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  • SLIDES, SOCIEDADE

Mais de 100 condutores violam regras de trânsito em 1 hora em Maputo

Cento e dezassete condutores violaram as regras de trânsito em 1 hora e meia no percurso entre Maquinag e a portagem na Cidade de Maputo.

Os condutores circulavam acima da Velocidade estabelecida naquele local e foram apanhados por uma máquina que detecta várias infracções de uma só vez.

Na semana passada a polícia de trânsito e a empresa municipal de mobilidade e estacionamento colocaram a referida máquina no troço entre a Maquinag e a portagem de Maputo, com o objectivo de ver se os condutores cumprem ou não com as regras de trânsito.

A velocidade recomendada é de 60 km/hora mas houve quem chegou aos 127. Houve ainda condutores que andavam sem cinto de segurança e a falarem ao telefone.

O aparelho estava em fase de teste e, agora, aguarda aprovação para sua implementação.

Com o funcionamento da máquina, Ruas João Ruas, PCA da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento garante que não há chances para casos de corrupção, uma vez que o agente de trânsito não tem contacto directo com o condutor.

Ainda não há datas para o início do uso dos detectores de infracções de trânsito, que detectam também a travessia em semáforos no vermelho, permite localizar viaturas procuradas.

Eles aferem se os carros têm ou não seguros e se os condutores são ou não reincidentes em determinadas infracções.

  • SOCIEDADE

Novos órgãos do MISA Moçambique já estão a operar

Foram, hoje, apresentados os novos órgãos do Instituto de Comunicação Social da África Austral , MISA Moçambique. No evento, o antigo Presidente do Misa, Fernando Gonçalves foi homenageado pela organização.

Ao todo, são 10 os novos órgãos do MISA Moçambique apresentados, hoje, na capital do país. Além da apresentação do plano estratégico, a cerimónia serviu para render homenagem a Fernando Gonçalves, jornalista que presidiu ao MISA por dois mandatos.

O presidente do MISA, Jeremias Langa, afirmou que “no final dos dois mandatos, Fernando Gonçalves conseguiu que o MISA voltasse a ter escritórios com dignidade, uma equipa de trabalho, a merecer credibilidade dos parceiros, algo que tínhamos perdido”, destacou.

Por sua vez, Fernando Gonçalves diz estar satisfeito pelo reconhecimento e confessou que não esperava ser homenageado.

“O trabalho que eu fiz é um trabalho que eu devia fazer. Se não fizesse, outra pessoa iria fazê-lo. Não sinto que houvesse necessidade tão premente de me homenagear, mas, se os dirigentes do MISA entenderam que era necessário, agradeço muito por isso”, destacou.

Aquando da sua eleição, Jeremias Langa disse que a “sua equipa” pretendia dar continuidade ao processo de recuperação, tornando o MISA um dos interlocutores válidos dos vários stakeholders da área de media.

Langa falou ainda da necessidade de se trabalhar na promoção das várias liberdades, como a liberdade de imprensa e liberdade de expressão para os cidadãos.

O MISA, em coordenação com outras organizações da sociedade civil, vai apresentar, esta semana, um consórcio para preparação de uma estratégia de actuação no ciclo eleitoral que se avizinha.

  • SOCIEDADE

Vendedores do mercado Feira Local provocam tumultos em Gondola

Houve registo, hoje, de tumultos no Município de Gondola. Vendedores do Mercado Feira Local colocaram barricadas na Estrada Nacional Número Seis em contestação à decisão da edilidade de os tirar do seu local de venda para outro, próximo de um cemitério. Para dispersar os manifestantes, a Polícia foi obrigada a disparar para o ar.

A confusão foi instalada porque, há cerca de dois anos, o Conselho Municipal de Gondola retirou os vendedores do Mercado Feira e indicou um local próximo ao cemitério para passarem a desenvolver as suas actividades.

O município justificou a retirada dos vendedores com a necessidade de se erguer um novo mercado. De lá a esta parte, a promessa não passou do papel. Cansados de esperar, os vendedores regressaram ao antigo mercado e o Conselho Municipal de Gondola não teve meias medidas, destruindo as bancas para a insatisfação dos vendedores.

“De repente, chegamos aqui e ficamos assustados com os tiros disparados pela polícia. Não sabemos o que está a acontecer. Nossa vida está lá no mercado. Não temos emprego e dependemos deste negócio. O que vamos comer?”, questionou um dos vendedores que não quis ser identificado.

