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  • SLIDES, SOCIEDADE

Incêndio de grandes proporções consome 105 bancas de venda de roupas em Quelimane

Um incêndio consumiu, ao início da tarde desta segunda-feira, 105 bancas de venda de roupas, calçados e outros artigos no mercado Brandão, bairro do mesmo nome, na cidade de Quelimane. O fogo pode ter sido causado por curto-circuito numa das bancas.

Tudo começou por volta das 13 horas quando subitamente se viu uma fumaça no interior do mercado Brandão. Depois houve um movimento desusado de pessoas que a todo custo procuravam retirar os seus bens das bancas, mobiliários, manequim, entre outros. Viam-se homens, mulheres, incluindo crianças, de um lado para o outro. Afinal, estávamos diante de um incêndio aparatoso que consumiu 105  bancas de venda de roupas usadas e calçados. 

Testemunhas contaram que a fumaça começou numa das bancas do interior do mercado Brandão, não se sabendo as reais causas e começou a propagar-se. “Foi difícil controlar a situação devido ao fumo intenso que chegava a doer os olhos, procuramos levar baldes e galões com água, mas os esforços eram quase nulos”, disse Ofélio Baptista, residente nas redondezas do mercado.

Disse ainda que os bombeiros chegaram tarde ao local quando solicitados. Verdade ou não, o certo é que a situação não era para menos, o Corpo de Salvação Pública fez-se ao local, mas teve muitas dificuldades para chegar até à base devido à composição das bancas que são muito apertadas e, na sequência, obstruíam a única via de acesso.

Manuel Cumaio, chefe do Controlo Estatal do Serviço de Salvação Pública (SENSAP) na Zambézia, refere que “a força se fez ao local, estabeleceu os meios e circunscreveu o local de incêndio. Combateu o incêndio e só foi dominado uma hora de tempo depois, dado a cumplicidade e composição das bancas no mercado que são de difícil acesso”. Acrescentou que as referidas bancas foram construídas com material de pouca resistência ao fogo, isto é, madeira e zinco.

  • SOCIEDADE

Empresárias queixam-se de excesso de burocracias no sector empresarial

Mulheres empresárias queixam-se da falta de oportunidades de negócio e excesso de burocracia no acesso ao financiamento. As empresárias falavam, esta segunda-feira, em Maputo, durante a primeira mesa-redonda para a partilha de oportunidades de negócio.

São mulheres que actuam em diferentes áreas de actuação que vêem muitos dos seus projectos parados e não conseguem dar continuidade.

Uma das mulheres que aceitou partilhar as “dores” de outras com “O País” fala de inúmeros desafios que enfrentam no sector, agudizado pela falta de financiamento.

“Um dos grandes desafios é reconhecer-se o papel igual da mulher e dos homens, no desenvolvimento dos negócios. O outro é a questão de financiamento, mas o que queremos discutir com as nossas mulheres é como é que podemos encontrar mecanismos para ultrapassar este constrangimento sobre o financiamento”, disse Teresa Muenda, secretária-geral da Câmara de Comércio de Moçambique.

Muenda acrescentou que a sua instituição sempre pautou pela inclusão, por isso tem desenvolvido vários projectos que incluem as mulheres, como a Conferência de Negócios para África, onde a organização mobilizou mulheres que apresentaram os seus projectos aos investidores.

“A maior parte dos investidores são precipitantes no negócio, mas a banca exige colaterais que, muitas vezes, as mulheres não têm. Além disso, o processo para acesso ao financiamento é bastante burocrático. Há algumas linhas destinadas às mulheres, na banca, mas a taxa de jurus é alta e os processos são complexos”, explicou a fonte.

Nilza Singulane é empresária no ramo das tecnologias. Para ela, ser mulher é um desafio, pois “o mercado ainda mede a capacidade do empresário pelo género. Na minha área de actuação, quando olham para uma mulher, questionam a sua capacidade de gerir um empreendimento, por este ser habitualmente gerido por homens”.

