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O País – A verdade como notícia

Um homem, de 55 anos de idade, morreu estranhamente na Beira, província de Sofala. Ainda naquela cidade, um indivíduo está detido por ter queimado a casa em que vivia com a sua esposa e filhos, movido por ciúmes.

O corpo da vítima foi encontrado na manhã desta terça-feira, na zona de Goto, cidade da Beira.

“Toda a noite de ontem, ele estava aqui. Hoje de manhã, com o secretário do bairro, encontrámos a vítima ainda a respirar”, contou Julieta Alberto.

Segundo contam as testemunhas, permaneceu mais de oito horas sem socorro.

“Quando chegámos, ele estava a respirar muito mal. Tentámos reanimá-lo, demos-lhe farinha quente e esfregou sal nos pés, mas, infelizmente, nada disso foi suficiente para evitar a sua morte”, referiu Augusto Macherechere, secretário do bairro da Pontagea.

Ainda na Beira, está detido o marido de Isa Macacha por ter queimado a casa na qual viviam, há mais de três anos, que, por sinal, pertence aos seus sogros.

“Esta casa não é minha, pertence ao meu falecido pai. O meu marido vivia aqui, não pagava renda e sobrevivia às minhas custas. Ele encontrava-se desempregado, eu é que custeava as despesas através da venda de bolos e maheu”, contou Isa Macacha.

A suposta traição por parte da esposa do acusado é que o terá motivado a queimar a residência e podia ter sido ainda pior, segundo relatou a mãe da vítima.

“O problema foi o facto de ela ter voltado tarde. A minha filha voltou cerca das 21 horas e o meu genro disse que ela não podia entrar e tinha que dormir no quintal. Foi daí que ele trancou as portas e bateu na minha filha. Se ela não tivesse fugido, já estaria morta ”, lamentou Teresa filipe.

Os familiares da vítima lamentam a situação e exigem justiça.

“A mãe sempre dizia à nossa filha tomar mais cuidado. Com tudo isto que aconteceu, nós estamos muito tristes e a pensar em onde ela poderá viver com os seus filhos”, deplorou António Xavier, padrasto da vítima.

O indiciado está detido na terceira esquadra e deixa sem tecto a sua esposa e dois filhos.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) alerta para a subida da temperatura nos próximos dias, podendo os termómetros atingir entre 35 e 41 graus Celsius nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane. O aumento, segundo o INAM, é devido à aproximação de um sistema frontal a sul de Moçambique.

Segundo a instituição, a mudança da temperatura far-se-á sentir esta quinta-feira, 18 de Agosto, sendo que, no dia 19, poderá haver uma descida da temperatura e alteração do estado do tempo com registo de ventos moderados e fortes.

Devido a estas mudanças climáticas, o INAM alerta ainda para o registo de baixa humidade, o que poderá criar um desconforto na saúde pública.

Importa referir que, nas últimas duas semanas, a temperatura máxima para a zona sul variou de 21 a 29 graus Celsius.

Mais uma vez, os vendedores do Mercado do Peixe, na Cidade de Maputo, paralisaram as actividades. Os comerciantes reivindicam, esta quarta-feira, indemnização pela sua retirada do antigo para o actual mercado e exigem redução de taxas. Contudo, a edilidade diz que não haverá compensação.

Os vendedores do Mercado do Peixe, na capital moçambicana, mobilizaram-se para mais uma manifestação, esta quarta-feira, em reivindicação do pagamento de indemnização pela sua retirada do antigo para o actual mercado.

O grupo exige a redução de taxas cobradas pelo município de Maputo pela ocupação de quiosques e bancas.

Por um lado, cânticos, danças e dísticos, por outro, a Polícia, que impediu a manifestação, alegadamente por não ter sido previamente comunicada. Uma situação que gerou a troca de mimos entre uma manifestante e um agente da Polícia.

– Estamos a fazer violência mesmo? – Questionou a vendedeira.

– Não! – Respondeu o agente da PR.

– E violência que estamos a fazer? Não temos direitos nós?

– Não temos direitos nós? Insistiu a vendedeira.

– Por isso pedimos que se afastarem. – Disse o agente da Polícia.

– Nós não temos direitos?

A pergunta ficou sem resposta.

