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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Zambézia espera gerar 3500 novos empregos até 2025 com aumento da produção de tilápia  

A província da Zambézia espera produzir, até 2025, cerca de 3500 toneladas de peixe em cativeiro e gerar 3500 novos empregos. Para o efeito, estão a ser investidos parte dos USD 49 milhões financiados pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola. O fundo em referência está a ser investido em sete províncias do Centro e Norte do país. Hoje, o Governo provincial procedeu ao lançamento da campanha de povoamento de unidades de produção aquícola.

O Governo provincial da Zambézia está a massificar a produção de peixe em cativeiro, sendo que, até agora, há registo de 1400 produtores um pouco pelos 22 distritos. A iniciativa visa melhorar a dieta alimentar e nutricional nas comunidades, numa altura em que a desnutrição crónica na província da Zambézia ronda os 44% do total da população e, se não houver a produção e consumo de produtos locais, a situação pode piorar. É neste sentido que, nos últimos anos, tem siso acelerado o processo de prática da aquacultura.

O director  provincial da Agricultura e Pescas da Zambézia, Fernando Namucua, defendeu, hoje, durante o lançamento da campanha de povoamento de unidades de produção agrícola, a necessidade de se incrementar os níveis de produção da aquacultura, para a melhoria de vida da população da província e não só.

“O Governo lança hoje a semente neste primeiro ciclo de produção, disponibilizando alevinos e ração. O povoamento, no próximo ciclo de produção aquícola, dependerá muito do que irão alcançar nesta fase. É daqui que deve sair o dinheiro para alevinos e ração, assegurando a continuidade das actividades”, referiu o director, dirigindo-se aos membros da Associação dos Operadores e Trabalhadores do Sector Informal, a primeira a beneficiar-se de financiamento, no âmbito do Projecto de Desenvolvimento da Aquacultura de Pequena Escala (PRODAPE).

O projecto tem como meta o povoamento de 44 tanques piscícolas naquela província do Centro do país. Trata-se de uma associação com 32 membros, sendo 18 homens e 14 mulheres.

No âmbito do PRODAPE, serão povoados cerca de 150 tanques e espera-se uma produção de 81 toneladas de peixe.

Por seu turno, a directora-geral do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aquacultura, Paula Santana Afonso, falou dos desafios da instituição que dirige que é desenvolver a aquacultura. Segundo disse, para cumprir esta missão, é preciso ter ração e alevino de qualidade, sistemas de conservação e comercialização de todo tipo de pescado.

“Nós estamos aqui porque temos uma meta como sector de aquacultura, que é de incrementar a produção de pescado no país, particularmente da aquacultura. O nosso objectivo passa por ter um incremento das cerca de cinco mil toneladas que estamos a produzir neste momento para 27 mil em 2024”, incluindo a contribuição do PRODAPE até ao fim da sua implementação.

PRODAPE é uma iniciativa do Governo de Moçambique, através do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, sob implementação do Instituto de Desenvolvimento de Pesca e Aquacultura (IDEPA). O projecto, lançado em 2021, tem apoio financeiro do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), e é implementado em 23 distritos das províncias do Centro e Norte do país, num valor global de 49 milhões de dólares norte-americanos.

  • SOCIEDADE

Detida técnica de saúde indiciada de prática de abortos clandestinos em Massinga

Uma técnica de saúde foi detida no distrito de Massinga, na província de Inhambane, indiciada de prática de abortos clandestinos. Durante a investigação, a técnica tentou supostamente subornar agentes do Serviço Nacional de Investigação (SERNIC) com MZN 100 mil.

É mais um caso de exercício ilegal de medicina em Massinga, província de Inhambane, onde, nos últimos anos, tem sido registado este crime que, muitas vezes, culmina com a morte de pessoas que procuram estes serviços.

Desta vez, e num cenário que indignou a comunidade, foi detida uma técnica de saúde que retirava material médico-cirúrgico e medicamentos do sistema público e usava para fazer abortos clandestinos na sua casa.

