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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Vendedores do Mercado de Peixe manifestam-se em Maputo

Mais de uma centena de vendedores do Mercado de Peixe, na Cidade de Maputo, paralisaram as suas actividades e amotinaram-se em reivindicação a uma alegada compensação que não foi paga pelo município com a transferência dos vendedores do antigo para o actual mercado. 

O Mercado de Peixe “acordou” sem peixe na manhã desta quarta-feira, porque os vendedores decidiram fechar as bancas para dar lugar à manifestação, onde reivindicavam supostas compensações devido à sua transferência do antigo para o novo mercado.

Em frente do mercado, cantavam, dançavam e até houve quem manifestasse mal-estar para mostrar indignação com a morosidade e exclusão no suposto pagamento das compensações. Podia-se ler, nos dísticos empunhados pelos vendedores: “Desbravamos aqui em 1985, montamos bancas e quiosques. Não há nenhuma Lei que vos cobre para nos expropriar. Paguem as devidas compensações. Até quando vamos assistir a esses desmandos?”, pergunta que fica no ar e tem eco no seio dos vendedores daquele mercado.

António Nhanala, vendedor de peixe há mais de 40 anos, diz que a sua retirada foi injusta e merecia ser compensado e espanta-se que, volvidos tantos anos depois da transferência, não estejam a receber o almejado dinheiro das compensações, alegadamente prometido pela edilidade de Maputo.

O Município de Maputo fez-se ao local representado pelo vereador de Desenvolvimento Económico Local que lida com os mercados, que, na sua primeira tentativa de apelar à população para o diálogo com os vendedores, fracassou, uma vez que estes negaram o convite do vereador – dialogar no interior do mercado.

Por um lado, há recusa ao diálogo e, por outro, há falta de clareza quanto à solução do problema no seio dos vendedores.

“Como solução, nós queremos o nosso mercado antigo, porque o levaram e gastaram o nosso dinheiro, nós queremos ver os nossos direitos respeitados. Queremos indemnização. Eles levaram o nosso mercado e vieram deixar-nos aqui, onde não entra ninguém”, disse Alcina Macucule, também vendedeira de peixe há mais de duas décadas.

Há precisamente sete anos que os vendedores foram retirados do antigo Mercado de Peixe cujo espaço está, hoje, a dar lugar à construção de edifícios mistos, quer para escritórios quer para habitação. O vereador Danúbio Lado esclarece que a gestão do solo urbano é da competência do município e há compensações em falta.

“A ocupação de espaço público carece de autorização, e aquele é um espaço público, pertencente ao Conselho Municipal. Na transferência, criaram-se condições para que eles exerçam as suas actividades neste novo Mercado de Peixe, o que não dá direito a nenhuma compensação. Qualquer manifestação carece de uma autorização e não há autorização para esta, por isso reiteramos que o diálogo deve ser dentro do Mercado de Peixe”.

A Polícia de Protecção, a Unidade de Intervenção Rápida e a Polícia Municipal montaram um forte dispositivo de segurança para repelir qualquer distúrbio ou tentativa de manifestação violenta.

  • SOCIEDADE

ARC adverte Associação das Escolas de Condução por tentar agravar preço

A Autoridade Reguladora da Concorrência decidiu tomar a medida de advertência à Associação das Escolas de Condução de Moçambique, por fixação de preços que seriam aplicados pelos seus associados. A entidade entende que a medida violaria a Lei da Concorrência.

A chamada de atenção à Associação das Escolas de Condução de Moçambique (AECOMO) surge no âmbito da tentativa de uniformizar os preços, que entrariam em vigor, a partir do dia 1 de Março passado.

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) esclarece que cada escola tem a autonomia de afixar os seus preços, tendo em conta os custos operacionais e a qualidade dos serviços prestados.

“É preciso clarificar que as escolas não estão interditas de agravar os preços. O que a ARC visa garantir é que não haja concertação de preços, pois os acordos em que vários agentes económicos se reúnem para determinar as tarifas a aplicar, os descontos que serão implementados e as margens de lucro constituem uma proibição”, explicou Luís Vaz de Camões, falando em representação da Autoridade Reguladora da Concorrência.

A medida de admoestação é aplicada nos termos do disposto na alínea b) do número 1, do artigo 46, da Lei 10/2013, de 11 de Abril, Lei da Concorrência, que consiste numa advertência, pela infracção cometida pela AECOMO.

Mesmo conformada com a advertência, a Associação das Escolas de Condução reafirma que a uniformização dos preços é a solução para travar a concorrência desleal.

