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O País – A verdade como notícia

INNOQ reforça fiscalização do peso do pão

O INNOQ anunciou o reforço da fiscalização do peso do pão em Moçambique, exigindo balanças verificadas e advertindo sobre sanções para os estabelecimentos que não

INNOQ reforça fiscalização do peso do pão

O INNOQ anunciou o reforço da fiscalização do peso do pão em Moçambique, exigindo balanças verificadas e advertindo sobre sanções para os estabelecimentos que não

Hélder Martins encoraja os jovens a serem insubmissos a injustiças e a exigirem soluções para os problemas do país. O especialista em saúde pública fez as declarações esta terça-feira, no evento de lançamento do seu oitavo livro.

“Crónicas dum insubmisso” é o nome que Hélder Martins dá à sua obra. Médico desde 1961 e depois de mais de quatro décadas de dedicação ao Serviço Nacional de Saúde, o autor decide desconstruir e questionar parte da história de Moçambique, que considera factos distanciados da verdade.

Com mais de 400 páginas, o livro “Crónicas dum insubmisso” tem como principal objectivo despertar nos jovens a luta pela justiça e pelas verdades difíceis de serem aceites.

“No tempo colonial, o problema principal que nos afectava era o colonialismo e tudo o que dele resultava – o racismo, a injustiça social. Nós lutámos, lutámos contra isso. Hoje, há outros problemas, e é preciso que os jovens de hoje também sejam insubmissos, também queiram lutar pela justiça. Se alguma coisa é contra a justiça, então eles devem estar contra, devem ter coragem de assumir as posições correctas e lutar pela solução dos problemas, hoje temos muitos problemas”, explicou Hélder Martins.

O evento decorreu, segundo Martins, esta terça-feira, dia 25 de Abril, e não por acaso. É que nesta data, há 10 anos, era fundada a Associação do Médico Escritor e Artista de Moçambique. Exactamente por isso, a cerimónia bastante concorrida juntou, no anfiteatro da faculdade de Medicina da UEM, médicos escritores e artistas, académicos e outras individualidades moçambicanas, como a académica Teresa Cruz e Silva, que apresentou a obra, bem como Luís Bernardo Honwana, seu amigo e escritor, que descreveram Hélder Martins como dono de uma opinião incisiva.

“Independentemente de os leitores estarem de acordo ou não com algumas análises de Hélder Martins e das suas metodologias de análise, os seus textos e memórias passadas reflectem a personalidade que ele classificou de insubmisso e sempre caracterizou as suas formas de expressão com uma linguagem muito directa e um posicionamento sempre frontal com os temas que retrata. Uma leitura atenta à forma como os textos foram seleccionados faz exaltar a existência de uma íntima relação entre a história e a memória, da mesma forma que nos leva a reflectir sobre o impacto que o presente exerce na busca pelo passado”, referiu a professora Teresa Cruz e Silva.

“Esta é uma qualidade do Professor Hélder Martins, este título que vem na capa do livro dele: a palavra insubmisso. Ele dá-se às coisas, ele dá-se aos assuntos em que está metido, com todo o entusiasmo, de uma forma tal que lhe fez ter poucos amigos, mas felizmente ele continua assim”, reiterou o escritor Luís Bernardo Honwana.

Hélder Martins foi funcionário sénior da OMS, como também docente em Saúde Pública em vários países. Tem vários Diplomas de Mérito e condecorações, uma das quais em Doutor Honoris Causa em Ciências da Saúde e Educação.

Hélder Martins nasceu em Maputo, em 1936. Em 1953, foi estudar Medicina em Lisboa, onde se formou em 1961. É co-fundador da Frelimo. Participou na Luta de Libertação Nacional, tendo sido director dos serviços de saúde da Frelimo. No imediato pós-Independência, foi ministro da Saúde durante 5 anos.

Bispos da Igreja Católica queixam-se da proliferação de seitas religiosas em Moçambique, uma situação que, no seu entender, está a atrapalhar vários crentes.

O surgimento e a proliferação de seitas religiosas em Moçambique foram um dos temas de destaque na conferência de imprensa ocorrida ontem, na Cidade de Maputo, e que constitui preocupação para os bispos católicos de Moçambique.

“Nos últimos tempos, estão a multiplicar-se congregações que não são do ramo católico, nem protestantes, mas são seitas que estão a chegar de todos os lados. Temos visto pequenas comunidades onde, por exemplo, um crente desiste e abre a sua congregação. Isto é uma preocupação porque atrapalha os nossos cristãos”, disse o bispo Inácio Lucas.