Os vendedores mostram-se agastados com o Município pelo facto de, segundo dizem, não se terem aproximado para explicar o ponto de situação sobre o novo local para exercerem as suas actividades.

“Primeiro, podiam falar com a população e explicar que aquele que sabe que tem produtos no armazém deve sair. E aqueles que vão continuar a vender podem continuar. É preciso ter diálogo com o povo”, reclamou outro vendedor.

O “O País” contactou o presidente do Conselho Municipal de Gondola, Arlindo Ngozo, para perceber sobre a contestação dos vendedores.

“Queremos, primeiro, atribuir razão aos vendedores. Na verdade, nós havíamos prometido a construção e requalificação do novo mercado. Houve um atraso da nossa parte, em virtude da empresa contratada não cumprir com aquilo que são os prazos”, defendeu-se Arlindo Ngozo, acrescentando que já existem soluções para se ultrapassar o braço-de-ferro. “Já temos uma nova empresa que é a Soares da Costa e, dentro das próximas 48 horas, haverá mobilização do estaleiro para o reinício da requalificação e modernização do mercado”, assegurou o edil de Gondola.

A situação normalizou-se depois, com as viaturas a circularem na EN6 sem condicionalismo e o trânsito a fluir.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Medidas de aceleração económica vão aumentar receitas no Turismo, diz Materula

É a primeira reacção da governante depois do anúncio do pacote de medidas que têm em vista facilitar a entrada de investimento estrangeiro no país. Materula falava, última quarta-feira, durante um encontro tripartido de cooperação entre Moçambique, e-Swatini e África do Sul na área de turismo.

Embora a pandemia continue a ensombrar as perspectivas económicas do sector do turismo, Eldevina Materula não tem dúvidas de que as medidas, recentemente anunciadas pelo Presidente da República, poderão impulsionar a actividade.

Segundo a governante, o sector do turismo cresceu cerca de 11% depois da Covid-19 e com as medidas anunciadas pelo Governo, Materula acredita que, até ao fim deste ano, os números serão encorajadores.

A reanimação do sector passa, também, pela união de esforços entre Moçambique, África do Sul e eSwatini. Através da iniciativa conjunta designada TRILAND, os países pretendem promover as suas potencialidades turísticas e culturais.

A sugestão é que através desse programa criem-se roteiros turísticos que envolvam as potencialidades dos três países. Para o efeito, os visitantes ao pretenderem escalar Moçambique, por exemplo, terão informações sobre lugares e riquezas nesses dois países. O objectivo é que os recursos despendidos pelo turista beneficiem a todos e contribua para a rápida recuperação económica dos três países.

 

Na sua intervenção, a directora-executiva da Autoridade de Turismo de eSwatini, Linda Nxumalo, defendeu que a iniciativa pode produzir efeitos positivos. “A prioridade para nós é a colaboração, o que significa que podemos trabalhar todos juntos para garantir ganhos mútuos”, disse.

Para o ministro das Finanças, Desenvolvimento Económico e Turismo da África do Sul, os três países são capazes de alcançar consensos e juntos beneficiarem das vantagens da implementação deste projecto.

Os governantes falavam, em Maputo, num encontro com os operadores turísticos dos três países.

  • SOCIEDADE

Mais de 230 mil crianças serão vacinadas contra Poliomielite em Maputo

A quarta ronda de vacinação contra a doença arrancou, hoje, em todo o país. Na Cidade de Maputo o primeiro dia foi marcado por grande adesão.

A capital do país já teve um caso suspeito de poliomielite, mas, através de exames, concluiu-se que o paciente não tinha a doença.

Uma vez que os casos confirmados estão a aumentar no país e a vacinação é um dos melhores métodos de prevenção, 235 mil crianças menores de cinco anos serão imunizadas.

“O Poliovírus Selvagem está a circular no nosso país, então há necessidade urgente de cortarmos a transmissão para que nenhuma criança tenha a poliomielite. Esta doença é também denominada de paralisia infantil e é uma doença debilitante”, disse a directora municipal de Saúde, na Cidade de Maputo, Bélia Xirinda.

No Centro de Saúde de Xipamanine, por exemplo, a meta diária é de 300 crianças e o processo decorre sem sobressaltos, segundo fez saber a médica-chefe do distrito municipal Lhamanculo, Otilinda Camacho.

“Estamos a ter uma boa adesão por parte dos pais, educadores, entre outros responsáveis pelas crianças. Até este momento, já vacinamos 140 crianças”, explicou Camacho.

