O Conselho Municipal de Maputo (CMM) vai investir cerca de cem milhões de dólares para o reordenamento dos assentamentos informais. Trata-se de um projecto que se enquadra no plano de transformação urbana da capital.
O Programa de Regularização Fundiária e de Reordenamento de Bairro, lançado, esta quinta-feira, em Maputo, pelo presidente do Conselho Municipal, Eneas Comiche, é um projecto que visa garantir a segurança de posse de terra e a requalificação dos assentamentos informais.
Ruas de difícil acesso e construções desordenadas são os maiores problemas que caracterizam a Cidade de Maputo.
Maria Fazenda, residente no bairro Luís Cabral há mais 20 anos, conhece bem as consequências.
“A rua que dá acesso à minha casa está muito apertada, daí que, quando alguém morre, é muito difícil ter que carregar o corpo para a estrada. Quando chove, toda a água vem de cima e acumula-se aqui”, disse a moradora.
São essas dificuldades que o CMM espera resolver com a requalificação de vinte bairros da urbe abrangidos pelo projecto.
“Nós vamos fazer a reestruturação destes bairros, em todos os aspectos ligados a vias de acesso, abastecimento de água, iluminação pública, saneamento do meio, entre outros”, explicou o edil de Maputo, Éneas Comiche, frisando que “o nosso objectivo é que as pessoas sintam que os lugares as pertencem e que é neles que devem investir”.
Na primeira fase, o reordenamento vai abranger os bairros Luís Cabral, Mavalane “A”, Mavalane “B”, Aeroporto “A” e Unidade 7.
O segundo grupo incluirá Inhagóia “A”, Inhagóia “B”, Nsaleni e FPLM, e na terceira etapa, serão contemplados os bairros Malanga, Chamanculo “A”, Chamanculo “B”, Chamanculo “D” e Xipamanine, tal como explicou o vereador para a área de Ordenamento Territorial, Urbanização e Ambiente, Silva Magaia.
“Não vamos completar o município todo, pois cerca de setenta por cento do nosso território é caracterizado por assentamentos informais e, neste projecto, foram priorizados os primeiros vinte bairros”, esclareceu o vereador.
Para facilitar o processo, a edilidade iniciou a atribuição de cerca de 20 mil títulos Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra, que poderá abranger igual número de beneficiários nos bairros mencionados.
O processo de reordenamento territorial nos assentamentos informais vai abranger 60 mil famílias e serão investidos 100 milhões de dólares.
