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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

MDM quer que se encontre o mandante do assassinato de Amurane

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) congratula a condenação de dois indivíduos, pela morte de Muhamudo Amurane, antigo edil de Nampula e membro do partido. O MDM espera que sejam encontrados os mandantes do crime, para que a justiça seja feita.

Na semana passada (2 de Novembro), o Tribunal Judicial da Província de Nampula condenou dois cidadãos a penas de prisão maior de 20 e 23 anos, por assassinato de Muhamudo Amurane.

Trata-se de Saíde Ali Abdulremane, condenado a 20 anos, e Zainal Abdul Satar, 23 anos. A juíza Cristina Salia, da sexta secção criminal, entendeu que os dois cometeram o crime de homicídio qualificado, agravado, de acordo com as provas apresentadas pelo Ministério Público que deduziu a acusação.

Uma semana depois, o Movimento Democrático de Moçambique reagiu e disse que a sentença deita por terra a acusação de que alguns membros do partido podiam estar envolvidos no crime.

“A sentença proferida esclarece e dissipa todas as dúvidas sobre o crime, que em momento algum o MDM foi citado. De acordo com a sentença, dois indivíduos foram condenados a penas máximas, dos quais nenhum deles é membro do partido MDM”, disse a delegada política do MDM, a nível da Cidade de Maputo, Osvalda Cuamba.

“Com estas declarações, segundo a fonte, o MDM pretende repor o bom nome do partido, na medida em que ficou provado que somos sum partido com mãos limpas e de paz.”

Segundo o partido, apesar da sentença, a justiça ainda não está feita, na medida em que os mandantes do crime continuam à solta.

“Nós esperávamos ver os mandantes do crime, o que não chegamos a ver, apenas estes actores morais e materiais. Mas aguardamos que a justiça venha esclarecer o caso, pois queremos saber quem forma as pessoas que mandaram assassinar o nosso membro e que nós carregamos a culpa durante sete anos”, desabafou.

O posicionamento foi manifestado esta quarta-feira, após uma marcha alusiva à celebração dos 135 anos de elevação de Maputo à categoria de cidade.

Amurane foi baleado precisamente na sua residência, localizada no bairro Muhala – Expansão, no início da noite do dia da paz, 4 de Outubro de 2017.

De acordo com Assane Raja, vereador da polícia municipal em Nampula, na altura, o óbito foi confirmado pelo Hospital Central daquela cidade, por volta das 19 horas.

Mahamudo Amurane foi originalmente eleito edil de Nampula pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), mas, nos últimos meses de vida, afastou-se gradualmente do partido. Em Agosto de 2017, Amurane admitiu deixar aquela formação política e concorrer à presidência do município nas eleições seguintes, encabeçando outro projecto partidário.

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TSU: Professores acusam o Governo de ignorar a classe

O movimento Professores Unidos acusa o Governo de estar a ignorar as suas inquietações relacionadas com a implementação da Tabela Salarial Única e ameaça boicotar os exames que iniciam na próxima segunda-feira.

O movimento Professores Unidos, que congrega professores do ensino primário e secundário, diz que o Governo não lhes está a dar ouvidos relativamente às inquietações relacionadas com a Tabela Salarial Única (TSU).

“Assim como fizeram com a Associação Médica de Moçambique e a Associação Moçambicana dos Juízes, queremos que também abram espaço para nos ouvir. Uma das reivindicações que volto a fazer referência é que o n1 comece do nível 16 como foi acordado anteriormente e que os outros subsídios que perdemos sejam repostos”, afirmou Avatar Cuamba, representante dos Professores Unidos.

O grupo ameaça boicotar os exames que iniciam na próxima segunda-feira, caso o Executivo não dê uma resposta satisfatória.

“Teremos que optar pela paralisação dos exames se o Governo não abrir espaço para o diálogo. O professor é uma das bases da sociedade, dá aulas, às vezes, em condições deploráveis e ninguém olha para este lado. O professor consome o giz todos dias e não tem assistência médica periódica”, disse Avatar Cuamba, representante dos Professores Unidos.

