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  • SOCIEDADE

“One Ocean” atraca no Porto de Maputo

Já atracou, no Porto de Maputo, o navio veleiro da expedição marinha “One Ocean”. No país, a embarcação norueguesa vai realizar pesquisas, em cerca de duas semanas, sobre os maiores problemas marinhos e das prováveis soluções, segundo fez saber a ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas.

Eram 09 horas, deste sábado, quando o navio veleiro, da expedição “One Ocean” atracou no Porto de Maputo. Na embarcação, de 98 metros de comprimento, estão mais de 100 estudantes e investigadores que pretendem, através de pesquisas no oceano, responder aos problemas que afectam o ambiente marinho.

A ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas diz que o lixo marinho continua a ser uma das maiores preocupações.

  • SLIDES, SOCIEDADE

PGR expulsa procurador indiciado de corrupção

O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público expulsou, na semana passada, um procurador de Sofala, indiciado de actos de corrupção.

A decisão foi tomada em sede da III Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, realizada de 13 a 15 de Dezembro de 2022.

Segundo um comunicado que “O País” teve acesso, aquele órgão deliberou a expulsão do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República em Sofala, de um magistrado com a categoria de Procurador da República, cuja identidade não é revelada.

“O referido magistrado usou das suas funções em benefício próprio e em prejuízo de terceiros, ao solicitar e receber valores monetários, para facilitar a soltura de um arguido preso, indiciado pela prática de crime de homicídio involuntário”, lê-se no documento.

O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público indica ainda que a sanção aplicada resulta da violação dos deveres e princípios profissionais, designadamente, legalidade, dignidade, lealdade e honestidade.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Município de Maputo diz haver má interpretação sobre a questão de carros em segunda mão

O vereador de Ordenamento Territorial, Ambiente e Construção do Município de Maputo, Silva Magaia, diz que os pronunciamentos de Eneas Comiche sobre a proliferação de parques de venda de viaturas em segunda mão, que o edil considerou “lixo”, foram mal percebidos.

O edil de Maputo, Eneas Comiche, não quis voltar a falar da polémica sobre a proliferação de parques de venda de viaturas em segunda mão, tendo, para tal, delegado o vereador Silva Magaia, que explicou que a intenção não é proibir a venda de carros usados, mas sim alertar para o perigo que os veículos podem causar.

“O presidente disse uma coisa e nós não estamos a conseguir interpretar. Em curtas palavras, pode-se traduzir – não é porque ouvimos o presidente dizer isso, é porque discutimos este assunto internamente – estas viaturas serão um problema; vamos transformar o nosso país numa grande sucata. Daqui a algumas décadas, vão começar a ser abandonadas na via pública, porque não há assessórios, porque as peças que usam hoje estão a ser descontinuadas, porque quem as fabrica pode deixar de o fazer… o tipo de combustíveis pode não ser compatível… Há, portanto, uma série de variáveis que podemos trazer. [Importa] clarificar que o problema não é a compra ou venda. Não é que se vá proibir a importação daquelas viaturas, não é isso que o presidente está a dizer.”

Em relação aos locais onde foram instalados os parques ilegais de venda de viaturas, Silva Magaia adianta que há um estudo desenvolvido pela edilidade para a construção de habitações sociais.

“Aquela zona tem um enorme potencial para habitação social, e estamos a discutir isto. Vamos procurar uma oportunidade para trabalhar com os operadores e identificar um sítio próprio para eles exercerem a actividade e fazermos investimento para habitação social naquela zona.”

O presidente do Município de Maputo efectuou, esta sexta-feira, uma visita de trabalho ao Distrito Municipal KaMpfumo, para aferir o nível de execução do plano de desenvolvimento municipal 2019/23.

  • SOCIEDADE

Trabalhadores da Diname suspendem actividades por falta de salários

Trabalhadores da Distribuidora Nacional de Material Escolar (Diname) decidiram, hoje, paralisar as actividades da instituição, por não receberem seus salários nos últimos sete meses.

Depois de tantas tentativas para resolver o problema de falta de salários, os trabalhadores da Diname decidiram levar a cabo, esta quinta-feira, uma manifestação, como forma de mostrar a sua indignação, mas a Polícia não os facilitou.

“Nós estamos a tentar manifestar o nosso direito e a Polícia levou os nossos dísticos, chamou Mahindra para vir intimidar-nos. São sete meses sem salários, não sei se qualquer outro indivíduo pode aguentar isso”, lamentou Eugénio Javal, trabalhador da Diname.