Assim como naquela unidade sanitária, o Centro de Saúde 1º de Maio vacinou, até a manhã de quinta-feira, mais de 100 crianças.

Como nenhuma criança deve ficar de fora, foram distribuídas 600 brigadas fixas e móveis pelos sete distritos municipais da Cidade de Maputo.

“Temos equipas que fazem o trabalho de casa em casa, nas escolinhas, nos mercados e em outros lugares de aglomeração de pessoas. Tratando-se de uma doença sem cura, a melhor forma de prevenir é através da vacina”, frisou Félix Alage, técnico de saúde.  

A quarta ronda de vacinação contra a Poliomielite vai terminar no domingo e prevê abranger mais de sete milhões de crianças, em todo o país.

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Ex-director da INAE acusado de corrupção expulso do Aparelho do Estado

O ministro da Indústria e Comércio expulsou, do Aparelho do Estado, o ex-director da Inspecção das Actividades Económicas. Verónio Duvane é acusado de corrupção e abuso de cargo e função pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção, num processo já remetido ao tribunal.

A expulsão do Aparelho de Estado, de Verónio Duvane, ex-director da Inspecção das Actividades Económicas, INAE, foi assinada pelo ministro da Indústria e Comércio, no dia 15 de Julho.

A informação foi divulgada através de uma circular, assinada pelo chefe do Departamento de Recurso Humanos do ministério em questão, no dia 3 de Agosto, onde lê-se:

“No âmbito do processo disciplinar, movido contra o senhor Verónio Duvane, Inspector Superior das Actividades Económicas D, escalão 1, que havia sido nomeado para o cargo de Director Nacional de Operações de Pesquisa e Inteligência Económica na INAE-Central, vimos comunicar à vossa Excelência que, por despacho de 15 de Julho de 2022, de sua Excelência Ministro da Indústria de Comércio, foi expulso do Aparelho de Estado.”

A expulsão do ex-director da INAE surge na sequência do processo disciplinar movido contra o funcionário, depois de ser acusado de cobrar 250 mil Meticais a um agente económico estrangeiro na Cidade de Maputo.

O processo já foi remetido ao Tribunal Judicial do Distrito KaMpfumu. A nossa reportagem ouviu juristas para entender os contornos desta decisão. Sérgio Massinga esclarece que “estamos diante de dois processos diferentes e com tratamentos e exigências distintas, por isso esta decisão não colocará em causa o processo-crime que corre contra o antigo funcionário”.

“O facto de estar a correr um processo-crime, que deve trazer elementos de prova que possam consubstanciar a acusação, não impede que a entidade empregadora, o Estado, possa instaurar um processo disciplinar, que é o caso”, explicou Massinga para em seguida avançar que “estes casos, embora sejam disciplinarmente censuráveis, não são bastantes para consubstanciar o crime de que é acusado. É possível chegar ao processo-crime e verificar-se que a instrução não foi bem verificada e assim a acusação acabar decaindo”.

Segundo o entrevistado, o processo disciplinar, a que o arguido foi sujeito “pela sua natureza, é mais célere, por isso teve uma conclusão muito antes do processo-crime, porém não pode influenciar a produção de prova”.

Uma posição igualmente defendida pelo advogado Mpasso Camblege, que avança a possibilidade, à luz da lei, de Verónio Duvane recorrer da decisão que lhe coloca fora do Aparelho do Estado.

“Não estando satisfeito com a decisão, que culminou com a sua expulsão, pode recorrer junto do Tribunal Administrativo, que é a entidade competente para julgar este tipo de recurso. No que diz respeito ao processo penal, independentemente da decisão, há meios próprios para apresentar a sua contestação.”

Camblege diz que a expulsão é a medida mais extrema, sendo que há outras medidas administrativas que poderiam ser aplicadas, no entanto o instrutor do processo entendeu que a acusação tinha força bastante para esta decisão, sem contar com a possibilidade de se terem reunido provas bastantes para a decisão.

“Para se aplicar uma medida disciplinar, é preciso avaliar o comportamento do agente causador e a responsabilidade que era esperada do sujeito. Na conjugação, qualquer destes cenários podem influenciar para a tomada de qualquer decisão, desde que esteja prevista na lei”, referiu-se o advogado.

Neste momento, Verónio Duvane responde a um processo-crime em liberdade provisória, por uso de cargo público para exigir, a seu favor, vantagens e prática de abuso de cargo e função.

