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INNOQ reforça fiscalização do peso do pão

O INNOQ anunciou o reforço da fiscalização do peso do pão em Moçambique, exigindo balanças verificadas e advertindo sobre sanções para os estabelecimentos que não

INNOQ reforça fiscalização do peso do pão

O INNOQ anunciou o reforço da fiscalização do peso do pão em Moçambique, exigindo balanças verificadas e advertindo sobre sanções para os estabelecimentos que não

Celebrou-se, hoje, o Dia Internacional do Trabalhador. A comemoração foi feita nos moldes pré-pandémicos, com direito a marchas. Passaram três anos, mas os trabalhadores ainda “choram” pela valorização e pela eliminação de contratos precários.

O Dia Internacional do Trabalhador, em Maputo, começou com a habitual deposição de flores na Praça dos Heróis. A cerimónia foi dirigida pelo Secretário-geral da Organização dos Trabalhadores de Moçambique, na presença da ministra do Trabalho.

Depositaram-se flores na cripta dos heróis que se foram, mas os que ainda estão vivos mantêm a marcha rumo a uma maior valorização da massa laboral. É sempre assim em dias semelhantes.

Para este ano, houve uma novidade: a multidão. A última vez que os trabalhadores puderam juntar-se assim foi em 2019, antes da COVID-19, pandemia que impôs limitações de circulação entre os seres humanos em todo o mundo.

Na retoma às marchas, a fila começava da zona do Cinema Scala, na esquina entre as avenidas 25 de Setembro e Samora Machel. A marcha, mais do que uma caminhada, foi a chance que diferentes trabalhadores tiveram de pedir mais e melhores oportunidades.

Por exemplo, o Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) trazia em punho um dístico que “Mais oportunidades de emprego para pessoas com deficiência e menos caridade”.

O respectivo presidente, Cantol Pondja explicou que, na verdade, o que se pretende é que “as pessoas com deficiência tenham tantas oportunidades de emprego quando as pessoas sem deficiência”, isso inclui a formação.

Enquanto isso, aqueles que têm já empregos aproveitaram o dia para denunciar falta de cumprimento das obrigações, ora do patronato, ora do Estado. Estiveram lá, por exemplo, os taxistas de aplicativo que têm sido alvo de apreensões pela Polícia Municipal. Para “esta é uma situação que devia ser gerida entre o Município e o INTIC (Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação)”, explicou uma taxista que se fez à marcha para fazer essa reivindicação.

Os mais de 45 mil trabalhadores desfilaram a classe diante do palco montado bem à frente da estação dos CFM, na Praça dos Trabalhadores, na capital moçambicana.

Os artistas foram também à Praça dos Trabalhadores para exigir que sejam vistos como profissionais e que, por isso, merecem ser bem pagos. E, até, falam das vantagens para todos se isso acontecer. “Se formos pagos de forma devida e justa, vamos pagar impostos, vamos descontar para a segurança social e vamos alimentar as nossas famílias”, disse um artista que, logo depois, continuou com a sua corrida. É um jovem que tinha uma vestimenta que se assemelha à bata branca do sector da educação e com uma cabeleira chamada “dreads”.

São diferentes vozes que descrevem diferentes problemas. Como antes o tínhamos dito, havia três anos que não acontecia uma marcha desta magnitude. Passou o tempo, passou a COVID- 19, mas os problemas, esses, não se alteraram: os trabalhadores ainda não estão felizes.

Se em 1886, em Chicago, altura e local em que aconteceu a primeira marcha, a luta era pela redução de 16 para 8 horas de trabalho, hoje, em Maputo, mais de um século depois, as causas são outras. Por exemplo, os trabalhadores repudiam “veementemente o elevado custo de vida”, que é contrastado pelos “salários baixos que a maioria dos trabalhadores moçambicanos auferem e a precariedade do emprego”, o que “contribui para a perpetração da pobreza e da criminalidade”, disse Tomás Munguambe, secretário-geral da OTM-Central Sindical.

Dois destes sectores são os do trabalho doméstico e da segurança privada. Neles, a acção afigura-se urgente. “É urgente rever o sistema remuneratório do sector do trabalho doméstico, bem como disciplinar o sector da segurança, onde os desmandos passam do admissível numa relação laboral”.

Os trabalhadores da Função Pública também sentem direito sindical beliscado e exigem que sejam “sanadas as irregularidades da TSU a bem do funcionamento público”.

Manifestações iguais foram replicadas em outras capitais provinciais ao longo do país.

Algumas pessoas viram, no desfile do 1º de Maio, na Praça dos Trabalhadores, na Cidade de Maputo, uma oportunidade para fazer negócio e obter algum rendimento.

