A Inspeção-Geral do Trabalho detectou mais de seis mil violações de normas laborais em 4.400 estabelecimentos, disse a ministra do Trabalho e Segurança Social. Margarida Talapa apela às empresas para protegerem os trabalhadores.
O sector de trabalho ainda enfrenta vários problemas que atentam contra a segurança e estabilidade dos funcionários.
“Neste contexto e com vista a verificação do grau de habilitação e cumprimento das normas jurídicas e laborais, inspecionamos até Junho do presente ano, 4.400 estabelecimentos laborais onde detectamos 6.248 mil infrações às diversas normas das quais, 5.033 deram lugar autos de advertência no âmbito de acção educativa, pedagógica e orientadora da Inspeção Geral do Trabalho” explicou a ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa.
A ministra do Trabalho e Segurança Social diz que dos processos registados este ano, dois mil resultaram em compensações ao trabalhador.
“E neste contexto que ao longo do semestre transato mediamos com sucesso 88,3 por cento dos 2000 casos submetidos nos centros de mediação de conflitos laborais sendo que alguns dos consensos alcançados levaram a recondução de 722 trabalhadores aos seus postos de trabalhos e pagamento de indemnização e salários no valor de cerca de 60 milhões de Meticais”, salientou Talapa.
A Organização dos Trabalhadores de Moçambique vai insistir na discussão com o Governo sobre as condições de trabalho e a lei de sindicalização na função pública.
“O tempo vai passando e não se sabe o que está a acontecer com a lei sobre do exercício da actividade sindical na função pública, e sempre que estivermos neste fórum vamos falar disso. Apelamos maior dinamismo e flexibilidade e tratamento deste assunto” exortou o representante da OTM na Central Sindical, Alexandre Munguambe.
Segundo o Ministério do Trabalho e Segurança Social, reunido no trigésimo segundo Conselho Coordenador em Gaza, foram inscritos mais de 2.500 trabalhadores por conta própria, dos quais a maior parte desenvolve actividades do sector informal da economia.