Segundo a nossa fonte, este tipo de comportamento só pode ser vencido com trabalho e dedicação, ou seja, “é preciso mostrar qualidade e competência às pessoas, para elas perceberem que não se trata de género, mas sim de conhecimento”.

No meio disto, há quem não veja do mesmo jeito. A gestora Denise Ismael reconhece os desafios enfrentados, tanto no desenvolvimento de novos negócios, bem como na gestão e continuidade de um, mas diz que a questão transcende o factor género e aponta a conjuntura internacional como o principal desafio.

“Tem mesmo a ver com os desafios da época. O sector empresarial está a enfrentar muitos desafios, motivados mesmo pela conjuntura socio-económica que vivemos. Então, as mulheres têm de arranjar formas de se reinventar”, disse Denise Ismael.

Foi nesta senda que a Câmara de Comércio de Moçambique e a sua congénere de Estugarda, na Alemanha, assinaram um memorando de entendimento.

“Com este memorando, iremos redobrar o nosso desempenho que concorre para quebrar as barreiras que as mulheres enfrentam para o desenvolvimento e liderança perante o negócio no ramo empresarial e no empreendedorismo”, explicou Álvaro Massingue, presidente da Câmara do Comércio de Moçambique.

O presidente afirmou que esta mesa-redonda deve ser uma oportunidade para as mulheres partilharem os seus medos e, juntas, buscarem soluções, por isso “esperamos que haja mais edições, com réplica em todo o país, e que gera resultados que coloquem a mulher na posição de liderança”.

A primeira mesa-redonda para mulheres empresárias foi promovida pela CCM e contou com a participação de mulheres empresárias, umas com larga experiência, outras ainda no princípio da carreira.  

  • SOCIEDADE

AMT promete para breve compensação aos transportadores

A Agência Metropolitana de Transportes (AMT) assegura que o dinheiro para a compensação aos transportadores existe e vai começar a ser pago em breve. Aspectos burocráticos é que estão a atrasar o processo.

Não tardou. Depois de os transportadores fazerem soar o alarme sobre um possível agravamento da tarifa dos transportes, a Agência Metropolitana de Transportes veio renovar a garantia de pagamento, mas sem prazos.

“Promessa feita é promessa cumprida. Nós temos um ministro sério, temos um Governo sério e estamos aqui para dar a cara sobre isso. Quero aqui sossegar a todos os operadores, não há necessidade nenhuma de ficarem nervosos e lamentamos o tempo de atraso que temos. Muito em breve, que depende de várias circunstâncias, vão receber os valores de compensação. É o que posso adiantar, por enquanto”, afirmou António Matos, presidente do Conselho de Administração da Agência Metropolitana de Transportes.

Os transportadores querem que as compensações sejam pagas ainda esta semana. A AMT afirma que irregularidades na lista de operadores elegíveis no processo é que criam retrocessos.

“Nós começámos a trabalhar e verificámos que havia muitos erros. Posso dar um exemplo: recebemos listas de operadores cujo NIB não estava em conformidade com o Banco e devolvemos as listas. Recebemos, também, listas cujos licenciadores que não tinham nas suas bases de dados informações sobre alguns transportadores e, novamente, devolvemos as listas”, reiterou António Matos.

A Agência Metropolitana de Maputo diz que já contactou os transportadores da cidade da Beira para eliminar o que considera de “desinformação”.

“O que existe são problemas burocráticos porque se trata do dinheiro do Estado, que tem regras e envolve cláusulas próprias a serem respondidas no fim de todo o processo. Quando falei com o presidente Castilho e o presidente Júlio, expliquei tudo isto e todos perceberam que é só uma questão de tempo. O dinheiro ainda existe, sim”, informou António Matos.

O presidente do Conselho de Administração da Agência Metropolitana de Transportes pede calma e paciência aos transportadores até a materialização do projecto.

  • SOCIEDADE

Compensações causam problemas nos transportadores

Em Maputo, os operadores ameaçam agravar a tarifa em sete Meticais se o Governo não pagar o que é devido até segunda-feira; em Sofala, os transportadores desmentem o ministro do pelouro e dizem que nunca receberam valor algum.

