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O País – A verdade como notícia

INNOQ reforça fiscalização do peso do pão

O INNOQ anunciou o reforço da fiscalização do peso do pão em Moçambique, exigindo balanças verificadas e advertindo sobre sanções para os estabelecimentos que não

INNOQ reforça fiscalização do peso do pão

O INNOQ anunciou o reforço da fiscalização do peso do pão em Moçambique, exigindo balanças verificadas e advertindo sobre sanções para os estabelecimentos que não

Os Governos devem adoptar políticas adequadas e ter uma liderança forte e comprometida com a agenda da erradicação da fome. Quem o diz é o antigo ministro da Agricultura, Hélder Muteia, que falava hoje, durante a abertura do ano académico do  ISCED.

No mundo são produzidos, por ano, cerca de 4 biliões de toneladas de produtos alimentares, para alimentar 8 biliões de pessoas, entretanto um terço destes alimentos são desperdiçados, expondo à fome 278 milhões de pessoas, só em África.

Hélder Muteia defendeu, esta sexta-feira, numa aula de sapiência, que a erradicação da fome no mundo passa pela adopção de políticas adequadas e centradas na produção de alimentos. Muteia fala de um mundo que precisa ter “Fome Zero” como uma agenda comum dos Governos.

Os países devem apostar em, pelo menos, cinco pontos, nomeadamente em “um compromisso global para a erradicação da fome, no sentido de que o tema deve estar no topo das agendas de desenvolvimento; um compromisso global sobre o clima, com particular incidência na base de recursos naturais que sustentam a vida e a produção alimentar no planeta; Um compromisso global para adopção de novos paradigmas institucionais, económicos, tecnológicos e sociais e, finalmente e, finalmente, um compromisso global para apoiar a busca de novas soluções tecnológicas, através da pesquisa, experimentação e partilha de conhecimento”, defendeu Muteia.

À academia, Muteia desafia a mudança do paradigma de produção de conhecimento.

“As instituições de ensino devem ser centros para alcançar novos paradigmas e novas fronteiras, em forma de modelos de agricultura sustentável e sistémica, como a agroecologia; a agricultura biológica; a biotecnologia; a permacultura; os sistemas agroflorestais; a agricultura de precisão; agricultura vertical como a hidroponia e aeroponia; a restauração de solos degradados usando supermicróbios fertilizantes; o recurso à robotização em trabalhos mais duros e degradantes”, disse.

Segundo o investigador, as academias devem ser ousadas na busca de soluções alternativas como as tecnologias de cultivo de terras áridas, as pesquisas para a vulgarização do consumo de insectos, o cultivo de algas e a descoberta de novas fontes de alimentos até hoje desconhecidos ou pouco utilizados.

“As instituições de ensinos devem ainda pesquisar, sistematizar e divulgar conhecimentos e mecanismos de promoção da cultura de paz e prevenção das guerras e conflitos sociais que representam uma das maiores preocupações no combate à fome e à má nutrição”.

Sobre a situação de Moçambique, Hélder Muteia diz que um dos grandes desafios da nossa agricultura é o facto de a maioria produzir para consumir. 70 porcento das unidades produtivas nacionais são de subsistência, daí que as universidades devem “ajudar a diversificar a produção, de modo a equilibrar o actual padrão dominado por produtos com elevada sazonalidade e baixo preço por unidade de volume que não garantem excedentes em quantidade e qualidade para uma integração efectiva no mercado. É claro que sair dessa armadilha não é fácil, requer coragem”, concluiu.

Segundo a fonte, a fórmula passa pelo envolvimento das instituições de ensino nos esforços de transformação destas unidades familiares de subsistência em actores mais competitivos e na formação de uma nova geração de empreendedores dos sistemas agroalimentares que abracem uma perspectiva mais moderna, mais rentável e mais sustentável.

Estas palavras foram proferidas durante a abertura do ano académico 2023, da Universidade aberta ISCED, que decorreu no campo de produção de Hanhane, em Namaacha. Na ocasião, o ministro da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior disse que o país precisa apostar mais na inovação científica e tecnológica.

