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O País – A verdade como notícia

A pandemia da COVID-19 não teve impactos negativos na luta contra o HIV/SIDA. Pelo contrário, em 2021, as novas infecções e mortes reduziram e mais de 1,6 milhões de pessoas passaram a ter acesso ao tratamento anti-retroviral no país. A informação consta do relatório do Conselho Nacional de Combate ao SIDA, divulgado hoje. 

Apesar dos efeitos da pandemia da COVID-19 no tecido social, o país conseguiu alcançar resultados encorajadores nas áreas de prevenção, cuidados e tratamento do HIV/SIDA em 2021.

Os dados avançados pelo Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, na abertura do Conselho Directivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA mostram que dos mais de 2,1 milhões de pessoas vivendo com o HIV/SIDA, mais de 1,6 milhões já têm acesso ao tratamento anti-retroviral, o que representa uma cobertura de 81 por cento em todo o país. Os dados evidenciam um crescimento em 21 por cento, comparativamente a 1,4 milhões de infectados com acesso ao tratamento em 2020.

Segundo o Primeiro-Ministro, os ganhos resultam de um grande esforço do Governo para fazer chegar os serviços de tratamento do HIV à população.

Aliás, os dados da cobertura foram estimulados, em parte, pela expansão da rede de hospitais públicos. Em 2021, o país passou a contar com 1,771 unidades que dispõem de serviços de tratamento do HIV.

Maleiane recorda que, em 2021, foi realizado o inquérito nacional sobre o HIV/SIDA no país, com o objectivo de avaliar o impacto das estratégias para acabar com a doença. Os resultados deste estudo serão conhecidos em Dezembro, segundo garantiu o Primeiro-Ministro.

“Com a informação a ser produzida, poderemos adequar melhor as nossas estratégias para acabar com o HIV como ameaça à saúde pública até 2030, um compromisso que assumimos como país”, disse Maleiane.

O relatório de implementação do Plano Estratégico Nacional de Resposta ao HIV/SIDA em 2021 também mostra bons resultados no que toca a novas infecções e mortes. De acordo com o secretário não-executivo do Conselho Nacional de Combate ao SIDA, houve redução nestes dois indicadores.

Entretanto, Mbofana reconheceu que a redução ainda é insignificante para o país alcançar a meta de controlo da epidemia até 2030, por isso “esse novo plano estratégico visa acelerar a redução das novas infecções através de intervenções na área comportamental e de tratamento para assegurar que as pessoas infectadas continuem com a assistência e alcancem a supressão viral”.

De acordo com os dados apresentados por Mbofana, foram registadas, em 2019, cerca de 100 mil infecções; em 2020 cerca de 98 mil e, em 2021, rondaram os 94 mil. Entretanto, segundo o plano estratégico, até 2025, a estimativa é reduzir para metade, como forma de acelerar o alcance das metas rumo a 2030.

Apesar dos bons indicadores registados em 2021, o Conselho Nacional de Combate ao SIDA considera um desafio a massificação da adesão de mulheres gestantes ao tratamento do HIV/SIDA para evitar transmissão do vírus de mãe para filho.

Dois militares zimbabweanos estão a contas com as autoridades no distrito de Manica, após terem sido surpreendidos a transportar mais de 150 quilogramas de explosivos e respectivos detonadores.

O produto era transportado numa viatura de marca Mercedes Benz, que foi neutralizada na fronteira de Machipanda.

Os militares, ora detidos em Manica, alegam que apenas estavam a transportar, sem saber de que se tratava, a mercadoria para entregar ao suposto proprietário.

“Nós saímos de Mutare, apenas nos foi pedido para transportar esse produto. Não sabíamos que estávamos a entrar em problemas”, disse um dos indiciados.

O suposto proprietário revelou que a mercadoria se destinava ao uso nas minas na região de Penhalonga.

“O carro foi interpelado na fronteira. Estávamos a levar o produto para usar nas minas de ouro. Usamos para partir pedras”, disse.