“A maior parte das escolas pratica preços baixos, então nós não sabemos se isso é sinónimo de qualidade e o que pode acontecer futuramente é o encerramento de algumas instituições, devido à concorrência desleal”, justificou o porta-voz da AECOMO, Júlio Boene.

A ARC considerou que a infracção é, particularmente, “não grave”, na medida em que os preços em questão não foram implementados e não se constatou ter havido vantagens para as empresas envolvidas.

No entanto, a autoridade que regula a concorrência adverte à associação que se afaste de práticas lesivas, sob pena de incorrer a sanções mais graves, entre as quais as medidas comportamentais, multas, venda de activos e dissolução de sociedades.

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Moçambique quer acabar com xenofobia contra transportadores nacionais na RAS

O país procura estratégias para acabar com os ataques xenófobos contra os motoristas moçambicanos na África do Sul e melhorar as condições de trabalho. A informação foi avançada, esta terça-feira, na primeira conferência da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transporte no país.

Os efeitos combinados dos ataques xenófobos, precariedade e a segregação no ambiente de trabalho minam as melhores condições de trabalho dos operadores na área dos transportes.

“Os factos levam-nos a recomendar o diálogo e concertação social como único caminho para a resolução de todos os diferendos que possam existir”, explicou Margarida Talapa, ministra de Trabalho e Segurança Social.

Para promover o propósito do diálogo e concertação social na resolução de diferendos entre os trabalhadores e os empregadores, a ministra acrescenta que “Moçambique conta com órgão tripartido, que se designa por Comissão Consultiva de Trabalho, o qual integra o Governo, os empregadores e os trabalhadores e funciona como uma plataforma de consulta e construção de consensos dos três intervenientes principais responsáveis pela viabilização das relações laborais”.

A Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) reconhece os desafios do sector no país, daí que escolheu Moçambique para acolher o primeiro encontro em países lusófonos da África Austral.

“Um dos desafios que o sector de trabalho enfrenta é a precariedade no trabalho. Podemos ver que há muitos desafios nesta área, a questão de segurança no trabalho, a procura de trabalho digno e seguro sem segregação, por exemplo, os transportadores que não têm qualquer assistência”, detalhou Bayla Sow, secretário-adjunto regional da ITF.

A ITF defende, ainda, a criação de sindicatos a nível das empresas para proteger trabalhadores. “A maior parte dos transportadores trabalha em firmas que não têm sindicatos e o trabalho que temos é reforçar os sindicatos, a capacidade de mobilização para a melhoria da condição de vida e de trabalho dos operadores. Por isso, queremos discutir para encontrar soluções para que juntos possamos desenvolver o continente”, sublinhou o secretário-adjunto regional da ITF.

A Conferência Regional da Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes, que começou ontem e termina hoje, decorre na Cidade de Maputo.

  • SOCIEDADE

Governo sem dinheiro para acelerar massificação do uso de gás canalizado

Está a ser difícil expandir o uso de gás de cozinha canalizado, devido à falta de dinheiro para cobrir os custos operacionais. Por exemplo, desde o início do projecto em 2014, apenas 100 casas, na Cidade de Maputo, estão a beneficiar-se da iniciativa.

Menos de cinco por cento, ou seja, baixo de um milhão e quinhentos moçambicanos é que usam o gás de cozinha. Dito por outras palavras, dos 30 milhões da população moçambicana, 28 milhões ainda usam energia de biomassa – lenha e carvão vegetal – para cozinhar.

Sendo o país um dos maiores produtores de gás, o Governo desenhou, em 2014, um projecto de massificação do uso do gás pelas famílias, mas isso custa dinheiro. O Ministério dos Recursos Minerais e Energia não sabe, ao certo, de quanto precisa, em termos de valores monetários, para expandir a canalização do gás. O facto é que a falta de fundos está a comprometer a expansão da iniciativa.

“O Governo não está a parar. Temos empresas, como é o caso da ENH que criou a sua subsidiária, para garantir que o projecto arrancasse. Portanto, caberá ao Executivo, gradualmente, ir conseguindo recursos para a massificação do uso do gás”, revelou Moisés Paulino, director nacional dos Combustíveis no Ministério dos Recursos Minerais e Energia, esclarecendo por que é difícil estimar o valor necessário para a expansão do projecto.