E os vendedores reivindicam. “Neste mercado, não devíamos pagar nenhuma taxa. As taxas são elevadas, pelas bancas pagamos 900 Meticais, e os [preços das] barracas variam entre quatro e 7 mil Meticais. A cada vez que vamos à casa de banho, temos que pagar 5 Meticais, rematou Victória Francisco, uma das vendedeiras mais antigas do Mercado do Peixe de Maputo.

As reivindicações continuam.

“Não nos tiraram de lá para cá (referindo-se à retirada do antigo para o novo mercado do peixe) para nós pagarmos, não! Agora estamos a pagar porquê?”, contestou Rita da Graça, também vendedeira.

Muitos dos vendedores são unânimes em afirmar que têm direito à indemnização, como avançou Samuel: “Nós não temos DUAT daquele espaço, mas, depois de 35 anos a exercer actividades ali, já é um DUAT automático. Já temos o direito de aquele espaço ser nosso. A retirada de lá a custo zero é complicada para nós”.

É complicado para os vendedores, mas para o presidente do Conselho Municipal de Maputo, Eneas Comiche, a resposta é clara: “Não há indemnização nenhuma, isto é especulação. Não há lugar para indemnização a ninguém, isso é bom ficar claro”.

E quanto à comunicação da manifestação dos vendedores, Comiche diz não ter sido informado, pelo que não tinha como acontecer.

O Ministério da Justiça colocou magistrados a tempo inteiro nalgumas cadeias para acelerar o processo de julgamento dos reclusos e reduzir o número nas cadeias nacionais, cuja lotação máxima é, ao todo, de oito mil reclusos, mas têm agora mais de 22 mil, acima da sua capacidade.

O projecto-piloto iniciou-se logo após a visita da ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, ao estabelecimento penitenciário da Província de Maputo em Junho passado, onde há mais de 2500 presos ilegalmente, ou seja, com prisão preventiva expirada.

“Criamos secções de execução das penas dentro dos estabelecimentos penitenciários de modo a permitir que os magistrados possam estar nessas secções e evitar que os reclusos sejam transportados para os diferentes tribunais”, explicou.

Assim, segundo Kida os magistrados estarão mais próximos dos arguidos e num lugar com “controlo penal”, onde, de forma célere, será possível saber qual é a situação de cada um e decidir que desfecho dar a cada caso.

“É mais fácil ter magistrados afectos ao local onde tenham contacto com os processos, assim eles focam-se na questão da superlotação”.

Conforme disse a ministra, o projecto que decorre, neste momento, nos estabelecimentos – provincial de Maputo, na Machava, penitenciário preventivo da Cidade de Maputo – já está a surtir efeitos, apesar de ainda não ser aos níveis desejáveis.

“Precisamos de fazer a réplica, estamos a fazer, agora, a título piloto, para vermos como é que flui, para depois avançarmos para outros estabelecimentos penitenciários do país”, disse a fonte, acrescentando que decorrem estudos para perceber quantos magistrados serão necessários em todas as cadeias do país.

Além da colocação dos magistrados a tempo inteiro nas cadeias, outra solução encontrada para fazer face à superlotação das cadeias é a materialização das penas alternativas às penas de prisão. Assim os cidadãos poderão pagar pelos seus actos sem ter a sua liberdade privada.

A liberdade condicional é outra alternativa. Kida disse que aumentar infra-estruturas também pode ajudar, mas não pode ser vista como solução totalmente “perfeita”.

“É que, mesmo após a construção de mais 20 cadeias, podemos ainda ter casos de superlotação. O que devemos fazer é encontrar medidas e implementá-las para que se evite a superlotação”.

 

KIDA RECONHECE QUE HÁ CORRUPÇÃO NO SERNAP

A Ministra dos Assuntos Constitucionais e Religiosos falava durante a abertura do VII Conselho Coordenador do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), onde reconheceu que há agentes corruptos no sector e que tendem a manchar a classe.

Sem avançar números, disse que já há processos disciplinares e criminais que correm contra os agentes que também podem ser expulsos pelas práticas. A governante exige um fim aos actos.

“O SERNAP não pode ser caracterizado por actos de corrupção, devendo ser um exemplo na Administração Pública. Para o efeito, são aqui chamadas à responsabilidade as chefias imediatamente superiores para o combate a este mal que enferma a nossa sociedade”.

Respeito aos direitos humanos, a modernização do sector penitenciário, a qualidade dos serviços e a formação permanente dos agentes do SERNAP são assuntos que Helena Kida recomendou que fossem discutidos no Conselho Coordenador, que termina esta sexta-feira.

