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Governo diz ter corrigido inconformidades e mandado TSU para AR

O Governo já reviu as incongruências na Tabela Salarial Única (TSU) e submeteu o instrumento para apreciação na Assembleia da República (AR). O Executivo reitera que a nova tabela entrará em vigor ainda este ano.

É a marcha contra o tempo. Em Agosto deste ano, o ministro das Finanças, Max-Tonela, prometeu para Outubro a entrada em vigor da Tabela Salarial Única. Faltando algumas semanas para o mês prometido, o Governo diz já ter revisto as inconformidades e enviado o projecto de lei para a Assembleia da República. Mas, quanto aos prazos da entrada em vigor, o porta-voz do Governo é cauteloso.

“Temos vindo a insistir desde que se iniciou este processo, que tudo está a ser feito para que a implementação da Tabela Salarial Única seja efectiva durante o ano 2022 e continuamos a assegurar que tudo está a ser feito para que isso não falhe. É uma garantia que estamos a dar. A Assembleia da República vai reunir-se ordinariamente a partir de Outubro e queremos acreditar que, tendo sido aprovado o instrumento, isto é, a proposta de revisão, assim que as condições estiverem criadas, o Governo está preparado para iniciar a efectiva implementação. Não quero entrar em questões específicas de datas, mas mantemos o que temos vindo a dizer ao longo do ano 2022”, referiu Filmão Suaze, tendo revelado que o documento vai ao parlamento com carácter de urgência.

“Esse é um trabalho administrativo, que acreditamos que acontecerá entre os dias de hoje, amanhã ou depois de amanhã. O Governo fez a sua parte. Todos os instrumentos que são aprovados pelo Governo, sob forma de proposta de revisão de lei, têm carácter urgente e este não irá fugir à regra.”

Segundo o porta-voz do Governo, foi feito um trabalho exaustivo, mas a equipa que reviu o documento está preparada para possíveis reclamações.

“A Comissão Multissectorial de Enquadramento dos Funcionários e Agentes do Estado vai continuar a acompanhar todo o processo de operacionalização desta tabela. Havendo, vai receber todas as reclamações e dúvidas que existirem e vai tratar de esclarecê-las ou resolvê-las em tempo oportuno. Apesar de todo o trabalho desenvolvido, é possível que surja uma e outra situação por esclarecer. A referida comissão está a tempo interno a trabalhar, para evitar que quaisquer situações suscitadas se transformem em grandes problemas. Em suma, podemos dizer que, de todo o trabalho feito, das reclamações feitas, das incongruências detectadas, pensamos que foi feito um trabalho exaustivo e suficiente que pensamos ter resolvido.”

Face às reclamações dos funcionários, Suazi descreve ter havido alterações nos critérios.

“A maior parte dos critérios não foram reclamados. É nota concordante dos funcionários, das agremiações profissionais e dos sindicatos que são critérios a tomar em conta. Sentimos que havia reclamações sobre o critério de idade, e é este critério que foi tirado nessa revisão.”

Questionado sobre os contornos do envio de um navio-patrulha pela Coreia do Sul a Moçambique, para proteger a plataforma flutuante na Bacia do Rovuma, Suazi respondeu: “Não irei pronunciar-me, não só por ser uma matéria que não foi tratada nesta sessão, mas também por ser uma matéria que está a ser tratada a nível sectorial”, limitou-se.

GOVERNO DECRETA LUTO NACIONAL EM HOMENAGEM À RAINHA ISABEL II

O Governo decretou, hoje, luto nacional de três dias, a começar a partir de sábado (17), pela morte da Rainha Isabel II. Durante a vigência do luto nacional, a bandeira nacional será colocada a meia-haste em todo o país e em todas as representações diplomáticas. “Tendo em conta a sua contribuição para o país, reconhecido pelo Estado moçambicano, nos termos estabelecidos no artigo 42, conjugados com a alínea f) do artigo 43, todos do Decreto nº 47/2006 de 26 de Dezembro, que estabelece as normas do protocolo do Estado determina: A observância de luto nacional de três dias, devido ao desaparecimento físico de Sua Majestade Rainha Isabel II, a partir da meia-noite do dia 17 de Setembro até às 24 horas do dia 19”, referiu Suaze.