O movimento acusa, igualmente, a Organização Nacional dos Professores de não defender os interesses da classe que representa.

“Tinha que estar aqui um representante da organização a provar que se preocupa com as insatisfações dos professores. Se estamos aqui organizados, é porque aquela organização não está a representar-nos. Ninguém foge de um bom pai. Desafiamos o secretário-geral a sair do gabinete e estar nessa praça”, reiterou Avatar Cuamba.

O movimento Professores Unidos avança ainda que já submeteu várias cartas ao Governo e à Organização Nacional dos Professores, mas nenhuma das partes reage.

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Detido médico tradicional em Dondo acusado de violação de menor

Um médico tradicional está detido, no distrito de Dondo, na província de Sofala, acusado de ter violado sexualmente a sua neta de 16 anos, que ficou grávida, alegadamente para dotá-la de conhecimentos que lhe permitam desenvolver as suas capacidades na escola e atrair homens com boas condições financeiras.

Um cidadão, que se dedica à prática de medicina tradicional, cuja idade não foi revelada pelas autoridades policiais, está a contas com a Polícia no distrito de Dondo, acusado de ter violado sexualmente uma menor de idade.

O indiciado terá, segundo a Polícia da República de Moçambique, em Dondo, Sofala, aliciado a sua neta para manter relações sexuais sob promessa de, através da medicina tradicional, tornar a menor numa estudante inteligente e com capacidade para atrair homens com boas condições financeiras. O médico tradicional justificou que, para dotá-la destas capacidades, era preciso seguir um rito tradicional que passava por manter relações sexuais.

Para abusar da menor, o curandeiro aproveitou-se da ausência dos seus pais, tendo recorrido a drogas que deixaram a vítima inconsciente. Quando recuperou os sentidos, conta a vítima, deu-se conta de ter sido abusada sexualmente.

“Ele disse-me que podia ser inteligente na escola. Ele tinha colocado, primeiro, um pano na boca. Tirou o pano e fez o que fez comigo”, contou a menor.

O “O País” procurou ouvir a versão do indiciado, tendo admitido, mesmo sem gravar a entrevista, que teria mantido relações sexuais com a sua neta por alegadamente se encontrar possuído por maus espíritos.

O porta-voz da Polícia da República de Moçambique, Dércio Chacate, disse que “estamos aqui perante um crime de violação, porque atenta contra uma menor, daí que procedemos à detenção do mesmo”.

Nos últimos tempos, têm sido reportados vários casos de violações sexuais envolvendo pessoas ligadas à prática de medicina tradicional. A Associação Moçambicana de Médicos Tradicionais já se distanciou, em várias ocasiões, destas práticas.

Do registo das ocorrências, consta ainda o caso de um cidadão que está detido indiciado de prática de crime de violação de túmulos, em Nhamatanda. O indiciado terá sido encontrado com cruzes metálicas retiradas num cemitério local. O detido, quando confrontado pelas autoridades, justificou que as cruzes seriam vendidas no ferro velho.

  • SOCIEDADE

Divulgada política de gestão de deslocados na Zambézia

Trata-se de um instrumento aprovado pelo Governo, através da resolução n.º 42/2021, de 8 de Setembro. O Instituto Nacional de Gestão do Risco de Desastres (INGD) tem a missão de realizar eventos de socialização da Política e Estratégia de Gestão de Deslocados Internos a nível do país, junto de vários actores que lidam com assuntos climáticos, humanitários e outros.

A província da Zambézia é uma das que ciclicamente é assolada por eventos climáticos, que, muitas vezes, provocam deslocados internos. Neste momento, tem recebido deslocados que saem da província de Cabo Delgado, que procuram abrigo por conta do terrorismo. Esta quarta-feira, acolheu o ciclo de socialização da Política e Estratégia de Gestão de Deslocados Internos, no âmbito da implementação das  acções de resposta, soluções duradouras e sustentáveis, reforço dos mecanismos de envolvimento e coordenação multissectorial.