Diante da situação, os funcionários da instituição reuniram-se, esta quinta-feira, durante três horas, com a direcção do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), como forma de se encontrar uma saída.

“O MINEDH não está em condições de pagar os salários, nos perguntamos a quem devemos recorrer, porque o que nós sabemos é que somos do MINEDH e disseram-nos que o nosso processo estava no IJEP, mas, ao mesmo tempo, não podemos ir para o IJEP por estar em negociações com o MINEDH para a transformação da Diname. O que nos resta agora é encerrar a firma e tirarmos a direcção que está lá, que foi nomeada pelo ministro na altura, não há outra coisa que possamos fazer”, afirmou Andrade Matsinhe, trabalhador da Diname.

Após estas palavras, os manifestantes dirigiram-se à direcção da Diname, convidaram o director financeiro a abandonar o local e, de seguida, fecharam as portas.

“O que o director deve fazer é colaborar, tirar as chaves do carro, colocá-las no armazém e fechar as portas. No dia em que a direcção, o MINEDG ou o IJEP decidirem, voltaremos”, disse José Mate, trabalhador da Diname.

Segundo os trabalhadores, a empresa só voltará a operar depois do pagamento dos seus salários.

  • SOCIEDADE

Apreendidos 200 kg de barbatanas de tubarão no Aeroporto Internacional de Maputo

Trata-se de barbatanas secas de diversas espécies de tubarões caçadas ilegalmente no território moçambicano. A directora-geral da Administração Nacional das Áreas de Conservação não deu detalhes sobre a apreensão nem o destino final da carga.

Celmira da Silva revelou apenas que a apreensão foi feita há duas semana num dos terminais daquela unidade aeroportuária, mas o caso ainda está sob investigação e, por isso, não poderia avançar mais detalhes sobre o assunto.

O “O País” tentou, junto da governante, perceber quem era o proprietário da carga e qual seria a sua origem ou o destino final, mas sem sucesso.

No âmbito do reforço da fiscalização de crimes ambientais, Celmira da Silva disse que mais de 1700 guardas florestais, afectos a diferentes áreas de conservação espalhadas em todo o país, serão integrados no Aparelho do Estado, a partir do próximo ano, com vista a reforçar a capacidade de fiscalização da biodiversidade.

A medida visa responder de forma eficiente aos novos desafios da caça e pesca furtiva, através de realização de formação do corpo de fiscalização dos agentes ligados à conservação e protecção dos recursos naturais, principalmente para as espécies protegidas pela lei, como é o caso de dugongo e tartaruga marinha que estão em via de extinção.

Segundo indicou, no âmbito desta acções, a ANAC, em coordenação com African Parks Network e outros parceiros, promoveram a formação básica de 123 fiscais, capacitação e reciclagem de outros 175. Foram, igualmente, capacitados 90 guardas florestais em combate a crimes contra fauna bravia e tráfico de produtos de flora e fauna bravia.

Foram formados 36 fiscais e agentes da Polícia de Protecção dos Recursos Naturais e Meio Ambiente e Alfândegas de Moçambique, na colecta de evidências na cena de crime, treinados em Botswana, 18 agentes em matérias de investigação de crimes ambientais, incluindo agentes das Alfândegas.

Ainda no ciclo de capacitação dos intervenientes no combate aos crimes ambientais, foram formados procuradores de nível distrital na utilização do Manual de Investigação Penal de crimes contra a fauna bravia.

Celmira da Silva explicou que o judiciário tem sido também evolvido nas capacitações, com vista a melhorar a capacidade de resposta no combate à caca furtiva e comércio ilegal de produtos de fauna bravia, como, por exemplo, pontas de marfim e de rinocerontes.

Relativamente à caça furtiva, a directoria-geral da ANAC fez saber que, este ano, foram registados 385 casos que resultaram na detenção de 839 pessoas em conexão com os crimes contra a vida selvagem.

Dos 385 casos registados em 2022, 41 foram julgados e 13 condenados a penas que variam entre quatro e 30 anos de prisão maior.

Neste período, foram igualmente apreendidas 158 armas de fogo, destruídos 348 acampamentos de furtivos e desactivadas 11770 armadilhas utilizadas pelos caçadores ilegais nas suas incursões.

Segundo a governante, o sucesso das operações de combate a crimes ambientais só foi alcançado graças ao envolvimento de outros actores.

