AR aprova criação de gabinete especializado para combate ao crime organizado
O Governo pretende criar um Gabinete Central de Combate a Criminalidade Organizada e Transnacional, com enfoque no terrorismo, raptos, tráfico de órgãos humanos, entre outros males. A entidade é criada pela lei orgânica do Ministério Público e o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público, aprovada hoje, na generalidade pela Assembleia da República. Trata-se de uma […]
CRICC pretende influenciar Governo na busca de investimento no país
A Presidente da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades (CRICC) da Assembleia da República, Catarina Mário Dimande, diz que o Grupo que dirige pretende colher mais informação de forma a influenciar ao Governo na busca de parcerias de cooperação e investimento para melhoraria do ambiente de negócios no país. Intervindo nesta sexta-feira em Maputo, […]
Lei do SENSAP vai custar ao Orçamento do Estado 25.7 milhões de meticais
O Parlamento aprovou hoje, na generalidade, a proposta de Lei do Serviço Nacional de Salvação Pública. É a primeira que vai regular o SENSAP, 12 anos depois da sua criação através de um decreto, porém vem com encargos financeiros. O Serviço Nacional de Salvação Pública foi criado em 2009 pelo Decreto 3/2009 de 24 de […]
Conta Geral do Estado de 2020 revela várias lacunas
A Conta Geral do Estado de 2020 revela várias lacunas, com destaque para discrepâncias nos dados sobre a arrecadação de receitas, em particular na indústria extractiva, violação do regulamento de contratação pública e continuidade do sobre-endividamento. São dados apresentados pela 1ª e 2ª comissão do Parlamento, que entendem, entretanto, que o documento apresenta melhorias em […]
AR autoriza visita de Estado de Nyusi a Malawi
Reunida esta terça-feira na sede do Parlamento, na sua XXVIII Sessão Extraordinária, a Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), autorizou o pedido do Presidente da República, Filipe Nyusi, para efectuar uma visita de Estado à República do Malawi, de 22 a 24 de Novembro de 2021, a convite do seu homólogo malawiano, Lazarus McCarthy […]
Nyeleti Mondlane advoga a ratificação do Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
Segundo a apresentação feita esta quinta-feira na Assembleia da República (AR) pela ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, considerando que Moçambique é signatário do Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos relativo aos Direitos dos Idosos em África, bem como pelo facto de a pessoa idosa ser considerada “biblioteca” […]
AR aprova três instrumentos de ordenamento territorial
A Assembleia da República (AR) aprovou na generalidade e por unanimidade, o Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial (PNDT), do Plano Especial do Ordenamento do Território do Vale do Zambeze (PEOT-VZ) e do Plano Especial do Ordenamento do Território da Ilha de Kanyaka e de uma Parcela do Distrito de Matutuíne (PEOT-IKPM). Esta acção é resultado […]
Primeira comissão da AR preocupada com branqueamento de capitais e tráfico de pessoas no país
O presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade da Primeira Comissão da Assembleia da República (AR), António Boene, entende que os crimes de branqueamento de capitais e o tráfico de pessoas constituem males que a afectam a sociedade moçambicana e Administração Pública. O responsável que falava, na última sexta-feira, no Distrito […]
Parlamento retoma com apelos ao fim dos conflitos e à punição nos casos de raptos
A chamada “Casa do Povo” reabriu as portas, hoje, com a sessão solene reservada essencialmente a discursos. E foram intervenções de apelos, por um lado, ao fim do terror em Cabo Delgado e à assistência psicossocial das vítimas, e, por outro, ao fim dos raptos. A quarta sessão ordinária da Assembleia da República, que hoje […]
Violência armada e raptos marcam encerramento da III Sessão da AR
Foi hoje encerrada a III Sessão Ordinária da Assembleia da República, na sua IX Legislatura. A violência armada em Cabo Delgado, Manica e Sofala e os raptos dominaram os discursos dos parlamentares que apelaram para o seu fim. Sobre o terrorismo em Cabo Delgado e os ataques armados em Manica e Sofala, muito já se […]