A Secretária Permanente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), Nilsa Miquidade, defende que a transformação digital é incontornável na condução dos processos e procedimentos na administração pública.
Nilsa Miquidade, que falava durante a palestra subordinada ao tema Gestão, Preservação e Conservação de Documentos e Arquivos da Administração Pública vs a Digitalização, realizada recentemente, em Maputo, destacou a necessidade da transformação digital na administração pública, como mecanismo para prestação de serviços aos cidadãos.
Para a dirigente, a transformação digital consubstancia-se num processo de substituir as tradicionais formas manuais trabalhar e realizar negócios pelas mais recentes soluções digitais.
Na sua intervenção, Miquidade referiu que a transformação abrange todos os aspectos relacionados com a maneira como as pessoas vivem e as instituições operam e, não apenas à tecnologia.
“Trata-se, pois, de uma mudança radical de mentalidades, comportamentos e modelos de negócios, incorporando uma cultura e processos digitais com o objectivo de ganhar produtividade e qualidade”, disse.
Assim, o Governo aposta na transformação digital com objectivo de melhorar a prestação de serviços ao cidadão em vários domínios de actividades, através do uso seguro das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e da Internet.
A Secretária Permanente salientou que a transformação digital traz muitas vantagens para a sociedade, desde a facilidade dos cidadãos acederem à serviços diversos de interesse público, a melhoria de circulação de informação de utilidade pública e maior promoção de inclusão social.
Outrossim, recordou que a emergência no mundo da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) mediatizou a importância e o papel estratégico das TIC e da Internet na condução da vida política, socioeconómico e cultural, por força da Era Digital que o mundo e o nosso país vivenciam.
Espera-se que a palestra contribuirá para a contínua consciencialização da sociedade, em particular os Funcionários e Agentes do Estado (FAE’s), sobre a importância da gestão de documentos e arquivos do Estado; a capacitação dos FAE’s em matérias de gestão de documentos e arquivos da Administração Pública; a divulgação da Plataforma de Gestão Documental e Ficheiros; e a melhoria do processo de gestão de documentos e arquivos nos órgãos e instituições do Estado.
Para o palestrante Renato Augusto Pereira, explicou que os arquivos se referem ao conjunto de documentos acumulados ou espaço onde os mesmos são preservados, acrescentando que os critérios usados na avaliação de documentos é valor primário e secundário.
Renato Pereira apontou que a gestão de documentos e arquivos deve respeitar o ciclo de vida de documentos nomeadamente: a fase corrente, intermediária e permanente.
Na palestra informou que o Sistema Nacional de Arquivos do Estado aprovou os instrumentos de gestão de documentos necessários para a recuperação de informação para a tomada de decisões na administração pública.