O porta-voz do Governo falava no final da 32ª sessão ordinária do Conselho de Ministros.

  • SOCIEDADE

Concluída reabilitação da faixa de acesso à baixa da Cidade de Maputo pela Avenida da ONU

A reabilitação da faixa de acesso à baixa da Cidade de Maputo pela Avenida das Nações Unidas já está concluída e será aberta ao trânsito ainda esta semana. Apesar de aquela faixa ter sido reabilitada com betão, a outra não será intervencionada com o mesmo material.

A reabilitação da faixa com uma extensão de 900 metros iniciou-se a 11 de Maio de 2022 corrente, com previsão de conclusão em 45 dias. Não foram cumpridos os prazos, devido ao aumento de mais 30% de área de intervenção. Mas, os trabalhos estão agora concluídos, e de forma provisória, a faixa estará aberta ao público para permitir a reabilitação da outra como fez saber o presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento, João Ruas.

“Ainda esta semana, vamos abrir ao público para que passe a utilizar aquela avenida e vamos fechar a outra linha, neste caso a linha de saída para se poder fazer a reparação. De baixo da ponte em frente a Motor Care é onde falta para podermos ligar as duas faixas”, disse Ruas.

Ainda esta quarta-feira, serão colocados os sinais horizontais de trânsito na faixa feita de betão, explica a fonte.

“A faixa de saída não tem problemas de degradação nem de pavimento muito menos de função da estrada, portanto não é necessária a intervenção que se fez na faixa de entrada que estava completamente destruída com infiltrações em baixo, pavimento degradado e muitos buracos.”

A reabilitação estava inicialmente estimada em 18 milhões de Meticais, mas o valor subiu para 21 milhões.

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Bastonário acusa o Conselho de Advogados de Sofala de usar ilicitamente mais de 1,2 milhões de Meticais

O Bastonário da Ordem dos Advogados acusa o Conselho Provincial da OAM em Sofala de usar de forma ilícita mais de 1,2 milhões de Meticais da agremiação.

Através de um comunicado, o Conselho Provincial da Ordem dos Advogados em Sofala deu a conhecer que arrecadou, em receitas próprias, mais de 1,2 milhões de Meticais resultantes de arrendamentos de instalações e programas de formação.

O valor, que devia ser gerido localmente, teria sido usado de forma indevida, de acordo com o bastonário da Ordem dos Advogados.

“Aqui, o que está em causa não é a utilização de fundos, porque, para nós, está mais do que evidente que, se o Conselho Provincial gerou esses fundos, a única coisa que tem de fazer é articular com a sede e dizer: ‘eu tenho estes fundos e pretendo utilizá-los nesta ou naquela actividade’, isso concordamos. O que aconteceu, particularmente no caso de Sofala, foi que houve utilização ilícita, portanto um valor agregado que depois é usado para pagar dívidas que você tem, isso ninguém pode aceitar porque isso não é próprio daquilo é a Ordem dos Advogados. É apropriação e utilização ilícita que estão em causa”, explicou Duarte Casimiro.

Entretanto, o Conselho Provincial da OAM nega que o uso do valor tenha sido indevido. Aliás, diz, em comunicado, que a gestão de fundos, na província, não devia ter interferência da OAM a nível central. “O Conselho provincial estranha que, sem qualquer suporte legal, o Conselho Nacional entende que as despesas feitas pelo Conselho Provincial de Sofala, com base em receitas próprias, deveriam ter sido previamente aprovadas por aquele órgão”, lê-se na nota.

Noutro desenvolvimento, o bastonário da Ordem dos Advogados manifestou preocupação com o que considera de número cada vez mais crescente de indivíduos que exercem a advocacia sem serem advogados.

“A Ordem vê-se envolvida a ter que resolver problemas que são criados por pessoas que nem sequer têm formação. Às vezes, alguém aparece com um letreiro a dizer que é despachante ou contabilista, mas lá por dentro estão a exercer a advocacia por pessoas que não têm qualidade para o efeito. O que nos preocupa mais é quando lesam os interesses do cidadão.”

