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O País – A verdade como notícia

Arranca, em finais do próximo ano, a reabilitação de mais duas valas de drenagem na cidade da Beira e a construção da segunda bacia de retenção das águas pluviais, no âmbito da segunda fase do projecto de drenagem no Chiveve financiado pelo Banco Mundial.

Há sete anos, arrancou, na cidade da Beira, o projecto de reabilitação das valas de drenagem, sendo que a primeira fase terminou em 2020 com a ampliação e revestimentos das principais valas de drenagem da urbe e a construção de uma bacia de retenção.

É uma iniciativa que visa minimizar o impacto das inundações que ocorrem com mais frequência e cada vez mais devastadoras, devido aos efeitos das mudanças climáticas.

A segunda fase, que abrange mais duas valas de drenagem dos bairros Matacuane, Macurungo, Macúti e Chota, também com a ampliação destas valas, arrancará em finais do próximo ano. Para a concretização do projecto, arrancou há cerca de dois meses o estudo ambiental e, ontem, Município da Beira, dono da iniciativa e vários parceiros, com destaque o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, iniciaram a auscultação pública da iniciativa.

“Neste momento, quando estamos na fase de se fazer este trabalho, tem que se entrar nos quarteirões porque há outras valas e outros moradores também começam a tapar aquelas valas”, explicou Machelo Manuel, residente em Matacuane.

Quem também se mostra satisfeito com as obras é João Lourenço, residente em Chota. “O projecto é bem-vindo ao nosso bairro. O nosso bairro precisava deste projecto. Temos visto, quando há cheias, as pessoas a passarem mal”, notou.

Esta auscultação pública vai culminar com a emissão da licença ambiental do projecto, cujo consultor que está a elaborar o desenho executivo é uma empresa portuguesa. Nesta segunda fase, será igualmente construída uma outra bacia de retenção.

“Vamos ter a cidade protegida com duas unidades de controle de comportas. Isto vai-nos proteger quando tivermos grandes problemas de água dentro da cidade”, assegurou Paulo Óscar, da Administração de Infra-estruturas de Agua e Saneamento (AIAS) / executor do projecto

O estudo de viabilidade do projecto poderá estar pronto até final deste ano e o concurso público será lançado em meados do próximo ano e as obras poderão iniciar-se em finais do próximo ano ou princípios de 2024.

Neste momento, a maior preocupação está relacionada com as construções desordenadas ao longo das bermas das valas de drenagens abrangidas nesta fase.

“Vamos tentar minimizar os custos e impactos. Há casas precárias que foram construídas, portanto, na Orla onde as nossas máquinas têm que roncar. Essas pessoas terão que ser retiradas e concessionadas alguns terrenos. As pessoas já foram alistadas. Temos, posso garantir, terrenos para as pessoas”, garantiu Augusto Manhoca, vereador de infraestruturas no Município da Beira.

Esta segunda fase está a ser financiada totalmente pelo Banco Mundial, em cerca de 60 milhões de dólares e o Estado moçambicano irá contribuir com a isenção de impostos.

A acção humana ainda ameaça espécies da floresta de Miombo. Por isso, o Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, defendeu, hoje, maior protecção e uso sustentável deste tipo de floresta que beneficia mais de 300 milhões de pessoas na região.

Para travar o uso insustentável destas florestas, ricas em variedades de espécies e produtos não-madeireiros, representantes de países da África Austral estão em Maputo para harmonizar estratégias de protecção.

No evento, o Primeiro-ministro defendeu acções conjuntas, coordenadas e integradas de gestão e conservação da floresta de Miombo e de protecção do rio Zambeze.

“As acções humanas ligadas à exploração insustentável dos recursos, incluindo o uso inapropriado dos solos e a prática da agricultura degradativa e poluidores constituem uma ameaça real ao ecossistema da floresta de Miombo”, introduziu Adriano Maleiane.

O governante acrescentou que “a implementação de acções conjuntas pode permitir a prevenção e mitigação dos impactos negativos sobre os ecossistemas do Miombo que advém da pressão humana e dos efeitos das mudanças climáticas”.

Já a ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibasse, falou dos ganhos que sairão da primeira conferência regional, com duração de dois dias.

