Skip to main content

O País – A verdade como notícia

Estudantes dizem que houve falta de clareza nos critérios de selecção para bolsas para Portugal e que o instituto de bolsas estava a exigir documentos não previstos no edital lançado para o concurso.

Estudantes, pais e encarregados de educação concentraram-se esta sexta-feira em frente ao Instituto de Bolsas de Estudo, em Maputo, para exigir explicações da entidade sobre supostas injustas reprovações em massa.

Os candidatos concorreram há mais de dois meses a diversas bolsas de cursos superiores em Portugal. Nesse período, foram-lhes exigidos alguns documentos, que foram preparados, apresentados e submetidos ao Instituto de Bolsas de Estudo.

Depois da submissão das candidaturas, tal como explica uma encarregada, “houve uma lista de documentos exigidos, que não incluía certificados da décima e décima primeira classes, exigia apenas o certificado do décimo segundo ano, que devia passar pelo instituto de equivalência, pela inspecção e, inclusive, pela escola portuguesa, que tinha que os autenticar no início de Setembro”, desabafou Lolde Verónica.

Faltando apenas cinco dias para a apresentação das listas de apurados, mais documentos que não constavam do edital de candidatura foram exigidos. “Não tendo em conta que o décimo primeiro ano é apenas uma declaração de passagem, porque decorreu no ano da COVID-19 e as escolas só emitiam a declaração de passagem. No caso do meu filho, disseram que ele não tinha sido apurado porque não possuía todos os documentos, mas eu submeti-os e tenho provas disso”, acrescentou.

Alguns estudantes, mesmo tendo apresentado todos os documentos exigidos, não foram apurados, pelo que dizem não entender os critérios de selecção que foram usados.

“Lançaram lista definitiva ontem, e a justificação foi a de que eu não apresentei nenhum documento, enquanto, dias antes, me mandaram um comparativo, em que acusavam a recepção de todos os meus documentos”, afirmou uma estudante.

Outro estudante explicou que submeteu os documentos “a tempo e hora, mas eu fui injustiçado. Eles disseram que não tinha condições para fazer o curso, sem especificar qual. Tenho colegas que submeteram documento iguais aos meus e foram aprovados e eu não. Gostava de saber qual foi o critério usado para esta selecção­”, questionou.

O Instituto de Bolsas de Estudo reagiu ao assunto e explicou que é apenas responsável pela disponibilização das bolsas, atribuindo os critérios de selecção às entidades que oferecem as bolsas.

“Já recebemos as questões, acolhemo-las, mas ainda não temos respostas acabadas, e nesse sentido que estamos a interagir com a embaixada de Moçambique em Portugal, de modo a entender o que terá acontecido com cada caso em especial”, garantiu o chefe do Departamento de Bolsas, Leu dos Santos, depois de uma reunião com a direcção.

Sobre a exigência de documentos acima da hora, Dos Santos diz que se trata de um novo requisito acrescentado este ano.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, foi hoje distinguido com o título Doutor Honoris Causa,  pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), na área de Conservação da Biodiversidade e Mudanças Climáticas.

De acordo com a UEM, o reconhecimento prende-se ao exercício do Chefe de Estado na luta pela implementação de medidas de conservação da biodiversidade e na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

Um adolescente foi agredido numa escola islâmica, na Cidade de Maputo, pelos colegas. O novo caso de agressão envolvendo alunos é do conhecimento da direcção da Madrassa, que garante ter expulsado os agressores.

O momento de agressão do adolescente foi retratado por um vídeo amador que começou a circular nas redes sociais já há alguns dias.  Os envolvidos pertencem a uma madrassa, na Cidade de Maputo, que é uma escola islâmica de ensino do alcorão.

Deitado no chão, sem condições para se defender, a vítima era obrigada a tirar lágrimas.

O “O País” contactou a direcção da Mesquita, e sem gravar entrevista, avançou que os agressores já foram identificados e porque o comportamento dos adolescentes é contra as normas da instituição religiosa, a direcção da mesquita decidiu expulsar os envolvidos.

