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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Munícipes preocupados com criminalidade nas construções abandonadas em Maputo

Há mais de cem construções abandonadas na Cidade de Maputo. A situação preocupa os munícipes, que relatam que os lugares albergam malfeitores e tornaram-se depósitos de lixo.

São infra-estruturas variadas, entre ruínas, construções inacabadas e terrenos baldios, cujo abandono constitui preocupação para os munícipes na Cidade de Maputo.

Isac Vilanculos trabalha, há mais de 10 anos, ao longo da avenida 24 de Julho, local onde se encontra um terreno abandonado, com indícios de construção, contou ao “O País” os constrangimentos enfrentados.

“O maior desafio tem a ver com a tranquilidade. Temos muito medo de passar por aqui à noite e sofremos com isso”, disse o munícipe, para depois sugerir: “O município deve dar um destino a este lugar; tem que ser aproveitado para construir infra-estruturas”.

Segundo contam os munícipes, os locais transformaram-se em esconderijos para malfeitores e em depósitos de lixo.

“Os moradores destes lugares fazem reciclagem, mas, de noite, aproveitam também para vandalizar e roubar. O lugar é um atentado à saúde, porque as pessoas passam por aqui e fazem-no de urinol”, queixou-se Geraldo Mandlate.

Na capital moçambicana, há mais de 100 ruínas e construções inacabadas abandonadas, e o município pretende reverter o cenário.

“São locais de criminalidade e de depósitos de resíduos sólidos, criando lixeiras informais, entre outros aspectos negativos que devemos corrigir”, explicou Silva Magaia, vereador para a área de Ordenamento Territorial, Ambiente e Urbanização, no município de Maputo.

Para tal, tem sensibilizado os proprietários para que reabilitem os imóveis ou apresentem um plano de utilização das construções.

“Nos casos em que não recebemos respostas, consideramos que as obras estão, de facto, abandonadas. Existem dispositivos legais que permitem ao Estado declarar a posse destas unidades”, referiu Magaia.

Por outro lado, o município de Maputo autuou mais de sessenta munícipes por construções ilegais em terraços ou laterais de prédios.

  • SLIDES, SOCIEDADE

CNJ diz que vai continuar a exigir ao governo acções concretas contra o desemprego

A manifestação de jovens pelo emprego, que teve lugar na última quarta-feira, na Cidade de Maputo, frente ao edifício do Ministério do Trabalho, revela os desafios que a juventude continua a enfrentar, segundo a presidente do Conselho Nacional da Juventude.

Emília Chambal, presidente do Conselho Nacional da Juventude, reagiu, este sábado, à manifestação juvenil, destacando a falta de habitação, emprego e voz em posições de destaque e tomada de decisões da camada juvenil no país.

“O emprego é o grande desafio. Como jovens, enfrentamos vários problemas, e isso não é de hoje. No entanto, vamos continuar a debater com o nosso Governo”, disse Emília Chambal.

A presidente defende que a juventude deve reinventar-se, numa altura em que a falta de emprego tende a piorar. Para si, deve-se apostar no empreendedorismo e ajudar, como jovens, a encontrar outras soluções, que não venham essencialmente do Governo.

Uma exigência que, segundo o Secretário de Estado da Juventude e Emprego, está a ter respostas concretas, através de programas governamentais, como o “emprega”, que está na fase final de selecção de candidatos para o acesso a financiamento de projectos.

As fontes falavam, este sábado, na sequência do lançamento da semana da Juventude, a decorrer de 6 a 12 de Agosto, enquadrado no Dia Mundial da Juventude.

  • SLIDES, SOCIEDADE

“Caem” fronteiras ferroviárias entre Moçambique – Eswatini

Os comboios que transportam minérios e outros produtos já podem sair de Eswatini directo para Moçambique e vice-versa, sem ter de esperar na fronteira. Para isso, as empresas ferroviárias dos dois países assinaram, esta sexta-feira, um memorando de entendimento.

As empresas ferroviárias de Moçambique e do Reino de Eswatini assinaram um acordo que quebra as barreiras das fronteiras dos dois países na transacção de mercadorias por comboios nos dois países. Em outras palavras, isto significa os minérios e outros produtos serão transportados de um país para o outro sem ter de esperar na fronteira. Moçambique sai a ganhar.

“A linha férrea de Goba vai duplicar o número de comboios de carvão, passando dos actuais dois para quatro. O volume de carvão transportado, também, vai aumentar na mesma proporção, passando dos actuais 3.600 toneladas para 7.200 toneladas por dia”, revelou o ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala.

O ministro das Obras Públicas e Transportes de Eswatini diz que o acordo vai facilitar o negócio entre os dois países.

“O principal aspecto que me alegra, como ministro, é ver as duas entidades, trabalhando juntas e a assinarem um acordo que poderá facilitar o negócio. Portanto, estou feliz por isso”, declarou Ndhluhlaza Dlamine, ministro das Obras Públicas e Transportes de Eswatini.

O ministro dos Transportes e Comunicações destacou, ainda, digitalizar os serviços nas fronteiras para que haja rapidez no atendimento.

 

  • SLIDES, SOCIEDADE

“Medidas contra acidentes de viação são certas e menos duras”

O ministro dos Transportes afirma que o Governo adoptou as medidas correctas para reduzir os acidentes de viação e podiam ter sido mais duras. Mateus Magala diz não se tratar de legalidade ou ilegalidade, mas de fazer o que é certo.

A Ordem dos Advogados de Moçambique disse que parte das medidas que o Governo adoptou para reduzir os acidentes de viação são ilegais e violam os direitos dos cidadãos.

O ministro dos Transportes e Comunicações reagiu às declarações da classe. Mateus Magala diz que Governo tomou medidas certas e menos duras.

“Enquanto a preocupação é a formulação desta ou daquela ideia, não podemos perder o foco do objectivo da nossa acção.

Convocámos todos os agentes da sociedade para consertarmos a posição antes de anunciar e a nossa impressão foi de que as medidas foram adequadas e revelantes e, em algum momento, não muito fortes como nós queríamos”, afirmou o ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala.

O Governante reafirma o posicionamento do executivo de fazer cumprir as medidas e acabar com o que chama de terrorismo nas estradas.

“Não é uma questão de recuar ou avançar. A questão é fazermos o que é certo. Nós estamos prontos para, engajado com a sociedade civil e todas as forças vivas, fazermos o que é certo. Nós estamos confiantes de que parar com os acidentes é a coisa certa”, declarou Mateus Magala.

Na elaboração das medidas, propôs-se a revisão do código de estrada como uma das formas de acabar com os acidentes. O ministro dos Transportes mostrou abertura do sector para receber mais ideias que visem reduzir a sinistralidade rodoviária.

 

  • SOCIEDADE

Mais de 6 mil irregularidades laborais reportadas pela Inspeção-Geral do Trabalho

A Inspeção-Geral do Trabalho detectou mais de seis mil violações de normas laborais em 4.400 estabelecimentos, disse a ministra do Trabalho e Segurança Social. Margarida Talapa apela às empresas para protegerem os trabalhadores.

O sector de trabalho ainda enfrenta vários problemas que atentam contra a segurança e estabilidade dos funcionários.

“Neste contexto e com vista a verificação do grau de habilitação e cumprimento das normas jurídicas e laborais, inspecionamos até Junho do presente ano, 4.400 estabelecimentos laborais onde detectamos 6.248 mil infrações às diversas normas das quais, 5.033 deram lugar autos de advertência no âmbito de acção educativa, pedagógica e orientadora da Inspeção Geral do Trabalho” explicou a ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa.

A ministra do Trabalho e Segurança Social diz que dos processos registados este ano, dois mil resultaram em compensações ao trabalhador.

“E neste contexto que ao longo do semestre transato mediamos com sucesso 88,3 por cento dos 2000 casos submetidos nos centros de mediação de conflitos laborais sendo que alguns dos consensos alcançados levaram a recondução de 722 trabalhadores aos seus postos de trabalhos e pagamento de indemnização e salários no valor de cerca de 60 milhões de Meticais”, salientou Talapa.

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique vai insistir na discussão com o Governo sobre as condições de trabalho e a lei de sindicalização na função pública.

“O tempo vai passando e não se sabe o que está a acontecer com a lei sobre do exercício da actividade sindical na função pública, e sempre que estivermos neste fórum vamos falar disso. Apelamos maior dinamismo e flexibilidade e tratamento deste assunto” exortou o representante da OTM na Central Sindical, Alexandre Munguambe.

Segundo o Ministério do Trabalho e Segurança Social, reunido no trigésimo segundo Conselho Coordenador em Gaza, foram inscritos mais de 2.500 trabalhadores por conta própria, dos quais a maior parte desenvolve actividades do sector informal da economia.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Neutralizado angolano em Maputo com 38 cápsulas de cocaína no estômago

Um angolano de 37 anos foi detido, em Maputo, acusado de tráfico de drogas. As autoridades dizem que encontraram 38 cápsulas de cocaína no estômago do cidadão.

É o quarto caso de tráfico de drogas registado, este ano, no Aeroporto Internacional de Maputo.

Desta vez, o indiciado é um indivíduo de 37 anos de idade, de nacionalidade angolana, neutralizado na tarde de quinta-feira.

Segundo o Serviço Nacional de Investigação Criminal, o indiciado foi surpreendido, no momento de desembarque, com 38 cápsulas de cocaína escondidas no estômago.

“No voo, estava um indivíduo que portava droga. Depois de aterrar no Aeroporto Internacional, foi dirigido ao Hospital Central de Maputo, onde teve que expelir a droga, na quantidade de 38 cápsulas, tendo-se, depois dos exames preliminares feitos, apurado que se tratava de droga do tipo cocaína”, explicou Hilário Lole, porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal.

Ainda se desconhece o destino da droga, mas a Polícia da República de Moçambique (PRM) afirma que o indiciado vinha do Brasil, tendo feito escala no Qatar e desembarcado em Maputo.

“No processo de desembarque, foi constatado que o indivíduo trazia, no seu estômago, cerca de 38 cápsulas de cocaína. Estamos veementemente num esforço conjunto para o desmantelamento de qualquer tentativa que for de tráfico internacional de drogas”, disse Leonel Muchina, porta-voz da PRM.

Mantendo-se em silêncio, o indiciado não quis prestar quaisquer declarações à imprensa sobre as acusações que pesam sobre si.

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SENAMI vai realizar recenseamento de estrangeiros residentes no país

O Serviço Nacional de Migração (SENAMI) vai realizar, pela primeira vez, um recenseamento de cidadãos estrangeiros residentes em Moçambique, processo que tem como objectivo obter dados sobre a legalidade dos mesmos no país.

O recenseamento, ainda sem datas marcadas, visa, igualmente, modernizar o sector, segundo deu a conhecer o director-geral da Migração, Fulgêncio Seda.

“Estamos a planificar um recenseamento de raiz dos cidadãos estrangeiros residentes no país, visando saber onde é que eles se localizam, qual foi o primeiro visto que deu entrada na República de Moçambique e quais são as actividades que eles estão a desenvolver. Esta é uma actividade de controlo da permanência e da legalidade dos cidadãos estrangeiros no nosso país”, explicou Fulgêncio Seda.

O recenseamento em alusão passará a ser contínuo, sendo que se enquadra nos desafios que o Serviço Nacional de Migração se propõe a levar a cabo no desenvolvimento das suas actividades.

“Estamos, neste momento, a desenhar a plataforma das informações que nós precisamos para que façam parte deste leque de controlo que desejamos implementar pela primeira vez no país”.

Ainda no combate à imigração ilegal, o Serviço Nacional de Migração vai aprimorar a sua relação com outras instituições nacionais para travar este fenómeno que afecta vários países. “A imigração ilegal é uma situação que envolve, além de funcionários, outros actores que não são do sector da imigração”, frisou.

Fulgêncio Seda falava na cidade Beira, no âmbito de uma visita de monitoria das actividades do seu sector, na província de Sofala.

Recentemente, a ministra do Interior desafiou o Serviço Nacional de Migração (SENAMI) a moderniza-se para melhorar a prestação de serviços e garantir a segurança nacional, evitando a migração ilegal.

  • SLIDES, SOCIEDADE

PRM detém indivíduo acusado de divulgar falsas informações sobre manifestações

A Polícia da República de Moçambique (PRM) desmentiu, esta quinta-feira, ter autorizado uma manifestação geral convocada para o próximo dia 8 de Agosto, segundo mensagens colocadas a circular nas redes sociais há alguns dias.

Falando a jornalistas, o porta-voz do Comando-Geral da PRM, Orlando Modumane, disse que as informações de que as autoridades tinham aceitado a realização de protestos não passam de uma invenção de pessoas de má-fé e com objectivos obscuros.

“Repudiamos todas as informações supostamente emanadas pelo Comando-Geral da Polícia dando conta de que a instituição autorizou a realização de uma manifestação à escala nacional. São informações falsas emitidas por indivíduos de má-fé com intenções criminosas para desestabilizar o país”, disse Orlando Modumane.

Na sequência, explicou Orlando Modumane, foi detido, na cidade da Matola, um indivíduo de 52 anos, acusado do crime de autoria e divulgação de informações falsas por via de plataformas digitais.

Com o indiciado, foram encontrados e apreendidos quatro telefones celulares e diverso equipamento informativo que, segundo a Polícia da República de Moçambique, o indivíduo poderá ter usado para a acção “criminosa”.

Nos últimos dias, têm circulado nas redes sociais várias mensagens a apelarem a manifestações supostamente em protesto ao elevado custo de vida e à falta de políticas por parte do Governo para aliviar o sofrimento dos moçambicanos.

Face a estas mensagens sem rosto, a Polícia da República de Moçambique reiterou que estaria em prontidão para repelir qualquer acto que provocasse violência, vandalismo e desordem pública generalizada.

Modumane esclareceu, na altura, que dado o facto de a manifestação convocada para o passado dia 13 de Junho não ter tido rosto, a mesma poderia resultar em vandalismo e oportunismo.

A PRM avisou, neste sentido, estar vigilante em todo o território nacional, com particular enfoque para os centros urbanos, centros comerciais e principais vias do país.

  • SOCIEDADE

Cidade da Beira irá beneficiar-se de mais valas de drenagem

Arranca, em finais do próximo ano, a reabilitação de mais duas valas de drenagem na cidade da Beira e a construção da segunda bacia de retenção das águas pluviais, no âmbito da segunda fase do projecto de drenagem no Chiveve financiado pelo Banco Mundial.

Há sete anos, arrancou, na cidade da Beira, o projecto de reabilitação das valas de drenagem, sendo que a primeira fase terminou em 2020 com a ampliação e revestimentos das principais valas de drenagem da urbe e a construção de uma bacia de retenção.

É uma iniciativa que visa minimizar o impacto das inundações que ocorrem com mais frequência e cada vez mais devastadoras, devido aos efeitos das mudanças climáticas.

A segunda fase, que abrange mais duas valas de drenagem dos bairros Matacuane, Macurungo, Macúti e Chota, também com a ampliação destas valas, arrancará em finais do próximo ano. Para a concretização do projecto, arrancou há cerca de dois meses o estudo ambiental e, ontem, Município da Beira, dono da iniciativa e vários parceiros, com destaque o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, iniciaram a auscultação pública da iniciativa.

“Neste momento, quando estamos na fase de se fazer este trabalho, tem que se entrar nos quarteirões porque há outras valas e outros moradores também começam a tapar aquelas valas”, explicou Machelo Manuel, residente em Matacuane.

Quem também se mostra satisfeito com as obras é João Lourenço, residente em Chota. “O projecto é bem-vindo ao nosso bairro. O nosso bairro precisava deste projecto. Temos visto, quando há cheias, as pessoas a passarem mal”, notou.

Esta auscultação pública vai culminar com a emissão da licença ambiental do projecto, cujo consultor que está a elaborar o desenho executivo é uma empresa portuguesa. Nesta segunda fase, será igualmente construída uma outra bacia de retenção.

“Vamos ter a cidade protegida com duas unidades de controle de comportas. Isto vai-nos proteger quando tivermos grandes problemas de água dentro da cidade”, assegurou Paulo Óscar, da Administração de Infra-estruturas de Agua e Saneamento (AIAS) / executor do projecto

O estudo de viabilidade do projecto poderá estar pronto até final deste ano e o concurso público será lançado em meados do próximo ano e as obras poderão iniciar-se em finais do próximo ano ou princípios de 2024.

Neste momento, a maior preocupação está relacionada com as construções desordenadas ao longo das bermas das valas de drenagens abrangidas nesta fase.

“Vamos tentar minimizar os custos e impactos. Há casas precárias que foram construídas, portanto, na Orla onde as nossas máquinas têm que roncar. Essas pessoas terão que ser retiradas e concessionadas alguns terrenos. As pessoas já foram alistadas. Temos, posso garantir, terrenos para as pessoas”, garantiu Augusto Manhoca, vereador de infraestruturas no Município da Beira.

Esta segunda fase está a ser financiada totalmente pelo Banco Mundial, em cerca de 60 milhões de dólares e o Estado moçambicano irá contribuir com a isenção de impostos.

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