Trata-se de um encontro que, fundamentalmente, visa apresentação da Política e Estratégia de Gestão de Deslocados Internos e o plano de acção para operacionalização do documento. Na sala, estavam vários actores, com destaque para organizações não-governamentais, que lidam com gestão e redução de risco de desastres.

Nelson Tivane, gestor de projecto no Conselho Norueguês para os refugiados, uma das entidades que financia o projecto de divulgação da política, fez saber que “trabalhando com o INGD e outras entidades, foi desenvolvida esta política pelo Governo central que visa tornar prioridade as províncias mais vulneráveis aos desastres naturais, como é o caso da província da Zambézia”.

Por sua vez, o vice-presidente do INGD, Belém Monteiro, referiu que, como entidade coordenadora das acções que concorrem para a redução de risco de desastres no país, “iremos usar as sessões de socialização da Política e Estratégia de Gestão de Deslocados Internos para dinamizar a participação das organizações baseadas na comunidade, no processo de gestão de deslocados internos até à normalização das suas vidas”.

A época chuvosa poderá exigir, este ano, esforços de vários actores, podendo provocar deslocados internos. As organizações não-governamentais dizem que a política é fundamental para o processo de gestão dos deslocados. “É importante na medida em que poderemos saber delinear planos para podermos saber responder aos nossos irmãos deslocados”, disse Orlando Luís, em representação da Cruz Vermelha no encontro.

Egídio João, representante da Visão Mundial, fez saber que “o instrumento vai ajudar na resposta que a organização tem desenvolvido até agora, tanto na província da Zambézia, bem como em Nampula, em termos de processo de gestão de deslocados internos”.

O projecto é de três anos e está avaliado em seis milhões de euros. Neste período, os parceiros irão desembolsar dois milhões para a sua implementação.

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Deslocados sem abrigo nas aldeias de reassentamento de Metuge

Alguns deslocados que vivem nas aldeias de reassentamento do distrito de Metuge, na zona centro da província de Cabo Delgado, poderão sofrer, nesta época chuvosa, devido à falta de abrigo.

Desde que se iniciaram os ataques terroristas, o distrito de Metuge recebeu mais de cem mil deslocados, e a maior parte continua a viver de forma improvisada. E, com a época chuvosa à porta, aumenta o receio de as populações serem encontradas em situação vulnerável sem abrigos.

O administrador do distrito, António Nandanga, apela às pessoas de boa vontade para ajudarem a minimizar o sofrimento da população.

Além do material de abrigo, o distrito de Metuge precisa de reforço de ajuda humanitária devido à chegada de mais deslocados que vêm da zona Sul da província de Cabo Delgado, que, desde Junho último, tem sido alvo de ataques terroristas.

RELATOS DE ATAQUES EM MUIDUMBE

Um grupo armado matou duas pessoas e é suspeito de ter raptado outras quatro e levado para um cativeiro identificado pela população no interior de Cabo Delgado, avançam fontes locais, escreve a “DW” que cita a agência Lusa.

Segundo informações recolhidas, esta terça-feira, pela agência de notícias Lusa, o ataque aconteceu na tarde do último domingo na aldeia de Mandava, no distrito de Muidumbe, no Norte da província de Cabo Delgado.

“Os terroristas voltaram a atacar a nossa aldeia e isso é triste porque estávamos a regressar”, disse um residente em Mwambula, antiga sede de distrito.

Os supostos rebeldes invadiram a aldeia durante a noite e raptaram quatro pessoas, entre as quais uma mulher grávida.

ZONA “COMPLETAMENTE OCUPADA POR INSURGENTES”

Da aldeia seguiram para Mavala, uma zona baixa onde a população mantém campos agrícolas e que, de acordo com a mesma fonte, está “completamente ocupada por insurgentes”.

