Skip to main content

O País – A verdade como notícia

Os casos da COVID-19 voltam a subir no país. Há cerca de um mês, isto é, a 10 de Maio, pessoas com vírus activo eram 55 e, até ontem, já somávamos 594. Significa que houve um aumento de cerca de 544 casos. Enquanto isso, na Cidade de Maputo, as pessoas quase esqueceram-se da máscara em locais fechados e com aglomerados e da lavagem das mãos.

O quotidiano da Cidade de Maputo mostra uma capital do país cuja azáfama toma conta das avenidas e dos passeios. Uns entram nas lojas, outros saem. Mas há, no meio da lufa-lufa, algo que mudou: não mais existem as filas para permitir que não sejam muitas pessoas a entrar de uma só vez na loja. As únicas filas, aliás, são dos vendedores que frustraram a edilidade e fazem dos passeios uma montra para a venda informal.

Os que vão ao formal (lojas) o fazem sem máscaras de protecção facial.

“Entrei sem máscara porque estou engripada e é difícil ficar com ela”, justificava uma das munícipes da Cidade de Maputo, Olga Marcos, que a interpelamos à saída de uma loja, na zona baixa da Cidade de Maputo.

À entrada das lojas, nem há água para a lavagem das mãos. As torneiras montadas lembram apenas as épocas de escassez de chuva em que nelas, pelo menos nas casas, a água não jorra. Mas aqui não se trata de falta deste líquido. É, sim, o desleixo sobre medidas de prevenção.

Enfim, deixemos de lado os que se colocam no risco de ir à loja para de lá sair com a COVID-19. Olhemos ao transporte de passageiros: o mesmo.

“As medidas mandam colocar máscara em locais fechados. Eu havia-me esquecido”, justificava Armindo Nhaquile, passageiro que viajava a Bobole num dos autocarros de transporte de passageiros.

Os transportadores nem se preocupam com quem entra no carro sem máscara. A viagem segue. Seguem aumentando os casos da COVID-19.

A 10 de Maio, havia 55 infectados activos, num dia em que houve 10 casos positivos. O número de novos casos vinha mesmo rondando entre cinco e 20 por dia e não havia registo de novos óbitos. O país chegou mesmo a permanecer com um internado pelo novo Coronavírus.

Até ontem, 12 de Junho, isto é, totalizamos 594 casos activos da doença, quiçá mercê do descuido na prevenção. Os novos infectados por dia variam entre 80 e mais de 100 e, na cama do hospital, estão 12 pessoas.

“A tendência de aumento de casos é global, embora em alguns países esteja a ocorrer uma tendência de declínio. Moçambique começou com o aumento tardiamente. É por isso que podemos dizer que o aumento de casos activos era expectável. O que devemos fazer é garantir duas coisas: manter a possibilidade de usar as medidas que conhecemos para controlar a COVID-19”, diz o ministro da Saúde, Armindo Tiago, que apela para adesão à vacinação contra a COVID-19.

Apesar da subida de casos, o ministro da Saúde diz que a iminente quinta vaga poderá ser a menos grave relativamente às mortes e a pessoas internadas, ainda que os números sejam elevados.

E num contexto de ameaça pela Varíola dos macacos, Tiago diz que as medidas de prevenção são basicamente as mesmas que as da COVID-19: higiene.

A Secretária Permanente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), Nilsa Miquidade, defende que a transformação digital é incontornável na condução dos  processos e procedimentos na administração pública.

Nilsa Miquidade, que falava durante a palestra   subordinada ao tema Gestão, Preservação e Conservação de Documentos e Arquivos da Administração Pública vs a Digitalização, realizada recentemente, em Maputo, destacou a necessidade da transformação digital na administração pública, como mecanismo para prestação de serviços aos cidadãos.

Para a dirigente, a transformação digital consubstancia-se num processo de substituir as tradicionais formas manuais trabalhar e realizar negócios pelas mais recentes soluções digitais.

Na sua intervenção, Miquidade referiu que a transformação abrange todos os aspectos relacionados com a maneira como as pessoas vivem e as instituições operam e, não apenas à tecnologia.

