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O País – A verdade como notícia

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Detidos sete moçambicanos implicados no caso de violação de oito mulheres na RAS

A Polícia sul-africana confirma que sete dos 84 suspeitos de violação de oito modelos na África do Sul são moçambicanos. Os suspeitos estiveram, hoje, no Tribunal de Krugersdorp. Entretanto, ainda não foram notificadas as autoridades moçambicanas sobre as detenções.

Oitenta e quatro homens terão violado oito das 12 mulheres que faziam parte de um elenco que se encontrava a gravar um vídeo musical na mina de Krugersdorp, na África do Sul.

De acordo com o Comissário da Polícia da África do Sul, Fred Kekana, dos suspeitos, sete são moçambicanos, quatro de Lesotho, sete zimbabwianos, um camaronês, um malawiano, entre outros. Dos violadores, dois foram mortos durante as detenções.

As autoridades sul-africanas acreditam que o crime tenha sido protagonizado por garimpeiros ilegais que têm aterrorizado a comunidade local há vários anos.

Esta segunda-feira, os indiciados foram levados à barra do Tribunal de Krugersdorp, onde a Justiça pretende apurar o seu grau de envolvimento.

Por seu turno, o ministro sul-africano da Polícia pede aos serviços forenses que trabalhem com rapidez nos testes de DNA dos suspeitos ligados ao caso de estupro colectivo em Krugersdorp, arredores de Joanesburgo.

Já o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder, na província de Gauteng, diz que o crime não pode colocar em causa as boas relações entre Moçambique e África do Sul.

Segundo o porta-voz do ANC em Gauteng, Lesego Makhubela, isso “não significa que devemos agir violentamente com os nossos irmãos moçambicanos”.

Os 84 suspeitos são acusados, além da violação de mulheres, de mineração ilegal, violação da Lei de Imigração e posse de bens suspeitos de roubo.

As vítimas, no total de 22, entre homens e mulheres, foram surpreendidas, na última quinta-feira, por homens armados quando gravavam um vídeo numa mina abandonada perto da cidade de Krugersdorp.

Os malfeitores ordenaram às mulheres que deitassem e, posteriormente, violaram-nas.

A

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Retomada produção da carta de condução biométrica

O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) retomou a produção da carta de condução biométrica, interrompida em Dezembro do ano passado, devido a irregularidades administrativas no processo de contratação do provedor que fornecia este serviço.

A retoma da impressão da carta de condução biométrica, a 11 de Julho passado, é o culminar do processo da contratação do novo provedor do serviço, seleccionado através de um concurso público, em substituição da Brithol Michcoma.

O INATRO refere que foram produzidas 75 mil cartas no novo modelo e a distribuição da mesma já está em curso.

“A nova carta de condução biométrica contem características visuais diferentes, nomeadamente a cor, a disposição da identificação do condutor, para além do aumento dos dispositivos de segurança, de 13 para 24”, explica o comunicado daquela instituição enviado ao “O País”, e sublinha que as cartas anteriores à nova continuam válidas até a sua caducidade, pelo que os respectivos titulares não precisam de as trocar.

“Para que o processo de levantamento das cartas de condução biométricas ocorra de forma ordeira, o INATRO apela aos condutores para que se dirijam aos balcões das suas delegações quando a carta de condução temporária estiver caducada”.

A instituição diz, também, que como medida complementar, para facilitar o levantamento das cartas de condução biométrica, foi criada uma plataforma de comunicação prévia através de SMS a ser enviada aos utentes sobre o estado da respectiva carta.

 

VALIDADE DA CARTA TEMPORÁRIA BAIXA PARA 30 DIAS

Além da retoma da emissão da carta de condução biométrica, o INATRO reduziu a validade da carta de condução temporária, três meses para 30 dias.

Igualmente, “o atendimento nas delegações do INATRO deverá durar no máximo 15 minutos e todas as preocupações e reclamações apresentadas deverão ser resolvidas e/ou esclarecidas no prazo máximo de 48 horas”.