Para Ulisses Tembe, director das Alfândegas em Manica, a apreensão do produto deveu-se ao facto de não ter autorização para a sua circulação.

“Existe o crime em sede do processo fiscal, que são as imposições que devem ser pagas sobre uma cautela de autorização. Existem as entidades específicas que autorizam, a nível do Ministério do Interior e o da Defesa, a entrada no país de determinados explosivos”, disse Tembe, para quem “a situação se torna grave, principalmente porque estamos a viver a situação de terrorismo em Cabo Delgado”.

Para o caso, já foram abertos dois processos, sendo um criminal por causa da introdução ilegal de explosivos e um outro fiscal pelo facto de a mercadoria ser produto de contrabando.

Alguns agentes da lei e ordem da província de Cabo Delgado estão a divulgar informações secretas ao inimigo, que, além da segurança, está a pôr em causa o combate ao terrorismo. O facto foi constatado pela ministra do Interior durante a sua recente visita à província.

“O nosso trabalho é bastante e há quem diz que é espinhoso, mas os espinhos são esses que estamos a criar quando temos desvios de comportamentos, não temos sigilo profissional, e saímos para informar os inimigos onde estão as nossas forças”, revelou Arsénia Massingue, ministra do Interior, numa parada realizada no Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique em Cabo Delgado.

Outros problemas considerados graves e preocupantes em Cabo Delgado são o abandono do posto de trabalho e consumo de álcool por parte de alguns agentes da lei e ordem que deixam a segurança em Cabo Delgado cada vez mais vulnerável.

“Consta-nos que há, aqui, abandono do posto. É inconcebível que um agente da Polícia que jura à bandeira, que promete servir ao Estado, jura entregar a sua vida se necessário, abandone a instituição”, anotou Arsénia Massingue, ministra do Interior

Esses comportamentos desviantes por parte agentes que têm a missão de garantir a ordem e tranquilidade públicas estão a criar um ambiente de insegurança para a população e a deixar as cidades e vilas vulneráveis a acções criminais, especialmente as que estão localizadas nas zonas consideradas seguras, onde mesmo os governantes e dirigentes se sentem inseguros e têm sido vítimas de assaltos às suas residências.

“Estamos a falhar quando os chefes do sector que têm a tarefa de interagir com a população não fazem o seu papel, procurando saber quem e onde mora, isso permite que um bandido se acomode nos bairros e planifique as suas incursões enquanto está lá. Não faz sentido que um membro da UPAI (Unidade de Protecção de Altas Individualidades) abandone o seu posto e permita que as residências dos dirigentes sejam assaltadas, deixando em insegurança. Continuamos a falhar quando elementos da UIR (Unidade de Intervenção Rápida), no lugar de sacrificar suas vidas para combater o terrorismo no Norte da província, sai do seu posto e vai beber, torna-se bêbado”, explicou a ministra do Interior.

Devido à gravidade da situação de indisciplina dos agentes da lei e ordem, a ministra do Interior exigiu mudanças urgentes.

“Vamos deixar de ser corruptos, indisciplinados, preguiçosos e faltosos no trabalho. Estas práticas devem morrer e serem sepultadas, não daqui a oito dias nem trinta dias, devem morrer agora, porque não faz sentido”, determinou Arsénia Massingue.

Além de Pemba, a ministra do Interior visitou o Teatro Operacional Norte para avaliar a situação de segurança e a logística dos agentes da lei e ordem envolvidos no combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

O prognóstico do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) aponta para ocorrência de frio, com temperaturas máximas  a variarem de 22 a 32 graus, e possibilidade de queda de chuvas no Sul do país.

As cidades de Nampula, Pemba e Lichinga, na região Norte do país, poderão registar céu pouco nublado, neblinas ou nevoeiros, principalmente nos vales e nas terras altas, e vento a soprar de  sueste a nordeste fraco a moderado.