“De forma geral, as tendências de caça furtiva têm reduzido graças a várias medidas tomadas pela ANAC em colaboração com organismos nacionais, internacionais e parceiros de cooperação”, acrescentou Celmira da Silva.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Utentes pedem aos médicos que voltem ao trabalho

A greve nacional dos médicos continua no país. No Hospital Geral José Macamo, na Cidade de Maputo, a direcção diz que os médicos estão sobrecarregados. Os utentes, por sua vez, pedem que os médicos voltem aos seus postos.

A Associação Médica de Moçambique (AMM) protesta, há mais de 10 dias, contra as irregularidades decorrentes da implementação da Tabela Salarial Única (TSU).

A greve nacional dos médicos levou à paralisação de alguns serviços e à redução dos funcionários nas unidades sanitárias.

Numa ronda feita, esta quarta-feira, pelos hospitais e centros de saúde da Cidade de Maputo, o “O País” constatou que somente os serviços de urgências funcionavam em pleno. Já para as consultas externas, os pacientes entrevistados disseram que aguardaram por muito tempo nas filas de espera para o atendimento.

“É um pouco complicado porque os médicos estão a reivindicar os seus direitos, mas nós somos pacientes, por isso acho que eles deviam ser mais compreensivos porque estamos a sofrer”, lamentou Elisa Langa, acrescentando que já se encontrava na fila de espera havia mais de três horas, no Hospital Central de Maputo.

No centro de saúde de Malhangalene, Angélica Mário procurava por cuidados pela primeira vez, desde o início da greve dos médicos a 05 de Dezembro. A paciente revelou que, apesar do atendimento estar a fluir, a falta de médicos é notória nas unidades sanitárias.

“Geralmente, o atendimento tem sido mais rápido, o que espero é que eles voltem a atender normalmente e que sejam mais flexíveis”, apelou a utente.

A opinião foi também compartilhada por Manecas Jeremias, que lamentou o facto de ter esperado por muito tempo para que fosse atendido.

“Desde as nove horas, ainda não fui atendido, assim estou à espera que me chamem”, queixou-se o utente, que já esperava há mais de quatro horas.

Nas unidades sanitárias, os médicos organizaram escalas de trabalho, para não interromper completamente as actividades.

Entretanto, no Hospital Geral José Macamo, por exemplo, os únicos médicos que trabalham estão sobrecarregados, mas a directora clínica garantiu que tudo está a ser feito para que a situação se mantenha controlada.

“Nós ainda não notámos nenhuma enchente além do que consideramos habitual nos nossos serviços. Temos um Banco de Socorros que é movimentado e geralmente há um horário em que é mais complicado”, explicou Andreia Neves, directora clínica do Hospital Geral José Macamo.

Para que o funcionamento das unidades sanitárias volte à normalidade, os utentes esperam que haja entendimento entre o Governo e a Associação Médica de Moçambique.

“Pedimos que eles voltem a trabalhar e nos atendam, porque pessoas doentes são muitas e precisam de tratamento”, apelou Francelina Maluana.

Enquanto isso não acontece, a estratégia das unidades sanitárias é buscar reforço, tal como explicou a directora Clínica do Hospital José Macamo.

“Em relação às consultas externas, notamos alguma repressão porque tivemos médicos que aderiram à greve. Mas estas estão a ser feitas e contamos com o apoio de médicos estrangeiros e militares que têm auxiliado nas tarefas.”

Em todo o país, cerca de dois mil médicos aderiram à greve que vai durar 21 dias prorrogáveis caso o Governo não resolva as preocupações que constam do caderno reivindicativo, no âmbito da implementação da TSU.

Segundo a AMM, há cerca de dez preocupações ainda não resolvidas, com destaque para os subsídios de exclusividade, por exemplo, que foram reduzidos de 40% para cinco por cento.

  • SOCIEDADE

Mais um empresário foi vítima de rapto na cidade da Matola

Hayyum Alimamade, empresário, foi raptado por homens armados na tarde desta quarta-feira, na cidade da Matola, Província de Maputo. Ainda se desconhece o paradeiro da vítima, e o Serviço Nacional de Investigação Criminal diz ser prematuro avançar qualquer informação.

Mais um empresário foi raptado na cidade da Matola. A incidência deu-se por volta das 15 horas desta quarta-feira.

