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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Pão passa a custar dois Meticais a mais na cidade de Tete

Um pão de 50, 70 e 80 gramas custa mais caro na cidade de Tete, desde o último fim-de-semana, depois do aumento de dois Meticais. Consumidores queixam-se da subida e os vendedores equacionam abandonar o negócio.

Os consumidores dizem que o preço actual do pão é alto e, por isso, dizem que poderão não comprá-lo. “É prejuízo para o bolso dos moçambicanos, eu comprava pão de 65 MT e, agora, houve acréscimo de mais 10 MT”, disse Adosinda Nhantumbo, munícipe de Tete.

Consumidores questionam, ainda, o facto de o preço do pão ter sido agravado de cinco para sete Meticais e a qualidade continuar a mesma. “Com a subida do custo de pão, esperávamos que a qualidade de produção também melhorasse significativamente, mas não é o que vemos a nível das panificadoras, pelo que pedimos que haja fiscalização das autoridades, com vista a mudar este cenário”, referiu um dos consumidores em anonimato.

Quem também se ressente do agravamento do preço de pão são os revendedores retalhistas. “Compramos cada caixa por 300 Meticais, o que significa que, para nós, os revendedores, um pão custa seis Meticais e o consumidor vai comprá-lo por sete Meticais e nós ganhamos apenas um Metical. A situação está cada vez mais desgastante e penso em desistir do negócio, caso o cenário prevaleça por muito tempo”, pondera Lúcia João, revendedora retalhista no bairro Francisco Manyanga, em Tete.

Para se inteirar do agravamento do preço de pão, na cidade de Tete, o jornal “O País” contactou, por telefone, o presidente da Associação Moçambicana dos Panificadores, mas, até ao princípio da noite desta terça-feira, o responsável encontrava-se incomunicável.

  • SOCIEDADE

Cinco novos geradores em Songo vão aumentar capacidade de transmissão da corrente eléctrica em Tete

Mais cinco geradores de energia entraram em funcionamento, em Songo, na província de Tete, e poderão aumentar a capacidade de produção e transmissão de energia da Hidroeléctrica de Cahora Bassa.

Além de aumento de fiabilidade e da capacidade de transmissão de energia, a entrada em funcionamento de cinco grupos geradores vai minimizar perdas e aumentar a disponibilidade de energia eléctrica. Cada gerador tem a capacidade de conversão de 415 MW, totalizando uma potência instalada de 2075 MW.

“Já começamos a fase de concursos e os preparativos para receber os grandes equipamentos. Dentro de pouco, iniciar-se-á o fabrico dos equipamentos necessários, porque havemos de começar a colocar as encomendas logo que terminar a fase de concurso, selecção dos empreiteiros e dos fabricantes, para que possam começar os trabalhos”, disse Boavida Muhambe, presidente de Conselho de Administração da HCB.

O processo de instalação das máquinas incluirá também a reabilitação de diversos equipamentos de protecção. “São cinco grupos geradores e cada caso será um caso, o que significa que, em cinco anos ou seis, poderemos concluir a instalação e manutenção dos equipamentos adquiridos”, avançou Boavida Muhambe.

O PCA da hidroeléctrica de Cahora Bassa falava durante as festividades alusivas aos 47 anos da HCB e realização da VI edição do Songo Festival, uma iniciativa que visa promover a cultura local. Na ocasião, foram premiados os melhores grupos culturais.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Exumados cinco corpos de pessoas enterradas vivas em Maluana

Já foram exumados cinco corpos de um total de sete pessoas linchadas em Maluana, distrito da Manhiça, Província de Maputo, indiciadas de roubo de gado da população.

São, ao todo, sete indivíduos que foram mortos pela população de Maluana, na semana passada, suspeitos de terem roubado gado. No grupo dos que foram linchados, há, supostamente, quatro agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), um membro das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e dois civis.