“Ninguém passa” pelo alegado cativeiro, “porque eles estão lá faz tempo, estão a comer a nossa comida”, lamentou.

Outra fonte referiu que o ataque levou várias pessoas a abandonarem as casas e, a seguir, para outra sede distrital, Namacande, a cerca de 20 quilómetros, e dali até outros locais mais longínquos.

“Há muitas pessoas a saírem e algumas vão até Namacande, outras para Mueda ou Pemba; estes ataques mostram que ainda não há segurança”, acrescentou.

  • SOCIEDADE

TSU: ONP desaconselha greve dos professores

O secretário-geral da Organização Nacional dos Professores diz que fazer greve não vai resolver as falhas constantes da Tabela Salarial Única. Este posicionamento surge depois de os professores da Cidade e Província de Maputo terem ameaçado paralisar as aulas.

A Tabela Salarial Única teve falhas que levantam, até hoje, contestações, o que obrigou a revisão da respectiva Lei. Depois disso, ficou resolvida a penalização que os professores tinham com o critério de idade para atribuição de salários.

Mas não tardou! A voz dos professores soou, novamente, e fez eco às irregularidades na implementação da TSU. Os educadores ameaçaram entrar em greve.

Esta quarta-feira, a Organização Nacional dos Professores (ONP) e alguns representantes do Governo se juntaram para ouvir as preocupações.

A classe sente-se marginalizada e os professores alertam para que haja uma solução urgente antes que a situação se agrave.

O secretário-geral da ONP reagiu e reconheceu que o equilíbrio não está estabelecido, porém acredita que o problema será resolvido. “A ONP desaconselha a realização da greve, porque precisamos de pensar na dimensão das consequências. A nossa organização confia no Governo e sabemos que vai responder às nossas preocupações”, disse o secretário-geral da Organização Nacional dos Professores.

Por sua vez, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, representado pela directora de Recursos Humanos, Lina Portugal, ouviu de perto os problemas que inquietam os professores, entretanto entende que as reclamações são de um grupo de professores de nível um.

“O que nós queremos é perceber melhor as reclamações, as propostas concretas e, em função disso, podermos encaminhar e perceber até que ponto as reclamações são aplicáveis na Tabela Salarial Única”, disse Lina Portugal.

Os professores reivindicam, por exemplo, os subsídios de correcção de exames, de localização e de férias.

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Buchili apela à reflexão sobre metodologia de investigação e prevenção do crime

A procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, diz que o recrudescimento da criminalidade é preocupante e causa insatisfação dos cidadãos. Sobre o desfecho da investigação de alguns crimes, Beatriz Buchili pediu ao SERNIC para, em conjunto, encontrar melhores estratégias para combater o mal.

A Procuradoria-Geral da República e o Serviço Nacional de Investigação Criminal juntaram-se, esta quarta-feira, em Tete, numa reunião de três dias para melhorar a articulação.

Da agenda constam temas como o aprimoramento da investigação, crime organizado, principalmente os crimes económicos e financeiros, branqueamento de capitais, corrupção, terrorismo, raptos, tráfico de droga e de pessoas. Beatriz Buchili pediu ao SERNIC propostas e sugestões para combater a criminalidade. “Outrossim, é do domínio público o nível de insatisfação dos cidadãos relativamente ao desfecho de alguns casos criminais que têm assolado a nossa sociedade. Por isso, é altura de, em conjunto, unirmos esforços, apresentando propostas e sugestões claras sobre o que pretendemos, não só para o aperfeiçoamento das nossas acções, bem como para o correcto funcionamento das nossas instituições como órgãos com competência para a instrução e acção penal”, disse Beatriz Buchili.