Por ocasião da celebração do Dia do Advogado, hoje, Duarte Casimiro foi depositar uma coroa de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos, na Cidade de Maputo.

  • SOCIEDADE

Ataques terroristas: Governo de Nampula reforça segurança

O secretário de Estado em Nampula, Mety Gondola, diz que as autoridades reforçaram a segurança face a novos ataques no extremo Norte da província, assegurando que as instituições estão a funcionar nos pontos afectados, escreve a DW que cita a agência LUSA.

“Reforçámos bastante a nossa capacidade nestes últimos dias e temos equipas em desdobramento”, declarou o secretário de Estado em Nampula, Mety Gondola, citado pela Rádio Moçambique.

Em causa estão ataques registados nas últimas semanas no extremo Norte daquela província, incursões armadas cuja autoria é atribuída aos rebeldes que têm aterrorizado, desde 2017, Cabo Delgado, província vizinha de Nampula.

Segundo Mety Gondola, as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique estão no terreno e as instituições do Estado estão em funcionamento.

“Nós, como direcção da província, temos estado a acompanhar de perto os distritos afectados”, acrescentou.

 

ATAQUES EM NAMPULA

Os ataques no extremo Norte de Nampula deixaram um número ainda desconhecido de mortos, incluindo uma freira italiana morta durante um ataque à missão católica em Chipende, no extremo Norte da área que faz parte da diocese de Nacala.

Trata-se de uma zona próxima do rio Lúrio, fronteira natural entre as províncias de Cabo Delgado e Nampula.

Na quinta-feira, o Presidente da República, Filipe Nyusi, alertou que o país deve impedir a expansão de grupos armados para mais províncias, assinalando que o “terrorismo não tem fronteiras, não tem quartel”.

 

COMUNIDADE MUÇULMANA REPUDIA ATAQUES

A Comunidade Muçulmana de Moçambique reafirma o repúdio à onda de ataques terroristas na província de Cabo Delgado e com registos recentes nos distritos de Eráti e Memba, em Nampula.

A agremiação diz ter recebido, com muita preocupação, a informação dos actos violentos de 06 de Setembro, que culminaram com o assassinato de uma missionária católica e desaparecimento de outros concidadãos, num ataque registado no posto administrativo de Chipene, distrito de Memba.

Numa nota emitida em nome das várias organizações e associações, a Comunidade Muçulmana indica que estes actos são incompatíveis com os princípios de convivência humana e violam os ideais que norteiam a diversidade cultural e religiosa das várias comunidades que compõem a pátria moçambicana.

A organização religiosa apela ao Governo para intensificar as medidas com vista a estancar o extremismo violento que o país regista.

 

VIDA REGRESSA À NORMALIDADE NA VILA-SEDE DE MEMBA

O Governo de Memba está a disponibilizar transporte para a população regressar ao distrito, uma semana depois do último ataque terrorista. Nos arredores da vila de Memba, há casas com mais de 40 pessoas.

 O povoado de Kútua, no posto administrativo de Namapa-sede, no distrito de Eráti e algumas zonas dos postos administrativos de Lúrio e Chipene, em Memba, foram recentemente alvo de ataques terroristas que saldaram em vidas humanas e na destruição de infra-estruturas sociais.

Os três ataques terroristas criaram muitos deslocados internos na província de Nampula. Nos bairros da vila-sede de Memba, as chamadas famílias acolhedoras comportam dezenas de pessoas numa só casa.

“Estamos aqui, neste bairro, graças a um irmão. Estamos aqui com um número de 28 pessoas”, disse Ambrósio Leonardo, residente em Chipene.

Por sua vez, Mário Napula, residente em Memba, observou que, depois dos ataques terroristas que provocaram seis mortos, incluindo uma freira italiana, “recebi uma família que fugiu da guerra na zona de Moanapite, no regulado de Moanapala. Esta família apareceu aqui numa carrinha. A minha casa está lotada. Eu não sei o que dar. Não tenho comida para dar. Eles vieram com crianças e velhos. Pedimos ajuda”, apelou Mário Napula.

