Descuido por parte dos proprietários dos transportes semicolectivos pode estar por detrás da existência de viaturas que operam há mais de 5 anos, na cidade de Maputo, sem licenças, segundo alguns transportadores. A edilidade diz que vai continuar com a fiscalização para estacar o mal.
Já se iniciou o processo de licenciamento massivo dos transportes semicolectivos de passageiros, na cidade de Maputo, uma das condições para o acesso ao subsídio prometido pelo Governo, para fazer face aos actuais preços dos combustíveis.
No entanto, diante deste processo, há transportadores quem vêm operando ilegalmente há mais de dois anos e as razões são várias.
“Eu não sei se o patrão tem o valor para pagar a licença, mas os requisitos devem ser revistos; para obter a licença exigem-se cerca de 10 documentos, pelo que a pessoa acaba por desistir. As autoridades devem facilitar e não complicar a vida dos transportadores”, explicou Fizino Pascual.
E, por falar de dificuldades, Elton Guambe, um dos transportadores que falou ao “O País”, até está licenciado, mas fala de casos de ilegalidade causados pelos proprietários das viaturas.
“Os nossos patrões também se desleixam, por saber que, se não nos virarmos, não iremos produzir. É isso que contribui para trabalharmos sem licenças”, disse Guambe.
Porém, a possibilidade de receber subsídios faz muitos mudarem de ideia, como aconteceu com Magid Ismael, proprietário de cinco viaturas, três das quais estavam quase dois anos a circular sem licença. O período em vigorava o estado de emergência no país serviu para este relaxar.
“Com a situação da pandemia da COVID-19, houve aquela abertura para os carros circularem com licenças caducadas. Devido às dificuldades que vivíamos, acabamos, também, por circular com licenças expiradas. Mas agora, por causa da compensação, houve a necessidade de regularizar a situação, para termos acesso ao subsídio”.
A Direcção de Mobilidade, Transportes e Trânsito do Município de Maputo diz que os requisitos para o processo são simples de se tratar.
Loyde Massangaie, directora-adjunta de Mobilidade, Transportes e Trânsito, avançou os seguintes requisitos: “Requerimento, pedindo licenciamento, anexando Livrete, Título de Propriedade, Pólice de Seguros, Inspecção do Veículo e Imposto Pessoal Autárquico”.
Por isso, segundo a fonte, há um trabalho contra os que circulam irregularmente: “Existe um trabalho que é feito a nível multissectorial – não só a Polícia de Trânsito, como também a Polícia Municipal e agentes da própria direcção de Mobilidade, Transportes e Trânsito”.
Desde o início do processo, já foram licenciados cerca de 800 operadores, num universo de quase de 1200 viaturas.