Assim, para Nampula, Pemba e Lichinga, prevêem-se máximas de 29, 29 e 26 e mínimas de 18, 20 e 9 graus, respectivamente.

Para as cidades da zona Centro do país – Chimoio, Beira, Tete e Quelimane –, a previsão meteorológica aponta que poderão, igualmente, registar céu pouco nublado a  muito nublado, neblinas ou nevoeiros e vento de  sueste a nordeste fraco a moderado.

Em graus Celsius, Chimoio, Beira, Tete e Quelimane apontam para máximas de 22, 28, 32 e 28 e mínimas de 11, 17, 18 e 18, respectivamente.

Já para as cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilankulo, na zona Sul do país, o prognóstico aponta para a ocorrência de céu geralmente muito nublado, possibilidade de aguaceiros ou chuvas fracas, por vezes com trovoadas, em Maputo e Gaza,

Para as quatro urbes, Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilankulo, as máximas previstas são de 22, 22, 26 e 25 e mínimas de 10, 11, 18 e 15  graus Celsius, respectivamente.

O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) confirma que houve escoltas militares na província de Cabo Delgado entre domingo e segunda-feira, devido aos últimos ataques terroristas. Bernardino Rafael pede desculpas pelos possíveis transtornos causados pelas operações das autoridades às pessoas.

O pânico voltou a dominar em Cabo Delgado desde a semana passada, a começar pela aldeia de Nanduli, no distrito de Ancuabe, a cerca de 100 quilómetros da capital provincial, a cidade de Pemba. Seguiram-se as aldeias de Intutupue e Nipataco, a cerca de 50 quilómetros da mesma capital.

E a menos de 40 quilómetros de Pemba, o distrito de Metuge não escapou da incursão dos terroristas, o que vem forçando o deslocamento das pessoas – algumas para locais que desconhecem e, aliás, as autoridades tiveram de introduzir escolta pelas vias.

Com esta medida, Bernardino Rafael assume que há condicionamento da circulação de pessoas, daí que “têm que nos perdoar sempre porque esta missão, que interfere na vida do cidadão, quando sentimos que há perigo, sempre vai acontecer. Não é de gostar. Ninguém vai gostar, mas somos impostos, às vezes, esta obrigatoriedade de prevenirmo-nos do mal”.

Entretanto, na terça-feira, o secretário permanente do Ministério da Defesa Nacional mostrou-se pouco informado sobre a situação e disse que acreditava não existir escolta à entrada e saída da cidade de Pemba.

“Presentemente, temos colegas em Cabo Delgado. Hoje e ontem (terça e segunda-feira) não tive essa informação. Acredito que não há escolta”, disse Casimiro Mueio.

Os últimos ataques em Cabo Delgado têm forçado milhares de pessoas a deslocarem-se das suas aldeias para Pemba e outros pontos da zona Norte.

É na agricultura em que elas encontram o seu sustento e, acima de tudo, fazem a diferença em Changalane, Namaacha, Província de Maputo. São mulheres que, trabalhando a terra, viram as suas vidas transformarem-se para o melhor.

Ao sol e à chuva, as mulheres trabalham a terra, até porque é nela onde elas encontram o auto-sustento. Mas, mais do que garantirem o auto-sustento, nutrem uma enorme paixão pela agricultura, que, por sinal, é uma das actividades que têm merecido especial atenção por parte do Governo, tendo em conta que contribui significativamente para o aumento de divisas no país.

O sonho dessas mulheres até parecia irrealizável, mas a sua vontade provou o contrário quando os resultados começaram a surtir os efeitos desejado. Os resultados não só são visíveis, assim como animadores. Os ganhos superam as dificuldades por que têm passado no exercício da sua actividade.

Através da aposta na agricultura, esse grupo de mulheres ganhou a independência económica e a estabilidade social. Por causa da necessidade de se sentirem empoderadas economicamente, as mulheres não têm mãos a medir.

