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Duarte Casimiro defende mais investimento na formação de advogados

A Ordem dos Advogados diz que as instituições de ensino em direito não dão formação de qualidade à classe no país. A corrupção e a violação da ética profissional são outros desafios com que os advogados se debatem.

Celebra-se, hoje, quarta-feira, o Dia do Advogado Moçambicano. De 12 a 17 de Setembro, a classe vai reunir-se para, entre outros, buscar soluções aos principais desafios do sector.

A lista é grande, mas o Bastonário da Ordem dos Advogados, Duarte Casimiro, avançou alguns e destacou o que, há tempos, a Procuradora-geral da República avançara: corrupção na Justiça, incluindo advogados.

“A ética e deontologia profissional sempre se colocaram como um desafio para o sector e tudo faremos, e temos estado a fazer, para sairmos deste problema, mas não tem sido tarefa fácil, pois a nossa sociedade está doente”, disse o Bastonário.

Casimiro acrescenta que o advogado está inserido num contexto em que a corrupção foi normalizada, por isso tem sido uma luta incansável. Esta luta, segundo a fonte, torna-se maior devido ao número de associados que a OAM possui, estando, neste momento, com cerca de três mil membros.

Um outro problema, avançado pelo gestor, é sobre a qualidade da formação dos magistrados. “Infelizmente, qualquer um que lida com esta área da justiça sente que a situação não está muito boa, no que concerne à formação. Temos grandes desafios em termos de formação profissional, não só a nível da OAM, mas também dos juízes, procuradores e outros.”

Com o lema “Desafios do advogado no exercício ético da profissão”, estão previstas, para a Semana dos Advogados, actividades como palestras, debates, feira de saúde e atendimento jurídico gratuito.

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Vida regressa à normalidade na vila-sede de Memba

O governo de Memba está a disponibilizar transporte para a população regressar do distrito, uma semana depois do último ataque terrorista. Nos arredores da vila de Memba há casas com mais de 40 pessoas.

Os três ataques terroristas nos distritos de Eráti e Memba criaram muitos deslocados internos na província de Nampula. Nos bairros da vila-sede de Memba, as chamadas “famílias acolhedoras” comportam dezenas de pessoas numa só casa e ainda não há assistência por parte do INGD.

Aos poucos, a vida vai voltando à normalidade na sede do distrito de Memba. A população que saiu em massa para Nacala Porto e Nacala-à-Velha, é convidada a regressar, ainda que com alguma cautela.

Esta quinta-feira, os líderes religiosos vão falar em conferência de imprensa, na cidade de Nampula, para repudiar os ataques terroristas.

  • SOCIEDADE

Seis em cada 10 crianças não sabem ler nem contar no país

Deve haver envolvimento de toda a sociedade na busca de soluções para a crise da qualidade de educação em Moçambique. O posicionamento é defendido pelo antigo ministro da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) e reitor da UP-Maputo, Jorge Ferrão, que falava, ontem, num fórum de diálogo de políticas do sector.

Segundo estudos da sociedade civil, em Moçambique, seis em cada 10 alunos, de até 10 anos de idade, não sabem ler nem contar. O facto, aliado aos erros nos manuais escolares e provas e baixo aproveitamento, constitui um grande entrave para a educação no país.

Questionado sobre o assunto, Jorge Ferrão diz que a situação é preocupante e é uma missão deveras complicada de solucionar, devido à complexidade do processo e nível de exigências, por isso o assunto vai continuar, por algum tempo, como agenda de debate.

Segundo o reitor da UP-Maputo, para se atravessar o momento, é preciso que se tenha em mente que a situação já não está apenas nas mãos de quem tutela a pasta da educação. É preciso o envolvimento de todos.

“Pelas estatísticas, temos 55% de alunos, de até da 7ª classe, que não sabem ler nem escrever, e esta educação que estamos a dar assemelha-se muito ao processo de alfabetização; aprender a ler, a calcular e a língua constitui um desafio”, reconheceu Ferrão.