Para melhor monitorar a eficácia destas medidas, foi criada a linha de atendimento 21311179, para onde devem ser canalizadas todas as preocupações e reclamações dos utentes.

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País tem apenas 24 Centros de Atendimento Integrado para Vítimas de Violência

Para o Fórum Mulher, esses centros são insuficientes para as necessidades do país. No entender desta organização da sociedade civil é inconcebível que a Cidade de Maputo tenha apenas quatro centros.

Há quatro Centros de Atendimento Integrado para Vítimas de Violência na Cidade de Maputo, sendo um no Hospital Geral de Mavalane, outro no Centro de Saúde de Bagamoio, um no Hospital Geral José Macamo e por fim um no Centro de Saúde 1º de Maio, para atender os sete distritos da capital do país.

Segundo Mangia Macuácua, do Fórum Mulher, esses serviços especializados para o acompanhamento das vítimas de violência doméstica, são escassos, o que condiciona uma assistência adequada aos sobreviventes da VBG.

“O ideal seria que tivéssemos Centros de Atendimento Integrado para Vítimas de Violência (CAIVV) em todo o país, para que os serviços estejam mais próximos da comunidade. Não estamos a falar dos pontos de entrada, que são os hospitais e esquadras, estamos a falar de lugares próprios e com os recursos necessários para tornar o atendimento e o apoio às vítimas mais flexíveis, abrangentes e efectivos”, explicou a nossa entrevistada.

A fonte disse que, em 2020, por exemplo, houve o registo de 18. 554 denúncias, das quais 9 754 eram contra a mulher, entretanto, por falta de CAIVV, muitas delas desistiram de dar seguimento e ter um desfecho do caso.

Além de infra-estruturas, nos CAIVV existentes, faltam kits completos de profilaxia pós-exposição e alguns têm apenas uma sala para todos os profissionais, o que compromete a confidencialidade no atendimento.

Não há meios circulantes para o transporte das vítimas em caso de transferência para outros serviços e as próprias vítimas é que são responsáveis pelo seguimento dos casos, conforme explicou a organização.

“Existe também morosidade na tramitação desses processos, isso faz com que as vítimas desistam dos casos. Porque os serviços estão dispersos, a vítima é obrigada a contar o seu caso em todos os sectores que for a dar entrada, o que acaba constrangendo-a vítima e fazendo com que ela desista de lutar pelos seus direitos”, lamentou a activista.

Por isso, a organização quer do Governo a expansão dos centros de atendimento por todo o país com serviços de qualidade, meios circulantes próprios para o transporte das sobreviventes, celeridade na resolução dos casos e casas para acolher as vítimas da violência baseada no género.

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Passageiros já pagam 30 e 50 rands a mais nas viagens de Maputo a RAS

Viajar para África do Sul é mais caro a partir desta segunda-feira. Os passageiros reclamam do aumento e sugerem uma redução de pelo menos 20 ou 40 rands.

Se até o dia 31 de Julho as passagens das viagens de Maputo para a vizinha África do Sul não tinham sido alteradas, há quase dois anos, na manhã desta segunda-feira, o cenário é outro.

Cerca de duas semanas depois de a Associação dos Transportadores Internacionais, que fazem o troço Maputo a África do Sul, ter anunciado um novo preçário para os passageiros, a nova tarifa entrou em vigor na manhã desta segunda-feira.

A medida adoptada pelos transportadores para mitigar os actuais preços dos combustíveis não é recebida com bons olhos pelos passageiros. “Fiz a viagem para cá há três semanas e paguei 400 rands e, agora, disseram-me que são 500 rands. Apesar de não receber de boa-fé, não tenho nada a fazer; uma vez que eles já determinaram, não há como”, disse Cláudia Samuel, logo após saber, no terminal dos transportes internacionais, que teria de pagar valor a mais.

O anúncio acarreta maiores gastos principalmente para Leocádia Pitanhone, que faz tratamento médico na vizinha África do Sul, em Durban.