Estão exaltados os ânimos dos transportadores em Maputo. O motivo é que não estão a receber as compensações prometidas pelo Governo para evitar o agravamento de sete Meticais na região do Grande Maputo.

Hoje, os transportadores juntaram-se para deliberar sobre o passo a seguir, já que os subsídios que os tinham feito desistir do agravamento não estão a ser pegos. Nisto, uma decisão colheu consenso dos operadores: se até segunda-feira o Governo “não se aproximar a nós para explicar e pagar, vamos cobrar na porta”, ou seja, o preço será agravado à revelia.

Quem faz a ponte entre os operadores e a Agência Metropolitana de Transporte é a Federação Moçambicana de Transportes Rodoviários (FEMATRO). Também a associação esteve lá representada pelo presidente Castigo Nhamane, que não tem tão boas notícias. “Não era nossa vontade, mas não há milagres a serem feitos. Não podemos fazer nada diante desta decisão dos operadores.”

Não falta diálogo permanente com a contraparte da AMT, o problema mesmo está na materialização. Aliás, “hoje mesmo, falei com o PCA da AMT, que me garantiu que, ainda esta semana, serão canalizados os valores, só espero que haja cumprimento, porque isto foi uma conversa telefónica. Se eles pagarem, vai ser possível acalmar os ânimos”.

Mas os ânimos não serão acalmados se o modelo de pagamento for o que foi usado para as compensações anteriores. É que uma parte recebeu e a maioria, não. Esse é outro problema: os critérios. “Não sabemos como escolheram os que deviam receber e os que não”.  

Por falar em pontos por explicar, há muitos. Por exemplo, na semana passada, o ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, disse que ele próprio tinha encabeçado o pagamento de compensações aos transportadores na Beira. Nos seguintes termos: “Eu, pessoalmente, fui lá ter com eles e estão a receber o mesmo apoio que todos”, disse o ministro.

Parece ter chegado a pessoa do ministro, mas o dinheiro, não. É que, hoje, o “O País” fez uma entrevista aos transportadores da Beira, que disseram que nenhum dos seus membros recebeu valor nenhum a título de compensação.

E para todos, o ministro, ainda na semana passada, quis deixar claro que para receber a compensação, “é preciso que estejam registados”.

Na última semana, a Agência Metropolitana disse que as outras zonas urbanas, como Beira, ainda não reuniram os dados requeridos para que o Banco Mundial desbloqueie o dinheiro.

  • SOCIEDADE

Mais de 70 raparigas são infectadas pelo HIV por dia no país

Mais de 70 raparigas, dos 15 aos 24 anos de idade, são infectadas pelo HIV, por dia, no país. Para reforçar as acções de prevenção e combate, o Ministério da Saúde introduziu o auto-teste nas comunidades mais vulneráveis.

O país registou, no ano passado, cerca de 94 mil novas infecções pelo HIV. Trinta por cento deste número corresponde a raparigas dos 15 aos 24 anos de idade, segundo o ministro da Saúde, Armindo Tiago.

“O número das novas infecções continua elevado. Cerca de 76 raparigas adolescentes e mulheres jovens, dos 15 aos 24 anos, continuam a ser infectadas diariamente. Por outro lado, cerca de 12 crianças para cada 100 mulheres seropositivas que dão parto, ainda nascem com HIV”, disse Tiago.

Falando à margem da abertura do quarto Conselho Consultivo do Conselho Nacional do Combate ao SIDA, Armindo Tiago disse que as trabalhadoras de sexo lideram o grupo, com uma taxa de 47%, na Cidade de Maputo, e 37% na província de Tete.

Nas pessoas que injectam drogas, o nível de prevalência foi estimado em 50% na Cidade de Maputo e em 20% na cidade de Nampula, em 2014.

“O HIV não afecta todos da mesma forma. Existem pessoas com maior risco de se infectarem, que continuam a enfrentar o estigma e a discriminação e que não tem acesso aos métodos de prevenção ou cuidados de que precisam”, referiu o ministro da Saúde.

Para reverter o cenário, a estratégia do Ministério da Saúde (MISAU) é a expansão do auto-teste.

