Skip to main content

O País – A verdade como notícia

  • SLIDES, SOCIEDADE

“É preciso testar as leis antes de as aplicar”, defende Teodoro Waty

Teodoro Waty questiona a qualidade das leis em Moçambique. O jurista aponta a pressa na elaboração como a causa do problema. Carlos Mondlane, presidente da Associação Moçambicana de Juízes, propõe auscultação antes das propostas de lei.

São inúmeros os casos de contradições ou choques entre leis e/ou regulamentos. Para o jurista e professor universitário de Direito, Teodoro Waty, o problema resulta da falta do cuidado necessário na sua elaboração.

A pressa, segundo a fonte, aparece por conta da necessidade urgente de resolver um determinado problema social, porém, daí surge outro.

“A qualidade não é a que desejávamos que fosse, mas tudo por falta de tempo. As leis precisam de ser pensadas. Precisam até de ser testadas, antes de serem implementadas; da mesma maneira que não era bom que, no tempo da COVID-19, tivéssemos corrido para administrar a primeira vacina, para nos curar, pois corríamos o risco de provocar mortes”, explicou Waty, defendendo que a testagem é um elemento crucial na criação das leis.

Segundo o docente e jurista, muitas leis que existem no país não são para beneficiar as populações, no seu todo. Há um cunho político-partidário que precisa de ser ultrapassado, sob pena de as leis perderem o seu papel na sociedade.

Teodoro Waty esclareceu ainda que as leis que são criadas têm reflexos na sociedade, por isso é fundamental conhecer as “consequências, os objectivos que pretendemos atingir e se o que pretendemos se pode conseguir com aquelas leis”.

Sobre o assunto, “O País” procurou ouvir o presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Carlos Mondlane. Na sua intervenção, foi directo ao propor que haja mais abertura do legislador durante a concepção teórica das leis.

“Entendemos nós que se justifica, hoje, que a Assembleia da República busque, junto das academias, particularmente da Faculdade de Direito, assim como outras instituições da administração da Justiça e sociedade civil, uma auscultação em tempo útil para a criação das leis”, defendeu Carlos Mondlane.

Segundo a fonte, o resultado da falta de consulta, baseada na soberania do Parlamento, é razão para que haja muitas leis aprovadas pelo órgão, mas contestadas pela sociedade.

“São questionadas [as leis] porque se entende que elas não obedecem a uma sistematização interna, dentro do próprio corpo legislativo, mas também não se conjugam plenamente do ponto de vista geral, do campo legal em Moçambique”, ou seja, mais do que criar instrumentos, é preciso que vão ao encontro da realidade das comunidades.

Contudo, o juiz chama, não só atenção à Assembleia da República, mas também às academias e demais organizações que actuam no ramo, para, mesmo que de forma indirecta, dar o seu apoio para que “o produto final” venha agregar valor ao quadro jurídico moçambicano.

Estes posicionamentos foram defendidos esta segunda-feira, à margem de uma palestra com o tema “da investigação à consolidação dos 60 anos de ensino superior em Moçambique”, enquadrado nas celebrações dos 48 anos da Faculdade de Direito, da Universidade Eduardo Mondlane.

A ocasião serviu para destacar o papel da academia na formação de quadros, mas também para apelar aos quadros da Faculdade de Direito para apostarem mais na pesquisa e divulgação dos resultados para o consumo da sociedade.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Aluno é agredido numa escola privada na Província de Maputo

Um adolescente foi agredido no recinto de uma escola privada na Província de Maputo, e a situação levou a Inspecção Provincial da Educação a reunir-se de emergência com a direcção da instituição de ensino. Não são ainda conhecidas as causas da violência.

O episódio foi despoletado por meio de um vídeo-amador, gravado no momento da violência num sanitário escolar de um colégio privado, em Maputo.

Quase ninguém quer falar do assunto, nem os pais do adolescente agredido, muito menos a direcção da escola.

Esta segunda-feira, uma equipa da Inspecção da Educação na Província de Maputo reuniu-se com a direcção da escola para se dar início a investigações sobre o que terá acontecido.

É mais um caso que se soma a vários já registados em diversas escolas do país. Um dos mais marcantes foi registado na Escola Secundária Francisco Manyanga, Cidade de Maputo, que culminou com o esfaqueamento de um aluno.

António Cipriano, especialista em educação, julga que a violência entre alunos resulta da degradação de valores morais e denota crise ética.

O académico, que atira responsabilidade aos adultos pelo comportamento dos menores, diz haver uma tendência de normalização do abominável, desde família, sociedade e Estado.

