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O País – A verdade como notícia

É a maior infra-estrutura comercial construída na Vila de Quissico. O antigo mercado, construído na era colonial, já estava obsoleto e não oferecia segurança para as pessoas e seus bens.

Além de conforto aos vendedores, o edil de Quissico diz que a nova infra-estrutura vai contribuir para melhorar a colecta de receitas.

O novo Mercado Central de Quissico, inaugurado pelo Presidente de República, Filipe Nyusi, foi financiado pelo Banco alemão KFW, no âmbito do programa PRODIA.

Segundo Thiery Kuhn, representante da Embaixada alemã no evento, Alemanha tem sido um parceiro-chave no apoio à implementação do processo de descentralização em Moçambique e, por isso, já investiu mais de 88 milhões de euros para assistência técnica ao Ministério da Administração Estatal e Função Pública e aos municípios parceiros, até à construção e reabilitação de infra-estruturas municipais, sendo o Mercado Central e o Edifício do Conselho Municipal local exemplo disso.

Os dois empreendimentos custaram cerca de 2,5 milhões de euros e irá beneficiar 30 000 habitantes do município, principalmente os vendedores.

“A construção das infra-estruturas municipais que acabamos de inaugurar só foi possível graças ao apoio dos nossos parceiros, neste caso concreto, o Governo da República Federal da Alemanha, no quadro do programa de desenvolvimento integrado para autarquias e zonas rurais, PRODIA. Com a construção e requalificação do Mercado Central, os munícipes de Quissico passam a dispor de um espaço nobre para o desenvolvimento da sua actividade comercial em melhores condições de saneamento e segurança”, disse Filipe Nyusi, acrescentando que o mercado deve contribuir para a redução de acidentes de viação envolvendo vendedores ambulantes.

Quissico é município há menos de 10 anos, e a edilidade funcionava em instalações improvisadas numa residência. Hoje, o Conselho Municipal local já tem instalações próprias.

E Filipe Nyusi defende que o novo edifício vai proporcionar melhores condições de trabalho, o que deve estimular os funcionários a empenharem-se cada vez mais na melhoria do atendimento ao público.

O novo edifício do Conselho Municipal de Quissico tem capacidade para acomodar 90 funcionários e comporta um bloco reservado ao Comando da Polícia Municipal.

É um caso que vai fazer correr muita tinta! Um grupo de 50 motoristas moçambicanos, ligados à “Lake Trans”, estão há cerca de três meses a viver um verdadeiro drama na Zâmbia. Os respectivos passaportes e livretes das viaturas com as quais desenvolvem as suas actividades foram confiscados pelo patronato por motivos dúbios!

Desespero. Grito de alerta às autoridades moçambicanas e não só, até pelas condições deploráveis a que estão sujeitos. Este é o cenário em que se encontram 50 motoristas moçambicanos que fazem o transporte de carga diversa do Porto da Beira para o Interland, que estão retidos na Zâmbia e, alegadamente, a viverem em situação de cárcere privado. A denúncia foi feita há dias por alguns colegas que, depois de deixarem a cidade da Beira no passado dia 16 de Junho e seguirem viagem com respectiva mercadoria para o Congo, não chegaram a regressar ao país num espaço de sete dias, conforme estava previsto!

“No Congo, tínhamos carga. Tínhamos carga para poder descarregar e regressar, mas a empresa disse não. Venham carregar na Zâmbia. A empresa começou a contar histórias. Não se vai trocar matrícula, tem que sair da Zâmbia carregado directo para Moçambique”, denunciou os dos camionistas.

Os motoristas estão desesperados pelo facto de os seus passaportes terem sido confiscados, em princípios de Julho passado, pelo representante da empresa naquele país, uma situação inaceitável.

Tal atitude faz com que tenham limitações e condicionalismos para se movimentarem fora do parque, sendo que, nesta altura, a solução passa por usar os camiões como pontos de abrigo.

Os motoristas moçambicanos receberam, durante o tempo em que estão retidos na Zâmbia, 50 dólares para poderem alimentar-se.

“Quando chegámos, levaram os passaportes e livretes das viaturas. (…) A empresa tem novos contratos com clientes. Eles disseram para fazermos uma lista com as matrículas e enviarmo-la para eles, mas este assunto dos camiões já foi falado”, disse um motorista que preferiu falar em anonimato.

Os denunciantes entendem que o plano do patronato é deixá-los numa situação de desespero para, voluntariamente, regressarem a Moçambique, sem poderem reivindicar os seus direitos.

