O País – A verdade como notícia
A intensificação da violência armada em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, provocou o deslocamento de pelo menos 1.401 pessoas durante o mês de Agosto.
A intensificação da violência armada em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, provocou o deslocamento de pelo menos 1.401 pessoas durante o mês de Agosto.
A magistrada Ana Sheila Marrengula já é da categoria de subprocurador-geral, depois de ter sido promovida num concurso com oito vagas disponíveis. Ana Sheila, que representa o Ministério Público no processo das Dívidas Ocultas, obteve uma pontuação de 11.20 valores, ficando em sexto lugar.
O concurso tinha outras categorias, como são os casos de procurador da República principal, procurador da República de primeira e de segunda.
A Agência Metropolitana de Transportes de Maputo diz que o cartão Famba continua sendo prioridade para subsidiar os passageiros. Entretanto, a instituição, promete começar o registo e distribuição de cartões a partir da próxima semana.
Há cerca de dois anos que o sistema de bilhética eletrónica introduzido pelo Governo não funciona plenamente nos autocarros públicos. Mesmo assim, a Agência Metropolitana de Transportes de Maputo continua firme na sua decisão em garantir compensação aos passageiros através do cartão famba.
Armando Bembele diz que já começaram trabalhos de manutenção do sistema de pagamento nos autocarros.
Neste momento, o Governo está a compensar os transportadores por causa da subida do preço dos combustíveis, uma medida que será substituída pelo subsídio ao transportado, através dos cartões Famba. A Agência Metropolitana de Transportes de Maputo falava, nesta sexta-feira, durante o programa Linha Aberta da STV.
O Governo deve criar mais condições para enquadrar os profissionais formados na área da saúde, para reduzir a falta de quadros no sector. Quem o diz é o antigo ministro da Saúde, Leonardo Simão, que falava no âmbito da abertura solene do presente ano lectivo do Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Estas declarações surgem numa altura em que o país se ressente da falta de quadros formados no sector da saúde, mas este problema está gradualmente a ser ultrapassado, principalmente com o surgimento de mais universidades e institutos especializados, segundo o antigo ministro da Saúde.
Leonardo Simão diz que, apesar da melhoria da situação, ainda há falta de enquadramento dos técnicos já formados, um pouco por todo o país.
“A formação melhorou bastante, se compararmos com aquilo que era há 20 ou 30 anos, apesar de existirem desafios”, entre os quais “a absorção dos quadros que são formados. A capacidade orçamental do Estado e o sector privado não estão a conseguir absorver todos os quadros que são formados nas instituições. O desafio que temos é encontrar recursos, de modo a absorvermos todo os formados, para que alarguemos e melhoremos ainda mais a qualidade de assistência que prestamos às populações”, disse Leonardo Simão.
Ministro da Saúde, de 1986 a 1994, Leonardo Simão defende que, embora haja desafios na colocação de quadros em diferentes áreas da saúde, é preciso reconhecer os avanços.
“A saúde nunca é um campo acabado. Sempre serão encontrados novos caminhos. Há cada vez mais moçambicanos com acesso a serviços de saúde, agora, do que em qualquer período da história de Moçambique. Muitas vezes, não vemos isso porque estamos concentrados nas dificuldades que enfrentamos, sobretudo nas zonas urbanas”, apontou Simão, alicerçando-se no facto de haver “pessoas que antigamente percorriam 30 ou 40 quilómetros, mas, hoje, a distância reduziu significativamente”.
Simão falava, hoje, à margem da abertura solene do ano lectivo 2022 do Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA).
Estiveram no evento antigos quadros do Ministério da Saúde e foram partilhadas experiências para estimular os alunos recentemente admitidos ao ISCISA e houve premiação dos que se destacaram nos anos anteriores.
Um comboio com cerca de 300 passageiros descarrilou, hoje, em Marracuene, Província de Maputo, sem causar vítimas humanas nem danos. Foram necessárias duas horas para devolver a locomotiva aos carris.
Uma locomotiva pertencente à Empresa Portos e Caminhos-de-ferro de Moçambique (CFM) descarrilou, esta sexta-feira, por volta das 4h55min numa passagem de nível, em Marracuene.
