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O País – A verdade como notícia

Moçambique já registou 11 casos de Poliomielite desde o ressurgimento da doença em Maio deste ano, e o Ministério da Saúde assume ter dificuldades para combater a doença. As dificuldades vão desde a colheita de amostras à falta de laboratórios com capacidade de fazer o diagnóstico da doença.

A Poliomielite é uma doença altamente infecciosa causada por um vírus que afecta principalmente às crianças com idade inferior a cinco anos.

O vírus que causa a poliomielite invade o sistema nervoso e pode causar paralisia irreversível em poucas horas. Não tem cura, mas a infecção pode ser prevenida pela vacinação. O país já tinha sido declarado livre da pólio em 2016, pela Organização Mundial da Saúde.

Seis anos depois, Moçambique detectou, em Maio passado, o primeiro caso de poliomielite. Em dois meses, mais 10 casos foram confirmados, totalizando 11, sendo a maioria na província de Nampula.

“Temos cerca de onze casos confirmados, desde que iniciou esta resposta a emergência da Pólio no país. Começamos com um caso em Nampula, outro em cabo delgado, em Chiúre, depois tivemos mais um em Tete, outro em Manica, três casos novamente em Nampula e mais recente, tivemos mais três casos em Tete”, explicou o chefe do Departamento de Vigilância e Saúde no Ministério da Saúde, Domingos Guihole.

O chefe do Departamento de Vigilância e Saúde fala ainda de um aumento de casos suspeitos no país. Entretanto, o Ministério da Saúde está a ter dificuldades para rastreiar e tratar a doença.

“O país percebeu que há lacunas, por exemplo, na colheita de amostras, na periodicidade de envio dessas amostras. Nós temos um país vasto, temos técnicos especializados, mas limitados pois não conseguem atender a dimanada em todo o país, e com toda a franqueza podemos afirmar que temos limites, não conseguimos alcançar todas as crianças deste país”, justificou o responsável pela vigilância e Saúde.

As dificuldades são agravadas pelo facto do país não ter laboratórios com capacidade para fazer diagnóstico.

“Nós, da vigilância suspeitamos, colhemos amostras e enviamos para a africa do sul, que faz a confirmação, porque Moçambique não tem a capacidade laboratorial para fazer a confirmação desses casos [da poliomielite]”, detalhou Guihole.

Na passada sexta-feira, o Ministério da Saúde em parceria com o Centro Africano para Controlo de Doenças, formou técnicos sobre controlo de qualidade da água que serão responsáveis por formar outros profissionais nas províncias de origem. Tal visa essencialmente “ estamos reunidos com sete províncias, nomeadamente tete, cabo delgado, Nampula, Zambézia, Sofala, Maputo província e Maputo Cidade com vista a fortalecer a vigilância ambiental, ligadas as paralisias, ou seja, a poliomielite”, Explicou.

O vírus da pólio infecta apenas os seres humanos e a sua transmissão é frequentemente pela via fecal- oral, através da eliminação de fezes contaminadas que entrando em contacto directo com pessoas não vacinadas pode propagar-se rapidamente.

Moçambique já realizou três rondas de campanha de vacinação contra a poliomielite, sendo que neste momento caminha para a quarta ronda que se prevê que será mais abrangente. Ate ao momento já foram vacinadas cerca de 7,8 milhões crianças menores de cinco anos de idade, em campanhas realizadas em todos os hospitais a nível do país e ainda em campanhas porta-a-porta.

A fonte do MISAU relata falta de informação e negligência dos pais aliado a mitos e crenças religiosas são alguns factores que atrasam e comprometem a eficiência da vacinação contra a doença.

A União Nacional de Estudantes (UNE) exigiu, hoje, desconto de 50% na nova tarifa de transporte público. Os estudantes pedem sugerem criação de um cartão para os estudantes como forma de responder à subida do custo de vida.