Aliás, três dos motoristas que não aceitaram entregar os passaportes foram forçados a abandonar o parque, no sábado, e a rumar para a cidade da Beira.

De resto, numa clara pressão do patronato, os motoristas, tal como o fez Lucas Remo, são obrigados a escrever uma declaração para não abandonarem o parque e regressarem à Beira para tratar de questões particulares e proceder à entrega do camião e os respectivos documentos ao patronato.

E, na tarde de sábado, os gestores da empresa na Zâmbia, acompanhados pela polícia local, dirigiram-se ao Parque para, segundo os motoristas, sensibilizá-los a regressarem à cidade da Beira.

Não havendo consenso, segundo apurou o “O País”, as partes decidiram acordar a retoma do diálogo esta segunda-feira.

Os motoristas dizem, ainda, que já denunciaram este caso às autoridades moçambicanas e que a situação que vivem já foi reportada à Embaixada de Moçambique na Zâmbia.

Dos mais de 100 camiões pertencentes a Lake Trans, segundo os motoristas, apenas seis permanecem em Moçambique, sendo que devem partir para Zâmbia, onde deverá ocorrer a alegada troca de matrículas.

Os motoristas denunciam, por outro lado, a tentativa de retirar os camiões para a Zâmbia de forma ilegal.

“Partiram daqui na segunda-feira às 20h00. Consoante a informação das autoridades, tinham que buscar informações do lado do Inchope para poderem recuar. Não está 100% legal a mudança da empresa. Praticamente, estavam a tirar a empresa clandestinamente sem nenhuma informação. É preocupante, sim, porque praticamente estão a deixar famílias desempregadas”, lamentou a fonte.

Outra das queixas tem que ver com a falta de diálogo com o patronato. “Nós estamos a fazer uma pergunta. Eles não dizem que estão a retirar-se. Alegam apenas que a empresa maior será na Zâmbia e, aqui em Moçambique, teremos apenas uma firma de manutenção. Praticamente, não há satisfação. Estamos sentados sem fazer nada”, desabafou.

O “O País” sabe que pelo menos três motoristas, que se recusaram a entregar os seus passaportes, saíram da Zâmbia na manhã deste sábado, por meios próprios, rumo à cidade da Beira.

Durante a semana passada, a nossa equipa de reportagem contactou telefonicamente os gestores da empresa, de nacionalidades tanzaniana e Indiana, para ouvir as suas versões dos factos, mas recusaram-se a prestar declarações.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê temperatura fresca a quente, céu nublado, ocorrência de chuvas fracas ou chuviscos ocasionais e vento fraco a moderado em algumas capitais provinciais do país.

Na região centro, as urbes da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane poderão registar temperaturas máximas de 29, 28, 33 e 30 e mínimas e 19, 12, 20 e 18  graus Celsius, respectivamente.

As cidades de Nampula, Pemba e Lichinga, no norte do país, poderão atingir temperaturas máximas de 29,28,25 e  mínimas de 18, 20 e 9 graus, respectivamente.

Para as cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilankulo, no sul do país, prevêem-se máximas de 24,25,28 e 27 e mínimas de 17, 20, 19 e 18 graus Celsius, respectivamente.

Na próxima semana, haverá o primeiro encontro entre as partes em conflito na presença da ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Hoje, Helena Kida reuniu-se com várias igrejas, e a tónica das preocupações apresentadas foi de contestação às lideranças.

A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, vai mediar as conversações entre os membros em conflito da Igreja Velha Apostólica e que contestam o actual líder, Jaime César Matlombe. Helena Kida reuniu-se, hoje, com várias congregações, que se queixaram de líderes que supostamente extorquem crentes com base na fé.

O objectivo da reunião era saber dos principais desafios que as congregações religiosas enfrentam. E um deles é o conflito interno nas igrejas. É o caso do mediatizado litígio da Velha Apostólica, onde há membros que contestam a liderança na Província de Maputo.

E, uma vez mais, o caso foi trazido a público, no encontro desta segunda-feira com a ministra do sector religioso, tendo um membro do conselho de direcção da igreja explicado que Matlombe continua líder e que a sua saída do cargo só pode ser decidida pela conferência dos apóstolos a decorrer próxima semana, na vizinha África do Sul.

“Distanciamo-nos de todas as falácias. Somos pela paz, nós cultivamos a paz, nós plantamos a paz”, disse Hermenegildo Massango, membro do Conselho de Direcção da Igreja Velha Apostólica de Moçambique.

Os oponentes do líder da Igreja Velha Apostólica estavam também na sala e quiseram apresentar a sua versão, mas foi o próprio apóstolo Matlombe a barrar as explicações.

