O partido Frelimo é o grande vencedor das sextas eleições autárquicas, realizadas no passado dia 11 de Outubro. Segundo a proclamação feita pelo Conselho Constitucional, esta manhã, na Cidade de Maputo, a Frelimo ganhou as eleições em 56 das 65 autarquias, tendo perdido para Renamo em Chiúre, na Província de Cabo Delgado; em Quelimane e Alto-Molócuè, na Província da Zambézia; e Vilanculos, na Província de Inhambane; e para o MDM, na Beira, Província de Sofala. Portanto, os partidos da oposição conseguiram vencer em cinco das 65 autarquias.
Quanto às outras quatro autarquias, o Conselho Constitucional não valida a eleição e manda repetir em algumas mesas das assembleias de voto de Nacala Porto, na Província de Nampula; em Milange e Gurué, na Província da Zambézia, e manda repetir a eleição em toda autarquia de Marromeu, na Província de Sofala.
Para o Conselho Constitucional não validar os resultados das sextas eleições autárquicas em Nacala Porto, Milange, Gurué e Marromeu pesou a constatação de ocorrências que ilegalmente comprometem a vontade do eleitorado, como ilícitos e tentativas ou votação de pessoas não residentes nas autarquias.
O Conselho Constitucional decidiu proclamar os resultados das sextas eleições autárquicas por unanimidade, depois de chegar à conclusão de que havia condições jurídicas e legais para decidir sobre os resultados em 61 das 65 autarquias.
Segundo disse a Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, a instituição valida os resultados das eleições quando a verdade eleitoral não está posta em causa e quando a vontade do eleitorado está assegurado. Já a anulação dos resultados ocorre quando há irregularidades substanciais durante o processo. Neste caso, primeiro, o Conselho Constitucional avaliou os resultados das autarquias onde não houve contencioso eleitoral. Depois, seguiu para as autarquias que houve contencioso na primeira ou na segunda instância.
Nos termos do número 5, do artigo 289, da Constituição da República, o Conselho Constitucional proclamou eleitos os seguintes cabeças-de-lista: Luís António Saide (Lichinga, Frelimo), Luís Raimundo (Cuamba, Frelimo), Paulo Chicomaussico (Metangula, Frelimo), Rachid Buanamassa (Marrupa, Frelimo), Damião Francisco (Mecanhelas, Frelimo), Wala Daúde (Mandimba, Frelimo), na Província de Niassa; Satar Gani (Pemba, Frelimo), Cecílio Ali (Montepuez, Frelimo), Helena Bandeira (Mocímboa da Praia, Frelimo), Manuel Pita (Mueda, Frelimo), Alicora Tuntunha (Chiúre, Renamo), Issa Tarmamade (Ibo, Frelimo), Massur Cassamo (Balama, Frelimo), na Província de Cabo Delgado; Luís Madubula (Cidade de Nampula, Frelimo), Abdul Amide (Monapo, Frelimo), Momad Ali (Ilha de Moçambique, Frelimo), Dalila Abdul (Ilha de Moçambique, Frelimo), Nelson Humberto (Malema, Frelimo), Osvaldo Celestino (Ribaue, Frelimo), Rui Chonguisau (Mussoril, Frelimo), na Província de Nampula; Manuel de Araújo, (Quelimane, Renamo), Manuela de Jesus (Mocuba, Frelimo), José Jonasse (Morumbala, Frelimo), Virgílio Agostinho (Maganja da Costa, Frelimo), Otílio Eduarco (Alto-Molócuè, Renamo), na Província da Zambézia; César de Carvalho (Cidade de Tete, Frelimo), Evaristo Pedro (Ulónguè, Frelimo), Mamane Bunda (Nhamaiabwe, Frelimo), Domingos do Rosário (Chitima, Frelimo), Carlos Portimão (Moatize, Frelimo), na Província de Tete; João Ferreira (Chimoio, Frelimo), Gilana Abdula (Manica, Frelimo), Pedro Zacarias (Catandica, Frelimo), Arlindo Cesário (Gondola, Frelimo), Manuel Silva (Sussundenga, Frelimo), Latifo Caetano (Guro, Frelimo), na Província de Manica; Albano Carige (Beira, MDM), Manuel Chaparica (Dondo, Frelimo), Sabete Elias (Gorongosa, Frelimo), António Charrumar (Nhamatanda, Frelimo), Satar Fernando (Caia, Frelimo), na Província de Sofala; Benedito Eduardo (Cidade de Inhambane, Frelimo), Issufo Francisco (Maxixe, Frelimo), Joaquim Quinito (Vilanculos, Renamo), Roberto Francisco (Massinga, Frelimo), Jovial Mutombene (Homoíne, Frelimo), na Província de Inhambane; Ossumane Adamo (Xai-Xai, Frelimo), Henrique Albino (Chibuto, Frelimo), José Vasco (Chókwè, Frelimo), Ramal Mussagy (Macia, Frelimo), Mufundisse Chilengue (Praia do Bilene, Frelimo), Francelina João (Manjacaze, Frelimo), Agi Armando (Massingir, Frelimo), na Província de Gaza; Júlio Parruque (Matola, Frelimo), Luís Munguambe Manhiça, Frelimo), Paulo Pande (Namaacha, Frelimo), Geraldina Francisco (Boane, Frelimo), Shafee Sidat (Marracuene, Frelimo), Abdul Gafuro (Matola-Rio, Frelimo) e Rasaque Manhique (Cidade de Maputo, Frelimo), na Província de Maputo.
