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O País – A verdade como notícia

A ministra do Interior defende que o país deve tomar decisões rápidas para enfrentar as actuais ameaças à estabilidade no país. Arsénia Massingue defende, por isso, que o Estado deve dar mais prioridade à defesa e segurança.

O país vive sob ameaça constante de novos ataques terroristas em Cabo Delgado. Associado a isso, está a manifestação de outros tipos de crime organizado que é facilitado pela porosidade das fronteiras nacionais. Para Arsénia Massingue, ministra do Interior, já é tempo de agir e dar robustez ao sector da defesa e segurança.

“Importa reconhecer e reiterar a vulnerabilidade existente nas nossas fronteiras, o que requer de nós, como Forças de Defesa e Segurança, a necessidade de avançar para diálogos mais aprofundados, no sentido de identificar novas estratégias de cooperação com acções concertadas, para fazer face aos desafios que nos são impostos”, introduziu para, em seguida, avançar que “O actual contexto de segurança nacional, regional, continental e internacional conheceu grandes mutações e exige um agregado de respostas rápidas e eficientes dos Estados a nível regional e mundial. As respostas, cuja urgência não podemos hoje ignorar, implicam atribuição duma nova prioridade estratégica à defesa e segurança, quer no plano interno dos Estados, quer no processo de construção de um complexo regional de segurança, criando parcerias que permitem a construção de uma base de confiança segura entre os países vizinhos”, defendeu.

A governante, que falava no encerramento da 14ª Sessão da Comissão Conjunta Permanente de Defesa e Segurança entre Moçambique e Malawi, reiterou que os dois países só vão lograr sucessos se trabalharem em conjunto.

“O sucesso da cooperação no sector da defesa e segurança entre a República de Moçambique e a do Malawi está na nossa capacidade de trocar e compartilhar informações e experiências, a vários níveis nos três comités (defesa, segurança pública e segurança do Estado). É nossa missão defender a terra, as águas territoriais, as zonas económicas, os recursos naturais e as infra-estruturas de desenvolvimento, elementos determinantes para o crescimento dos nossos países”, disse Arsénia Massingue.

 “Precisamos, por isso, de reforçar a nossa capacidade de actuação, através da antecipação e redução de actividades de risco nas áreas fronteiriças, com impacto negativo nos nossos territórios. Com este cometimento, estaremos a cumprir o requisito prévio para a segurança humana e estabilidade política, crescimento económico, desenvolvimento sustentável e integração económica regional”, acrescentou.

 

MALAWI DIZ QUE COOPERAÇÃO NA ÁREA DEVE SER MELHORADA

Por seu turno, a ministra da Segurança Interna do Malawi defendeu maior articulação e cooperação entre os dois Estados para acabar com os males que colocam em causa a estabilidade das duas nações.

“A cooperação entre os nossos países não está a um nível em que desejamos que estivesse. Registamos alguns tipos de crimes transnacionais, incluindo roubo de veículos, imigração ilegal, tráfico de seres humanos e de drogas e outros crimes fronteiriços que põem em causa a segurança e a estabilidade dos nossos países. À medida que deliberamos e cooperamos em quaisquer questões, devemos estar cientes do que acontece ao nosso redor, como terrorismo, assistência a pessoas, guerras e ciclones, e muitos outros aspectos. Nesse sentido, precisaremos de estender a nossa cooperação nestas áreas com potencial para desestabilizar os nossos países.”

A 14ª Sessão da Comissão Conjunta Permanente de Defesa e Segurança entre Moçambique e Malawi vinha decorrendo desde a última terça-feira, em Maputo.

Cerca de 10 mil alunos do ensino secundário geral, do distrito de Dondo, província de Sofala, passarão a estudar, a partir de 2024, em instalações condignas, modernas e resilientes a eventos climáticos severos, graças às obras de reconstrução da Escola Secundária de Mafambisse, que foi destruída pelo ciclone Idai, em Março de 2019.

Para o efeito, foi lançada, esta quinta-feira, no posto administrativo de Mafambisse, a primeira pedra para a construção da imponente infra-estrutura, que será a maior escola secundária geral erguida no país, desde a independência nacional. O referido empreendimento está avaliado em cerca de 814 milhões de Meticais, um financiamento do Governo em parceria com a Fundação de Caridade Tzu Chi.

