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O País – A verdade como notícia

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“Taxas cobradas nos hospitais são barreira às pessoas desfavorecidas no acesso à saúde”,  diz OCS

As taxas aplicadas nos hospitais públicos privatizam os serviços, inibem o acesso à saúde e prejudicam os cidadãos mais desfavorecidos. A constatação é do Observatório Cidadão para Saúde (OCS), que, em Fevereiro passado, realizou uma pesquisa sobre o assunto.

A pesquisa decorreu nos hospitais das cidades de Maputo, Beira, Nampula e Quelimane, tendo-se constatado que as taxas partem de 10 Meticais nalgumas unidades sanitárias e chegam, noutras, até aos 1500 Meticais.

“Pesquisas mostram que há taxas cobradas às mulheres grávidas nas maternidades, e outras nos serviços laboratoriais e, porque não há um regulamento nem clareza, as taxas variam de hospital para hospital”, avançou Jorge Matine, director do OCS.

Segundo Matine, as referidas taxas acabam por constituir uma barreira, pois os utentes só descobrem ou tomam conhecimento da sua existência quando chegam às unidades sanitárias. “Elas (as pessoas) não vão preparadas, porque não há uma divulgação; é como se estivessem a ser feitas às escondidas, o que faz com que muitos cidadãos não tenham acesso aos serviços”, sublinhou o pesquisador.

As mulheres e crianças são as que mais sofrem. A situação propicia a corrupção; ganha regalias ou atendimento privilegiado quem tem o poder de pagar, o que, segundo aponta a pesquisa, cria constrangimentos no acesso aos serviços de saúde. A qualidade de atendimento nos hospitais públicos tende a baixar.

“Devem ser incluídos os usuários desses serviços, para se saber da sua capacidade de pagamento”, apontou, como alternativa de solução, o director do OCS.

Uma pesquisa feita pela Medicus Mundi concluiu que a situação faz com que os utentes recorram ao mercado informal para adquirir medicamentos. “Falamos com um universo de 480 compradores nos mercados de Xipamanine e Malanga, e alguns disseram que compravam estes medicamentos sem prescrição médica, porque não têm tempo para ir à unidade sanitária. Outro grupo falou das longas filas e mau atendimento e, por isso, a preferência de adquirir os medicamentos no mercado informal”, apresentou Policarpo Ribeiro as conclusões da investigação feita pela Medicus Mundi.

As soluções para esses problemas estão a ser debatidas na Conferência Nacional sobre o Acesso à Saúde, que também discute temas relacionados com o financiamento ao sector da saúde.

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Governo provincial garante retoma de serviços em Ancuabe

O governador de Cabo Delgado, Valigy Tauabo, diz que o Governo provincial vai criar todas as condições para a retoma do funcionamento dos serviços básicos no distrito de Ancuabe, interrompidos na sequência da acção dos insurgentes naquele ponto do país.

Tauabo não avançou, no entanto, muitos dados sobre o trabalho que se está a fazer para assegurar que as actividades voltem ao normal, mas deixou claro que houve um levantamento do ponto de situação e já se está a operacionalizar um plano para o efeito.

De recordar que os ataques em algumas aldeias do distrito de Ancuabe, na província de Cabo Delgado, forçaram as populações locais a abandonarem as zonas de origem e o encerramento de escolas, centros de saúde e outras instituições públicas.

Os técnicos do centro de saúde da vila-sede distrital abandonaram o local em debandada para as matas, por isso se encontra, ainda, encerrado.

  • SOCIEDADE

Sofala incia construção de estações metereológicas automáticas

O Instituto Nacional de Metereologia (INAM) prevê a instalação, a partir do mês de Agosto, de cinco estações meteorológicas automáticas na província de Sofala.

Os equipamentos, orçados em cerca de dez milhões de meticais, serão instalados em Muanza, Chemba, Búzi, Chibabava, Marromeu e Chemba, num processo enquadrado na iniciativa presidencial “um distrito, uma estação climatológica”.