“Foi apreendido, na residência da funcionária, diverso material médico entre comprimidos, injecções, seringas, testes de gravidez, luvas, avental e outros. Todo este material foi retirado do Sistema Nacional de Saúde”, explicou Kátia Mussa, magistrada do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane.

Aliás, o processo estava a ser instruído sob indícios de prático de abortos clandestinos, mas a técnica decidiu subornar os agentes da lei e acabou detida.

“É indiciada a agente por prática de corrupção activa para acto ilícito previsto e punido no artigo 427 do Código Penal, porque, aquando da execução do mandado, esta funcionária prometeu alguma vantagem indevida aos executores do mandado. Estamos a falar de 100 mil Meticais que eram para se eximir das suas responsabilidades”, disse a magistrada do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane.

Neste momento, as autoridades continuam com a investigação, para apurar a quantidade de material médico retirado do hospital de Massinga, bem como o número de pessoas a quem ela interrompeu a gravidez.

  • SOCIEDADE

Registados mais de dois mil casos de conflitos laborais no primeiro semestre

Turismo e segurança privada são as áreas com mais casos de conflitos laborais registados no país, segundo dados avançados pelo Centro de Mediação Laboral.

O país registou, nos primeiros seis meses deste ano, mais de dois mil conflitos laborais, um “velho problema” associado, muitas vezes, à falta do diálogo, aos salários baixos e à proibição do exercício da actividade sindical como principais preocupações que ainda apoquentam a criação de um bom ambiente laboral entre os empregadores e os trabalhadores no país.

Os trabalhadores enfrentam várias dificuldades no cumprimento das suas actividades laborais, o que acaba por desencadear greves, motivadas pela não abertura ao diálogo por parte dos empregadores.

É nos sectores de turismo e segurança privada em que mais ocorrem desentendimentos entre o patronato e os empregadores. “Foram alcançados 2989 acordos em todo o país, o que resultou na reintegração de 622 trabalhadores e no pagamento de indemnização de cerca de 57 milhões de Meticais e salários em atraso aos trabalhadores”, precisou a presidente do Centro de Mediação Laboral, Olga Manjate.

E, para reduzir os casos de conflitos laborais, o Centro de Mediação Laboral reuniu-se com os empregadores e parceiros sociais da área laboral na província de Inhambane.

A presidente daquele órgão revelou, no encontro, que há um trabalho a ser realizado para evitar o registo de casos de conflitos laborais no país.

“Temos o registo, ultimamente, de casos nas empresas de segurança privada. Estas empresas têm apresentado, normalmente, questões ou conflitos laborais”, explicou Olga Manjate, para quem o problema está relacionado à “ falta de pagamento de salários, de compensações e encerramento de algumas estâncias, sobretudo, na província de Inhambane, no âmbito da COVID-19.”

Manjate disse que os casos de encerramento de estâncias e, consequentemente, a perda de emprego por parte de alguns trabalhadores, ocorreram entre 2020 e 2021.

A falta de centros de mediação nos distritos está a prejudicar a resolução, em tempo útil, dos casos que dão entrada naquela entidade.

No encontro, os actores do sector laboral discutiram matérias ligadas à legislação do sector, com destaque para procedimentos disciplinares, arbitragem laboral, entre outros.

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Há previsão de cheias entre Janeiro e Março do próximo ano

Mais de um milhão e quinhentas mil pessoas poderão ser afectadas por cheias e inundações, na presente época chuvosa, em algumas regiões do país. O númeno de vítimas é igual ao dos anos anteriores.

As bacias do Licungo, Búzi e Púnguè, Incomáti, Umbeluzi e Maputo acumulam maior volume de água, o que, em caso de chuvas intensas, poderá afectar um número considerável da população, durante época chuva que se estende de Outubro e Março.