“Há pessoas que não querem fazer teste, porque temem encontrar conhecidos no local. Mas o mais importante para cumprir o primeiro dos indicadores é que o indivíduo com HIV conheça o seu estado”, disse Tiago, acrescentando que a introdução e aceleração de métodos de diagnóstico e prevenção visam garantir o acesso precoce ao tratamento mais eficaz.

Segundo o dirigente, o auto-teste já está a ser implementado nalguns pontos do país e visa, por outro lado, abranger a pessoas não alcançadas pelo aconselhamento e testagem convencional.

“O auto-teste é um exame feito através da saliva e, depois de alguns minutos, pode-se ter o resultado positivo ou negativo. Sendo positivo, o indivíduo pode escolher a melhor ocasião para se deslocar a uma unidade sanitária e confirmar o resultado através dos métodos convencionais”, explicou Tiago.

A introdução do auto-teste ocorreu no mês de Março último e, numa primeira fase, os exames foram distribuídos nas províncias de Tete e Maputo, segundo revelou Aleny Couto, chefe do Departamento do Controlo de ITS e HIV/SIDA.

“Não está preconizado que o auto-teste seja distribuído na unidade sanitária. A expansão do auto-teste tem que ser feita a nível das comunidades, porque permite alcançar populações que são de difícil acesso à testagem. A partir da testagem que temos feito, é possível identificar quem são as pessoas que ainda não estamos a conseguir testar como deve ser”, disse a chefe do Departamento, que apontou que, no grupo, se destacam os adolescentes, os homens, as trabalhadoras de sexo, reclusos e homossexuais.

Moçambique tem a meta de atingir a cobertura de 95% e de menos de 50 mil novas infecções até 2025. Para tal, o Ministério da Saúde tem desencadeado acções nacionais de redução de risco.

Entre as medidas, Armindo Tiago destacou que a educação é uma das melhores ferramentas de prevenção, através da manutenção da rapariga na escola secundária, que, segundo o ministro, “vai ajudar a reduzir o risco de infecção em pelo menos 50%, assim como as uniões prematuras e gravidez na adolescência”.

Por outro lado, a aposta está na expansão de métodos como a profilaxia pré-exposição, que previne a infecção e evolução da doença antes do contacto com o vírus.

“A proporção de moçambicanos em tratamento em regime de tratamento com este antirretroviral, que é eficaz e fácil de tomar, ultrapassa 80%”, referiu o ministro da Saúde.

Dos 2,1 milhões dos cidadãos que vivem com HIV/SIDA, em Moçambique, cerca de 1,8 estão em tratamento.

ESTIGMA E DISCRIMINAÇÃO COMPROMETEM TRATAMENTO DO HIV/SIDA

O HIV/SIDA continua a ser a doença que mais mata em Moçambique. Dados do Ministério da Saúde apontam que cerca de 35 mil mortos que ocorreram por ano no país, desde 2019, estão relacionadas à síndrome, contra 56 mil registadas em 2018.

Apesar da redução do número de mortes, o Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS) apontou que o estigma e a discriminação ainda constituem barreiras que comprometem a adesão de pessoas à testagem e ao tratamento.

“Não há razões para que as pessoas continuem a morrer devido ao HIV, então temos que continuar com os esforços, porque o tratamento está disponível e é fácil de tomar, com poucos efeitos colaterais e que produz efeitos sob ponto de vista da carga viral”, afirmou Francisco Mbofana, secretário-executivo do CNCS.

Actualmente, 88%, dos 2,1 milhões de moçambicanos que vivem com o HIV conhecem o seu estado e 1,8 milhões de pessoas estão em tratamento em mais de 1 700 unidades sanitárias. E com o desenvolvimento de mais acções de sensibilização, o CNCS pretende alargar o raio de abrangência.

“Cada moçambicano vivendo com a doença deve conhecer o seu estado e começar o tratamento para sempre, até que um dia se encontre a cura. É necessário eliminar as desigualdades para assegurar que todos tenham acesso aos serviços. A nossa resposta deve estar voltada aos direitos humanos para que tenhamos ganhos”, repisou Mbofana.