“Esperamos com essa conferência seja institucionalizado o grupo de Miombo, constituído por especialistas, não só do nosso país, como também da academia e de instituições dos outros países. Esperamos também criar um comité que possa, de alguma forma, reavaliar os níveis e volumes da floresta de Miombo existentes no país.”

Em Moçambique, a floresta de Miombo representa cerca de 2/3 da cobertura florestal total e se estende desde norte de Gaza, Inhambane até ao Rio Rovuma.

Miombo é uma formação florestal onde predominam espécies do género Brachystegia e Julbernardia comumente designadas por messassa em Moçambique. Em África e no mundo, as florestas de Miombo formam o maior ecossistema de florestas tropicais.

As florestas de Miombo são importantes para a subsistência de muitas populações rurais que dependem dos recursos disponibilizados pela floresta. A grande variedade de espécies fornece produtos não-madeireiros, tais como frutas, mel, forragem para gado e lenha.

Em termos económicos, a região do Zambeze, onde predomina a grande parte da floresta do Miombo, caracteriza-se por alocar uma das maiores fontes de energia da região austral de África cujo potencial de produção definitiva de energia pode ser duplicado de 22,776 para 43 mil GWh/ano em cenário de desenvolvimento pleno de hidroenergia.

Na lista das infra-estruturas hidroeléctricas na bacia do Zambeze destacam-se as Barragens de Cahora Bassa (a maior Barragem Nacional) e Kariba (no Zimbabwe), e as projecções para a construção da segunda fase de Cahora Bassa, Mphanda Nkuwa (em Moçambique) sem descorar outras barragens para fins energéticos e agrários que venham a ser incluídas no futuro.

É nesta região do Zambeze onde se localizam as maiores jazidas de Carvão Mineral, Vários minérios como Ferro, Cobre, cromo, calcário, magnésio entre outros.

Todavia, estudos indicam que o ambiente do Zambeze está a ser afectado por desenvolvimentos não planeados, exacerbados pelas mudanças e variabilidade climáticas. A pressão na utilização de diferentes recursos naturais existentes, associadas às alterações climáticas das últimas décadas tornam a região bastante afectada pela variabilidade climática.

A mudança na hidrologia da Bacia do Baixo Zambeze levou a grandes mudanças na ecologia e nos meios de subsistência da área, causando um declínio na pesca costeira e perda de mangal.

A Primeira-dama, Isaura Nyusi, procedeu, ontem, em Inhambane, ao lançamento da Semana do Aleitamento Materno.  Na ocasião, Isaura Nyusi ofereceu um enxoval a um bebé nascido no Centro de Saúde de Muelé, na Cidade de Inhambane.

Vânia Fernando é uma jovem de 32 anos de idade, que deu à luz ao seu segundo filho no Centro de Saúde de Muelé, província de Inhambane. Com a experiência do primeiro filho, Vânia Fernando diz conhecer as vantagens do aleitamento materno para o bebé, uma vez que foi graças a isso que o seu filho mais velho cresceu saudável.

Mãe de primeira viagem, a jovem Hortência diz que não sai por nenhum instante de perto da sua filha. Aliás, é com esse ar proteccionista que ela defende o aleitamento materno exclusivo durante os primeiros seis meses.

Mais, Hortência diz que, durante esse período, não se pode misturar o leite do peito com nenhum outro alimento.

Quem não teve a mesma sorte foi Gertrudes, menina de 5 meses de vida que o “O País” encontrou no Bairro Muelé 1, que recebe da avó leite artificial, uma vez que a mãe tem de trabalhar.

Segundo Lúcia Muthisse, avó de Gertrudes, depois do parto, a mãe ficou três meses em licença de parto, mas quando voltou ao trabalho, a única saída que viu foi introduzir o leite artificial na dieta alimentar da criança.

A bebé toma leite artificial enquanto a mãe está no trabalho e, depois das 15h00, quando a progenitora volta do trabalho, é que a bebé toma leite do peito. Lúcia Muthisse diz que, mesmo com a introdução do leite artificial, a criança não deixou de tomar o leite materno.