O Instituto superior de ciências e educação à distância, ISCED conta, actualmente, com 347 alunos que frequentam os cursos de desenvolvimento agrário e Agronegócio.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugurou, hoje, um sistema de abastecimento de água, na província de Gaza, e criticou o pensamento de que há determinadas inaugurações que, pela sua dimensão, não podem merecer a atenção do Chefe de Estado. O sistema aberto tem capacidade para abastecer a 15 mil famílias.

A inauguração do sistema de abastecimento de água, na província de Gaza, aconteceu numa região onde raramente cai chuva e onde a água é literalmente escassa. Na região Norte de Gaza, a maioria parte da população bebe água de rios e de represas, mas, num episódio raro, foi possível abrir um furo de água no Posto Administrativo de Zinhane, distrito de Chigubo.

O furo deu lugar a um sistema de abastecimento de água que beneficia milhares de pessoas e que foi inaugurado pelo Presidente da República. No local, Filipe Nyusi começou por explicar porquê um projecto desta dimensão é inaugurado pelo Presidente da República, afinal, o desenvolvimento não se restringe à zona urbana. Portanto, Nyusi disse que o desenvolvimento das zonas rurais não pode ser analisado na perspectiva urbana.

A nível nacional, a taxa de cobertura de abastecimento de água potável é de 44%, um aumento de 5% em relação a 2015. Zinhane já tem água e há pouco tempo teve energia.

Ainda na província de Gaza, o ministro da Obras Públicas diz que melhorou a coordenação entre os países da região sobre a gestão de água. Carlos Mesquita exemplificou que, na última época chuvosa, Moçambique foi avisado com antecedência sobre as descargas de água.

Na província de Gaza, Carlos Mesquita foi ver de perto a barragem de Macarretane, no distrito de Chókwè, uma das infra-estruturas que serve para a gestão da água na província, com destaque para as alturas de pico da época chuvosa.

Em resultado da pressão dos últimos meses, as comportas da barragem já não funcionam automaticamente. Ainda assim, Carlos Mesquita entende que houve grandes melhorias no tempo de aviso prévio em que os países que partilham rios com Moçambique informam ao país sobre descargas.

Para melhorar a capacidade de gestão e, acima de tudo, de conversação da água, o titular do pelouro anunciou que o país precisa de construir, a nível nacional, 36 barragens nos próximos anos.

O Ministério da Terra e Ambiente pondera revogar a licença ambiental que concedeu à Top Logística para a construção de condomínio de luxo na zona de mangal, no bairro da Costa do Sol, na Cidade de Maputo.

Uma vez mais, o projecto de construção de um condomínio de luxo, no mangal da Costa do Sol, autorizado pelo Conselho Municipal de Maputo e pelo Ministério da Terra e Ambiente, está no centro das atenções.

Em causa, desta vez, está o facto de a directora nacional para a Área de Mudanças Climáticas, Jadwiga Massinga, ter afirmado que o Ministério da Terra e Ambiente pode recuar no seu posicionamento e anular a licença concedida à Top Logística.

“Se a licença foi emitida, provavelmente havia bases para isso, mas ninguém disse que é uma coisa desenhada na pedra. Então, sempre podemos reanalisar, rever e, se for o caso de a decisão não ser apropriada, recuar. Mas, neste momento, não posso dizer se sim ou se não”, disse Jadwiga Massinga, directora nacional para a Área de Mudanças Climáticas.

O jornal O País questionou se o facto de o Ministério do Ambiente conceder uma licença de construção numa zona de ecossistema sensível, numa altura em que o Ministério do Mar está a liderar uma campanha de reposição do mangal, no país, não é sinónimo de que há um desalinhamento entre as duas entidades, em relação à protecção de mangal.

Jadwiga Massinga esclareceu que a decisão de concessão de licenças ambientais sai de uma comissão, da qual faz parte e dá o seu parecer ao Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas.

“O Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas faz parte da nossa comissão quando se avalia um empreendimento que necessita de licença ambiental”, esclareceu a dirigente.

