Nos últimos 12 meses, 845 processos-crime foram instaurados pela Procuradoria-Geral da República, relacionados com crimes ambientais. No mesmo período, foram detidos 541 caçadores furtivos, dos quais 142 foram julgados e condenados. Para reverter e controlar a caça furtiva que, no ano passado, causou a morte de quatro fiscais, foi aberto, hoje, um Centro Regional de Operações Conjuntas e Fiscalização no distrito de Magude.
Assinalou-se, domingo, o dia internacional do fiscal da flora e fauna bravia. No país, as cerimónias centrais tiveram lugar no distrito de Magude, Província de Maputo, onde vários fiscais foram reconhecidos e homenageados.
Génia Mussengue, fiscal há dez anos, a par dos seus colegas, fica em alerta máximo em defesa dos recursos naturais, que, muitas vezes, são tentados pelos furtivos. Falando em nome da classe, exigiu melhorias das condições de trabalho.
“Não menos importante, constitui preocupação no seio da fiscalização o enquadramento de muitos de nós no aparelho do Estado como funcionários e agentes do Estado beneficiários de todos os direitos previstos no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado. Precisamos de melhorar os nossos instrumentos de trabalho, desde os fardamentos, armas de fogo, meios circulantes terrestres e aéreos, bem como o uso de meios tecnológicos ao serviço da fiscalização,” disse Génia Mussengue.
Ainda nas celebrações do Dia Internacional do Fiscal, a ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibasse, inaugurou o Centro Regional de Operações Conjuntas e Fiscalização, que vai liderar o combate à caça furtiva e outros crimes ambientais nas províncias de Maputo e Gaza, bem como coordenar acções com o Kruger National Park, da África do Sul.
“Este é um projecto orçado em de 150 mil dólares, o equivalente a cerca de 9 milhões de Meticais (ao câmbio de 60 Meticais). Temos aqui uma equipa de fiscalização treinada para o efeito, temos meios aéreos resultantes de apoio de diferentes parceiros, para ajudar neste processo. É a partir deste local que realizaremos todas as operações dos pontos estratégicos. Temos quatro fazendas de bravio; são operadores do lado moçambicano e também do lado sul-africano um local estratégico, e o que fizemos foi reforçar o corpo de fiscalização nesta zona e criar meios de comunicação.”
O Centro regional de operações conjuntas está estrategicamente localizado no distrito de Magude, que já foi epicentro de abate de rinocerontes. O Administrador do distrito de Magude, Lázaro Mbambamba, destaca os esforços em curso a nível local para combater a caça furtiva.
“Nós estamos comprometidos no combate à caça furtiva. Primeiro, nesta acção que fazemos com a Polícia, com o Serviço de Investigação Criminal (SERNIC), com os fiscais das fazendas e os fiscais do Governo, podemos ver alguns dados: em 2020, tivemos dois casos, em 2021 tivemos 5 casos, há, inclusive, pessoas detidas relacionadas com esses assuntos – algumas tinham armas e machados. Este ano, 2022, ainda não tivemos nenhum caso.”
Na semana passada, o Serviço Nacional de Investigação Criminal deteve dois suspeitos de traficar cornos de rinocerontes, um dos quais é tido como líder da caça furtiva.