Há também radicalismo e extremismo nas igrejas, segundo os bispos, que sugere a criação de um gabinete nacional para combater aos fenómenos.

“Há que precavermos o futuro da juventude. Devemos combater atitudes extremistas e radicais e que se use a religião para outros fins. A igreja, como educadora, está preocupada com estes problemas”, disse o Arcebispo da Maputo, João Carlos Nunes.

Sobre a situação política do país, os bispos defendem que deve haver transparência no processo de recenseamento em curso para evitar conflitos eleitorais.

“A história mostra-nos que estes momentos não só têm sido de festa, como também de conflitos. Então, é importante precavermo-nos e criarmos condições para que tais conflitos não ocorram. Que seja um momento de festa para todos”, disse Carlos Nunes.

Em relação às últimas visitas que os bispos efectuaram à Assembleia da República e à Presidência da República, João Carlos Nunes explicou que o objectivo “era reforçar as relações entre a Igreja Católica e as instituições de soberania do Governo. A título de exemplo, na próxima quinta-feira foi-nos pedido para falar da ética do deputado na Assembleia da República. É uma maneira de colaborar naquilo que são os valores morais para que as instituições consigam seguir os objectivos para os quais foram criadas. É também uma forma de demonstrar o compromisso político que temos, sobretudo quando diz respeito à criação de condições necessárias para a boa convivência”, explicou o Arcebispo de Maputo.

Os representantes da Conferência Episcopal de Moçambique falavam a jornalistas durante o balanço de uma reunião dos bispos católicos ocorrida na Província de Maputo, de 17 a 25 de Abril.

Representantes das autoridades moçambicanas e sul-coreanas estiveram reunidos, ontem, na Cidade de Maputo. No evento, trocaram experiências sobre acidentes de viação.

O intercâmbio acontece num contexto em que 838 acidentes de viação mataram, em 2022, pelo menos 798 pessoas, a nível nacional, e em 2021, 942 acidentes ceifaram 944 vidas.

Embora o número de mortes por acidentes tenha reduzido, mantém-se a preocupação.

“A situação é muito crítica porque todos os dias morrem moçambicanos e não só nas nossas estradas. Então, isso constitui um grande problema para o país”, disse Fernando Ouana, director nacional dos Transportes e Comunicações.

Para mudar a situação, prevê-se implementar em 2024, com ajuda do Governo da Coreia do Sul, um plano de segurança rodoviária, segundo anunciou-se no encontro entre representantes do Governo dos dois países.

“O plano director foi desenvolvido por profissionais, em coordenação com o Governo de Moçambique durante os últimos três anos, tendo sido ajustado às condições e à realidade do país”, disse Choi Won Sok, embaixador da República da Coreia em Moçambique.

Constam do plano de formações matérias relativas à segurança rodoviária, melhoria de estradas e monitorização do tráfego.

“Queremos sugerir aspectos estratégicos relacionados com as infra-estruturas. Por exemplo, no que diz respeito ao que se pode melhorar, constam as políticas e as próprias estradas, com vista a reduzir os acidentes de viação. Prevemos contribuir na formação em matérias de segurança rodoviária, e esta deve começar mais cedo, com as crianças nas escolas”, explicou Mintaek Oh, oficial de assistência ao projecto de melhoria da segurança rodoviária.

O plano resulta de um financiamento de sete milhões de dólares, equivalentes a mais de 440 milhões de Meticais, no âmbito da cooperação entre Moçambique e Coreia do Sul.

Mais de 200 famílias continuam a viver em zonas vulneráveis a inundações no distrito de Boane. Segundo o edil Jacinto Loureiro, o município não tem dinheiro para reassentar as pessoas.

Passou a época chuvosa, mas os rastos de destruição prevalecem no distrito de Boane, Província de Maputo.

Segundo o edil de Boane, Jacinto Loureiro, há mais de 200 famílias que carecem de uma nova área habitacional. “Estamos a fazer esforços para realocar as famílias, mas dentro de grandes desafios, porque precisamos de criar novas infra-estruturas nas zonas”, disse Jacinto Loureiro.

Segundo o presidente do Conselho Municipal de Boane, a solução é reassentar as vítimas, mas a missão é quase impossível porque falta dinheiro.