“A vida, agora, é muito difícil. Desde que o Coronavírus começou, não existe um negócio que corra bem, estamos a sofrer. Agora, vou para o hospital fazer um tratamento, tenho de me esforçar para apanhar dinheiro, porque fiz uma operação aqui e não deu certo. Por isso, preciso de ir à África do Sul para continuar o tratamento”, lamentou Leocádia Pitanhone, que se preparava para viajar para Rutenberg.

Para minimizar os custos, Francisco Sitoe, que veio a Maputo para visitar a família, sugere um novo preço nos transportes internacionais.

“Agora, é muito caro. A última viagem foi boa, paguei 200 rands, mas, agora, são 230 rands. Eles aumentaram 30 rands. Seria bom se tivessem aumentado somente 10 rands”, reclamou Francisco Sitoe, trabalhador na vizinha África do Sul.

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Manhiça regista dois acidentes de viação em menos de 10h

Distrito da Manhiça registou, em menos de dez horas, dois acidentes de viação. Um resultou na morte de uma pessoa, seis feridos graves e 12 ligeiros e o outro causou cinco feridos ligeiros, danos materiais avultados, sendo que o condutor se pôs em fuga.

Dados do Ministério dos Transportes e Comunicações, contidos num comunicado de imprensa, reportam a ocorrência 494 acidentes de viação ocorridos só no primeiro semestre deste ano, que resultaram em 434 mortes, ou seja, em cada acidente há uma morte.

Este sábado, por volta das 17 horas e 45 minutos, ocorreu um acidente de viação do tipo despiste e capotamento de veículo destinado ao transporte de carga, mas que levava passageiros. Segundo as autoridades, o motorista estava embriagado.

O acidente ocorre numa altura em que o Ministério dos Transportes acaba de anunciar 14 medidas extraordinárias para conter a onda de acidentes de viação, uma das quais determina prisão imediata dos infractores envolvidos em acidentes de viação com culpa grave que resulte na morte, como os casos de ultrapassagem irregular, condução sob efeito de álcool, velocidade acima de 20 km do limite máximo estabelecido para a via em que circula, cruzamento irregular, entre outros.

Hoje, o distrito da Manhiça voltou a registar um acidente de viação envolvendo um transporte semicolectivo de passageiros, que se suspeita que despistou e capotou, tendo resultado em cinco feridos ligeiros, sendo que o condutor se pôs em fuga.

O Ministério dos Transportes e Comunicações refere, ainda, que está a tomar várias acções para travar a ocorrência de acidentes de viação, uma das quais é a revisão do Código de Estrada, regulamento de transporte em automóvel e reboques e demais legislações com vista ao agravamento das penalizações no trânsito rodoviário e reorganização do licenciamento da actividadde de transporte.

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Aberto Centro Regional de Operações Conjuntas e Fiscalização em Magude para reforçar combate à caça furtiva

Nos últimos 12 meses, 845 processos-crime foram instaurados pela Procuradoria-Geral da República, relacionados com crimes ambientais. No mesmo período, foram detidos 541 caçadores furtivos, dos quais 142 foram julgados e condenados. Para reverter e controlar a caça furtiva que, no ano passado, causou a morte de quatro fiscais, foi aberto, hoje, um Centro Regional de Operações Conjuntas e Fiscalização no distrito de Magude.

Assinalou-se, domingo, o dia internacional do fiscal da flora e fauna bravia. No país, as cerimónias centrais tiveram lugar no distrito de Magude, Província de Maputo,  onde vários fiscais foram reconhecidos e homenageados.

Génia Mussengue, fiscal há dez anos, a par dos seus colegas, fica em alerta máximo em defesa dos recursos naturais, que, muitas vezes, são tentados pelos furtivos. Falando em nome da classe, exigiu melhorias das condições de trabalho.

“Não menos importante, constitui preocupação no seio da fiscalização o enquadramento de muitos de nós no aparelho do Estado como funcionários e agentes do Estado beneficiários de todos os direitos previstos no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado. Precisamos de melhorar os nossos instrumentos de trabalho, desde os fardamentos, armas de fogo, meios circulantes terrestres e aéreos, bem como o uso de meios tecnológicos ao serviço da fiscalização,” disse Génia Mussengue.

