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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Responsáveis dizem já ter fundos, mas ainda não sabem quando será encerrada a lixeira de Hulene

Os responsáveis pelo encerramento da lixeira de Hulene e construção do aterro da KaTembe recusam-se a dar prazos sobre o processo por medo de incumprimento. Entretanto, o gestor do projecto de Transformação Urbana de Maputo assegura que o Banco Mundial já disponibilizou fundos para a implementação do plano.

Aproximadamente cinco anos depois do prazo previsto pelo Governo para o encerramento da lixeira de Hulene, os responsáveis pelo processo e pela construção do aterro de KaTembe continuam no meio de incertezas.

“Logo que o aterro da KaTembe estiver pronto, nós vamos encerrar a lixeira de Hulene. Não iria dar datas porque os senhores iriam colocar a minha imagem e chamar-me de mentiroso, então claramente que não vou adiantar nenhuma informação, mas é evidente que se trata de um processo complexo. Não estamos a construir coisas simples, estamos a construir infra-estruturas que necessitam de tempo para sua efectivização”, disse Háfido Abacassamo, gestor de resíduos do projecto de Transformação Urbana de Maputo.

O aterro da KaTembe será erguido numa área de cerca de 25 hectares, identificada pelo Executivo após falhar a construção do aterro de Matlemele. Sobre custos para a construção do novo aterro, o gestor garante que o Banco Mundial já injectou, sem avançar números, fundos.

“Existem por parte do Banco Mundial, dentro do projecto, garantias para a construção do aterro. Existem valores já disponíveis para se iniciar o projecto e, de seguida, realizar a construção do aterro. Isto é um pacote completo e, neste momento, não posso entrar em detalhe porque envolve o encerramento da lixeira e o processo de reassentamento das pessoas que lá desenvolvem suas actividades e fazem suas vidas”, explicou Háfido Abacassamo.

Por sua vez, os residentes e catadores de lixo na lixeira de Hulene pedem transparência e o apoio por parte do Governo na gestão do processo.

“Estamos a pedir ajuda a quem de direito. Temos muitas famílias na lixeira de Hulene que dependem do mesmo local para sobreviver. Assim que encerrarem o local, pedimos que criem soluções e oportunidades de negócios para nós. Há muita gente dependente desse espaço e a lixeira como seu porto seguro”, sugeriu Eduardo Uqueio, catador de lixo na lixeira de Hulene.

Os intervenientes falavam, esta quinta-feira, no workshop de inclusão socioeconómica de catadores de lixo, organizado pelo Conselho Municipal de Maputo, em parceria com o Banco Mundial.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Ponte financiada por um advogado culmina com notificação da PGR na Beira

A PGR notificou o Município da Beira para esclarecer as circunstâncias em que foi construída uma ponte convencional que liga os bairros de Estoril e Macurungo, cujas obras contaram com fundos de um advogado e apoio da comunidade local, avaliadas em cerca de cinco milhões de Meticais.

O ofício da procuradoria, a que “O País” teve acesso, foi emitido a 18 de Julho, dois dias depois da inauguração da referida ponte, com cerca de cinco metros de comprimento e três de largura.

Este facto acontece seis meses depois de o mesmo ter acontecido aquando da passagem do ciclone Ana, pelo facto de a edilidade ter autorizado a retirada de areia no desaguadouro das palmeiras. Na altura, a procuradoria notificou, igualmente, a edilidade para esclarecer com que base autorizou os munícipes a retirarem areia da praia para reforçarem os tectos das suas residências.

“Em relação ao ofício atinente à ponte que liga Estoril e Macúti, temos a dizer que ficamos muito surpreendidos com a notificação, pois esta obra não foi da nossa autoria e está a beneficiar todos os beirenses e, de forma particular, as pessoas que residem nos dois bairros. Explicamos à procuradoria que, em nenhum momento, os fundos usados para a obra passaram pelas contas da edilidade. Nós apenas orientamos aos técnicos como a ponte deveria ser construída e fiscalizamos a mesma. Agora, resta à procuradoria tirar as suas conclusões”, explicou Augusto Manhoca, vereador para a Área de Urbanização do Município da Beira.