Com a vida cada dia mais cara e algumas cidades do país a aprovarem o agravamento da tarifa do transporte público de passageiros, os estudantes vieram a público esta sexta-feira pedir medidas concretas de alívio ao grupo.

“Este desconto de 50% é um direito que nós temos desde, mas ao longo dos anos foi sonegado aos estudantes, e nós achamos que este momento em que temos um alto custo de vida e tarifas de transporte cada vez mais a subir, é, mais do que nunca, o momento para que este direito seja concretizado” disse o presidente da UNE, Gimésio Cândido.

A União Nacional de Estudantes entende que um cartão que identifique o grupo pode ser um dos caminhos para o efeito.

A União Nacional de Estudantes é composta por 53 associações, que representam estudantes dos níveis primario, secundário e superior.

Oito cornos de rinoceronte foram apreendidos pela polícia, na Cidade de Maputo. O produto estava na posse de dois indivíduos agora acusados de abate e tráfico de espécies protegidas. Os mesmos já eram procurados pela Polícia sul-africana.

Os indiciados, de idades entre 30 e 45 anos, são, segundo o Serviço Nacional de Investigação Criminal, membros de uma quadrilha que se dedica ao abate e tráfico de espécies protegidas.

“A direcção do SERNIC, ao nível da Cidade de Maputo, deteve dois indivíduos moçambicanos na posse de oito pontas de rinocerontes, o que equivale a 7,5 Kg”, disse Hilário Lole, porta-voz do SERNIC na Cidade de Maputo.

Entre os indiciados está o suposto chefe da quadrilha e, com trabalho de investigação criminal feito pelas autoridades, constatou-se que os cornos de rinocerontes seriam vendidos a cerca de 30 milhões de Meticais.

“Um dos dois indivíduos detidos é tido como o líder deste grupo de malfeitores. Ele fornecia armamento, identificava os caçadores furtivos, assim como outros equipamentos que eram usados para a caça dos animais protegidos, com enfoque para o rinoceronte” explicou Hilário Lole, porta-voz da SERNIC na Cidade de Maputo.

 Por sua vez, os indiciados negam o seu envolvimento no crime e dizem que foram vítimas de armadilha.

“Esteve outro senhor chamado Pedro, que telefonou ao meu familiar, que está na África do sul, Beneth, e disse-lhe que quer o produto.

Beneth enviou o produto até Chókwè, depois me mandou entregar o produto ao seu patrão, Pedro. Fui entregar-lho e, chegado lá, ele recebeu-o. Eu não o conhecia antes, Beneth é que o conhecia. Quando ele saiu do local, a Polícia logo chegou e fomos presos”, afirmou o suposto chefe da quadrilha.

De acordo com as autoridades, as espécies protegidas têm sido abatidas, na sua maioria, na província de Gaza e na fronteira com a vizinha África do Sul.

Ragendra de Sousa está de volta às análises económica públicas, cerca de dois anos após deixar de ser ministro da Indústria e Comércio. Como sempre, sereno e sem reservas, o economista critica a falta de profissionalismo no comércio externo e a falta de clareza sobre os produtos a vender para o mundo.

“Nós temos que expor o país de forma mais profissional. Actualmente, [a exposição] tem características de amadorismo. Só para ter uma noção, quando eu fui à China, percebi que tínhamos levado para lá como produto de exportação, ‘hambúrguer de badjia’, ah meu Deus”, espantou-se Ragendra de Sousa.

Na ocasião, o então ministro da Indústria e Comércio descobriu que a delegação que liderava no país asiático tinha o tal ‘hambúrguer’, que se quer movimenta somas elevadas de dinheiro dentro do país, como uma das suas bandeiras do comércio externo, ou seja, o que melhor sabe fazer para vender.

“Fomos à China para expor a nossa capacidade, no entanto voltamos a levar caju, madeira, etc. Para isto, é preciso dar a volta e mostrar, profissionalmente, qual é o potencial, quais são as reservas e como se faz”, entende o antigo ministro da Indústria e Comércio e economista.

