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  • SLIDES, SOCIEDADE

Suposto fornecedor de armas diz desconhecer réus que tentaram raptar empresário paquistanês na Beira

No decurso da terceira sessão do julgamento dos três indivíduos indiciados na tentativa de rapto, frustrado pelas autoridades policiais, de um empresário de origem asiática, no fim do ano passado, na cidade da Beira, o declarante Gimo Machamba, que é réu num outro processo de roubo com recurso a uma arma de fogo, disse, terça-feira, que desconhece os co-réus.

Machamba, que está encarcerado na Cadeia Central da Beira desde Maio deste ano, disse, durante a audiência, na sexta sessão do Tribunal Judicial da província de Sofala, que nunca fez parte do grupo que tentou raptar o empresário de origem asiática e acrescentou que andava fugitivo por causa de um outro crime que cometeu em Dezembro do ano passado.

Gimo Machamba referiu, ainda, que conheceu os três co-réus apenas há cerca de uma semana, numa viatura dos serviços penitenciários, durante um percurso da Cadeia Central da Beira para o tribunal, tendo acrescentado que, quando foi detido na Zambézia, possuía, sim, uma arma do tipo AKM, e não duas pistolas, conforme tinha sido dito semana passada.

Refira-se que o declarante Machamba foi condenado, em 2015, a seis anos de prisão por crime de furto com recurso a arma de fogo, tendo sido solto um ano depois, por razões que não foram explicadas nesta sessão, porque não é este caso que está a ser julgado.

O segundo dos três agentes do SERNIC, ouvido igualmente esta terça-feira, disse, em conformidade com o seu colega, que foi ouvido semana passada, que a corporação teve conhecimento dos preparativos do rapto através das suas linhas operativas e confirmou que participou nas operações que culminaram com a detenção dos três co-réus e que pelo menos um deles confessou o crime durante a investigação, assim como o envolvimento dos outros, incluindo o declarante Gimo Machamba.

Nesta terceira sessão, também devia ter sido ouvido, como declarante, o terceiro agente do SERNIC, mas esse não compareceu no tribunal por se encontrar doente, tendo sido alterada a sua audição para o dia 9 de Agosto.

  • SOCIEDADE

Lição aprendida: INATRO quer reassumir impressão das cartas de condução

O Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATRO) quer voltar a assumir a impressão das cartas de condução e evitar os constrangimentos provocados pelo diferendo que teve com a Brithol Michcoma. Para o efeito, a nova provedora da carta de condução, uma empresa alemã, só terá a função de garantir assistência técnica e a manutenção dos equipamentos.

O Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATRO) parece ter aprendido a lição e não quer voltar a depender de terceiros para produzir a carta de condução. Para o efeito, rubricou um contrato com a nova operadora, a alemã “Muhlbauer”, que lhe permite melhor controlo dos processos de produção e impressão deste documento. Isto é, à empresa contratada foram compradas as máquinas de impressão, cabendo a esta a montagem, manutenção e assistência técnica.   

“O INATRO já teve uma experiência de impressão das cartas no passado. Temos técnicos qualificados para o efeito. As máquinas montadas na fábrica, dentro das nossas instalações, são operadas pelos nossos técnicos com assistência da operadora. Isto é, eles estão a transmitir os conhecimentos aos nossos técnicos para que a nossa instituição tenha capacidade de controlar toda a cadeia, para que, no futuro, seja o Estado moçambicano a controlar todo o processo”, iniciou Napoleão Sumbane, chefe do departamento de projectos.   

Cerca de oito meses depois da paralisação da emissão deste documento, resultante do diferendo com a antiga provedora, a Brithol Michcoma, a entidade recebeu a nossa equipa para apresentar uma carta de condução com nova cara e novos elementos de segurança.

CARTA COM MAIS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA

“A nova carta de condução apresenta características visuais diferentes, nomeadamente, a cor e a disposição da identificação do condutor, além do aumento dispositivos de segurança de 13 para 24. Os aspectos mais visíveis a olho nu são o nome do proprietário da carta por cima da fotografia, o código de barras que na carta anterior estava no verso e na nova aparece na parte frontal. Também introduzimos o nome da instituição reguladora (INATRO) e colocamos um relevo diferenciado no número do Bilhete de Identidade, sendo que o utente pode sentir a numeração através do tato”, explicou.    