Depois do adiamento da exumação, na passada sexta-feira, o processo foi remarcado para a última segunda-feira, mas voltou a falhar, devido à ausência do pessoal da medicina legal. No entanto, a equipa esteve, terça-feira, disponível e foi a Maluana, onde exumou cinco dos sete corpos que tombaram perante a fúria popular.

Fonte do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na Província de Maputo, avançou que os corpos exumados estão, neste momento, na medicina legal, no Hospital Provincial da Matola, onde estão a decorrer trabalhos de perícia para se apurarem as causas da morte das sete pessoas, bem como as respectivas identidades.

As equipas da medicina legal voltaram ao local para prosseguir com mais trabalhos de investigação, de modo a localizar os outros dois corpos.

No Posto Administrativo de Maluana, o ambiente continua tenso, pois a comunidade local ainda exige a libertação de seus familiares detidos, por estarem, supostamente, envolvidos na morte dos supostos ladrões de gado.

  • SOCIEDADE

Perto de 100 crianças engravidadas e abandonadas por trabalhadores de empresas em 2021

Alguns trabalhadores das pequenas e grandes empresas engravidaram e abandonaram cerca de 100 crianças, no ano passado, nas províncias de Manica, Nampula e Cabo Delgado, denuncia a sociedade civil, que acrescenta haver prostituição infantil nas proximidades de determinadas empresas.

Na província de Gaza, o estudo foi feito na zona do Baixo Limpopo, Chibuto, concretamente na localidade de Malehice, e nos arredores da zona onde foi construído o aeroporto de Xai-Xai (Filipe Jacinto Nyusi). Já em Manica, o inquérito foi realizado em estaleiros ligados à construção de Machipanda-Chimoio.

Na província de Nampula, o trabalho também foi feito com as comunidades onde estavam instalados estaleiros das empresas de construção civil, sobretudo no troço Cuamba-Namialo, conforme descreveu Narciso Cumbe, oficial de programas da Renascer.

“Encontramos indivíduos empregues nessas empresas que se envolvem com crianças e adolescentes, engravidam e depois abandonam. Muitas raparigas tornam-se mães solteiras, outras optam por uniões prematuras. Há crianças sem o registo de nascimento porque o pai não está presente; tivemos casos de violência doméstica, sem contar com raparigas que se prostituem para os colaboradores dessas empresas”, explicou Cumbe.

Disse que, mais do que números, a intenção era apurar os reais relatos das comunidades sobre o que vivem, com a instalação de empreendimentos económicos naquelas comunidades.

“Em Gaza, não conseguimos números porque eles acham esses casos normais, o que, para nós, é preocupante. Falaram apenas de crianças que fazem alguns trabalhos para essas empresas para ganhar algum dinheiro e ajudar suas famílias. Já em Nampula, tivemos cerca de 49 casos e, em Manica, mais de 39 casos, sendo que grande parte era de gravidezes precoces”, sublinhou o oficial de programas, referindo que estes números podem ser ainda maiores, nessas zonas.

Para que estes números não aumentem e os impactos não sejam multiplicados com o passar dos anos, organizações da sociedade civil querem criar políticas de protecção da criança e um código de conduta que as empresas adoptem, para proteger os petizes dos seus colaboradores.

Esta terça-feira, organizações da sociedade civil, representantes de empresas públicas e privadas e deputados da Assembleia da República estiveram reunidos para discutir o assunto e propor um projecto com as linhas gerais sobre o conceito de protecção das crianças, mas também com o código de conduta virado para os colaboradores das empresas, gestores seniores, os comités de gestão que lidam com assuntos relacionados à comunidade.

“Este documento fala da importância de um código de conduta, é preciso que os agentes tenham também uma capacitação para saber como implementar e induzir aos seus trabalhadores para que minimizem e não pratiquem actos que culminem com a violação dos direitos da crianças”, disse para depois sublinhar que “com isso, queremos dizer ‘stop e tolerância 0 à violação dos direitos da criança’, pois os empreendimentos não podem vir para fazer mal à comunidade, e sim para ter impactos positivos para a comunidade”.