A nova Escola Secundária de Mafambisse terá 58 salas de aula, contra 10 da actual. As salas estarão divididas em pisos, sendo 18 salas no primeiro, 20 salas no segundo e outras 20 no terceiro, o que elevará a sua capacidade para cerca de 10 mil alunos em três turnos, incluindo o nocturno, contra os actuais seis mil alunos.

Entre outras infra-estruturas, a escola em referência contará ainda com 18 casas de banho, cinco salas de professores, três salas de informática, sendo duas para os alunos e outra para os professores, três laboratórios para as disciplinas de Física, Química e Biologia, uma enfermaria e um campo de jogos multiusos. Para os professores, a nova infra-estrutura vai contribuir para a melhoria da qualidade de ensino.

“Não é para duvidar, porque, a partir da altura em que temos melhores condições de trabalho, temos que melhorar a nossa actuação para podermos alcançar os nossos objectivos, neste caso, formar, com qualidade, o homem novo”, referiu Baltazar Zunguze, director da escola.

Na ocasião, os alunos estavam muito felizes. “Estamos muito felizes porque esta será a maior e melhor escola do país, facto que nos orgulha bastante. Veja que, desde 2019, estamos a estudar de forma condicionada, debaixo das árvores e em tendas, e, numa pequena alteração da temperatura, as aulas são interrompidas, o que contribuía para o nosso baixo aproveitamento pedagógico”, afirmou Tomás Fernando, aluno.

Dino Foe, representante da Fundação, referiu que “com esta infra-estrutura, o nosso compromisso é que seja um centro de excelência, onde a comunidade, pais, encarregados de educação, estudantes e professores se abracem para uma formação de base, mas também humanitária”.

A Escola Secundária de Mafambisse foi projectada para ter uma estrutura resiliente, capaz de resistir aos eventos extremos decorrentes dos efeitos nefastos das mudanças climáticas, assim como para o alargamento da rede escolar.

”Actualmente, 117 turmas na província de Sofala funcionam ao ar livre. Com a entrada em funcionamento da Escola Secundária Geral de Mafambisse, o impacto será a redução de 116 turmas que funcionavam ao ar livre”, afirmou Carmelita Namashulua, ministra da Educação e Desenvolvimento Humano.

Por seu turno, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, falando em representação do Chefe do Estado, afirmou que a escola representa uma mais-valia, não só em Sofala, mas para as províncias vizinhas.

“É uma obra que será um símbolo emblemático para o ensino secundário no país pela dimensão infra-estrutural”, referiu Carlos Mesquita.

No final, o pelouro das Obras Públicas recomendou ao Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclone, ao financiador e ao Governo provincial para trabalharem de forma articulada, “de modo a garantir que as obras que hoje iniciamos tenham resiliência necessária aos eventos extremos e que sejam concluídas dentro de 15 meses, que é o prazo previsto. Por isso, recomendamos o reforço da coordenação e da fiscalização”.

O Coronavírus parece estar longe do fim. Nas últimas 24 horas uma pessoa perdeu a vida e outras 128 passaram para a lista dos infectados, segundo uma nota do Ministério da Saúde (MISAU).

A vítima, cujo óbito ocorreu na Cidade de Maputo, é um homem de 56 anos de idade. “Desse modo, o cumulativo de pessoas que perderam a vida, em Moçambique, devido às complicações com o COVID-19 passou a ser 2.209”, disse o MISAU.

Relativamente aos novos casos registados, a Saúde explica que 117 são indivíduos de nacionalidade moçambicana e 11 são estrangeiros. As idades dos pacientes variam de dois a 80 anos.

Com as novas infecções, o cumulativo sobe para 226.877. Deste número, 226.508 são casos de transmissão local e 369 são importados, sendo que permanecem 503 casos activos do vírus no país.

Nas últimas 24 horas, foram registados 305 casos de recuperação na Cidade de Maputo e nas províncias de Maputo, Gaza e Cabo Delgado.

No mesmo período houve duas altas hospitalares e seis novos internamentos. Ao todo, 22 pacientes encontram-se internados devido à COVID-19. “Dos 22 internados, sete estão nos cuidados intensivos, sob oxigenoterapia”, explicam as autoridades.

