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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Já arrancou a compensação aos transportadores, mas ainda há falhas

A FEMATRO diz que os transportadores já começaram a receber os pagamentos das compensações para reduzir os seus custos de operação. Entretanto, há insatisfação porque apenas foram pagos os retroactivos dos meses de Julho e Agosto, faltando, assim, os de Setembro.

Depois de várias promessas feitas pela Agência Metropolitana de Transportes de Maputo sobre o pagamento das compensações aos transportadores, a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) confirma o início do recebimento dos valores.

Segundo o vice-presidente da FEMATRO, Paulino Muthusse, até este momento, cerca de 1672 transportadores de 15, 26 e 32 lugares receberam valores correspondentes aos meses de Julho e Agosto. “O período de Julho inclui aqueles que, na primeira fase, não receberam nada”, revelou Paulo Muthusse.

O processo iniciou-se na última sexta-feira, entretanto, segundo a FEMATRO, está, novamente, a registar falhas. “Das discussões que nós tivemos com o Governo, a promessa era de pagar até Setembro, no entanto o mês de Setembro foi colocado de lado.

Lembre-se que o Governo garantiu, recentemente, que o subsídio aos passageiros terá início entre Outubro e Novembro e anunciou ainda a possibilidade de uso de uma nova plataforma, diferente do “Famba”, para a canalização dos valores, mas os transportadores ainda desconhecem.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Mais de 38 milhões de pessoas terão água potável até 2030 no país

O Governo compromete-se a aumentar o abastecimento de água potável para pelo menos 38,7 milhões de pessoas até 2030. Dessa população, 24,8 milhões, o equivalente a 64%, serão das zonas rurais.

Para atingir o propósito, o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos assinou os termos de estabelecimento do Comité de Supervisão Provincial Regional das províncias da Zambézia, Manica, Tete e Sofala, no âmbito do Programa Nacional de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (PRONASAR).

Os instrumentos serão estabelecidos, nos próximos dias, nas regiões Norte e Sul do país. Os documentos visam garantir a transferência de fundos, em forma de subvenção, no âmbito do projecto de água segura, para os distritos. Na Zambézia, por exemplo, serão abrangidos 11 distritos.

Segundo o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, as actividades serão alvos de “auditorias, monitorias e supervisões”.

Os planos “devem ser executados, utilizados, geridos e reportados conforme as regras pré-definidas”.

Para viabilizar o PRONASAR, Mesquita fez saber que os parceiros de cooperação, nomeadamente o Alto-Comissariado Britânico, a Agência Austríaca de Desenvolvimento, a Cooperação Suíça e o UNICEF irão desembolsar, anualmente, 50 milhões de dólares para a abertura de furos em 154 distritos do país, até 2030.

“Para afirmar que atingimos a cobertura universal, em 2030, segundo as projecções da população pelo INE, 38,7 milhões de pessoas” terão que beneficiar-se de “água potável e saneamento seguro”, disse o ministro.

Mesquita explicou ainda que 24,8 milhões de pessoas, o equivalente a 64%, serão das zonas rurais.

Neste momento, das 24,8 milhões de pessoas que vivem nas zonas rurais, 44,4% é que dispõem de água potável e 23,9% de saneamento seguro. Para o governante, o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos ainda tem muito trabalho por fazer para atingir os objectivos desejados.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Falta de pessoal e de dinheiro interfere na recuperação de activos pelo GCCC

A fraca especialização, défice orçamental e dificuldades no acesso à informação prejudicam a actuação do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) na recuperação de activos. Só no ano passado, dos 3,8 mil milhões envolvidos, apenas 2,8 mil milhões foram recuperados.

A Comissão de Administração Pública e Poder Local, quarta comissão da Assembleia da República, visitou, esta terça-feira, o Gabinete Central de Combate à Corrupção para se inteirar das acções em curso.

Foram trazidas a debate a falta de pessoal para suportar as necessidades de justiça, a nível nacional, o funcionamento da linha verde para denúncias, o envolvimento de magistrados em actos de corrupção, bem como os desafios na recuperação de activos. O GCCC diz que se tem focado no combate a estes crimes, que envolvem a sociedade, no geral, contudo há alguns elementos que ultrapassam o seu poder de resolução.