Para já, não há assistência por parte do Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD). Mas, aos poucos, a vida vai voltando à normalidade na sede do distrito de Memba. A população que saiu em massa para Nacala Porto e Nacala-à-Velha, é convidada a regressar, ainda que com alguma cautela.

“Mobilizámos transporte para a nossa população para regressar ao distrito. É verdade que temos alguns pontos que ainda em que a situação de segurança está por clarificar como são casos de Chipene e algumas zonas limítrofes de Eráti. Para as populações dessas zonas, aconselhamos que se mantenham na vila”, apelou o administrador de Memba, Juma Candria.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Mais de 80% das sedes distritais no país já dispõem da rede 4G

Mais de 80% das sedes distritais no país dispõem de serviços da rede  4G. O desafio actual é garantir segurança e reduzir os custos de acesso. A informação foi avançada, esta quarta-feira, em Maputo, pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, durante a abertura da IV Conferência de Telecomunicações.

Este facto é revelado depois de uma avaliação profunda dos 30 anos de implementação dos serviços de telecomunicações em Moçambique. O ministro dos Transportes e Comunicações fala de avanços de grande relevo, que devem orgulhar o país.

Para Magala, volvidos 30 anos, o mercado moçambicano de telecomunicações está bastante estruturado, com largos progressos, quer na diversidade, quer na qualidade dos serviços prestados.

Segundo a fonte, o país dispõe de um quadro jurídico bastante actual, que acompanha as dinâmicas e exigências do sector, sem pôr de lado o aumento assinável do acesso aos vários locais ao longo do país.

“Há três anos, propusemo-nos a aumentar a infra-estrutura de banda larga nos centros distritais e postos administrativos, para permitir a implementação da rede de Quarta Geração. Do trabalho realizado, podemos afirmar, com satisfação, que 86% das sedes distritais dispõem de serviços de 4G e 57% dos postos administrativos também já foram contemplados por este serviço”, revelou o governante.

Falando esta quarta-feira, por ocasião da abertura da IV Conferência de Telecomunicações, Mateus Magala acrescentou que, apesar dos avanços, é preciso apostar na segurança cibernética, para prevenir ataques e o uso de plataformas electrónicas para a prática de crimes diversos. Mas há mais desafios.

“Prossecução da expansão dos serviços de Quarta Geração para os postos administrativos e localidades, bem como a introdução dos serviços de 5G nas capitais províncias; promoção da inclusão digital, promovendo iniciativas de acessos e redução dos custos dos serviços de telecomunicações e melhoria da monitoria da qualidade dos serviços prestados pelos operadores de telefonia móvel, atendendo aos padrões estabelecidos.”

Apesar de se ter um quadro jurídico actual, o ministro entende que o gestor das telecomunicações, o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INACM), deve trabalhar no aprimoramento do quadro regulatório nacional, por forma a incentivar investimentos por parte dos operadores.

O dirigente pediu aos presentes a partilha de possíveis soluções para ultrapassar os actuais desafios que o sector enfrenta.

Foram chamados à equação o Governo, as autoridades reguladoras, operadores de serviços de telecomunicações, ensino superior e técnico, entre outras instituições e empresas relevantes neste sector.

“A transformação digital só pode tornar-se realidade se continuarmos a impulsionar o crescimento do sector, através da promoção da expansão dos serviços de telecomunicação seguros, com qualidade e num ambiente competitivo, a preços acessíveis, para que o cidadão fique conectado e desfrute dos benefícios da economia digital”, concluiu.

A IV Conferência de Telecomunicações decorre de 14 a 15 de Setembro, no âmbito das celebrações dos 30 anos da criação do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, com o objectivo de reflectir sobre o percurso histórico das telecomunicações no país.

  • SOCIEDADE

Magala pede paciência aos transportadores que ainda não receberam compensações

Na sequência da ameaça de agravamento da tarifa de transporte público de passageiros, feita pelos transportadores da região do Grande Maputo, na última segunda-feira, devido à falta de compensações prometidas pelo Governo, o ministro dos Transportes e Telecomunicações, Mateus Magala, reagiu, reconhecendo a demora, mas pediu paciência aos “chapeiros”.

Segundo os transportadores, o Governo não está a cumprir aquilo que foi acordado de que este pagaria compensações aos transportadores, enquanto se regularizava o processo de subsídio ao passageiro.