“É o reflexo de uma sociedade que se tornou violenta, em diversos sentidos, e não nos esqueçamos de que aquilo que fazemos como adultos, que vamos normalizando, acaba por se reflectir nos mais novos. Estamos aqui diante de virtudes que se aprendem pelo exemplo”, disse o académico.

Há casos já reportados, nas televisões, em que a Polícia Municipal arrasta cidadãos, em que um guarda espanca um aluno na escola. O especialista julga que o facto de esses casos pararam nas redes sociais e os alunos assistirem cria uma sociedade que normaliza essa violência

Segundo Cipriano, aqueles que filmam a violência estão insensíveis ao sofrimento do outro que sofre deste mal.

O académico julga que os acontecimentos devem conduzir a uma reflexão profunda, com vista a resgatar o papel das instituições de ensino no país.

 

SUSPENSO ALUNO QUE AGREDIU COLEGA NUM COLÉGIO PRIVADO EM MAPUTO

Foi suspenso o aluno que agrediu fisicamente o colega no Colégio Privado da Matola, Província de Maputo.

Continuam por esclarecer as causas da agressão de um aluno do Colégio Privado da Matola.  A Inspecção da Educação na Província de Maputo reuniu-se, esta segunda-feira, com a direcção do colégio, decidiu suspender o agressor.

“Gostaríamos de avançar que do trabalho feito ontem (a referir-se segunda-feira) foi possível avançar imediatamente com a suspensão deste aluno”, anunciou José Luís, porta-voz da Direcção Provincial de Educação na Província de Maputo.

Através de um comunicado, o colégio fez, também, saber que suspendeu o aluno Dário Mário Albino, que frequenta a 11ª classe, por agressão ao seu colega.

Mesmo com a suspensão, as investigações prosseguem e, desta vez, envolvendo o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e a Polícia da República de Moçambique que procuram desvendar as causas da agressão, assim como prevenir situações futuras sem descurar possíveis antecedentes.

  • SOCIEDADE

Aluno é agredido numa escola privada na Província de Maputo

Um adolescente foi agredido no recinto de uma escola privada na Província de Maputo, e a situação levou a Inspecção Provincial da Educação a reunir-se de emergência com a direcção da instituição de ensino. Não são ainda conhecidas as causas da violência.

O episódio foi despoletado por meio de um vídeo-amador, gravado no momento da violência num sanitário escolar de um colégio privado, em Maputo.

Quase ninguém quer falar do assunto, nem os pais do adolescente agredido, muito menos a direcção da escola.

Esta segunda-feira, uma equipa da Inspecção da Educação na Província de Maputo reuniu-se com a direcção da escola para se dar início a investigações sobre o que terá acontecido.

É mais um caso que se soma a vários já registados em diversas escolas do país. Um dos mais marcantes foi registado na Escola Secundária Francisco Manyanga, Cidade de Maputo, que culminou com o esfaqueamento de um aluno.

António Cipriano, especialista em educação, julga que a violência entre alunos resulta da degradação de valores morais e denota crise ética.

O académico, que atira responsabilidade aos adultos pelo comportamento dos menores, diz haver uma tendência de normalização do abominável, desde família, sociedade e Estado.

“É o reflexo de uma sociedade que se tornou violenta, em diversos sentidos, e não nos esqueçamos de que aquilo que fazemos como adultos, que vamos normalizando, acaba por se reflectir nos mais novos. Estamos aqui diante de virtudes que se aprendem pelo exemplo”, disse o académico.

Há casos já reportados, nas televisões, em que a Polícia Municipal arrasta cidadãos, em que um guarda espanca um aluno na escola. O especialista julga que o facto de esses casos pararam nas redes sociais e os alunos assistirem cria uma sociedade que normaliza essa violência

Segundo Cipriano, aqueles que filmam a violência estão insensíveis ao sofrimento do outro que sofre deste mal.

O académico julga que os acontecimentos devem conduzir a uma reflexão profunda, com vista a resgatar o papel das instituições de ensino no país.

 

  • SOCIEDADE

IPAJ admite que há corrupção na instituição

O Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) registou, ano passado, três casos de corrupção contra agentes que “tentaram ou fizeram” cobranças ilícitas aos seus constituintes.

Os dados apresentados pelo director-geral do IPAJ, Justino Tonela, apontam para três, mas ele mesmo reconhece que o número pode ainda ser maior.