As duas máquinas de impressão adquiridas pelo INATRO à empresa alemã têm capacidade para produzir cerca de 9 800 cartas de condução por mês, muito acima da demanda que é de três mil a cinco mil por mês.

RETOMA DA IMPRESSÃO PROVOCA ENCHENTES E VELHAS RECLAMAÇÕES

Depois do anúncio da retoma da impressão das cartas de condução, vários utentes correram à delegação da Cidade de Maputo para renovar as suas cartas e à sede do INATRO para levantar os seus documentos. Na delegação da cidade capital, foram muitos os utentes que se deslocaram àquelas instalações à procura de renovar as cartas, mas os utentes queixaram-se da demora no atendimento.

“Estive aqui ontem (segunda-feira) e recomendaram-me que viesse hoje (terça-feira) entre às 8h00 e às 12h00 para entregar a minha carta de condução caducada para tratar um novo documento. Retornei hoje (terça-feira) às 9h00 e o segurança simplesmente disse-me que tinha que me deslocar ao Zimpeto. Isso é injusto”, lamentou Tony Mulungo, um posicionamento que foi reiterado por José Lucas.

“Lamentavelmente, este é o cenário a que estamos a assistir. Estou há três dias a tentar renovar a minha carta de condução. Sinto que há problemas de comunicação. Quando o utente chega, não lhe é facultada toda a informação. Só te apercebes já aqui que tens de ir a um outro local para depositar o valor e isso é desgastante.”

Face a esse cenário, o INATRO diz que está em processo de mudanças e que as demoras serão resolvidas. “A instituição está em transformação. O processo é complexo. Estamos a trabalhar para melhorar os nossos serviços e estamos a trabalhar para aprimorar mecanismos internos e o atendimento ao público. Com a disponibilização deste novo serviço de impressão das novas cartas de condução, já sabíamos que isso produziria o aumento da demanda, mas estamos a trabalhar para melhorar os nossos procedimentos para reduzir demoras”, explicou-seNapoleão Sumbane.

Já na sede, local onde se levanta o documento, registou-se afluência de utentes que pretendiam ter a nova carta de condução. A sua maioria considera o processo rápido.

A entidade reduziu a validade da carta provisória de três meses para 30 dias e garante ter capacidade para responder a possíveis pressões.

“Para o efeito, estamos a usar SMS para informar os nossos utentes sobre a emissão das suas cartas. Estamos preparados para enfrentar situações de maior procura, porque os bilhetes estão a ser emitidos aqui, na nossa sede, e temos capacidade para entregar a carta de condução em 30 dias”, terminou Sumbane.

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Transportadores interdistritais impedidos de operar para além de 100 Km pedem revisão da medida

“Chapeiros” dizem que a interdição do transporte interdistrital para veículos de 15 lugares em distâncias superiores a 100 Km e a limitação a duas renovações aos veículos já licenciados devem ser repensadas, porque podem limitar a circulação de pessoas e bens, atendendo às distâncias que separam os distritos de uma mesma província, que, em alguns casos, superam 100 Km, além da falta de carros com maior capacidade.

Canário Tivane faz transporte de passageiros num trajecto de mais de 100 quilómetros diários. Saiu às 4 horas da manhã desta terça-feira do distrito de Chókwè, em Gaza, passando por Macia, ainda na mesma província, depois pelos distritos de Manhiça e Marracuene, na Província de Maputo, e, ao fim do destino, entrou na capital do país pelas 8 horas.

Uma viagem que fez com que atravessasse distritos e ligando duas províncias a bordo duma viatura que está na mira das autoridades. Tivane acaba de licenciar a sua viatura de 15 lugares e, de acordo com as novas medidas anunciadas pelo Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), só terá direito a duas renovações. “Assim que não nos querem dar mais licenças e ao decidirem que não há mais licenciamento, haverá confusão.”

Como que ao sair em defesa dos associados, Castigo Nhamane, presidente da Federação Moçambicana dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO), diz que a medida precisa de ser repensada.

“Nós temos, dentro de algumas províncias, distâncias de um distrito para um outro que passam 100 quilómetros, como também podemos encontrar distância curta que não chega a 100 quilómetros, mas que une duas províncias. Entretanto, estamos a analisar estas 14 medidas para ver se nós também avançámos com algumas propostas, porque, assim como elas estão, não dá. Concordamos que o MTC está preocupado com o elevado índice de acidentes de viação nas estradas moçambicanas, mas também queremos que se tomem medidas que não lesem uma parte nem outra e que a actividade do transporte não se sinta prejudicada com estas medidas.”