“Por exemplo, precisamos de tendas, material de construção, o município praticamente tem os bolsos vazios. É preciso que os nossos parceiros compreendam a situação e apoiem para que, efectivamente, consigamos reassentar as famílias”, disse.

Esta segunda-feira, no âmbito do projecto de assistência às famílias da empresa Mozal, o governador da Província de Maputo procedeu à entrega de donativos para apoiar as vítimas das inundações.

Júlio Parruque disse que o projecto vai prestar apoio a mais de cinco mil beneficiários com cerca de três mil kits agrícolas, doze mil kits de sementes agrícolas e mil kits alimentares nos distritos de Boane, Namaacha e Moamba.

De acordo com o director dos Assuntos Externos da Mozal, Gil Cumaio, o apoio visa responder às necessidades das vítimas das inundações durante dois meses.

Para os agricultores que viram suas culturas levadas pela água, as ferramentas, os insumos agrícolas e as sementes vão permitir o reinício das suas actividades.

O projecto de construção das valas de drenagem na Baixa da Cidade de Maputo e nalguns bairros da capital do país arranca em Julho deste ano. Para estas obras, o Município de Maputo pediu ao Banco Mundial um acréscimo de 50 milhões de dólares ao valor total do projecto de requalificação da cidade, que é de 100 milhões de dólares.

Pode ser um fim à vista ou, pelo menos, minimização das inundações de alguns bairros da capital do país sempre que chove.

Sucede que está previsto, para dentro de dois meses, o início da construção de valas de drenagem na “Baixa” e nalguns bairros da Cidade de Maputo.

“Foi lançado o concurso público há duas semanas, o que significa que estamos agora a receber manifestação de interesse das empresas que irão ocupar-se desta obra, que se prevê que se inicie em Julho, tendo em conta o cronograma, mas isso dependerá também do processo que vier”, revelou Victor Mabeia, responsável pelo projecto no Município de Maputo, acrescentando que tal vai envolver Chamanculo e outros bairros arredores.

Para a execução destas obras, o Município de Maputo disse que os 100 milhões do projecto de requalificação da cidade não serão suficientes. “O Banco Mundial aprovou mais 50 milhões de dólares adicionais aos 100 para, sobretudo, cobrir as questões de drenagem na Cidade de Maputo. Não será apenas a área da Baixa como inicialmente estava na componente dessa actividade, como também outras áreas da cidade que requerem uma intervenção acelerada sobre a componente da drenagem”, justificou Victor Mabeia.

Ainda no âmbito do projecto financiado pelo Banco Mundial, prevê-se o início, dentro de três semanas, de instalação de iluminação pública em 20 bairros e limpeza das valas de drenagem.

Nini Satar diz que quem encomendou a sua morte é um cidadão de origem paquistanesa e outro de raça branca, ainda não identificados. A declaração foi feita, hoje, durante a sessão de audição ao declarante, no âmbito da tentativa de assassinato a que foi vítima, em Fevereiro do ano passado.

Cumpriu-se, esta segunda-feira, o terceiro dia do julgamento do caso da tentativa de assassinato de Nini Satar, que tem lugar na Cadeia de Máxima Segurança da Machava, na Província de Maputo.

Nesta sessão de produção de provas, foi ouvida a vítima, Momed Satar, como declarante. Nini usou o espaço para reafirmar a denúncia que fez na Procuradoria sobre a tentativa de assassinato.

“Os cinco réus presentes neste julgamento não há dúvidas de que tentaram matar-me. Existem réus confessos e outros que não querem confessar”, declarou.

Momeda Satar explica que recebeu informações sobre o plano, através de um recluso não identificado, que depois disso exigiu que apresentasse provas. Assim, através de um celular, orientou que o recluso Carlos Zavala, identificado como quem denunciou o plano, gravasse com todos os envolvidos áudios que comprovassem o envolvimento de todos.

Nini Satar reafirmou que houve tentativa de tirar a sua vida e tudo foi orquestrado por um grupo que envolve a Polícia e mais dois indivíduos ainda não identificados.

“Eu suspeito, mas não tenho provas, por isso não posso falar os nomes, mas há uma investigação da Polícia para neutralizar estes mandantes. Só precisamos de algumas provas. Os próprios (envolvidos) dizem, nos áudios e nas conversas que têm, que um cidadão é paquistanês e outro de raça branca.”

Segundo Nini, o paquistanês tem-se envolvido com os agentes da Polícia noutros crimes na Cidade de Maputo, ou seja, é uma rede criminosa, faltam apenas provas, mas não têm dúvidas de que existe esse mandante e não são os agentes da PRM.

