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  • SOCIEDADE

Ainda não há financiamento para implementação do subsídio ao passageiro

O projecto será financiado pelo Banco Mundial, mas a instituição financeira internacional exige a inscrição de todos os beneficiários da iniciativa a nível nacional. Mas apenas a Região Metropolitana do Grande Maputo está avançada no processo.

O subsídio ao passageiro foi uma das soluções encontradas pelo Governo para aliviar o custo do transporte.

O Banco Mundial comprometeu-se a financiar a iniciativa, mas o desembolso do valor depende da inscrição de todos os potenciais beneficiários a nível nacional, bem como da organização do sistema de transferência do subsídio até ao passageiro.

“Tínhamos uma previsão de dois meses que terminava em Agosto, para se fazer o trabalho e, durante o mês de Agosto, fez-se muito trabalho e conversou-se com outras partes do país sobre esta matéria e verificou-se que não tínhamos os dados necessários para convencer o Banco Mundial, para se fazer a transferência. Além disso, há todo processo burocrático financeiro para o qual nós não estamos competentes para falar, nem sabemos como funciona, mas, do ponto de vista metodológico, já foi feito um trabalho que já está praticamente no fim”, explicou o PCA da Agência Metropolitana dos Transportes, António Matos.

A Agência Metropolitano de Transportes diz que o Cartão Famba será o recurso a ser usado para os autocarros e os semi-colectivos poderão usar carteiras móveis.  

“Nós temos diferentes realidades, aqui, na área metropolitana, temos o Cartão Famba, mas temos também passageiros que usam os transportes semi-colectivos que ainda não têm Cartão Famba e, portanto, a nossa opção é entregar o dinheiro através de carteiras móveis”, revelou o PCA da AMT.

António Matos explica que a instituição que dirige vai fechar os preparativos, este mês, mas o desembolso do financiamento estará dependente da organização dos restantes centros urbanos.

“A disponibilização do valor tem a ver com a informação que vamos receber a nível do país, e este é um processo central e, à medida que vamos avançando, o Banco Mundial coloca outras exigências”, acrescentou Matos.  

De lembrar que Agência Metropolitana dos Transportes de Maputo registou quase metade dos inscritos previstos no sistema de bilhética electrónica.

  • SOCIEDADE

Terroristas atacam mais um distrito em Nampula

Mais um distrito registou um ataque na província de Nampula. Trata-se de Memba. Até ao princípio da noite desta terça-feira, não havia registo de mortos, nem feridos, mas os residentes afirmam que os terroristas incendiaram casas e saquearam bens da população.

Memba é o segundo distrito que regista uma incursão terrorista na província de Nampula. Na noite da última sexta-feira, o povoado Kutua, no distrito de Eráti, foi atacado e, na madrugada de domingo, foi a vez na aldeia de Naminhanha, no distrito de Memba.

Até ao princípio da noite desta terça-feira, não havia relatos de pessoas mortas nem feridas, sendo que os terroristas incendiaram casas e saquearam bens da população, com destaque para produtos alimentícios.

O local, que foi alvo de ataque, no distrito de Memba, fica próximo do povoado de Kutua, no distrito de Eráti, o que faz crer que é o mesmo grupo que está em movimento.

As Forças de Defesa e Segurança estão no terreno, mas há dificuldades para localizar o grupo porque se meteu numa mata densa ali existente.

Com esta escalada de violência, as três províncias do Norte de Moçambique (Cabo Delgado, Niassa e, agora, Nampula) ficam no mapa vermelho, registando situações de perturbação da ordem pública devido a ataques terroristas.

Com o agravamento da onda terrorista em Cabo Delgado, nos últimos anos, a província de Nampula passou a receber várias populações deslocadas, que procuravam por um lugar seguro e tranquilo para viver. No entanto, na última sexta-feira, o alerta foi dado na província com maior densidade populacional do país.

A província de Nampula registou o primeiro ataque terrorista na última sexta-feira. Nesse dia, igualmente, não houve vítimas mortais ou feridas, mas os terroristas incendiaram um centro de saúde, uma escola e destruíram residências das populações locais. Desde que se iniciaram as incursões terroristas na província de Cabo Delgado, em 2017, Nampula nunca tinha registado um ataque terrorista. Entretanto, num intervalo de quatro dias, já são os ataques perpetrados em dois distritos.

Eráti, o primeiro distrito atacado pelos terroristas em Nampula, para quem sai de Cabo Delgado e segue pela Estrada Nacional Número 1, é o primeiro distrito, pelo que é o mais próximo da zona com histórico de ataques terroristas que se iniciaram a 5 de Outubro de 2017.