O  programa “um distrito, uma estação meteorológica” consiste na construção de uma estação meteorológica em cada um dos 154 distritos do país.

O mesmo tem como objectivo expandir a rede nacional de observação meteorológica para a melhoria da qualidade da informação meteorológica produzida e difundida pelo Instituto Nacional de Meteorologia.

O delegado provincial do Instituto Nacional de Meteorologia, Achado Paiva, garantiu que serão ainda construídas estações  meteorológicas nos distritos de Marínguè, Machanga  e Nhamatanda.

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Terroristas destruíram 31 hospitais em Cabo Delgado

Incursões terroristas na província de Cabo Delgado resultaram na destruição de 31 das 130 unidades sanitárias existentes naquele ponto do país, o que deixou habitantes dos distritos de Mocímboa da Praia, Quissanga, Macomia, Meluco, e de outros distritos,  sem acesso aos cuidados básicos de saúde.

Ataques terroristas deixaram parte das populações dos distritos de Mocímboa da Praia, Quissanga, Macomia, Meluco, entre outros afectados pelo terrorismo,  sem acesso aos cuidados básicos de saúde.

Segundo o ministro da Saúde, Armindo Tiago,  outros 95 centros de saúde ficaram destruídos pelos eventos extremos que afectaram Moçambique nos últimos anos. Estes dados  foram revelados durante o Conselho Coordenador desta instituição, realizado em Gondola,  província de Manica.

“Os ciclones Ana, Dumako e Gombe, eventos que decorreram este ano, também afectaram o sector da Saúde, tendo provocado a destruição de 95 unidades sanitárias. Há, ainda, o registo da destruição de mais 31 unidades sanitárias como resultado das acções terroristas em Cabo Delgado”, revelou Armindo Tiago.

A destruição e o consequente encerramento das unidades sanitárias causados pelos ataques vai contra os números um e dois do Artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que defendem o direito a um padrão de vida capaz de assegurar a saúde e o bem-estar dos cidadãos e dos respectivos membros da família.

Além disso, ferem o artigo 89 da Constituição da República de Moçambique (CRM), segundo o qual “todos os cidadãos têm direito à saúde e à assistência médica e sanitária, nos termos da lei, bem como o dever de defender e promover a saúde pública.”

Recentemente, o Governo destacou uma equipe de profissionais de saúde para prestar assistência médica às famílias que já estão a regressar às suas casas após vários meses de deslocamento a outros pontos devido à violência armada em Cabo Delgado.

O dirigente falou também de grandes realizações do seu ministério, destacando, por exemplo, a imunização de quase a metade dos moçambicanos contra a COVID-19.

“A imunização contra a COVID-19 de mais de 15,5 milhões de moçambicanos maiores de 18 anos, sendo mais de 14,5 milhões completamente vacinadas, é também um marco digno de realce”, disse.

O ministro da Saúde disse, ainda, que cerca de sete milhões de crianças, menores de cinco anos, serão imunizadas contra o poliovírus, durante a campanha massiva de vacinação que arranca no próximo dia 7 de Julho.

Esta será, de resto, a terceira ronda de vacinação contra a pólio, depois da detecção da doença nas regiões Centro e Norte do país e no Malawi.

Armindo Tiago destacou, por outro lado, os esforços do Governo na expansão dos serviços de saúde em todo o território nacional.

“O nosso percurso ao longo dos anos tem sido caracterizado por progressos assinaláveis nos principais indicadores sanitários. No entanto, persistem desafios, incluindo os relacionados com o crescimento populacional, a rápida urbanização, triplo fardo da doença e as cíclicas emergências sanitárias”.

O  47º Conselho Coordenador do Ministério decorre sob o lema “Promovendo o Subsistema de Saúde Comunitário para o Alcance da Cobertura Universal da Saúde”.

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HCB poderá aumentar sua capacidade de prover energia através de novos geradores

Mais cinco geradores de energia entraram em funcionamento, em Songo, na província de Tete, facto que poderá aumentar a capacidade de produção e transmissão de energia da Hidroeléctrica de Cahora Bassa.