No que concerne aos recursos humanos, Eduardo Sumana diz que o número está muito abaixo do necessário, porém o GCCC trabalha com os meios que tem para ultrapassar os desafios.

“Temos ainda a necessidade de número de magistrados, de investigadores do SERNIC, de oficiais de justiça e do regime geral das áreas administrativas”, referiu-se, acrescentando que tem sido missão impossível responder a solicitações dentro de um distrito, quando o pessoal e os meios são escassos.

Sumana fala de um orçamento de mais de 23 milhões de Meticais, contra mais de 52 milhões de Meticais necessários para o bom funcionamento e implementação das actividades do GCCC.

Sobre a recuperação de activos, um dos desafios da instituição, o GCCC avançou que o Estado sofreu, ano passado, um prejuízo de mais de três mil milhões de Meticais, entretanto só conseguiu recuperar pouco mais de dois mil milhões de Meticais.

O director-adjunto do GCCC justifica os números pelo facto de haver acções que ultrapassam os seus poderes de acção, como é o caso da demora no acesso a informações.

“É um dos desafios que se impõe ao Ministério Público. Foi aprovada, recentemente, a Lei de Recuperação de Activos, que nos traz uma série de desafios, sob o ponto de vista de formação, porque isto requer especialização. A investigação patrimonial é diferente da criminal. Uma coisa é estar à procura de elementos que consubstanciam um crime, outra coisa é buscar bens relacionados ao crime.”

As bases de dados relacionadas a imóveis de cidadãos sob investigação são também apontadas como desafios do sector quanto à recuperação de activos.

“Hoje, vemos grandes mansões um pouco pelos principais centros urbanos, algumas das quais não têm DUAT nem registos. Ainda que os tenham, se nós não tivermos informações precisas sobre aquele terreno, a Conservatória do Registo Predial não terá como nos facultar informações.” Segundo a fonte, os mecanismos de localização continuam manuais, o que dificulta o processo.

Todavia, Eduardo Sumana garante que, apesar dos desafios, a sua instituição tem sido implacável contra os crimes de corrupção, principalmente quando envolve magistrados.

“Temos até um tratamento muito especial e urgente, quando se trata de colegas, quer juízes, quer procuradores. Neste momento, há processo contra certos colegas, sob a superintendência do próprio gabinete, no sentido de transmitirmos a ideia de que estamos preocupados com estas matérias e vamos combatê-las”, avançou.

Ainda na sessão, Sumana instou as autoridades a aprovarem a Lei de Protecção a Testemunhas, para conferir segurança aos denunciantes e aumentar o nível de denúncias contra actos de corrupção que envolvem agentes da Função Pública.

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UP-Maputo capacita estudantes e professores em matérias de acção humanitária

Através do projecto denominado “Escola de Verão”, que forma estudantes e professores sobre acção climática, a Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo) espera diminuir a dependência internacional em casos de emergências humanitárias.

Nos últimos anos, Moçambique tem sido assolado por desastres naturais, crises socio-económicas e conflitos armados, o que gera a necessidade crescente de acção humanitária. Nesses momentos, a ajuda externa tem sido de grande importância.

A UP-Maputo quer diminuir a dependência do apoio internacional. Através do projecto “Escola de Verão”, a instituição de ensino em referência prevê, durante duas semanas, capacitar estudantes, professores, investigadores, representantes da sociedade civil e outras pessoas ou organizações com interesse em causas humanitárias.

A longo prazo, espera-se desenvolver pesquisas de modo a melhorar a área de apoio humanitário. “Não vai ser de um dia para o outro, mas, começando assim, cremos que, a breve trecho, vamos conseguir que os nossos [cidadãos moçambicanos] sejam capacitados, de modo a não dependermos de profissionais de fora. Para o caso dos estudantes, estes deverão também desenvolver pesquisas para se perceber o que se fez, o que se está a fazer e o que se pode fazer para melhorar a forma com que se presta apoio em casos de crises”, explicou a coordenadora do projecto, Arlete Ferrão.