Segundo apurou o jornal “O País” à população, os malfeitores entraram no povoado de Eráti por volta das 15 horas, posicionaram-se sem criar alaridos e, por volta das 22 horas, começaram a incendiar casas; fizeram o mesmo no posto de saúde local (que ficou totalmente destruído) e atearam fogo, igualmente, num bloco de salas de aula de uma escola construída com base em material local.

 Poucos dias depois desse primeiro registo terrorista, o pânico voltou a um distrito vizinho, Memba, deixando a população sem onde morar.

Portanto, todas as províncias do Norte de Moçambique registaram, em momentos diferentes, ataques terroristas.

O segundo ataque terrorista à província de Nampula acontece num contexto em que Moçambique irá receber, entre 8 e 9 deste mês de Setembro, o Alto-representante da União Europeia (UE) para a Política Externa e de Segurança, Josep Borrell.

Borrell visitará a missão de treino militar da União Europeia em Moçambique e participará numa cerimónia de entrega de equipamento militar financiado pelo Mecanismo Europeu de Apoio à Paz.

Durante a sua deslocação, o chefe da diplomacia europeia tem previstos encontros com o Presidente da República, Filipe Nyusi, e com a ministra dos Negócios Estrangeiros, Verónica Macamo, na quinta-feira.

Na sexta-feira, Josep Borrell visitará a missão de treino militar da União Europeia em Moçambique (EUTM), na KaTembe, e participará numa cerimónia de entrega de equipamento militar financiado pelo Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, junto ao director-geral do Pessoal Militar da União Europeia (EUMS) e responsável máximo das missões militares da UE, vice-almirante Hervé Bléjean.

Ainda na sexta-feira, Borrell reunir-se-á com o ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, e visitará um projecto de cooperação financiado pela UE.

Além da União Europeia, na visita do Primeiro-ministro português, António Costa, ao país, semana passada, Portugal reafirmou a disponibilidade de colaborar com Moçambique em questões de Defesa e Segurança, o que poderá ser um factor determinante para as autoridades nacionais combaterem o terrorismo no Norte.

  • SOCIEDADE

Utentes reclamam de más condições no terminal rodoviário de Xipamanine

Há falta de sanitários no terminal rodoviário de Xipamanine, o que obriga as pessoas a satisfazerem necessidades biológicas em locais impróprios. Os vendedores queixam-se de serem expulsos do mercado, alegadamente porque as bancas estão ocupadas.

O grito de socorro vem de todos os lados, desde passageiros, motoristas até dos vendedores. Todos reclamam da falta de condições básicas no terminal rodoviário de Xipamanine.

“Há muitos problemas, sempre que chove, o terminal fica cheio de água e os passageiros não têm onde se proteger, a praça está péssima”, reclamou Muchanga, cobrador.

Helena Zacarias, passageira, diz que o sofrimento é maior: “Estamos a sofrer aqui; ficamos mais de uma hora na paragem, sem ‘chapas’, a queimar com sol”.

Isaías Massango não ficou de fora e juntou-se aos munícipes: “Nós passamos mal por causa das covas, casas de banhos, é possível ver pessoas a satisfazerem suas necessidades biológicas nos cantos”.

O novo terminal rodoviário de Xipamanine não tem condições necessárias para albergar utentes; há falta de sanitários públicos, alpendres e placas de identificação das rotas. “O terminal deve melhorar na parte de sombras, placas para informar aos passageiros as suas respectivas rotas”, sugeriu Marcelino Samuel, motorista.

Dentro do mercado, as bancas estão desocupadas. Mas, do lado exterior, o cenário é diferente, ruas abarrotadas de vendedores e justificam que não há espaço no interior. “Quando amanhece, nós ficamos nos passeios, não temos licença para estar dentro do mercado”, justificou Sheila Massingue, vendedeira.

Enquanto a situação não se resolve no mercado de Xipamanine, os vendedores disputam a estrada com os carros.

  • SOCIEDADE

Apurados 350 candidatos para o programa “Agora Emprega”

Já são conhecidos os 350 candidatos apurados para o programa “Agora Emprega”, implementado pela Secretaria de Estado da Juventude e Emprego (SEJE). A instituição garante um milhão e meio de Meticais para 50 planos de negócios que forem aprovados.

Foram publicamente apresentados, esta segunda-feira, os 350 candidatos apurados para Formação de Plano de Negócios, no âmbito do programa “Agora Emprega”.

Os 350 candidatos serão submetidos a uma formação que visa transformar ideias em negócio, gestão financeira e processos de produção.