Número de mandatos
Lichinga
Renamo 13 mandatos
Frelimo, 28
Total: 41 assentos
Cuamba
Renamo 12
Frelimo 21
Total: 33
Metangula
Renamo 6
Frelimo 9
Total: 15
Marrupa
Renamo 4
Frelimo 11
Total: 15
Mecanhelas
Renamo 5
Frelimo 10
Total: 15
Mandimba
Renamo 4
Frelimo 11
Total: 15
Pemba
MDM 3
Renamo 13
Frelimo 31
Total: 47
Montupeuz
MDM 1
Renamo 10
Frelimo 30
Total: 41
Ibo
Renamo 2
Frelimo 13
Total: 15
Chiúre
Renamo 17
Frelimo 16
Total: 33
Balama
Renamo 4
Frelimo 15
Total: 19
Mocímboa da Praia
Renamo 8
Frelimo 15
Total: 23
Mueda
Renamo 2
MDM 1
Frelimo 30
Total: 33
Cidade de Nampula
Renamo 24
MDM 2
Frelimo 30
Total: 56
Angoche
Renamo 11
MDM 1
Frelimo 21
Total: 33
Ribaue
Renamo 5
MDM 2
Frelimo 12
Total: 19
Malema
Renamo 6
Frelimo 17
Total: 23
Ilha de Moçambique
Renamo 7
MDM 5
Frelimo 21
Total: 33
Mussoril
Renamo 3
Frelimo 12
Total: 15
Monapo
Renamo 7
MDM 1
Frelimo 25
Total: 33
Quelimane
Renamo 23
MDM 1
Frelimo 22
Total: 46
Maganja da Costa
Renamo 8
Frelimo 11
Total: 19
Mocuba
Renamo 14
MDM 1
Frelimo 30
Total: 45
Morrumbala
Renamo 5
Frelimo 18
Total: 23
Alto-Molócuè
Renamo 12
Frelimo 11
Total: 23
Tete
MDM 1
Renamo 13
Frelimo 34
Total: 48
Nhamaiabwe
Frelimo 15
Total: 15
Ulónguè
Renamo 1
Frelimo 22
Total: 23
Chitima
Frelimo 15
Total: 15
Moatize
Renamo 14
MDM 1
Frelimo 18
Total: 33
Manica
Chimoio
Renamo 9
MDM 1
Frelimo 40
Total: 50
Catandica
Renamo 5
Frelimo 18
Total: 23
Gondoloa
Renamo 6
MDM 1
Frelimo 16
Total: 23
Guro
Renamo 2
Frelimo 13
Total: 15
Manica
Renamo 7
MDM 1
Frelimo 23
31
Sussundenga
Renamo 1
MDM 2
Frelimo 12
Total: 15
Beira
Renamo 2
MDM 32
Frelimo 21
Total: 55
Dondo
Renamo 1
MDM 6
Frelimo 26
Total: 33
Nhamatanda
Renamo 4
MDM 1
Frelimo 18
Total: 23
Gorongosa
Renamo 1
MDM 3
Frelimo 15
Total: 19
Caia
Renamo 2
Frelimo 17
Total: 19
Inhambane
Renamo 9
MDM 2
Frelimo 22
Total: 33
Quissico
Renamo 4
Frelimo 11
Total: 15
Maxixe
Renamo 12
MDM 4
Frelimo 25
Total: 41
Homoíne
MDM 3
Renamo 2
Frelimo 10
Total: 15
Massinga
Renamo 10
Frelimo 13
Total: 23
Vilanculos
Renamo 12
Frelimo 11
Total: 23
Xai-Xai
Renamo 9
MDM 2
Frelimo 34
Total: 45
Praia de Bilene
MDM 2
Frelimo 13
Total: 15
Macia
Renamo 1
Frelimo 18
Total: 19
Manjacaze
Renamo 1
Frelimo 18
Total: 19
Chóckwè
Frelimo 33
Total: 33
Chibuto
MDM 1
Renamo 4
Frelimo 28
Total: 33
Massingir
Frelimo 15
Total: 15
Matola
Renamo 32
MDM 3
Frelimo 37
Namaacha
MDM 2
Renamo 3
Frelimo 10
Total: 15
Boane
Renamo 13
MDM 4
Frelimo 22
Matola-Rio
Renamo 12
MDM 4
Frelimo 17
Total: 33
Marracuene
MDM 3
Renamo 19
Frelimo 24
Total: 46
Manhiça
Renamo 10
MDM 3
Frelimo 20
Total: 33
Maputo
Renamo 30
MDM 4
Frelimo 37