A Procuradora-Geral da República pediu, também, que se repense a metodologia de investigação e prevenção do crime. “Preocupa-nos o recrudescimento da criminalidade no geral e, em particular, dos raptos e da imigração ilegal, crimes estes que exigirão de nós, Ministério Público e SERNIC, um reposicionamento quanto às metodologias de investigação e prevenção, de modo a fazermos face aos novos e cada vez mais sofisticados métodos de actuação dos criminosos”, desafiou Beatriz Buchili, para depois acrescentar: “Por isso, devemos reforçar a nossa capacidade de intervenção, nomeadamente no trabalho operativo, na recolha de evidências, na cooperação jurídica e judiciária internacional e na articulação entre os diversos actores que intervêm na prevenção e combate a este tipo de criminalidade”.

Por sua vez, a ministra do Interior, Arsénia Massingue, realçou que é preciso purificar as fileiras, e o processo deve começar dentro da instituição que dirige. “Não deve haver contemplação nem compaixão quando se trata de sancionar e retirar do nosso seio aqueles colegas que colaboram com o crime – é o ponto de partida para o combate à criminalidade organizada. Comecemos no nosso seio, reorganizemo-nos internamente, para que sejamos impermeáveis ao crime organizado que muito deseja penetrar para fragilizar as nossas duas instituições”, frisou Arsénia Massingue.

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TotalEnergies disponibiliza mais de USD 400 mil para construção de escola e furo de água em Cabo Delgado

A iniciativa surge no âmbito do projecto Juntos Somos Capazes, através do qual a empresa tem realizado diversas acções sociais. A última das quais foi a entrega de mais de 200 postes de iluminação pública e 24 furos de água na vila de e Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado.

A iniciativa prevê a construção de quatro salas de aula, um bloco administrativo, uma biblioteca e um sistema de iluminação à base de energia solar, entre outros compartimentos.

Na cerimónia de lançamento da primeira pedra, a secretária permanente do distrito de Palma, Laurinda Luciano, apontou os benefícios das infra-estruturas.

“A água e a escola eram um calcanhar de Aquiles nesta comunidade. A ausência de uma escola com condições comprometia o processo de ensino e aprendizagem. Com a existência de uma escola em condições nesta comunidade, melhorará a qualidade de ensino, porque estudar [como acontece actualmente] debaixo de uma árvore e ao ar livre influencia negativamente o aproveitamento pedagógico”, disse Laurinda Luciano, secretária permanente do distrito de Palma.

As infra-estruturas estão na responsabilidade da empresa TotalEnergies, que vai doar 450 mil dólares, em nome do projecto “Pamoja Tunaweza” (Juntos Somos Capazes).

“Pamoja Tunaweza” é uma iniciativa do projecto Mozambique LNG, operado pela TotalEnergies, de engajamento de diversos actores comunitários, associativos, públicos e privados, com vista a contribuir para o desenvolvimento socio-económico da província de Cabo Delgado, em particular, neste momento, em Palma e Mocímboa da Praia, a partir de projectos desenhados de forma participativa.

O representante da TotalEnergies em Moçambique, Maxime Rabilloud, afirmou que a empresa vai continuar a prestar apoio ao Governo em acções do género.

“Senga é uma comunidade muito importante para o projecto Mozambique LNG, para a TotalEnergies, porque contribuiu muito para o projecto. Estamos conscientes disto. Então, para nós, ter capacidade de ajudar, particularmente em áreas tão importantes quanto água e educação, é uma grande felicidade. Estamos realmente felizes e não vamos parar por aqui. Vamos continuar a apoiar o Governo e a população, em particular a de Senga.”

Para Faustino Gilberto, director na EPC de Senga, “as condições são actualmente péssimas e, no tempo chuvoso, logo que começa a chover, as crianças têm de ir para as suas casas. O processo de ensino e aprendizagem é deficiente, não conseguimos cumprir o cronograma. A escola que vai ser construída terá impacto positivo para a qualidade de ensino.”

As duas infra-estruturas (a escola e o furo de água) já eram há muito esperadas pelos residentes daquela comunidade.