Por outro lado, Mbofana alerta todas as forças vivas da sociedade para que dêem o seu contributo, no controlo da epidemia.

“A redução de novas infecções que registamos não é suficiente. Daí que todos devem comparticipar nos esforços do país para rapidamente acelerar o processo. Para chegarmos à meta de 50 mil até 2025, precisaremos de dez anos. Com isso, é necessário que tenhamos redução de oito a dez mil por ano”, concluiu Francisco Mbofana, secretário-executivo do Conselho Nacional do Combate ao SIDA.

Até 2021, Moçambique encontrava-se em quarto lugar, na lista dos países mais afectados pelo HIV no mundo, seguido da República da África do Sul, da Nigéria e da Rússia.

Segundo informações do ministro da Saúde, Armindo Tiago, o sector prevê aprovar o Roteiro Nacional de Prevenção 2022-2025, com o lema “Responsabilização Mútua para Acabar com as Novas Infecções”, como forma de operacionalização da componente de prevenção do HIV.

Com vista a buscar estratégias para o fortalecimento da prevenção e respostas ao HIV/SIDA em Moçambique, o Conselho Nacional de Combate ao SIDA procedeu, esta segunda-feira, à abertura da quarta reunião do Conselho Consultivo, que contou com a participação de secretários-executivos e gestores de Programas dos Conselhos Provinciais de Combate ao SIDA, dos coordenadores e técnicos afectos a diversas unidades orgânicas do CNCS e de parceiros de cooperação e da resposta ao HIV/SIDA.

Com duração de dois dias, o evento decorre sob o lema “Acabar com as desigualdades que impulsionam a epidemia do HIV e priorizar a prevenção”.

  • SOCIEDADE

Instituições do Estado continuam fechadas em Memba

A seguir ao ataque terrorista de terça-feira passada, vários funcionários públicos fugiram do Distrito de Memba e muitas instituições do Estado continuam fechadas.

O Secretário de Estado na Província de Nampula, Mety Gondola, reuniu-se, no fim-de-semana, com os funcionários públicos que, na sequência dos ataques terroristas registados no Distrito de Memba, na semana passada, abandonaram os seus locais de trabalho devido à insegurança.

Um dos enfermeiros de uma unidade sanitária de Memba disse, fim-de-semana, que no dia do ataque nenhum paciente fez-se ao hospital e ainda referiu-se ao receio de todos os funcionários em manter-se no distrito e a trabalhar. “Sei que devemos cuidar do povo, mas como irei conseguir cuidar do povo se a minha própria segurança está em causa?”, perguntou o técnico apenas identificado pelo primeiro nome: Nelson.

Entre os funcionários públicos que ainda se encontram em Memba, há aqueles que, por precaução, resolveram retirar as suas famílias do distrito.

Num encontro com os funcionários públicos, Mety Gondola ouviu as suas preocupações e pediu-lhes para regressarem ao trabalho. “Os nossos funcionários públicos são aqueles que têm uma grande responsabilidade neste momento. Há necessidade de garantirmos que os serviços públicos não sejam interrompidos. A interrupção dos serviços públicos pode significar, por um lado, agravamento da situação da população. No caso específico, as unidades sanitárias. Se tivermos que fechar, o que pode acontecer com as populações?”, disse Mety Gondola, Secretário de Estado em Nampula.

O governo distrital de Memba está a convidar a população que se refugiou nas cidades de Nacala Porto e Nacala-à-Velha a voltar, mas o Secretário de Estado quer que se tome em atenção a situação de segurança nos pontos críticos. “O nosso posicionamento é que não devemos orientar as pessoas que regressem antes que tenhamos plena certeza de que a situação de segurança está estabelecida, sob pena de empurrarmos os nossos irmãos a uma situação grave”, terminou.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Armindo Tiago chama a responsabilidade à Direcção da Saúde pela falta de comida no Hospital José Macamo

O ministro da Saúde, Armindo Tiago, diz que a falta de comida no Hospital Geral José Macamo é da responsabilidade da Direcção da Saúde, da Cidade de Maputo. No entanto, Armindo Tiago afirma que a situação está resolvida.