A UNICEF defende um tempo de 18 semanas de licença remunerada para que as mulheres possam amamentar os seus filhos, mas o quadro jurídico moçambicano não vai além das 12 semanas.

Segundo o Ministro da Saúde, Armindo Tiago, o país já registou avanços nesse sentido, uma vez que antes o período de licença pós-parto era de apenas quatro semanas e agora é de doze.

Isaura Nyusi diz que ainda há, no país, muitas crianças recém-nascidas que não têm o aleitamento materno exclusivo e refere que Moçambique apresenta uma situação de alimentação infantil delicada, onde cerca de metade das crianças são amamentadas exclusivamente com o leite do peito e apenas 35% das crianças de 9 a 11 meses têm uma frequência alimentar mínima.

A Primeira-dama defende, por isso, que urge o melhoramento do apoio à amamentação e à comunicação para a mudança de alguns hábitos que impedem o crescimento adequado das crianças, por um país livre da desnutrição crónica – que, apesar de ter registado um ligeiro decréscimo nos últimos anos, de 43% para os actuais 38%, continua muito alta.

O conflito em Cabo Delgado, que está a fazer muitos deslocados internos, cuja maioria são mulheres e crianças, aumenta a insegurança alimentar e limita a capacidade dos profissionais de saúde no apoio à amamentação.

Como solução, Isaura Nyusi propõe um subsistema de saúde comunitário fortalecido com diversos actores informados sobre os benefícios e as recomendações emanadas pelo Ministério da Saúde.

Isaura Nyusi fala, ainda, de um apoio combinado à mulher para o bem da saúde das crianças. “O apoio à amamentação envolve muitos protagonistas a diversos níveis, pois as mulheres precisam do apoio nas unidades sanitárias, nos seus locais de trabalho, nas suas comunidades, assim como no seio familiar”.

Para que esta cadeia seja eficaz, é necessário melhorar a educação e aumentar a capacidade de todos os protagonistas que, directa ou indirectamente, contribuem ao longo da mesma, que em último recurso vão garantir o aumento das taxas de amamentação, nutrição e saúde a curto e a longo prazo.

“Mesmo em tempo de emergência e conflito armado, devemos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para garantir o bem-estar das crianças”, finalizou Isaura Nyusi.

O Conselho Municipal de Maputo (CMM) vai investir cerca de cem milhões de dólares para o reordenamento dos assentamentos informais. Trata-se de um projecto que se enquadra no plano de transformação urbana da capital.

O Programa de Regularização Fundiária e de Reordenamento de Bairro, lançado, esta quinta-feira, em Maputo, pelo presidente do Conselho Municipal, Eneas Comiche, é um projecto que visa garantir a segurança de posse de terra e a requalificação dos assentamentos informais.

Ruas de difícil acesso e construções desordenadas são os maiores problemas que caracterizam a Cidade de Maputo.

Maria Fazenda, residente no bairro Luís Cabral há mais 20 anos, conhece bem as consequências.

“A rua que dá acesso à minha casa está muito apertada, daí que, quando alguém morre, é muito difícil ter que carregar o corpo para a estrada. Quando chove, toda a água vem de cima e acumula-se aqui”, disse a moradora.

São essas dificuldades que o CMM espera resolver com a requalificação de vinte bairros da urbe abrangidos pelo projecto.

“Nós vamos fazer a reestruturação destes bairros, em todos os aspectos ligados a vias de acesso, abastecimento de água, iluminação pública, saneamento do meio, entre outros”, explicou o edil de Maputo, Éneas Comiche, frisando que “o nosso objectivo é que as pessoas sintam que os lugares as pertencem e que é neles que devem investir”.

Na primeira fase, o reordenamento vai abranger os bairros Luís Cabral, Mavalane “A”, Mavalane “B”, Aeroporto “A” e Unidade 7.

O segundo grupo incluirá Inhagóia “A”, Inhagóia “B”, Nsaleni e FPLM, e na terceira etapa, serão contemplados os bairros Malanga, Chamanculo “A”, Chamanculo “B”, Chamanculo “D” e Xipamanine, tal como explicou o vereador para a área de Ordenamento Territorial, Urbanização e Ambiente, Silva Magaia.