Sobre a acusação de que Momed Satar teria orquestrado um teatro para que voltasse a ser assunto nos media, Nini rebate dizendo que “sou famoso há mais de 20 anos e não posso pagar pessoas para matar a mim”.

“Não preciso de fama para atentar contra a minha própria vida e fazendo este teatro, envolvendo milhares de dólares e milhões de Meticais, para fazer um atentado contra mim. Há uma particularidade aqui, e que todos os réus estão presos. Só havia de obter o dinheiro depois de consumarem a minha morte, então a pergunta é: E ia pagar alguém para matar a mim?”, questionou Nini.

Ainda nesta segunda-feira, foram ouvidos os declarantes Carlos Zavala, Maulana Hanza e Cremildo Muthemba.

Carlos Zavala é identificado como quem alertou Nini sobre a tentativa de assassinato. Maulana Hanza fora contactado para comprar uma substância tóxica para pôr na água, mas também diz que acabou por denunciar o plano.

Já Cremildo Muthemba, contactado para executar Nini, conta que não quis envolver-se no crime, por isso, quando foi interrogado, contou tudo à Polícia.

Na próxima quarta-feira, serão ouvidos mais dois declarantes, nomeadamente Armando Vilanculos, identificado como quem facilitou a entrada do celular usado para fazer gravações na B.O., e Franque, recluso tido como quem introduziu a faca que supostamente seria usada para executar Nini.

 

Três pessoas foram detidas no último fim-de-semana, na Beira, pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Sofala, quando foram supostamente flagradas em subornos para facilitar o recenseamento.

Os detidos são um agente recenseador e duas mulheres. O recenseador cobrou dinheiro às duas mulheres que pretendiam ser recenseadas no bairro da Manga, na cidade da Beira, com objectivo de as inscrever imediatamente em detrimento dos outros eleitores que já estavam numa longa fila.

“Os nossos agentes operativos que se fizeram presentes ao local após denúncias populares presenciaram a entrega dos valores. Cada uma das indiciadas entregou ao recenseador em causa 100 Meticais e eles foram detidos em flagrante. Já foi elaborado um expediente que está a ser tramitado para depois ser remetido ao tribunal para julgamento na forma sumária”, explicou Marina Macamo, magistrada do Ministério Público na Beira.

De acordo com o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Sofala, a conduta do recenseador consubstancia ao crime de corrupção passiva e de corrupção activa para as duas mulheres.

Para o recenseador eleitoral, a moldura penal varia de um anoa cinco anos de prisão e as outras indiciadas podem vir a cumprir penas de dois anos de prisão.

Ainda na Beira, subiu para cinco o número de eleitores detidos por ilícitos eleitorais, supostamente por tentarem recensear-se nesta urbe, enquanto reside noutras regiões. A Polícia diz que está a clarificar os casos e que oportunamente irá pronunciar-se.

Os 22 estudantes moçambicanos que reclamavam de abandono do Governo partem esta segunda-feira de Cartum, no Sudão, para Adis Abeba, capital da Etiópia. Informou, por telefone, Armando Muiuane, director do Instituto Nacional das Comunidades Moçambicanas no Exterior (INACE).

Apesar de ainda não haver data, o director do INACE assegura que, depois da Etiópia, os estudantes vão regressar ao solo pátrio e só voltarão ao Sudão quando houver condições de segurança para continuarem com os seus estudos.

Até à manhã de hoje, os estudantes estavam de malas prontas, aguardando apenas o transporte para iniciar a viagem. Junto deles vai um padre moçambicano, totalizando 23 nacionais que aguardavam ajuda do Governo naquele país do Norte de África.

Os estudantes faziam cursos como Engenharia, Arquitectura e Medicina na Universidade Internacional de África. Desde o início do conflito entre o exército e as forças paramilitares sudanesas, a 15 deste mês, reclamavam de dificuldades extremas para alimentação e outras necessidades básicas, bem como da incerteza criada pela insegurança que se instalou no país.

Segundo a Organização das Nações Unidas, o conflito armado no Sudão já provocou a morte de mais de 400 pessoas e fez pouco mais de três mil feridos.

Vários países evacuam os seus cidadãos desde a noite do último sábado. Segundo a imprensa internacional, os Estados Unidos da América e a Arábia Saudita já evacuaram todo o seu pessoal, entre civis e militares.

