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O País – A verdade como notícia

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Estudante raptada na Beira de volta ao convívio familiar

Safiyah Feroz, estudante de apenas 19 anos de idade que foi raptada na cidade da Beira no passado dia 19 do mês passado, está de volta, desde a noite da passada quarta-feira, ao convívio familiar. A informação foi avançada pelo Movimento Anti-Rapto da Beira, que não entrou em detalhes sobre a circunstância da libertação da jovem do cativeiro. Contudo, uma fonte bem posicionada do movimento, que não quis ser identificada, garantiu ao “O País” que foi pago um resgate.

“Estávamos muito preocupados porque Safiyah Feroz estava vulnerável a vários tipos de ameaça, mas, felizmente, ela está bem. Não gostaríamos que isso voltasse a acontecer. Infelizmente, nos últimos 10 anos, foram registados vários raptos aqui, na Beira. Apelamos às autoridades para combaterem este crime com firmeza, de modo a vivermos em paz”, afirmou Feizel Giva, do Movimento Anti-Rapto.

Safiyah Feroz, estudante do curso de Economia e Gestão na Universidade Católica de Moçambique (UCM), frequenta o terceiro ano e, na sua faculdade, na manhã desta quinta-feira, os colegas, docentes e funcionários estavam radiantes e ansiosos em vê-la no meio da comunidade estudantil.

“Estamos ansiosos em voltar a ver a nossa colega na sala de aula. O rapto parecia um sonho. O regresso ao convívio familiar deixa-nos, como colegas, muito felizes e esperamos tê-la brevemente ao nosso lado e juntos caminharmos até ao fim do curso”, desejou Neide Felicidade, colega de Safiyah.

Por seu turno, Titos Naene, docente da UCM, disse que, com o retorno de Safiyah Feroz às aulas, “será necessária a cooperação e colaboração de todos, estudantes, professores e familiares, para a reintegração dela nas aulas, porque certamente que ela ainda está assustada e em pânico. É um processo que pode levar um longo período.”

Para a irmã Guida, funcionária da UCM, “o rapto é um acto desumano e esperamos uma acção contundente das autoridades para que estes crimes não continuem”.

O SERNIC confirmou a libertação de Safiyah Feroz e prometeu pronunciar-se oportunamente sobre o caso.

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Fim à vista para passagem “penosa” pela OUA, na Cidade de Maputo

Armando Banze, chapeiro na rota Zimpeto-Baixa, que usa diariamente a avenida da Organização das Nações Unidas (OUA) para entrar e sair da baixa da Cidade de Maputo, diz que usar a via não era fácil, pois, num troço de 700 metros, fazia em 15 minutos, e a suspensão do carro sempre ia abaixo, por conta dos buracos que a via apresenta e que, na mesma proporção, aumentam em número e profundidade. Mas o “sofrimento” pode chegar ao fim em 45 dias, com a reabilitação da via que se iniciou esta terça-feira.

Trata-se de uma obra orçada em cerca de 18 milhões de Meticais, da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento (EMME), numa extensão de cerca de 900 metros.

Segundo o presidente do Conselho de Administração (PCA) da EMME, João Ruas, o trabalho iniciou-se com a reabilitação da Avenida das Estâncias, responsável pelo escoamento das viaturas que saem da baixa da cidade e passam pela avenida 25 de Setembro e, assim, permitir que a OUA receba apenas viaturas que entram na cidade.

“Tomamos a decisão de fazer um pavimento em betão armado, completamente novo e esse pavimento, de acordo com as especificações técnicas e com as normas de construção, é um pavimento que pode durar 20 ou mesmo 25 anos, sem manutenção”, explicou João Ruas.

A espessura média do pavimento é de 12 centímetros. Segundo avançou, antes de se encher com betão, foi necessário desentupir e limpar as sarjetas e os sistemas de drenagem.

Disse ainda que a opção de intervencionar a estrada, colocando betão armado e não tapar buracos, se deve ao facto de o Município de Maputo ter percebido que a segunda alternativa para esta via não seria eficaz, dado o nível de degradação.

“Um mês depois, os buracos ressurgiriam e sairiam muito mais caros, para além de criar transtornos aos munícipes. Não vamos parar e, assim que tivermos mais fundos, vamos passar para outras avenidas da cidade e, assim, proporcionar qualidade na mobilidade dos automobilistas”, prometeu.