A ausência de técnicos qualificados na construção de infra-estruturas na cidade da Beira contribui para a vulnerabilidade dos mesmos, defende Tayub Jossamo, empreendedor. É no sentido de ajudar a minimizar os danos causados pelos efeitos dos eventos extremos que um grupo de jovens empreendedores abriu, recentemente, escritórios denominados “Concrete Source”.

Para os jovens empreendedores, é fundamental que se recorra a técnicos qualificados no processo de construção de infra-estruturas.

Para Tayoub Jossamo, um dos mentores da iniciativa, as obras só podem ser resilientes com a presença de um profissional.

Mas, segundo Jossamo, há um entrave. É que grande parte dos citadinos da Beira é desprovida de recursos financeiros para suportar com os custos na contratação de uma empreitada.

Tayoub Jossamo é um jovem empreendedor beirense, na área de construção civil e falava ao “O País” momentos depois de abrir um escritório para ajudar a minimizar os impactos dos ciclones.

A empresa que conta com 15 colaboradores estará centrada no desenho de projectos arquitectónicos, construção de viadutos, de barragens, estradas e casas a preços bonificados.

Os 13 casos de poliomielite que o país tem, neste momento, resultam da testagem de 300 amostras, na primeira e segunda rondas de vacinação. Segundo o chefe de Departamento de Saúde e Vigilância do Ministério da Saúde (MISAU), Domingos Guihole, o número de casos pode aumentar, pois há mais 35 suspeitos por serem testados.

Esses casos foram detectados durante a terceira ronda de vacinação e, a cada dia que se passa, chegam de todas as províncias mais casos e de lá serão levados ao laboratório de referência na vizinha África do Sul

“Durante o processo de vacinação, quando as equipas visitam uma casa, uma das questões colocadas é saber se, naquela família, há alguma criança com antecedentes de paralisia nalgum membro, que não consegue fazer os movimentos normalmente ou que nasceu saudável e com o tempo parou de movimentar os seus membros”, explicou o médico.

Quando a resposta é positiva, os profissionais de saúde avaliam a criança e, caso reúna os critérios, é preenchida uma ficha e marca-se a data para a colheita da amostra.

Conforme explicou Guihole, grande parte dos resultados das amostras testadas são negativos para a pólio, mas isso não significa que as autoridades devem “relaxar”, pelo contrário, deve ser reforçada a vigilância para garantir que não haja a multiplicação de casos.

“Agora, estamos a trabalhar com as comunidades reforçando a mensagem de que o poliovírus pode estar a circular lá e, para em casos de qualquer suspeita, comunicarem as autoridades, pois a situação, neste momento, é preocupante”, referiu.

Vacinar toda a criança menor de cinco anos é, agora, a arma mais eficaz, mas o MISAU reforça-se também da vigilância ambiental, com a colheita de amostras de água para testagem nalguns pontos da Cidade de Maputo, Quelimane e Nampula.

Neste momento, conforme revelou o chefe de Departamento de Saúde e Vigilância, há, no país, uma equipa da “região africana” a avaliar esses locais, ver se são adequados e expandir os locais de colheita.

“Se colhermos a amostra em várias províncias, vamos perceber se temos ou não o vírus a circular e isso será bom para nós, uma vez que a transmissão do poliovírus é através da via fecal-oral. Ou seja, uma criança doente elimina nas fezes esses poliovírus e há situações em que, às vezes, são depositadas em situações inapropriadas, como num rio em que alguém pode beber aquela água, por exemplo, e assim contrair a doença”, detalhou o Guihole.

Dos 13 casos detectados no país, quatro são poliovírus selvagem, todos identificados na província de Tete, nos distritos de Moatize, Changara, Tsangano e Mágue. Os outros nove casos são de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Manica.

Esta segunda-feira, o Malawi detectou mais um caso de poliovírus selvagem e desconfia-se que seja de uma criança moçambicana.

É um caso que ainda vai fazer correr muita tinta. Quatro oficiais da polícia foram detidos, ontem, na Cidade da Beira, em conexão com a fuga de sete reclusos numa das celas da 3ª esquadra. Subiu, desta forma, para cinco o número de detidos e foi igualmente aberto um processo-crime para se averiguar as circunstâncias em que os reclusos se escapuliram sem deixar rastos.