“Não vamos completar o município todo, pois cerca de setenta por cento do nosso território é caracterizado por assentamentos informais e, neste projecto, foram priorizados os primeiros vinte bairros”, esclareceu o vereador.

Para facilitar o processo, a edilidade iniciou a atribuição de cerca de 20 mil títulos Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra, que poderá abranger igual número de beneficiários nos bairros mencionados.

O processo de reordenamento territorial nos assentamentos informais vai abranger 60 mil famílias e serão investidos 100 milhões de dólares.

A Organização Nacional dos Professores (ONP) reconhece os erros ortográficos, de conteúdo e de cálculo nas provas trimestrais da 5ª, 6ª, 7ª e 9ª classes, em Maputo e na Zambézia. Entretanto, diz que há uma intenção de denegrir os professores e desvalorizar o seu trabalho.

A Organização Nacional dos Professores reagiu, esta quinta-feira, à circulação de conteúdos errados nas provas de alunos. O órgão defende a classe, considerando os erros “acidente de trabalho”.

“É preciso concordarmos que cada um que trabalha comete erros, diferente daquele que não trabalha que só se ocupa em criticar, recolher o errado para publicar. Por que não fazem o contrário: louvar o trabalho que o professor está a fazer na escola, dentro das difíceis condições em que ele é sujeito?”, questionou Teodoro Muidumbe, secretário-geral da ONP.

Muidumbe considera que os erros foram cometidos por quem devia fazer a verificação final das provas, mas há pessoas com intenção de manchar a classe.

“A pessoa, que fotografou estes enunciados, já os encontrou com as partes erradas sublinhadas, o que significa que ele pegou rascunhos para publicitar. Mas, a pessoa que sublinhou os erros é o responsável pela correcção, que o fez para posterior correcção”, defendeu a fonte, que destacou que estes erros não terão impacto algum na qualidade das correcções das provas.

As provas em curso no país marcam o fim do segundo trimestre do presente ano lectivo, devendo os alunos ir de férias depois da próxima semana.

A Comissão Política da Frelimo reconhece o bom trabalho das Forças de Defesa e Segurança (FDS), que travam, sem tréguas, e se esmeram na luta contra o terrorismo e na defesa da integridade territorial e soberania.

O órgão da Frelimo saúda, ainda, o trabalho das forças locais, no Teatro Operacional Norte, indica um comunicado a que o “O País” teve acesso.

A Frelimo enaltece o papel da mulher moçambicana e o seu empenho na construção da nação, no reforço da unidade nacional, na preservação da paz – condições indispensáveis para o desenvolvimento equilibrado e sustentável do país – e saúda o programa sobre o aleitamento materno, exortando as mães moçambicanas a fazerem do Programa um momento para melhorar os níveis actuais de desnutrição nas crianças.

MINISTRO DA DEFESA INSURGE-SE CONTRA DETRACTORES

O ministro da Defesa de Moçambique criticou a alegada “amnésia” de algumas correntes de opinião no país, que tendem a “omitir a bravura” das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique face ao registo de novos ataques armados na faixa Sul de Cabo Delgado.

“Os sinais de violência extrema, que [surgem], por vezes, com o recrudescimento de ataques em Cabo Delgado não podem, de forma alguma, fazer crescer uma amnésia de algumas correntes de opinião que tendem a omitir a bravura das nossas forças”, disse Cristóvão Chume, citado pelo jornal Notícias.

Em causa estão novos ataques na faixa Sul da província, que começaram a ser registados no início de Junho, visando pontos recônditos do distrito de Ancuabe, tendo as incursões provocado pânico também nalguns distritos próximos, nomeadamente Metuge, Mecúfi e Chiure.

As forças moçambicanas consideram que as acções registadas em diferentes locais do distrito de Ancuabe estão a ser desencadeadas por rebeldes em fuga da ofensiva militar que está em curso desde Julho de 2021, com apoio internacional.

Cristóvão Chume diz que as Forças Armadas de Defesa e Segurança de Moçambique mantêm a bravura para “tornar una e indivisível a pátria”, e acrescenta que o exército “sempre lutou e venceu” as guerras que Moçambique atravessou.

