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O País – A verdade como notícia

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Mais de 80% das sedes distritais no país já dispõem da rede 4G

Mais de 80% das sedes distritais no país dispõem de serviços da rede  4G. O desafio actual é garantir segurança e reduzir os custos de acesso. A informação foi avançada, esta quarta-feira, em Maputo, pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, durante a abertura da IV Conferência de Telecomunicações.

Este facto é revelado depois de uma avaliação profunda dos 30 anos de implementação dos serviços de telecomunicações em Moçambique. O ministro dos Transportes e Comunicações fala de avanços de grande relevo, que devem orgulhar o país.

Para Magala, volvidos 30 anos, o mercado moçambicano de telecomunicações está bastante estruturado, com largos progressos, quer na diversidade, quer na qualidade dos serviços prestados.

Segundo a fonte, o país dispõe de um quadro jurídico bastante actual, que acompanha as dinâmicas e exigências do sector, sem pôr de lado o aumento assinável do acesso aos vários locais ao longo do país.

“Há três anos, propusemo-nos a aumentar a infra-estrutura de banda larga nos centros distritais e postos administrativos, para permitir a implementação da rede de Quarta Geração. Do trabalho realizado, podemos afirmar, com satisfação, que 86% das sedes distritais dispõem de serviços de 4G e 57% dos postos administrativos também já foram contemplados por este serviço”, revelou o governante.

Falando esta quarta-feira, por ocasião da abertura da IV Conferência de Telecomunicações, Mateus Magala acrescentou que, apesar dos avanços, é preciso apostar na segurança cibernética, para prevenir ataques e o uso de plataformas electrónicas para a prática de crimes diversos. Mas há mais desafios.

“Prossecução da expansão dos serviços de Quarta Geração para os postos administrativos e localidades, bem como a introdução dos serviços de 5G nas capitais províncias; promoção da inclusão digital, promovendo iniciativas de acessos e redução dos custos dos serviços de telecomunicações e melhoria da monitoria da qualidade dos serviços prestados pelos operadores de telefonia móvel, atendendo aos padrões estabelecidos.”

Apesar de se ter um quadro jurídico actual, o ministro entende que o gestor das telecomunicações, o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INACM), deve trabalhar no aprimoramento do quadro regulatório nacional, por forma a incentivar investimentos por parte dos operadores.

O dirigente pediu aos presentes a partilha de possíveis soluções para ultrapassar os actuais desafios que o sector enfrenta.

Foram chamados à equação o Governo, as autoridades reguladoras, operadores de serviços de telecomunicações, ensino superior e técnico, entre outras instituições e empresas relevantes neste sector.

“A transformação digital só pode tornar-se realidade se continuarmos a impulsionar o crescimento do sector, através da promoção da expansão dos serviços de telecomunicação seguros, com qualidade e num ambiente competitivo, a preços acessíveis, para que o cidadão fique conectado e desfrute dos benefícios da economia digital”, concluiu.

A IV Conferência de Telecomunicações decorre de 14 a 15 de Setembro, no âmbito das celebrações dos 30 anos da criação do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, com o objectivo de reflectir sobre o percurso histórico das telecomunicações no país.

  • SOCIEDADE

Magala pede paciência aos transportadores que ainda não receberam compensações

Na sequência da ameaça de agravamento da tarifa de transporte público de passageiros, feita pelos transportadores da região do Grande Maputo, na última segunda-feira, devido à falta de compensações prometidas pelo Governo, o ministro dos Transportes e Telecomunicações, Mateus Magala, reagiu, reconhecendo a demora, mas pediu paciência aos “chapeiros”.

Segundo os transportadores, o Governo não está a cumprir aquilo que foi acordado de que este pagaria compensações aos transportadores, enquanto se regularizava o processo de subsídio ao passageiro.

“Segunda-feira, se o Governo não se aproximar a nós, por forma a explicar os contornos deste processo, iremos agravar a tarifa, pois estamos a sair lesados”, referiu-se um dos transportadores, depois do encontro havido no dia 12, com a liderança da Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO).

