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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Moçambique deve adoptar medidas arrojadas para combater terrorismo

O presidente da Associação de Juízes, Carlos Mondlane, defende que o país deve adoptar medidas arrojadas para combater eficazmente o terrorismo e o branqueamento de capitais. Já Abdul Nurdin e João Nhampossa dizem que as autoridades não se podem deixar pressionar pela necessidade de tirar Moçambique da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional, violando direitos fundamentais do cidadão.

Depois dos pronunciamentos do Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, esta segunda-feira, que propôs, entre outros, o uso de meios invasivos para obtenção de provas contra o branqueamento de capitais, o presidente da Associação de Juízes reagiu esta terça-feira.

Carlos Mondlane defende que não se pode combater o terrorismo com base no direito comum, em que os direitos fundamentais são bastante salvaguardados, muito acima dos interesses de toda a nação.

“Quando o Estado usa mecanismos de direito comum, do direito civil, para procurar dar resposta ao terrorismo, muitas vezes não logra resultados positivos, porque o direito comum é o garante dos direitos, liberdades e garantias e, perante isto, o Estado não tem como concorrer de igual para igual que o terrorismo. Nós temos que saber encontrar uma resposta, no mínimo, criativa, para fazer o enfrentamento do fenómeno terrorismo”, explicou Carlos Mondlane.

O presidente da Associação de Juízes explica o seu posicionamento baseado em exemplos de países como a França e os Estados Unidos, onde, depois de eventos catastróficos ligados a acções terroristas, foram tomadas algumas medidas mais robustas que, de certa forma, restringiram as liberdades dos cidadãos daqueles países, mas para salvaguardar os interesses supremos e a segurança da nação.

Já o jurista Abdul Nurdin diz que em nenhuma circunstância se deve violar os direitos fundamentais dos cidadãos, em nome de um interesse nacional.

“A proposta avançada pelo Presidente do Tribunal Supremo, particularmente sobre a não necessidade de obtenção de uma autorização judicial para ser efectuado qualquer tipo de buscas ou até prisão preventiva, isto de forma clara vem violar grosseiramente os direitos fundamentais do cidadão”, disse.

Para Nurdin, mais do que reformas legais, é preciso aplicação efectiva da legislação existente para que o país não assista a um retrocesso legal.

“Até o final de 2022, Moçambique não tinha nenhum processo de branqueamento de capitais efectivamente julgado ou com a sentença transitado em julgado. Isto traz a realidade de que, na verdade, não estão a ser usados os mecanismos que se encontram ao nosso dispor.”

João Nhampossa, por seu turno, falando esta segunda-feira, durante o programa Noite Informativa, disse que falta vontade das autoridades no combate aos crimes transnacionais.

“É um problema, no meu entender, de preguiça das instituições de justiça e investigação e outro sobre corrupção. No que concerne à investigação do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, o SERNIC, o Gabinete Central de Combate à Corrupção, o próprio judiciário, os recentes relatórios apontam que são altamente corruptos. Então, como é que estas instituições que têm capacidade investigativa sobre estas matérias, sendo corruptas, podem investigar?”, questionou Nhampossa.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Mais de cinco mil famílias estão sitiadas em Marracuene devido às cheias

Cerca de 20 mil pessoas, o equivalente a mais de cinco mil famílias, estão sitiadas no distrito de Marracuene, na Província de Maputo, em consequência das cheias e inundações que se registam no país.

Embarcações artesanais são o único meio de ligação entre o bairro Cumbene e a vila-sede do distrito de Marracuene.

Para Sérgio, residente local, a situação em que a comunidade vive é deplorável: “A situação é lamentável; há muita gente em Cumbene que não consegue sair e depende de barco”.

Outras pessoas só saíram de casa para enfrentar a água e foram levadas ao colo para o barco por razões de força maior. “Eu, por exemplo, vou lá em missão de serviço, o que me torna difícil chegar lá e estou neste local há trinta minutos à espera; não sei a que horas vai chegar o barco”, referiu Marcelo Dias, que saiu da vila-sede para Cumbene.

A chuva continua um pouco por todo país e, em Marracuene, já isolou os postos administrativos de Machubo e de Marracuene-sede, bem como as localidades de Bobole, Ngalundi e Macaneta.

“Há mais de 20 mil cidadãos moçambicanos, o correspondente a mais de cinco mil famílias, a enfrentar dificuldades. Começámos ontem (segunda-feira) a minimizar os problemas dessas pessoas, dando-lhes bens alimentícios e faremos isso ao longo desta e próxima semana.”

