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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Mia Couto retido por cinco horas no Aeroporto Humberto Delgado em Portugal

O escritor moçambicano, Mia Couto, e mais três mil pessoas estiveram retidas no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, capital de Portugal, este domingo, devido ao fluxo de passageiros que o terminal registou na manhã daquele dia, com a chegada de mais de três mil passageiros.

O escritor chegou a Portugal, mas a recepção não foi das melhores. Conforme narrou, as filas quilométricas caracterizavam a zona da chegada, onde não havia cadeiras, nem água, muito menos assistência às pessoas com necessidades especiais, idosos, mulheres grávidas e com crianças.

Mia Couto diz que foi submetido a um tratamento desumano e “como se fosse gado”. Ao fim de horas de espera, a solução encontrada pelos passageiros era sentar-se no chão.

“Não é só um caos, aquilo é totalmente inadmissível, uma situação de desrespeito à dignidade das pessoas”, desabafou e contou que “ao meu lado, estava um senhor de 80 anos com uma prótese, tivemos nós (os passageiros) que nos associar para ajudar aquele senhor a sentar-se no chão, não havia qualquer preocupação de atendimento para pessoas com necessidades especiais que ficaram cinco horas de pé.”

Segundo disse, indignado, a situação é completamente inaceitável, seja qual for o motivo e o país deve arranjar soluções para receber os visitantes “bem” e não daquele jeito.

O escritor pediu, mais do que justificações, soluções para que incidentes do género não ocorram, comprometendo, assim, a viagem e o compromisso e saúde dos passageiros.

“Portugal perde tanto com isto, e não é com explicações sobre origem do problema que vai resolver a situação, deve encontrar soluções de maneira que receba de braços abertos as pessoas que vêm fazer turismo, trabalhar ou ver amigos. Ninguém aceita uma explicação depois de passar o que nós passamos”, sublinhou.

 

AEROPORTO HUMBERTO DELGADO UM “CAOS” HÁ SEMANAS

O Aeroporto Humberto Delgado tem vivido situações do género nas últimas semanas, mas este domingo foi pior com o pico de passageiros nas chegadas, com cerca de três mil passageiros por controlar, mas sem recursos humanos suficientes e falta de meios dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Em comunicado, a instituição justificou, esta segunda-feira, que não foi possível atender, em tempo útil, aos passageiros devido ao elevado fluxo e por questões operacionais e foi necessário o reforço de mais inspectores.

“Não foi possível preencher, temporariamente, as posições adequadas ao elevado fluxo de passageiros, tendo, por questões operacionais, sido necessário reforçar a segunda linha com inspetores, em detrimento dessas posições, face ao muito elevado número de passageiros interceptados no controlo da primeira linha e que aguardavam entrevista para elaboração de relatórios de ocorrência e decisão sobre a entrada ou a recusa no país”, lê-se na nota.

  • SOCIEDADE

Mais de 15 mil toneladas de plástico são atiradas ao oceano por ano

O Ministério da Terra e Ambiente retomou, hoje, o debate sobre o banimento do saco plástico, numa altura em que se estima que 17 mil toneladas de plástico são atiradas aos rios e aos oceanos.

É um recurso indispensável no dia-a-dia de várias famílias, mas em vias de entrar em desuso, devido aos constrangimentos que cria à saúde e ao meio ambiente.

Volvidos cinco anos de implementação do regulamento do uso do saco plástico, constata-se que este material ainda é um dos grandes problemas na gestão de resíduos sólidos.

“Entre os impactos negativos causados pela proliferação do saco plástico, destacam-se a obstrução de valas de drenagem, inundações urbanas, surgimento de doenças associadas a focos de criação de vários vetores, sem esquecer a perda da fauna marinha e terrestre. A queima do plástico provoca a poluição do ar através de emissão de gases prejudiciais à saúde humana e de outros seres vivos”, explicou a ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibase.

Estima-se que, anualmente, o país descarte cerca de 100 mil toneladas de saco no ambiente, das quais 17 mil vão para os rios e oceanos.

“O estudo do REPENSAR (2020) sobre o estabelecimento de um programa em lixo marinho e micro-plásticos categorizou os 10 tipos de lixo plásticos nas principais praias urbanas e não-urbanas da Cidade e Província de Maputo e constatou que o maior contribuinte do lixo marinho das praias urbanas são os sacos plásticos que ocupam a 4ª posição no caso das praias não-urbanas”, esclareceu a ministra.