Ragendra diz que as direcções do Ministério da Indústria e Comércio deviam estar mais capacitadas para vender melhor as potencialidades do país. “As pessoas estão lá e têm formação. Não é preciso o ministro ir à televisão dizer isso. É trabalho dele saber que ‘hambúrguer’ de badjia não é produto de exportação”.

Para mudar a situação, Ragendra de Sousa, acabado de sair da direcção máxima do Ministério da Indústria e Comércio, aponta saídas, entre as quais a formação das pessoas, porque, para o caso em apreço da China, explica que as reuniões de preparação da visita foram feitas.

“Isto quer dizer que a profissionalização e a necessidade de qualidade dos quadros para servir o Estado têm de ser a mais alta prioridade, porque, se não, vamos ter aquela situação em que o ministro tem de saber tudo e fazer tudo, o que não é possível”, concluiu o antigo governante.

Dados do Banco de Moçambique que constam do mais recente relatório de Conjuntura Económica e Perspectiva de Inflação indicam que a melhoria da procura externa impulsionou o aumento das exportações no primeiro trimestre do presente ano.

“Com efeito, no período em referência, o valor das exportações de bens incrementou face ao período homólogo do ano anterior, em USD 724 milhões, dos quais USD 575 milhões são atribuídos aos grandes projectos, a reflectir o efeito combinado do aumento do volume e de preços das mercadorias no mercado internacional”, lê-se no documento.

De acordo com o relatório, os sectores que mais contribuíram no total das exportações foram o extractivo e o industrial, com destaque para o carvão mineral e o alumínio.

Ragendra de Sousa falava numa entrevista exclusiva que concedeu ao programa televisivo “O País Económico” exibido, ontem, na STV, onde assumiu que o papel do Governo em relação ao sector privado nacional deve ser de facilitador.

Mas, quando questionado se cumpriu essa missão, respondeu: “O papel de facilitador, eu penso que fiz bem, mas sempre com limitações. Para que as pessoas percebam, a taxa de juro é um custo de produção, passa para o produto. Foi um calcanhar de Aquiles para mim e será para outros. A taxa de juro passa para o preço e reduz o poder de compra”, explicou Ragendra.

Em relação ao tema da taxa de juro, Ragendra de Sousa diz que o Estado deve pensar bem se quer competir com o sector privado. E há um contexto para isso. É que, a cada ano que passa, os níveis de endividamento do Estado na banca nacional tendem a manter-se altos, facto que tem afectado as empresas.

Segundo o Banco de Moçambique, a dívida pública interna continua elevada. O endividamento público interno, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora, situa-se em 248,2 mil milhões de Meticais, um aumento de 29,4 mil milhões em relação a Dezembro de 2021.

Até 2030, Moçambique quer alcançar 43% da população jovem no planeamento familiar. O acordo foi assumido hoje, na Cidade de Maputo, durante o lançamento do compromisso de Moçambique, no âmbito da parceria global de planeamento familiar 2030.

Em Moçambique, apenas 25% das mulheres usam os métodos contraceptivos, sendo que o número de adolescentes e jovens em idade reprodutiva que usam algum método de planeamento familiar baixou de 14,3%, em 2011, para 14,1%, em 2015.

Segundo a vice-ministra da Saúde, Farida Urci, os dados são preocupantes, por isso há necessidade de um esforço conjuntural.

“Estes dados mostram a necessidade de que precisamos de intensificar as nossas acções, para que mais adolescentes, jovens e mulheres em idade fértil adiram aos serviços de saúde sexual e reprodutiva e planeamento familiar, por isso vale a pena investir na saúde destes grupos populacionais, em especial na saúde reprodutiva”, referiu a governante.