As águas que inundaram Marracuene não são só da chuva, como também do transbordo do rio Incomáti.

  • SOCIEDADE

Professores reformados reivindicam TSU na Zambézia 

Mais 80 professores reformados reivindicam enquadramento salarial na nova Tabela Salarial Única. São professores que aguardam pelas suas reformas e estão a receber salários com base na tabela antiga. Dizem que em 2022 foram enquadrados na nova TSU, receberam o mês de Outubro daquele ano, mas a dado momento tudo foi  cancelado.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Chuvas “ameaçam” cortar estradas em Inhambane

As marcas da destruição provocada pelas chuvas são visíveis em quase todos os pontos da cidade de Maxixe.

As chuvas intensas que caíram na região sul do país nos últimos dias, aliadas às descargas que ocorrem nos países vizinhos, causaram danos severos na rede de estradas da província de Inhambane, o que condicionou a transitabilidade em algumas estradas que atravessam as bacias hidrográficas dos rios Save, Nhanombe e Mutamba.

Em comunicado enviado ao “O País”, a Administração Nacional de Estradas em Inhambane refere que há troços que se encontram na situação de transitabilidade condicionada, nomeadamente:

Estrada Nacional Número Um no troço entre Lindela e cidade da Maxixe, por galgamento da plataforma e desabamento do talude do lado direito, no sentido Sul-Norte, zona do “Mademo”, na cidade de Maxixe;

Estradas R444 de Massinga ao distrito de Funhalouro, cruzamento da EN1 em Mutamba no distrito de Jangamo, por ocorrência de poças de água ao longo da via.

Estrada de Maxixe ao distrito de Homoine, até distrito de Panda, por erosão das bermas, próximo ao campo de futebol da vila de Homoine, à jusante das valas de drenagem na Vila de Homoine, e do km 12, na localidade de Chizapela;

Estrada de Chicuque até Monguê, por galgamento da plataforma e surgimento duma cratera profunda na margem direita no quilómetro 3, no sentido Maxixe/Monguê e erosão à jusante do aqueduto do quilómetro 3;

Da EN1 até à Vila de Inhassoro no sentido Vila de Inhassoro/Nhamabw, por erosão do encontro Norte e do leito da valeta do pontão no quilómetro 1,5;

A EN222: Mapinhane Mabote por alagamento dos vários pontos e ocorrência de lama;

Estrada R483: Inharrime/Panda por galgamento do drift de Inhassune, pontos da plataforma danificados e ravinas profundas no quilómetro 14.

A ANE refere ainda que há equipas técnicas no terreno a monitorar a situação e a avaliar os danos, estando em curso intervenções que visam assegurar a transitabilidade, enquanto decorrem acções de mobilização dos equipamentos e materiais para a reposição dos danos ocorridos nessas estradas.

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Rio Save ameaça inundar comunidades em Inhambane e Sofala

A vila de Nova Mambone, no distrito de Govuro, província de Inhambane, e a vila-sede de Machanga, em Sofala, estão em risco de inundações, nas próximas 24 ou 48 horas, devido ao aumento da água do rio Save, em consequência da chuva.

Segundo a Administração Regional de Águas do Sul (ARA-SUL), nas primeiras horas desta terça-feira, o rio Save registava mais de um metro acima do nível de alerta (6.66 contra 5.50m) e a chuva continuava a cair.

As autoridades recomendam que a população abandone, imediatamente, as zonas propensas a inundações, evite a travessia de rios e sejam retirados equipamentos e bens para as zonas seguras.

PONTE PROVISÓRIA SOBRE O RIO SAVE SUSPENSA

A Administração Nacional de Estradas (ANE) suspendeu a transitabilidade na ponte provisória sobre o rio Save, por motivos de segurança.
A medida deve-se ao facto de a água do “Save” estar a corroer a terra numa das encostas junto à infra-estrutura.

Como alternativa para a continuidade da circulação, a ANE vai abrir a antiga ponte, que estava fechada para obras de reabilitação.

  • SOCIEDADE

Sigilo na obtenção de certa informação é crucial no combate ao branqueamento de capitais

Escassez de meios de trabalho, lacunas legais e deficiência na aplicação das leis tornam o país frágil no combate ao terrorismo e branqueamento de capitais. Quem o diz é o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, que acrescenta que a lei deve abrir espaço para busca e captura no período da noite.