Segundo a empresa, além de aumentar de fiabilidade e capacidade de transmissão de energia, a entrada em funcionamento de cinco novos grupos geradores vai minimizar perdas e aumentar a disponibilidade de energia eléctrica na comunidade. Cada gerador tem a capacidade de conversão de 415 MW, totalizando uma potência instalada de 2075 MW.

“Já começamos a fase de concursos e os preparativos para receber os grandes equipamentos. Dentro de pouco tempo, iniciar-se-á o fabrico dos materiais necessários para a montagem. Iremos começar a colocar as encomendas logo que terminar a fase de concurso, selecção dos empreiteiros e dos fabricantes, para que os trabalhos decorram sem sobressaltos”, garantiu Boavida Muhambe, presidente de Conselho de Administração da HCB.

O processo de instalação das máquinas incluirá também a reabilitação de diversos equipamentos de protecção. “São cinco grupos geradores a serem montados e cada caso será um caso. Isso significa que, em cinco anos ou seis, poderemos concluir a instalação e manutenção dos equipamentos adquiridos, o que poderá melhorar a qualidade dos nossos serviços”, terminou Muhambe.

O PCA da Hidroeléctrica de Cahora Bassa falava durante as festividades dos 47 anos da empresa e realização da VI edição do Songo Festival, uma iniciativa que visa promover a cultura local. Na ocasião, foram premiados os melhores grupos culturais.

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Atraso na manutenção apontado como causa de acidentes nos autocarros

Atraso na manutenção, ignorância das pequenas avarias e até a revisão em locais impróprios são consideradas as principais causas dos acidentes envolvendo autocarros de transporte de passageiros na Cidade de Maputo, segundo relatório da comissão de inquérito criada para o efeito.

Depois de falhar o prazo de divulgação dos resultados sobre a causa dos acidentes envolvendo autocarros de transportes de passageiros na Cidade de Maputo, a comissão de inquérito, composta por quadros da Direcção Nacional dos Transportes e Segurança e do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, criada para investigar as causas dos incêndios e acidentes, veio a público, esta quarta-feira, para divulgar as suas conclusões.

Sobre o autocarro que se incendiou em plena marcha e com muitos trabalhadores a bordo, a investigação apurou ter havido curto-circuito. “O maior problema é que o extintor já não estava em dia, mas o outro pormenor no meio de tudo isso é a forma como o condutor agiu depois. Porque, estava-se no engarrafamento e, em vez de imobilizar imediatamente no local, preferiu fazer mais cem metros para conseguir estacionar e acabou por dar tempo para que o fogo tomasse conta de tudo”, explicou Armando Bembele, administrador da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo (AMT).

Sobre o autocarro que perdeu travões e causou acidente na Avenida Guerra Popular, tendo colocado a vida de várias pessoas em risco, a comissão diz que foi apenas uma falha mecânica, isto é, arrebentou o reservatório do ar e “porque o local é uma descida, o motorista não conseguiu controlar”.

Além dos transportadores que não sabem o que fazer em casos de incêndio ou sinistro, apontam-se problemas na manutenção e negligência das pequenas avarias. “Verificamos atraso no envio dos autocarros para a manutenção”, esclareceu Armando Bembele.

Já que os transportadores circulam nestas condições, colocando em risco a vida dos utentes, o que se pode fazer para solucionar este problema? “Pretendemos ter a informação da manutenção dos autocarros em tempo real. Queremos perceber quais são os carros que estão a faltar no processo e poder notificar. Vamos organizar, novamente, o curso de capacitação aos transportadores em matérias de incêndio. A medida vai abranger também os cobradores dos transportes.”

Um outro problema identificado durante a investigação é que os extintores são roubados nos autocarros e há condutores que nem sabem manejá-los.

A nossa reportagem saiu à rua para ouvir os transportadores sobre como agir em caso de emergência e confirmou, no terreno, as conclusões do inquérito.