Para tal, mostra-se igualmente necessário disponibilizar informação necessária e importante, como forma de contribuir para aumentar o acesso aos serviços de planeamento familiar e para melhorar o bem-estar daquele grupo-alvo.

Para o efeito, o Governo assumiu compromisso de 10 anos, no âmbito da parceria global de planeamento familiar 2030, em que se projecta passar dos actuais 25 para 43% de adesão ao planeamento familiar.

As autoridades identificaram os jovens como principais alvos e reconhecem a necessidade de inovação nos métodos, como o caminho para contribuir para a retenção das meninas e adolescentes nas escolas, e reduzir as altas taxas de gravidez precoce e indesejada nas comunidades.

“NUNCA MANDAMOS SUSPENDER O USO DO BAFÓMETRO”

O controlo de álcool em automobilistas retomou na última sexta-feira (22). A medida foi anunciada pelo comandante-geral da PRM com o objectivo de reduzir os casos de acidentes de viação.

Reagindo ao assunto, a vice-ministra da Saúde entende que a retoma deste instrumento não constitui nenhum risco para a saúde pública.

“Em nenhum momento nós mandamos suspender o uso do bafómetro no tempo da COVID-19. Mas, como tivemos a situação de emergência e pela proximidade que existia entre o possível portador do vírus e o agente, acho que o Ministério do Interior decidiu mandar suspender, mas a retoma, acho que não tem problema nenhum, desde que se acautelem as medidas de prevenção”, defendeu.

Das medidas previstas, a governante avança a necessidade de desinfecção, na parte reutilizável, e descartar a parte que é de uso individual.

Sobre a situação da Varíola dos Macacos no país, Farida Urci diz que “Tivemos três casos suspeitos da Varíola dos Macacos, mas não passou de suspeitas. Um deles é sobre um jovem de 24 anos, de Nampula, que chega ao hospital com lesões tipo bolhas em todo o corpo. Na história clínica, ele referiu que tinha tido contacto com crianças com varicela”.

Segundo Urci, as amostras já foram enviadas ao laboratório, mas, pelos sintomas, tudo indica tratar-se de varicela e não Varíola.

O Governo vai rever os limites de velocidade como parte de medidas para a redução dos acidentes de viação. Fora as 14 medidas, o sector dos transportes está a trabalhar numa proposta de revisão do Código de Estrada para agravar as penalizações no trânsito.

O conjunto de 14 medidas anunciadas hoje entra em vigor de forma imediata. Em geral, é a intensificação do cumprimento das regras de trânsito, mas há algumas em específico que mudam a vida rodoviária.

Por exemplo, um dos maiores culpados apontados dos acidentes é o excesso de velocidade. Para acabar com isso, uma das medidas é a “revisão dos limites de velocidade e melhorar a sinalização das estradas, com prioridade para os pontos críticos (pontos negros) já mapeados e remover obstáculos fixos nas bermas da via pública”, tal como explicou Ambrósio Sitoe, porta-voz do Ministério dos Transportes.

Outra medida é a “interdição do novo licenciamento do transporte interdistrital para veículos de 15 lugares em distâncias superiores a 100 quilómetros e limitar a duas renovações aos veículos já licenciados”. Isto é, todos aqueles que fazem “chapa”, com licença, têm até 2024 para, ou comprar novos carros ou circularem dentro das cidades.

Ademais, serão imediatamente presos os infractores envolvidos em acidentes de viação com culpa grave que resulte em morte, como sejam “os casos de ultrapassagem irregular, condução sob efeito de álcool, velocidade acima de 20 km do limite máximo estabelecido para a via em que circula, cruzamento irregular de veículos, entre outros”.

Outrossim, serão apreendidos quaisquer documentos que pareçam falsos. Não é só isso. “Cassação do título de condução aos transgressores que cometerem contravenções médias e graves, nos termos previstos na lei; apreensão do documento de identificação do veículo encontrado a circular sem oferecer as condições de segurança exigíveis nos termos da lei; reintrodução imediata da realização do teste de álcool na condução e tolerância zero à condução sob efeito de álcool e drogas”.