Os beneficiários esperam, com a conclusão das obras, o fim do sofrimento para entrar ou sair da cidade, mas querem mais, conforme disse ao “O País”, Arménio Naiene. O condutor defende que, mesmo com a reabilitação daquela estrada, o Município de Maputo deve intervencionar sempre que for necessário e não deixar que fique degradada, como aconteceu antes.

“É bom ver que as nossas taxas estão a surtir efeito. Assim, não teremos mais problemas em pagar, porque estaremos a circular em vias com boas condições. O próximo passo é reabilitar outras avenidas, como a Karl Marx, a Olaf Palm, Ho Chi Min, e tantas outras que estão no centro da cidade”, sugeriu Arménio Naiene.

A obra é da EMME – foi quem fez e assinou o contrato e que está a pagar –, entretanto, assim que for concluída, será passada ao Município de Maputo.

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COVID-19 infecta mais 85 pessoas, entre quais um recém-nascido

Em 24 horas, mais 85 indivíduos testaram positivo para a COVID-19, resultante de 801 testes feitos. Entre os infectados está um bebé recém-nascido.

Segundo o Ministério da Saúde (MISAU), grande parte dos casos foram registados na capital do país, Maputo, local cuja Taxa de Positividade foi de 17.42%.

“Dos novos casos, 80 são de indivíduos de nacionalidade moçambicana (94.1%) e cinco estrangeiros (5.9%)”, disse o MISAU, em comunicado de imprensa, divulgado esta quinta-feira e no qual explica que, ao todo, são 44 mulheres e  41 homens.

Actualmente, o cumulativo nacional de casos positivos é de 226.233. Deste número, 225.864 resultam de transmissão local e 369 são importados. Neste momento, o país tem 396 casos activos do vírus.

“Nas últimas 24 horas, registamos 13 casos de recuperação da COVID-19, todos na província de Gaza”, anunciou a Saúde.

Não há registo de óbito em paciente infectado pela COVID-19. Deste modo, o total de pessoas, que já perderam a vida devido à doença, mantém-se em 2.206.

Nas últimas 24 horas, um paciente teve alta hospitalar, na província de Niassa. Entretanto, nenhum doente foi hospitalizado. Assim, baixa para três o número de internados.

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Djive e Mapfara mostram o valor da “Resiliência” em exposição

Samuel Djive e Mapfara inauguraram uma exposição de pintura e cerâmica, intitulada “Resiliência”, na Fundação Fernando Leite Couto, em Maputo. O texto de apresentação da mostra é assinado por Nelson Saúte.

Um resultado de dois anos de confinamento devido à pandemia da COVID-19. O período complexo permitiu a Samuel Djive novas formas de abordar as telas. “É um trabalho realizado no sentido de mostrar às pessoas algo diferente, algo que eu aprendi e ficou um pouco apagado e queria tentar resgatar”, disse.

Na mostra, Samuel Djive resgata fotografias de personalidades e, através da estética da colagem sobre tela, traz o resultado da resiliência. Uma estética que, segundo o autor, não usava desde os tempos da Escola de Artes Visuais.

“E resiliência é este resultado de existência e nunca parar, até porque, durante este período de confinamento, os artistas tiveram um impacto negativo. É também uma forma de ilustrar a preservação da natureza através da reciclagem”, considerou.

Por outro lado, Mapfara traz esculturas e estatuetas que, segundo disse, incluem a particularidade de mostrar a esperança.

A mostra é composta por 25 obras produzidas no início de 2020, depois da eclosão da COVID-19 no país, que levou o Governo a decretar o Estado de Emergência, sendo a angústia um dos sentimentos retratados pelos artistas.

O texto de apresentação desta colectiva é assinado pelo escritor Nelson Saúte, e a exposição está aberta ao público até 30 do corrente mês.

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Governo fala de mortes no ataque terrorista a Ancuabe

Três dias depois do ataque terrorista ao distrito de Ancuabe, o Estado, através do seu conselho de representação na província de Cabo Delgado, confirmou mortes na aldeia Nanduli, mas evitou revelar números de pessoas que perderam a vida, nem dos feridos, muito menos dos danos materiais causados durante o assalto armado.