“A agricultura mudou a minha vida. Hoje em dia, consigo sustentar a minha família e pagar os estudos das minhas filhas”, diz Ana Uqueio, sublinhando que, desde que apostou nesta actividade, os ganhos têm sido maiores.

Para ela, não há nenhuma dificuldade que a fará desistir da agricultura, pois, mais do que garantir a sua independência económica, despertou uma enorme paixão pela agricultura.

“Gosto do que faço. Apelo às outras mulheres para que apostem na agricultura, assim como em outras áreas, de modo a melhorarem as suas vidas. Para mim, é difícil não ter nenhuma ocupação”, exorta Ana Uqueio.

À semelhança de Ana Uqueio, Leonor Pereira, por sinal presidente da Associação de Mulheres Agricultoras de Changalane, tem na agricultura a sua maior paixão. É a através desta actividade que sobrevive e, mais ainda, encontra o consolo em momentos turbulentos da sua vida. Há mais de duas décadas no ramo da agricultura, actividade pela qual conseguiu melhorar a sua vida.

Segundo conta, investiu nesta actividade porque, através dela, poderia, como disse, mudar a sua vida. Apesar das dificuldades que enfrentou no início, diz que em nenhum momento pensou em desistir.

“Olho para trás e digo vale a pena ter apostado na agricultura, tendo em conta que muita coisa mudou a minha vida. Sou uma mulher empoderada economicamente”, afirma, ajuntando que as mulheres devem “acordar”, pois agora já não é tempo de elas dependerem apenas do homem.

 

TRABALHAR NO MEIO DE DIFICULDADES

Nem tudo corre às mil maravilhas para essas mulheres, que exploram uma área de dois hectares. Apesar da vontade que elas têm, clamam por apoio, de modo a incrementarem as áreas de produção e, por via disso, melhorarem ainda mais a sua renda.

Para Ana Mambo, uma das mulheres que, através da agricultura, viu a sua condição económica melhorar, a actividade agrícola acarreta muitos custos, daí que explica que a associação na qual faz parte necessita de apoio, sobretudo em motobomba e abertura de uma represa para a retenção de água.

“A agricultura é minha vida, pois, através dela, não tenho passado por necessidades. Consigo comprar cadernos e uniformes para os meus filhos e, acima de tudo, não tenho morrido à fome”, diz Ana Mambo.

Apesar de afirmar que as mulheres têm poder, para Ana Mambo, é preciso que elas se dediquem ao trabalho, visto que só assim poderão merecer destaque em todas as esferas da sociedade.

“As mulheres devem parar de lamentar toda a hora. É preciso que elas lutem diariamente. É o que eu e as minhas colegas temos feito, através da agricultura. Elas devem, também, empoderar-se economicamente”, apela Ana Mambo.

 

ADPP EMPODERA MULHERES

Uma das grandes dificuldades que as mulheres agricultoras de Changalane têm enfrentado tem a ver com a falta de alguns componentes vitais para o exercício da sua actividade. Foi nesse sentido que a ADPP – Moçambique abraçou a causa das mesmas, através de apoio em insumos agrícolas, motobombas, construção de tanques e no treinamento sobre técnicas melhoradas, tendo em vista à melhoria dos processos de produção.

Segundo o gestor da ADPP, Sebastião Mangue, a agremiação decidiu apoiar as mulheres como forma de reconhecimento pelo trabalho que têm feito.

“Essas mulheres são um exemplo a seguir. Com poucos recursos, elas têm conseguido fazer a diferença em Changalane. Por isso, achamos por bem acarinharmos esse tipo de iniciativa”, afirma, explicando que, o apoio visa, também, empoderá-las economicamente.

“Sentimos que elas são mulheres já com independência económica. Acima de tudo, alegra-nos o facto de sabermos que, através da actividade agrícola, elas conseguem sustentar as suas famílias”, explica.

Criada em 2006, a Associação das Mulheres Agricultoras de Changalane é composta por 40 mulheres, que trabalham numa área de dois hectares.

