A ministra da Justiça diz que a tentativa de evasão de reclusos da cadeia de Milange veio revelar um problema antigo: a falta de agentes penitenciários. No entanto, já há processos disciplinares contra os agentes envolvidos e os respectivos gestores.
Helena Kida, que reagiu aos resultados do relatório sobre a tentativa de evasão de reclusos do estabelecimento penitenciário de Milange, na província da Zambézia, no passado dia 13 de Junho, tendo concluído que houve falta de segurança, diz que o facto não é isolado; há falta de agentes penitenciários em todas as cadeias do país.
“É verdade que nós temos um défice muito grande de agentes nos estabelecimentos penitenciários, mas não é pelo (tamanho do) edifício, é pelo número de reclusos que temos. Eu penso que isto passa por formarmos mais quadros e resolvermos a crise de superlotação das nossas cadeias”, explicou a ministra.
Segundo Kida, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos está a desenvolver projectos que vão aliviar a pressão que muitas cadeias nacionais passam, com destaque para a colocação de “sessões de execuções das penas, para ver se, de certa forma, descongestionamos os tribunais” e garantir que, a nível das cadeias, haja possibilidade de responder e tramitar casos de liberdade provisória, extrapolação da prisão preventiva, entre outros.
Sobre a cadeia de Milage, Kida diz que já há medidas para evitar réplicas: “Neste preciso momento, há reestruturação do próprio estabelecimento, em termos de pessoal e direcção. Nós aferimos aquilo que é responsabilidade disciplinar, mas sempre dissemos que, havendo responsabilidade criminal, terá lugar e nós estaremos prontos para colaborar”, esclareceu.
Helena Kida falava, no último domingo, à margem da inauguração de uma capela da Igreja Velha Apostólica em Moçambique.