De acordo com os dados, a ponte em referência foi construída por iniciativa dos moradores dos bairros Estoril e Macurungo e com fundos de um morador local, o advogado Ivan Pontavida, no âmbito de uma responsabilidade social. Sem a referida infra-estrutura, os munícipes eram obrigados a percorrer cerca de sete quilómetros para ligar as duas zonas, pois a  ponte pedonal, que existe até hoje, não oferece segurança.

“Estamos muito felizes com esta nova ponte, pois poupamos tempo e combustível para chegar aos nossos locais de trabalho e vice-versa. É uma iniciativa digna de ser louvada”, afirmou Abiba Abdul, moradora do bairro Macurungo.

A história da ponte começou em Setembro de 2020 quando os moradores dos dois bairros solicitaram à edilidade, na altura liderada por Daviz Simango, a compra de diverso material para a construção da infra-estrutura, mas o Município não tinha fundos para aquisição. Em Janeiro deste ano, os moradores, através de um outro documento, e depois de mobilizarem o material para a construção da ponte, com grande contribuição do advogado Ivan Pontavida, pediram autorização para a construção e, quando tiveram autorização, as obras arrancaram em Maio, sob supervisão do Município e a ponte foi entregue aos moradores no passado dia 16 deste mês.

Contudo, esta ponte, de acordo com a edilidade, poderá ser destruída dentro de dois anos, quando se iniciarem as obras da segunda fase da reabilitação das valas de drenagem da cidade da Beira, que incluirá a área onde a infra-estrutura está localizada.

  • SOCIEDADE

Apreendidos mais de seis milhões numa loja de celulares em Maputo

Uma equipa multi-sectorial, composta pela Autoridade Tributária de Moçambique, Inspecção Nacional de Actividades Económicas e Serviço Nacional de Investigação Criminal, apreendeu, na tarde desta quarta-feira, mais de seis milhões de Meticais, numa loja de venda de celulares, na Cidade de Maputo.

Depois de várias operações de fiscalização nas lojas de venda de produtos diversos, uma força conjunta visitou, na tarde desta quarta-feira, uma loja localizada na esquina entre as avenidas Karl Marx e Agostinho Neto, na Cidade de Maputo, donde retirou várias caixas.

Trata-se de uma operação que envolveu a Autoridade Tributária, a Inspecção Nacional de Actividades Económicas e o Serviço Nacional de Investigação Criminal.

O jornal “O País” esteve no local para apurar os objectivos da operação e o conteúdo das cinco caixas recolhidas, que, posteriormente, foram levadas ao edifício-sede do Banco de Moçambique.

No entanto, tanto junto dos prováveis proprietários da loja, bem como das autoridades envolvidas na operação, não tivemos resposta.

Entretanto, jornal “O País” sabe que o estabelecimento pertence a um cidadão asiático, que se encontra foragido.

 

  • SOCIEDADE

“Chapeiros” sem licença acusam proprietários das viaturas de negligência

Descuido por parte dos proprietários dos transportes semicolectivos pode estar por detrás da existência de viaturas que operam há mais de 5 anos, na cidade de Maputo, sem licenças, segundo alguns transportadores. A edilidade diz que vai continuar com a fiscalização para estacar o mal.

Já se iniciou o processo de licenciamento massivo dos transportes semicolectivos de passageiros, na cidade de Maputo, uma das condições para o acesso ao subsídio prometido pelo Governo, para fazer face aos actuais preços dos combustíveis.

No entanto, diante deste processo, há transportadores quem vêm operando ilegalmente há mais de dois anos e as razões são várias.

“Eu não sei se o patrão tem o valor para pagar a licença, mas os requisitos devem ser revistos; para obter a licença exigem-se cerca de 10 documentos, pelo que a pessoa acaba por desistir. As autoridades devem facilitar e não complicar a vida dos transportadores”, explicou Fizino Pascual.