“Tínhamos que sentar para fazer contas com vista a responder, exactamente, à pergunta que me coloca (sobre quanto dinheiro é preciso para expandir do projecto), mas posso adiantar-lhe que os custos são elevados e esta é uma tecnologia nova e é preciso, passo a passo, fazer as contas. O Governo está apostado em fazer massificação. Na Cidade de Maputo, já temos infra-estruturas e o que falta é fazer chegar o gás às residências”, justificou Moisés Paulino.

Até aqui, apenas 100 casas da Cidade de Maputo é que estão a usar o gás de cozinha, e prevê-se que, ainda este ano, haja um acréscimo de mais 200 em três bairros, um investimento de 30 milhões de Meticais.

“Isto cobre os trabalhos de abertura das ruas, o material, equipamento e, por fim, as licenças que pagamos ao município, por abrirmos e fecharmos as estradas”, explicou Mussá Tembe, director Comercial da ENH KHOGÁS.

Se houvesse dinheiro para a expansão do projecto, as famílias poupariam, mensalmente, cerca de 600 Meticais, dos mais de mil Meticais que gastam com uma botija.

“Em termos de valores monetários, eu gastava cerca de quatro mil. Agora, não gasto mais isto. Com mil Meticais, faço um mês com esse gás”, disse Diogo Mucuácua, beneficiário de gás doméstico na Cidade de Maputo.

Para ter o gás em casa, é preciso que o gasoduto esteja nas proximidades e o cliente paga o contrato de cinco mil Meticais. O combustível está disponível 24 horas ao dia.

“Se se desliga, é porque já acabou, mas, quando tenho 100 Meticais, consigo recarregar e uso sem problemas”, afirmou Luísa Chongo, beneficiária do projecto, com um sorriso estampado no rosto.

A ENH KHOGÁS garante que o sistema é seguro, uma vez que, caso haja fuga de gás, o corte de fornecimento é automático, além de haver alarme que soa em casa de qualquer anomalia.

Nas ruas, o gasoduto é enterrado a uma profundidade mínima de um metro e dois centímetros.

Entretanto, há locais onde as famílias ainda não estão a beneficiar-se do gás, mas já são reportados casos de vandalização e roubo de cobre, usado na instalação do sistema de canalização do gás de cozinha.

“Nós tivemos que reforçar a questão da segurança e isso vai implicar mais um milhão de Meticais adicional (aos 30 milhões de Meticais). Vamos colocar calhas de ferro para que as pessoas não consigam acesso ao cobre”, revelou director Comercial da ENH KHOGÁS.

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia revelou, ainda, que, até 2030, terá canalizado gás de cozinha para metade dos bairros na capital do país. O projecto inclui, ainda, algumas residências do distrito de Marracuene.

  • SOCIEDADE

Pátio da EPC de Minkadjuine está cheio de águas negras

Cerca de 500 alunos são obrigados a “conviver” com águas negras no pátio da Escola Primária de Minkadjuine, na Cidade de Maputo. O sector da educação diz que não tem dinheiro para resolver o problema.

As brincadeiras características dos intervalos e geralmente feitas no pátio foram transferidas para o interior das salas de aula, na Escola Primária de Minkadjuine, situada nos arredores da Cidade de Maputo. A causa são as águas paradas e o capim alto, que impedem as crianças de brincar ao ar livre.

“Eu não brinco no campo por causa da água”, disse uma aluna daquele estabelecimento.

Os alunos são obrigados a passar mais tempo nas salas de aula: “Nós só brincamos no campo ou na sala, por não haver condições para ficarmos no pátio. Não há condições para brincar no pátio da escola, pois está cheio de capim e águas paradas”.

A directora da escola diz que “a direcção distrital de Nhamankulo está disposta a ajudar-nos. Até mandou uma equipa para abrir valetas nas laterais, para que a água possa sair, e esperávamos que a chuva passasse para nos encontrarmos com os dois bairros, Minkadjuine e Munhana”.

A directora distrital de Educação e Cultura, no Distrito Municipal Nlhamakulo, diz que o assunto é de conhecimento do Ministério da Educação, contudo não há dinheiro para implantar um sistema de saneamento na instituição de ensino.

“Nós escrevemos para as instâncias hierarquicamente superiores por parte do município e por parte do Serviço de Assuntos Sociais, entretanto a escola já tem plano para melhoria do pátio. Infelizmente, ainda não há disponibilidade orçamental, mas esperamos que, a qualquer momento, possa ser feita a intervenção”, explicou a directora distrital.

Com mais de 30 anos de existência, a Escola Primária de Minkadjuine vive o dilema da falta de saneamento desde 2015.