Neste período chuvoso, a situação não será diferente da dos anos anteriores: prevê-se a ocorrência de inundações urbanas nos municípios de Maputo, Matola, Beira e Quelimane.

Para minimizar o impacto, o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos diz que vai diminuir a quantidade de água armazenada em algumas barragens.

O Instituto Nacional de Gestão de Riscos de Desastres ainda não sabe quanto dinheiro será necessário para fazer face a época chuvosa. Porém, garante que está em curso a elaboração de um plano de contingência.

Já o sector da Saúde alerta para o aumento de casos da malária e diarreias em crianças menores de cinco anos de idade. A instituição diz que o problema pode afectar mais as províncias de Maputo, Tete, Zambézia e Nampula.

As informações foram divulgadas esta quinta-feira, em Maputo, durante o nono Fórum Nacional de Antevisão Climática, da época chuvosa 2022-2023.

  • SOCIEDADE

Fraca testagem e tratamento do HIV desafiam INS

A fraca adesão ao teste e ao tratamento estão a comprometer a resposta ao HIV/SIDA no país. A constatação é do Instituto Nacional de Saúde (INS) que está a ensaiar a vacina de prevenção.

Dados do Ministério da Saúde apontam que, dos mais de 2,1 milhões de infectados pelo HIV/SIDA, no país, apenas 1,8 milhões estão em tratamento. A situação, aliada à fraca adesão à testagem, compromete a recolha de informações para acelerar a resposta à epidemia.

“Há indivíduos que sabem que correm algum risco ou que, pela natureza da sua actividade, deviam fazer a testagem, mas não o fazem. Ainda há muita recusa e receio por parte das pessoas, em saber o seu estado”, explicou Eduardo Samo Gudo, director-geral-adjunto do Instituto Nacional de Saúde (INS).

Eduardo Samo Gudo falava, esta quarta-feira, na Cidade de Maputo, à margem do I Simpósio de HIV, organizado pelo Observatório Nacional de Saúde.

Sem avançar datas da conclusão do trabalho, Samo Gudo destacou que há progressos nos ensaios da vacina de prevenção do HIV/SIDA, que arrancaram em 2011.

“Devido à complexidade biológica deste vírus, a identificação de um candidato que dê uma resposta protectora, abrangente, duradoura e eficaz é difícil, mas os esforços continuam”, disse o director-geral-adjunto do INS.

O I Simpósio Nacional decorreu sob o lema “Geração e Uso de Evidências no Contexto de Observação para HIV/SIDA em Moçambique – Desafios e Oportunidades” e contou com a participação de especialistas da área de saúde, académicos e representantes da sociedade civil.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Governo diz ter corrigido inconformidades e mandado TSU para AR

O Governo já reviu as incongruências na Tabela Salarial Única (TSU) e submeteu o instrumento para apreciação na Assembleia da República (AR). O Executivo reitera que a nova tabela entrará em vigor ainda este ano.

É a marcha contra o tempo. Em Agosto deste ano, o ministro das Finanças, Max-Tonela, prometeu para Outubro a entrada em vigor da Tabela Salarial Única. Faltando algumas semanas para o mês prometido, o Governo diz já ter revisto as inconformidades e enviado o projecto de lei para a Assembleia da República. Mas, quanto aos prazos da entrada em vigor, o porta-voz do Governo é cauteloso.

“Temos vindo a insistir desde que se iniciou este processo, que tudo está a ser feito para que a implementação da Tabela Salarial Única seja efectiva durante o ano 2022 e continuamos a assegurar que tudo está a ser feito para que isso não falhe. É uma garantia que estamos a dar. A Assembleia da República vai reunir-se ordinariamente a partir de Outubro e queremos acreditar que, tendo sido aprovado o instrumento, isto é, a proposta de revisão, assim que as condições estiverem criadas, o Governo está preparado para iniciar a efectiva implementação. Não quero entrar em questões específicas de datas, mas mantemos o que temos vindo a dizer ao longo do ano 2022”, referiu Filmão Suaze, tendo revelado que o documento vai ao parlamento com carácter de urgência.