“Segunda-feira, se o Governo não se aproximar a nós, por forma a explicar os contornos deste processo, iremos agravar a tarifa, pois estamos a sair lesados”, referiu-se um dos transportadores, depois do encontro havido no dia 12, com a liderança da Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO).

Face ao problema, Mateus Magala fala de aspectos que bloqueiam o avanço do processo, que estão fora do seu controlo, como a falta de Bilhete de Identidade, por parte de muitos cidadãos, aliado à falta de contas bancárias.

“Mais de 60% dos moçambicanos não têm BI, muito menos uma conta bancária, então como iremos canalizar estes fundos? Por isso, temos que criar mecanismos para canalizar o fundo ao transportado. Quando o processo estiver concluído, o subsídio aos transportado será canalizado e, aí, a tarifa a ser cobrada estará a ser compensada ao passageiro”, explicou o ministro. Mas, enquanto isso não ocorre, a situação dos transportadores continuará a mesma.

“O que nós apelamos é o diálogo e boa-fé, mas, sobretudo, as lideranças do transporte privado, a FEMATRO, para que as pessoas entendam esta intenção que nós vamos, com sucesso, concluir”, referiu o ministro.

Respondendo à pergunta sobre a falência técnica de algumas empresas do ramo das telecomunicações, com participação do Estado, Magala diz que ainda este ano haverá uma decisão sobre o seu futuro.

“Estamos num processo de análise e avaliação, que eu penso que vai culminar este ano e pensamos que, a partir do próximo ano, já teremos uma visão mais clara sobre o caminho que vai corrigir os erros do passado, mas também vai criar estratégias para nos libertarmos de alguns custos que, a princípio, não deveria pesar ao Estado”, explicou o Governante.

Magala falou, também, sobre a possível privatização de empresas tecnicamente falidas. “Temos que ver todas as opções, baseadas em análises e uma honestidade intelectual, por forma a tomarmos decisões que beneficiem a população e o nosso país, pois são empresas que muito valem para nós”, comentou.

O ministro falava, esta quarta-feira, à margem da IV Conferência Nacional das Telecomunicações, que decorre de ontem a hoje, em Maputo, na sequência dos 30 anos da criação do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique.

  • SOCIEDADE

PRM diz que abateu drones suspeitos em Nampula

A PRM em Nampula diz que abateu dois drones que estavam a sobrevoar a zona próxima do quartel da força especial da Polícia. Por outro lado, foram apresentadas 29 pessoas que se alega que estavam a ser recrutadas para o terrorismo em Cabo Delgado.

O comando provincial da PRM em Nampula disse esta terça-feira que abateu, esta semana, dois drones que estavam a sobrevoar a zona adjacente ao quartel da força especial da Polícia, que por sinal fica na zona de servidão do Aeroporto Internacional de Nampula.

“Foram vistos dois drones a sobrevoarem a zona do aeroporto e anexo ao aeroporto encontra-se um quartel das forças especiais de reserva da PRM, daí que por si só, esta situação levantou uma suspeita, e houve necessidade de criar condições para que esses objectos não sobrevoassem os nossos quartéis, e a decisão foi de abatê-los e apreendê-los. Neste momento está a ser feito um trabalho para aferir os proprietários e provavelmente saber quais foram as suas motivações e caso haja matéria criminal, poderem ser responsabilizados”, disse Zacarias Nacute, porta-voz da PRM em Nampula.

O estranho é que o espaço aéreo das zonas de servidão aeroportuária são, de princípio, codificados para que não possam sobrevoar objectos como drones, para não perigar a segurança aérea.

Por outro lado, a Polícia apresentou um grupo de 29 jovens que supostamente estavam a ser aliciados por grupos terroristas em Cabo Delgado. Exceptuando uma mulher que é oriunda de Cabo Delgado, todos são dos distritos de Nacala Porto e Memba, na província de Nampula.

“Eu estava de viagem. Sai de Nacala a caminho de Nacala e quando cheguei em Macomia, quando estava a descer de um carro para apanhar outro, fui capturado. Eu estava a ir à casa porque nasci em Quionga, no distrito de Palma”, esclareceu um dos integrantes do grupo, por sinal, um homem com idade acima de 50 anos de idade.