O comboio puxava 13 carruagens que partiram do distrito da Manhiça, Província de Maputo, com destino à Cidade de Maputo, com cerca de 300 passageiros, que seguiam viagem através da linha de Limpopo com mais de 500 quilómetros que faz a ligação entre Chicualacuala, na Província de Gaza, e a capital do país. Quando chegaram a uma passagem de nível, em Marracuene, a locomotiva descarrilou sem causar danos humanos, como explicou Iara Popinsky, chefe do Serviço de Transporte de Passageiros nos CFM.
“Por causa das chuvas torrenciais, tivemos deslizamento de terras, que acabou por soterrar a linha férrea e criou o descarrilamento da locomotiva; havia cerca de 300 pessoas e fizemos transbordo dos passageiros para o transporte público e seguiram para os seus destinos. Apenas o comboio ficou imobilizado, sem vítimas nem danos”, referiu.
Com o comboio fora dos carris, os cerca de cinco mil residentes da localidade turística de Macaneta ficaram, momentaneamente, isolados da vila distrital de Marracuene e, consequentemente, do resto do país. Como consequência, muitos viram os seus afazeres comprometidos.
“É um constrangimento, as pessoas não conseguem passar. Mesmo eu vou a Macaneta e não sei como chegar lá”, disse Carlos Baloi.
Mesma situação passou-se com Timóteo Jeremias: “É uma situação desagradável; eu cheguei aqui às 7 horas e encontrei esta situação. Vou em missão de serviço a Macaneta, mas, devido a esta situação, não podemos atravessar”.
Enquanto os técnicos da empresa pública Portos e Caminhos-de-ferro de Moçambique mexiam nos macacos hidráulicos, para remover a areia que cobria a linha férrea, algumas pessoas passavam pela carruagem para fazer a travessia.
Depois de duas horas, o comboio começou a apitar e, com o motor já a roncar, a locomotiva seguiu viagem com destino à estação central na baixa da Cidade de Maputo, para verificação minuciosa e retoma de actividades. A linha férrea voltou a permitir a normal circulação de pessoas e bens naquele ponto de acesso à localidade de Macaneta.
É já esta sexta-feira em que começa o processo de repatriamento voluntário de mais de 1600 famílias moçambicanas refugiadas no distrito de Nsanje, no Malawi. O director nacional para Área de Prevenção e Mitigação que chefia a delegação moçambicana no Malawi, César Tembe, disse estarem criadas todas as condições logísticas para o regresso dos refugiados.
São moçambicanos que se fixaram em Nsanje, no Malawi, em Janeiro último após as intempéries provocadas pela tempestade “Ana” que assolou a província da Zambézia, concretamente o distrito de Morrumbala.
Desesperados, após perderem os seus bens e serem forçados a procurar abrigos seguros, os refugiados atravessaram a fronteira e, numa primeira fase, ficaram entregues à sua sorte e ao relento em Nsanje. Sem alimentos e meios para se prevenirem da malária (redes mosquiteiras), a título de exemplo, lançaram um grito de socorro.
Depois, o Governo moçambicano articulou com as autoridades do Malawi no sentido de se prestar assistência aos refugiados naquele país vizinho.
O processo foi marcado por contradições entre as entidades do Estado sobre a situação no Malawi. Em Maio último, o Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD) disse que já não existiam moçambicanos nos centros de acomodação no Malawi, uma vez que mais de 2000 refugiados haviam retomado a sua vida normal – informação que, de resto, contradizia as afirmações do cônsul-geral de Blantyre, André Matusse, que assegurou, na altura, a existência de refugiados nos centros.
Certo é que, depois de cruzamento de informações e muito alarido na imprensa, o INGD e as autoridades da Zambézia alinharam as ideias e criaram condições para que se iniciassem conversações com o Governo do Malawi.
É neste sentido que ficou, depois de alguns encontros, acordado que se finalizassem as listas de todos os deslocados que se encontram em oito centros de acomodação e que as listas deviam conter todas as informações sobre os chefes dos agregados familiares, nomes completos, local de proveniência, número de agregado familiar, entre outros dados que as partes julgam importantes.
Seguidamente, ficou acordado que, até hoje, será iniciado o processo de repatriamento a partir do distrito de Nsanje, para que todos os moçambicanos deslocados possam retornar ao país.
O director nacional para Área de Prevenção e Mitigação que chefia a delegação moçambicana no Malawi, César Tembe, fez saber que estão criadas todas as condições logísticas para o regresso dos refugiados.