Segundo registou uma das câmaras de vigilância do estabelecimento da vítima, um carro ligeiro, branco, fez-se ao local e dele desceram três homens armados e encapuzados, que se dirigiram ao empresário e, rapidamente, arrastaram-no para um lugar desconhecido.

O rapto ocorreu em frente de um dos estabelecimentos do empresário, recentemente inaugurado no bairro Fomento, no município da Matola, onde funciona uma gelataria.

Sem gravar entrevista, o Serviço Nacional de Investigação Criminal confirmou ao jornal “O País” que já tem conhecimento da ocorrência, entretanto ainda não tem pistas que possam levar à neutralização dos malfeitores ou resgate da vítima, que está em parte incerta.

  • SOCIEDADE

Mia Couto desafia universidades a gerarem ideias úteis

O biólogo e escritor Mia Couto defende que as universidades devem ser centros de produção e não de reprodução de ideias. O pronunciamento foi feito na palestra por si proferida, esta quarta-feira, na Universidade Eduardo Mondlane.

Escolas de ensino superior no país devem produzir ideias e transformá-las em ciência. Para Mia Couto, assim contribuiriam mais para o desenvolvimento sustentável.

“Se não formos capazes de questionar a ciência e produzirmos coisas que estão fora da caixa, seremos simples transmissores. A universidade deve ser um centro de produção de novas ideias, não pode ser somente um centro de reprodução, porque a ciência não é aquilo que já existe, mas o que nós próprios fazemos todos os dias”, defende Mia Couto.

O escritor falava, esta quarta-feira, numa aula aberta sobre a conservação da biodiversidade dirigida a estudantes, docentes e investigadores da Universidade Eduardo Mondlane.

Na ocasião, o biólogo e escritor disse ainda haver necessidade de criação de condições, para que o Homem não comprometa a conservação da biodiversidade.

“Não pode haver conservação da biodiversidade se não houver conservação do modo de vida das pessoas. Isto é, não se pode pedir para que alguém proteja uma espécie qualquer se a sua própria existência está em risco. As culturas moçambicanas devem ser preservadas. Os modos de sobrevivência das pessoas”, terminou o também biólogo.

O evento organizado pela UEM visava reflectir sobre os desafios da preservação da biodiversidade.

  • SOCIEDADE

Mais de 75% de agricultores não têm assistência técnica

O Fundo de Fomento Agrário registou um aumento de mais de dois mil extensionistas entre 2020 e 2022. Neste momento, há cerca de quatro mil extensionistas no país, entretanto são necessários 20 mil para dar assistência técnica a cerca de 4,2 milhões de famílias que vivem com base na agricultura.

Um dos grandes desafios das famílias que vivem com base na agricultura é a assistência técnica.

O Fundo de Fomento Agrário tem como meta garantir que, até 2024, haja uma cobertura de 25% de extensionistas que possam assistir os pequenos agricultores.

“Temos de conseguir assistir mais de um milhão de famílias até 2024 e pensamos que, com essas novas tecnologias e com esta injecção de novos extensionistas, vamos alcançar esta meta”, disse com optimismo Olegário Banze, vice-ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Espera-se que, até 2024, haja cinco mil extensionistas a darem assistência técnica a um milhão de famílias, que têm, na agricultura, a sua base de sustento.

“Desde que se iniciou o nosso ciclo de governação, se formos a ver aquilo que foi definido como prioridade, é a transferência de tecnologia cuja utilização começou com o aumento da nossa rede de extensão que saiu de cerca de 1800 para quase 4000”, avançou Adélia Magaia, directora-geral do Fundo de Fomento Agrário e Extensão Rural.

A necessidade global de extensionistas no país é de 20 mil para 4,2 milhões de famílias agricultoras.

Os extensionistas, que já trabalham com agricultores no terreno, dizem ser notável a evolução dos seus métodos, o que poderá traduzir-se no aumento da produção.

“Vê-se o crescimento dos nossos produtores hoje em dia; os nossos produtores optam por comprar e usar sementes melhoradas, já não precisam que um técnico vá e diga que deve comprar uma semente híbrida. Temos parceiros que nos oferecem sementes de qualidade, e nós apenas somos o elo entre os investigadores e os agricultores. Como extensionistas, transmitimos o conhecimento adquirido para os agricultores”, explicou Telma Cumbe, extensionista.

As intervenções foram feitas esta quarta-feira, na abertura do seminário de revisão periódica de tecnologias do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, que decorre até esta quinta-feira na Cidade de Maputo.

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