Como medida de longo prazo, “está em curso a revisão do Código da Estrada, Regulamento de Transporte em Automóvel e Reboques (RTA) e demais legislação, com vista ao agravamento das penalizações no trânsito rodoviário e reorganização do licenciamento da actividade do transporte”.

Até à sua entrada em vigor, a proposta em que o Ministério dos Transportes anunciou deve ser harmonizada e levada à aprovação pelo Conselho de Ministros, este que poderá encaminhar à Assembleia da República, órgão com competência para aprovar qualquer mexida no Código.

Quanto às medidas, importa que se saiba que foram desenhadas por uma comissão científica para segurança rodoviária, da qual fazem parte várias instituições que intervêm na mobilidade, incluindo sociedade civil. 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, procedeu, hoje, à entrega de dois mil títulos de uso e aproveitamento de terra (DUAT) às populações dos postos administrativos de Kambulatsitsi e Benga, no distrito de Moatize, província de Tete. O Chefe de Estado inaugurou, ainda hoje, o Comando Provincial de Salvação Pública de Tete.

A entrega massiva de títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra à população reassentada nos postos administrativos de Kambulatsitsi e Benga, no distrito de Moatize, em Tete, enquadra-se na iniciativa presidencial denominada “Terra Segura”. O projecto tem como finalidade consolidar o sistema de administração e gestão da terra.

Falando no acto de entrega dos DUAT, Filipe Nyusi fez saber que a meta é registar e regularizar cinco milhões de parcelas ocupadas no país, tendo ainda apelado à população para fazer o uso racional e sustentável da terra.

“Com dois mil títulos de DUAT a serem entregues à população do distrito de Moatize, a província de Tete passa a dispor de mais de 23629 cidadãos com as suas terras registadas e com o título de Uso e Aproveitamento de Terra. Ao entregar os títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra à população, estamos a fazer história no país no que diz respeito à materialização efectiva do direito constitucional de acesso à terra. Na verdade, entregar pode não ser o verdadeiro termo certo porque, efectivamente, o que estamos a fazer é reconhecer o direito que os beneficiários têm a um pedaço de terra para onde trabalham e onde vivem”, disse o Presidente da República.

Com o projecto “Terra Segura”, Filipe Nyusi quer ver assegurado o acesso à terra por parte dos moçambicanos e, por outro lado, espera, igualmente, que a campanha de entrega massiva de DUAT venha reduzir casos de conflitos de terra nas comunidades. “Lançámos o desafio para que continuem a trabalhar com a mesma dedicação e sentido de missão na facilitação do desenvolvimento das comunidades e do país, como também na mitigação de eventuais conflitos, porque a terra serva a todos e seja, de facto, a fonte de riqueza e o bem-estar dos moçambicanos”, exortou Filipe Nyusi.

Ainda hoje, o Presidente da República inaugurou um edifício do Serviço de Salvação Pública (SENSAP) e desafiou os bombeiros a identificarem dispositivos capazes de melhorar a assistência no combate aos incêndios e acidentes.

“Isto nos sugere que os bombeiros devem identificar novos dispositivos, até porque o sistema móvel de assistência permite saber que, naquela zona, há uma situação que requer intervenção. Mas também comecem a pensar em relação aos incidentes”, desafiou o Chefe de Estado.

Filipe Nyusi também explicou as razões que ditaram a implementação do edifício de raiz naquela província: “Tete é uma das províncias que têm apresentado temperaturas altas. E há muitas probabilidades de haver incêndios. Tete é um polo de desenvolvimento que, de um dia para o outro, começou a evoluir, acumulando mais gente e infra-estruturas. Tete está também a explorar o carvão, e a natureza deste trabalho é de risco. Tete tem Cahora Bassa, onde há muita sensibilidade”.