“Trata-se, pois, de uma mudança radical de mentalidades, comportamentos e modelos de negócios, incorporando uma cultura e processos digitais com o objectivo de ganhar produtividade e qualidade”, disse.

Assim, o Governo aposta na transformação digital com objectivo de melhorar a prestação de serviços ao cidadão em vários domínios de actividades, através do uso seguro das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e da Internet.

A Secretária Permanente salientou que a transformação digital traz muitas vantagens para a sociedade, desde a facilidade dos cidadãos acederem à serviços diversos de interesse público, a melhoria de circulação de informação de utilidade pública e maior promoção de inclusão social.

Outrossim, recordou que a emergência no mundo da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) mediatizou a importância e o papel estratégico das TIC e da Internet na condução da vida política, socioeconómico e cultural, por força da Era Digital que o mundo e o nosso país vivenciam.

Espera-se que a palestra contribuirá para a contínua consciencialização da sociedade, em particular os Funcionários e Agentes do Estado (FAE’s), sobre a importância da gestão de documentos e arquivos do Estado; a capacitação dos FAE’s em matérias de gestão de documentos e arquivos da Administração Pública; a divulgação da Plataforma de Gestão Documental e Ficheiros; e a melhoria do processo de gestão de documentos e arquivos nos órgãos e instituições do Estado.

Para o palestrante Renato Augusto Pereira, explicou que os arquivos se referem ao conjunto de documentos acumulados ou espaço onde os mesmos são preservados, acrescentando que os critérios usados na avaliação de documentos é valor primário e secundário.

Renato Pereira apontou que a gestão de documentos e arquivos deve respeitar o ciclo de vida de documentos nomeadamente: a fase corrente, intermediária e permanente.

Na palestra informou que o Sistema Nacional de Arquivos do Estado aprovou os instrumentos de gestão de documentos necessários para a recuperação de informação para a tomada de decisões na administração pública.

A edilidade da Matola diz que a falta de dinheiro faz com que a sinalização nas estradas seja colocada em segundo plano, sendo primordial a construção de mais vias. Tendo razão ou não, o facto é que a situação contribui para a ocorrência de acidentes, que provocam mortes de peões, principalmente por atropelamento.

Maria Mabutane foi vítima de atropelamento quando tinha 18 anos, em 1996. 26 anos depois, ela ainda se imagina de sapato alto todos os dias. Mas isso nunca mais será possível, porque, para andar, precisa de uma bota ortopédica.

“Eu estava a atravessar a estrada quando um camião me atropelou e desmaiei de imediato. Levaram-me ao hospital onde fiquei um mês em coma e mais três meses internada. Quando despertei, os médicos disseram que fraturei a coluna e que ia precisar de usar uma bota ortopédica. Fiquei triste e chorava todos os dias”, recorda.

A bota que Maria usa deve ser trocada de três em três meses e custa 1800 Meticais. Sem poder trabalhar e com dois filhos por sustentar, a nossa entrevistada depende da ajuda dos seus pais para quase tudo.

“Tenho dois filhos – o menino está no ensino primário e a menina, a mais velha, já terminou o ensino secundário. Mas não tenho como custear um curso superior para ela. Quanto à alimentação, costumamos ir à casa dos meus pais para passar as refeições”, contou Maria Mabutane.

A história de Maria é apenas um exemplo do perigo que há nas estradas nacionais. Só no primeiro trimestre deste ano, 41 pessoas morreram vítimas de acidente de viação na Província de Maputo e, deste número, 13 foram por atropelamento.

 

“Tivemos uma subida do índice de acidentes e suas consequências, isto porque, durante o primeiro trimestre deste ano, registamos 39 casos de acidentes de viação contra 21 casos em igual período do ano passado, que provocaram 41 óbitos contra 28 do ano passado, uma subida de 13 oitos. No que diz respeito à tipicidade dos acidentes, tivemos, em primeiro lugar, os atropelamentos, com 13 casos”, detalhou o porta-voz da Polícia de Trânsito, Rodrigues Tchabana.

A Polícia de Trânsito aponta a má travessia de peões como a principal causa dos atropelamentos, o que se agrava quando a estrada não está devidamente sinalizada.