O secretário de Estado da Cidade de Maputo, Vicente Joaquim, fala da necessidade de criar mais postos de emprego.

“Quanto mais trabalhadores no activo a economia absorver, melhor será o impacto sobre a renda e no consumo das famílias”, explicou Vicente Joaquim, secretário de Estado da Cidade de Maputo.

Os 350 candidatos apurados são da Cidade e Província de Maputo, mas espera-se que, até Novembro, o programa seja implementado em todo o país.

Para cada uma das 50 ideias a serem apuradas, o Governo vai canalizar um milhão e meio de Meticais, segundo o secretário de Estado da Juventude e Emprego, Oswaldo Petersburgo.

“Estamos cada vez mais a aprimorar todos os aspectos ligados à transparência e ao acesso ao financiamento, na base da meritocracia, porque é isso que defendemos, lutamos e é para isso que os nossos programas existem”, disse o secretário de Estado da Juventude e Emprego, Oswaldo Petersburgo.

“Agora Emprega” é uma das componentes do programa “Emprega” com objectivo de promover o emprego no país, para jovens com ideias de negócio ou projectos que necessitam de apoio e orientação para a sua concretização.

Participaram da cerimónia de apresentação dos 350 candidatos apurados, os vice-ministros das Águas Interiores e Pescas e do Trabalho e Segurança Social.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Necessários mais técnicos capacitados e dinheiro para combate aos desastres naturais

O Instituto Nacional de Meteorologia de Moçambique (INAM) diz que precisa de mais técnicos capacitados e dinheiro para aprimorar as medidas de combate aos desastres naturais no país.

Em 2019, as regiões Centro e Norte foram fustigadas pelos ciclones Kenneth e Idai, que resultaram em perdas humanas e destruição de infra-estruturas. Quase três anos depois destas intempéries, os desafios em matérias de aviso prévio para uma acção antecipada ainda persistem.

De acordo com o director-geral do Instituto Nacional de Moçambique, Adérito Aramuge, a instituição precisa de mais técnicos capacitados e dinheiro para resolver problemas relacionados com as mudanças climáticas e desastres naturais.

“Precisamos de melhorar o sector de observação meteorológica, e a capacidade técnica e institucional dos recursos humanos é primordial para poder acompanhar esta solicitação de aviso prévio para uma acção antecipada, não só a mobilização de fundo para o investimento necessário para o sector de observação e de previsão de tempos. São estes os principais pilares que o INAM está a enfrentar”, revelou Aramuge.

Para melhorar o sistema de aviso prévio para uma acção antecipada face às mudanças climáticas, a Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral preparou estratégias para os próximos cinco anos.

Coube ao ministro dos Transportes e Comunicações efectuar a abertura da reunião técnica para preparação e harmonização. Mateus Magala apelou aos técnicos presentes para adopção de medidas que sejam eficazes para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.

“Torna-se urgente a expansão maciça dos sistemas de aviso prévio na África Austral para proteger as pessoas dos impactos cada vez mais extremos do clima e das mudanças climáticas, matéria a ser abordada nesta reunião ministerial da SADC”, referiu Mateus Magala, ministro dos Transportes e Comunicações.

A medida surge depois de o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, ter solicitado à Organização Meteorológica Mundial, para liderar uma nova iniciativa de fornecer a todos os cidadãos do planeta um sistema integrado de aviso prévio para uma acção antecipada, nos próximos cinco anos.

Na ocasião, o representante da Organização Meteorológica Mundial, Wenjian Zhang, salientou que a iniciativa vai estimular a construção de um “sistema resiliente” para mitigar os efeitos das mudanças climáticas a nível da região.

O plano em discussão será aprovado na Cidade de Maputo, na próxima quinta-feira, pelos ministros da SADC, responsáveis pela meteorologia e gestão de desastres.

  • SLIDES, SOCIEDADE

SERNIC detém indivíduo acusado de ter raptado quatro empresários

Um homem de 38 anos de idade foi detido pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). O indivíduo é acusado de ter raptado quatro empresários na Cidade de Maputo e Matola entre 2020 e 2021. 

O Serviço Nacional de Investigação Criminal deteve um homem de 38 anos de idade, acusado do rapto dos empresários Rizuan Adatia, que já abandonou o país, Shelton Lalgyl, Manis Cantilal e o proprietário das lojas Clássica.

O indiciado refuta as acusações que pesam sobre si, desafiando o Serviço Nacional de Investigação Criminal a investigar mais.

“Só peço ao SERNIC que faça bem o seu trabalho, investigar melhor. Não estive envolvido em nenhum caso de rapto”, apelou o indiciado, que também afirmou que não quer envolver-se em mais problemas e que não tem nenhuma formação nem ocupação profissional. O indivíduo disse, ainda, que, se ele não existisse, as autoridades e os jornalistas não teriam trabalho.