Há cerca de uma semana, o “O País” noticiou o drama vivido pelos doentes internados no Hospital Geral José Macamo, devido à falta de comida naquela unidade sanitária.

Esta segunda-feira, o ministro da Saúde reagiu e atirou a responsabilidade à Direcção da Saúde da Cidade de Maputo.

“Os hospitais da cidade são da responsabilidade dos órgãos locais, no contexto da descentralização. É fundamental que nós, como Ministério da Saúde, não façamos usurpação de competências. Eventualmente, coordenamos e partilhamos a informação e, neste momento, creio que a situação está controlada”, justificou Armindo Tiago.

Sobre a situação da poliomielite no país, Armindo Tiago garantiu que não há novos casos confirmados da doença, além dos 13 anunciados em Agosto.

“Em princípio, mantém-se o número de casos confirmados e quando as equipas terminarem o trabalho, iremos anunciar quantos outros novos casos foram descobertos”, referiu Tiago.

O país já realizou quatro rondas de vacinação contra a poliomielite e, neste momento, decorrem trabalhos para a identificação de outros possíveis casos.

“A nossa grande preocupação neste momento é na província de Tete, onde registamos maior número de casos de pólio selvagem. Existem acções em curso, especialmente, naquela província e em outras, na perspectiva de procura activa para encontrar novos casos e fazer o controlo rápido da pólio no nosso país”, concluiu Armindo Tiago, ministro da Saúde.

 

  • SLIDES, SOCIEDADE

Prédios de “Xilunguine”: Velhos, sem brilho e com mau cheiro

Xilunguine é uma palavra em rhonga que significa cidade e tudo afim. É assim como Maputo é chamada, onde os prédios estão velhos. Há lixo, mau cheiro e construções nos terraços que atentam contra a segurança dos edifícios e dos moradores.

“Maputo Cidade como tu não há. Com toda a vaidade, molhas os pés no mar. Cidade surpresa, quem não te quer cantar, se a tua beleza tem tudo para encartar”… Hortêncio Langa cantou esta poesia para homenagear a beleza da capital moçambicana. Dizia ele no coro em changana “Maputo u xonguile de mais” (Maputo és muito bonita). A música tinha sua razão de ser…

Vista de cima da capital moçambicana é espectacular, os seus edifícios históricos e emblemáticos já foram considerados os mais belos do mundo. Mas, quanto mais baixa a altura, a realidade contrasta o que diz a música de Langa e começa a ficar evidente, parece fazer jus aos 135 anos de completa em Novembro próximo.

O problema começa nos terraços dos prédios: foram construídas casas por cima dos edifícios, vivem famílias e houve mais alterações. As telhas no tecto foram trocadas por chapas de zinco e apoiadas por blocos ou tijolos.

“Isso acontece por causa da corrupção. O Município [de Maputo] está a deixar isso acontecer e só vai despertar quando for tarde. Eles devem parar de fechar os olhos e acordarem, verem que esta cidade precisa de uma intervenção urgente”, sugere Orlando Escova.

A situação chateia alguns munícipes e dizem que “isto que se vê na cidade é uma total vergonha, não há nada em condições, é muito triste ver uma cidade assim tão bonita descuidada”, reclamou Cidália Zango.

A entrevistada falava por conta do mau cheiro que alguns prédios expelem; há edifícios com problemas de saneamento, como o caso do prédio 369 na rua Consiglieri Pedroso, na Baixa da Cidade de Maputo.

Do lado de fora, há uma “lagoa” de águas negras que saem do interior do prédio, das instalações onde funcionava o Instituto Nacional de Assistência Social (INAS), que abandonou o local por conta da situação.

Segundo os moradores do edifício, as suas paredes foram tomadas por bolor, o problema tem mais de 10 anos e as águas negras são de todos os apartamentos do edifício, o sistema de esgoto já não funciona adequadamente e, por isso, a imundície afugenta qualquer pessoa que passa por perto devido ao mau cheiro.