A Polícia reafirma a convicção de que os indivíduos em causa deixaram a província de Nampula e seguiram para Cabo Delgado sob alegação de que iam desenvolver a actividade de pesca, quando haviam recrutadores prontos para integrá-los nas fileiras do terrorismo.

“Foram neutralizados na zona de risco em Cabo Delgado, nos distritos de Macomia, Palma e Quissanga. Importa referir que não foram neutralizados na linha guerra, no entanto, são pessoas que foram recrutadas por indivíduos de conduta duvidosa, precisamente para aumentar os grupos terroristas que vêm criando terror ao nível da zona norte do país”, assegurou Zacarias Nacute.

A Polícia diz que por enquanto não há matéria criminal para indiciá-los, por isso serão devolvidos para as zonas de origem.

  • SOCIEDADE

Sociedade civil diz que há exclusão de mulheres no processo de DDR

A sociedade civil quer mais inclusão de mulheres no processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR). O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) diz que se deve buscar estratégias para o envolvimento da classe na manutenção da paz.

A mulher é uma das principais vítimas dos conflitos armados no país e uma das partes integrantes no processo de pacificação.

Ainda assim, a sociedade civil diz que ainda há desafios que provocam a exclusão do grupo social do processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração dos antigos guerrilheiros da Renamo, em curso desde 2019.

“Existem inúmeros obstáculos que contribuem para a fraca presença das mulheres nestes processos, que começam desde factores socioculturais, históricos e até políticos. Queremos chamar atenção para a necessidade de desenho de acções com vista a melhorar quantitativa e qualitativamente a participação das mulheres nestes processos”, explicou Hermenegildo Mulhovo, secretário-executivo do IMD.

A preocupação foi levantada, esta terça-feira, em Sofala, durante a abertura da Conferência das Mulheres sobre Paz e Segurança.

Só naquela província, o processo de DDR vai abranger cerca de 1300 beneficiários, e a secretária de Estado defende a busca de experiências que permitam maior participação das mulheres.

“O grupo-alvo é maioritariamente constituído por homens”, referiu Stella Zeca, secretária de Estado na província de Sofala.

O processo de DDR vai abranger cerca de cinco mil antigos guerrilheiros da Renamo, nas províncias de Sofala, Inhambane, Tete, Niassa e Nampula, à luz do acordo de paz e reconciliação nacional.

  • SLIDES, SOCIEDADE

PGR recuperou 240 mil dólares nos últimos seis anos

A Procuradoria-Geral da República recuperou cerca de 240 mil dólares nos últimos seis anos, no âmbito de recuperação de activos. O valor é considerado muito baixo e a PGR queixa-se de dificuldades no processo.

De 2015 a 2021, o Gabinete Central de Combate à Corrupção e o Gabinete de Recuperação de Activos conseguiram apreender cerca de 240 mil dólares americanos advindos de práticas criminosas.

“Em Meticais, recuperámos perto de 270 milhões e, em dólares, 240 mil, como também apreendemos 55 viaturas, cujos valores de avaliação vão até cerca de 500 mil dólares e 82 viaturas de marcas e modelos diversos”, detalhou, numa conferência de imprensa, o porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção, Romualdo Johnam.

Apesar dos resultados alcançados nos últimos anos, ainda persistem desafios, e um deles é o confisco de bens dos supostos criminosos antes da leitura da sentença.

“O desafio é pôr em prática o que a lei postula; a figura do confisco da lei vem mesmo para acautelar aqueles que são os objectivos do processo penal, tendo em conta que existem meios para a recuperação de activos no âmbito criminal, que implicam que sejam privados os elementos constituintes do crime. Esta figura do confisco civil vem para confiscar os bens muito antes de haver a condenação no processo penal”, explicou Romualdo Johnam.

Com vista à criação de estratégias para aplicação das leis que permitam a recuperação de bens conseguidos de forma ilícita, o Gabinete Central de Combate à Corrupção e o Gabinete Central de Recuperação de Activos realizaram, esta quarta-feira, um seminário sobre a matéria.

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