O suspeito foi detido na Cidade de Xai-Xai, em Gaza, e já era procurado pelas autoridades uma vez que há quatro processos que pesam sobre si.

“Há elementos dentro do processo que o relacionam a esses crimes, e é na base disso que foram emitidos mandados para a sua captura. [O indivíduo] deverá ser responsabilizado por esses actos. Certamente, sim, ele e parte de uma quadrilha que se dedica a raptos. Alguns deles já se encontram detidos”, concluiu Henriques Mendes, porta-voz do SERNIC na Província de Maputo.

O SERNIC diz que ainda há outros suspeitos em número não identificado, cujo paradeiro se desconhece.

  • SLIDES, SOCIEDADE

PR dirige amanhã cerimónias do Dia da Vitória em Gaza 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, vai escalar a província de Gaza, de 7 a 8 de Setembro em curso, para orientar as cerimónias centrais do Dia da Vitoria, reunir-se com o executivo local, bem como visitar uma firma de produção agrícola.

De acordo com um comunicado da Presidência da República, hoje, Dia da Vitória, o Chefe de Estado vai, na Cidade de Xai-xai, orientar a cerimónia de deposição de uma coroa de flores na Praça dos Heróis e depois visitar uma exposição fotográfica e Feira do Livro.

Ainda no contexto do Dia da Vitória, o Presidente da República vai galardoar entidades nacionais distinguidas, com a “Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique”.

“A distinção pelo Chefe do Estado das entidades acima referidas surge em reconhecimento da sua participação activa na Luta de Libertação da Pátria Moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional”, lê-se no comunicado da Presidência da República.

Já no dia 8, Filipe Nyusi vai manter um encontro com os Conselhos de Representação do Estado e Executivo Provincial de Gaza, bem como visitar, no distrito de Massingir, uma firma de produção agrícola.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Há revendedores de combustíveis detidos por alegado financiamento ao terrorismo

Stella Zeca revelou, na província de Sofala, que já existem pessoas detidas no caso de gasolineiras que supostamente financiam o terrorismo. A governante acrescenta que há revendedores de combustíveis que abandonaram o sector sem dar explicações.

Quando passa mais de uma semana em que o Presidente da República, Filipe Nyusi, disse ter provas de existência de postos de venda de combustíveis em Sofala que financiam o terrorismo, começam a surgir outros dados sobre o caso.

A secretária de Estado na província de Sofala, Stella Zeca, revelou, esta segunda-feira, haver pessoas detidas naquele ponto do país, por suspeitas de crimes organizados e financiamento aos actos terroristas, que perduram quase cinco anos na região Norte de Moçambique.

Sem avançar detalhes, Stella Zeca confirma que as pessoas, ora detidas, estão envolvidas no caso de gasolineiras que, supostamente, financiam o terrorismo e outros tipos do crime organizado. A governante diz que há provas e que decorre, neste momento, investigação dos indivíduos detidos.

“Existem fortes evidências e já existem indivíduos que estão detidos”, revelou a secretária de Estado naquela província.

Entretanto, as revelações depois de a Associação dos Revendedores e Retalhistas de Combustíveis de Moçambique (ARCOMOC) ter afirmado, durante uma entrevista exclusiva ao “O País”, que não conhece agentes do sector que financiam o terrorismo em Cabo Delgado.

“Nós distanciamo-nos de quaisquer actos mencionados e não conhecemos, dos nossos associados neste sector, membros que estejam a financiar o terrorismo”, referiu, a 01 de setembro, Luís Pereira, porta-voz da ARCOMOC.

Stella Zeca questiona por que algumas operadoras abandonaram a actividade depois da denúncia feita, a 23 de Agosto passado, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, aquando da sua visita à província de Sofala.

“Nunca falei de uma coisa sem base. Não gosto. Mas temos informações de pessoas que usam esses meios para subsidiar os terroristas. Então, é melhor pagarem, legalmente, e depois a Autoridade Tributária e o Ministério dos Recursos Minerais e Energia devem controlar isso. Proliferação, sim, para o desenvolvimento, mas, se for para branqueamento de capitais, não”, disse Filipe Nyusi, em Sofala, no dia 23 de Agosto de 2022.

Em relação à saída de operadores sem darem explicação alguma, Zeca diz que “Se alguém sai, não sabemos quais são as razões, há indicações obviamente de que alguns fugiram. Continuamos a investigar para compreendermos as motivações e estamos em alerta.”