Face ao problema, Mateus Magala fala de aspectos que bloqueiam o avanço do processo, que estão fora do seu controlo, como a falta de Bilhete de Identidade, por parte de muitos cidadãos, aliado à falta de contas bancárias.

“Mais de 60% dos moçambicanos não têm BI, muito menos uma conta bancária, então como iremos canalizar estes fundos? Por isso, temos que criar mecanismos para canalizar o fundo ao transportado. Quando o processo estiver concluído, o subsídio aos transportado será canalizado e, aí, a tarifa a ser cobrada estará a ser compensada ao passageiro”, explicou o ministro. Mas, enquanto isso não ocorre, a situação dos transportadores continuará a mesma.

“O que nós apelamos é o diálogo e boa-fé, mas, sobretudo, as lideranças do transporte privado, a FEMATRO, para que as pessoas entendam esta intenção que nós vamos, com sucesso, concluir”, referiu o ministro.

Respondendo à pergunta sobre a falência técnica de algumas empresas do ramo das telecomunicações, com participação do Estado, Magala diz que ainda este ano haverá uma decisão sobre o seu futuro.

“Estamos num processo de análise e avaliação, que eu penso que vai culminar este ano e pensamos que, a partir do próximo ano, já teremos uma visão mais clara sobre o caminho que vai corrigir os erros do passado, mas também vai criar estratégias para nos libertarmos de alguns custos que, a princípio, não deveria pesar ao Estado”, explicou o Governante.

Magala falou, também, sobre a possível privatização de empresas tecnicamente falidas. “Temos que ver todas as opções, baseadas em análises e uma honestidade intelectual, por forma a tomarmos decisões que beneficiem a população e o nosso país, pois são empresas que muito valem para nós”, comentou.

O ministro falava, esta quarta-feira, à margem da IV Conferência Nacional das Telecomunicações, que decorre de ontem a hoje, em Maputo, na sequência dos 30 anos da criação do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique.

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PRM diz que abateu drones suspeitos em Nampula

A PRM em Nampula diz que abateu dois drones que estavam a sobrevoar a zona próxima do quartel da força especial da Polícia. Por outro lado, foram apresentadas 29 pessoas que se alega que estavam a ser recrutadas para o terrorismo em Cabo Delgado.

O comando provincial da PRM em Nampula disse esta terça-feira que abateu, esta semana, dois drones que estavam a sobrevoar a zona adjacente ao quartel da força especial da Polícia, que por sinal fica na zona de servidão do Aeroporto Internacional de Nampula.

“Foram vistos dois drones a sobrevoarem a zona do aeroporto e anexo ao aeroporto encontra-se um quartel das forças especiais de reserva da PRM, daí que por si só, esta situação levantou uma suspeita, e houve necessidade de criar condições para que esses objectos não sobrevoassem os nossos quartéis, e a decisão foi de abatê-los e apreendê-los. Neste momento está a ser feito um trabalho para aferir os proprietários e provavelmente saber quais foram as suas motivações e caso haja matéria criminal, poderem ser responsabilizados”, disse Zacarias Nacute, porta-voz da PRM em Nampula.

O estranho é que o espaço aéreo das zonas de servidão aeroportuária são, de princípio, codificados para que não possam sobrevoar objectos como drones, para não perigar a segurança aérea.

Por outro lado, a Polícia apresentou um grupo de 29 jovens que supostamente estavam a ser aliciados por grupos terroristas em Cabo Delgado. Exceptuando uma mulher que é oriunda de Cabo Delgado, todos são dos distritos de Nacala Porto e Memba, na província de Nampula.

“Eu estava de viagem. Sai de Nacala a caminho de Nacala e quando cheguei em Macomia, quando estava a descer de um carro para apanhar outro, fui capturado. Eu estava a ir à casa porque nasci em Quionga, no distrito de Palma”, esclareceu um dos integrantes do grupo, por sinal, um homem com idade acima de 50 anos de idade.

A Polícia reafirma a convicção de que os indivíduos em causa deixaram a província de Nampula e seguiram para Cabo Delgado sob alegação de que iam desenvolver a actividade de pesca, quando haviam recrutadores prontos para integrá-los nas fileiras do terrorismo.