Nelson Bombe, transportador de passageiros, à nossa pergunta, mostrou desconhecimento sobre as medidas de emergência, mas o mais grave ainda é que nem conseguiu localizar o extintor no seu autocarro. “Não sei onde o meu colega deixou, mas sempre andamos com extintor”, justificou.

Importa referir que a Agência Metropolitana de Transportes de Maputo prometeu trazer resultados 10 dias depois da criação da comissão de inquérito, entretanto passaram-se cerca de dois meses.

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PRM desmantela fabriqueta de produção de drogas e detém quatro indivíduos em KaTembe

A Polícia da República de Moçambique (PRM) desmantelou uma fabriqueta que produzia drogas, no Distrito Municipal de Katembe, na Cidade de Maputo, na tarde desta quarta-feira. No local, foram detidos quatro indivíduos.

A fabriqueta funcionava no interior de um aviário, na qual trabalhavam quatro pessoas de nacionalidade moçambicana e nigeriana, detidas pela PRM, que também apreendeu quantidades não especificadas de metanfetamina e heroína.

“No desmantelamento, detivemos quatro indivíduos, que são dos transportadores de reagentes, e apreendemos determinada droga que presumimos que seja metanfetamina, vários reagentes e maquinetas de pesagem. Havia alguma rota de fuga que se pode explorar a partir de túneis e presumimos que era para, em qualquer intervenção, se colocarem em fuga”, disse Leonel Muchina, porta-voz da PRM em Maputo.

O porta-voz da PRM não avançou informação sobre os prováveis proprietários da fábrica. “A esta altura, é prematuro avançar informações que possam comprometer rastreio da investigação.”

De salientar que é a segunda operação policial em que se desmantela uma fabriqueta de drogas em menos de um mês em Maputo. A primeira aconteceu recentemente, na Província de Maputo, onde foi apreendida mais de uma tonelada de madrax e detidos dois cidadãos chineses.

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 “Há grandes deficiências” no sistema público de saúde

O bastonário da Ordem dos Médicos de Moçambique diz que tem a impressão de que há grandes deficiências nos hospitais públicos que põem em causa a qualidade do serviço prestado à população. Gilberto Manuel Manhiça foi o convidado de honra na cerimónia de graduação realizada, esta quarta-feira, na Universidade Lúrio, em Nampula.

Interpelado pela nossa equipa de reportagem sobre as queixas de falta de material básico nalguns hospitais públicos para o atendimento condigno aos pacientes, o bastonário foi claro, ao considerar que essa situação é real e põe em causa o seu juramento de salvar vidas.

“Nós temos a impressão de que, efectivamente, há grandes deficiências, que têm sido reportadas por colegas que têm estado a interagir com os pacientes. Mas, estamos a trabalhar com as estruturas competentes, para que haja resolução destes problemas”, considera Gilberto Manhiça, que vê uma relação entre as condições de trabalho oferecidas pelo Estado e qualidade do serviço prestado ao utente.

“Não é possível fazermos o acto médico sem que as condições de trabalho estejam criadas. Então, é necessário, efectivamente, que quem de direito disponibilize estas mesmas condições, para que o médico, o enfermeiro e o técnico possam exercer o melhor acto médico possível.”

Uma vez que a Ordem dos Médicos de Moçambique se sente parte essencial para a melhoria do serviço público de saúde, Gilberto Manhique falou-nos das acções em curso. “Estamos a trabalhar com o Ministério da Saúde (MISAU) no processo da certificação dos médicos e qualificação das unidades sanitárias para o processo das residências dos especialistas e este trabalho pressupõe que vamos visitar as unidades sanitárias, saber das suas valências e recomendar o MISAU sobre as mudanças que devem ser operadas, para que possamos ter a melhor qualidade na formação de especialistas”, garantiu o bastonário.

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Arrancou contagem de refugiados moçambicanos no Malawi para repatriamento

O processo de repatriamento de refugiados moçambicanos de Malawi para Moçambique poderá ser concluído dentro de 45 dias. A garantia foi dada por César Tembe, director nacional para Prevenção e Motivação no Instituto Nacional de Gestão do Risco de Desastres (INGD).