Este é mais um caso de violência que se junta aos demais registados em diversas instituições de ensino.

Trata-se de 26 elandes, um tipo de antílopes extintos na fauna moçambicana há mais de duas décadas. A medida visa promover a conservação e protecção de animais em extinção no país.

Os elandes são animais grandes e muito parecidos com o gado doméstico. Constituem a maior espécie de antílope de África.

Havia pouco mais de 20 anos que os animais tinham desaparecido da fauna moçambicana. A caça furtiva foi o principal motivo que levara à extinção dos elandes.

Esta quinta-feira, os animais foram transferidos do Santuário Bravio de Vilanculos, na província de Inhambane, e reintroduzidos no Parque Nacional de Maputo.

A accão resulta de um programa de preservação e protecção de espécies extintas, iniciado em 2010, pela Administração Nacional das Áreas de Conservação.

“Desenhámos num programa para reintroduzir essa mesma fauna e, acima de tudo, para recuperar aquilo que são as espécies naturais deste local”, explicou Miguel Gonçalves, administrador do Parque Nacional de Maputo.

Esta é a primeira vez em que animais são deslocados de um parque nacional para outro. A medida resulta da parceria entre a Administração Nacional das Áreas de Conservação e Peace Parks Foundation com vista a restaurar a fauna.

“Eu acho que a reintrodução destes animais tem impactos turísticos, já que as pessoas gostam de ir ao parque para apreciarem animais nativos. Esperamos aumentar pouco mais de cinco mil desta espécie por ano. Cada animal tem uma importância histórica e, assim, estamos apenas a devolver para natureza aquilo que lhe pertence”, disse Brian Neuberg, gestor de Operações da Peace Parks Foundation.

A reintrodução dos elandes na fauna é motivo de satisfação para quem os viu crescer.

“Eu acompanhei a chegada destes animais ao santuário bravio e, agora, acompanhar a retirada dos mesmos significa desenvolvimento na nossa área de conservação de espécies em extinção”, afirmou Campos Alves, chefe dos Gerentes do Santuário Bravio.

A província da Zambézia espera produzir, até 2025, cerca de 3500 toneladas de peixe em cativeiro e gerar 3500 novos empregos. Para o efeito, estão a ser investidos parte dos USD 49 milhões financiados pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola. O fundo em referência está a ser investido em sete províncias do Centro e Norte do país. Hoje, o Governo provincial procedeu ao lançamento da campanha de povoamento de unidades de produção aquícola.

O Governo provincial da Zambézia está a massificar a produção de peixe em cativeiro, sendo que, até agora, há registo de 1400 produtores um pouco pelos 22 distritos. A iniciativa visa melhorar a dieta alimentar e nutricional nas comunidades, numa altura em que a desnutrição crónica na província da Zambézia ronda os 44% do total da população e, se não houver a produção e consumo de produtos locais, a situação pode piorar. É neste sentido que, nos últimos anos, tem siso acelerado o processo de prática da aquacultura.

O director  provincial da Agricultura e Pescas da Zambézia, Fernando Namucua, defendeu, hoje, durante o lançamento da campanha de povoamento de unidades de produção agrícola, a necessidade de se incrementar os níveis de produção da aquacultura, para a melhoria de vida da população da província e não só.

“O Governo lança hoje a semente neste primeiro ciclo de produção, disponibilizando alevinos e ração. O povoamento, no próximo ciclo de produção aquícola, dependerá muito do que irão alcançar nesta fase. É daqui que deve sair o dinheiro para alevinos e ração, assegurando a continuidade das actividades”, referiu o director, dirigindo-se aos membros da Associação dos Operadores e Trabalhadores do Sector Informal, a primeira a beneficiar-se de financiamento, no âmbito do Projecto de Desenvolvimento da Aquacultura de Pequena Escala (PRODAPE).

O projecto tem como meta o povoamento de 44 tanques piscícolas naquela província do Centro do país. Trata-se de uma associação com 32 membros, sendo 18 homens e 14 mulheres.