O Governo do distrito de Quissanga, em Cabo Delgado, foi obrigado a reabrir as escolas com o regresso dos deslocados que viviam em centros de reassentamentos espalhados por toda a província, mas está a enfrentar dificuldades para a retoma das aulas devido à falta de material didáctico para os alunos e professores.

“Reabrimos seis escolas e estamos no processo de limpeza de outras cinco, mas as aulas estão condicionadas devido à falta de material escolar tanto para os alunos, assim como para os professores”, revelou Odete Luisse representante do sector de educação em Quissanga.

Actualmente, segundo a fonte, apenas cerca de 400 alunos voltaram a frequentar as aulas na Escola Primária de Montepuez, localizada no posto administrativo de Bilibiza com recurso a meios alternativos que dificultam o processo de ensino e aprendizagem.

Devido a essas dificuldades que o sector da educação enfrenta e que ainda não tem uma solução para evitar que as crianças fiquem mais tempo sem estudar, o Moza Banco, no âmbito da sua responsabilidade social, doou ao distrito de Quissanga diverso material escolar.

“Este gesto enquadra-se na política de responsabilidade social do banco que tem, no sector da educação, desde o ensino primário até ao superior como prioridade. Apoiamos os alunos, especialmente os mais desfavorecidos em material didáctico com vista a facilitar e tornar mais eficiente e eficaz o processo de ensino-aprendizagem. É nosso objectivo reduzir o absentismo e o abandono escolar, bem como melhorar o desempenho académico dos alunos”, explicou Manuel Soares, presidente do Conselho Executivo do Moza Banco no acto de entrega do material escolar.

O donativo do Moza Banco era composto por quatro mil canetas, igual número de lápis, quatrocentas pastas escolares, quinhentas réguas e quatrocentos afiadores.

Além de material escolar, Quissanga vai precisar de fundos para reconstruir algumas escolas destruídas durante os ataques terroristas.

Falhou o prazo de divulgação de resultados sobre as causas dos acidentes envolvendo autocarros de transporte de passageiros na região do Grande Maputo. A Comissão de Inquérito criada tinha um prazo de 10 dias, mas já se passaram mais de 45.

Foi para investigar as causas de episódios como incêndio e vários outros de acidentes de viação envolvendo autocarros de transporte de passageiros, que a Agência Metropolitana de Transportes de Maputo criou, a 27 de Abril último, uma Comissão de Inquérito, que, em 10 dias, devia ter apresentado resultados. Entretanto, passaram-se os 10 e nada foi apresentado publicamente. Até agora, contam-se cerca de 45 dias.

A Comissão de Inquérito é composta por quadros da Direcção Nacional dos Transportes e Segurança e do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.

A nossa reportagem saiu à rua para ouvir os transportadores. No terreno, prevalece a incerteza sobre as condições dos autocarros, e mais ainda, o medo por parte dos transportadores de passageiros que todos os dias se fazem ao volante e carregam vidas.

Sobre o assunto, o jornal “O País” contactou a Agência Metropolitana de Transportes de Maputo, entretanto a instituição prometeu pronunciar-se nos próximos dias.

O relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) sobre “Tendências globais: Deslocamentos Forçados”, divulgado esta quarta-feira, indica que o número de pessoas obrigadas a abandonar as suas residências em consequência de guerras, violência e violações de direitos humanos reduziu em Moçambique para quase 79 mil (15% do número registado no ano anterior) em 2021, contra as 530 mil registadas em 2020.

Segundo os dados do relatório, a maior parte das pessoas forçadas a abandonar as casas são vítimas do conflito na província de Cabo Delgado, resultantes dos ataques terroristas que afectam este ponto do país desde 2017.

A Organização Internacional das Migrações, agência das Nações Unidas, revela que, actualmente, existem 784 mil deslocados internos devido ao conflito, que causou cerca de 4.000 mortes, segundo dados fornecidos pelo projecto de registo de conflitos ACLED.

Em Julho de 2021, as tropas governamentais com o apoio do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) desencadearam uma ofensiva que permitiu recuperar zonas onde havia presença de insurgentes.

Entretanto, os rebeldes, segundo estudiosos e académicos, mudaram a sua estratégia, tendo-se dividido em pequenos grupos que perpetraram, há dias, ataques em algumas vilas da província de Cabo Delgado. No passado dia 5 de Junho, um grupo de terroristas atacou a aldeia de Nanduli, em Ancuabe, que dista a 100 km da cidade de Pemba, fazendo com que a população saísse em debandada para matas.