“Não podemos pronunciar-nos sobre os danos causados no ataque a Ancuabe, porque é assunto meramente ligado às Forças de Defesa e Segurança, mas queremos aproveitar a ocasião para nos solidarizar com as famílias enlutadas e prometer trabalho de reposição da segurança e da paz em toda província,” tranquilizou Jorgina Manhique, porta-voz dos serviços provinciais de representação do Estado em Cabo Delgado, que não avançou detalhes sobre a situação de segurança.

Em consequência do ataque terrorista ocorrido há poucos dias, segundo o Governo, foram registados mais de 2500 deslocados em Ancuabe e nos distritos de Chiúre e Pemba, grande parte deles acolhidos pelos familiares.

“A triagem continua, mas, até agora, em Ancuabe, registamos 257 famílias, em Chiúre (169), Pemba (77), Metuge (76), e outras famílias em Balama e Namuno”, detalhou Jorgina Manhique.

Alguns deslocados já estão a regressar às suas casas, no entanto algumas famílias continuam a chegar às zonas de origem.

O número total de deslocados continua por apurar, porque ainda há movimento de regresso dos sobreviventes do ataque terrorista a Ancuabe.

Para demonstrar a reposição da segurança e transmitir uma mensagem de esperança à população de Cabo Delgado, o Conselho Executivo Provincial realizou a sua 11ª sessão ordinária do órgão na vila-sede do distrito de Ancuabe.

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Conselho Islâmico confirma violação à liberdade religiosa

O Conselho Islâmico de Moçambique e Conselho Cristão de Moçambique divergem quanto a supostas violações à liberdade religiosa, denunciadas recentemente pelo relatório da embaixada norte-americana em Maputo. Sobre detenções arbitrárias, o Conselho Cristão entende que o Governo não agiu de má-fé e queixa-se de não ter sido ouvido pela entidade que produziu o relatório. Entretanto, os muçulmanos sublinham episódios de detenção de inocentes e ameaça à liberdade religiosa.

Tete e Cabo Delgado foram o campo dos acontecimentos que, supostamente, minaram a liberdade religiosa no país, em 2021. As denúncias do relatório da embaixada norte-americana em Moçambique apontam detenções arbitrárias de alguns indivíduos “por parecerem muçulmanos”, alegadamente na tentativa de conter a violência, em Cabo Delgado.

Reagindo ao relatório, a Comunidade Islâmica de Moçambique defende que a atitude das autoridades policiais mina a liberdade religiosa, a medir pelo alarme das denúncias de serem usados critérios como barba e indumentária para prender pessoas.

O sheik Aminudin Muhamad reitera que não há nenhuma ligação entre a religião e as acções dos terroristas que aterrorizam Cabo Delgado. Aliás, Aminudin entende isso como propaganda para denigrir a imagem de uma religião enraizada há mais de mil anos em Moçambique, percurso no qual “nunca houve caso relacionado ao terrorismo”.

Aminudim vai mais longe, ao afirmar que a seita é vítima dos dois lados, isto é, das autoridades policiais e do terrorismo. “Eles não têm nada a ver com islão, são puramente bandidos, vêm queimar as nossas mesquitas, já mataram 150 imamos (líderes)”, explicou.

O líder islâmico recorda que Cabo Delgado é maioritariamente habitado por muçulmanos e questiona a razão de os crentes serem conotados “só agora” em que há descoberta de recursos.

Entretanto, para a comunidade cristã, que reconhece não haver ligação entre os praticantes da religião islâmica e o terrorismo, o Governo não agiu de má-fé. Segundo explica o secretário-geral, o Executivo demorou a perceber a diferença entre os insurgentes e os verdadeiros religiosos.

“Muçulmanos não podem matar muçulmanos. Usaram a religião islâmica como se fosse mentora da guerra e o Governo demorou a entender. Tendo-se identificado assim, os islâmicos tiveram que sofrer”, disse o secretário-geral.

Portanto, para o Conselho Cristão, as detenções são condenáveis, mas a situação difícil de contornar não abre campo para condenar o Governo, atendendo que há duas alas na religião islâmica. “Há uma ala tão conservadora que não aceita que um muçulmano conviva com outra pessoa de outra religião.”