Os materiais de construção produzidos no país e importados devem ser bem fiscalizados, para que as obras públicas tenham a qualidade desejada. A exigência é do ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, que falava numa reunião de reflexão sobre o assunto.

Numa altura em que a má qualidade de obras tem sido associada ao mau desempenho do empreiteiro e do fiscal da obra, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos apontou, hoje, a necessidade de se observar também a qualidade do material que é usado.

Nesta equação, Carlos Mesquita invoca os vários organismos de inspecção, que são a porta de entrada determinante para a garantia de existência e circulação de materiais de construção com uma qualidade que vai, igualmente, garantir a resiliência das obras públicas.

Durante o seu discurso de abertura da reunião de reflexão sobre a qualidade dos materiais aplicados nas obras públicas, o governante apelou a todos os intervenientes na cadeia de valor das construções para serem comprometidos.

“A qualidade dos materiais de construção influencia directamente na vida útil da infra-estrutura, segurança dos utentes, custos de manutenção, entre outros”, afirmou Mesquita.

Para o governante, o controlo de qualidade de materiais de construção, de que tanto se precisa, não deve ser realizado somente ao produto final, “mas sim para cada fase do processo de produção, desde a matéria-prima, as especificações técnicas usadas, o processo de fabrico e o produto final”, para tal, diferentes actores devem estar capacitados e credenciados com base na legislação recomendada para exercer essa actividade.

Segundo Carlos Mesquita, grande parte dos materiais produzidos no país, bem como importados, é de qualidade duvidosa, por isso apelou para mais actuação das autoridades fiscalizadoras.

“O mercado de construção está a ser invadido por materiais de construção importados de qualidade duvidosa. É preciso assegurar o controlo de qualidade pré-embarque para aferir a sua conformidade, qualidade bem como o seu registo”, explicou a fonte, tendo exortado o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, o Ministério da Indústria e Comércio, a Ordem dos Engenheiros e outros a tomarem parte do processo para a mudança do quadro actual.

Do Laboratório de Engenharia de Moçambique (LEM), exige-se mais actuação na fiscalização dos materiais que entram no país, pelo que se verifica a necessidade de apetrechar a instituição com quadros e equipamentos para responder aos imensos desafios de controlo de qualidade de materiais e processos construtivos, mas, mais do que isso, deve-se: “Partilhar dados sobre materiais de construção importados, em casos comprovados de uso de materiais sem qualidade; promover acções de monitoria, certificação e controlo da qualidade dos materiais comercializados e importados; melhorar a supervisão do licenciamento de empreiteiros e consultores de construção civil; divulgar boas práticas para a eliminação progressiva dos factores que concorrem para a má qualidade de obras”, entre outras acções.  

Por seu turno, a Federação Moçambicana de Empreiteiros pede que a fiscalização vá muito além dos materiais de construção.

“Grande parte dos produtos que nós usamos no país é de baixa qualidade, mesmo outros que importamos. Temos instado os nossos associados a apostarem em produtos de muito boa qualidade, mas há alguns que dizem que preferem os mais baratos, por isso apelamos para mais fiscalização nos materiais, como também nas obras”, disse Manuel Pereira, presidente da Federação Moçambicana de Empreiteiros.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê temperatura fresca  para esta terça-feira. Entretanto, a instituição alerta para a ocorrência de de chuvas fracas em algumas urbes do país, concretamente, nas regiões Centro e Norte.

Em graus Celsius, as cidades da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane  têm  temperaturas máximas de  27, 24, 31 e 28 e mínimas de 18, 12, 16 e 18 respectivamente.

Para as cidades de Maputo,  Xai-Xai, Inhambane e Vilankulo prevêem-se máximas de 30, 28, 28 e 27 e mínimas de 13, 15, 20 e 19 graus, respectivamente.

Em Pemba, Lichinga e Nampula esperam-se máximas de 27, 28 e 22 e mínimas de 19, 20 e  9 graus, respectivamente.

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