Amélia Fernanda acrescentou que o código de conduta deve servir de alerta, também para evitar comportamentos desviantes que alguns trabalhadores trazem de casa.

O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos entende que o código de conduta em discussão vai enriquecer mais as leis que protegem os menores e pessoas vulneráveis, desde as mulheres grávidas e idosos.

“Este evento enquadra-se numa das prioridades-chave do Governo relativas à protecção da criança e ao código de conduta sobre a protecção das crianças, contra as práticas nocivas, exploração e abuso sexual das crianças, mulheres, trabalho infantil, entre outras. Esperamos que este instrumento sirva de ferramenta verdadeiramente nacional que vai espelhar a estratégia de advocacia.”

O UNICEF, que também fez parte da discussão, na voz de Soledad Sanchez, frisou que o papel das empresas é fazer o bem às comunidades e, em caso de haver impactos negativos, principalmente nas crianças, elas têm obrigação moral de prevenir e reduzir os impactos.

“Os negócios e os direitos das crianças são inseparáveis, por isso é preciso proteger e promover os direitos das crianças, e protegê-las das piores formas de trabalho infantil a que algumas delas são submetidas é também uma dos papéis dessas empresas”, concluiu.

  • SOCIEDADE

Sobre estradas: empreiteiros defendem que Estado deve organizar-se melhor

A Federação dos Empreiteiros de Moçambique defende que o Estado moçambicano deve deixar de apostar em soluções paliativas e planificar-se melhor para ter estradas de qualidade. O organismo critica também a gestão do Laboratório de Engenharia que desincentiva o trabalho dos engenheiros em Moçambique.

A reportagem produzida, recentemente, pela STV, sobre a situação actual da Estrada Nacional Número 1 (EN1) continua a gerar reacções. Para a Federação dos Empreiteiros de Moçambique, o cenário reportado revela que o Estado deve organizar-se melhor.

“Isso significa que o nosso Estado não está a planificar devidamente as estradas. Não só a EN1, mas toda a rede. As entidades que viriam gerir essas infra-estruturas estão mais preocupadas em fazer manutenção de mais troços do que fazer intervenções de raiz. Temos cenários de estradas que estão há mais de 15 anos sem serem intervencionadas e, anualmente, o nosso Estado gasta muito dinheiro a tapar buracos e continuamos no mesmo ciclo vicioso”, lamentou Bento Machaila, tendo também dito que “normalmente, se pega por um troço extenso, investe-se pouco e o resultado que se tem é baixa qualidade. Não é possível ter grande qualidade com poucos recursos. É preciso que o Estado comece a rever o que quer do futuro do país. Se ciclicamente estamos a tirar o pouco que temos para investir em reparações, não estamos a fazer nada”, reiterou.

Para o representante do organismo, as autoridades centrais devem estabelecer melhor as suas prioridades para evitar desperdícios. “Temos que planificar e podemos determinar que, anualmente, no pouco que temos, reservamos uma parte e o restante trabalhamos com qualidade num troço (como, por exemplo, Maputo-Manhiça). Isto é, fazemos um trabalho de raiz e o restante troço esperamos para o ano seguinte para voltarmos a fazer o mesmo exercício. E, ao fim de certos anos, poderemos ter uma estrada de qualidade”, defendeu.

 

EMPREITEIROS CRITICAM FALTA DE CONTROLO DE ENTRADA DE MATERIAIS DUVIDOSOS

Noutro desenvolvimento, Machaila lamentou as fragilidades que o Estado apresenta para controlar os materiais que abundam no mercado nacional e que não têm qualidade. “Quem deve controlar o que entra no país, em termos de materiais, é o Estado, mas, infelizmente, não é o que está a acontecer. Há uma entrada desenfreada de materiais cuja origem é desconhecida. Trata-se de materiais que estão a ser vendidos no nosso mercado e nas nossas ferragens, que estão licenciados. Provavelmente haja problemas na inspecção. É preciso que o Estado intensifique acções de fiscalização, capacite as suas instituições para que elas façam bem o seu trabalho”, defendeu para depois defender uma maior acção do Laboratório de Engenharia.