E, por falar de dificuldades, Elton Guambe, um dos transportadores que falou ao “O País”, até está licenciado, mas fala de casos de ilegalidade causados pelos proprietários das viaturas.

“Os nossos patrões também se desleixam, por saber que, se não nos virarmos, não iremos produzir. É isso que contribui para trabalharmos sem licenças”, disse Guambe.

Porém, a possibilidade de receber subsídios faz muitos mudarem de ideia, como aconteceu com Magid Ismael, proprietário de cinco viaturas, três das quais estavam quase dois anos a circular sem licença. O período em vigorava o estado de emergência no país serviu para este relaxar.

“Com a situação da pandemia da COVID-19, houve aquela abertura para os carros circularem com licenças caducadas. Devido às dificuldades que vivíamos, acabamos, também, por circular com licenças expiradas. Mas agora, por causa da compensação, houve a necessidade de regularizar a situação, para termos acesso ao subsídio”.

A Direcção de Mobilidade, Transportes e Trânsito do Município de Maputo diz que os requisitos para o processo são simples de se tratar.

Loyde Massangaie, directora-adjunta de Mobilidade, Transportes e Trânsito, avançou os seguintes requisitos: “Requerimento, pedindo licenciamento, anexando Livrete, Título de Propriedade, Pólice de Seguros, Inspecção do Veículo e Imposto Pessoal Autárquico”.

Por isso, segundo a fonte, há um trabalho contra os que circulam irregularmente: “Existe um trabalho que é feito a nível multissectorial – não só a Polícia de Trânsito, como também a Polícia Municipal e agentes da própria direcção de Mobilidade, Transportes e Trânsito”.

Desde o início do processo, já foram licenciados cerca de 800 operadores, num universo de quase de 1200 viaturas.

  • SOCIEDADE

Entrada em vigor da nova tarifa de “chapas” na Beira dependente do Ministério dos Transportes

Os transportes semi-colectivos de passageiros, vulgo “chapa”, continuam paralisados na cidade da Beira. Os “chapeiros”, que pretendem, com esta iniciativa, pressionar o Município a autorizar a aplicação da nova tarifa, garantem que a paralisação dos transportes vai continuar até amanhã, dependendo dos resultados das negociações entre a edilidade e o sector dos transportes.

Na segunda-feira, primeiro dia da paralisação, o presidente da Associação dos Transportadores da Beira (ATABE) acusou a edilidade de manobras dilatórias para não autorizar a entrada em vigor da nova tarifa e alegou falta de diálogo. A edilidade já respondeu às acusações e afirmou que é má-fé por parte do presidente da ATABE.

A vereadora para a Área dos Transportes, Flora Impula, explicou que, de acordo com a lei, depois da aprovação dos novos preços dos “chapas” pela Assembleia Municipal, o expediente deve ser enviado para o Ministério dos Transportes e Comunicações para a sua ratificação.

“Tal facto aconteceu no passado dia 17 de Junho e com conhecimento da associação dos transportadores, por isso achamos que eles estão a agir de má-fé ao promoverem a paralisação dos seus transportes, pois sabem que a autorização final para a entrada em vigor das novas tarifas não depende da edilidade. Estamos solidários com as dificuldades que estão a passar derivado dos custos de manutenção e combustíveis, mas é lamentável que este assunto seja tratado como se não houvesse abertura para diálogo da nossa parte. Aliás, na passada sexta-feira, num encontro com a direcção da ATABE, falamos sobre isso, mas, ontem, surpreenderam-nos com paralisação. Vamos continuar a articular com eles para resolver o problema de forma pacífica”, garantiu Flora Impula

Impula dirigiu-se, depois, de forma particular, ao presidente da ATABE: “É importante que ele tenha um jurista para lhe assessorar, para que não incorra a erros derivados da má interpretação da lei. As leis são dinâmicas, e temos que estar sempre atentos para evitar situações como estas”.