“Esse é um trabalho administrativo, que acreditamos que acontecerá entre os dias de hoje, amanhã ou depois de amanhã. O Governo fez a sua parte. Todos os instrumentos que são aprovados pelo Governo, sob forma de proposta de revisão de lei, têm carácter urgente e este não irá fugir à regra.”

Segundo o porta-voz do Governo, foi feito um trabalho exaustivo, mas a equipa que reviu o documento está preparada para possíveis reclamações.

“A Comissão Multissectorial de Enquadramento dos Funcionários e Agentes do Estado vai continuar a acompanhar todo o processo de operacionalização desta tabela. Havendo, vai receber todas as reclamações e dúvidas que existirem e vai tratar de esclarecê-las ou resolvê-las em tempo oportuno. Apesar de todo o trabalho desenvolvido, é possível que surja uma e outra situação por esclarecer. A referida comissão está a tempo interno a trabalhar, para evitar que quaisquer situações suscitadas se transformem em grandes problemas. Em suma, podemos dizer que, de todo o trabalho feito, das reclamações feitas, das incongruências detectadas, pensamos que foi feito um trabalho exaustivo e suficiente que pensamos ter resolvido.”

Face às reclamações dos funcionários, Suazi descreve ter havido alterações nos critérios.

“A maior parte dos critérios não foram reclamados. É nota concordante dos funcionários, das agremiações profissionais e dos sindicatos que são critérios a tomar em conta. Sentimos que havia reclamações sobre o critério de idade, e é este critério que foi tirado nessa revisão.”

Questionado sobre os contornos do envio de um navio-patrulha pela Coreia do Sul a Moçambique, para proteger a plataforma flutuante na Bacia do Rovuma, Suazi respondeu: “Não irei pronunciar-me, não só por ser uma matéria que não foi tratada nesta sessão, mas também por ser uma matéria que está a ser tratada a nível sectorial”, limitou-se.

GOVERNO DECRETA LUTO NACIONAL EM HOMENAGEM À RAINHA ISABEL II

O Governo decretou, hoje, luto nacional de três dias, a começar a partir de sábado (17), pela morte da Rainha Isabel II. Durante a vigência do luto nacional, a bandeira nacional será colocada a meia-haste em todo o país e em todas as representações diplomáticas. “Tendo em conta a sua contribuição para o país, reconhecido pelo Estado moçambicano, nos termos estabelecidos no artigo 42, conjugados com a alínea f) do artigo 43, todos do Decreto nº 47/2006 de 26 de Dezembro, que estabelece as normas do protocolo do Estado determina: A observância de luto nacional de três dias, devido ao desaparecimento físico de Sua Majestade Rainha Isabel II, a partir da meia-noite do dia 17 de Setembro até às 24 horas do dia 19”, referiu Suaze.

O porta-voz do Governo falava no final da 32ª sessão ordinária do Conselho de Ministros.

  • SOCIEDADE

Concluída reabilitação da faixa de acesso à baixa da Cidade de Maputo pela Avenida da ONU

A reabilitação da faixa de acesso à baixa da Cidade de Maputo pela Avenida das Nações Unidas já está concluída e será aberta ao trânsito ainda esta semana. Apesar de aquela faixa ter sido reabilitada com betão, a outra não será intervencionada com o mesmo material.

A reabilitação da faixa com uma extensão de 900 metros iniciou-se a 11 de Maio de 2022 corrente, com previsão de conclusão em 45 dias. Não foram cumpridos os prazos, devido ao aumento de mais 30% de área de intervenção. Mas, os trabalhos estão agora concluídos, e de forma provisória, a faixa estará aberta ao público para permitir a reabilitação da outra como fez saber o presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento, João Ruas.