“Esse laboratório não se faz sentir no país, só se faz sentir em Maputo. Outrossim, os preços que ele cobra não são competitivos e acaba por desincentivar os empreiteiros em levar os materiais para aquele laboratório, que até chega a fazer cobranças em dólares”, terminou.

Por seu turno, Celso Nicols, docente universitário e empreiteiro, que está a reabilitar a Avenida das Nações Unidas, na Cidade de Maputo, defendeu que a regra do preço mais baixo prejudica o Estado e propõe mudanças na legislação. “Nem sempre o procedimento do decreto do Ministério das Obras Públicas de preço mais baixo para as obras resolve o problema da durabilidade da obra e da sua qualidade, porque, quando concorremos, o preço mais baixo é o critério principal. Como empreiteiro, vou ao mercado para comprar o material que está dentro daquele orçamento. Acredito que esse decreto deve ser alterado, pois se deve olhar para outros critérios que também são importantes.”

  • SLIDES, SOCIEDADE

Governo diz que já sabia da degradação da EN1 e está a calcular custos de reabilitação

Após a sessão do Conselho de Ministros de hoje, questionamos o porta-voz como estão as negociações com o Banco Mundial para o financiamento da reabilitação da Estrada Nacional Número Um (EN1), ao que Filimão Suazi disse estar a ser feita, ainda, a mobilização de fundos.

O porta-voz do Governo explicou, hoje, que o ministro das Obras Públicas, Recursos Hídricos e Habitação fez um périplo pela EN1 e constatou que a via está mesmo degradada, pelo que, neste momento, “está a ser feito o trabalho de levantamento dos quantitativos necessários para a reabilitação da via”.

Suazi diz, entretanto, que, nos próximos tempos, haverá pronunciamento do Ministério das Obras Públicas sobre a reabilitação da EN1 e que ele “não queria emprestar dados soltos”, porque dados precisos viriam de quem de direito, com base na realidade, no terreno, levantada pelo sector.

O Executivo diz que está preocupado com o nível de degradação da estrada que liga o país. “A situação da EN1 é uma preocupação do Governo e não é de hoje esta preocupação, daí que vêm já sendo mobilizados fundos com uma e outra dificuldade, mas a perspectiva indica que se vai conseguir”, explicou o porta-voz da sessão do Conselho de Ministros de ontem, Filimão Suazi.

  • SOCIEDADE

Nampula e Niassa são as piores quanto às fístulas obstétricas

O cirurgião Igor Vaz diz que os últimos dados mostram que o número de fístulas obstétricas que se formam anualmente podem chegar às quatro mil, o dobro do número oficialmente reportado. O profissional diz que o aumento pode dever-se à consciência das mulheres que estão a aderir às cirurgias ou à queda na qualidade dos serviços hospitalares.

A fístula obstétrica é uma das consequências do chamado parto arrastado ou negligência na assistência da gestante em trabalho de parto. Com as lesões sofridas, a vítima passa a não ter controlo da saída da urina, o que provoca estigmatização da mulher na sociedade.

Anualmente, reportam-se dois mil casos no país, mas o médico-cirurgião Igor Vaz actualiza os dados e diz que os últimos indicadores apontam para o dobro desse número. “Afinal, não são duas mil fístulas por ano que se formam em Moçambique, mas muito mais, e nós temos medo que possa chegar aos quatro mil. Isto significa que ou as pessoas estão muito mais alertas sobre o que é a fístula e, portanto, vêm às unidades sanitárias procurar por ajuda, ou há alguma queda na qualidade dos serviços de saúde.”