No âmbito do PRODAPE, serão povoados cerca de 150 tanques e espera-se uma produção de 81 toneladas de peixe.

Por seu turno, a directora-geral do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, Paula Santana Afonso, falou dos desafios da instituição que dirige que é desenvolver a aquacultura. Segundo disse, para cumprir esta missão, é preciso ter ração e alevino de qualidade, sistemas de conservação e comercialização de todo tipo de pescado.

“Nós estamos aqui porque temos uma meta como sector de aquacultura, que é de incrementar a produção de pescado no país, particularmente da aquacultura. O nosso objectivo passa por ter um incremento das cerca de cinco mil toneladas que estamos a produzir neste momento para 27 mil em 2024”, incluindo a contribuição do PRODAPE até ao fim da sua implementação.

PRODAPE é uma iniciativa do Governo de Moçambique, através do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, sob implementação do Instituto de Desenvolvimento de Pesca e Aquacultura (IDEPA). O projecto, lançado em 2021, tem apoio financeiro do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), e é implementado em 23 distritos das províncias do Centro e Norte do país, num valor global de 49 milhões de dólares norte-americanos.

Uma técnica de saúde foi detida no distrito de Massinga, na província de Inhambane, indiciada de prática de abortos clandestinos. Durante a investigação, a técnica tentou supostamente subornar agentes do Serviço Nacional de Investigação (SERNIC) com MZN 100 mil.

É mais um caso de exercício ilegal de medicina em Massinga, província de Inhambane, onde, nos últimos anos, tem sido registado este crime que, muitas vezes, culmina com a morte de pessoas que procuram estes serviços.

Desta vez, e num cenário que indignou a comunidade, foi detida uma técnica de saúde que retirava material médico-cirúrgico e medicamentos do sistema público e usava para fazer abortos clandestinos na sua casa.

“Foi apreendido, na residência da funcionária, diverso material médico entre comprimidos, injecções, seringas, testes de gravidez, luvas, avental e outros. Todo este material foi retirado do Sistema Nacional de Saúde”, explicou Kátia Mussa, magistrada do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane.

Aliás, o processo estava a ser instruído sob indícios de prático de abortos clandestinos, mas a técnica decidiu subornar os agentes da lei e acabou detida.

“É indiciada a agente por prática de corrupção activa para acto ilícito previsto e punido no artigo 427 do Código Penal, porque, aquando da execução do mandado, esta funcionária prometeu alguma vantagem indevida aos executores do mandado. Estamos a falar de 100 mil Meticais que eram para se eximir das suas responsabilidades”, disse a magistrada do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane.

Neste momento, as autoridades continuam com a investigação, para apurar a quantidade de material médico retirado do hospital de Massinga, bem como o número de pessoas a quem ela interrompeu a gravidez.

Turismo e segurança privada são as áreas com mais casos de conflitos laborais registados no país, segundo dados avançados pelo Centro de Mediação Laboral.

O país registou, nos primeiros seis meses deste ano, mais de dois mil conflitos laborais, um “velho problema” associado, muitas vezes, à falta do diálogo, aos salários baixos e à proibição do exercício da actividade sindical como principais preocupações que ainda apoquentam a criação de um bom ambiente laboral entre os empregadores e os trabalhadores no país.

Os trabalhadores enfrentam várias dificuldades no cumprimento das suas actividades laborais, o que acaba por desencadear greves, motivadas pela não abertura ao diálogo por parte dos empregadores.

É nos sectores de turismo e segurança privada em que mais ocorrem desentendimentos entre o patronato e os empregadores. “Foram alcançados 2989 acordos em todo o país, o que resultou na reintegração de 622 trabalhadores e no pagamento de indemnização de cerca de 57 milhões de Meticais e salários em atraso aos trabalhadores”, precisou a presidente do Centro de Mediação Laboral, Olga Manjate.

E, para reduzir os casos de conflitos laborais, o Centro de Mediação Laboral reuniu-se com os empregadores e parceiros sociais da área laboral na província de Inhambane.