“Nós temos situações de procuradoria ilícita, praticadas por alguns indivíduos, alguns nem são membros do IPAJ, não têm nenhum vínculo com o Estado, e nós credenciamos, mas estas credenciais, muitas vezes, são mal usadas para processos que em nada têm a ver com o cidadão carenciado”, disse Tonela.

Os casos foram denunciados pelos próprios cidadãos que passaram pela situação. Os agentes já respondem a processos disciplinares e criminais.

“Não estamos numa situação má, mas a questão preventiva é muito boa e vai ajudar-nos a combater a corrupção; vamos continuar a trabalhar para estancar a situação”, prometeu Tonela.

Tonela falava no VIII Conselho Consultivo do IPAJ, que pretende fazer balanço de actividades do ano de 2021 e do primeiro semestre de 2022.

Depois de se ter assistido a um regime de férias judiciais por conta da COVID-19, nos últimos dois anos, em que o IPAJ atendia apenas aos processos urgentes e de presos, a retoma das suas actividades normais, nos últimos meses, após o alívio das medidas restritivas, é positiva.

Nesse período, foram assistidos perto de 220 mil casos, em todo o país, o que, segundo Tonela, tem ajudado na celeridade processual e alivia a superlotação das cadeias, que, neste momento, constitui desafio.

“Estamos a cumprir os nossos planos de forma razoável; ainda não é o que esperamos. Mas temos massificado as nossas campanhas junto aos estabelecimentos penitenciários, mas o que não tem ajudado é a reincidência de crimes nesses cidadãos, o que não lhes dá a prerrogativa de responderem aos processos em liberdade”, explicou.

A solução para estes casos, conforme apontou, são reuniões junto da comunidade com teor cívico e jurídico.

Outro objectivo da reunião que termina esta terça-feira é discutir formas de se reinventar e trabalhar nas zonas de conflito, uma vez que, em oito distritos de Cabo Delgado, o IPAJ perdeu suas instalações, mas o director promete a construção de raiz das infra-estruturas “assim que as condições estiverem criadas”.

O evento também servirá para planificar as atividades dos próximos dois anos.

  • SLIDES, SOCIEDADE

PGR e Gabinete Central de Recuperação de Activos empenhados no combate a crimes financeiros

Há cada vez mais sofisticação do crime de branqueamento de capitais e corrupção. A Procuradoria-Geral da República e o Gabinete Central de Recuperação de Activos formam os seus membros para combater fenómeno.

Mais de vinte formandos serão capacitados em matérias de recuperação de activos, para fazer face ao aumento e à sofisticação de crimes financeiros que ultrapassam as fronteiras nacionais.

“São estruturas que têm uma característica especial. É necessário saber bem como funcionam e como é que agem, para que possamos interagir quando estamos em busca dos activos roubados no nosso país. Os criminosos procuram ocultar os seus bens em infra-estruturas que permitam o encobrimento”, explicou, Amélia Machava, directora do Gabinete Central de Recuperação de Activos.

Para desvendar os esquemas do crime organizado e transnacional, o Centro Internacional de Recuperação de Activos terá como base a legislação moçambicana.

“A formação vai focar-se na forma como as entidades ou os territórios podem ser utilizados para esconder os produtos do crime”, esclareceu o team leader do Centro Internacional de Recuperação de Activos, José Braguês.

A formação terá sete dias e vai beneficiar magistrados do Ministério Público, técnicos do Gabinete Central de Recuperação de Activos, Investigadores do SERNIC e analistas do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Mais de 2,6 Milhões de pessoas escapam da fome no país

Mais de 2,6 milhões de pessoas saíram do alto risco de fome no país, nos últimos três meses, devido ao aumento da produção na campanha agrícola 2021-2022, segundo o Programa Mundial de Alimentação.

Moçambique deixou de fazer parte dos países com alto risco de insegurança alimentar e tornou-se estável, dado o aumento da produção e produtividade na campanha agrícola 2021-2022.

De acordo com o Programa Mundial de Alimentação (PMA), 2,6 milhões de pessoas já não estão sob ameaça de fome desde Maio deste ano.

O número global de pessoas em insegurança alimentar baixou de 9,8 milhões para 7,2 milhões entre Maio e Agosto corrente, observando uma redução de 27 por cento.

Entretanto, nalgumas províncias, o risco de fome ainda é elevado.