Stella também levanta outras perguntas relacionadas ao grau de lucratividade que as mesmas operadoras apresentam, sendo que trabalham no sector num curto período.

Aquando da entrevista, o porta-voz da Associação Revendedores e Retalhistas Combustíveis disse estar disposta a cooperar com as autoridades para a detecção de tais agentes do sector de venda de combustíveis, para que possam ser responsabilizados, uma vez que minam o ambiente de negócio no sector.

“Estamos dispostos a colaborar naquilo que são os desafios das autoridades, para que estes agentes possam ser eliminados no nosso mercado. Estes infractores devem ser sancionados pelos órgãos competentes, porque, de alguma maneira, trazem um mau ambiente ao sector, perigando a saúde do negócio de revendedores e retalhistas de combustíveis”, salientou Pereira ao “O País”.

 

RESSURGEM TERRORISTAS EM OUTROS PONTOS DO PAÍS

Após as Forças de Defesa Nacional e a Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral  (SAMIM) fecharem o cerco para os terroristas em Cabo Delgado, a província de Nampula registou o primeiro ataque terrorista na última sexta-feira.

Sem deixar rastos de perdas humanas, os insurgentes incendiaram um centro de saúde, uma escola e destruíram casas no povoado de Kutua, localidade de Odinepa, posto administrativo de Namapa, no distrito de Eráti.

O distrito é o mais próximo da zona com histórico de ataques terroristas que se iniciaram a 5 de Outubro de 2017.

Para Stella Zeca, os novos ataques terroristas requerem maior vigilância das instituições competentes, bem como da sociedade civil.

“Nas nossas residências, nos nossos bairros, nas nossas instituições porque, às vezes, é um simples favor, mas que o cidadão não sabe que está a colaborar, sendo isenta à corrupção porque estes pagam, e pagam bem, para que as pessoas possam entrar neste crime”, detalhou Zeca.

Na ocasião, a secretária de Estado naquele ponto do país reafirmou o apelo às populações para que possam manter-se vigilantes e que denunciem actos que conduzam à insegurança.

“Vamos estar em alerta e contribuir para que o país não seja invadido, é a principal mensagem, para que não estejamos, ingenuamente, a fortalecer estas células”, apelou Zeca.

Neste momento, o Governo tem estado a implementar diferentes instrumentos para evitar branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Vila de Quissico já tem Mercado Central e edifício do Município

É a maior infra-estrutura comercial construída na Vila de Quissico. O antigo mercado, construído na era colonial, já estava obsoleto e não oferecia segurança para as pessoas e seus bens.

Além de conforto aos vendedores, o edil de Quissico diz que a nova infra-estrutura vai contribuir para melhorar a colecta de receitas.

O novo Mercado Central de Quissico, inaugurado pelo Presidente de República, Filipe Nyusi, foi financiado pelo Banco alemão KFW, no âmbito do programa PRODIA.

Segundo Thiery Kuhn, representante da Embaixada alemã no evento, Alemanha tem sido um parceiro-chave no apoio à implementação do processo de descentralização em Moçambique e, por isso, já investiu mais de 88 milhões de euros para assistência técnica ao Ministério da Administração Estatal e Função Pública e aos municípios parceiros, até à construção e reabilitação de infra-estruturas municipais, sendo o Mercado Central e o Edifício do Conselho Municipal local exemplo disso.

Os dois empreendimentos custaram cerca de 2,5 milhões de euros e irá beneficiar 30 000 habitantes do município, principalmente os vendedores.

“A construção das infra-estruturas municipais que acabamos de inaugurar só foi possível graças ao apoio dos nossos parceiros, neste caso concreto, o Governo da República Federal da Alemanha, no quadro do programa de desenvolvimento integrado para autarquias e zonas rurais, PRODIA. Com a construção e requalificação do Mercado Central, os munícipes de Quissico passam a dispor de um espaço nobre para o desenvolvimento da sua actividade comercial em melhores condições de saneamento e segurança”, disse Filipe Nyusi, acrescentando que o mercado deve contribuir para a redução de acidentes de viação envolvendo vendedores ambulantes.

Quissico é município há menos de 10 anos, e a edilidade funcionava em instalações improvisadas numa residência. Hoje, o Conselho Municipal local já tem instalações próprias.

E Filipe Nyusi defende que o novo edifício vai proporcionar melhores condições de trabalho, o que deve estimular os funcionários a empenharem-se cada vez mais na melhoria do atendimento ao público.

O novo edifício do Conselho Municipal de Quissico tem capacidade para acomodar 90 funcionários e comporta um bloco reservado ao Comando da Polícia Municipal.

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