Como solução, o antigo ministro da Educação e Desenvolvimento Humano aconselha a “buscarmos, por região, soluções globais, com a participação dos pais, da sociedade civil, das confissões religiosas e, por que não, dos partidos políticos. Assim, não teremos como apontarmos o dedo aos outros, mas sim a nós mesmos e nós mesmos buscamos soluções”.

Jorge Ferrão avançou, ainda, que a fraca qualidade no ensino médio afecta o desempenho no ensino superior. Para ele, é um erro pensar que a universidade tem fórmula mágica.

“Nós olhamos para o ensino superior, muitas vezes, como a salvação de um processo que se arrastou de forma errada. Isso equivale a construir uma casa começando pelo tecto, só depois avançar para as paredes. Jamais essa casa teria sustentabilidade”, exemplificou.

A sociedade civil, que também participou no diálogo, defende a existência de políticas claras e direccionadas aos reais desafios dos sector de educação.

Nércia Manjate, da World Education, diz que a situação actual do país exige mais intervenção das autoridades, desde a implementação de políticas, sua consolidação, até que surtem efeitos desejados.

“Olhando para a nossa realidade, diríamos que o nosso sistema está em colapso. Por isso, precisamos de olhar, desde já, para questões específicas, para os fazedores da educação, sobretudo o currículo, que precisa de ser adequado à realidade das crianças”, disse a pesquisadora.

A qualidade de quem ensina também foi colocada em causa. O professor é chamado a intervir com mais dinâmica, profissionalismo e dedicação, por forma a reverter a situação.

O representante dos professores disse que não é bem assim, pois, de uns tempos para cá, muito foi feito e houve melhorias inquestionáveis no que concerne à qualidade de formação, porém há problemas que resultam da gestão do sector.

“Durante as aulas, nós prestamos assistência a 60 alunos, que devem captar a informação no mesmo minuto e ou segundo. Mas, ao fim de um período, o resultado é catastrófico: isto porque não estamos a conseguir controlar os 60 alunos em cada turma. Então, é preciso resolver a situação da superlotação e a capacitação contínua dos professores em exercício”, defendeu a classe, Teodoro Muidumbe, secretário-geral da Organização Nacional dos Professores.

Os intervenientes falavam, esta terça-feira, no diálogo de políticas para a promoção da literacia e numeracia, que contou com a presença de diversos intervenientes na educação em Moçambique.

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Realidade no terreno contrasta AMT: há deficiências no uso do cartão Famba

A Bilhética electrónica continua a não funcionar em pleno. Em alguns autocarros, há avarias e sem reparação há mais de dois meses. Noutros casos, passageiros não usam o sistema. O jornal “O País” esteve no terreno para verificar a funcionalidade do sistema, depois de a Agência Metropolitana de Maputo ter dito que o sistema está operacional.

“A bilhética electrónica não trabalha num ambiente caótico, trabalha num ambiente organizado”, disse o gestor do projecto de Bilhética Electrónica, António Nhavoto, mas, como que a contradizer o gestor, no terreno, o ambiente não é tão organizado como disse.

Marta Justino é cobradora, no seu autocarro só tem apenas um validador, por isso não é possível o sistema de bilhética electrónica funcionar em pleno, porque depende de dois validadores.

“No meu autocarro, não está a funcionar a bilhética electrónica, porque não há a máquina de trás (validador)”, disse Marta Justino.

No terminal rodoviário da Praça dos Combatentes, ou simplesmente Xiquelene, alguns passageiros não sabem da existência da bilhética electrónica. Os que sabem não usam, como é o caso de Violeta Cossa.

“Acho que é um sistema mau, os autocarros ficam muito cheios e não conseguimos usar os cartões da bilhética electrónica”, revelou Violeta Cossa.

No período de pico, tem sido difícil usar a bilhética electrónica, diz Regina Banze, que é também cobradora. “Não é fácil usar este sistema na hora de congestionamento não ajuda.”

Mais do que isso, o facto é que o sistema da bilhética electrónica não está a funcionar plenamente em determinados autocarros, como diz Rui Artur que é motorista. “Não funciona há dois ou três meses e continuamos a cobrar manualmente.”