Caso para dizer que, apesar do discurso oficial dos dois ministérios, de defenderem a protecção das áreas do mangal e proibir a construção de moradias nestas zonas, a realidade continua a mostrar que os principais mensageiros ou supostos defensores do ambiente são os primeiros a violar a legislação ambiental.

O artigo 14, da Lei n.º 20/97 de 1 de Outubro, que aprova a Lei do Ambiente, proíbe a implantação de infra-estruturas habitacionais que provoquem um impacto negativo significativo sobre o ambiente. Igualmente, é proibida a atribuição de DUAT (Direito de Uso e Aproveitamento de Terra) em zonas de protecção total ou parcial, como é o caso dos mangais, nos termos do artigo 9 da Lei n. 19/97 de 1 de Outubro.

Os primeiros pronunciamentos do Ministério da Terra e Ambiente, após o parecer negativo da Procuradoria-Geral da República, na Cidade de Maputo, que, inclusive, intimou a edilidade de Maputo a revogar o DUAT concedido à Top Logística para a construção de condomínio de luxo na zona de mangal, no bairro da Costa do Sol, por considerar a zona de ecossistema sensível, foram feitos à margem de um evento que junta o Ministério da Terra e Ambiente, o sector privado e o Fundo de Investimento para o Clima.

No workshop, que decorre entre esta quarta e esta sexta-feira, discutem-se as reais soluções para assegurar a redução da vulnerabilidade de pessoas e infra-estruturas, no país, face às alterações climáticas.

Os advogados de defesa dos cinco arguidos no caso da tentativa de assassinato de Nini Satar têm até o dia 15 de Maio próximo para a submissão das alegações finais ao tribunal provincial da Machava. Assim, só após essa data será anunciado o dia de leitura da sentença.

Terminou esta quinta-feira a audição dos declarantes chamados para o esclarecimento da tentativa de assassinato de Nini Satar.

Ao todo, foram sete declarantes ouvidos, entre reclusos, agentes penitenciários e oficiais de inteligência, incluindo o próprio ofendido, Nini Satar, durante duas sessões marcadas por troca de acusações entre os implicados.

Neste último dia, foi ouvido o último declarante. Chama-se Inácio Mirasse e é citado no processo como quem recebeu a faca que seria usada no crime, das mãos do arguido Leão Wilson.

“Um dia, já não me recordo a data, o Leão Wilson apareceu na minha cela com uma faca. Pediu que eu guardasse aquela faca. Eu guardei-a e usei-a na minha cela para cortar cebola, tomate, para fazer salada. Dez ou quinze dias depois, ele veio buscar a faca”, explicou Mirasse.

O declarante afirmou ter recebido a faca, e, sem questionar a sua finalidade, guardou-a na sua cela, em segredo, e só começou a preocupar-se depois que o caso foi despoletado na imprensa.

Mirasse confirmou ainda a história de que tudo se tratava de um teatro.

“Eu soube da finalidade da faca através da imprensa. Assim, eu questionei-o, daí que ele me contou que aquela faca era parte de um plano orquestrado por ele e Nini para um assassinato, mas algo combinado entre eles, não era para ser real. Daí fiquei na minha e não quis saber mais do assunto”, declarou.

Contudo, uma questão ficou por ser esclarecida e o juiz quis ouvir do declarante se era normal portar uma faca na cadeia. Mirasse respondeu que não, mas não soube esclarecer a razão pela qual ele não questionou Leão, apenas recebeu a faca e calou-se.

Terminada esta fase do processo, Lucílio Nhanombe determinou que até 15 de Maio próximo a defesa terá de depositar no tribunal distrital as alegações finais, em forma de texto, e só depois será anunciada a data para a leitura da sentença.

Recorde-se que estão em julgamento cinco arguidos, dois quais três em reclusão na Cadeia de Máxima Segurança da Machava e outros dois agentes da Unidade de Intervenção Rápida, todos acusados de crimes de associação criminosa e porte de armas proibidas.

