As taxas aplicadas nos hospitais públicos privatizam os serviços, inibem o acesso à saúde e prejudicam os cidadãos mais desfavorecidos. A constatação é do Observatório Cidadão para Saúde (OCS), que, em Fevereiro passado, realizou uma pesquisa sobre o assunto.
A pesquisa decorreu nos hospitais das cidades de Maputo, Beira, Nampula e Quelimane, tendo-se constatado que as taxas partem de 10 Meticais nalgumas unidades sanitárias e chegam, noutras, até aos 1500 Meticais.
“Pesquisas mostram que há taxas cobradas às mulheres grávidas nas maternidades, e outras nos serviços laboratoriais e, porque não há um regulamento nem clareza, as taxas variam de hospital para hospital”, avançou Jorge Matine, director do OCS.
Segundo Matine, as referidas taxas acabam por constituir uma barreira, pois os utentes só descobrem ou tomam conhecimento da sua existência quando chegam às unidades sanitárias. “Elas (as pessoas) não vão preparadas, porque não há uma divulgação; é como se estivessem a ser feitas às escondidas, o que faz com que muitos cidadãos não tenham acesso aos serviços”, sublinhou o pesquisador.
As mulheres e crianças são as que mais sofrem. A situação propicia a corrupção; ganha regalias ou atendimento privilegiado quem tem o poder de pagar, o que, segundo aponta a pesquisa, cria constrangimentos no acesso aos serviços de saúde. A qualidade de atendimento nos hospitais públicos tende a baixar.
“Devem ser incluídos os usuários desses serviços, para se saber da sua capacidade de pagamento”, apontou, como alternativa de solução, o director do OCS.
Uma pesquisa feita pela Medicus Mundi concluiu que a situação faz com que os utentes recorram ao mercado informal para adquirir medicamentos. “Falamos com um universo de 480 compradores nos mercados de Xipamanine e Malanga, e alguns disseram que compravam estes medicamentos sem prescrição médica, porque não têm tempo para ir à unidade sanitária. Outro grupo falou das longas filas e mau atendimento e, por isso, a preferência de adquirir os medicamentos no mercado informal”, apresentou Policarpo Ribeiro as conclusões da investigação feita pela Medicus Mundi.
As soluções para esses problemas estão a ser debatidas na Conferência Nacional sobre o Acesso à Saúde, que também discute temas relacionados com o financiamento ao sector da saúde.