“A falta de sinalização contribui, em grande medida, para os acidentes de viação. Em algumas zonas, a sinalização perdeu a qualidade, já não está em boas condições. O peão não se apercebe se ali tem uma passadeira ou não ou o condutor não sabe a que velocidade deve andar”, explicou Tchabana.

Na cidade da Matola, algumas estradas não estão sinalizadas, sendo sete nas estatísticas das autoridades policiais, mas acredita-se haver mais.

A estrada que liga os bairros Zona Verde e Khongolote é disso exemplo. A via é estreita, com curvas e contracurvas, o que tem originado vários acidentes. “Isto não é alcatrão, é pedra cimento e área. Camiões e carros de vários tipos passam por aqui à alta velocidade, por isso as lombas já não aguentam”, explicou um dos moradores.

Em 2019, depois de três crianças, sendo duas da mesma família, terem sido atropeladas, moradores uniram-se para construir lombas e pôr fim aos recorrentes acidentes naquela via. Augusto Benedito, que fez parte da equipa de moradores que colocou a mão à massa, lamenta o silêncio do Município da Matola.

“Um mês depois de construir lombas, vieram para dizer que iam demolir estas para construir outras com material próprio, mas, até hoje, nada dizem”, disse.

As poucas placas que existem na via que liga Zona Verde a Khongolote estão a perder cor e clamam por reabilitação. Noutro ponto da via, parte da vedação de uma agência funerária foi demolida quando um carro despistou e embateu.

Segundo a Polícia de Trânsito, em locais próximos a escolas, os sinais devem ser conjugados, ou seja, as passadeiras devem ser acompanhadas de placas que indicam a presença de estabelecimentos de ensino. Mas não é o que se verifica tanto na via Zona Verde – Khongolote, como naquela que liga Zimpeto a Muhalazi. Há passadeira, mas não há nenhuma placa, o que coloca os alunos em risco.

Shelcia Manhiça, que tem nove anos e frequenta a quarta classe, presenciou o atropelamento de uma colega. Ainda traumatizada, a criança relata que “ela estava a atravessar a estrada e não viu que o carro vinha pela sua esquerda. O carro bateu nela, mas o motorista parou e levou-a ao hospital”.

No caso da colega de Shelcia, o acidente não foi mortal, mas há relatos de mortes naquela via. As autoridades do bairro dizem que já relataram o caso, porém não obtiveram nenhuma resposta, por isso pedem a quem de direito a construção de lombas em locais próximos a escolas.

“Pedimos a construção de lombas, porque temos escolas ao longo da estrada e placas que indicam a redução de velocidade”, clamou Augostinho Manhiça.

A sinalização, os passeios e as valas de drenagem fazem ou deviam fazer parte de um projecto de construção de uma estrada, mas, no Município da Matola, muitas são entregues sem uma nem outra, pior a sinalização. A edilidade reconhece o problema, mas diz que não tem dinheiro para sinalizar estradas.

“Pode ser que, em alguns pontos, a sinalização esteja desgastada e é preciso renovar. O grande desafio que temos é a mobilização de recursos. Se os tivéssemos, se calhar nem estaríamos aqui a falar de sinalização”, justificou o vereador para a Área de Infra-estruturas no Conselho Municipal da Cidade da Matola, Firmino Guambe,tendodepois falado das prioridades municipais.

“Em algum momento, temos que olhar para a questão do custo e benefício. Há zonas onde, quando chove, mesmo tendo viatura, as pessoas não conseguem sair de casa. Qual seria o critério para definir prioridades quando o dinheiro que se tem não permite avançar com todas as acções numa só vez? É uma questão de prioridades em função da disponibilidade financeira”, palavras que se resumem em dizer que a sinalização não é tão prioritária quanto à construção de estradas.

De acordo com os dados da PRM, os acidentes rodoviários mais frequentes são do tipo atropelamento, choque entre carros, despiste e capotamento.

 

De acordo com um estudo feito pela Associação Moçambicana de Assistência às Vítimas de Acidentes de Viação (AMVIRO), só no primeiro trimestre deste ano, em cada acidente, uma pessoa morreu.