Aliás, os grupos foram encurralados pelas forças conjuntas e, agora, procuram refúgio em alguns pontos da província de Cabo Delgado.

O documento indica, por outro lado, que cresceu, na última década, o número de pessoas forçadas a deixar suas casas devido a guerras, violência e violações dos direitos humanos, sendo, por exemplo, que, em 2021, se atingiu o recorde de 89,3 milhões, mais 8% do que em 2020 e mais do dobro de há 10 anos.

Destes, 53,2 milhões estão deslocados nos seus próprios países, 27,1 milhões são refugiados, ou seja, estão deslocados fora do seu país e têm estatuto de refugiado, e 4,6 milhões são requerentes de asilo.

O relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados aponta que a África subsaariana acolhe mais de um quarto de todas as pessoas deslocadas forçosamente num país diferente do seu e mais de três quartos de todos os novos deslocados internos em 2021.

 

AUMENTA NÚMERO DE DESLOCADOS EM METUGE

Os centros de acolhimento de Metuge, em Cabo Delgado, que recebem os cidadãos deslocados devido ao terrorismo, registam um aumento de entradas, devido aos novos ataques dos terroristas.

Os responsáveis dos centros de acolhimento de Ntokota e Tratara, Wazir Momade e Fin ha Amade, respectivamente, disseram em entrevista à “Rádio Moçambique” que o número de cidadãos que procuram locais seguros não pára de aumentar e numa altura em que os centros de acolhimento não têm condições para satisfazer a demanda.

Cerca de 320 crianças menores de cinco anos morrem diariamente no país, vítimas da malária, infecções respiratórias e diarreia. A informação foi tornada pública pelo ministro da Saúde, esta quinta-feira, na abertura do segundo simpósio sobre a saúde global da Fundação Manhiça.

Apesar da redução das taxas de mortalidade materno-infantil no país, o índice de crianças que morrem por dia ainda é preocupante para as autoridades de saúde.

Segundo o ministro da tutela, Armindo Tiago, a malária, a diarreia e as infecções respiratórias são apontadas como as principais causas, pois, embora sejam preveníveis e curáveis, causam a morte de, pelo menos, 320 crianças em todo o país.

Por outro lado, Armindo Tiago disse que ainda persistem alguns desafios no sector da pesquisa em saúde.

“Apesar do reconhecimento do papel da pesquisa para a formulação de políticas baseadas em evidência científica, ainda persistem desafios para a realização da investigação em saúde, dos quais se destacam a insuficiência de recursos humanos qualificados, financeiros e infra-estruturas para levar a cabo uma agenda local de pesquisa e transformação dos resultados de pesquisa em políticas”, explicou Tiago.

Um facto que, segundo a Fundação Manhiça, tem contribuído para a fraca abrangência dos estudos do Centro de Investigação em Saúde.

“Se reparar, a maior parte da nossa pesquisa, actualmente, está focada, principalmente, em doenças infecciosas que são um grande peso e a principal causa de morte em crianças e mulheres em idade reprodutiva, mas há outras doenças, como o cancro e a hipertensão”, referiu Francisco Saúte, director-geral da Fundação Manhiça.

O segundo simpósio sobre a saúde global terá duração de dois dias e marca o encerramento das comemorações dos 25 anos de existência do Centro de Investigação em Saúde da Manhiça.

“Mas, afinal, o que aconteceu?” Era a pergunta que todo mundo fazia, quando via, incrédulo, o único estúdio profissional de música em Inhambane ser consumido pelas chamas. Era um sonho que foi construído por mais de sete anos, mas transformado em cinzas em apenas quatro horas.

Tudo começou por volta das 15h de terça-feira, quando o fogo deflagrou na sala da mixagem, até que foi descoberto por uma criança que comunicou, imediatamente, à mãe.

Mas, quando tentaram entrar no estúdio, houve uma explosão e, logo a seguir, muita fumaça, que deixou toda gente com medo e ninguém mais quis entrar naquele local.

Imediatamente, as pessoas começaram a pedir socorro, e outras próximas a chegar para ajudar. O socorro chegou, mas era difícil entrar, de tal modo que tiveram de abrir um buraco numa das paredes, na tentativa de salvar alguma coisa, mas, em vão, uma vez que tudo foi consumido pelas labaredas e o que não foi queimado molhou com água, usada para apagar o incêndio.