Enquanto a edilidade e a ATABE não se entendem, os utentes dos “chapas” continuam a enfrentar inúmeras dificuldades para chegarem aos seus destinos, percorrendo vários quilómetros a pé ou socorrendo a carrinhas de caixa aberta, vulgo “my love”, e táxis-mota.

“Eu gasto, por dia, cerca de 200 Meticais pagando a um táxi-mota, para garantir a minha movimentação de casa para serviço e vice-versa. Rogo as autoridades para autorizarem definitivamente o aumento da tarifa dos ‘chapas’, pois, com os novos preços, gastarei 50 Meticais por dia, contra os anteriores 40 que eu gastava antes da subida de preço. Portanto, vale pena gastar 50 Meticais que 200 MT”, afirmou Rafael Caetano, passageiro.

A Polícia, que reforçou, hoje, a sua presença nas rodovias e principais paragens, deteve três jovens cobradores de “chapas”, indiciados de vandalizar viaturas, com o objectivo de impedir que os proprietários transportassem passageiros desde o bairro Cerâmica até ao centro da cidade.

Recorde-se que está agendado, para amanhã, um encontro entre os transportadores, o Município da Beira e o Ministério dos Transportes e Comunicações, para solucionar o problema de paralisação de “chapas” na Beira.

  • SOCIEDADE

Transportadores ainda não receberam dinheiro prometido pelo Governo

“Chapeiros” integrados  nas cooperativas e associações de transportes de passageiros da região do Grande Maputo, mesmo de outras capitais provinciais, ainda não receberam o dinheiro de compensação prometido pelo Governo, para minimizar os custos operacionais enquanto se criam mecanismos de subsídio ao passageiro.

Segunda-feira, dia 4 Julho, começou sem transporte, na zona metropolitana do Grande Maputo; a população inundou paragens e terminais e outras pessoas ainda foram caminhando pelas ruas e avenidas das cidades de Maputo e Matola, incluindo as vilas de Marracuene e Boane. No mesmo dia, o Governo, através do Ministério dos Transportes e Comunicações, anunciou medidas para conter os altos custos dos combustíveis e uma dessas medidas é compensar os transportadores enquanto se  criam mecanismos de compensação ao passageiro.

Ambrósio Sitoe, porta-voz do Ministério dos Transportes e Comunicações, falou à imprensa das medidas tomadas e que deviam ser executadas dentro de duas semanas: “O Governo adoptou um mecanismo sobre o qual, enquanto o processo organizativo de fazer chegar o subsídio ao transportado ocorre, os transportadores serão compensados naquilo que é o défice de exploração para continuarem a operar”.

Uma semana depois deste anúncio, os transportadores ainda não receberam o dinheiro da compensação. Alexandre Ngove, que preside à cooperativa de transporte da Matola, conta o que está, neste momento, a acontecer: “Nós fomos consultados e informados para activar e actualizar os dados bancários de cada gestor; é o que fizemos até agora, não sabemos quanto é que vamos receber”.

A situação ocorre também nos transportadores informais: “Ainda não recebemos, até amanhã, vamos ter reunião com o vereador dos Transportes e Trânsito da Cidade de Maputo. Ele quer perceber quais são os números que estão envolvidos na compensação”, disse Baptista Macuvele, presidente da Associação dos Transportadores da Cidade de Maputo.

António Tsucana, presidente da COTRAC, diz que o modelo de subsídio que se vai implementar não é sustentável: “Esta é uma medida dedicatória porque a medida acertada seria compensar a tarifa e não o transportador ou o transportado”.

A esta altura, o melhor é ter fé, diz José Massango, que preside à União dos Transportadores da Província de Maputo: “Pela fé que temos, há expectativa, confiamos no nosso Governo, se alguém promete como pai, o filho sempre alimenta esperança”.

O presidente da Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores  Rodoviários (FEMATRO), Castigo Nhamane, diz que nenhum dos seus membros recebeu, até agora, o valor de compensação, mas decorrem negociações com o Governo. A agremiação reuniu-se, hoje, para discutir a situação do sector de transporte.