O segundo país que mais produz frango na África Austral é Moçambique, que vem depois da África do Sul, com uma produção que ronda cerca de 147 mil toneladas, deixando para trás países como Zimbabwe, Malawi e Tanzânia.

Os dados foram apresentados, na quarta-feira, pelo ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural. Celso Correia diz que o sector pecuário no país cresceu 9% entre 2021 e 2022, o maior crescimento registado nos últimos 10 anos.

“Esse crescimento mostra o esforço que tem sido feito pelos pequenos e grandes produtores em Moçambique; também a conjugação de factores que impulsionaram o aumento da produção, uma delas a protecção do mercado”, celebrou Correia.

O aumento do número de avicultores, a expansão de aviários e o combate ao contrabando do frango são outros factores que ajudaram o país a posicionar-se, garantindo, desta forma, que se reduzisse a importação de frango, que, neste momento, ronda os dois por cento, ou seja, 98% do frango consumida em Moçambique é nacional.

O desafio actual é atingir total autonomia e, nos próximos dois anos, começar a exportar. O governante falou também da produção de ovos e disse aumentou em 7,2% de 2021 para 2022.

“Em 2022, houve uma produção de 26 526,467 dúzias de ovos contra 24 729,823 de 2021. O aumento da produção foi motivado principalmente pelas políticas de controlo e combate ao contrabando, o que incentivou o investimento do sector privado, familiar e comercial na produção de ovos”, informou o ministro.

A Província de Maputo foi a que mais produziu com mais de 10 milhões de dúzias, seguida por Manica, com nove milhões, e Nampula, com três milhões de dúzias.

O governante apresentou os dados durante o II Fórum Nacional de Pecuária, na Província de Maputo.

Subiu de dois para oito o número de casos de cólera na Cidade de Maputo. Cinco dos pacientes são do distrito municipal KaTembe, outros três de KaMubukwana e encontram-se todos em casa. A informação foi avançada, hoje, pelo edil de Maputo, Eneas Comiche.

Os primeiros dois casos de cólera, na Cidade de Maputo, foram reportados há mais de duas semanas. E a expectativa era a de que a transmissão local se mantivesse estacionária. Entretanto, a realidade mostra o contrário, pois os casos tendem a aumentar, segundo fez saber o presidente do Conselho Municipal de Maputo, Eneas Comiche.

“No Município de Maputo, foram notificados oito casos de cólera, dos quais cinco em KaTembe e três de KaMubukwana. Em face destas ocorrências, reforçámos o sistema de monitoria e vigilância activa de doenças de origem hídrica e o treino em serviço de técnicos de laboratório, a fim de garantir maior qualidade na colheita e processamento das amostras, em todas as unidades sanitárias municipais”, avançou Comiche.

Sobre os impactos das inundações urbanas, continuam activos seis dos oito centros de acomodação que tinham sido abertos, na capital do país. Nestes centros estão ainda mais de 170 famílias.

“Os efeitos desta intempérie continuam a afligir muitas famílias e a preocupar o Conselho Municipal. Estamos em contacto com os governos da Província de Maputo, concretamente nos distritos de Marracuene, Manhiça, Matutuine e o Município de Boane, solicitando parcelas de terra para o reassentamento das famílias que se encontram em locais de risco. Estamos cientes da difícil situação que prevalece nos bairros das Mahotas, Hulene, Zimpeto, Magoanine A e C”, explicou Comiche, reafirmando que o papel de diversos actores sociais é importante para responder aos impactos da época chuvosa e ciclónica.

“Por isso, continuamos a trabalhar para aliviar o sofrimento dos munícipes, em coordenação com as instituições governamentais, públicas e privadas, e de cooperação, da sociedade civil e organizações comunitárias de base.”

As informações foram partilhadas, esta quinta-feira, durante a abertura da décima nona sessão ordinária da Assembleia Municipal da Cidade de Maputo. Nesta sessão, deverão ser debatidas matérias como a proposta de criação de empresas municipais de salubridade e de infra-estruturas e novas vias para circulação de veículos pesados.