“Foram neutralizados na zona de risco em Cabo Delgado, nos distritos de Macomia, Palma e Quissanga. Importa referir que não foram neutralizados na linha guerra, no entanto, são pessoas que foram recrutadas por indivíduos de conduta duvidosa, precisamente para aumentar os grupos terroristas que vêm criando terror ao nível da zona norte do país”, assegurou Zacarias Nacute.

A Polícia diz que por enquanto não há matéria criminal para indiciá-los, por isso serão devolvidos para as zonas de origem.

  • SOCIEDADE

Sociedade civil diz que há exclusão de mulheres no processo de DDR

A sociedade civil quer mais inclusão de mulheres no processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR). O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) diz que se deve buscar estratégias para o envolvimento da classe na manutenção da paz.

A mulher é uma das principais vítimas dos conflitos armados no país e uma das partes integrantes no processo de pacificação.

Ainda assim, a sociedade civil diz que ainda há desafios que provocam a exclusão do grupo social do processo de Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração dos antigos guerrilheiros da Renamo, em curso desde 2019.

“Existem inúmeros obstáculos que contribuem para a fraca presença das mulheres nestes processos, que começam desde factores socioculturais, históricos e até políticos. Queremos chamar atenção para a necessidade de desenho de acções com vista a melhorar quantitativa e qualitativamente a participação das mulheres nestes processos”, explicou Hermenegildo Mulhovo, secretário-executivo do IMD.

A preocupação foi levantada, esta terça-feira, em Sofala, durante a abertura da Conferência das Mulheres sobre Paz e Segurança.

Só naquela província, o processo de DDR vai abranger cerca de 1300 beneficiários, e a secretária de Estado defende a busca de experiências que permitam maior participação das mulheres.

“O grupo-alvo é maioritariamente constituído por homens”, referiu Stella Zeca, secretária de Estado na província de Sofala.

O processo de DDR vai abranger cerca de cinco mil antigos guerrilheiros da Renamo, nas províncias de Sofala, Inhambane, Tete, Niassa e Nampula, à luz do acordo de paz e reconciliação nacional.

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PGR recuperou 240 mil dólares nos últimos seis anos

A Procuradoria-Geral da República recuperou cerca de 240 mil dólares nos últimos seis anos, no âmbito de recuperação de activos. O valor é considerado muito baixo e a PGR queixa-se de dificuldades no processo.

De 2015 a 2021, o Gabinete Central de Combate à Corrupção e o Gabinete de Recuperação de Activos conseguiram apreender cerca de 240 mil dólares americanos advindos de práticas criminosas.

“Em Meticais, recuperámos perto de 270 milhões e, em dólares, 240 mil, como também apreendemos 55 viaturas, cujos valores de avaliação vão até cerca de 500 mil dólares e 82 viaturas de marcas e modelos diversos”, detalhou, numa conferência de imprensa, o porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção, Romualdo Johnam.

Apesar dos resultados alcançados nos últimos anos, ainda persistem desafios, e um deles é o confisco de bens dos supostos criminosos antes da leitura da sentença.

“O desafio é pôr em prática o que a lei postula; a figura do confisco da lei vem mesmo para acautelar aqueles que são os objectivos do processo penal, tendo em conta que existem meios para a recuperação de activos no âmbito criminal, que implicam que sejam privados os elementos constituintes do crime. Esta figura do confisco civil vem para confiscar os bens muito antes de haver a condenação no processo penal”, explicou Romualdo Johnam.

Com vista à criação de estratégias para aplicação das leis que permitam a recuperação de bens conseguidos de forma ilícita, o Gabinete Central de Combate à Corrupção e o Gabinete Central de Recuperação de Activos realizaram, esta quarta-feira, um seminário sobre a matéria.

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Duarte Casimiro defende mais investimento na formação de advogados

A Ordem dos Advogados diz que as instituições de ensino em direito não dão formação de qualidade à classe no país. A corrupção e a violação da ética profissional são outros desafios com que os advogados se debatem.

Celebra-se, hoje, quarta-feira, o Dia do Advogado Moçambicano. De 12 a 17 de Setembro, a classe vai reunir-se para, entre outros, buscar soluções aos principais desafios do sector.