“Neste momento, estamos a trabalhar com a Agência Metropolitana de Transporte de Maputo e o Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações para chegarmos à fórmula correcta que se vai usar para calcular esses valores da compensação ou do subsídio ao transportado ou ao transportador, porque, no nosso entendimento, independentemente de onde vai o subsídio, acaba por beneficiar o transportador.”

Sabe-se, no entanto, que este subsídio se destina a transportadores devidamente licenciados, isto é, não abrange os “chapeiros” informais.

Do Ministério dos Transportes e Comunicações, o que se sabe é que, para já, não há nenhuma informação em torno das compensações.

 

  • SOCIEDADE

Ataques não vão comprometer assistência alimentar aos deslocados em Cabo Delgado

O Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) assegurou, há dias, que vai continuar a dar apoio alimentar aos deslocados do terrorismo na província de Cabo Delgado.

O facto foi revelado pela porta-voz do INGD, Nelma de Araújo, no decurso do seminário de treinamento dos formadores em matéria de Gestão  e Redução do Risco de Desastres, que decorre na província de Maputo.

A fonte disse que garantiu ainda que o processo de assistência alimentar às vítimas dos ataques terroristas que afectam Cabo Delgado desde Outubro de 2017 é prioridade do Governo moçambicano.

“É importante referir que a assistência aos deslocados continua e que tem sido, não só com fundos e meios do Governo, mas também referir aquilo que é o apoio dos parceiros de cooperação. No âmbito da solidariedade, têm aparecido também pessoas singulares, algumas instituições e Governos que nos tem apoiado”, disse Nelma de Araújo para depois reconhecer que a situação requere maior acção e envolvimento por parte da sociedade para minimizar o sofrimento dos deslocados do terrorismo.

“Sabemos que não é uma tarefa fácil, mas o Governo tem estado mesmo a envidar esforços para assegurar a assistência aos deslocados de Cabo Delgado.”

A porta-voz do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres disse, por outro lado, que os ataques protagonizados nos últimos dias pelos insurgentes não vão colocar em causa ou mesmo em cheque o processo de assistência aos deslocados.

Há dias, o alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados alertou, hoje, em comunicado, para a gravidade dos novos ataques em Cabo Delgado. O ACNUR diz que as populações precisam, urgentemente, de assistência para salvar as suas vidas, incluindo acesso a alimentos, abrigo e serviços básicos. A organização considera “prematuro” o regresso das populações às zonas de conflito.

O alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados está preocupado com a onda de deslocados provocados pelos ataques terroristas em vários distritos de Cabo Delgado. A organização revela o receio de, nos próximos tempos, agravar-se o drama humanitário com a incursão dos insurgentes que, no passado dia 5 de Junho, atacaram a aldeia de Nanduli, no distrito de Ancuabe, a 35 quilómetros da capital provincial de Pemba.

O alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados disse ainda que os ataques protagonizados nas estradas condicionam, igualmente, a sua acção no terreno para minimizar o sofrimento das populações.

“O ACNUR está especialmente preocupado com a segurança e o bem-estar dos mais vulneráveis entre os deslocados, incluindo mulheres e crianças.”

Igualmente, o ACNUR manifestou a sua preocupação com a incursão dos terroristas em corredores usados pelas organizações humanitárias para assistir as populações aterrorizadas, particularmente, nos distritos de Ancuabe, Chiúre e Montepuez.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Transportes entre Moçambique e África do Sul passam a custar 50 rands a mais

Viajar de Maputo à África do Sul passa a custar entre 30 e 50 rands a mais a partir de 1 de Agosto. A medida visa fazer face ao alto custo dos combustíveis.

Há quase dois anos que as tarifas dos transportes internacionais de Maputo para África do Sul não são actualizadas. Entretanto, o último aumento do preço dos combustíveis forçou os operadores a equacionarem novas tarifas.

Os preços vão subir “por conta do sufoco causado pela subida dos preços dos combustíveis, que já aumentaram três vezes e nós não fizemos nenhum aumento. A pandemia veio agravar a situação”, afirmou Marcelo Gule, representante dos transportadores internacionais da Junta.