“Isto está a acontecer por falta de diálogo”, insistiu em dizer Elídio Mavume, membro da Igreja Velha Apostólica.

E porque a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos entende que o caso deve ser resolvido com diálogo, prometeu liderar as conversações num fórum privado. Mas lembrou que as igrejas são “hospitais espirituais” e questionou: “se houver falência desses hospitais, o que será da nossa sociedade?”.

E as queixas sobre a actuação das lideranças de igrejas não paravam.

“Alguns irmãos desonestos buscam sul-africanos, buscam malawianos para virem extorquir o crente com base na fé, usando a palavra de Deus”, queixou-se Carlos Gasolina, membro da Igreja Pentecostal Internacional de Santidade, secundado pelo secretário-geral da mesma igreja, Arnaldo Bule, que diz, entretanto, que as instituições do Estado, particularmente o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, demoram responder às solicitações dos utentes quando procuram intervenções do Governo para evitar conflitos, destacando o facto de os membros da congregação terem submetido um documento em 2017, mas não houve resposta até agora.

Na resposta a esta preocupação, Helena Kida destacou um problema comum nas instituições do Estado, de que as soluções às preocupações dos utentes dependem de quem cumpre o mandato e não da flexibilidade institucional.

“Confesso que fiquei aliviada quando disse que se trata de um documento submetido em 2017. Eu sou de 2020 (como ministra), mas vamos resolver”, disse Kida.

Bom, porque as preocupações eram várias, propôs que houvesse encontros regulares, que serão de três em três meses. Destacou, entretanto, a necessidade de aprovação urgente da proposta de Lei da Liberdade Religiosa, que já está no Parlamento, porque, sem este instrumento legal, o Ministério fica limitado em intervir nos possíveis conflitos religiosos.

O Presidente da República juntou, na mesma sala, o Conselho Executivo Provincial de Inhambane, liderado pelo governador Daniel Chapo, e o Conselho dos Serviços de Representação de Estado, dirigido pela secretária de Estado naquela província, Ludmila Maguni. Cada um dos dirigentes apresentou o relatório do que fez desde o ano passado até Junho deste ano.

O primeiro a apresentar o relatório foi o governador de Inhambane que falou de algumas infra-estruturas sociais construídas na província, tal como é o caso de 87 furos de abastecimento de água e 99 pequenos sistemas de abastecimento de água na zona rural, e reabilitação de 189 furos e 29 sistemas.

No sector da educação, foram construídas 70 salas de aula e outras 19 ainda estão em construção.

No sector de saúde, Chapo revelou que foram construídas seis unidades sanitárias do tipo 2, em igual número de distritos.

Ludmila Maguni, secretária de Estado em Inhambane, revelou que a província conseguiu arrecadar mais de 300 milhões de dólares americanos pela exportação de vários produtos, o que permitiu colectar 2,6 mil milhões de Meticais.

Inhambane é um dos melhores destinos turísticos do país, entretanto as autoridades não conseguem cobrar todas as receitas que deviam.

Filipe Nyusi diz que a província deve desenhar mecanismos que melhorem a colecta de receitas no sector, pois pode receber o título de campeão de turismo, enquanto nada ganha. O Chefe de Estado quer que a exploração turística tenha efeitos na vida das comunidades.

Na zona Norte de Inhambane, existe a produção comercial de batata reno, que, entretanto, nem toda é vendida no país.

Segundo apurámos, a produção em grande escala existe, mas a venda dos produtos agrícolas não é ao preço ideal, uma vez que os importados chegam a custar mais barato.

O Presidente da República diz que a província deve ser mais competitiva na produção agrícola e adoptar formas mais baratas: “por um lado, pode competir com os produtos importados e, por outro, se há abundância, nós podemos criar condições para proteger esse produto”.

Aliás, o Estadista moçambicano desafiou os governantes da província a aumentarem a exportação de produtos nacionais.

Filipe Nyusi disse ainda que a província deve continuar a aprimorar os mecanismos de fiscalização marítima, para acabar com a pesca ilegal e naufrágios.

A Estrada Nacional Número 4 será reabilitada e ampliada para reduzir o tráfego no troço entre o Nó de Tchumene e o cruzamento da Mozal. Serão investidos 1,65 mil milhões de Meticais desembolsados pela TRAC; as obras vão durar 12 meses.

A secção 17, a ser reabilitada e ampliada, compreende um troço de nove quilómetros, partindo do  Nó de Tchumene até ao cruzamento da Mozal. Actualmente, a via apresenta um intenso congestionamento nas horas de ponta.