“Não vamos desarmar, não vamos desistir. Venha o que vier, custe o que custar, nós vamos vencer”, frisou o governante.

A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, no entanto, é aterrorizada desde 2017 por rebeldes armados, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista do Estado Islâmico.

A ARA-Sul está a efectuar trabalhos de limpeza na Bacia do Rio Umbelúzi, em Boane, para retirar plantas aquáticas que podem pôr em causa a qualidade e quantidade de água que é abastecida ao Grande Maputo.

As máquinas já roncam e começaram a limpar o troço de cerca de 20 km, desde a Barragem dos Pequenos Libombos até à Estação de Tratamento Água de Umbelúzi. A acção visa descongestionar o leito, garantindo maior fluidez e melhor qualidade à água que abastece o Grande Maputo.

“Esta é a primeira fase de um projecto que vai até 2025. A ideia é assegurar que, em todo o troço, parte da barragem até a Estação de Tratamento Água de Umbelúzi, haja a devida limpeza. Obviamente, esse processo foi antecedido de um estudo prévio no ano passado, em que foram mapeados os pontos mais críticos. Depois de assegurarmos a limpeza desses locais, iremos trabalhar na Bacia do Incomáti, com os mesmos objectivos”, detalhou Jaime Timba, director da Divisão de Gestão da Bacia do Umbelúzi.

Por seu turno, a edilidade de Boane acredita que a acção poderá ajudar os agricultores principalmente no que ao acesso à água diz respeito.

“O rio já apresentava sinais de assoreamento, mas, com esta limpeza, as águas irão correr com normalidade e isso é uma mais-valia para os nossos agricultores. Os ganhos não terminaram por aí, as plantas aquáticas tiradas nesse processo poderão ajudar os nossos agricultores, pois se trata de um produto orgânico muito rico para a agricultura”, defendeu Augusto Mambero, vereador de Infra-estruturas no Município de Boane.

Esta etapa, que conta com o apoio de organizações não-governamentais ligadas ao ambiente, começou em Junho e terá o seu fim em Setembro.

Na localidade de Cupo, no distrito de Funhalouro, província de Inhambane, ficar doente era quase proibido. É que, para chegar a uma unidade sanitária, a população percorria entre 40 e 95 quilómetros, em vias de acesso precárias e sem meios de transporte.

Segundo apurámos no local, o centro de saúde mais próximo de Cupo fica no Posto Administrativo de Mavume, a 42 quilómetros daquela localidade. “Não sabíamos o que fazer, porque não tínhamos hospital e, por conta disso, sofríamos muito aqui quando ficássemos doentes”, disse uma das residentes daquela região.

Aliás, para ter cuidados médicos, as pessoas que tivessem condições iam atrás de quem tem burros e carroças para o transporte do familiar até Mavume.

As mulheres grávidas são as que mais sofriam, pois ficavam até duas semanas na vila-sede do distrito, à espera da hora de dar à luz.

Muitas vezes, as mulheres iam até à vila-sede de Funhalouro, no Centro de Saúde Local, para ter tratamento, mas tal não acontecia e o tempo de espera era de até duas semanas para dar à luz.

Mas, os problemas da população chegaram ao fim, com a entrada em funcionamento do Centro de Saúde de Cupo. O ministro da Saúde refere que haverá, ainda este ano, mais de 25 novas unidades sanitárias que vão entrar em funcionamento.

Segundo Armindo Tiago, o Governo continua empenhado em reduzir as distâncias que a população percorre para ter cuidados médicos e, no ano passado, entraram em funcionamento 30 novas unidades sanitárias.

A entrada em funcionamento dessas novas unidades permitiu a redução de até 15 Km, a distância que a população percorre para chegar a um hospital.

A esposa do Presidente da República espera ver mais mulheres a darem à luz numa unidade sanitária. Isaura Nyusi disse, na ocasião, que a inauguração do centro de saúde constitui um marco importante na vida da população local, onde percorria, em média, cerca de 42 quilómetros para localidade de Mavume ou 92 quilómetros para a vila-sede distrital de Funhalouro, para ter acesso aos cuidados médicos.