Alexandre Gove, um dos responsáveis da FEMATRO, diz que é necessário trocar o sistema, mas Armando Bembele, administrador técnico da Agência Metropolitana de Transporte de Maputo, AMT, diz que não vai desistir da Bilhética Electrónica, por acreditar que está a funcionar.

“Não vamos deitar fora esta bilhética, não vamos deitar fora estes transportadores, nem eles vão abandonar-nos; um dia vai testemunhar a bilhética a funcionar.”

Refira-se que a operacionalização da bilhética electrónica é a condição para a canalização do subsídio ao passageiro.

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Não há controlo do conhecimento produzido no país

Moçambique não tem nenhuma plataforma de conservação de conhecimento produzido no país, afirma o director da Biblioteca Nacional. João Fenhane considera a situação um atropelo à Lei de Depósito Legal.

Livros, teses de doutoramento, jornais, revistas e produtos audiovisuais devem fazer parte do acervo da Biblioteca Nacional para o controlo da sua produção, mas tal não acontece.

O decreto nº 8/2015 de 3 de Junho estabelece a obrigatoriedade de fazer registo do conhecimento produzido no país, com o objectivo de assegurar a protecção, preservação e promoção de valores literários culturais e históricos.

O director da Biblioteca Nacional diz que há um incumprimento desta norma. “O país não sabe, em termos de conhecimento, o que é que está a fazer. Nós apresentamos as primeiras estatísticas desta matéria para sabermos quanto é que estamos a produzir, mas, ao mesmo tempo, saber o que estamos a produzir”, referiu João Fenhane.

O registo do Depósito Legal é tido como a única forma de concretizar a propriedade ou posse da informação, entretanto, segundo Fenhane, “podemos estar a produzir informação que está a ser usada por outros lá fora”.

A entidade responsável pelo processo diz, por exemplo, não haver nenhum registo de pensamento nas ciências de desenvolvimento. “É que nós estamos a escrever livros literários, maioritariamente, em ciências sociais e estamos a escrever quase zero em ciências de desenvolvimento. Mas nós temos a certeza de que o país produz muito conhecimento sobre esta matéria”, disse.

Para João Fenhane, essa distração faz com que o país não tenha ainda o código de barras e esteja a depender do estrangeiro, mas, para que isso aconteça, o país tem que ter uma média de cinco mil livros por ano.

Estatísticas de 2021 sobre editores e produtores de obras monográficas indicam o registo de 60 editoras e a maior parte deste serviço é assegurada pelo sector privado e por algumas publicações de carácter individual. Sob ponto de vista de distribuição geográfica, a Cidade de Maputo mostra-se como sendo o local que assegura quase totalidade das editoras.

“Relativamente aos produtores de obras áudio e audiovisuais, o registo das mesmas é ainda nulo, apesar de reconhecermos que esta área tem muitos produtores com muita produção, algumas das quais premiadas além-fronteiras, nomeadamente filmes, áudios e demais produtos”, refere o relatório.

Com mais de 60 anos de existência, a Biblioteca Nacional reconhece a falta de capacidade tecnológica para receber informações, mas garante já ter iniciado o processo para construção de novas plataformas.

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Naufrágio em Nacala: Encontrados corpos dos três desaparecidos

Subiu de quatro para sete o número de vítimas mortais do naufrágio em Nacala, província de Nampula. Até sexta-feira, contabilizava-se quatro mortes e três desaparecidos que hoje foram localizados sem vida.

O naufrágio aconteceu por volta das 14 horas da quinta-feira passada, quando 23 pessoas regressavam de uma cerimónia tradicional numa praia localizada no distrito de Nacala-à-Velha. 

A Administração Marítima conseguiu resgatar 16 sobreviventes.

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Graça Machel pede gestão consciente dos recursos em benefício de todos

A activista social moçambicana Graça Machel alertou, ontem, na cidade da Praia, para os “riscos muitos grandes” da insurgência armada no Norte de Moçambique e pediu uma gestão “plena e completa” dos recursos, em benefício de todos.

“Logo no início, quando se começou a falar do gás, nós sempre insistimos que não deveria transformar-se numa ameaça, mas, infelizmente, os riscos são muitos grandes”, recordou a activista, que está na capital de Cabo Verde a convite do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.

