Trata-se de um instrumento aprovado pelo Governo, através da resolução n.º 42/2021, de 8 de Setembro. O Instituto Nacional de Gestão do Risco de Desastres (INGD) tem a missão de realizar eventos de socialização da Política e Estratégia de Gestão de Deslocados Internos a nível do país, junto de vários actores que lidam com assuntos climáticos, humanitários e outros.
A província da Zambézia é uma das que ciclicamente é assolada por eventos climáticos, que, muitas vezes, provocam deslocados internos. Neste momento, tem recebido deslocados que saem da província de Cabo Delgado, que procuram abrigo por conta do terrorismo. Esta quarta-feira, acolheu o ciclo de socialização da Política e Estratégia de Gestão de Deslocados Internos, no âmbito da implementação das acções de resposta, soluções duradouras e sustentáveis, reforço dos mecanismos de envolvimento e coordenação multissectorial.
Trata-se de um encontro que, fundamentalmente, visa apresentação da Política e Estratégia de Gestão de Deslocados Internos e o plano de acção para operacionalização do documento. Na sala, estavam vários actores, com destaque para organizações não-governamentais, que lidam com gestão e redução de risco de desastres.
Nelson Tivane, gestor de projecto no Conselho Norueguês para os refugiados, uma das entidades que financia o projecto de divulgação da política, fez saber que “trabalhando com o INGD e outras entidades, foi desenvolvida esta política pelo Governo central que visa tornar prioridade as províncias mais vulneráveis aos desastres naturais, como é o caso da província da Zambézia”.
Por sua vez, o vice-presidente do INGD, Belém Monteiro, referiu que, como entidade coordenadora das acções que concorrem para a redução de risco de desastres no país, “iremos usar as sessões de socialização da Política e Estratégia de Gestão de Deslocados Internos para dinamizar a participação das organizações baseadas na comunidade, no processo de gestão de deslocados internos até à normalização das suas vidas”.
A época chuvosa poderá exigir, este ano, esforços de vários actores, podendo provocar deslocados internos. As organizações não-governamentais dizem que a política é fundamental para o processo de gestão dos deslocados. “É importante na medida em que poderemos saber delinear planos para podermos saber responder aos nossos irmãos deslocados”, disse Orlando Luís, em representação da Cruz Vermelha no encontro.
Egídio João, representante da Visão Mundial, fez saber que “o instrumento vai ajudar na resposta que a organização tem desenvolvido até agora, tanto na província da Zambézia, bem como em Nampula, em termos de processo de gestão de deslocados internos”.
O projecto é de três anos e está avaliado em seis milhões de euros. Neste período, os parceiros irão desembolsar dois milhões para a sua implementação.