Ainda de acordo com a FEMATRO, mais do que limitar a distância, é preciso organizar o sector de transportes no país.

“Talvez digitalizar o sistema de licenciamento porque os carros de 15 lugares, enquanto o sistema estiver nestas condições, vão continuar a fazer longas distâncias, porque há duplicação de licenciamento. Um carro de 15 lugares, ao sair de Maputo, usa a licença da Província de Maputo até Incoluane, onde arruma a licença da Província de Maputo e passa a usar a da província de Gaza e, quando chega a Zandamela, de novo volta a arrumar e usa a licença da província de Inhambane. Aquele carro acaba por fazer 300 a 400 quilómetros, por isso dizemos que o que se deve fazer, em primeiro lugar, é controlar o licenciamento e não haver espaço para que um carro tenha duas licenças.”

As 14 medidas anunciadas pelo MTC visam prevenir a sinistralidade que afecta o país nos últimos anos.

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PRM, SENAMI E SERNIC continuam na lista dos mais corruptos

Os magistrados, agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e o do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e os funcionários do Serviço Nacional de Migração (SENAMI) são os que mais se envolveram em crimes de corrupção, nos últimos seis meses, disse, hoje, o Gabinete Central de Combate à Corrupção.

Aquando do informe anual sobre a situação da legalidade e criminalidade no país, apresentando pela procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, a 27 de Abril, ficou patente o envolvimento dos órgãos da justiça em crimes.

Na ocasião, Buchili condenou o acto e prometeu apertar o cerco para limpar as fileiras, contra agentes corruptos.

Hoje, o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) apareceu, mais uma vez, a apontar o dedo aos agentes ou funcionários – que deveriam combater infracções da lei, prevenir o crime e garantir a segurança – como aqueles que mais crimes, no primeiro semestre deste ano, cometeram.

Romualdo Joane, porta-voz do GCCC, disse que, só nos últimos seis meses, a sua instituição, em colaboração com a Procuradoria da República, tramitou 1373 processos, dos quais se destaca o envolvimento de magistrados, agentes da Polícia da República de Moçambique, membros do Serviço Nacional de Investigação Criminal e funcionários do Serviço Nacional de Migração.

“Relativamente aos magistrados, um era juiz do Tribunal da Província de Maputo e outro juiz do Tribunal da Província de Gaza, indiciados no crime de peculato e uso indevido de fundos colocados à sua disposição, cujos processos foram acusados nos dias 31 de Maio e 28 de Junho de 2022, respectivamente, e remetidos aos tribunais competentes”, explicou.

O órgão fala de um terceiro caso que envolve um juiz do Tribunal Judicial de Niassa, indiciado do crime de corrupção contra magistrados e agentes de investigação criminal e falsificação de documentos.

Segundo o GCCC, houve uma tendência de aumento de casos criminais envolvendo a Polícia da República de Moçambique, se comparado ao ano transacto.

“Acusados da prática de tipos legais de crimes de corrupção e conexos, foram deduzidos processos contra 59 membros da PRM, na sua maioria, acusados de prática de corrupção passiva para acto ilícito e abuso de cargo ou função, de solicitarem ou receberem valores de automobilistas, na via pública, para não emissão de multas e/ou outras penalizações aos automobilistas”.

Ainda no mesmo período, foram acusados quatro funcionários, “maior parte dos quais estão relacionados com cobranças indevidas de valores para a emissão de passaportes, renovação de documentos de identificação, residência no exterior, entre outros”, avançou a fonte.

Questionado sobre casos já remetidos ao órgão, com destaque para a acusação criminal que recai sobre dois funcionários da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), a suposta má gestão dos fundos da COVID-19 e a existência de ilícitos criminais na produção dos livros da 6ª classe, Romualdo Joane disse que os casos continuam em investigação, prometendo pronunciar-se oportunamente.

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Médicos especialistas “abandonam” Hospital Rural de Vilankulo

O Hospital Rural de Vilankulo atende a mais de 300 mil pessoas dos distritos do norte de Inhambane, nomeadamente Mabote, Govuro, Inhassoro e Vilankulo, bem como populações do distrito de Machanga, em Sofala. Entretanto, há vários médicos que deixaram de trabalhar naquela unidade sanitária, supostamente com a intenção de continuar os estudos.