Ainda nas celebrações do Dia Internacional do Fiscal, a ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibasse, inaugurou o Centro Regional de Operações Conjuntas e Fiscalização, que vai liderar o combate à caça furtiva e outros crimes ambientais  nas províncias de Maputo e Gaza, bem como coordenar acções com o Kruger National Park, da África do Sul.

“Este é um projecto orçado em de 150 mil dólares, o equivalente a cerca de 9 milhões de Meticais (ao câmbio de 60 Meticais). Temos aqui uma equipa de fiscalização treinada para o efeito, temos meios aéreos resultantes de apoio de diferentes parceiros, para ajudar neste processo. É a partir deste local que realizaremos todas as operações dos pontos estratégicos. Temos quatro fazendas de bravio; são operadores do lado moçambicano e também do lado sul-africano um local estratégico, e o que fizemos foi reforçar o corpo de fiscalização nesta zona e criar meios de comunicação.”

O Centro regional de operações conjuntas está estrategicamente localizado no distrito de Magude, que já foi epicentro de abate de rinocerontes. O Administrador do distrito de Magude, Lázaro Mbambamba, destaca os esforços em curso a nível local para combater a caça furtiva.

“Nós estamos comprometidos no combate à caça furtiva. Primeiro, nesta acção que fazemos com a Polícia, com o Serviço de Investigação Criminal (SERNIC), com os fiscais das fazendas e os fiscais do Governo, podemos ver alguns dados: em 2020, tivemos dois casos, em 2021 tivemos 5 casos, há, inclusive, pessoas detidas relacionadas com esses assuntos – algumas tinham armas e machados. Este ano, 2022, ainda não tivemos nenhum caso.”

Na semana passada, o Serviço Nacional de Investigação Criminal deteve dois suspeitos de traficar cornos de rinocerontes, um dos quais é tido como líder da caça furtiva.

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SENAMI deve modernizar-se para melhorar a segurança nacional

A ministra do Interior desafia o Serviço Nacional de Migração (SENAMI) a moderniza-se para melhorar a prestação de serviços e garantir a segurança nacional, evitando a migração ilegal. Arsénia Massingue falava hoje, durante a saudação alusiva aos 47 anos do SENAMI.

O combate ao terrorismo em alguns distritos de Cabo Delgado e a migração ilegal devem estar nas prioridades do Serviço Nacional de Migração, reiterou, esta segunda-feira, a ministra do Interior, dirigindo-se aos funcionários da instituição.

Arsénia Massingue falava durante uma saudação dos funcionários do SENAMI, no âmbito dos 47 anos da criação da instituição, celebrados a 28 de Julho.

No evento, a Stv questionou ao director-geral do SENAM sobre a situação de Alberto Lário, treinador de atletismo, que seria repatriado para Portugal, por permanência ilegal em Moçambique, desde 2019.

Fulgêncio Seda explicou que Alberto Lário já pagou a multa de cerca um milhão e quinhentos mil meticais, acumulada desde há três anos.

Alberto Lário encontra-se hospitalizado numa das unidades sanitárias da capital do país, vítima de doença contraída numa cela onde está detido por alguns dias.

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Há cada vez mais pessoas a optarem pelo comboio em Maputo

Há cada vez mais pessoas a optarem pelo transporte ferroviário nos últimos seis meses, devido ao actual custo de vida, segundo dizem os utentes. Os Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM) prevêem aumentar mais de 50 veículos para atender à demanda.

Durante dois anos, os CFM tiveram que restringir as suas actividades no transporte de passageiros devido à pandemia da COVID-19. Se antes da pandemia, os CFM registavam uma média de 14 mil passageiros por dia, agora o número subiu para 16 mil passageiros.

Mas, por que houve um aumento de passageiros?

“Devido ao custo de vida de hoje em dia, pagar o ‘chapa’ é muito difícil, por isso nós frequentamos muito o comboio”, justifica Cifa Mondlane, trabalhadora doméstica.