Através da associação “Facus Fistula”, Igor Vaz tem realizado campanhas regulares de cirurgias para resolver o problema das mulheres nessa situação e devolver-lhe dignidade no meio social. Esta semana, está em Nampula, para, mais uma vez, cumprir essa missão.

“Nampula tem muitos casos. Nós estamos a trabalhar em quase todo o país; Nampula e Niassa são as piores províncias”, alerta o cirurgião, e, em função disso, há muitas mulheres que ficam anos à espera de uma oportunidade para terem acesso a uma cirurgia, não porque seja impossível realizar a cirurgia no Serviço Nacional de Saúde, mas porque a mulher sofre auto-discriminação a discriminação que vem da sociedade.

A cirurgia em causa pode durar meia hora, mas também há casos complicados que levam muitas horas no bloco operatório. “Na semana passada, no Hospital Central, operamos uma doente que levou seis horas. É uma senhora de 72 anos. Ficou com a fístula por mais de 50 anos.”

Outro factor de risco são as gravidezes precoces, em que meninas sem idade adequada engravidam e a tendência tem sido terem partos complicados.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Falta dinheiro para manutenções periódicas na EN1, diz ANE

A Administração Nacional de Estradas (ANE) aponta a falta de fundos para as manutenções de rotina como a principal causa da degradação da Estrada Nacional Número 1 (EN1). A instituição propõe a redução de custos, fazendo com que a ANE e o Fundo de Estradas sejam uma entidade única.

A informação foi partilhada, segunda-feira, durante o programa “Noite Informativa”, em reação a uma reportagem exibida pela STV, que mostra o calvário que é circular pela EN1.

A ANE diz que o facto se deve à falta de manutenção de rotina que não é feita por não haver dinheiro. “O alarme soa porque o próprio cronograma já indica que, em sete anos, devia haver a tal manutenção. Mas, infelizmente, os recursos não são disponibilizados a tempo para este efeito. Falando concretamente sobre a EN1, a secção mais crítica foi intervencionada há 17 anos, o que significa que, sete anos depois, devia ter sido intervencionada. Nós, como agentes de implementação da manutenção, já fizemos soar esse alarme várias vezes, mas, infelizmente, não chegamos a conseguir a alocação desses valores”, disse Nelson Tsandzane, director de manutenção na ANE.

Questionado sobre a proveniência dos fundos, Tsandzane explica que uma grande parte vem dos financiadores, porém o Governo tem também o seu papel. “O parceiro de cooperação faz a alocação dos fundos para alocação, mas é responsabilidade do Governo dar continuidade a outras actividades de manutenção, periódica e de rotina”, explicou.

No entanto, o administrador fala de um desafio que precisa de ser ultrapassado, que tem a ver com a inclusão, nos planos, do valor referente à manutenção. “Nós estamos a tentar inverter o cenário, para que todas as contribuições dos parceiros incluam a manutenção, porque já estamos a reconhecer as nossas fragilidades”.

Chamado a reagir, o PCA do Fundo de Estradas confirma a falta de dinheiro, mas levanta um outro ponto – a redução dos ganhos da taxa sob combustíveis, principal fonte do Governo para o efeito.

Segundo Ângelo Macuácua, a fonte que assegura os custos de manutenção, que é cerca de 80 por cento, sofreu uma queda nos últimos anos, principalmente porque esta não é actualizada desde 2009, porém os custos de vários produtos fazem com que este valor seja irrisório.

“O valor nominal já representou cerca de 140 milhões de dólares, mas, agora, o que se tem para a manutenção são cerca de 40 milhões de dólares, uma descida de cerca de um terço, motivado pela depreciação da moeda”, esclareceu Macuácua, tendo acrescentado que “o preço dos factores de produção para a manutenção das estradas subiu, mas o dinheiro que está disponível para manter as estradas não foi aumentado. A rede de estradas, sobretudo a asfaltagem, também aumentou, mas o orçamento não subiu na mesma proporção”.