O Ministério da Terra e Ambiente quer reverter este cenário, daí que defende a utilização de recursos alternativos ao saco plástico.

  • SOCIEDADE

Pagamento de taxas pelas confissões religiosas: Helena Kida diz que há espaço para alteração da proposta

A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, diz que há espaço para que se melhore a proposta de lei que fixa o pagamento de taxas pelas confissões religiosas.

A proposta foi aprovada há pouco mais de um mês pelo Conselho de Ministros, tendo, depois, algumas confissões religiosas e fiéis mostrado o seu desagrado pela ideia. Por isso, Helena Kida assegurou, esta segunda-feira, que a proposta não é algo acabado.

Disse que ainda vai à Assembleia da República (AR), onde as comissões irão analisar e esclarecer alguns aspectos sobre a proposta de lei e que há espaço para a sociedade civil apresentar as suas preocupações e contribuições.

“O Parlamento representa todas as sensibilidades, às vezes há uma proposta que é fechada e, quando chega à AR, já não é aprovada do jeito que entrou como proposta, isto para tranquilizar e dizer que ainda há espaço para melhorar este instrumento”, tranquilizou a governante.

Disse que a intenção é que haja um regulamento que seja de consenso para que seja cumprido por todos. E as confissões religiosas deverão, se for aprovado, pagar, cada uma, de acordo com o que recebe dos crentes, quer por via do ofertório ou dízimo, quer por outras formas.

“O facto é que existe uma proposta de lei para se colectar, no caso, daquelas igrejas que recebem e estas vão pagar uma taxa correspondente ao que se recebe, mas isto ainda vai ao Parlamento e vamos ver se o instrumento final será aprovado como estamos a propor ou se haverá alguma alteração”, explicou Helena Kida.

O pagamento de taxas pelas confissões religiosas consta da proposta da Lei da Liberdade Religiosa que o Governo submeteu, recentemente, à AR, com vista a regular o sector.

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Já são impressas cartas de condução provisórias em Maputo e Matola

Retomou, hoje, a impressão das cartas de condução provisórias nas cidades de Maputo e Matola após duas semanas de suspensão devido a problemas no sistema. Os utentes estão satisfeitos com a retoma do serviço, mas queixam-se do crónico problema de demora no atendimento por parte do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO).

Voltaram longas filas para impressão das cartas de condução provisórias nos edifícios do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários nas cidades de Maputo e Matola. A porta abre-se. Uma voz chama as pessoas que, há muito tempo, aguardavam pelas suas cartas e, agora, têm-nas em suas mãos.

“Finalmente consegui. Eu tentava renovar a minha carta de condução desde quinta-feira da semana passada”, disse Jossias Cossa, num tom de alívio por a sua situação estar resolvida.

Foram duas semanas sem o serviço de impressão das cartas de condução e a vida dos condutores tornou-se complicada. “Quase que não se pode circular em Moçambique com uma carta caducada. É claro que temos aquele período de um mês. Há sempre uma complicação da Polícia quando se circula com a carta fora do prazo”, referiu Jossias Cossa.

Utentes mexem o celular. Ajeitam-se onde podem. Um exercício de paciência. É que a impressão das cartas de condução provisórias retomou, mas os crónicos problemas de morosidade no atendimento continuam no Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários.

“Fiquei quase uma hora e passaram mais de seis grupos que lavaram suas cartas de condução e eu parado. São pessoas que vieram comigo e foram-se embora. Foram atendidas primeiro e deixaram-me aqui”, queixou-se Luís Armando, secundado por um outro utente que não quis revelar o seu nome, ao afirmar que “sofro mesmo com dinheiro. Todos os que chegaram comigo às 06h30 foram atendidos primeiro. Para conseguir a minha carta, tive que mostrar o crachá do serviço e queixei-me de não estar a ser atendido. Passei por quatro balcões. É quando uma senhora levou o meu BI e viu que o meu documento já tinha saído”.

E as cartas biométricas não estão a ser impressas desde Janeiro deste ano, porque o INATRO ainda não pagou à Brithol Michcoma a dívida de 40 milhões de Meticais referentes à impressão de mais de cem mil cartas entre Julho e Novembro de 2021.