“Ainda esta semana, vamos abrir ao público para que passe a utilizar aquela avenida e vamos fechar a outra linha, neste caso a linha de saída para se poder fazer a reparação. De baixo da ponte em frente a Motor Care é onde falta para podermos ligar as duas faixas”, disse Ruas.

Ainda esta quarta-feira, serão colocados os sinais horizontais de trânsito na faixa feita de betão, explica a fonte.

“A faixa de saída não tem problemas de degradação nem de pavimento muito menos de função da estrada, portanto não é necessária a intervenção que se fez na faixa de entrada que estava completamente destruída com infiltrações em baixo, pavimento degradado e muitos buracos.”

A reabilitação estava inicialmente estimada em 18 milhões de Meticais, mas o valor subiu para 21 milhões.

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Bastonário acusa o Conselho de Advogados de Sofala de usar ilicitamente mais de 1,2 milhões de Meticais

O Bastonário da Ordem dos Advogados acusa o Conselho Provincial da OAM em Sofala de usar de forma ilícita mais de 1,2 milhões de Meticais da agremiação.

Através de um comunicado, o Conselho Provincial da Ordem dos Advogados em Sofala deu a conhecer que arrecadou, em receitas próprias, mais de 1,2 milhões de Meticais resultantes de arrendamentos de instalações e programas de formação.

O valor, que devia ser gerido localmente, teria sido usado de forma indevida, de acordo com o bastonário da Ordem dos Advogados.

“Aqui, o que está em causa não é a utilização de fundos, porque, para nós, está mais do que evidente que, se o Conselho Provincial gerou esses fundos, a única coisa que tem de fazer é articular com a sede e dizer: ‘eu tenho estes fundos e pretendo utilizá-los nesta ou naquela actividade’, isso concordamos. O que aconteceu, particularmente no caso de Sofala, foi que houve utilização ilícita, portanto um valor agregado que depois é usado para pagar dívidas que você tem, isso ninguém pode aceitar porque isso não é próprio daquilo é a Ordem dos Advogados. É apropriação e utilização ilícita que estão em causa”, explicou Duarte Casimiro.

Entretanto, o Conselho Provincial da OAM nega que o uso do valor tenha sido indevido. Aliás, diz, em comunicado, que a gestão de fundos, na província, não devia ter interferência da OAM a nível central. “O Conselho provincial estranha que, sem qualquer suporte legal, o Conselho Nacional entende que as despesas feitas pelo Conselho Provincial de Sofala, com base em receitas próprias, deveriam ter sido previamente aprovadas por aquele órgão”, lê-se na nota.

Noutro desenvolvimento, o bastonário da Ordem dos Advogados manifestou preocupação com o que considera de número cada vez mais crescente de indivíduos que exercem a advocacia sem serem advogados.

“A Ordem vê-se envolvida a ter que resolver problemas que são criados por pessoas que nem sequer têm formação. Às vezes, alguém aparece com um letreiro a dizer que é despachante ou contabilista, mas lá por dentro estão a exercer a advocacia por pessoas que não têm qualidade para o efeito. O que nos preocupa mais é quando lesam os interesses do cidadão.”

Por ocasião da celebração do Dia do Advogado, hoje, Duarte Casimiro foi depositar uma coroa de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos, na Cidade de Maputo.

  • SOCIEDADE

Ataques terroristas: Governo de Nampula reforça segurança

O secretário de Estado em Nampula, Mety Gondola, diz que as autoridades reforçaram a segurança face a novos ataques no extremo Norte da província, assegurando que as instituições estão a funcionar nos pontos afectados, escreve a DW que cita a agência LUSA.

“Reforçámos bastante a nossa capacidade nestes últimos dias e temos equipas em desdobramento”, declarou o secretário de Estado em Nampula, Mety Gondola, citado pela Rádio Moçambique.