Segundo o administrador de Vilankulo, são ao todo 11 médicos que pediram para sair da unidade sanitária porque tinham o desejo de dar continuidade aos estudos, ao que lhes foi autorizado.

Foi-lhes concedida a autorização para estudar, entretanto nunca mais voltaram e deixaram a maior unidade sanitária do Norte de Inhambane sem médicos especialistas.

Trata-se de áreas como Urologia, Obstetrícia, Oftalmologista e pediatria, que, neste momento, estão a operar sem nenhum médico especialista.

Aliás, segundo Galiza Matos Júnior, os pacientes que procuram por assistência médica nessas áreas são atendidos por médicos generalistas, e classifica a situação de “não muito boa”

O governante disse ainda que o assunto já foi reportado às autoridades centrais, de modo a que sejam colocados, naquela unidade sanitária, médicos especialistas que possam atender à população.

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Pode ter havido crime na produção dos livros da 6ª classe

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) está a investigar possíveis crimes cometidos na produção do livro de Ciências Sociais da 6ª classe que contém erros. A investigação resulta da submissão ao GCCC do relatório da comissão de inquérito criada para pesquisar as gralhas no livro escolar.

A Inspecção-geral da Administração Pública admite a possibilidade de ter havido crime no processo que culminou com erros considerados graves, no livro da 6ª classe de Ciências Sociais, do Sistema Nacional de Educação.

A informação foi avançada, ontem, por Jorge Muanahumo, director dos Serviços Centrais de Fiscalização e Inspecção dos Órgãos Centrais da Inspecção-geral da Administração Pública, um órgão do Ministério da Administração Estatal e Função Pública.

A fonte avança que o trabalho da sua instituição, especificamente no caso dos erros nos livros, passava por recomendar a responsabilização das pessoas envolvidas, em conformidade com a lei, em termos administrativos, sem com isso tocar em aspectos que estão acima das suas atribuições.

“Mas também tomamos a iniciativa de entregar o nosso relatório ao Gabinete Central de Combate ao Crime, que é uma instituição especialista e tem a função de avaliar se por trás de um erro administrativo não haverá aspectos criminais. Verificámos, porém, que pode haver ilícitos criminais, mas, para isso, tivemos que recorrer a órgãos competentes para que se possa fazer a devida investigação”, explicou a fonte, numa entrevista exclusiva ao “O País”.

Muanahumo disse ainda que a sua instituição encabeçou o inquérito, em solicitação do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, e das recomendações que ali constam, parte delas está a ser cumprida, aguardando resultados da componente financeira, que ficou ao encargo de outras entidades fiscalizadoras.

“Temos a informação de que as recomendações que nós colocámos estão a ser implementadas, isto é, as pessoas que propomos que cessassem funções, parece que cessaram. Não sabemos exactamente a cerca dos processos disciplinares, mas acreditamos que tudo está a ser feito para se cumprir a recomendação da inspecção-geral.”

O relatório da comissão de inquérito foi apresentado ao Gabinete Central de Combate à Corrupção a 10 de Junho e aguarda a confirmação ou não de ilícitos criminais. A nível administrativo, a investigação liderada pela inspecção concluiu que houve negligência e falta de profissionalismo.

  • SOCIEDADE

Ataques terroristas condicionam fiscalização ambiental em Cabo Delgado

A fiscalização ambiental em Cabo Delgado está condicionada devido aos ataques terroristas, que não permitem o acesso dos fiscais da Agência de Controlo de Qualidade Ambiental aos distritos afectados.

Segundo apurou o jornal “O País”, Palma, Nangade, Mocímboa da Praia, Macomia e Quissanga são cinco dos 16 distritos onde, há quase três anos, não se faz a fiscalização ambiental.

“Nós estamos a fazer fiscalização em quase toda a província, excepto em cinco distritos da zona devido aos ataques terroristas”, revelou Mário Parina, delegado substituto da Agência Nacional de Controlo de Qualidade Ambiental (AQUA).

Para evitar pôr em risco a vida dos fiscais, mesmo em algumas zonas consideradas seguras, a AQUA desactivou alguns postos fixos de fiscalização.

“Devido à insegurança, temos postos fixos desactivados e, para alguns distritos, temos enviado brigadas móveis, especialmente quando recebemos algumas denúncias”, explicou Mário Parina.