Graça Machel participou, no sábado, em Tarrafal de Santiago, numa conversa com o chefe do Governo sobre questões de desenvolvimento, educação, igualdade de género e luta contra a pobreza e foi, ontem, recebida pelo Presidente da República, José Maria Neves.

A antiga mulher do primeiro presidente moçambicano, Samora Machel, e viúva do líder histórico sul-africano Nelson Mandela, é ainda convidada especial do Instituto Pedro Pires para a Liderança (IPP) para conversar sobre os desafios da liderança feminina.

O evento aconteceu ontem, dia do nascimento de Amílcar Cabral, em 1924, sendo que, se estivesse vivo, faria 98 anos (foi assassinado em 20 de Janeiro de 1973).

Instada a comentar o conflito armado no Norte do seu país, disse que não é só a questão da insurgência, mas também da maneira como os recursos devem ser geridos.

“Com ou sem insurgência, é preciso gerir os recursos com consciência plena e completa de que esses recursos são para servir a todos e cada um dos moçambicanos”, defendeu, considerando que é preciso mecanismos para permitir que todos os moçambicanos possam beneficiar-se dos recursos.

A província de Cabo Delgado é rica em gás natural, mas aterrorizada desde 2017 por violência armada, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.

A insurgência levou a uma resposta militar há um ano por forças do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projectos de gás, mas levando a uma nova onda de ataques noutras áreas, mais perto de Pemba, capital provincial, e na província de Nampula.

Há cerca de 800 mil deslocados internos devido ao conflito, de acordo com a Organização Internacional das Migrações (OIM), e cerca de 4 mil mortes, segundo o projecto de registo de conflitos ACLED.

 

“BONS EXEMPLOS DE CABO VERDE” DEVEM INSPIRAR OUTROS PAÍSES AFRICANOS

A activista social moçambicana, Graça Machel, destacou ontem, na cidade da Praia, a governação “serena, dinâmica e estável” de Cabo Verde e sugeriu a partilha de alguns desses “bons exemplos” pelos restantes Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

Em declarações aos jornalistas após uma audiência com o Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, a activista social começou por saudar a governação “muito serena, muito aberta, dinâmica e com estabilidade” por parte do arquipélago.

Sublinhando os “sucessos marcantes” no desenvolvimento, disse que os restantes Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP) deveriam partilhar essas experiências e trajectórias.

“De maneira que alguns dos bons exemplos de Cabo Verde possam também inspirar Moçambique, Angola, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe”, sustentou, reiterando a alternância na governação e na estabilidade no arquipélago cabo-verdiano.

“Cabo Verde é já um país considerado de desenvolvimento médio, o único nos PALOP que atingiu esse nível, e isso foi conseguido não na base de recursos naturais muito avultados como se tem noutros países, mas investiu-se muito bem no desenvolvimento do capital humano, que tem sido capaz de inovar, transformar, levar as instituições do Estado, a economia, a sociedade a atingirem os níveis que têm vindo a atingir”, referiu.

Apesar dos sucessos, notou que Cabo Verde ainda tem desafios, como eliminar as desigualdades sociais, reduzir a pobreza ou atingir a igualdade de género.

“Não há um estágio de desenvolvimento que seja perfeito. É preciso construir na base daquilo que já se conseguiu e fazer o melhor”, sugeriu.

Graça Machel está em Cabo Verde a convite do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, tendo participado, sábado, numa conversa com o Chefe do Governo sobre questões de desenvolvimento, educação, igualdade de género e luta contra a pobreza.

A conversa, que aconteceu no Museu da Resistência, no ex-campo de concentração do Tarrafal, na ilha de Santiago, foi enquadrada no CV Next, evento para promover a ciência, tecnologia e inovação e projectar Cabo Verde para o futuro, promovido pelo Governo.

Durante a tarde de ontem, foi ainda convidada especial do Instituto Pedro Pires para a Liderança (IPP) para conversar sobre os desafios da liderança feminina, que acontece no dia do nascimento de Amílcar Cabral, em 1924, sendo que, se este estivesse vivo, faria 98 anos (foi assassinado a 20 de Janeiro de 1973).