Ângelo Macuácua diz que a EN1 precisa de uma intervenção geral, num troço de 1600 quilómetros, e isso representa cerca de 1500 milhões de dólares, um valor correspondente a todo o orçamento de estradas para todo o mandato de cinco anos. Assim, a aplicar estes valores na manutenção, não haveria espaço para intervencionar em nenhuma outra via.

O antigo director provincial das Obras Públicas e Habitação, Abdul Hassan, defende que, mais do que dinheiro, era preciso manter vivas as funções das Empresas de Construção e Manutenção de Estradas e Pontes (ECMEP), ora privatizadas. “A nível do Estado, deveria ter existido um departamento que coordenasse e fizesse viver as ECMEP”.

Problemas de lado, o engenheiro Remane avança uma possível solução para a falta de fundos: “A responsabilidade que neste momento a ANE tem é diferente da do Fundo de Estradas, que tem, em todo o país, o mesmo sistema que o da ANE, ou seja, houve duplicação, primeiro, de despesas. Em todo o país, há um delegado de Fundo de Estradas, há um delegado da ANE, coisa que não acontecia no passado, porque era tudo junto, o Fundo de Estradas e a ANE. Então, para mim, este problema seria resolvido, passando o Fundo de Estradas para a ANE ou o inverso”.

Já o economista Eduardo Neves apresenta três saídas, com destaque para a regra de utilizador-pagador, que significa que “os utentes têm que pagar. Se olhar para os corredores de desenvolvimento, verá que as estradas estão boas, infelizmente não são as nacionais, como é o caso da EN4, que sempre esteve transitável, mesmo com o fluxo de camiões, a qualidade mantém-se. A diferença no caso das infra-estruturas nacionais é que não há recuperação de custos de forma directa, ou seja, as pessoas não pagam por tais portagens. O segundo é que tem de haver o subsídio, o que Estado está a fazer, cobrando impostos e o endividamento”.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Buracos “teimam” em não sair das estradas de Maputo

Na Cidade de Maputo, apesar de algumas intervenções nas principais avenidas que estão degradadas, prevalecem buracos profundos noutras vias importantes para a circulação de viaturas, situação que preocupa os utentes.

Conforme o clamor da degradação acentuada da EN1, retratado, em reportagem, pela STV e pelo “O País”, há, nas estradas da Cidade de Maputo, velhos e novos buracos, situação que precisa de ser resolvida.

Os novos buracos já chegaram a Zimpeto, onde a principal estrada de acesso ao terminal rodoviário tem uma das faixas de rodagem cortada. Jamal Abudo, um dos automobilistas abordado pela reportagem do “O País”, hoje, à saída de Zimpeto, deplorou as actuais condições da estrada.

“Em relação a estes buracos, aqui no Zimpeto, a situação é muito crítica. Quando chove, não há passagem. Mesmo agora, sem chuva, não há passagem. Não sei o que o Município de Maputo faz com dinheiro, porque não repara nada”.

No meio da avenida Marien Ngouabi, o pneu sinaliza a fuga de água de esgotos e, numa parte da avenida Joaquim Chissano, os buracos aumentam cada vez mais. Foi mesmo na avenida Joaquim Chissano onde encontramos Orlando Massango, que conduzia o seu camião de carga, tendo saído da Matola para a Cidade de Maputo. Ele exige que as autoridades municipais reabilitem aquela importante via.

“A suspensão dos nossos carros sofre, e muita coisa não dura por causa destes buracos. As autoridades exigem muito a inspecção de veículos, mas as estradas não estão em [boas] condições”

Isidro Naife, condutor de transporte semi-colectivo, diz ser difícil trabalhar nas actuais condições daquela rodovia. “O meu trabalho de transporte de passageiros não vai tão bem e, com as condições da estrada, fica ainda mais complicado, porque a via fica intransitável.”

O Município de Maputo reitera que precisa de mais dinheiro para intervir nas estradas da urbe, uma vez que, neste momento, está a intervir nalgumas das principais avenidas.

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