Em Gaza, 39% por cento da população ainda corre risco de fome, seguido da Zambézia, com 30%. Em terceiro lugar, está Cabo Delgado, com 27% de habitantes ameaçados pela insegurança alimentar. Com 26%, segue Maputo, Sofala com 24%, Tete com 22%, Nampula e Inhambane com 21%. Por fim, em Niassa, há 18% da população sob alto risco de fome e 16% em Manica.

Apesar de Moçambique ter registado, na última década, uma redução nos níveis de insegurança alimentar de 43% para 38%, o PMA refere que os desafios persistem, pois há muitas mulheres grávidas e crianças que passam fome.

O terrorismo e os desastres naturais são apontados pelo Programa Mundial da Alimentação como causas da prevalência da ameaça de fome em Moçambique.

Refira-se que, em Cabo Delgado, várias organizações humanitárias disseram, recentemente, estar a ressentir-se da falta de fundos para continuar a garantir a assistência alimentar a milhares de deslocados, na mesma altura em que se assiste a uma nova vaga de deslocados devido a recentes ataques de grupos rebeldes.

Com a melhoria da situação em Moçambique, actualmente, 12 países ainda são afectados pela insegurança alimentar, sendo Afeganistão, Somália, Níger, Sudão do Sul, Mali, Guiné, Mauritânia, Burkina Faso, Iémen, Serra Leoa, Haiti e Síria.

  • SLIDES, SOCIEDADE

“Possível renúncia do Papa Francisco revela que não é um homem ligado ao poder”

A Igreja Católica em Moçambique diz que o anúncio do Papa Francisco sobre uma possível renúncia ao cargo mostra que ele é um homem ao serviço de Cristo e que não está preocupado com o poder.

Padre Bila, director do Secretariado-geral da Comissão Episcopal de Moçambique (CEM), reagiu ao anúncio feito semana passada, durante o regresso da viagem do Sumo Pontífice ao Canadá, onde admitiu uma possível renúncia ao cargo de Papa, por conta da sua idade e do seu estado de saúde.

Segundo o padre, mesmo “debilitado”, o Papa ainda continua a ensinar, pois fez uma longa viagem para confortar aquele povo (canadense) com mensagens de paz.

“A Igreja Católica em Moçambique vê um homem de Deus, não ligado a poderes e que não se identifica com esses poderes. É um homem de Cristo e da Humanidade”, diz Padre Bila.

O sacerdote diz que essa possibilidade mostra que o Papa Francisco é um homem “livre interiormente e apaixonado por Cristo”, pois, neste momento, está a pensar não só na igreja como no bem de toda a Humanidade, entretanto a decisão não é meramente humana, mas iluminada pelo Espírito Santo.

“Então, nós rezamos muito para que o Senhor continue a assisti-lo, dando-lhe saúde de corpo e alma e que, no diálogo diário com Deus, possa ser iluminado pelo Espírito Santo, para saber o que fazer, nesta situação em que a sua saúde está mais debilitada”, referiu.

O padre recordou que o Papa não “anunciou” a renúncia, mas admitiu uma possibilidade, então não se pode esperar quando isso vai acontecer ou se de facto vai acontecer. “Ele quis mostrar que está ao serviço da igreja e que não quer ser um obstáculo para o serviço da igreja”.

Desde Maio que o Santo Padre anda numa cadeira de rodas e, ano passado, foi submetido a uma cirurgia. O Arcebispo de Maputo, Dom Francisco Chimoio, pede, por isso, orações.

“Queremos que ele melhore, já está a receber o tratamento. Então, rezemos para que Deus esteja com ele, que possa recuperar a sua saúde o quanto antes. Ele é um Papa muito amigo de Moçambique e está disposto a anunciar a palavra de Deus a todas as pessoas”, disse Chimoio.

O actual chefe da Igreja Católica é um dos papas com idade avançada que o Vaticano já teve (ele tem 85 anos). Foi eleito em 2013 após a renúncia do então papa Bento XVI. Pretende reduzir o ritmo de viagens feitas e já tem algumas adiadas.

Caso o Sumo Pontífice renuncie ao cargo, esta será a segunda vez, na história da Igreja Católica, em 600 anos.

  • SOCIEDADE

Continua parado projecto ferro-portuário Chitima–Macuse

O projecto ferro-portuário Chitima–Macuse, avaliado em mais de 2,7 mil milhões de dólares, continua parado e sem pernas para andar. Sucede que o grupo tailandês, um dos dois sócios maioritários da Thai Moçambique Logística, a concessionária, já não está interessado em continuar com o projecto. Agora quem quer financiar a iniciativa é o grupo indiano. As partes estão em negociações há dois anos.