Moçambique está, desde Outubro de 2022, na lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional, por ainda não ter eliminado as deficiências na luta contra o terrorismo e branqueamento de capitais.

A actuação dos tribunais tem sido apontada como o principal entrave para o sucesso do processo, um desafio conhecido e reconhecido pelo judiciário, mas que diz estar limitado por aspectos para além das suas capacidades.

“Em Moçambique, temos vindo a adoptar, de forma paulatina, as medidas referidas, mas temos que reconhecer algumas limitações, para perspectivar e equacionar os métodos e procedimentos probatórios mais idóneos e adequados para revelar a realidade sobre a investigação. Por um lado, porque o conhecimento dos factos não depende apenas dos aparelhos sensoriais humanos, mas sim de uma utensilagem técnico-científica, pericial e instrumental sofisticada, por outro lado, os meios convencionais de obtenção de provas são escassos ou insuficientes, para fazer face ao grau de sofisticação e de profissionalismo da criminalidade organizada”, referiu o presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga.

Muchanga avançou ainda que é urgente que Moçambique adopte mecanismos de obtenção de informação sigilosa, restringindo, assim, a salvaguarda de alguns direitos individuais, facto que tem, entre outros, dificultado a obtenção de elementos de prova.

O magistrado fala da experiência internacional, em que os casos dos direitos fundamentais são sobrepostos à salvaguarda do interesse público da segurança de pessoas e bens, em resposta à gravidade da tipologia criminal.

“Falamos, por exemplo, da consagração de meios especiais de investigação como as acções encobertas, a recolha de voz e imagem, a intercepção de telecomunicações, a admissibilidade de entrada ao domicílio durante a noite, a flexibilidade de admissão de revistas e buscas ou até o mecanismo chamado de Delação Premiada”, disse Muchanga, acrescentando que a investigação de criminalidade organizada deve ditar o envolvimento de entidades privadas e das empresas de telecomunicações, por isso há necessidade urgente de regulamentação do procedimento de obtenção de informação sigilosa, de modo a evitar nulidades processuais.

Adelino Muchanga defende ainda que os recursos humanos e materiais disponíveis devem estar à altura dos tipos de crimes a combater.

“Há que prosseguir com a reforma legal, tornando o direito penal essencialmente mais abrangente, sofisticando os mecanismos de obtenção de provas do crime organizado, mas sem pôr em causa o princípio estruturante do processo penal”, acrescentou.

Por seu turno, o representante do Banco Mundial diz que o melhoramento das medidas de combate aos crimes transnacionais vai desenvolver a confiança internacional em relação a Moçambique, por isso há necessidade de o país aprimorar os mecanismos de combate aos crimes.

Os intervenientes falavam esta segunda-feira durante a abertura do Seminário de Magistrados sobre a harmonização de procedimentos nos processos sobre branqueamento de capitais e combate ao terrorismo.

O evento, que decorre desde ontem, termina esta terça-feira na Cidade de Maputo, reúne magistrados de todo o país.

  • SOCIEDADE

Moçambique e África do Sul discutem segurança no transporte

Moçambique e África do Sul estão reunidos em Maputo para encontrar respostas à segurança rodoviária no corredor  Maputo–África do Sul, que continua tenso e com o transporte de passageiros via Durban interrompido. Os operadores de transporte exigem soluções concretas para a retoma da actividade.

Desde que começou a onda de queima de carros com matrícula moçambicana na África do Sul, já são contabilizadas treze viaturas incendiadas, sendo 10 de particulares e três de transporte de passageiros.

Luciano Muiambo, vulgarmente conhecido por  Majugar, foi dos primeiros a perder o seu autocarro na rota Durban–Maputo e fala de enormes prejuízos. “Grandes danos, só para ver, comecei a trabalhar com aquele carro [queimado] em Dezembro passado e um novo autocarro que eu adquiri em Dezembro só fez três viagens e perdi ali quatro milhões e meio de rands. Neste momento, estamos parados e os sul-africanos é que estão a operar sozinhos e o nosso Governo não diz nada também”, lamentou Majugar.

Além do presidente da Associação dos Transportadores Internacionais, Frederico Ambrósio teve um veículo queimado a 11 de Fevereiro corrente. “É um prejuízo irreparável, mesmo que um dia eu consiga dinheiro e compre outra viatura, não é possível reparar. Mas, pronto, é acidente de trabalho, acontece”, conformou-se Ambrósio.