Para o reitor da UP-Maputo, Jorge Ferrão, a medida vai reforçar a capacidade de resposta aos eventos climáticos no país. “Nós temos sido vítimas das mudanças climáticas, tal como o mundo inteiro o é, mas, para nós, elas são mais violentas porque não temos uma capacidade de resposta.”

Outro factor que preocupa Jorge Ferrão tem a ver com a falta de profissionais capacitados a operar no ramo humanitário. “As pessoas que participam nas operações humanitárias de socorro e busca, elas também têm funcionários locais, que representam 88% das pessoas que operam na área, mas, sem capital, por vezes, mesmo tendo algum conhecimento local, deve-se subordinar a alguém que pode não ser formado na área”, acrescentou Ferrão.

O projecto “Escola de Verão em Acção Humanitária” é organizado pela UP-Maputo em parceria com universidades de Cabo Verde e de Atenas, na Grécia.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Juízes avançam para diálogo com Governo, mas mantêm ameaça de anular a lei sobre TSU

Os juízes decidiram abrir espaço para negociações com o Governo e Assembleia da República para limar o que a classe entende serem injustiças trazidas pela Tabela Salarial Única (TSU). Os magistrados não vetam, porém, a possibilidade de accionar mecanismos de impugnação da lei que cria a TSU, caso essas entidades não colaborem.

Três horas…é o período em que a classe de juízes esteve reunida, hoje, na sua sede, na Cidade de Maputo, em assembleia-geral extraordinária, para discutir mecanismos de anular a lei que cria a Tabela Salarial Única, porque, no seu entender, apresenta irregularidades que colocam em causa os direitos remuneratórios da classe e a Constituição da República.

Na sessão que decorreu à porta-fechada, os juízes reiteraram, através de um comunicado, que “a Tabela Salarial Única põe em causa o estatuto constitucional dos juízes, ao excluir determinadas categorias da condição de titular ou membro de soberania”, revela o documento que depois apresenta as deliberações.

“Em defesa da Constituição da República, do Princípio do Estado de Direito Democrático, do Estatuto dos Magistrados Judiciais e de instrumentos jurídicos internacionais de que Moçambique é subscritor, a Associação Moçambicana de Juízes deliberou continuar a negociar junto do Governo e da Assembleia da República, em articulação com o Tribunal Supremo, medidas correctivas conformadoras da TSU ao estatuto do juiz”, lê-se no documento.

O comunicado, assinado pelo presidente da agremiação, Carlos Mondlane, não deixa de ameaçar de que, caso as reivindicações da classe não sejam atendidas, esta poderá recorrer a mecanismos que possibilitem impugnação da lei que cria a TSU e demais diplomas complementares.

“A AMJ deliberou criar comissões de trabalho para as vias negociais e de impugnação, se se justificar”, termina.

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Preços disparam nos mercados Grossista do Zimpeto e Central em Maputo

Há escassez de batata reno e cebola no Mercado Grossista do Zimpeto, que abastece a Cidade de Maputo e arredores. Devido à situação, os preços tendem a disparar. O tomate, por exemplo, está a deteriorar-se por falta de compradores. Os comerciantes dizem que o cenário pode piorar nos próximos dias.

O Jornal “O País” escalou, esta segunda-feira, o Mercado Grossista do Zimpeto, na capital do país, bem como o Mercado Central de Maputo, onde os preços dos principais produtos tendem a aumentar, desde os importados aos de produção nacional.

Amadeu Magaia é responsável pelo sector da batata e cebola. Segundo contou, há escassez de produtos no Mercado Grossista do Zimpeto, e a subida de preços é incontornável.

“Relativamente à batata reno e à cebola, há, desde a semana passada, carência desses produtos, razão pela qual a batata subiu dos 150, 180 e 200 meticais para os actuais 270, 280 e 320 Meticais”, respectivamente.