Entretanto, o secretário-geral do Conselho Cristão aponta que o Governo deve aprimorar o processo de reconhecimento e fiscalização da actividade religiosa no país, face a eventuais ameaças.

O departamento do Estado norte-americano aponta, igualmente, que algumas pessoas foram recolhidas às celas por suposta violação das medidas de prevenção da COVID-19.

Neste ponto, o Conselho Cristão esclarece que estes incidentes não podem ser associados à ameaça à liberdade religiosa, atendendo que, no contexto da pandemia, o Governo chamava os religiosos a cumprirem à risca as medidas sanitárias.

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Mais de duas mil pessoas na cadeia sem condenação

Um problema antigo, mas ainda sem um fim à vista. Milhares de pessoas são detidas preventivamente no país, aguardam por um julgamento e pela condenação ou absolvição, mas tal não acontece, chegando até a ficar na cadeia por muitos anos.

Por exemplo, a ministra da Justiça, Helena Kida, diz que há, actualmente, em Moçambique, mais de duas mil pessoas detidas preventivamente, que não sabem quando irão a um julgamento, para serem condenadas ou absolvidas.
Entre os visados, há quem está há mais de cinco anos na cadeia, sem saber se devia estar lá por mais ou menos tempo. Para Helena Kida, a não legalização das prisões pode ter a ver com a morosidade processual dos tribunais.
Ontem, “O País” teve acesso ao Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança da Província de Maputo, vulgo B.O., onde a ministra participou num evento do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ).

Logo à entrada, as roupas cor de laranja chamaram a nossa atenção. É o uniforme que identifica os reclusos que passam seus dias por detrás das gigantes e brancas paredes da B.O. Sobre si pesam vários crimes, mas alguns, senão a maioria, nunca estiveram num tribunal para se defenderem das acusações.

No estabelecimento penitenciário, histórias de pessoas com prisão preventiva expirada é o que há demais. Não é raro encontrar, por lá, histórias de pessoas que estão a cumprir uma pena que, pura e simplesmente, desconhecem.
No recinto prisional, a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, esteve a interagir com os detidos e as suas respostas confirmaram que o antigo problema de prisão preventiva fora do prazo continua longe do fim.

“Eu já estou há cinco anos detido e ainda não fui julgado”, disse um prisioneiro, a quem, de seguida, a ministra perguntou se já lhe foi dada assistência pelo IPAJ, ao que respondeu: “atenderam mais de cinco vezes e dizem que não estão a achar o processo. O único sítio onde fui ouvido foi no Serviço Nacional de Investigação Criminal, na Cidade de Maputo”, revelou Meque, um dos reclusos do Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança da Província de Maputo.
Contudo, não é só na legalização das prisões que há morosidade. Ela é extensiva à concessão da liberdade condicional e provisória. Os reclusos questionam o papel do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica nos processos que têm.

“Quando chegou o momento da minha liberdade condicional, o Estabelecimento Penitenciário da Província de Maputo fez o seu expediente, mandou ao Tribunal. Ficamos um tempo à espera da resposta, que nunca apareceu”, contou Sérgio Tomo, prisioneiro que já cumpriu 10 dos 12 anos da pena a que foi condenado.

Depois de expor o seu caso à ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Sérgio Tomo reconheceu que tem sido visitado pelo IPAJ, mas a instituição parece ter caído em descrédito para o recluso, pois “colecta os nossos dados e não nos traz resultados”.
As personagens de quem acima falamos são apenas exemplos de mais de 500 pessoas detidas e ainda à espera do julgamento e acima de 100 sem liberdade condicional, só no Estabelecimento Penitenciário da Província de Maputo.

Superlotação é o que se vê em quase todas as cadeias no país. O Serviço Nacional Penitenciário tem capacidade para oito mil reclusos, mas, neste momento, está com mais de 23 mil prisioneiros.
“Superlotação dos estabelecimentos penitenciários a nível do país tem condicionado a gestão penitenciária e o processo de reabilitação dos reclusos, pois esta situação dificulta a viabilização do tratamento a ser conferido ao recluso e acelera a degradação das infra-estruturas”, explicou António Maurice, director-geral do Serviço Nacional Penitenciário.