“O meu salário não chega para eu apanhar o transporte semi-colectivo, o comboio é mais barato”, salienta José Luís, motorista de uma empresa privada.

“Para evitar o congestionamento e acho mais acessível e rápido”, explica Osvaldo Simango.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, o movimento de passageiros no transporte ferroviário regista uma subida de 62,28% quando comparado com o período homólogo de 2021.

“Nós estamos a considerar lugares sentados, mas também tem alguma percentagem de passageiros que podem viajar a pé. Por minuto, na estação central, recebemos mais de 120 a 150 passageiros. Notamos uma grande procura, principalmente quando as aulas recomeçaram”, esclareceu Iara Popinsky, engenheira dos CFM.

Na estatística está Macimba Nebo, aluno da Escola Francisco Manyanga, que apanha o comboio desde que se iniciou o ano lectivo e relata os motivos: “Não costumo atrasar e o preço é reduzido. No transporte semi-colectivos normal, pago 24 Meticais e, no comboio, são 13 Meticais”, detalhou Nebo.

Mas não é só o preço do transporte rodoviário que o faz ter de subir o comboio. Nebo lembra o dilema que passa quando pretende apanhar o transporte rodoviário: “Tinha de ficar muito tempo na fila em Xiquelene, os cobradores também têm aquela mania de fazer entrevistas antes de apanhar o carro, o que me faz atrasar ainda mais”.

Quem também fez as contas e decidiu que o único caminho é o da ferrovia é Isac Simango: “Apanhando o comboio, o preço está um pouco mais acessível do que o ‘chapa’. Eu gasto 70 Meticais no comboio por dia”.

Devido à maior procura, foram incrementadas cerca de três carruagens para algumas rotas. “Para Matola-Gare, Ressano Garcia, Goba, Manhiça, Chókwè, tivemos este incremento de lugares oferecidos; por exemplo, para Ressano Garcia tínhamos 12 carruagens e aumentamos 3, ou seja, temos, agora, são 15 carruagens com capacidade de 150 lugares”, revelou a engenheira dos CFM.

Para responder à crescente demanda de passageiros, os CFM vão adquirir mais de 50 veículos para a Cidade de Maputo ainda este ano.

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PGR registou três casos de tráfico de seres humanos no primeiro semestre

Três pessoas foram vítimas de tráfico de seres humanos, no primeiro semestre deste ano, contra 15 identificadas no igual período de 2021, no país. A informação é da Procuradoria-geral da República (PGR), que revela que ainda persistem desafios no combate ao crime.

A exploração sexual e de mão-de-obra barata são as principais finalidades do tráfico de seres humanos no país, um fenómeno cujas vítimas são os cidadãos mais vulneráveis, tal como fez saber Guilman de Aleluia, magistrado do Ministério Público.

“As vítimas são crianças e jovens por serem potenciais servidores do fim que os traficantes querem”, disse o magistrado.

O relatório sobre o tráfico de pessoas em Moçambique revela que algumas vítimas são recrutadas por meio de promessas de emprego e educação, publicadas em perfis comerciais falsos na internet e nos meios de comunicação social.

No primeiro semestre deste ano, a PGR registou três vítimas de tráfico contra 15 identificadas em 2021. Quanto aos processos-crime, o Ministério Público investigou um caso nos primeiros seis meses do ano em curso, contra dois no igual período do ano passado.

As redes de tráfico são, na sua maioria, compostas por traficantes moçambicanos ou sul-africanos que subornam funcionários para transportar as vítimas dentro do país e nas fronteiras nacionais para a África do Sul ou eSwatini.

“Em relação ao perfil dos traficantes, dado os lucros que este crime vai gerando, ao longo dos anos, são pessoas que têm potencialidade para tal e que tem um perfil económico muito grande”, referiu Guilman de Aleluia, magistrado do Ministério Público.

As cidades de Maputo, Beira, Chimoio, Tete e Nacala são as mais propensas ao tráfico sexual de menores, devido ao grande número de camionistas.

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