Foi considerada uma grande batalha, uma vez que a cada vez que tentavam apagar as chamas, estas pareciam aumentar. É que, no local, além de material electrónico, as paredes eram forradas de material inflamável, nomeadamente, papelão, cascas de coco, folhas de coqueiro e outro material que era usado para decorar as paredes do estúdio. O chão era todo feito de madeira de coqueiro que também contribuiu para que o fogo se espalhasse rapidamente.

O Corpo de Salvação Pública chegou logo depois que o incêndio começou, mas também não pôde fazer muita coisa para salvar o equipamento. Foram necessárias quatro horas para debelar o fogo por completo.

Segundo o comandante do Corpo de Salvação Pública, os bombeiros tiveram dificuldades, precisamente porque tinham de percorrer 30 quilómetros para abastecer os camiões de água para debelar as chamas.

Tudo parecia controlado quando os bombeiros estavam no local, mas, quando saíam para abastecer os camiões, as labaredas ganhavam espaço e voltavam a consumir tudo que encontravam pela frente.

Conseguiram controlar, mas, esta quarta-feira, o saldo era negativo. No local, era possível encontrar detritos – material electrónico reduzido a cinzas –, misturado com areia que foi jogada no interior do estúdio para apagar as chamas.

Além de ser o único estúdio profissional para os músicos não só de Inhambane como também de outras regiões, o espaço, que hoje está reduzido a cinzas, era uma incubadora de talentos, num projecto que envolve crianças da cidade de Inhambane.

Alguns agentes da lei e ordem da província de Cabo Delgado estão a divulgar informações secretas ao inimigo, que, além da segurança, está a pôr em causa o combate ao terrorismo. O facto foi constatado pela ministra do Interior durante a sua recente visita à província.

“O nosso trabalho é bastante e há quem diz que é espinhoso, mas os espinhos são esses que estamos a criar quando temos desvios de comportamentos, não temos sigilo profissional, e saímos para informar os inimigos onde estão as nossas forças”, revelou Arsénia Massingue, ministra do Interior, numa parada realizada no Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique em Cabo Delgado.

Outros problemas considerados graves e preocupantes em Cabo Delgado são o abandono do posto de trabalho e consumo de álcool por parte de alguns agentes da lei e ordem que deixam a segurança em Cabo Delgado cada vez mais vulnerável.

“Consta-nos que há, aqui, abandono do posto. É inconcebível que um agente da Polícia que jura à bandeira, que promete servir ao Estado, jura entregar a sua vida se necessário, abandone a instituição”, anotou Arsénia Massingue, ministra do Interior

Esses comportamentos desviantes por parte agentes que têm a missão de garantir a ordem e tranquilidade públicas estão a criar um ambiente de insegurança para a população e a deixar as cidades e vilas vulneráveis a acções criminais, especialmente as que estão localizadas nas zonas consideradas seguras, onde mesmo os governantes e dirigentes se sentem inseguros e têm sido vítimas de assaltos às suas residências.

“Estamos a falhar quando os chefes do sector que têm a tarefa de interagir com a população não fazem o seu papel, procurando saber quem e onde mora, isso permite que um bandido se acomode nos bairros e planifique as suas incursões enquanto está lá. Não faz sentido que um membro da UPAI (Unidade de Protecção de Altas Individualidades) abandone o seu posto e permita que as residências dos dirigentes sejam assaltadas, deixando em insegurança. Continuamos a falhar quando elementos da UIR (Unidade de Intervenção Rápida), no lugar de sacrificar suas vidas para combater o terrorismo no Norte da província, sai do seu posto e vai beber, torna-se bêbado”, explicou a ministra do Interior.

Devido à gravidade da situação de indisciplina dos agentes da lei e ordem, a ministra do Interior exigiu mudanças urgentes.

“Vamos deixar de ser corruptos, indisciplinados, preguiçosos e faltosos no trabalho. Estas práticas devem morrer e serem sepultadas, não daqui a oito dias nem trinta dias, devem morrer agora, porque não faz sentido”, determinou Arsénia Massingue.

Além de Pemba, a ministra do Interior visitou o Teatro Operacional Norte para avaliar a situação de segurança e a logística dos agentes da lei e ordem envolvidos no combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

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