A lista é grande, mas o Bastonário da Ordem dos Advogados, Duarte Casimiro, avançou alguns e destacou o que, há tempos, a Procuradora-geral da República avançara: corrupção na Justiça, incluindo advogados.

“A ética e deontologia profissional sempre se colocaram como um desafio para o sector e tudo faremos, e temos estado a fazer, para sairmos deste problema, mas não tem sido tarefa fácil, pois a nossa sociedade está doente”, disse o Bastonário.

Casimiro acrescenta que o advogado está inserido num contexto em que a corrupção foi normalizada, por isso tem sido uma luta incansável. Esta luta, segundo a fonte, torna-se maior devido ao número de associados que a OAM possui, estando, neste momento, com cerca de três mil membros.

Um outro problema, avançado pelo gestor, é sobre a qualidade da formação dos magistrados. “Infelizmente, qualquer um que lida com esta área da justiça sente que a situação não está muito boa, no que concerne à formação. Temos grandes desafios em termos de formação profissional, não só a nível da OAM, mas também dos juízes, procuradores e outros.”

Com o lema “Desafios do advogado no exercício ético da profissão”, estão previstas, para a Semana dos Advogados, actividades como palestras, debates, feira de saúde e atendimento jurídico gratuito.

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Vida regressa à normalidade na vila-sede de Memba

O governo de Memba está a disponibilizar transporte para a população regressar do distrito, uma semana depois do último ataque terrorista. Nos arredores da vila de Memba há casas com mais de 40 pessoas.

Os três ataques terroristas nos distritos de Eráti e Memba criaram muitos deslocados internos na província de Nampula. Nos bairros da vila-sede de Memba, as chamadas “famílias acolhedoras” comportam dezenas de pessoas numa só casa e ainda não há assistência por parte do INGD.

Aos poucos, a vida vai voltando à normalidade na sede do distrito de Memba. A população que saiu em massa para Nacala Porto e Nacala-à-Velha, é convidada a regressar, ainda que com alguma cautela.

Esta quinta-feira, os líderes religiosos vão falar em conferência de imprensa, na cidade de Nampula, para repudiar os ataques terroristas.

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Seis em cada 10 crianças não sabem ler nem contar no país

Deve haver envolvimento de toda a sociedade na busca de soluções para a crise da qualidade de educação em Moçambique. O posicionamento é defendido pelo antigo ministro da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) e reitor da UP-Maputo, Jorge Ferrão, que falava, ontem, num fórum de diálogo de políticas do sector.

Segundo estudos da sociedade civil, em Moçambique, seis em cada 10 alunos, de até 10 anos de idade, não sabem ler nem contar. O facto, aliado aos erros nos manuais escolares e provas e baixo aproveitamento, constitui um grande entrave para a educação no país.

Questionado sobre o assunto, Jorge Ferrão diz que a situação é preocupante e é uma missão deveras complicada de solucionar, devido à complexidade do processo e nível de exigências, por isso o assunto vai continuar, por algum tempo, como agenda de debate.

Segundo o reitor da UP-Maputo, para se atravessar o momento, é preciso que se tenha em mente que a situação já não está apenas nas mãos de quem tutela a pasta da educação. É preciso o envolvimento de todos.

“Pelas estatísticas, temos 55% de alunos, de até da 7ª classe, que não sabem ler nem escrever, e esta educação que estamos a dar assemelha-se muito ao processo de alfabetização; aprender a ler, a calcular e a língua constitui um desafio”, reconheceu Ferrão.

Como solução, o antigo ministro da Educação e Desenvolvimento Humano aconselha a “buscarmos, por região, soluções globais, com a participação dos pais, da sociedade civil, das confissões religiosas e, por que não, dos partidos políticos. Assim, não teremos como apontarmos o dedo aos outros, mas sim a nós mesmos e nós mesmos buscamos soluções”.

Jorge Ferrão avançou, ainda, que a fraca qualidade no ensino médio afecta o desempenho no ensino superior. Para ele, é um erro pensar que a universidade tem fórmula mágica.