O ministro da Saúde não cumpriu a promessa de alocação de duas máquinas de tomografia, mais conhecidas como TAC, aos hospitais centrais até finais de Março deste ano. Armindo Tiago diz que, no lugar disso, o MISAU preferiu comprar as máquinas de ressonância.

A promessa foi feita no mês de Novembro do ano passado pelo ministro da Saúde, Armindo Tiago, durante mais uma sessão de perguntas ao Governo na Assembleia da República.

“Até o 1º trimestre de 2023, vamos alocar a todos os hospitais centrais uma TAC adicional. Portanto, cada hospital vai ter duas TAC, para evitar que, quando uma avaria, as pessoas tenham que pagar 20 mil Meticais em hospitais privados”, respondeu Tiago, na referida sessão, quando questionado pela bancada da Renamo sobre a falta de máquinas que façam a Tomografia  Axial Computorizada (TAC).

Entretanto, cerca de um mês após o fim do prazo estabelecido para a alocação das máquinas, não há, em nenhum dos quatro hospitais centrais existentes no país, máquinas adicionadas.

Armindo Tiago disse ao “O País” que os recursos foram usados para outros fins, a começar pela maior unidade sanitária, o Hospital Central de Maputo.

“Quando nós fizemos a afirmação, a TAC e a ressonância no HCM estavam a funcionar. Depois houve um acto criminal e a ressonância parou de funcionar e a TAC também avariou. A nossa opção foi usar os recursos para reparar as duas máquinas”, disse Tiago.

Para as outras unidades, houve também mudança de planos. Aliás, isto aconteceu para os hospitais centrais da Beira e de Nampula. Em relação a Quelimane, não há espaço para a colocação de uma máquina TAC.

“Em Quelimane, houve destruição, em decorrência da passagem do ciclone Freddy, portanto é improcedente pensar que se pode colocar a TAC nas condições de destruição”, referiu Tiago.

Além de alocar estas máquinas para os hospitais centrais, Tiago garantiu que, até finais de 2023, os aparelhos estarão também disponíveis em todos os hospitais gerais e provinciais. E esta promessa será cumprida ou haverá também desvio de aplicação?

As máquinas de Tomografia Axial Computorizada servem para diagnosticar doenças e anomalias no corpo por via da imagem.

A situação dos desmaios é difícil de controlar, sendo que reina desespero nos alunos, na direcção da Escola Secundária 04 de Outubro e no seio dos pais e encarregados de educação. Alunas que desmaiam são imediatamente evacuadas ao hospital para receberem cuidados médicos urgentes. A comunidade escolar mostra-se ainda mais preocupada com os casos, por não haver resposta científica, muito menos tradicional sobre a situação.

A onda de desmaios na Escola Secundária 04 de Outubro, no distrito de Morrumabala, já afectou mais de 300 alunas, e a cada dia que passa surgem novos casos. Os desmaios estão a ser frequentes e preocupantes e afectam alunas com idades que variam entre 14 e 23 anos.

A direcção da escola já conversou com os pais e diversas lideranças tradicionais para encontrar saídas para pôr termo à situação. Aliás, na referida escola foi efectuada uma cerimónia tradicional de evocação de espíritos, como forma de procurar travar a situação.

Há relatos de que a referida escola pode ter sido construída por cima de um cemitério, mas há quem descarte esta hipótese e fale de fome no seio das alunas – tudo suposição.

O certo é que, mesmo depois dos trabalhos tradicionais, os desmaios não pararam e até se agudizaram. Trata-se, na verdade, de uma situação que está a ser difícil de controlar.

Quando o jornal O País chegou, na manhã desta quarta-feira, à Escola Secundária 4 de Outubro, foi possível ver muitas meninas a desmaiarem.

Arlete João, professora da Escola Secundária 4 de Outubro, diz que não tem explicação da situação, mas a preocupação é tanta no seio dos docentes. Outro professor que também se mostrou preocupado é Colaço Guinda, que também não sabe as reais causas da situação. “Não temos explicações nem científicas nem tradicionais; vemos as nossas alunas a caírem todos os dias, mas não temos resposta sobre este fenómeno.”