Viajar da Cidade de Maputo a Rustenburg, que custa, até agora, 450 rands, passa a custar 500 rands a partir de 1 de Agosto. Da cidade capital do país para Durban passar-se-á a pagar 450 rands, comparativamente aos actuais 400 rands. A rota Cidade de Maputo–Johannesburg, que custa 350 rands, passa para 400 rands. Viajar para Nelspruit a sair da Cidade de Maputo vai custar 30 rands mais caro; a tarifa sobe de 200 rands para 230 rands.

Fora o custo dos combustíveis, os transportadores internacionais reclamam da existência de operadores ilegais que minam o seu sustento.

“Carros carregam fora do terminal e a Polícia deixa-os carregar, mas nós, quando saímos para criar confusão, as autoridades dizem que não temos direito de fechar a porta de ninguém. Esses, que nem são licenciados, estão a levar passageiros e nós, licenciados, não estamos a exercer o nosso trabalho”, realçou Gule, representante da Associação dos Transportadores Internacionais da Junta.

Os preços a serem implementados a partir de 1 de Agosto, de acordo a agremiação, serão apenas para ida; na volta, registam um aumento, por cima das novas tarifas, de 20 a 30 rands.

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Mais de 229 mil crianças vacinadas contra pólio na Cidade de Maputo

O sector da saúde vacinou contra a pólio quase todas as 230 mil crianças que estavam previstas na Cidade de Maputo. Durante a campanha, houve mais um caso suspeito de paralisia infantil, no Distrito Municipal Nlhamankulu, totalizando seis identificados este ano.

A terceira ronda da campanha de vacinação contra a poliomielite decorreu de sete a 10 de Julho em todo o país. Através das equipas mobilizadas para vacinar porta-a-porta, nas creches, nos mercados, nos hospitais, nas igrejas e noutros locais com aglomeração de pessoas, mais de 229 mil crianças foram imunizadas contra a doença, das cerca de 230 mil previstas, na Cidade de Maputo.

A informação foi partilhada ao “O País” pela vereadora da Saúde e Acção Social, Alice de Abreu: “Depois de anos sem realizar uma campanha de vacinação contra a pólio a este nível, sentimos que conseguimos responder ao nosso desejo, que era alcançar a população elegível para este período”.

Para o alcance das crianças abrangidas, o Ministério da Saúde mobilizou para a Cidade de Maputo 1613 técnicos de saúde, que, em coordenação com as autoridades locais, desenvolveram acções de mobilização.

“Sempre que tivéssemos alguma dificuldade, recorríamos aos secretários dos bairros e chefes dos quarteirões, que trabalharam connosco como mobilizadores. No início, sentimos que havia alguma desconfiança, no sentido de os munícipes não terem a certeza de que aquelas pessoas eram, de facto, profissionais de saúde [enviadas] para vacinar as crianças contra a poliomielite”, revelou a vereadora de Saúde e Acção Social.

Durante a campanha de vacinação, as autoridades sanitárias identificaram, na capital do país, um caso suspeito de paralisia infantil, no Distrito Municipal Nlhamankulu, que se junta a outros cinco detectados durante o primeiro semestre deste ano.

“Estamos a fazer o seguimento deste caso, mas é importante referir que, quando dizemos que há uma criança que é suspeita, é por nos terem apresentado o caso pela equipa que esteve a fazer a visita, pelos sinais e pelos sintomas, mas há ainda um trabalho que é preciso fazer para que se possa confirmar.”

A vereadora de Saúde e Acção Social fez saber que a vacinação contra a poliomielite ainda está em curso nas unidades sanitárias: “Se for identificada, durante este período, uma criança que não tenha tido a oportunidade de fazer a vacinação, esta equipa também está organizada para fazer a vacinação”.

Em todo o país, o Ministério da Saúde estabeleceu a meta de imunizar, contra a poliomielite, cerca de sete milhões de crianças.

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