“Na verdade, o arranque deste processo visa fazer jus aquilo que deixamos como palavra no último encontro com o Governo do Malawi, a 30 de Junho. Devo dizer que todas as condições estão criadas para o processo de repatriamento das famílias moçambicanas provenientes de Morrumbala. Criámos duas equipas, uma posicionada no distrito de Morrumbala, concretamente no posto administrativo de Chire, e a outra em Nsanje, que trabalha na sensibilização das famílias para garantir o processo de repatriamento”, explicou César Tembe.
O director nacional para Área de Prevenção e Mitigação também disse que, no Malawi, já estão posicionados quatro autocarros, dois camiões e quatro embarcações posicionadas no posto administrativo de Chire, que vão assegurar a travessia das famílias durante o repatriamento. “Em paralelo a estes meios que temos disponíveis, já no distrito de Morrumbala, temos talhões já demarcados, equipa da unidade da protecção civil (Unaproc) que está a apoiar no parcelamento e processo de limpeza dos talhões e construção dos abrigos para a dignidade das famílias repatriadas”, precisou César.
O apoio aos refugiados no Malawi não fica por aqui: “Foram criados kits de retorno às famílias. Estamos a falar de kits de cozinha, bens alimentares para 30 dias e outros que serão disponibilizados para as famílias. O processo não deverá levar mais de uma semana porque há meios e todas as famílias foram sensibilizadas”, assegurou.
O processo de repatriamento é voluntário e aquele que quiser, por alguma razão, continuar no Malawi, deverá obedecer àquilo que a lei diz naquele país vizinho.
ADMINISTRADOR DE MORRUMBALA SATISFEITO
Já o administrador de Morrumbala, João Nhambessa, mostra-se visualmente satisfeito. “Este processo está a ser visto com muito agrado e aguardado com muitas expectativas junto da nossa população e das lideranças locais. Nós estamos satisfeitos porque os passos dados e definidos, neste caso, para o regresso da nossa população, estão a ser cumpridos. Portanto, temos toda a garantia e todo procedimento cumprido”, assegurou João Nhabetse, administrador de Morrumbala.
Para já, foram demarcados 2318 talhões para atribuir às famílias, número acima do planificado. Há outras condições básicas, garantem as autoridades, que foram acauteladas para que as populações retomem a sua vida normal.
“Esperamos que cheguemos a um bom porto para que, naturalmente, estes nossos concidadãos estejam no seu próprio país para desenvolverem actividades que vinham exercendo. É preciso referir que, a nível do Governo de Moçambique, sobretudo, no distrito de Morrumbala, todas as condições foram criadas.”
Neste momento, segundo João Nhabetse, o Governo conta com o apoio do Instituto Nacional de Gestão de Desastres, Organização Internacional para Migrações (OIM) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
“Devo garantir que temos ainda o apoio de outras forças vivas e nossos colegas, no posto administrativo de Chire, que estão a fazer as suas démarches no sentido de garantir que não falte nada no momento da recepção dos nossos concidadãos. Neste momento, estamos também com o UNICEF para reforçar em termos de provisão de furos de água. Este trabalho todo está em démarche ao nível do nosso Governo central”, assegurou o administrador de Morrumbala.
As condições de vida da população da ilha de Inhaca, na Cidade de Maputo, estão cada vez mais difíceis devido à avaria da única embarcação que facilitava a ligação com a Cidade de Maputo.
A constatação é dos deputados da Assembleia da República, que estiveram esta quarta e quinta-feira em Inhaca para ver de perto o dia-a-dia da população daquele distrito municipal da Cidade de Maputo.
A principal embarcação que ligava Cidade de Maputo à Inhaca está parada desde o dia 1 de Julho, e a viagem é feita em pequenas embarcações, sob todos os riscos.
Segundo um documento enviado à Redacção do “O País”, os deputados dizem que “a avaria da embarcação popular agudizou o custo de vida da população, uma vez que as existentes são de [entidades] privadas e cobram, por viagem, 1500 Meticais contra 300 da embarcação popular.”
Por isso, segundo se lê no documento, a situação encareceu ainda mais a vida da população, há falta de produtos alimentares, e os que estão à venda custam caro. Outro problema é que, por falta da embarcação, há falta de mercado para comercialização dos produtos retirados da ilha, como o caso de mariscos.