Quando uma aluna desmaia, solicita-se o seu encarregado de educação para ser evacuado a um hospital. Uma das encarregadas mostrou-se revoltada com a situação: “Isso está demais, as nossas filhas vão preferir faltar à escola desta maneira. Isso não se explica, alguém deve parar isso”, disse Beatriz, secundada por Sidónio Ferrão, um outro encarregado de educação, por sinal director pedagógico da escola: “Estou a levar a minha filha também ao hospital, sou igualmente um pai afectado”.

Alunos entrevistados pela nossa reportagem mostram-se igualmente preocupados com a situação.

O declarante Franque Devisse nega a acusação de que teria sido quem introduziu uma faca na Cadeia de Máxima Segurança da Machava, para executar Nini Satar. O recluso acusa o arguido Leão Wilson de tentar alicia-lo a mentir em troca de liberdade.

No seguimento do julgamento do caso de tentativa de assassinato de Nini Satar, foram, esta quarta-feira, ouvidos mais dois declarantes.

O primeiro foi Franque Davisse, acusado de ter facilitado a entrada de uma faca na B.O., a fim de executar Momed Satar, em Fevereiro do ano passado.

Confrontado com o facto, Franque refutou as acusações e revelou ter sido coagido pelo arguido Leão Wilson a acusar Nini Satar, em troca de liberdade.

“Nesta segunda-feira (24), quando saíam daqui, Leoa Wilson procurou-me e disse para eu vir mentir aqui para o tribunal, dizendo que quem me entregou a faca foi Nini. Mas eu não podia fazer isso, porque eu sei que é crime”, disse Franque Davisse, depois de ter afirmado que jamais tenha visto a tal faca de que tanto se fala.

Questionado se teria ouvido falar do plano de assassinato de Nini Satar, Franque disse que só ouviu o caso depois que o assunto foi despoletado, quando a Procuradoria-Geral da República começou uma investigação na B.O., por forma a descobrir os contornos desse caso.

O recluso, de 36 anos de idade, conta que, numa das vezes, o seu pavilhão foi interpelado, através da rede de vedação que separa o seu do outro, por António Chicuamba, um dos arguidos do processo, solicitando que fizesse chegar um contacto telefónico escrito num pedaço de papel a um outro recluso (arguido), de nome Damião Mula.

“Chegado lá, entreguei o contacto e ele devolveu dizendo que o número não estava completo e que não devia aceitar nada quando fosse chamado pela PGR, isto porque Leão (arguido) estava a tratar tudo com os ‘chefes’. Quando voltei, Chicuamba já estava a ser recolhido para um interrogatório. Daí chamei Ismael (outro recluso) e informei-o do sucedido, pelo que me aconselhou a contar tudo a Nini”, disse.

Já o segundo declarante, Armando Vilanculos, oficial de inteligência penitenciária, é implicado no caso como quem teria facilitado a entrada do celular usado para fazer gravações que comprovam o envolvimento dos seis arguidos. Mas este também negou tudo.

Vilanculos é citado como quem recebeu o celular de José Ngulela, numa das paragens do bairro Jardim, na Cidade de Maputo, para facilitar a sua entrada na B.O..

Mas aquele diz que, como oficial de inteligência, foi integrado a uma equipa composta por membros da PGR, SERNAP e outros elementos do quadro da justiça para apurar a veracidade dos rumores existentes sobre a tentativa de assassinato.

No trabalho de investigação, Leão Wilson foi tido como responsável pela execução e Lenine Macamo o cabecilha.

“Depois de Leão ter aceitado, acabou por dizer muitos assuntos sérios, que envolvem pessoas de alto nível no Governo, em que existe um interesse em eliminar Nini Satar, porque já não querem ele na sociedade, porque está a trazer muito problemas para o sistema e ia garantir a soltura deles e teriam muito dinheiro. Fala-se de mais de 40 milhões de Meticais”, disse Armando Vilanculos.

Nesta audição, um novo nome foi citado de quem terá feito parte do esquema para introdução de uma faca na B.O.. Chama-se Inácio Mirasse e será ouvido esta quinta-feira.

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