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Costa-marfinense detido em Maputo com cocaína escondida em lanternas

Um cidadão costa-marfinense foi detido na posse de droga disfarçada em lanternas. É o sexto caso nos últimos seis meses, de acordo com o Serviço Nacional de Investigação Criminal.

O SERNIC diz que o indivíduo foi surpreendido na posse de cocaína em quantidade não especificada, disfarçada em 25 lanternas.

De acordo com o SERNIC, é o segundo caso de tráfico de droga descoberto no Aeroporto Internacional de Maputo, em menos de um mês.

O cidadão nega ser o dono da bagagem em que a droga foi encontrada: “Estou muito surpreso e aborrecido, porque eu não sei como puseram uma mala em meu nome nos meus pertences. Disseram que eu tinha três malas e os bilhetes dizem isso, mas eu não reconheço. Eu trouxe apenas uma mala. Por isso estou confuso. Não sei o que fazer”.

O SERNIC explica que, nos primeiros seis meses deste ano, houve seis apreensões no Aeroporto Internacional de Maputo.

  • SOCIEDADE

Combate à pesca ilegal: Obras do centro regional poderão arrancar este ano na KaTembe

O organismo a ser implantado, em Moçambique, tem atribuições de coordenação, monitoria e fiscalização de actividades de pesca na região da SADC. Neste momento, as autoridades esperam pela última assinatura para consequente arranque do empreendimento. A informação foi avançada, hoje, em Maputo, no arranque do VIII Conselho Coordenador do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pecas.

Moçambique perde, anualmente, 60 milhões de dólares, o equivalente a 3,7 mil milhões de Meticais em resultado da pesca ilegal. Para combater o fenómeno, a SADC pretende montar um centro regional de controlo e fiscalização da actividade pesqueira, em Moçambique.

“A sofisticação dos meios e formas de pesca ilegal e não declarada, a comercialização do pescado resultante desta prática, entre outras contravenções e crimes relacionados com os ecossistemas marinhos e costeiros, são desafios que não cabem somente no Sector do Mar, Águas Interiores e Pescas. Estamos no processo de colecção assinaturas a nível regional. Trata-se de um procedimento que envolve o Governo e o Banco Mundial. Estamos no final desse processo para que este centro seja edificado. O centro será implantado na KaTembe, sendo que o projecto da infra-estrutura já foi elaborado, o espaço já nos foi disponibilizado, só precisamos de concretizar alguns aspectos técnicos”, disse Lídia Cardoso, Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas para, em seguida, esperançar que as obras podem iniciar-se ainda este ano.

“Falta-nos apenas uma assinatura. Se a conseguirmos ainda este ano, podemos implantar o centro. Esperamos que as obras durem um ano e meio. Esse centro terá meios adequados para permitir uma fiscalização adequada à nossa costa. Deverá funcionar com equipas que virão dos países parceiros para juntos enfrentarmos esse mal”, afiançou.

PAÍS ENCAIXOU MAIS DE 67 MIL DÓLARES EM VENDA DE PEIXE PARA O ESTRANGEIRO

Ainda no Conselho Coordenador, a governante fez o ponto de situação sobre o pescado produzido no ano passado.

“Para o exercício económico de 2021, fixámos um plano de produção de 481 117 toneladas de pescado diverso, das quais 34 248 toneladas para a Pesca Industrial e Semi-industrial, 441 234 toneladas para a Pesca Artesanal e 5635 toneladas para a Aquacultura. Durante esse período, foi produzido um total de 447 518 toneladas, representando um cumprimento do plano em 93% e um crescimento na ordem de 3% quando comparado com a cifra alcançada em 2020”, referiu a ministra para depois avançar dados sobre as exportações.

“Relativamente a este ponto, de um plano anual de 12163 toneladas de produtos pesqueiros, foram comercializadas para o mercado externo 10567 toneladas, o que corresponde a uma taxa de realização de 87% e um crescimento na ordem de 15% quando comparado com o exercício económico de 2020. Este volume de exportação foi valorado em 67.231 mil dólares”, revelou.

 

EXECUTIVO COM METAS AMBICIOSAS NO VOLUME DE PRODUÇÃO PESQUEIRA 

O Governo prevê que o país irá produzir até 2024 cerca de 700 toneladas de pescado diverso, a ideia é de garantir que o sector contribua mais para o Produto Interno Bruto.

“De acordo com os indicadores do Programa Quinquenal do Governo, a produção pesqueira global, até 2024, está fixada em 683 672 toneladas. Desejamos que a nossa contribuição no Produto Interno Bruto possa superar a cifra actual de 1,2%.”