Com estes dados, as condições nas quais vivem os detentos nos estabelecimentos penitenciários não são das melhores, tal como descreve um sul-africano que já cumpriu 10 dos 14 anos de condenação por tráfico de drogas.
“Nós dormimos, em número de oito, numa cela que tem capacidade para quatro pessoas, sendo duas ou três em cada beliche. Há prisioneiros que dormem nos corredores da cadeia”, descreveu um dos reclusos, de nacionalidade sul-africano, que cumpre pena na cadeia de máxima segurança.

Helena Kida reconheceu os problemas, afastou de si a total responsabilidade e apontou o dedo aos outros intervenientes.
“Penso que é importante levar esta preocupação ao Conselho Superior da Magistratura Judicial e ao Presidente do Tribunal Supremo para, talvez, dentro da sua estrutura, conseguir resolver. Aí, já não sou eu que faço”, disse Kida, ministra da Justiça, sacudindo o capote e espalhando “o mal pelas aldeias”.

A ministra acrescenta que a solução passa por o Tribunal Supremo conseguir perceber o que está a acontecer a nível dos tribunais ou das magistraturas, porque esta demora na tramitação é para ser resolvida. “Se há soluções que podem vir do nosso lado, então nós vamos trazer. Nós estamos a fazer a nossa parte que é receber, acomodar e cuidar, mas, depois, há aqueles outros que têm que garantir o tempo suficiente”, referiu Kida.

Helena Kida falava, hoje, no Estabelecimento Penitenciário da Província de Maputo, no âmbito do lançamento da feira de assistência jurídica alusiva à inauguração do edifício do IPAJ, a acontecer ainda este ano.

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Governo fala de mortes no ataque terrorista a Ancuabe

Três dias depois do ataque terrorista ao distrito de Ancuabe, o Estado, através do seu conselho de representação na província de Cabo Delgado, confirmou mortes na aldeia Nanduli, mas evitou revelar números de pessoas que perderam a vida, nem dos feridos, muito menos dos danos materiais causados durante o assalto armado.

“Não podemos pronunciar-nos sobre os danos causados no ataque a Ancuabe, porque é assunto meramente ligado às Forças de Defesa e Segurança, mas queremos aproveitar a ocasião para nos solidarizar com as famílias enlutadas e prometer trabalho de reposição da segurança e da paz em toda província,” tranquilizou Jorgina Manhique, porta-voz dos serviços provinciais de representação do Estado em Cabo Delgado, que não avançou detalhes sobre a situação de segurança.

Em consequência do ataque terrorista ocorrido há poucos dias, segundo o Governo, foram registados mais de 2500 deslocados em Ancuabe e nos distritos de Chiúre e Pemba, grande parte deles acolhidos pelos familiares.

“A triagem continua, mas, até agora, em Ancuabe, registamos 257 famílias, em Chiúre (169), Pemba (77), Metuge (76), e outras famílias em Balama e Namuno”, detalhou Jorgina Manhique.

Alguns deslocados já estão a regressar às suas casas, no entanto algumas famílias continuam a chegar às zonas de origem.

O número total de deslocados continua por apurar, porque ainda há movimento de regresso dos sobreviventes do ataque terrorista a Ancuabe.

Para demonstrar a reposição da segurança e transmitir uma mensagem de esperança à população de Cabo Delgado, o Conselho Executivo Provincial realizou a sua 11ª sessão ordinária do órgão na vila-sede do distrito de Ancuabe.

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INATRO prevê retoma da emissão de Cartas de Condução até sexta-feira

O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) prevê a retoma de serviços de emissão da Cartas de Condução e de atribuição de Matrículas até sexta-feira. A informação foi dada através de um comunicado de imprensa, enviado ao “O País”.

Segundo a instituição, actualmente, apenas as cidades de Quelimane e Beira estão a prestar serviços de forma regular e as restantes capitais provinciais continuam com restrições. “Assim, para garantir a continuidade da prestação de serviços ao público, o INATRO prossegue na identificação de soluções junto de outro provedor de comunicações”, garante.

O INATRO esclarece que as restrições decorrem de anomalias na provisão de comunicações que suportam os sistemas informáticos em uso na instituição.

O pronunciamento surge na sequência de restrições na emissão da Cartas de Condução e atribuição de Matrículas desde a passada quinta-feira.

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