“A situação da cebola é muito crítica. Os preços da cebola estão a subir a cada dia. Na semana passada, um saco de 10kg de cebola importada custava entre 450 e 480 Meticais, e esta semana está a ser vendida entre 560 e 580 Meticais”, contou Magaia.

Um camião proveniente da África do Sul entrou no Mercado Grossista do Zimpeto no último sábado, carregado de tomate. Não conseguiu vender todo o produto, tendo acabado por se deteriorar. Ainda assim, o preço do tomate continua a subir. A caixa de 22 quilogramas chega a custar 600 Meticais. “É tomate da semana passada que não conseguimos vender, por isso está podre. Não conseguimos vendê-lo porque tinha muito tomate aqui no mercado”, explicou uma das vendedeiras.

Catarina Zacarias, vendedeira de tomate nacional, explica que os preços variam em função da qualidade: “A primeira qualidade de tomate custava 450 Meticais no máximo, e esta semana subiu para 600 Meticais. Para as outras qualidades, os preços andam entre 250, 320 a 350 Meticais”.

O Mercado Central de Maputo também está a registar o agravamento de preços dos mesmos produtos, segundo revelou Aida Mussagy, uma das vendedeiras daquele mercado que afirmou também que enquanto Zimpeto continuar a subir preços haverá também a mesma tendência naquele mercado.

A Associação dos Vendedores e importadores do sector informal, vulgo Mukhero, através do seu presidente, Sédocar Novela, aponta a cobrança de taxas de portagens, direitos aduaneiros, o custo de combustíveis, entre outros elementos, como estando na origem da subida de preços. “Na África do Sul, está a chover, o que significa que os preços podem vir a subir ainda mais. Portanto, estes são os factores e razões de os produtos mais procurados estarem a subir no Mercado Grossista de Zimpeto”. O responsável dos importadores informais aponta o aumento da produção interna como solução a esta subida galopante de preços.

A chuva que vem caindo na África do Sul, assim como na região sul de Moçambique, está a influenciar na fraca disponibilidade de mercadorias. Há bancas já sem produtos e camiões vazios que aguardam a paragem da chuva para ir ao campo buscar mais produtos.

  • SOCIEDADE

Aumentam casos de malária em Nampula

Mais de 2 milhões de pessoas apanharam malária na província de Nampula, este ano, representando um aumento de 10%. Houve ainda 49 mortos devido à doença.

A malária continua a ser o principal problema de saúde pública em Moçambique e Nampula é uma das províncias em elevando índice de prevalência. A cada 100 pessoas que vão às unidades sanitárias, 47 são diagnosticadas com a doença.

Olhando para o número de casos, houve mais de dois milhões, representando um aumento de 10%, se comparado com igual período do ano passado. Entretanto, o número de mortos diminuiu de 50, no ano passado, para 49, este ano.

“Cerca de 2 306 276 casos notificados só nos primeiros seis meses. Devemos procurar saber o que está a acontecer, aprofundar e fazer o esforço para podermos reduzir esta situação”, alertou Mety Gondola, secretário de Estado na província de Nampula.

Quando inicia a época chuvosa, há um aumento de casos de malária devido à fácil reprodução do mosquito anopheles que causa a malária. Para reduzir a incidência de malária, começou a campanha de distribuição massiva de redes mosquiteiras, uma iniciativa suportada por parceiros do Governo na área da Saúde.

“Nós, como ADPP, estamos a prestar apoio logístico durante a campanha de cobertura universal”, destacou Brigit Holm, da ADPP Moçambique, parte do consórcio que apoia o Governo com meios financeiros e materiais, sensibilizados com os danos que a malária causa na sociedade, com reflexos até na economia.

As crianças e mulheres grávidas gozam de prioridade por serem os grupos mais vulneráveis.

  • SOCIEDADE

Mais de 150 jovens beneficiam de estágios pré-profissionais remunerados no país

Cento e cinquenta e oito jovens vão beneficiar de estágios pré-profissionais remunerados. Trata-se de jovens provenientes de todo o país que se candidataram às vagas de estágio implementadas pela MOZPARKS, em parceria com o Instituto Nacional de Emprego.