“Nós olhamos para o ensino superior, muitas vezes, como a salvação de um processo que se arrastou de forma errada. Isso equivale a construir uma casa começando pelo tecto, só depois avançar para as paredes. Jamais essa casa teria sustentabilidade”, exemplificou.

A sociedade civil, que também participou no diálogo, defende a existência de políticas claras e direccionadas aos reais desafios dos sector de educação.

Nércia Manjate, da World Education, diz que a situação actual do país exige mais intervenção das autoridades, desde a implementação de políticas, sua consolidação, até que surtem efeitos desejados.

“Olhando para a nossa realidade, diríamos que o nosso sistema está em colapso. Por isso, precisamos de olhar, desde já, para questões específicas, para os fazedores da educação, sobretudo o currículo, que precisa de ser adequado à realidade das crianças”, disse a pesquisadora.

A qualidade de quem ensina também foi colocada em causa. O professor é chamado a intervir com mais dinâmica, profissionalismo e dedicação, por forma a reverter a situação.

O representante dos professores disse que não é bem assim, pois, de uns tempos para cá, muito foi feito e houve melhorias inquestionáveis no que concerne à qualidade de formação, porém há problemas que resultam da gestão do sector.

“Durante as aulas, nós prestamos assistência a 60 alunos, que devem captar a informação no mesmo minuto e ou segundo. Mas, ao fim de um período, o resultado é catastrófico: isto porque não estamos a conseguir controlar os 60 alunos em cada turma. Então, é preciso resolver a situação da superlotação e a capacitação contínua dos professores em exercício”, defendeu a classe, Teodoro Muidumbe, secretário-geral da Organização Nacional dos Professores.

Os intervenientes falavam, esta terça-feira, no diálogo de políticas para a promoção da literacia e numeracia, que contou com a presença de diversos intervenientes na educação em Moçambique.

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Realidade no terreno contrasta AMT: há deficiências no uso do cartão Famba

A Bilhética electrónica continua a não funcionar em pleno. Em alguns autocarros, há avarias e sem reparação há mais de dois meses. Noutros casos, passageiros não usam o sistema. O jornal “O País” esteve no terreno para verificar a funcionalidade do sistema, depois de a Agência Metropolitana de Maputo ter dito que o sistema está operacional.

“A bilhética electrónica não trabalha num ambiente caótico, trabalha num ambiente organizado”, disse o gestor do projecto de Bilhética Electrónica, António Nhavoto, mas, como que a contradizer o gestor, no terreno, o ambiente não é tão organizado como disse.

Marta Justino é cobradora, no seu autocarro só tem apenas um validador, por isso não é possível o sistema de bilhética electrónica funcionar em pleno, porque depende de dois validadores.

“No meu autocarro, não está a funcionar a bilhética electrónica, porque não há a máquina de trás (validador)”, disse Marta Justino.

No terminal rodoviário da Praça dos Combatentes, ou simplesmente Xiquelene, alguns passageiros não sabem da existência da bilhética electrónica. Os que sabem não usam, como é o caso de Violeta Cossa.

“Acho que é um sistema mau, os autocarros ficam muito cheios e não conseguimos usar os cartões da bilhética electrónica”, revelou Violeta Cossa.

No período de pico, tem sido difícil usar a bilhética electrónica, diz Regina Banze, que é também cobradora. “Não é fácil usar este sistema na hora de congestionamento não ajuda.”

Mais do que isso, o facto é que o sistema da bilhética electrónica não está a funcionar plenamente em determinados autocarros, como diz Rui Artur que é motorista. “Não funciona há dois ou três meses e continuamos a cobrar manualmente.”

Alexandre Gove, um dos responsáveis da FEMATRO, diz que é necessário trocar o sistema, mas Armando Bembele, administrador técnico da Agência Metropolitana de Transporte de Maputo, AMT, diz que não vai desistir da Bilhética Electrónica, por acreditar que está a funcionar.

“Não vamos deitar fora esta bilhética, não vamos deitar fora estes transportadores, nem eles vão abandonar-nos; um dia vai testemunhar a bilhética a funcionar.”

Refira-se que a operacionalização da bilhética electrónica é a condição para a canalização do subsídio ao passageiro.

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