“Antes de termos o furo, tínhamos enormes dificuldades para ter acesso à água. Nós íamos tirar a água nos poços ao longo do riacho aqui perto, mas, no tempo seco, as dificuldades eram enormes. Era preciso acordar às 2 horas da madrugada para ir tirar água”, disse Cristina Raimundo, residente de Senga.

Na ocasião, a TotalEnergies ofereceu material escolar a 300 crianças e kits de auto-emprego a residentes de Senga.

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Juízes dizem que a TSU privilegia os do Supremo e prejudica os demais

Face às suas inquietações sobre a Tabela Salarial Única, os juízes dizem-se abertos e prontos para dialogar com o Governo e com a Assembleia da República. Para tal, criaram comissões que servirão para assessorar a direcção nas negociações. Entretanto, a classe reitera que não irá abdicar das suas reivindicações, pois os tribunais são órgãos de soberania e os seus titulares gozam de estatuto especial previsto na Constituição da República.

Através de um comunicado, resultante da Assembleia-geral extraordinária havida segunda-feira última, a Associação Moçambicana de Juízes avançou que está aberta a iniciar o diálogo com o Governo e com a Assembleia da República, para sanar alegadas injustiças trazidas pela Tabela Salarial Única.

Contactada pelo “O País”, a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) não quis gravar entrevista, mas abriu-se para dar esclarecimentos sobre as suas reivindicações e sobre os passos subsequentes. A associação revela a existência de várias irregularidades. A primeira é que os enquadramentos da TSU provocaram reduções salariais que, em alguns casos, atingiram 30 mil Meticais. Isto é, há juízes que tiveram menos de 30 mil Meticais do que recebiam antes da TSU.

As deficiências não terminaram por aí. “A TSU excluiu alguns titulares de órgãos de soberania. Excluiu algumas categorias de juízes, como, por exemplo, os juízes desembargadores, os juízes de direito A, B, C e D. E a Constituição da República prevê que os tribunais são órgãos de soberania e, quando se refere aos tribunais, não se está a referir apenas ao Tribunal Supremo. E a lei da TSU veio considerar apenas o presidente, o vice-presidente e os juízes conselheiros do Tribunal Supremo. Cada um dos tribunais é um órgão de soberania em si e não depende de instrução do Tribunal Supremo”, revelou uma fonte ligada à direcção da entidade.

O organismo revela ainda que a TSU veio equiparar os juízes a outros funcionários do Aparelho do Estado, o que, para a classe, é incorrecto.

“Não pode ser feita essa equiparação porque os juízes têm um estatuto próprio que é definido por lei. E a TSU não atendeu a esse estatuto especial do juiz. Não se pode ir para os enquadramentos por equiparação porque as nossas categorias não têm equivalências possíveis. Se, por exemplo, colocarmos um licenciado em Direito para fazer um trabalho de um juiz, não será capaz de o fazer, porque a formação pela qual passa o juiz gera a possibilidade de um estatuto especial. Os juízes não estão a reivindicar que não querem ter salários iguais a outras categorias; o que queremos é que se respeite o estatuto. Por alguma razão, o estatuto do juiz está na Constituição, está lá porque representa um poder. Por isso, dizemos que a TSU viola os direitos constitucionais dos juízes.”

Para ajudar na resolução dessas inconformidades, junto da Assembleia da República e do Governo, a AMJ criou comissões, que, segundo o organismo, “irão produzir ideias, propostas que irão assessorar a direcção da AMJ. Isto é, são comissões internas que visam auscultar os membros e sugerir propostas para as negociações. Assim sendo, as negociações com a Assembleia da República, com o Governo e com o Tribunal Supremo serão feitas através do órgão representativo da colectividade que é a direcção da associação”, esclareceu a mesma fonte.

Os juízes dizem-se abertos ao diálogo, mas ameaçam accionar mecanismos para anular a lei que cria a TSU, caso as suas reivindicações não sejam satisfeitas.

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