Em causa estão ataques registados nas últimas semanas no extremo Norte daquela província, incursões armadas cuja autoria é atribuída aos rebeldes que têm aterrorizado, desde 2017, Cabo Delgado, província vizinha de Nampula.

Segundo Mety Gondola, as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique estão no terreno e as instituições do Estado estão em funcionamento.

“Nós, como direcção da província, temos estado a acompanhar de perto os distritos afectados”, acrescentou.

 

ATAQUES EM NAMPULA

Os ataques no extremo Norte de Nampula deixaram um número ainda desconhecido de mortos, incluindo uma freira italiana morta durante um ataque à missão católica em Chipende, no extremo Norte da área que faz parte da diocese de Nacala.

Trata-se de uma zona próxima do rio Lúrio, fronteira natural entre as províncias de Cabo Delgado e Nampula.

Na quinta-feira, o Presidente da República, Filipe Nyusi, alertou que o país deve impedir a expansão de grupos armados para mais províncias, assinalando que o “terrorismo não tem fronteiras, não tem quartel”.

 

COMUNIDADE MUÇULMANA REPUDIA ATAQUES

A Comunidade Muçulmana de Moçambique reafirma o repúdio à onda de ataques terroristas na província de Cabo Delgado e com registos recentes nos distritos de Eráti e Memba, em Nampula.

A agremiação diz ter recebido, com muita preocupação, a informação dos actos violentos de 06 de Setembro, que culminaram com o assassinato de uma missionária católica e desaparecimento de outros concidadãos, num ataque registado no posto administrativo de Chipene, distrito de Memba.

Numa nota emitida em nome das várias organizações e associações, a Comunidade Muçulmana indica que estes actos são incompatíveis com os princípios de convivência humana e violam os ideais que norteiam a diversidade cultural e religiosa das várias comunidades que compõem a pátria moçambicana.

A organização religiosa apela ao Governo para intensificar as medidas com vista a estancar o extremismo violento que o país regista.

 

VIDA REGRESSA À NORMALIDADE NA VILA-SEDE DE MEMBA

O Governo de Memba está a disponibilizar transporte para a população regressar ao distrito, uma semana depois do último ataque terrorista. Nos arredores da vila de Memba, há casas com mais de 40 pessoas.

 O povoado de Kútua, no posto administrativo de Namapa-sede, no distrito de Eráti e algumas zonas dos postos administrativos de Lúrio e Chipene, em Memba, foram recentemente alvo de ataques terroristas que saldaram em vidas humanas e na destruição de infra-estruturas sociais.

Os três ataques terroristas criaram muitos deslocados internos na província de Nampula. Nos bairros da vila-sede de Memba, as chamadas famílias acolhedoras comportam dezenas de pessoas numa só casa.

“Estamos aqui, neste bairro, graças a um irmão. Estamos aqui com um número de 28 pessoas”, disse Ambrósio Leonardo, residente em Chipene.

Por sua vez, Mário Napula, residente em Memba, observou que, depois dos ataques terroristas que provocaram seis mortos, incluindo uma freira italiana, “recebi uma família que fugiu da guerra na zona de Moanapite, no regulado de Moanapala. Esta família apareceu aqui numa carrinha. A minha casa está lotada. Eu não sei o que dar. Não tenho comida para dar. Eles vieram com crianças e velhos. Pedimos ajuda”, apelou Mário Napula.

Para já, não há assistência por parte do Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD). Mas, aos poucos, a vida vai voltando à normalidade na sede do distrito de Memba. A população que saiu em massa para Nacala Porto e Nacala-à-Velha, é convidada a regressar, ainda que com alguma cautela.

“Mobilizámos transporte para a nossa população para regressar ao distrito. É verdade que temos alguns pontos que ainda em que a situação de segurança está por clarificar como são casos de Chipene e algumas zonas limítrofes de Eráti. Para as populações dessas zonas, aconselhamos que se mantenham na vila”, apelou o administrador de Memba, Juma Candria.

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