A nível mundial, os traumatismos por acidentes rodoviários são responsáveis por, aproximadamente, 13 milhões de mortes e custam aos países pobres até cerca de 5% do PIB, refere o relatório da OMS sobre a segurança em África.

A cidade da Beira já conta com uma dragueta que vai contribuir para a melhoria da dragagem, cais de acostagem de navios, remoção de bancos de areia ao longo da costa, bem como o desassoreamento dos rios, o que vai diminuir o impacto das inundações.

A dragueta, batizada com o nome “Estoril”, é autopropulsora, ou seja, está equipada com uma bomba submersível e desmontável com a função de desagregar o material dragado por um sistema de jacto de água até uma distância de mil metros. É um sistema fundamental para a limpeza do cais, cuja acostagem passará a ser feita sem desatracar os navios, o que vai contribuir para a utilização plena dos portos nacionais nas suas operações normais de manuseamento de cargas sem interrupções.

Janfar Abdulai, ministro dos Transportes e Comunicações, que procedeu à inauguração da dragueta, afirmou, na ocasião, que o corredor da Beira é uma plataforma fundamental para a logística nacional e regional.

“Ciente desta realidade, o sector está a investir na modernização e ampliação das infra-estruturas de transporte neste corredor. Para além dos investimentos em curso aqui, no Porto da Beira, estamos a investir na ampliação da Linha Férrea de Machipanda, uma infra-estrutura que irá imprimir uma nova dinâmica na ligação entre o Porto da Beira e o vizinho Zimbabwe. Neste contexto, exortamos a todos os operadores na cadeia logística neste corredor para a exploração plena do potencial que estamos a instalar e, ao mesmo tempo, que maximizemos as nossas vantagens comparativas”, apelou Janfar Abdulai, ministro dos Transportes e Comunicações.

A expectativa do governador de Sofala, que participou da cerimónia, tal como a secretária do Estado naquela província, é que seja feita a dragagem no Porto da Beira “e a extracção de areia na bacia do rio Búzi, concretamente na vila-sede do distrito com o mesmo nome, bem como as outras zonas que se encontram assoreadas pela acção das enxurradas da época chuvosa, causando, assim, inundações que fustigam a população e destroem infra-estruturas”.

A dragueta está avaliada em cerca de 2,5 milhões de dólares americanos provenientes de fundos próprios da Empresa Moçambicana de Dragagem (EMODRAGA).

Abdulai garantiu que o Governo perspectiva investir, nos próximos cinco anos, cerca de 95 milhões de dólares para a revitalização da empresa, de modo a responder, com determinação, à nova conjuntura imposta pelo desenvolvimento dos portos nacionais.

Falando sexta-feira, dia em que o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) havia prometido voltar a emitir cartas de condução provisórias e atribuição de matrículas, o ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, garantiu retomar esta segunda-feira os serviços.

O INATRO veio a público explicar que as restrições se devem à paralisação do sistema que permite a prestação dos serviços e tinha assegurado que, até na última sexta-feira, o problema estaria resolvido, mas não conseguiu cumprir a promessa.

“O problema está para além da instituição, porque o provedor dos serviços de comunicação é o Instituto Nacional de Gestão Electrónica que estava com um certo problema que acabou por afectar o serviço prestado pelo INATRO. Já conseguimos um provedor que está, neste momento, a fazer testes e pensamos que, a partir de hoje (passada sexta-feira) e até segunda-feira, o mais tardar, esta situação esteja resolvida, e o INATRO voltará a funcionar normalmente”, garantiu Abdulai.

O INATRO ainda não pagou à Brithol Michcoma a dívida de 40 milhões de Meticais referentes à impressão de mais de cem mil cartas de condução biométricas entre Julho e Novembro de 2021. O ministro dos Transportes e Comunicações assegura que questões legais que trovavam o avanço do assunto já estão ultrapassadas.