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Mais de 120 recuperados da COVID-19 em 24 horas

O Ministério da Saúde (MISAU) comunicou, esta segunda-feira, a recuperação de 124 indivíduos. Os casos ocorreram na Cidade de Maputo e nas províncias de Gaza, Inhambane e Sofala.

No mesmo período, foram testadas 121 amostras, das quais 17 tiveram o resultado positivo para a COVID-19. A capital do país, Maputo, com 16 casos (91.11% do total de casos de todo o país) foi a região com mais contágios.

“Todos os 17 novos casos são de indivíduos de nacionalidade moçambicana”, esclarece o MISAU, explicando que as idades dos infectados variam entre 01 e 92 anos.

Deste modo, Moçambique tem um cumulativo de 226.480 casos positivos, sendo 226.111 de transmissão local e 369 importados. Há, actualmente, 487 casos activos do vírus.

Nas últimas 24 horas, foram registadas duas altas hospitalares e três novos internamentos, contabilizando, agora, 13 pacientes sob cuidados médicos devido ao Coronavírus. “Dos 13 internados, cinco estão nos cuidados intensivos, sob oxigenoterapia”, acrescentou a Saúde, em comunicado de imprensa.

Não há registo de óbitos por COVID-19, pelo que o total continua 2.206.

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Mateus Magala é novo ministro dos Transportes e Comunicações

Mateus Magala é o novo ministro dos Transportes e Comunicações, nomeado, hoje, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. Substitui Janfar Abdulai, exonerado também, hoje, num contexto de problemas na instituição, entre os quais o das cartas de condução biométricas que deixaram de ser impressas.

É a segunda chamada a Mateus Magala, quadro do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). Desta vez, é convidado para salvar o Ministério dos Transportes e Comunicações, mergulhado em problemas críticos, com destaque para a não impressão de cartas de condução biométricas desde Janeiro último.

Na primeira vez, Magala foi chamado ao país para imprimir reformas na Electricidade de Moçambique (EDM), onde ocupou o cargo de Presidente de Conselho de Administração (PCA) entre 2015 e 2018. Antes da EDM, Mateus Magala era representante do Banco Africano de Desenvolvimento no Zimbabwe.

Em 2018, o novo ministro dos Transportes e Comunicações foi nomeado vice-presidente dos Recursos Humanos e Serviços Institucionais do BAD, pelo seu empenho no aumento das receitas da Electricidade de Moçambique de 150 milhões de dólares para 500 milhões em pouco tempo.

Magala é mestre em Economia e Econometria, mestre em Economia e Gestão de Transportes e tem o mesmo grau em Gestão de Empresas, todos pela Universidade de Sydney na Austrália. Tem, ainda, mestrado em Engenharia Mecânica pela Academia de Brno da República Checa e doutoramento em Economia pela Universidade australiana de Victoria.

No novo cargo, Mateus Magala substitui Janfar Abdulai, exonerado, hoje, após ocupar a função durante dois anos e seis meses. Chegou o fim da linha não só para si, mas também para a vice-ministra dos Transportes e Comunicações, Manoela Rebelo, que ocupava a posição há mais de 10 anos.

Mateus Magala herda da direcção dos seus antecessores um Ministério dos Transportes que tem por resolver não só problemas da carta de condução, mas também do transporte rodoviário de passageiros e a respectiva segurança nas estradas; da ligação ferroviária entre o Norte e o Sul do país há muito desejada, da sustentabilidade da cabotagem marítima relançada há dois anos, do transporte aéreo e das telecomunicações, bem como a conclusão do processo de migração digital.

Mateus Magala é empossado, amanhã, pelo Chefe de Estado, Filipe Nyusi, segundo um comunicado da Presidência da República, numa cerimónia em que também é empossado o novo vice-ministro dos Recursos Mineiras e Energia, António Saíde, recentemente nomeado.

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Janfar Abdulai já não é ministro dos Transportes e Comunicações

O Presidente da República, Filipe Nyusi, exonerou, hoje, Janfar Abdulai do cargo de ministro dos Transportes e Comunicações.

Filipe Nyusi destituiu, igualmente, Manuela Joaquim Ribeiro do cargo de vice-ministra dos Transportes e Comunicações.

As exonerações ocorrem ao abrigo da alínea a) do número 2 do artigo 159 da Constituição da República.