Os beneficiários foram publicamente apresentados nesta segunda-feira, na Cidade de Maputo, pelo Secretário de Estado da Juventude e Emprego, Oswaldo Petersburgo, numa cerimónia que contou com a presença de parceiros e de instituições privadas que acolhem os jovens estagiários.

Dirigindo-se aos presentes na cerimónia, Oswaldo Petersburgo, mostrou-se satisfeito com o anúncio de apoio dos parceiros a cinco mil novos estágios subsidiados até 2025.

“Notamos com satisfação o crescimento desta iniciativa e que, hoje, conta mais parceiros e uma maior abrangência. E nesta nova etapa que hoje lançamos, com início em Janeiro de 2023 até 2025, esperamos beneficiar até cinco mil jovens. Desafiamos a todos os intervenientes a darem o melhor de si, tendo em consideração que estão a mudar e a melhorar vidas”, afirmou Oswaldo Petersburgo.

Na ocasião, segundo um comunicado enviado ao “O País”, o Secretário de Estado da Juventude e Emprego desafiou os jovens beneficiários desta medida activa de emprego, a valorizar a iniciativa, empenhando-se com determinação nas empresas onde são colocados, de modo a conquistarem o emprego ou a prepararem, “com o conhecimento e com a cultura do trabalho, o saber ser e estar, já consolidados durante o estágio, e aptidões para criarem o seu próprio emprego e apoiarem outros jovens”.

Oswaldo Petersburgo destacou ainda que a materialização dos programas de estágios visa, em parte, apoiar os jovens a ter o contacto directo com o mercado de trabalho, mas também por outro lado, estas iniciativas respondem de forma prática à orientação do Presidente da República, Filipe Nyusi, que visa promover a realização de estágios pré-profissionais e programas de indução, através do estabelecimento de parcerias com o sector privado, para conferir mais oportunidades aos jovens.

Petersburgo sublinhou que da meta definida para este ano, na ordem dos 6.039 estágios, o Executivo junto dos seus parceiros conseguiu, até Setembro passado, colocar pouco mais de 7.530 jovens a estagiar em diversas empresas.

Entretanto, como forma de continuar a registar melhorias neste campo, vai iniciar, em Janeiro, um novo programa de estágios numa parceria com o Instituto Nacional de Emprego, instituição tutelada pelo Secretário de Estado da Juventude e Emprego, Oswaldo Petersburgo, diz o comunicado a que nos referimos.

  • SOCIEDADE

PNUD coordena projecto de descentralização avaliado em 629 milhões de Meticais

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento está a financiar programas de descentralização no país em cerca de 10 milhões de euros, o correspondente a mais de 629 milhões de Meticais. Com o projecto, pretende-se capacitar as assembleias províncias.

Trata-se de um programa em curso desde o início deste ano, com vista a reforçar a governação democrática e a paz em Moçambique.

Dos mais de 629 milhões de Meticais de financiamento das Nações Unidas, perto de 157 milhões já foram investidos nas províncias de Maputo, Sofala, Manica, Nampula, Cabo Delgado e Niassa.

“Estamos a apoiar os processos de planeamento estratégico provincial, alinhado com o quadro nacional de indicadores e com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) numa abordagem participativa, na qual distritos, municípios, sector privado, sociedade civil participam na elaboração e avaliação dos planos estratégicos”, disse Cristiano Pedrazo, representante do PNUD.

Nas actividades do programa de descentralização para o desenvolvimento, o PNUD trabalha em coordenação com o Ministério da Administração Estatal e Função Pública e da Economia e Finanças.

Do financiamento do PNUD para o projecto, a União Europeia comparticipa com 270 milhões de Meticais.

“Estamos a apoiar o Governo com uma assistência técnica, na definição de mandatos, na capacitação das assembleias provinciais e dos funcionários ao nível das províncias”, explicou Alícia Martins, representante da União Europeia.

Com vista a avaliar os resultados da implementação do programa, decorre, esta semana, em Maputo, a primeira reunião anual entre diferentes instituições nacionais e internacionais que apoiam o processo de descentralização.

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