“Um dos problemas que implicou na ruptura do contrato foi a falta de observância do visto. Qualquer contrato que se celebra entre uma entidade pública e privada deve ser visado pelo Tribunal Administrativo, e o contrato entre o INATRO e a Brithol Michcoma nem deveria ter sido celebrado, porque o visto não estava lá. Estamos a tentar resolver todas estas questões junto à Brithol Michcoma e às entidades legais”, explicou Janfar Abdulai, ministro dos Transportes e Comunicações.

Em relação à data para o pagamento da dívida, “não posso avançar prazos neste momento, pois, como devem ter percebido, são questões que transcendem as competências do INATRO e estão envolvidas outras instituições que têm suas agendas, mas estamos a trabalhar com vista a que este processo seja encerrado de forma célere”.

Aumenta o número de jovens que se juntam a campanhas de consciencialização contra a discriminação de pessoas com HIV/SIDA, segundo o Conselho Nacional do Combate ao SIDA, que organizou, este sábado, o primeiro cordão humano para eliminar o estigma.

A discriminação de pessoas que vivem com o HIV/SIDA ainda faz parte dos principais desafios que o sector da Saúde tenta vencer, numa altura em que o país tem registado um aumento de infecções.

Só no ano passado, cerca de 90 mil pessoas foram diagnosticadas com o vírus, o que indica a necessidade de maior consciencialização da sociedade em relação à doença.

Neste sentido, de acordo com o Conselho Nacional do Combate ao SIDA, há mais jovens que se juntam à causa que visa acabar com o estigma.

“Mais de 20 Milhões de pessoas participaram da primeira campanha, feita através de sposts televisivos e radiofónicos. Quando lançámos, ano passado, não tínhamos a ideia de que chegaríamos a este número” explicou o secretário-executivo do CNCS, Francisco Mbofana.

O executivo avança que o sector vai trabalhar a nível dos distritos para eliminar o estigma e a discriminação no seio da sociedade.

Eunícia Matsena, de 22 anos de idade, juntou-se à causa, na manhã deste sábado, aquando do primeiro cordão humano sobre a normalização do HIV e fala da necessidade de os jovens colaborarem mais na luta contra a discriminação.

“É uma forma de mostrar que estamos juntos, essa é a mensagem – somos iguais e juntos vamos avante. Que todos sejamos uns para com os outros”, disse Matsena, com voz alegre.

Quem também decidiu fazer parte do grupo de voluntários é Olívia Mate, de 23 anos.

“Há discriminação, principalmente na camada juvenil. Alguns pensam que quem tem o vírus não pode frequentar os mesmos ambientes, mas nós estamos aqui para dizer que estamos juntos”, afirmou.

O cordão humano decorreu na Avenida Marginal, Cidade de Maputo, sob o lema “Juntos Normalizando o HIV”.

O prognóstico do Instituto Nacional de Meteorologia ( INAM), para esta sexta-feira, aponta para  ocorrência de frio. A cidade de Chimoio  poderá registar a temperatura mais baixa de hoje, de  19 graus.

Assim, as cidades de Maputo, Xai-xai, Inhambane e Vilankulo poderão registar máximas de 28, 25, 26 e 26 graus Celsius, e mínimas de 10,13,19 e 15 respectivamente.

Para as cidades da zona centro do país, Beira,Chimoio, Tete e Quelimane, a previsão é de máximas a atingirem 24, 19, 26 e 25 e mínimas de 19,12,18 e 17 graus, respectivamente.

Já para a cidades da região nortenha de Moçambique, prevêem-se máximas de  26,30 e 20 e mínimas de 19, 20 e 9 graus Celsius, respectivamente.

Continuam as dificuldades para emitir cartas de condução e matrículas de viaturas, sobretudo nas cidades de Maputo e Matola. Entretanto, o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) promete resolver, amanhã, o problema.

A informação é avançada pelo INATRO, através de um comunicado enviado à nossa Redacção.

O facto ocorre depois de, durante quase uma semana, ter sido impossível imprimir cartas de condução provisórias, nem a emissão de matrículas de viaturas por quase todo o país, devido a falhas no sistema, uma situação que embaraçou e atrasou os planos de muitos cidadãos, que se viam impedidos de circular na via pública por conta do documento expirado.