O conflito armado entre o exército e paramilitares no Sudão já está na sua segunda semana. Desde o último sábado, vários países, através de suas representações diplomáticas, estão a evacuar os seus cidadãos. Contudo, até ontem, o Governo moçambicano ainda não tinha data para o efeito. O Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior assegurou, no entanto, que não houve moçambicanos entre os mortos e feridos.

O Sudão vive desde o dia 15 deste mês um cenário de guerra. O exército e as forças paramilitares do Sudão defrontam-se militarmente, deixando mortes e cenário de destruição. Até ao fecho desta reportagem, dados da Organização Mundial da Saúde indicavam que havia mais de 400 mortes e 300 feridos.

Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, existem naquele país 23 moçambicanos, dos quais 22 são estudantes. Apesar de ninguém ter sido ferido ou morto, as condições em que se encontram não são das melhores e a incerteza criada pela situação deixa-os desesperados.

O “O País” teve acesso a um áudio gravado por um deles ao seu familiar. Apesar de garantir que estava bem, o estudante, chamado Assamo Francisco, dizia que alguns estudantes relatavam dificuldades no acesso a alimentos.

“Alunos estão a sofrer. Não têm comida, não estão a cozinhar como deve ser. Como presidente, visitei alguns deles. Contaram-me que os militares entraram numa residência e danificaram o quadro eléctrico, deixando-os sem energia e dependentes de um gerador, que não podem usar sempre, porque devem racionalizar o dinheiro para comprar o combustível”, afirmou.

Os confrontos tendem a agravar-se. Desde o último sábado, vários países estão a evacuar seus cidadãos.

Neste domingo, os Estados Unidos, a França, a Turquia, o Reino Unido, entre outros países, enceraram as suas embaixadas naquele país e retiraram todo o seu pessoal, tanto civil, quanto militar.

Toda a gente de malas prontas, menos os moçambicanos, que se sentiam abandonados pelo Governo. Moçambique não tem nenhuma representação diplomática no Sudão, o que deixou os estudantes, desesperados, tendo, sem sucesso, procurado ajuda de embaixadas de outros países.

“Falámos com o embaixador da Tanzânia para nos colocar no carro que transportava estudantes tanzanianos, mas ele disse que éramos muitos e que nos levaria se fôssemos pelo menos quatro ou cinco pessoas”, disse Assamo Francisco.

Em Maputo, o “O País” procurou o Instituto Nacional para as Comunidades Moçambicanas no Exterior (INACE), instituição tutelada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, que garantiu não existirem feridos nacionais. O director da instituição, Armando Muiuane, explicou que a demora na evacuação se deve, entre outros factores, a problemas burocráticos.

“São estudantes que foram para o Sudão por conta própria ou financiados por entidades que não são por nós controladas. Não são estudantes bolseiros do Instituto de Bolsas de Moçambique. Infelizmente, passamos a saber quantos é que lá estavam e que cursos estavam a fazer com esta crise. Teria sido de bom agrado que os estudantes se tivessem inscrito, feito o registo consular numa das missões diplomatas próximas de Sudão, como Cairo ou Adis Abeba e ficaríamos a saber que eles existem e nossa acção teria sido muito mais rápida em termos de preocupação com aquilo que devíamos fazer”, avançou.

Sobre a falta de apoio, o director do INACE diz que o Governo está, desde a última sexta-feira, a prestar ajuda aos estudantes, que se encontram numa universidade que oferece segurança.

“Formámos um grupo, pelas redes sociais, para facilitar a comunicação. Acompanhamos de minuto a minuto toda a actividade desenvolvida e até agora não temos informação de nenhuma baixa de nenhum moçambicano”, esclareceu.

Mesmo sem datas e locais previstos, Armando Muiuane diz que o Governo está a tratar da evacuação dos nacionais.

“Nós já devíamos ter os moçambicanos fora daquele teatro de guerra. Há constrangimentos de vária ordem, ligados à circulação de pessoas e meios de transporte. É preciso garantir que há transporte, e os transportes são pagos. Claramente, a vida é mais valiosa. Está a ser equacionado garantir-se meios. Formámos um cordão diplomático com os países vizinhos do Sudão para ver o que estariam a fazer em termos de evacuação dos seus e também procurarmos evacuar os nossos. A ideia é serem evacuados a países onde possam estar salvos e de lá para Moçambique”, explicou.

Os confrontos no Sudão entraram, esta segunda-feira, na sua segunda semana, com previsões de analistas a apontarem que o seu fim está distante.

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