“É desolador que perto da Cidade de Maputo, cerca de 32 quilómetros, haja uma população que vive em condições económicas extremas e com sinais visíveis de pobreza”, escreveram os deputados e acrescentaram que “devido a esses males, as nossas mães cortam lenha do mangal para vender nas padarias e usar como fonte de energia na confecção dos alimentos e como fonte de rendimento”.
O documento aponta ainda que os homens invadem as áreas de conservação e reserva pesqueira como forma de garantir a sobrevivência das suas famílias e as raparigas envolvem-se em uniões prematuras para tentarem fugir da pobreza. Já os rapazes que terminam a 12ª classe, por falta de emprego, ou por não vislumbrar um futuro melhor, consomem bebidas caseiras e drogas, para “aliviar a dor”.
O desemprego entre os jovens e falta de instituições de ensino superior são outro problema e o encerramento do Hotel Pestana, um dos principais na ilha, agudizou a falta de emprego e, por isso, os moradores pedem a reabertura do hotel, maior impulso no turismo, mobilização de financiamento dos projectos juvenis e instalação de uma instituição do ensino superior ou uma instituição do ensino técnico-profissional, na ilha.
A ilha de Inhaca tem cerca de 6400 habitantes e 21% não sabem ler nem escrever.
O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, diz que o Governo está ciente das preocupações legítimas que se levantam em torno das condições de transitabilidade ao longo das estradas nacionais, particularmente a EN1 e a EN7. Mesquita diz ainda que se está a envidar esforços para melhorar, modernizar e ampliar a rede de estradas no país.
O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, assegurou que o Governo está a envidar esforços para melhorar, modernizar e ampliar a rede de estradas em Moçambique.
Mesquita, que falava na abertura do 8º Conselho Coordenador do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, encontro que decorre em Mossuril, província de Nampula, destacou, ainda, o facto de os quadros da instituição terem percorrido o troço da EN1 na viagem a zona Norte do país.
Carlos Mesquita reconheceu, por isso, que há necessidade de se fazer uma intervenção urgente neste troço de capital importância para a economia moçambicana.
“Estamos cientes das preocupações legítimas que se levantam em torno das condições de transitabilidade ao longo das estradas nacionais, particularmente a EN1 e a EN7. Aliás, essa experiência foi também por nós vivida na nossa deslocação, via terrestre, de Maputo a este local e com o regresso programado para a mesma via. Não precisamos de mais grandes reportagens, quem ainda não sabe! Grande parte do estado da EN1 está má”, disse o dirigente citado pela Rádio Moçambique.
Por outro lado, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos desafiou os delegados do ramo de estradas e água a serem proactivos no processo de melhoramento dos níveis de manutenção de infra-estruturas públicas.
“Vamos por partes e com paciência. Estamos a trabalhar para garantir estradas melhores”, frisou.
O Conselho Coordenador das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos pretende, para além de avaliar a saúde do sector, promover investimentos para construção de infra-estruturas de qualidade e sustentável no país.
O encontro irá ainda discutir o Plano Económico e Social 2022, assim como as perspectivas para o alcance das metas.
No encontro, foi lançada, ainda, a plataforma de implementação de projectos do sector das obras públicas, habitação e recursos hídricos.
Os médicos ameaçam fazer greve se a revisão da Tabela Salarial Única não resolver as suas preocupações. Aliás, iam avançar para isso se não tivesse havido recuo por parte do Governo.
Era para os médicos e todos os outros funcionários do Estado já estarem a receber de acordo com a Tabela Salarial Única, mas não aconteceu. Na terça-feira, o Governo decidiu recuar parcialmente da implementação da reforma salarial para resolver as incongruências identificadas.
Com esta decisão, o Executivo salvou o país de ter de lidar com a greve dos médicos, sobretudo os especialistas, isso porque se sentiam injustiçados. O bastonário da Ordem dos Médicos, Gilberto Manhiça, revelou que já até existia o modo de operação da greve.
“Alguns colegas chegaram ao extremo de, para manifestarem o seu desagrado, dizerem que, se efectivamente, o clínico geral e o especialista são iguais, então, quando surgem os casos que precisem dos especialistas, vamos remeter ao clínico geral para que ele resolva. Não há necessidade de especialidade. Isso é um absurdo”, revela.