No comunicado, o INATRO explica que as restrições decorrem de anomalias na provisão de comunicações que suportam os sistemas informáticos em uso na instituição. Apesar desta falha, nem todas as delegações estão inoperacionais.

“Actualmente, Quelimane e Beira encontram-se a prestar serviços de forma regular e as restantes cidades capitais continuam com restrições. Assim, para garantir a continuidade da prestação de serviços ao público, o INATRO prossegue para a identificação de soluções junto de outro provedor de comunicações”, lê-se no comunicado.

A instituição garante estarem em curso trabalhos para garantir a retoma dos serviços, ainda esta sexta-feira, porém apenas para Maputo e Matola.

“Conforme a previsão deste provedor de comunicações, as cidades de Maputo e Matola estarão em condições de retomar a prestação de serviços de emissão da carta de condução e de atribuição de matrículas, até ao próximo dia 10 do mês corrente (amanhã)e, progressivamente, os serviços serão restabelecidos nas demais capitais provinciais”, avança a nota do INATRO.

Perante a situação, a Polícia de Trânsito (PT) garante que os automobilistas com cartas de condução caducadas não serão multados nem detidos, até que o INATRO resolva definitivamente o problema.

“O que temos estado a aconselhar é que as pessoas continuem a circular, usando estas mesmas cartas, até que o INATRO volte a imprimir. Mas, para o caso das pessoas que tenham perdido a carta, estas não poderão fazer-se à estrada”, disse o porta-voz da PT, José Nhantumbo,

Contudo, pode haver excepções: “Pode acontecer que essas cartas estejam caducadas há mais de quatro ou seis meses, era possível que esse indivíduo tivesse renovado essa mesma carta, por isso, quando for encontrado, goza desse benefício da dúvida de que não há sistema”, palavras que se resumem em dizer que quem não for encontrado com carta caducada antes do dia 02 de Junho será multado.

Apesar disso, a PT apela aos automobilistas para que regularizem a sua situação, de modo a evitar embaraços quando os agentes voltarem a actuar.

Contactada, a Polícia Municipal garantiu também que, enquanto a situação perdurar, os transportadores estarão isentos de quaisquer multas.

As escolas já retiraram dos alunos o livro de Ciências Sociais da sexta classe que tem erros a vários níveis. Assim, as instituições de ensino poderão recorrer aos manuais antigos que, entretanto, não foram suficientes para todas as crianças.

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) desistiu da ideia de produzir erratas, deu orientação para que o livro da sexta classe com muitos erros fosse retirado das escolas, e os gestores já o fizeram.

“A recolha destes manuais não vai influenciar negativamente na continuidade do processo de ensino-aprendizagem dos nossos petizes”, disse Edson Muthemba, director da Escola Primária Completa a Luta Continua, na Cidade de Maputo.

Entretanto, o antigo livro, agora resgatado para substituir o novo, não será suficiente para todos os alunos. “Estamos a trabalhar para fazer a divisão, mas vão dar mais que a metade dos alunos. Neste momento, temos 315 alunos da sexta classe e cerca de 200 livros recolhidos no ano passado”, apontou Amílcar Bata, director da Escola Primária Completa Unidade 10, na Cidade de Maputo.

Um cenário que se repete na Escola Primária 3 de Fevereiro: “Não temos livros suficientes para todos os alunos, embora o número seja considerável. Na sexta classe, temos 262 alunos e temos disponíveis 148 livros”, explicou Custódia Zucula, directora da instituição.

As aulas vão decorrer normalmente, mas, em casa, o aluno poderá ficar sem o manual. “Felizmente, a nossa escola tem material suficiente para produzir textos de apoio e distribuir gratuitamente aos alunos. Contudo, nas escolas em que não há essa possibilidade, certamente, os professores vão recorrer ao método antigo, que é escrever as perguntas no quadro e os alunos copiarem para os cadernos”, disse Custódia Zucula, directora da Escola Primária Completa 03 de Fevereiro.

As escolas consideram, ainda, que não haverá alteração substancial no plano de aulas, pois boa parte dos conteúdos dos antigos manuais de Ciências Sociais sexta classe ainda é válida.

+ LIDAS

Siga nos