O Ministério dos Transportes e Comunicações, através do director nacional dos Transporte e Segurança, Fernando Ouana, diz que a insegurança está de outro lado, cabendo aos sul-africanos garantirem o normal funcionamento dos corredores.

“Nós estamos a fazer a nossa parte e exigimos também que o Governo sul-africano faça a sua. Da nossa parte, nós temos os nossos corredores seguros; posso reafirmar isso e o lado sul-africano é que deve também manter os corredores seguros”, referiu Fernando Ouana, do MTC.

O representante da secção de Serviços de Resposta a Emergências na Polícia da vizinha África do Sul garante que há um trabalho em curso a vários níveis para resolver o problema: “Nós estamos a envolver todo o público-alvo, estamos no processo de estabelecer ferramentas de identificação nas principais estradas. A ideia é elevar a visibilidade, daí que teremos certeza de que estaremos a reduzir alguns índices de incidentes que têm ocorrido”.

Decorre na Cidade de Maputo a reunião bilateral do Comité Conjunto e do grupo de gestão de rotas Moçambique–África do Sul, com a duração de dois dias. O objectivo é procurar respostas a vários problemas que caracterizam o sector nos últimos dias.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Nova tarifa de “Chapa” já está em vigor em Maputo

O transporte de passageiros está três meticais mais caro, desde hoje, nas cidades de Maputo, Matola, vilas de Boane e Marracuene. Os passageiros esperam que com o aumento, não haja encurtamento de rotas e preferência aos viajantes que descem no meio do percurso. E os operadores dizem que o aumento é insignificante.

Após meses de avanços e retrocessos, as novas tarifas de transporte de passageiros na região metropolitana de Maputo entraram em vigor esta segunda-feira.

Descontentamento por parte dos passageiros foi o que caracterizou alguns terminais rodoviários, logo às primeiras horas do dia.

“Nós temos filhos que estudam muito longe. Onde iremos encontrar 15 meticais para eles, com esta chuva? ”, queixou-se Rita Mutimba, passageira.

Enquanto alguns apenas reclamavam, houve quem, mesmo sabendo do agravamento e por ser difícil aceitar, saiu de casa com apenas 12 meticais.

Os passageiros entrevistados pelo “O País” afirmaram que o aumento da tarifa é sufocante e já começam a calcular os prejuízos que terão nos próximos dias.

“É lamentável, principalmente para nós que dependemos de chapas todos os dias. Por exemplo, do Patrice-Lumumba onde venho para Anajo Voador, tendo em conta as ligações hoje tive que pagar 40 meticais, significa que ao fim do dia terei gasto 80”, lamentou Luciana Macuacua.

Se por um lado os passageiros afirmam que o agravamento da tarifa de transporte é sufocante aos seus bolsos, por outro os transportadores dizem que é insignificante.

“Não vai ajudar muito e esperamos que o Governo e a FEMATRO dialoguem mais vezes de modo a que se encontre uma tarifa justa”, disse Alexandre Matias.

Além disso, João Chirindza acrescentou que há mais que se deve ser feito para que o seu negócio volte a ser sustentável.

“Os combustíveis continuam caros, deviam olhar para esta situação. As vias de acesso estão na sua maioria degradadas e isso faz com que tenhamos danos nas nossas viaturas”, disse o transportador.

Com o transporte mais caro, os passageiros colocam exigências, dentre as quais a redução do encurtamento de rotas e melhorias das condições técnicas das viaturas .

As tarifas de transporte foram agravadas em 3 meticais, ou seja, em rotas onde o passageiro pagava 12 maticais, passa a pagar 15. E onde se cobrava 15, o passageiro já paga 18 meticais.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Vítimas das cheias de Boane continuam a pagar tarifa normal no transporte

Quase duas semanas depois do anúncio do Presidente da República, Filipe Nyusi, sobre a redução de 50% da tarifa de transporte para as vítimas de inundações no distrito de Boane, na Província de Maputo, os passageiros continuam a pagar o valor completo. A FEMATRO diz que ainda não recebeu uma comunicação oficial sobre a nova medida.

A Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) diz que ainda não recebeu qualquer informação oficial. Por isso mesmo, continua a cobrar a tarifa normal, segundo esclareceu Jorge Manhiça, porta-voz da Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários.

Segundo Jorge Manhiça, ainda não está claro sobre os termos para a redução da tarifa, o que complica o processo.

Os transportadores dizem que vão continuar a cobrar a tarifa normal até que o Governo anuncie alguma alteração, com as devidas regras de funcionamento.

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