Trata-se de um projecto que devia ter arrancado no primeiro trimestre de 2016. A iniciativa visa escoar o carvão mineral da zona carbonífera da província de Tete até ao Porto de Águas Profundas de Macuse, na província da Zambézia.

Em Julho de 2016, a Thai Moçambique Logística, concessionária do projecto, avançou, numa consulta pública em Quelimane, que a construção da linha férrea iniciaria no primeiro trimestre  daquele ano, todavia falhou o arranque.

Abdul Carimo, um dos membros da Codiza (Corredor de Desenvolvimento Integrado da Zambézia), um dos accionistas no projecto que várias vezes representou a Thai Moçambique logística em 2016 aquando da consulta pública, diz que está a acompanhar o processo nos seguintes termos.

“Estou a acompanhar o processo e posso dizer que, neste momento, existe, já há dois anos, uma carta de negociação entre o grupo indiano e o grupo tailandês, sócios maioritários da Thai Moçambique Logística. Mas os tailandeses já não querem continuar com o projecto e nós temos esta convicção; os indianos estão interessados não só no porto, como também no corredor todo, porque eles são os principais interessados no carvão de Tete. O problema está nos valores a discutir, quanto é que os indianos podem pagar aos tailandeses”, disse Abdul Carimo, um dos membros da Codiza.

As obras de construção da linha férrea têm cerca de 500 quilómetros de extensão e ligam Moatize, em Tete, ao Porto de Águas Profundas, na Zambézia.

Carimo fez saber que o que foi acordado é que se deve fazer uma auditoria para se apurar o valor justo a pagar-se ao grupo indiano. “O processo de financiamento ainda está em negociações e nada está fechado relativamente a todo o corredor Chitima–Macuse”, precisou.

Relativamente ao Porto de Águas Profundas de Macuse, Abdul Carimo diz que o projecto vai andar, mas é importante realçar que o porto não sobrevive se não tiver cargas.

“É ilusão pensar que eu posso ter 400 milhões de dólares para investir no porto se eu não tiver cargas para aquele porto, do contrário vai à falência e, por isso, é importante conjugar estas duas questões.”

Até 2016, o que se sabia é que duas empresas, uma portuguesa e outra chinesa, já tinham sido seleccionadas, através de um concurso internacional, para adjudicação das obras que durariam três anos, mas, até aqui, nada avançou no terreno.

Naquele ano, as indicações apontavam para a morosidade do arranque das obras, o facto de haver alterações no contrato acordado entre o Ministério dos Transportes e Comunicações junto da Thai Moçambique Logística.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Novos preços “afugentam” passageiros no terminal da Junta

Quase um mês depois da entrada em vigor dos novos preços de transportes de passageiros interprovinciais, o movimento de passageiros enfraqueceu no Terminal Rodoviário da Junta. A situação preocupa os transportadores.

Entraram, recentemente, novos preços do transporte interprovincial, mas os utentes, da Junta, consideram-nos sufocantes, aliás, poucos, pois o terminal anda “vazio” nos últimos dias.

É o caso de Santos Mulungo, com destino ao distrito de Homoíne, na província de Inhambane, que diz que os actuais preços causam problemas sociais, pois separam ainda mais as famílias.

“No início, pagávamos aproximadamente 700 Meticais por duas pessoas, mas, agora, pagamos 1400 Meticais – não está fácil mesmo. Nós estamos a viajar para visitar os nossos familiares e está a ser difícil, até parece que estamos a abandonar as nossas famílias, mas não é isso, o que acontece é por conta da situação do transporte que está caro”, disse Santos Mulungo.

De Maputo a Xai-Xai, uma distancia de mais de 200 km antes custava 350 Meticais, mas, actualmente, a viagem custa 500 meticais.

Para os gestores do terminal da Junta, a crise causada pela conjuntura internacional, aliada à subida do preço dos combustíveis, no país, é um dos factores que estão a influenciar para a fraca afluência de viajantes.“Para nós, aqui dentro do parque, normalmente, no passado, saíam quatro autocarros de manhã, mas, ultimamente, só há dois autocarros por dia – um vai a Vilanculos, outro vai a Mambone e Inhassoro – mesmo assim não enchem”, disse Vasco Novela, um dos responsáveis do terminal interprovincial da Junta.

Fora a falta de passageiros e o fraco movimento de saída e entrada de autocarros, o terminal interprovincial da Junta apresentou-se, este domingo, cheio de lixo.

+ LIDAS

Siga nos

Facebook Twitter Instagram