A decisão do Presidente da República surge dois dias depois de o Instituto Nacional de Transportes Rodoviários (INATRO) ter falhado, na sexta-feira, a retoma dos serviços de emissão de cartas de condução e de atribuição de matrículas em Maputo e Matola.

O ministro dos Transportes e Comunicações prometia para esta segunda-feira a retoma dos serviços, pelo que aconteceu. O INATRO retomou a impressão de Cartas de Condução e serviços de atribuição de matrículas.

Há quase uma semana que não estavam a ser emitidas cartas de condução provisórias, nem estão a ser atribuídas matrículas a novas viaturas em algumas cidades do país, com destaque para Maputo e Matola. O INATRO, instituição responsável, veio a público explicar que as restrições devem-se à paralisação do sistema que permite a prestação dos serviços.

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Ataque recente terrorista precipita coluna militar em Pemba

Três pessoas foram decapitadas e outras foram raptadas pelos supostos terroristas na aldeia Intutupue, ao longo da Estrada Nacional Número 1 (EN1) que dá acesso à cidade de Pemba, capital da província de Cabo Delgado.

O grupo armado foi visto a circular na aldeia na sexta-feira e a cidade de Pemba recebeu, sábado, centenas de deslocados.

A maior parte dos últimos deslocados que chegaram à cidade de Pemba vem das aldeias Intutupe e Nipataco, que fica a cerca de 50 quilómetros da capital da província de Cabo Delgado.

“Estou a sair de Intutupue por causa da guerra. Nunca tínhamos sofrido desses ataques e suportamos quase uma semana, mas hoje decidimos sair, porque algumas pessoas foram raptadas nas machambas, por isso viemos aqui para descansar”, disse Bendita Saidila, deslocada de Intutupue

“Não sei se a minha mãe conseguiu fugir; decapitaram três pessoas lá”, contou Bissaia Amade, também deslocada de Intutupue.

Uma parte dos deslocados que chegou a Pemba vem de Intutupue e Nipataco, vivia na vila-sede do distrito de Ancuabe, onde saíram depois do assalto armado à aldeia Nanduli.

“Hoje não dormimos em Ancuabe e fugimos para Intutupue e, quando chegamos, vimos pessoas a fugir, porque houve uma informação de ataque, em Natupili, e acabamos por vir até aqui”, explicou Fernando Salate, camionista em Pemba.

Até à tarde deste domingo, 12 de Junho, todos que quisessem entrar ou sair da cidade de Pemba deviam estar acompanhados de uma coluna militar devido aos ataques terroristas registados próximo à capital da província de Cabo Delgado.

Centenas de viaturas estiveram retidas desde as primeiras horas até cerca de onze horas de ontem, no posto de controlo de Muepane, distrito de Metuge.

O ataque do sábado sucede a outro em menos de uma semana. Um grupo de terroristas atacou, domingo, 5 de Junho, a aldeia de Nanduli, no distrito de Ancuabe, a 100 Km da província de Cabo Delgado, incendiando casas e pilhando bens da população local e outras circunvizinhas.

Estes ataques, perpetrados a 30 Km do entroncamento entre a EN1 e EN380 (conhecido como “Silva Macua”) não só criaram pânico entre os populares, como também forçaram as comunidades a pernoitarem nas matas.

Houve registo de movimentação da população que saiu em debandada da aldeia em busca de abrigo e segurança na sede do distrito.

O facto foi confirmado um dia depois do ataque pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, que falava à margem de uma reunião virtual entre a Frelimo e o secretário-geral do Partido Comunista de Vietnam. Filipe Nyusi começou por dizer que o terrorismo não termina, acrescentando ainda que os terroristas atacaram uma aldeia perto de Ancuabe, província de Cabo Delgado, com o objectivo de assaltar comida.

“Por vezes, pensamos que terminou, mas o terrorismo não termina. Mesmo aqui há sinais. Sentimos alguma movimentação nesta mesma semana. Ainda ontem, atacaram uma aldeia perto de Ancuabe, chamada Nhanduli. Esse ataque foi porque eles se movimentaram e as nossas forças controlaram. As pessoas saíram em debandada, mesmo assim, foi-lhes explicado que eram movimentos das Forças de Defesa e Segurança. Mais tarde, eles apareceram. Têm estado a fazer esses ataques, por vezes, à procura de comida”, explicou o Presidente da República, Filipe Nyusi.