“Vivemos aqui porque não temos para onde ir. Agora que é inverno, ainda dá para aguentar o mau cheiro, mas, quando chega o verão, passamos mal, o cheiro chega até ao terceiro andar onde vivo e os vizinhos nos andares de cima também reclamam”, contou ao “O País” Mirko Dotta, morador do prédio.

Disse ainda que, por várias vezes, a comissão dos moradores pediu intervenção da edilidade, mas nunca tiveram uma resposta satisfatória, por isso, agora, decidiram contribuir 35 mil Meticais para os especialistas desentupirem os esgotos.

De onde sai a água, já se formou um lar de ratos e baratas e esconderijo de malfeitores, pois uma das paredes caiu, por conta da água.

Na maioria dos prédios, há fissuras nas paredes, noutros a parte do reboco já não existe e os tijolos estão expostos. Elevadores não funcionam, janelas estão partidas e as barras de ferro já apresentam ferrugem.

“Não há segurança para os moradores, eles não podem encostar nas paredes da varanda ou fazer uma pressão porque podem cair. Os prédios estão velhos, mas os moradores precisam de ter alguma responsabilidade, para não estragarem os prédios”, acusou Hilário da Cruz.

 A presidente da Associação dos Condomínios da Cidade de Maputo, Carolina Menezes, chama a responsabilidade, além dos moradores, ao Município e ao Ministério das Obras Públicas. Diz que é preciso que estas entidades fiscalizem os prédios antes que seja tarde.

João Tique, arquitecto e  director da Faculdade de Arquitectura da Universidade Eduardo Mondlane, diz que os prédios da Cidade de Maputo só não caem porque foram bem construídos.

“As edificações tiveram projectos com meios e bons recursos materiais e foram feitos com muito cuidado, por isso estão aí, mas é preciso fazer manutenção”, disse.

O edil de Maputo, Eneas Comiche, diz que a requalificação dos prédios fazia parte dos planos para este mandato, mas a COVID-19 condicionou tudo. O edil promete, para breve, junto aos moradores, reactivar o projecto “Xonga Maputo”, mas fala da necessidade de haver parcerias.

  • SOCIEDADE

Compensação ao transportador e subsídio ao passageiro ainda não efectivados em pleno

Transportadores denunciam morosidade no processo de compensação aos transportadores, e a implementação do subsídio ao passageiro é pouco clara. As duas medidas foram anunciadas pelo Governo para conter a subida do preço dos combustíveis e evitar o agravamento da tarifa de transporte.

Na manhã de segunda-feira, 04 de Julho de 2022, as Cidades de Maputo e Matola “acordaram” sem transporte. O que se viu foram paragens e terminais cheios de pessoas e alguns passageiros a caminharem.

No mesmo dia, o Governo e a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) reuniram-se de emergência, tendo decidido compensar, primeiro, o transportador para depois subsidiar o passageiro.

Na ocasião, o porta-voz do Ministério dos Transportes e Comunicações, Ambrósio Sioe, explicou que “Dentro de duas semanas, teremos o mecanismo fechado todo ele com os parceiros e, enquanto não se fecha, o Estado vai compensando o transportador, de modo a que ele não fique lesado com este mecanismo”.

O subsídio chegará ao passageiro através do cartão Famba. “A melhor forma que existe de fazer este subsídio é usar o actual cartão Famba; estamos cientes de que nem todos os autocarros têm, mas é o mecanismo sobre o qual o Estado tem a forma mais segura de poder controlar e ter certeza de quantos passageiros foram transportados e quantas viagens podem ser subsidiadas por dia.”

Em relação ao funcionamento do subsídio ao passageiro, “Estamos cientes de que, na área metropolitana do Grande Maputo, a maioria da população faz pelo menos uma ligação para chegar ao local de trabalho ou ao destino, razão pela qual uma das questões colocadas é do subsídio de quatro viagens por dia”.