Graça Machel disse que o facto de estar em Cabo Verde no dia do nascimento de Amílcar Cabral é uma “coincidência genial” e uma “peregrinação espiritual” estar na terra também de Aristides Pereira e Pedro Pires.

Questionada sobre como vê a valorização da figura de Amílcar Cabral no país e no mundo, a activista social entendeu que ainda há muito espaço que não está a ser utilizado para esse fim, considerando que é preciso introduzir os valores que representa nas instituições do Estado e do ensino, especialmente as universidades.

“Todos os povos têm de ter a sua solidez e a sua estabilidade enraizada nos seus próprios valores e internalizar aquilo que eles são. O mundo oferece referências, mas as maiores referências têm de ser nacionais”, defendeu.

Amílcar Cabral foi fundador do então Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que, em Cabo Verde, deu lugar ao Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), e líder dos movimentos independentistas nos dois países.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Centro e sul poderão registar queda de chuvas fracas hoje

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prevê temperatura fresca  para esta terça-feira. Entretanto, a instituição alerta para a ocorrência de de chuvas fracas em algumas urbes do país, concretamente, nas regiões Centro e sul.

Em graus Celsius, as cidades da Beira, Chimoio, Tete e Quelimane  têm  temperaturas máximas de  27, 26, 34 e 29 e mínimas de 20, 15, 21 e 21 respectivamente.

Para as cidades de Maputo,  Xai-Xai  e Inhambane e Vilankulo prevêem-se máximas de 21, 25, 25 e 28 e mínimas de 18, 22, 19 e 17 graus, respectivamente.

Em Pemba, Lichinga e Nampula esperam-se máximas de 28, 28 e 22 e mínimas de 18, 21 e  9 graus, respectivamente.

  • SOCIEDADE

Sancionadas 92 pessoas por condução sob efeito de álcool

Mesmo com os números elevados de acidentes de viação, vários automobilistas fazem-se à estrada sob efeito de álcool. No último fim-de-semana, na Cidade de Maputo, 92 condutores foram sancionados por terem sido encontrados ao volante embriagados.

Há cerca de um mês, foi reintroduzido o uso do bafómetro para saber se há condutores que se fazem às estradas após consumir bebidas alcoólicas. Nem mais, os automobilistas continuam a colocar em risco a sua vida e dos demais.

“Desde que se reiniciou o processo de controlo de álcool nas estradas até hoje, acima de 600 condutores estão sem as respectivas cartas de condução em decorrência de se fazerem ao volante sob efeito de álcool ou embriagados. Temos um ligeiro registo de acidentes de viação, sobretudo aqueles que tiram vidas humanas. Estamos a chegar à conclusão de que os acidentes resultavam do consumo excessivo de álcool”, revelou José Nhantumbo, porta-voz da Polícia de Trânsito da Cidade Maputo.

No último fim-de-semana, as autoridades verificaram mais irregularidades nas estradas.

“Infelizmente, tivemos um acidente, que ocorreu na última sexta-feira. Uma viatura de transporte semi-colectivo de passageiro atropelou um cidadão que chegado à unidade sanitária e foi declarado como morto. Para contrariar este cenário, temos estado a executar várias actividades, com destaque para teste de álcool. Apenas esse fim-de-semana, 92 pessoas foram sancionadas, especificamente por consumo de álcool”, afirmou José Nhantumbo.

A Cidade de Maputo é o território com o índice mais elevado de acidentes de viação causados, sobretudo, por embriaguez. A Polícia entende que as mortes nas estradas tendem a reduzir com a retoma do controlo do consumo de álcool.

“Sem o teste de álcool, tínhamos uma média semanal de três ou quatro acidentes que, muitas vezes, resultavam em cerca de três mortos. Agora, temos uma média de um acidente por semana ou mesmo sem acidentes e, felizmente, sem óbitos”, disse porta-voz da Polícia de Trânsito da Cidade Maputo.

Ainda durante o último fim-de-semana, na Cidade de Maputo, as autoridades detiveram oito pessoas por condução ilegal.

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