Trata-se de moçambicanos que se refugiaram em Nsanje, no Malawi, provenientes de Moçambique, distrito de Morrumbala, província da Zambézia. Na altura, estimava-se que eram cerca de 2500 famílias instaladas naquele ponto e acomodadas em nove centros de acolhimento.

O processo de repatriamento dos refugiados no Malawi está dependente da contagem que visa apurar quantos são, efectivamente, os moçambicanos que ainda permanecem naquele país.

Cálculos mais actualizados de refugiados que saíram do distrito de Morrumbala, na província da Zambézia, região Centro do país, para o Malawi, remetem para uma redução de 2500 para 1600 famílias, o correspondente a oito mil pessoas.

Os novos dados foram apresentados depois de um encontro de trabalho ocorrido hoje, envolvendo uma delegação moçambicana destacada para o Malawi, responsável pelo processo de repatriamento das famílias para as zonas de origem. O referido encontro foi com a contraparte malawiana, concretamente, o Governo do distrito de Nsanje.

Na reunião, as partes acordaram o início do processo de repatriamento que deverá obedecer a várias fases, entre as quais, a de contagem das pessoas e de confirmação das zonas donde cada uma das famílias saiu e para onde quer ir e ficar assim que regressar a Morrumbala.

Foram discutidos também, no encontro, os mecanismos de repatriamento, isto é, se serão usados autocarros, ou a mesma via pela qual entraram naquele país, através de embarcações tradicionais.

O referido processo de repatriamento, de acordo com o responsável da delegação moçambicana no Malawi, César Tembe, deve durar pelo menos 45 dias.

“Acreditamos que o processo de repatriamento poderá levar entre 30 a 45 dias. Antes do repatriamento, precisamos de ter certeza dos números, porque muita gente já regressou ao país”, disse o responsável.

Durante a reunião que ocorreu esta quarta-feira, a contraparte malawiana questionou a delegação moçambicana por que está a repatriar os moçambicanos em vez de lhes entregar alimentos e utensílios, no Malawi, para o benefício de todos. Sobre o assunto, César Tembe fez saber que, durante os eventos ciclónicos, a provisão de insumos entre vários apoios às famílias é feita por vias de muitas organizações. “Por isso, é bom que os nossos compatriotas regressem para juntos iniciarmos o processo de reconstrução, desde casas, machambas e tudo quanto for necessário”, precisou.

Sobre o repatriamento dos moçambicanos, o administrador de Morrumbala, João Nhanbessa, que integra a comitiva ao vizinho Malawi, reagiu pela primeira vez. Fez saber que o Governo, ao mais alto nível, sempre esteve atento e a prestar o devido apoio. Penso que, para um assunto desta magnitude, não se pode resolver em departamentos. O Presidente da República, os ministros e vice-ministros, incluindo a respectiva presidente do Instituto Nacional para Gestão e Redução de Riscos de Desastres (INGD), sempre mostraram preocupação. Quero lembrar que a respectiva presidente esteve aqui, no Malawi, onde interagiu com as famílias e até deixou víveres”, disse o administrador distrital de Morrumbala.

O administrador garantiu ainda que, actualmente, estão disponíveis, no país, 2300 talhões para atribuição às famílias, assim que regressarem. “Temos condições de terra para atribuir. Veja que o número de talhões que temos é, de longe, superior ao número de famílias que precisam de apoio do Governo de Moçambique”, indicou João Nhanbessa.

O cônsul de Moçambique em Blantyre, cidade do Malawi, André Matusse, fez saber que, nesta fase, a saúde dos moçambicanos é estável e não há registo de casos de doenças graves. “Tirando a questão da nutrição que preocupa as famílias, não temos casos preocupantes. Registamos, aqui, casos de malária, entre outras doenças, mas nada grave. Pontualmente, as pessoas têm sido tratadas ”, finalizou.

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