“A intenção é melhorarmos o cruzamento de Malhampsene, colocar ali um cruzamento de alto volume, aumentar a capacidade de evacuação da própria estrada, aumentar as faixas de rodagem de duas para quatro, sendo duas em cada sentido. Além disso, vamos construir estradas de serviços ou de serventia que vão estar nas bermas da EN4 e essas estradas vão contemplar paragens de transporte público”, explicou Fenias Mazive, director de Manutenção da TRAC, concessionária da EN4.

O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, entende que há mais estradas a serem concessionadas, como é o caso do troço Marracuene–Xai-Xai, Boane–Namaacha e Impaputo–Goba.

“São essas e outras também, falei da EN7 e algo que buscando um parceiro que esteja interessado em trabalhar com o Governo, também em regime de concessão, assim faremos. Estamos também a compreender o que é que um dos parceiros pretende fazer na estrada Mapinhane–Pafure.”

 Mesquita explicou ainda que as três estradas mencionadas acima já tinham sido concessionadas, mas, devido a erros, o projecto foi suspenso.

A EN4 é a via de acesso ao porto seco de Ressano Garcia e aos de Maputo e Matola, para o transporte de minérios e produtos diversos, incluindo passageiros de e para África do Sul.

O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos refuta a ideia de que a recente redução da tarifa cobrada na portagem Maputo–Katembe, para os veículos das classes 1 e 2, tenha sido motivada por falta de fluxo de trânsito naquela infra-estrutura. Carlos Mesquita diz que a decisão foi tomada por causa do aumento do fluxo de viaturas.

O anúncio da redução da tarifa foi dado a conhecer através do Boletim da República, publicado a 31 de Agosto do ano em curso. O jornal “O País” teve acesso a um comprovativo que mostra que já se cobram novos valores.

Segundo Carlos Mesquita, o aumento do fluxo de trânsito é que contribuiu para esta decisão: “Foi uma análise de custo benéfico; acreditamos que, mesmo com essa redução, o valor global das receitas não vai variar muito. É possível, mesmo assim, desenvolver todos os trabalhos de manutenção que são necessários. Na altura, fez-se uma expectativa do tráfego que é maior, e quando o volume aumenta, as receitas também aumentam”, explicou o ministro.

Mesquita diz haver espaço para mais redução das tarifas na portagem Maputo–Katembe.

Quanto à reabilitação da EN1, Carlos Mesquita garantiu que, nos próximos 30 dias, será assinado o acordo de concessão do dinheiro com o Banco Mundial.

Pelo menos três pessoas perderam a vida e outras 17 contraíram ferimentos ligeiros, em resultado de um acidente de viação ocorrido na manhã desta segunda-feira, na Estrada Nacional Número Seis, na cidade da Beira

O acidente ocorreu nas primeiras horas desta segunda-feira, quando a viatura, de transporte semi-colectivo, seguia o trajecto Mercado da Cerâmica–Baixa da cidade e, quando chegou a uma paragem, vulgarmente conhecida por “Descida de Nhangau”, no bairro da Manga, despistou e capotou.

Na explicação do motorista do carro, os passageiros teriam pedido “paragem”, numa situação em que já vinha a tentar fazer ultrapassagem, “então parei para que outro carro passasse e eu pudesse encostar. Sucede que só travou uma roda e puxou-se para o lado direito e é do lado que há uma vala e, então, bati num lado, depois não tive como, bati noutro lado e o carro virou”, explicou Rosário Paulino, motorista da viatura.

Devido ao acidente, três pessoas perderam a vida e outras 17 ficaram ligeiramente feridas. Ligado a isso ou não, o facto é que o automobilista reconhece que nada prova que o carro estava em condições de se fazer à via pública. “A ficha de inspecção estava caducada”.

Desde logo, a Polícia de Trânsito entende que o automobilista cometeu um erro antes de se fazer à via pública, ao sair com um carro com inspecção fora de prazo.

Refira-se que, na madrugada do último domingo, um outro condutor de uma viatura ligeira atropelou mortalmente duas pessoas no bairro de Palmeiras, na Beira, tendo, de seguida, fugido sem prestar socorro.

Pessoas que presenciaram a situação, agentes da PRM, tê-la-iam seguido e a imobilizado, disparando tiros nos pneus. O condutor da viatura estava sob efeito do álcool.