Esse extremo poderia ser atingido porque, segundo a Ordem dos Médicos, um especialista e um clínico geral passariam a receber o mesmo salário. Ora, “isso representa uma preocupação porque se fica com a impressão de que quem está na gestão, no dia que não tiver médico, pode substituir por um técnico de laboratório com uma formação superior, que não é a mesma coisa”.
E mais, Manhiça recorre a exemplos internacionais para dizer que, normalmente, “os especialistas recebem duas, três, quatro ou cinco vezes mais. Isso mostra que quem gere (nesses países) quer incentivar a especialização dos médicos, mas aqui não se verificava isso”.
Outra questão errada, na óptica dos médicos, é que quem trabalha em zonas distantes da cidade ganhe o mesmo que aquele que não precisou de fazer nenhuma deslocação.
“O médico que trabalha em Maputo e o que trabalha em Cuamba, mesmo que sejam da mesma categoria, não podem receber da mesma maneira”, defende a Ordem dos Médicos, justificando pelo facto de que, normalmente, os médicos têm maior tendência de ficar na cidade do que ir a zonas recônditas, daí que era necessário um incentivo para os que se deslocam.
Porém, não é só isso, há mais. E os médicos dizem ter exposto isso, mesmo antes de a proposta ir à Assembleia da República, mas as suas contribuições foram ignoradas. “Fomos consultados apenas para constar do relatório e, depois, as nossas contribuições foram deitadas na lata de lixo”. Bem, o bastonário espera que essa sua percepção “seja apenas especulação”.
E, agora, fica um aviso: aquilo que não aconteceu por ter havido recuo, pode ter lugar no futuro. “Se a situação se mantiver como estava, manifestações de desagrado não faltarão”.
Os responsáveis pelo encerramento da lixeira de Hulene e construção do aterro da KaTembe recusam-se a dar prazos sobre o processo por medo de incumprimento. Entretanto, o gestor do projecto de Transformação Urbana de Maputo assegura que o Banco Mundial já disponibilizou fundos para a implementação do plano.
Aproximadamente cinco anos depois do prazo previsto pelo Governo para o encerramento da lixeira de Hulene, os responsáveis pelo processo e pela construção do aterro de KaTembe continuam no meio de incertezas.
“Logo que o aterro da KaTembe estiver pronto, nós vamos encerrar a lixeira de Hulene. Não iria dar datas porque os senhores iriam colocar a minha imagem e chamar-me de mentiroso, então claramente que não vou adiantar nenhuma informação, mas é evidente que se trata de um processo complexo. Não estamos a construir coisas simples, estamos a construir infra-estruturas que necessitam de tempo para sua efectivização”, disse Háfido Abacassamo, gestor de resíduos do projecto de Transformação Urbana de Maputo.
O aterro da KaTembe será erguido numa área de cerca de 25 hectares, identificada pelo Executivo após falhar a construção do aterro de Matlemele. Sobre custos para a construção do novo aterro, o gestor garante que o Banco Mundial já injectou, sem avançar números, fundos.
“Existem por parte do Banco Mundial, dentro do projecto, garantias para a construção do aterro. Existem valores já disponíveis para se iniciar o projecto e, de seguida, realizar a construção do aterro. Isto é um pacote completo e, neste momento, não posso entrar em detalhe porque envolve o encerramento da lixeira e o processo de reassentamento das pessoas que lá desenvolvem suas actividades e fazem suas vidas”, explicou Háfido Abacassamo.
Por sua vez, os residentes e catadores de lixo na lixeira de Hulene pedem transparência e o apoio por parte do Governo na gestão do processo.
“Estamos a pedir ajuda a quem de direito. Temos muitas famílias na lixeira de Hulene que dependem do mesmo local para sobreviver. Assim que encerrarem o local, pedimos que criem soluções e oportunidades de negócios para nós. Há muita gente dependente desse espaço e a lixeira como seu porto seguro”, sugeriu Eduardo Uqueio, catador de lixo na lixeira de Hulene.
Os intervenientes falavam, esta quinta-feira, no workshop de inclusão socioeconómica de catadores de lixo, organizado pelo Conselho Municipal de Maputo, em parceria com o Banco Mundial.