Desde que começaram os ataques terroristas em 2017, pouco ou quase nada se sabe sobre a situação ambiental no Norte de Cabo Delgado, uma zona rica em fauna e bravia.

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Detidos sete moçambicanos implicados no caso de violação de oito mulheres na RAS

A Polícia sul-africana confirma que sete dos 84 suspeitos de violação de oito modelos na África do Sul são moçambicanos. Os suspeitos estiveram, hoje, no Tribunal de Krugersdorp. Entretanto, ainda não foram notificadas as autoridades moçambicanas sobre as detenções.

Oitenta e quatro homens terão violado oito das 12 mulheres que faziam parte de um elenco que se encontrava a gravar um vídeo musical na mina de Krugersdorp, na África do Sul.

De acordo com o Comissário da Polícia da África do Sul, Fred Kekana, dos suspeitos, sete são moçambicanos, quatro de Lesotho, sete zimbabwianos, um camaronês, um malawiano, entre outros. Dos violadores, dois foram mortos durante as detenções.

As autoridades sul-africanas acreditam que o crime tenha sido protagonizado por garimpeiros ilegais que têm aterrorizado a comunidade local há vários anos.

Esta segunda-feira, os indiciados foram levados à barra do Tribunal de Krugersdorp, onde a Justiça pretende apurar o seu grau de envolvimento.

Por seu turno, o ministro sul-africano da Polícia pede aos serviços forenses que trabalhem com rapidez nos testes de DNA dos suspeitos ligados ao caso de estupro colectivo em Krugersdorp, arredores de Joanesburgo.

Já o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder, na província de Gauteng, diz que o crime não pode colocar em causa as boas relações entre Moçambique e África do Sul.

Segundo o porta-voz do ANC em Gauteng, Lesego Makhubela, isso “não significa que devemos agir violentamente com os nossos irmãos moçambicanos”.

Os 84 suspeitos são acusados, além da violação de mulheres, de mineração ilegal, violação da Lei de Imigração e posse de bens suspeitos de roubo.

As vítimas, no total de 22, entre homens e mulheres, foram surpreendidas, na última quinta-feira, por homens armados quando gravavam um vídeo numa mina abandonada perto da cidade de Krugersdorp.

Os malfeitores ordenaram às mulheres que deitassem e, posteriormente, violaram-nas.

A

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Retomada produção da carta de condução biométrica

O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) retomou a produção da carta de condução biométrica, interrompida em Dezembro do ano passado, devido a irregularidades administrativas no processo de contratação do provedor que fornecia este serviço.

A retoma da impressão da carta de condução biométrica, a 11 de Julho passado, é o culminar do processo da contratação do novo provedor do serviço, seleccionado através de um concurso público, em substituição da Brithol Michcoma.

O INATRO refere que foram produzidas 75 mil cartas no novo modelo e a distribuição da mesma já está em curso.

“A nova carta de condução biométrica contem características visuais diferentes, nomeadamente a cor, a disposição da identificação do condutor, para além do aumento dos dispositivos de segurança, de 13 para 24”, explica o comunicado daquela instituição enviado ao “O País”, e sublinha que as cartas anteriores à nova continuam válidas até a sua caducidade, pelo que os respectivos titulares não precisam de as trocar.

“Para que o processo de levantamento das cartas de condução biométricas ocorra de forma ordeira, o INATRO apela aos condutores para que se dirijam aos balcões das suas delegações quando a carta de condução temporária estiver caducada”.

A instituição diz, também, que como medida complementar, para facilitar o levantamento das cartas de condução biométrica, foi criada uma plataforma de comunicação prévia através de SMS a ser enviada aos utentes sobre o estado da respectiva carta.

 

VALIDADE DA CARTA TEMPORÁRIA BAIXA PARA 30 DIAS

Além da retoma da emissão da carta de condução biométrica, o INATRO reduziu a validade da carta de condução temporária, três meses para 30 dias.

Igualmente, “o atendimento nas delegações do INATRO deverá durar no máximo 15 minutos e todas as preocupações e reclamações apresentadas deverão ser resolvidas e/ou esclarecidas no prazo máximo de 48 horas”.

Para melhor monitorar a eficácia destas medidas, foi criada a linha de atendimento 21311179, para onde devem ser canalizadas todas as preocupações e reclamações dos utentes.

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