É um caso que vai fazer correr muita tinta! Um grupo de 50 motoristas moçambicanos, ligados à “Lake Trans”, estão há cerca de três meses a viver um verdadeiro drama na Zâmbia. Os respectivos passaportes e livretes das viaturas com as quais desenvolvem as suas actividades foram confiscados pelo patronato por motivos dúbios!

Desespero. Grito de alerta às autoridades moçambicanas e não só, até pelas condições deploráveis a que estão sujeitos. Este é o cenário em que se encontram 50 motoristas moçambicanos que fazem o transporte de carga diversa do Porto da Beira para o Interland, que estão retidos na Zâmbia e, alegadamente, a viverem em situação de cárcere privado. A denúncia foi feita há dias por alguns colegas que, depois de deixarem a cidade da Beira no passado dia 16 de Junho e seguirem viagem com respectiva mercadoria para o Congo, não chegaram a regressar ao país num espaço de sete dias, conforme estava previsto!

“No Congo, tínhamos carga. Tínhamos carga para poder descarregar e regressar, mas a empresa disse não. Venham carregar na Zâmbia. A empresa começou a contar histórias. Não se vai trocar matrícula, tem que sair da Zâmbia carregado directo para Moçambique”, denunciou os dos camionistas.

Os motoristas estão desesperados pelo facto de os seus passaportes terem sido confiscados, em princípios de Julho passado, pelo representante da empresa naquele país, uma situação inaceitável.

Tal atitude faz com que tenham limitações e condicionalismos para se movimentarem fora do parque, sendo que, nesta altura, a solução passa por usar os camiões como pontos de abrigo.

Os motoristas moçambicanos receberam, durante o tempo em que estão retidos na Zâmbia, 50 dólares para poderem alimentar-se.

“Quando chegámos, levaram os passaportes e livretes das viaturas. (…) A empresa tem novos contratos com clientes. Eles disseram para fazermos uma lista com as matrículas e enviarmo-la para eles, mas este assunto dos camiões já foi falado”, disse um motorista que preferiu falar em anonimato.

Os denunciantes entendem que o plano do patronato é deixá-los numa situação de desespero para, voluntariamente, regressarem a Moçambique, sem poderem reivindicar os seus direitos.

Aliás, três dos motoristas que não aceitaram entregar os passaportes foram forçados a abandonar o parque, no sábado, e a rumar para a cidade da Beira.

De resto, numa clara pressão do patronato, os motoristas, tal como o fez Lucas Remo, são obrigados a escrever uma declaração para não abandonarem o parque e regressarem à Beira para tratar de questões particulares e proceder à entrega do camião e os respectivos documentos ao patronato.

E, na tarde de sábado, os gestores da empresa na Zâmbia, acompanhados pela polícia local, dirigiram-se ao Parque para, segundo os motoristas, sensibilizá-los a regressarem à cidade da Beira.

Não havendo consenso, segundo apurou o “O País”, as partes decidiram acordar a retoma do diálogo esta segunda-feira.

Os motoristas dizem, ainda, que já denunciaram este caso às autoridades moçambicanas e que a situação que vivem já foi reportada à Embaixada de Moçambique na Zâmbia.

Dos mais de 100 camiões pertencentes a Lake Trans, segundo os motoristas, apenas seis permanecem em Moçambique, sendo que devem partir para Zâmbia, onde deverá ocorrer a alegada troca de matrículas.

Os motoristas denunciam, por outro lado, a tentativa de retirar os camiões para a Zâmbia de forma ilegal.

“Partiram daqui na segunda-feira às 20h00. Consoante a informação das autoridades, tinham que buscar informações do lado do Inchope para poderem recuar. Não está 100% legal a mudança da empresa. Praticamente, estavam a tirar a empresa clandestinamente sem nenhuma informação. É preocupante, sim, porque praticamente estão a deixar famílias desempregadas”, lamentou a fonte.

Outra das queixas tem que ver com a falta de diálogo com o patronato. “Nós estamos a fazer uma pergunta. Eles não dizem que estão a retirar-se. Alegam apenas que a empresa maior será na Zâmbia e, aqui em Moçambique, teremos apenas uma firma de manutenção. Praticamente, não há satisfação. Estamos sentados sem fazer nada”, desabafou.

O “O País” sabe que pelo menos três motoristas, que se recusaram a entregar os seus passaportes, saíram da Zâmbia na manhã deste sábado, por meios próprios, rumo à cidade da Beira.

Durante a semana passada, a nossa equipa de reportagem contactou telefonicamente os gestores da empresa, de nacionalidades tanzaniana e Indiana, para ouvir as suas versões dos factos, mas recusaram-se a prestar declarações.

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