  • SOCIEDADE

Empresário raptado em Chimoio regressa ao convívio familiar

Já regressou ao convívio familiar o empresário Ibrahim Sidat, raptado no passado dia 7 de Julho, na cidade de Chimoio. Segundo o porta-voz da Polícia em Manica, Sidat regressou à casa ao princípio da noite desta segunda-feira.

“A Polícia vem, por este meio, conformar que o cidadão raptado há dias aqui, na cidade de Chimoio, concretamente ao lado da Escola Samora Machel, já se encontra no seu convívio familiar. Como se trata de um crime organizado e a sua natureza é complexa, já estamos, na fase de instrução preparatória,  a trabalhar com o SERNIC e prometemos trazer, oportunamente, mais dados que nos conduzirão ao esclarecimento deste caso”, disse Mateus Mindú, porta-voz da Polícia em Manica.

Questionado sobre as condições em que a vítima regressou e se o seu regresso contou com intervenção policial, Mateus Mindú declinou-se a responder, acobertando-se do segredo da justiça. Aliás, para Mindú, o importante é que Ibrahim Sidat está em casa e goza de boa saúde.

“Em termos de aspecto físico, apresenta-se bem, embora tenha estado fora do convívio familiar. Pela sua aparência, dá para perceber que ele está em bom estado de saúde”, disse.

Ibrahim Sidat passou 18 dias nas mãos dos raptores, depois de ter sido raptado, na noite do dia 7 de Julho, à porta da sua casa quando voltava da sua loja, Casa Patel, onde teria passado o dia em mais uma jornada laboral.

O “O País” soube, entretanto, de uma fonte familiar que Ibrahim Sidat passou 18 dias num cativeiro na cidade da Beira. Depois de ter sido libertado mediante pagamento de dinheiro de resgate, cuja quantia a fonte não quis revelar, a vítima contactou um casal que tratou de o acompanhar até à sua casa, na cidade de Chimoio.

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Houve falta coordenação entre os estados-membros da SADC

Há falta de comunicação e coordenação entre os Estados-membros do Grupo de Trabalho de Inspectores de Defesa da SADC, cuja tarefa é garantir que actividades, como as da força que combate o terrorismo em Cabo Delgado, decorram sem sobressaltos.

Moçambique participou, esta terça-feira, na 16ª Reunião Anual do Grupo de Trabalho de Inspectores de Defesa da SADC, cujo propósito era avaliar as actividades realizadas desde o encontro anterior, analisar o relatório do presidente da Troika cessante e discutir, entre outras actividades, o relatório da missão de reconhecimento da SAMIM.

Participaram na reunião virtual os inspectores de defesa da SADC e outros convidados dos 12 Estados-membros activos, à excepção de Madagáscar, Maurícias, Seychelles e Comores.

Coube ao presidente cessante da Troika a apresentação do relatório das actividades, durante o seu mandato de 12 meses. Entre outros aspectos, revelou-se a falta de comunicação e coordenação entre os Estados-membros.

“Houve falta de comunicação e coordenação entre os estados-membros, o que dificultou o repasse e recepção de informações. As mensagens que necessitavam de reconhecimento e respostas ao presidente não foram atendidas por razões desconhecidas”, afirmou o presidente cessante.

Um outro desafio avançado pela Troika tem a ver com a COVID-19, que, segundo o relatório, “interrompeu a execução das actividades planificadas, principalmente a fiscalização de exercícios regionais pelos Estados-membros, que não puderam ser realizados naquelas circunstâncias”.

Do lado de Moçambique, representado pelo major general Victor Muiretule, a avaliação do relatório é positiva, porém reconhece os desafios, que devem, segundo Muiretule, merecer atenção de todas as nações.

“É uma questão conjuntural, pois esta situação se relaciona com o que temos estado a tratar. Alguns estados têm dificuldades em enviar as informações, mas é um assunto que o tempo poderá resolver, uma vez que se trata de problemas técnicos. Obviamente, Moçambique não está fora desta linha de dificuldades de comunicação”, esclareceu Muiretule.

Relativamente ao Teatro Operacional Norte, o grupo de inspectores apresentou um relatório, cujo conteúdo não foi partilhado com a imprensa.

“A SADC colocou a sua equipa em Cabo Delgado, para melhor perceber as capacidades organizacionais da força que tem estado a actuar na zona Norte, em Cabo Delgado, e para compreender, facilitar e propor medidas que devem ser tomadas a nível superior”, disse.