Filipe Nyusi vai inaugurar, amanhã, uma das maiores unidades de abate e processamento de animais do país, localizada em Tete.

O Instituto Nacional de Saúde (INS) recebeu na tarde de hoje, em Marracuene, equipamento laboratorial para reforçar a sua capacidade de diagnóstico e controlo de doenças, com destaque para a COVID-19.

Trata-se de três aparelhos PCR e respectivos insumos, disponibilizados pelo Governo da Noruega, através da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O equipamento está avaliado em 87 mil dólares norte-americanos, o equivalente a mais de cinco milhões de Meticais.

Segundo o director-geral do INS, Ilesh Jani, o equipamento vai potenciar os laboratórios de saúde pública recentemente estabelecidos em diferentes províncias do país, melhorando e expandindo a capacidade de diagnóstico da COVID-19 e de outras doenças endémicas e epidémicas.

“A capacidade tecnológica é importante para nós fazermos o diagnóstico e apoiarmos as acções de saúde pública para outras doenças que são endémicas no nosso país”, referiu o dirigente, destacando que a recente declaração da OMS sobre a Varíola dos Macacos como sendo também uma emergência de saúde pública de preocupação internacional vem, mais uma vez, demonstrar a necessidade de que os países têm de continuar a fortalecer os seus sistemas de saúde pública e laboratorial, porque as epidemias serão cada vez mais frequentes.

Por isso, Ilesh Jani asseverou que o equipamento será colocado nas províncias para que possam testar não só a COVID-19, mas também a Varíola dos Macacos, a Influenza e outras doenças cujo diagnóstico precisa desta tecnologia.

Para o representante da OMS em Moçambique, Severin von Xylander, o equipamento vai apoiar na expansão da testagem laboratorial e cumprimento do regulamento sanitário internacional.

“A OMS é um dos parceiros de cooperação que tem acompanhado o Ministério de Saúde, nos esforços da resposta à pandemia da COVID-19, providenciando apoio multiforme, desde a vigilância, testagem, identificação de casos e tratamento da COVID-19 em todo o país”, disse o responsável.

A ministra conselheira na Embaixada da Noruega em Maputo, Sissel Idland, considerou que a doação do equipamento faz parte de um esforço conjunto de resposta à COVID-19 e outras doenças.

“Os testes desempenham um papel fundamental para conter e mitigar a pandemia da COVID-19, identificando indivíduos infectados para ajudar impedir a transmissão de pessoa para pessoa. O apoio faz parte de um conjunto de intervenções levadas a cabo através da OMS, que inclui capacitação, aquisição de material médico e tratamento de doentes graves”, explicou a conselheira norueguesa.

As autoridades governamentais em Nampula desmentem informações segundo as quais foi identificado um caso suspeito de Varíola dos macacos naquela província.

Desde a manhã de quarta-feira, circulam, nas redes sociais, informações que dão conta da entrada, no Hospital Militar, na cidade de Nampula, de um homem não identificado que de uma doença com sinais que se assemelham aos da Varíola dos macacos.

O secretário de Estado da província de Nampula, Mety Gondola, que veio a público reagir sobre esta suposta informação, esclareceu que, quando as  autoridades governamentais se aperceberam do caso, mandataram uma equipa de saúde para averiguar a situação. Segundo Gondola, os exames médicos realizados no indivíduo, com uma aparência de acima de trinta e cinco anos de idade, indicaram tratar-se de varicela.

“Orientamos os nossos colegas do sector da saúde a aprofundarem e compreenderem essa informação. Do trabalho feito, os resultados preliminares indicam-nos que não se trata de Varíola. A nossa equipa ainda está no terreno, a trabalhar com o pessoal da saúde, e esteve associada à gestão deste processo desde o início. A nossa equipa, o Instituto Nacional de Saúde, está a liderar o processo”, explicou Gondola.

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