Volvidos dois meses, o mecanismo ainda não está fechado. Isto porque o sistema de bilhética electrónica, que já tinha sido montado em 426 autocarros existentes na área metropolitana do Grande Maputo, foi totalmente vandalizado. Neste momento, está-se no processo de revitalização dos sistemas, segundo explicou José Nhavoto, da Agência Metropolitana de Transporte (AMT) de Maputo, que clarificou que já houve a reposição em 160 autocarros.

Muitos transportadores informais ainda não se legalizaram, mas também ainda não foi montado qualquer sistema de cobrança electrónica, nem se sabe ainda quando é que se fará e qual será o modelo.

“Nos Coasters, estamos entre colocar um dispositivo fixo ou móvel perto da porta, mas esta colocação física é importante para evitar que haja movimentação desse equipamento.”

No ritmo das soluções para mitigar a crise dos transportes, António Matos, PCA da AMT, garantiu já haver 40 milhões de dólares disponibilizados pelo Governo e parceiros, um dos quais o Banco Mundial.

“As pessoas querem saber quanto dinheiro há, já há dinheiro, primeiro, estamos a falar de qualquer coisa como 40 milhões de dólares para um período de seis meses”, esclareceu António Matos.

Para já, o dinheiro fica condicionado à organização do sector de transportes, desde o licenciamento dos operadores e o funcionamento da bilhética electrónica, o que até agora não foi feito em pleno.

Os transportadores reuniram-se, semana passada, para dizer que preferem aplicar a tarifa reajustada e não se sujeitar ao modelo de compensação ao transportador e o subsídio ao passageiro.

“Foram aprovados sete Meticais e, neste momento, os operadores querem aplicar o que já está aprovado.”

O ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, diz que o valor da compensação ao passageiro vai durar seis meses e reitera que o que foi prometido será cumprido.

“Este processo está em curso; o dinheiro que foi anunciado, do Banco Mundial, será dado ao transportado nos próximos seis meses e esperamos que o processo entre em funcionamento este mês ou no próximo mês”, disse Magala.

O outro grande desafio é o registo dos passageiros. A AMT espera inscrever, para bilhética electrónica, 500 mil passageiros, mas, até ao momento, estão apenas inscritos pouco mais de 214 mil, dos quais 110 mil já foram levantar os cartões Famba.

Os transportadores privados, que actuam no ramo de transporte de passageiros, acusam o Governo de não honrar com o pagamento das compensações para conter o agravamento de combustíveis. Aconselham, por isso, o Executivo a deixar de controlar as tarifas cobradas no transporte.

O presidente da Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários, Castigo Nhamana, diz não entender o que está na origem do não pagamento a todos os associados.

“Já mandámos as listas, com cerca de 1700 minibuses, para a AMT e só se pagou a cerca de 500, valor referente a Julho. Quando é que os cerca de 1200 minibuses vão receber os valores e quando será disponibilizado o dinheiro dos meses de Agosto e Setembro? É preciso que haja clareza neste processo.”

O ministro dos Transportes e Comunicações contraria os pronunciamentos da FEMATRO. “Continuamos a fazer isso, já demos, penso que o mês de Junho, Julho. Agora, estamos a dar Agosto e continuamos.”

Há também transportadores que não estão a ser compensados, denuncia Castigo Nhamane. “Recebi várias chamadas dos colegas da cidade da Beira, porque o ministro dos Transportes e Comunicações visitou a Beira no mês passado, reuniu-se com os transportadores e prometeu pagar aos operadores a compensação aos autocarros alocados à cidade da Beira, mas, até hoje, a informação que recebi é que ainda não foram pagos.”

Mateus Magala desmente: “Eu pessoalmente estive na Beira e estive com a Associação da Beira, discutimos isso, eles estão a receber o mesmo apoio”.

Magala aconselha os transportadores a licenciarem-se para receber a compensação. “O elemento importante é que os transportadores devem ser registados, porque também há operadores informais que não estão no sistema e, não estando no sistema, é difícil canalizarmos a ajuda necessária.”

Os transportadores sugerem uma saída: “O melhor caminho para resolvermos este problema é que o Governo deixe de controlar a tarifa dos transportes”.

A compensação aos transportadores só vai parar quando começar a ser canalizado o subsídio ao passageiro.

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