Na mesma reunião, Zimbabwe passou as pastas da presidência do Grupo de Trabalho de Inspectores de Defesa da SADC ao Botswana, para um mandato de 12 meses.

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Município de Maputo garante que Avenida OUA será reabilitada até Agosto próximo

Os 45 dias prometidos para reabilitar a Avenida da Organização da Unidade Africana, na Cidade de Maputo, passaram e a obra não está concluída. O município avança um novo prazo: Agosto do próximo.

A reabilitação da Avenida da Organização da Unidade Africana, numa extensão de cerca de um quilómetro, desde 11 de Maio de 2022, devia durar 45 dias, mas tal não vai acontecer.

João Ruas, presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento, responsável pela obra orçada em 18 milhões de Meticais, reconhece o atraso. “Há, de facto, um atraso, mas não o consideremos um atraso como tal, porque nós não estamos a pôr em causa a qualidade da obra, estamos a fazer a obra nos mais elevados padrões de qualidade e vamos, inclusivamente, fazer alguns trabalhos adicionais. Por exemplo, da ponte para trás, o pavimento está mau. Era suposto que se fizesse, na altura, uma reabilitação, tapando buracos, e fazendo outras intervenções”.

Neste momento, uma das faixas de rodagem já está coberta de betão com uma espessura de 12 centímetros, um revestimento capaz de suportar qualquer tipo de viatura. A vida útil da via poderá durar entre 20 e 25 anos sem manutenção.

“O problema é que o betão é muito mais caro, mas garante-nos um tempo de vida útil mais longo, então, com pavês, podemos assegurar, também, 20 anos. Contudo, em pouco tempo, podemos ter depressão. É necessário haver uma intervenção pontual, pelo que nós decidimos pôr o betão. Durante 20 anos, não precisaremos de nos preocupar com aquela avenida”, explicou João Ruas.

A falha no cumprimento dos prazos, segundo o empreiteiro, prende-se também ao facto de existir uma rede de escoamento de águas pluviais obsoleta, que precisa de ser intervencionada, para depois se dar seguimento às obras.

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Água estagnada condiciona circulação nos bairros da Matola

Os bairros Liberdade e Machava Bunhiça, no município da Matola, Província de Maputo, vivem dias cada vez mais difíceis, devido ao fraco escoamento da água da chuva. Os munícipes pedem, mais uma vez, a intervenção da edilidade.

Ruas alagadas, valas de drenagem entupidas, lama e erosão dos solos são problemas que caracterizam alguns bairros do município da Matola.

Com as ruas que dão acesso à sua casa intransitáveis, Georgina Francisco, residente no bairro Liberdade há mais de 45 anos, conta que o problema é antigo e clama pela intervenção das autoridades competentes.

“Estamos a pedir socorro, pois já estamos a viver um inferno. Não podemos sair à vontade às ruas, nem sequer receber visitas. Até quem tem carro não pode trazer (o seu veículo) por conta das condições”, lamentou a moradora.

Sempre que chove, o drama das inundações agrava-se naquele bairro, devido ao fraco sistema de escoamento. Ademais, a água da chuva invade até os quintais das residências.

Cansada da situação, Assínia Francisco, outra moradora, decidiu improvisar uma vala de drenagem na sua casa.

“Nós vivemos na água. Mesmo para podermos circular aqui, no quintal, eu tive que fazer uma drenagem que nos dá acesso à rua”, queixou-se Assínia.

Segundo os moradores, para não viver em casas alagadas, alguns proprietários decidiram abandoná-las, facto que criou condições para o crescimento do capim, aparecimento de mosquitos e surgimento de doenças como a Malária.

A situação é também crítica no bairro Machava-Bunhiça, onde a fúria das águas tem agravado o problema da erosão dos solos.

Com os muros a caírem, a família Bomba, que tem o seu estabelecimento comercial ao pé da rua, teme que o pior aconteça.

“Queremos muito que o município traga soluções para os problemas das nossas vias de acesso, mas parece que é algo impossível”, disse Munguambe Bomba, chefe de família.

Fartos de promessas não cumpridas, os munícipes dizem-se indignados com as autoridades.

“Já se passaram anos e anos. Sempre que pedimos respostas para estes problemas, eles prometem resolver a situação, mas só vêm tirar capim”, acrescentou Georgina Francisco.

Sobre o assunto, a edilidade da Matola, contactada telefonicamente pelo “O País”, prometeu pronunciar-se esta terça-feira.

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