Segundo acrescentou, a acção enquadra-se na política de Programa de Adaptação às Mudanças Climáticas, onde o alargamento aos serviços de saúde e redução dos índices de pobreza constitui um dos principais objectivos.

“Com esta unidade sanitária, esperamos reduzir os casos de mortalidade materno-infantil, bem como o raio das distâncias percorridas pelas comunidades à procura dos cuidados médicos”, acrescentou Isaura Nyusi.

O Centro de Saúde de Cupo, do tipo dois, vai beneficiar mais de três mil pessoas daquela localidade, e uma parte da população do distrito de Chigubo, em Gaza, e está orçado em pouco mais de 17 milhões de Meticais, financiados pelo Governo da Suécia, através do Programa Local.

A infra-estrutura contempla atendimento externo, maternidade, dois sanitários, lavandaria, fossa biológica, casas de pessoal técnico, uma casa para mulheres grávidas, farmácia e um depósito. Inclui, ainda, uma torre com depósito de água, três fontenárias para o centro de saúde, sede de localidade, bem como para escola primária local.

Iniciadas em Agosto de 2020, as obras foram executadas pela empresa Yuna Construções, empreiteiro e fiscalizadas por Victor Silva Eugénio.

Com este hospital, a província de Inhambane passa a contar com 144 unidades sanitárias e tem mais quatro em construção.

O Centro de Saúde de Cupo foi construído no âmbito do programa de resiliência às mudanças climáticas, que está em implementação nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane.

A corrupção tornou-se uma cultura no país, por isso atingiu níveis preocupantes, considera Mia Couto. Para o escritor, o problema compromete a qualidade do ensino no país.

Numa sessão em que partilhou percepções literárias com escritores e leitores, Mia Couto aproveitou a oportunidade para se referir a questões inerentes à educação no país. Para o escritor, a má qualidade de ensino não está dissociada da corrupção generalizada.

“As crianças apreendem na escola onde o professor vende a nota e troca serviços de sexo”, explicou.

No seu entender, quando isso tudo é feito, os alunos assistem e o fenómeno fica em pune.

Ainda no evento, Mia Couto criticou o protagonismo que a imprensa tem dado aos políticos quando, muitas vezes, não têm nada de novo a dizer, por isso “é importante ouvir a opinião dos políticos, mas que não ocupe metade de antena ou metade das páginas dos jornais”.

Para o autor de várias obras literárias, há um ciclo vicioso porque o político sabe que precisa de ser ouvido e os meios de comunicação, por sua vez, estão sempre à disposição e “isso tem que ser cortado”, afirmou.

Segundo o escritor, actualmente, faz falta que os cidadãos tenham informação mais apurada sobre o que se está a passar em diferentes sectores sociais. “Por exemplo, a questão do custo de vida que hoje enfrentamos, faz falta que se perceba que este assunto não é especificamente moçambicano, é um assunto do mundo.”

MIA COUTO APELA À HUMANIZAÇÃO DE RELATOS SOBRE O TERRORISMO EM CABO DELGADO

“O papel é fazer com que essas pessoas possam ser escritoras da sua própria vida e serem testemunhas mesmos que não saibam escrever. É preciso que haja uma possibilidade de elas poderem dizer a quem sabe escrever para que o relato desta desumanização em Cabo Delgado seja registado. Temos, hoje, vítimas que não têm rosto, mas merecem ter nome. Se um empresário de sucesso tem o direito de ter nome, por que os outros não têm esse direito?”, questionou.

“É NECESSÁRIO O ENSINO DAS LÍNGUAS LOCAIS NO PAÍS”

O reconhecido escritor moçambicano considerou que o ensino das línguas nacionais deve ser resolvido a partir da escola, mas de uma maneira que contribua para a unidade do país. Tal deve acontecer, para que não haja conflito entre diferentes culturas, “que depois reivindicam a sua variante, por exemplo, considerar a cultura Macua superior à qualquer outra”, explicou.

O autor considera as línguas locais como um assunto delicado, pois envolve grandes meios financeiros, formação de professores e trabalho das próprias línguas no sentido de fazer a selecção das variantes das línguas que há no país.

A sessão literária com o escritor foi realizada na Fundação Fernando Leite Couto, em Maputo.

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