Os dados indicam que, de 2017 a 2022, os terroristas mataram mais de duas mil pessoas no Norte de Moçambique, e até aqui, acima de 850 pessoas já ficaram deslocadas por causa da insurgência e a situação ainda está longe do fim.

Para controlar a situação, Filipe Nyusi diz que o país precisa de melhorar a sua capacidade operativa. Para já, a prioridade é a reconstrução das zonas já recuperadas, que, há alguns meses, estavam nas mãos dos terroristas.

“O Governo aprovou um plano de reconstrução daquelas zonas que foram recuperadas na província de Cabo Delgado. Estamos a desenvolver um programa de reconstrução, porque há um regresso tímido das populações, apesar de continuarmos a dizer que precisamos de consolidar a segurança na região e, depois, para haver um regresso mais sustentável”, disse o Chefe de Estado.

  • SOCIEDADE

Casos activos da COVID-19 disparam de 55 para perto de 600 em um mês

Os casos da COVID-19 voltam a subir no país. Há cerca de um mês, isto é, a 10 de Maio, pessoas com vírus activo eram 55 e, até ontem, já somávamos 594. Significa que houve um aumento de cerca de 544 casos. Enquanto isso, na Cidade de Maputo, as pessoas quase esqueceram-se da máscara em locais fechados e com aglomerados e da lavagem das mãos.

O quotidiano da Cidade de Maputo mostra uma capital do país cuja azáfama toma conta das avenidas e dos passeios. Uns entram nas lojas, outros saem. Mas há, no meio da lufa-lufa, algo que mudou: não mais existem as filas para permitir que não sejam muitas pessoas a entrar de uma só vez na loja. As únicas filas, aliás, são dos vendedores que frustraram a edilidade e fazem dos passeios uma montra para a venda informal.

Os que vão ao formal (lojas) o fazem sem máscaras de protecção facial.

“Entrei sem máscara porque estou engripada e é difícil ficar com ela”, justificava uma das munícipes da Cidade de Maputo, Olga Marcos, que a interpelamos à saída de uma loja, na zona baixa da Cidade de Maputo.

À entrada das lojas, nem há água para a lavagem das mãos. As torneiras montadas lembram apenas as épocas de escassez de chuva em que nelas, pelo menos nas casas, a água não jorra. Mas aqui não se trata de falta deste líquido. É, sim, o desleixo sobre medidas de prevenção.

Enfim, deixemos de lado os que se colocam no risco de ir à loja para de lá sair com a COVID-19. Olhemos ao transporte de passageiros: o mesmo.

“As medidas mandam colocar máscara em locais fechados. Eu havia-me esquecido”, justificava Armindo Nhaquile, passageiro que viajava a Bobole num dos autocarros de transporte de passageiros.

Os transportadores nem se preocupam com quem entra no carro sem máscara. A viagem segue. Seguem aumentando os casos da COVID-19.

A 10 de Maio, havia 55 infectados activos, num dia em que houve 10 casos positivos. O número de novos casos vinha mesmo rondando entre cinco e 20 por dia e não havia registo de novos óbitos. O país chegou mesmo a permanecer com um internado pelo novo Coronavírus.

Até ontem, 12 de Junho, isto é, totalizamos 594 casos activos da doença, quiçá mercê do descuido na prevenção. Os novos infectados por dia variam entre 80 e mais de 100 e, na cama do hospital, estão 12 pessoas.

“A tendência de aumento de casos é global, embora em alguns países esteja a ocorrer uma tendência de declínio. Moçambique começou com o aumento tardiamente. É por isso que podemos dizer que o aumento de casos activos era expectável. O que devemos fazer é garantir duas coisas: manter a possibilidade de usar as medidas que conhecemos para controlar a COVID-19”, diz o ministro da Saúde, Armindo Tiago, que apela para adesão à vacinação contra a COVID-19.

Apesar da subida de casos, o ministro da Saúde diz que a iminente quinta vaga poderá ser a menos grave relativamente às mortes e a pessoas internadas, ainda que os números sejam elevados.

E num contexto de ameaça pela Varíola dos macacos, Tiago diz que as medidas de prevenção são basicamente as mesmas que as da COVID-19: higiene.

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