O sector defende que os operadores que actuam na área de pesca devem procurar parcerias para fazer desenvolver a cadeia de valor.

“Incentivamos os armadores para que alarguem e diversifiquem a sua área de actuação, não se restringido somente à captura do pescado, mas, a buscar parcerias para o desenvolvimento da cadeia de valor do pescado, aumentando assim a sua produção e receita”, aconselhou para depois garantir que “do nosso lado, não somente continuaremos a pugnar por um ambiente institucional que crie condições para que o negócio da pesca e da aquacultura flua da melhor forma possível, como também por uma total abertura, cooperação e diálogo permanente. Na pesca de pequena escala, a implementação, em curso, da Fase II do Programa “Mais Peixe Sustentável”, com financiamento directo a quatro mil pescadores das províncias do centro e norte do país, irá concorrer sobremaneira no aumento da produção e da produtividade.”

 

GOVERNO QUER MAIS PRODUÇÃO LOCAL DE INSUMOS

No evento, Lídia Cardoso reconheceu haver desafios no combate a atitudes nocivas de pesca, por isso, irá realizar, em Outubro, o Censo da Pesca Artesanal. A governante reconheceu também a existência de fragilidades na produção de insumos que podem garantir o rápido crescimento de iniciativas ligadas à aquacultura.

“A promoção de fábricas de insumos, como alevinos e ração de qualidade, a implantação de infra-estruturas de conservação e processamento de produtos da pesca, a certificação hígio-sanitária de pescado, a formalidade no processo de comercialização, entre outros, são requisitos extremamente importantes para que tenhamos uma aquacultura robusta e promotora do negócio e do desenvolvimento. Pelo país fora, temos espalhadas diversas iniciativas, umas de cariz artesanal e outras industriais. Contudo, a descontinuidade da linha de produção, ditada, essencialmente, pela ausência de insumos a preços competitivos, acaba por cercear o desenvolvimento de uma aquacultura que corresponda ao enorme potencial que o país tem.” 

De salientar que o Conselho Coordenador decorre sob lema: “Mar, catalisador da economia, hoje e sempre” e tem duração de três dias.

  • SLIDES, SOCIEDADE

EMOSE diz que não tinha contrato com a Nhancale

A Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE) não vai pagar a indemnização solidária de mais de 33 milhões de Meticais, às vítimas do acidente de Maluana. A Seguradora diz que, na altura da tragédia, já não tinha contrato com a transportadora Nhancale.

A informação foi avançada, esta quarta-feira, pelo administrador técnico-operacional da EMOSE, Benedito Manhiça, que reagia à decisão do Tribunal Judicial da Manhiça, que condenou a seguradora a uma multa partilhada.

A EMOSE reconhece que há mais de 20 anos que assegura os carros da Nhancale, porém, durante este tempo, a transportadora foi acumulando algumas dívidas, que chegaram a mais de um milhão e novecentos mil meticais.

“A EMOSE tem um contrato com a transportadora, mas para aquela apólice em concreto, o contrato já não era válido. O contrato que a EMOSE tem com a Nhancale são vários autocarros, segurados apólice por apólice, mas, no caso concreto, não tinha contrato, uma vez que o contrato anterior, de 2020, tinha caducado, por força da lei”, defendeu Manhiça.

Segundo a fonte, a informação da caducidade do contrato era de conhecimento pleno da transportadora, mas não fez questão de se aproximar, por forma a renovar, principalmente por esta conhecer a dívida que tem com a seguradora.

Durante a fase de produção de provas, a EMOSE diz que juntou toda a documentação solicitada pelo Tribunal, por isso questiona a decisão.

“O Tribunal, embora reconhecendo que a seguradora não tinha contrato de seguro regularizado, surpreendentemente condena a EMOSE a pagar o sinistro. Como é que numa situação de ausência do contrato, se chama a seguradora para pagar? Para nós, não faz o mínimo sentido”, defende.

Diante desta situação, por se sentir injustiçada, a Empresa Moçambicana de Seguros diz que já enviou o seu advogado para o tribunal e está, neste momento, a tratar do processo para recorrer à sentença.

Contactámos a transportadora Nhancale que, mais uma vez, não quis pronunciar-se.

Recorde-se que a EMOSE, o motorista do autocarro e a Nhancale têm 10 dias para pagar a multa solidária, sob pena de o arguido (o motorista do autocarro que provocou o sinistro) ser recolhido, novamente, às celas.

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