Os referidos agentes da polícia estavam de serviço na madrugada da fuga. A detenção foi ordenada pela Procuradoria Provincial de Sofala que quer ver o caso esclarecido.

“Já existe um processo-crime que está correr contra os oficiais que estavam em serviço. As unidades policiais devem ser dos lugares onde há mais segurança. É um pouco complicado saber que, numa sub-unidade policial, houve uma situação daquelas que ninguém sabe explicar até o momento”, indagou José Curado, Procurador-chefe na Cidade da Beira.

Curado diz ter tomado conhecimento que “o Comando Provincial já criou uma equipa para apurar os factos”, mas a Procuradoria Provincial de Sofala “não pode ficar alheia esta situação”.

Segundo testemunhas, a fuga terá ocorrido depois de um jovem, supostamente, de 20 anos invadiu as instalações da 3ª esquadra, tendo arrombado o cadeado da cela para libertar um amigo, agora fugitivo. Este, segundo as autoridades na Beira, foi capturado e foi já ouvido para clarificar em que circunstâncias se deu a fuga.

A Procuradoria Provincial de Sofala tem uma magistrada que faz visitas regulares a aquelas instalações. A mesma só tomou conhecimento da “fuga” quatro dias depois, através dos órgãos de informação.

A Procuradoria Provincial de Sofala considera ter havido uma clara tentativa de omissão deste caso que está em fase de investigação.

A vice-ministra da Saúde diz que os problemas de imundície nos balneários dos hospitais públicos foram resolvidos. Entretanto, o jornal “O País” visitou alguns hospitais e a situação prevalece.

Há um mês, “O País” mostrou cenários de imundície e falta de água nos hospitais 1 de Junho, José Macamo, Malhangalene e Xipamanine.

Nesta segunda-feira, quando confrontada com a situação, Farida Urci era uma mulher convencida.

“No dia em que recebemos a notícia, chamámos os directores dos hospitais, reunimo-nos com eles e chamamos-lhes atenção de que a responsabilidade das unidades sanitárias era da gestão dos próprios hospitais e que era necessário que eles tivessem o cuidado de visitar as casas de banho de uma forma regular.

“Actualmente, temos visitado os hospitais e as casas de banho estão em boas condições”, garantiu.

O “O País” voltou para aos mesmos hospitais e o cenário encontrado contrasta com as palavras da governante.

No Hospital 1 de Junho, no bairro Ferroviário, nada atesta que houve qualquer intervenção, pois a imundície continua como no passado. Aliás, continuam, também, os problemas de fornecimento de água.

No Hospital José Macamo, deparámo-nos com vestígios de alguma limpeza, mas as casas de banho permanecem sem portas e com problemas de higiene.

Registámos o cenário mais grave no Centro de Saúde da Malhangalene, onde a estrutura foi improvisada e o chão não foi cimentado.

Já foi lançado o concurso para a compra dos primeiros quatro mil computadores, no âmbito do projecto “Um estudante, um computador”. A garantia é do ministro do Ensino Superior, que promete que, este ano, o projecto não irá falhar.

Trata-se de uma promessa governamental de 2020 que surgiu para responder ao desafio do ensino híbrido. Praticamente dois anos depois, o projecto começa a ter pernas para andar, com o lançamento do concurso público internacional para a compra do equipamento.

“Temos a informar que o concurso já foi lançado para a aquisição dos computadores. A fase que se segue é de escolha da empresa fornecedora consoante os requisitos pré-definidos. Seguir-se-á a fase de assinaturas de acordos e memorandos específicos com as instituições de ensino superior para a entrega desse equipamento. Caberá a elas fazer a identificação dos estudantes elegíveis para o projecto”, introduziu Daniel Nivagara, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Numa primeira fase, segundo fez saber Nivagara, serão beneficiados estudantes dos cursos de ciências, tecnologias, engenharias e matemática em todo o país. “Prevemos, nessa primeira fase, abranger quatro mil estudantes. Esperamos que, até finais deste ano, tenhamos feito a identificação dos beneficiários para que se possam beneficiar deste primeiro lote”, detalhou para, em seguida, dizer sem avançar números, que há dinheiro para a compra do equipamento.

“Não posso avançar agora o orçamento, mas há um orçamento inicial para esta iniciativa”, terminou o governante.

Daniel Nivagara falava, na última segunda-feira, à margem da celebração, em Maputo, da independência da índia.

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