A presidente daquele órgão revelou, no encontro, que há um trabalho a ser realizado para evitar o registo de casos de conflitos laborais no país.

“Temos o registo, ultimamente, de casos nas empresas de segurança privada. Estas empresas têm apresentado, normalmente, questões ou conflitos laborais”, explicou Olga Manjate, para quem o problema está relacionado à “ falta de pagamento de salários, de compensações e encerramento de algumas estâncias, sobretudo, na província de Inhambane, no âmbito da COVID-19.”

Manjate disse que os casos de encerramento de estâncias e, consequentemente, a perda de emprego por parte de alguns trabalhadores, ocorreram entre 2020 e 2021.

A falta de centros de mediação nos distritos está a prejudicar a resolução, em tempo útil, dos casos que dão entrada naquela entidade.

No encontro, os actores do sector laboral discutiram matérias ligadas à legislação do sector, com destaque para procedimentos disciplinares, arbitragem laboral, entre outros.

Mais de um milhão e quinhentas mil pessoas poderão ser afectadas por cheias e inundações, na presente época chuvosa, em algumas regiões do país. O númeno de vítimas é igual ao dos anos anteriores.

As bacias do Licungo, Búzi e Púnguè, Incomáti, Umbeluzi e Maputo acumulam maior volume de água, o que, em caso de chuvas intensas, poderá afectar um número considerável da população, durante época chuva que se estende de Outubro e Março.

Neste período chuvoso, a situação não será diferente da dos anos anteriores: prevê-se a ocorrência de inundações urbanas nos municípios de Maputo, Matola, Beira e Quelimane.

Para minimizar o impacto, o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos diz que vai diminuir a quantidade de água armazenada em algumas barragens.

O Instituto Nacional de Gestão de Riscos de Desastres ainda não sabe quanto dinheiro será necessário para fazer face a época chuvosa. Porém, garante que está em curso a elaboração de um plano de contingência.

Já o sector da Saúde alerta para o aumento de casos da malária e diarreias em crianças menores de cinco anos de idade. A instituição diz que o problema pode afectar mais as províncias de Maputo, Tete, Zambézia e Nampula.

As informações foram divulgadas esta quinta-feira, em Maputo, durante o nono Fórum Nacional de Antevisão Climática, da época chuvosa 2022-2023.

A fraca adesão ao teste e ao tratamento estão a comprometer a resposta ao HIV/SIDA no país. A constatação é do Instituto Nacional de Saúde (INS) que está a ensaiar a vacina de prevenção.

Dados do Ministério da Saúde apontam que, dos mais de 2,1 milhões de infectados pelo HIV/SIDA, no país, apenas 1,8 milhões estão em tratamento. A situação, aliada à fraca adesão à testagem, compromete a recolha de informações para acelerar a resposta à epidemia.

“Há indivíduos que sabem que correm algum risco ou que, pela natureza da sua actividade, deviam fazer a testagem, mas não o fazem. Ainda há muita recusa e receio por parte das pessoas, em saber o seu estado”, explicou Eduardo Samo Gudo, director-geral-adjunto do Instituto Nacional de Saúde (INS).

Eduardo Samo Gudo falava, esta quarta-feira, na Cidade de Maputo, à margem do I Simpósio de HIV, organizado pelo Observatório Nacional de Saúde.

Sem avançar datas da conclusão do trabalho, Samo Gudo destacou que há progressos nos ensaios da vacina de prevenção do HIV/SIDA, que arrancaram em 2011.

“Devido à complexidade biológica deste vírus, a identificação de um candidato que dê uma resposta protectora, abrangente, duradoura e eficaz é difícil, mas os esforços continuam”, disse o director-geral-adjunto do INS.

O I Simpósio Nacional decorreu sob o lema “Geração e Uso de Evidências no Contexto de Observação para HIV/SIDA em Moçambique – Desafios e Oportunidades” e contou com a participação de especialistas da área de saúde, académicos e representantes da sociedade civil.

+ LIDAS

Siga nos

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE