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  • SOCIEDADE

Sociedade civil diz estar ameaçada pela nova proposta de Lei das Organizações sem Fins Lucrativos

A sociedade civil diz que a proposta de lei aprovada pelo Conselho de Ministros sobre as organizações sem fins lucrativos ameaça a sua existência. As instituições dizem que o documento apresenta erros graves e viola princípios constitucionais.

Passaram-se 14 dias desde que o Conselho de Ministros aprovou a Lei das Organizações sem Fins Lucrativos, entretanto a sua aprovação criou descontentamento na sociedade civil, que alega, depois de análise, que o instrumento traz, em algumas partes específicas, inconstitucionalidades.

“Constatámos que parte significativa das disposições que constam de lei representa um retrocesso nos esforços feitos ao longo dos anos para a consolidação do Estado de Direito Democrático e salvaguarda dos direito e liberdades fundamentais, na medida que apresentam diversas disposições que violam a liberdade de associação, a participação pública e outros direitos e liberdades conexos que são fundamentais para a democratização do país e desenvolvimento do espaço cívico”, detalhou a representante do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Paula Monjane.

Já a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, Joaquim Mucar, vai longe ao afirmar que a proposta visa controlar as organizações e minar o espaço das organizações no país.

“A não apresentação de relatórios é um argumento falacioso e tende a dar este poder ao Executivo para acabar com as organizações da sociedade civil”, vincou Mucar.

Falando a jornalistas na manhã desta terça-feira, na Cidade de Maputo, as organizações reiteraram que, além das inconstitucionalidades em relação à Constituição da República, a referida lei fere leis internacionais.

“Não respeita o quadro constitucional como se pode aferir da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Carta Africana sobre os Direitos Humanos e dos Povos, do Pacto internacional dos Direitos Civis e Políticos”, explicou Monjane.

Um dos planos do Governo, com esta lei, é combater o branqueamento de capitais, o terrorismo e suas formas de financiamento, mas as associações dizem desconhecer organizações que financiam tais actos.

“Este limite deve ser devidamente fundamentado. Existem análises e estudos que fundamentam ligações entre o branqueamento de capitais a tantos outros elementos, no entanto nunca vimos sequer um único estudo que venha fundamentar esta questão. É importante questionar isto: de onde vem esta ligação entre o branqueamento de capitais, o terrorismo e as organizações da sociedade civil?”, questionou a representante da Justiça Ambiental, Vanessa Oliveira.

As organizações vão realizar auscultação pública para que seja criada uma proposta de emenda e esperam que a actual não seja aprovada na sessão da Assembleia da República que começa em Outubro próximo.

  • SOCIEDADE

Detida directora do Serviço Distrital de Actividades Económicas em Nampula

Foi detida a directora do Serviço Distrital de Actividades Económicas no distrito de Nampula. O pagamento indevido de subsídios e a afectação irregular são algumas acusações que pesam sobre a funcionária do Estado.

O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Nampula promoveu a prisão no dia 9 de Setembro corrente da directora distrital de Actividades Económicas no distrito de Nampula, indiciada de fazer parte de um esquema de pagamento indevido de subsídios a outros funcionários do Estado, que depois partilhavam os valores com a superior hierárquica ora detida.

A mesma funcionária é indiciada de ter conseguido ilegalmente a colocação na categoria de inspector D, o que agrava o prejuízo causado ao Estado.

O porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Nampula, José Sopa Wilson, disse que, além da directora, foram detidos o chefe de Recursos Humanos e o técnico que opera o sistema de pagamento electrónico na mesma instituição. Dentre os crimes de que são acusados, consta o peculato e abuso de cargo ou função.

Já no distrito de Nacala, o Serviço Distrital de Actividades Económicas está encerrado desde segunda-feira, depois das instalações em que funciona terem sido afectadas por um incêndio que deflagrou no piso inferior, na manhã do último domingo.

O jornal “O País” soube que o incêndio começou no rés-do-chão do edifício, precisamente no Gabinete da Associação de Jovens de Nacala, e a fumaça negra e o calor causado pelas chamas afectaram o piso superior, onde funciona o Serviço Distrital de Actividades Económicas de Nacala. Até aqui, não há registo de queima de arquivos.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Arranca a 03 de Outubro próximo as matrículas da primeira classe

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano prevê inscrever pouco mais de um milhão e meio de crianças até 30 de Dezembro deste ano.

Pais e encarregados de educação de crianças que completam seis anos até 30 de Junho de 2023 podem matricular os seus filhos, na primeira classe, a partir do dia 3 de Outubro.

“Temos vagas, em todo o país, que correspondem a um milhão, quinhentos e dez mil e cento e oitenta e nove crianças”, disse Feliciano Mahalambe, porta-voz do Ministério da Educação.

O número representa um aumento de oito por cento se comparado ao presente ano lectivo, tal como explica o porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.

“No ano passado, tivemos um ingresso nu total de um milhão, trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e quatorze, que tem um peso de oito por cento”, explicou o porta-voz.

Feliciano Mahalambe sublinhou ainda que as matrículas das crianças são gratuitas e que ao contrário, do que muto se verifica no período das matrículas, os pais não devem pagar nenhum dinheiro para que os seus filhos tenham acesso às vagas.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Tete regista 41º Celsius esta terça-feira

Com previsão de chuvas fracas, céu nublado e vento a soprar, por vezes com rajadas, o Instituto Nacional de Meteorologia aponta para a possibilidade de temperatura amena a quente, em algumas cidades do país.

As cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane e Vilankulo poderão registar temperaturas máximas de 24, 24, 29 e 30 e mínimas de 17, 19, 22 e 22 graus celsius, respectivamente.

Para as cidades da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane o prognóstico é de máximas de 31, 36, 41 e 36 e mínimas de 21, 18, 23 e 21 graus, respectivamente.

Já as cidades de Nampula, Pemba e Lichinga poderiam registar máximas de 34, 29 e 27 e mínimas de 19, 21 e 13 graus Celsius, respectivamente.

  • SOCIEDADE

PRM em Nampula diz ter devolvido 29 pessoas suspeitas de terem sido aliciadas para o grupo de terroristas

A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula diz que já devolveu as 29 pessoas de Nacala e Memba que foram encontradas em Cabo Delgado. No entanto, as mesmas pessoas deverão ser controladas para que não possam ser aliciadas pelos recrutadores de terroristas.

Na semana passada, a Polícia apresentou na cidade de Nampula 29 pessoas que supostamente saíram de Nacala e Memba com destino a Palma, Macomia e Mocímboa da Praia, na província de Cabo Delgado.

Na ocasião, a PRM disse que não tinha elementos criminais contra estas pessoas, mas suspeitava que estavam a ser aliciadas pelos recrutadores de jovens para alinharem nos grupos terroristas. E porque sem crime, não há condenação, a Polícia assumiu que estes seriam devolvidos aos seus locais de proveniência.

Segundo o Porta-voz PRM em Nampula, Zacarias Nacute, um dos locais para onde foram devolvidas algumas destas pessoas é o distrito de Memba, onde a situação de segurança ainda não está 100% clarificada.

Sobre os drones que a Polícia disse que abateu, na semana passada, desta vez não forneceu detalhes sobre se foram ou não localizados os proprietários.

Na semana passada, a província voltou a registar um acidente do tipo choque entre carro e comboio, no distrito de Malema, mas sem causar óbitos.

  • SOCIEDADE

Apenas 450 “chapas” da ATROMAP estão licenciadas

Há fraca adesão dos semi-colectivos ao processo de licenciamento dos transportes. Das 1200 viaturas da Associação dos Transportadores Rodoviários de Maputo, somente 450 foram licenciadas, no âmbito das compensações aos transportadores.

Estar licenciado é a condição para o transportador receber a compensação no âmbito das medidas anunciadas, em Julho, para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis.

Com o arranque do licenciamento massivo, o Município de Maputo estabeleceu metas.

“Definimos uma forma simplificada de licenciamento, que consistia em não pedir todos os documentos. Já tínhamos 600 transportadores que estavam a renovar as licenças de forma regular e, hoje, temos mais 400. Com isso, para dizer que quase todos os transportadores, da meta de 1200, que tínhamos estabelecido já foram licenciados”, explicou José Nichols, vereador para a Área de Mobilidade Transportes e Trânsito, no Conselho Municipal da Cidade de Maputo.

Apesar desta abertura, somente 450 viaturas da Associação dos Transportadores Rodoviários de Maputo (ATROMAP) foram licenciadas até ao momento.

“Uma das questões que nos colocaram é que, quando vão à inspecção, há muitas recomendações por cumprir. Sobre esse aspecto, já tínhamos conversado com o município no sentido de abrir algumas facilidades, mas, infelizmente, não estão a licenciar e já não sei qual é o problema”, justificou Baptista Macuvel, presidente da ATROMAP.

Fazem parte da documentação para licenciar as viaturas a ficha de inspecção, o livrete, a carta de condução, título de propriedade e seguros.

“O Governo diz que não vai compensar a ninguém que não esteja licenciado. Então, cabe aos transportadores reunirem os requisitos e fazer o licenciamento”, apelou Macuvel.

Por outro lado, a ATROMAP diz que espera receber as compensações atrasadas até ao dia 1 de Outubro.

  • SOCIEDADE

Autocarro de passageiros invade edifício do Ministério da Defesa Nacional e causa 23 feridos em Maputo

Vinte e três pessoas ficaram feridas depois de um autocarro de passageiros embater contra o edifício do Ministério da Defesa Nacional, na Cidade de Maputo. Suspeita-se que problemas mecânicos tenham provocado o sinistro.

É mais um acidente que envolve um autocarro de passageiros na Cidade de Maputo. Desta vez, um dos veículos embateu contra o edifício do Ministério da Defesa Nacional.

O chefe de Comunicação e Imagem do Ministério da Defesa Nacional, Benjamim Chabualo, que testemunhou o sinistro, diz que sentiu duas vezes o embate. Conta que “o primeiro foi mais ou menos ligeiro. Logo de seguida, ouvimos um estrondo maior. Sentimos que as paredes tinham sido atingidas e, quando abrimos as janelas, vimos que era, de facto, um acidente.”

As vítimas foram socorridas para o Hospital Central de Maputo. Duas continuam internadas e em estado grave. O médico chefe do Banco de Socorros da maior unidade sanitária do país, Justino Madeira, diz que das 23 vítimas, quatro já tiveram alta, quatro continuam em observação na sala de cirurgias. Há ainda três pacientes em observação nos balcões do HCM, são todos leves, existem também 12 com muitas lesões e traumas e estão também em avaliação.

Já a Agência Metropolitana de Transportes de Maputo diz que a rota usada pelo autocarro de transporte de passageiros ora acidentado não é a predefinida para o efeito, por isso há explicações ainda por exigir do condutor.

“Não é um local onde normalmente circulam autocarros, então é difícil perceber. Teríamos de conversar primeiro com o próprio motorista que, neste momento, está no hospital, segundo a Polícia de Trânsito. Ele e o cobrador tiveram alguns ferimentos. Precisamos de conversar com eles para perceber o que aconteceu nesta rota.”

Não é a primeira vez que autocarros acidentam na Cidade de Maputo. Quase sempre os problemas mecânicos são apontados como a causa dos sinistros.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Greve paralisa mais uma mineradora de grafite em Cabo Delgado

Mais uma mineradora de grafite em Cabo Delgado paralisou as actividades devido a uma greve dos trabalhadores que reivindicam aumento de salários e melhoria das condições de trabalho.

Depois de Balma, desta vez foi o distrito de Ancuabe, onde, desde do dia 12 de Setembro corrente, mais de cem trabalhadores fecharam as portas por tempo indeterminado para obrigar ao patronato a resolver os problemas que levaram à greve.

“Estamos em greve porque produzimos muito, mas recebemos muito pouco e trabalhamos sem meios de protecção necessários para quem trabalha num lugar onde há sempre poeira”, justificou um dos trabalhadores em greve que não quis gravar entrevista, muito menos deixar a sua identificação por temer represálias.

Uma semana depois do início da greve, ainda não houve encontro entre os trabalhadores e o patronato, apesar da intervenção do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral (CEMAL).

“Estamos no terreno desde que tomamos conhecimento da greve para tentar criar um ambiente de diálogo mas até agora ainda não foi possível juntar as partes”, confirmou Elias Julai, director do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral de Cabo Delgado.

Além de Ancuabe, a Direcção da Justiça e Trabalho e o CEMAL estão envolvidos na busca de uma solução para uma outra greve no distrito de Balama, onde outros cerca de trezentos trabalhadores paralisaram a exploração de grafite.

“Em Balama, a greve foi suspensa temporariamente porque chegamos a um acordo para a retoma das actividades enquanto decorrem negociações entre as partes que devem analisar todos os pontos que levaram à paralisação das actividades na mineradora antes de tomada de qualquer decisão. Assim, continuamos com o diálogo para ver como se pode ultrapassar o problema”, explicou Elias Julai.

As duas empresas afectadas pela greve continuam em silêncio apesar do pedido feito pelo O País para o esclarecimento da situação.

Salários baixos, falta de assistência médica e progressões nas carreiras e discriminação dos trabalhadores nacionais são entre outras causas que levaram aos trabalhadores a paralisar temporariamente a exploração de grafite na província de Cabo Delgado.

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Matalane gradua mais de 11 mil agentes da Polícia

O Presidente da República diz que os agentes da Polícia devem contribuir activamente para travar o terrorismo no país. Filipe Nyusi falava, esta segunda-feira, no encerramento do Curso Básico da Polícia, tendo exigido que os agentes se distanciem de actos de corrupção.

Armas ao punho, marcha, juramento à bandeira e tantos outros cenários cerimoniais marcavam o fim de um processo e o arranque de outro na vida dos mais de 11 mil jovens do 42º Curso Básico dos agentes da Polícia, que foram graduados.

A formação, que começou em Março, preparou para a vida de servidão os jovens que hoje, com alegria, dizem que tudo valeu a pena.

“Sempre meu pai perguntava o que eu queria ser no futuro e sempre respondia que queria ser agente da Polícia e hoje estou aqui”, disse Salvador Xavier, momentos após a formação.

Os jovens treinados na Escola Prática da Matalane provêm de quase todo o país, mas a missão era única: “Servir à pátria, independentemente do que acontecer. Foi duro e difícil, mas consegui lutar até terminar”, desabafou outra graduada.

Durante a sua intervenção, a ministra do Interior, Arsénia Massingue, afirmou que os graduados estão prontos para honrar a farda, defender a pátria e cumprir as ordens do Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança.

“Na primeira quinzena do mês de Março, iniciou-se uma epopeia na vida destes jovens, provenientes da nossa sociedade, dos quais com a missão recebida, com o seu saber, suor e sangue, dedicarem-se à garantia da ordem, segurança e tranquilidade públicas. Claramente, farão a diferença no cumprimento da missão acometida ao nosso ministério, ao serviço do povo Moçambicanos”, explicou.

Volvidos seis meses, a ministra julga ter-se alcançado o objectivo da missão de formação, e o resultado é a graduação.

Segundo o Presidente da República, ser agente da Polícia é aceitar servir sempre o interesse nacional, servir a pátria e estar disposto a tudo. Por isso, cada um que aceitou cumprir o período de formação deve estar ciente dos desafios que se seguem.

“O juramento à bandeira que acabamos de presenciar, com muita emoção, não é mero procedimento ou simples formalidade. É um acto que carrega em si um alto simbolismo e sentido de responsabilidade. Cada voz comprometeu-se a respeitar e defender a bandeira multicolor, defender, acima de qualquer outro valor, a honra e integridade moçambicana, e salvaguardar a soberania do Estado, independentemente do sacrifício que, para isso, for exigido, priorizar interesses comuns acima dos pessoais”, disse Nyusi.

Dirigindo-se aos novos membros da corporação, o Presidente da República exigiu que estes se juntem no combate ao terrorismo e a crimes diversos.

“Alguns de vocês que estão aqui vão imediatamente para formação especializada. Aqueles outros jovens que trabalhavam lado a lado com as Forças Locais, contra o terrorismo em Cabo Delgado, aqui beneficiaram-se de treinamento, vão abrir mais um quartel, em Cabo Delgado, para continuar a fazer o que já tinham iniciado, apesar da falta de formação.”

Para isso, Nyusi diz ser necessário que os graduados se distanciem de actos de corrupção.

“Distanciam-se de todas a práticas nocivas, ou seja, criminalidade organizada, extorsão, corrupção, contrabando e todo os outros crimes de que os membros da PRM têm sido suspeitos, acusados e condenados, manchando a imagem da corporação. Fica o repto, desde já que seremos intolerantes e implacáveis. Aplicaremos sanções de forma exemplar”, concluiu.

Dos 11 331 jovens graduados, 6780 são homens e 5551 mulheres. Alguns deles serão integrados nas Forças Especiais.

À Escola Prática de Polícia de Matalane, Filipe Nyusi instou que haja uma constante actualização das formações, para que a Polícia consiga antecipar-se aos crimes que perturbam a ordem pública.

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