A marcha alusiva ao 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, foi marcada por dois cenários: por um lado com a retoma de um desfile que não se fazia havia três anos, devido às medidas de contenção da pandemia da COVID-19, e, por outro, uma grande oportunidade para fazer negócio.

Sucede que, na azáfama das celebrações do 1º de Maio, enquanto uns desfilavam, Muniz, por exemplo, vendia os seus produtos a outros trabalhadores.

Eram apitos, bandeirolas, bolas e outros produtos que pudessem ser usados durante o desfile. Segundo o nosso entrevistado, é desta forma que se afasta dos males da vida.

“O meu desfile é aqui. Assim, estou a desfilar. Estes todos são os meus patrões. Se eles não receberem, não tenho como ter dinheiro”, disse Muniz Macandza.

Sem nenhum patrão, só resta exigir a si mesmo mais sacrifícios, dia após dia, faça sol, faça chuva. Ele vende tudo que consegue, desde que consiga algum lucro para o sustentar.

Este é o sentimento que também move a senhora Sara Uandela, que tem mais motivos para trabalhar, sem descanso, do que para festejar.

Uandela conta que “o meu patrão é esta peneira. É daqui onde tiro o meu sustento. É pouco, mas serve para ajudar o meu marido, que recebe pouco”.

Garrafa aqui, garrafa acolá, o jovem Chano, destemido, ignora a vergonha e recolhe todas que são jogadas no chão, ou até no contentor de lixo, para vender e garantir o seu sustento.

Enquanto os milhares de trabalhadores desfilavam, cantando, apitando e exigindo melhores salários, condições dignas de trabalho e mais, Chano José ia recolhendo as garrafas plásticas de água e refrigerante que eram deitadas, juntá-las num saco, para depois fazer a troca. E é assim todos os dias.

“É o meu trabalho. Apanho garrafas para vender. Não é fácil, mas é melhor isto do que roubar coisas alheias.”

Quem também não tem patrão é Gildo Obadias, vendedor de maçãs. Ele conta que o seu dia começa cedo: “Eu acordo às 6h e vou para Zimpeto ‘guevar’ (comprar a grosso) e, por volta das 10h, venho à Baixa da Cidade de Maputo para vender e só saio daqui por volta das 18 horas, de segunda a sábado”.

Mas, Gildo sonha em ver a sua vida mudada. “Eu quero que o meu negócio cresça, para poder fazer outro negócio, deixar de vender maçã, para vender outras coisas”.

Questionado sobre as dificuldades para a sua realização, a nossa fonte diz que lhe falta dinheiro, pois, se o tivesse, mesmo a carta de condução tiraria, para arranjar outro tipo de trabalho.

Uma fotografia para eternizar o momento? Porque não… A câmara de Zito Mathusse resolveu o problema e um grupo de trabalhadores teve o seu momento registado e a foto impressa no local, em fração de segundos.

Têm sido assim os dias deste jovem, que igual aos outros personagens desta crónica, tem sonhos.

“Eu quero fazer o meu negócio crescer, abrir a minha própria empresa, para continuar a fazer o que gosto”, disse Zito Mathusse.

Muniz, Sara, Gildo e Zito são alguns de tantos personagens que, dia após dia, sem horários, subsídios ou até décimo terceiro, saem à rua em buscam do sustento próprio e das suas famílias, expostos a todo tipo de perigo.

Na província de Tete, professores denunciam que o Governo não está a pagar subsídios de horas extraordinárias há cerca de cinco meses. Entretanto, a ONP entende que a situação, aliada à falta de comunicação entre o sector da educação e os professores, pode criar descontentamento no seio da classe.

A província de Tete possui um universo de 16 mil professores, do ensino primário e secundário. Entretanto, a maior parte destes não recebem subsídios de horas extras há cerca de cinco meses.

A falta de comunicação entre o sector da educação e dos professores é tida como um dos maiores constrangimentos para solução do problema.

A ONP em Tete aconselha o sector da educação a flexibilizar o processo, para evitar descontentamento no seio da classe.

Sem revelar o valor da dívida, o secretário provincial da ONP fez saber que Tete, Moatize, Angónia e Cahora Bassa são os distritos onde há mais problemas de falta de pagamento de horas extras aos professores.

Dois quarteirões do bairro Khongolote, no Município da Matola, têm crateras provocadas pelo escoamento de águas feito pela edilidade. Os moradores estão agastados e acusam o Conselho Municipal de inoperância.

O Conselho Municipal da Matola tentou resolver o problema de casas inundadas no bairro Khongolote e criou outro.

“Não se pode fazer uma cova para tapar outra. É o que está a acontecer. Estão a ajudar uns e a prejudicar outros. Não é assim”, queixou-se Oleseguno Matola, morador do bairro Khongolote, num tom de revolta.

Sucede que o Município escoou parte da água estagnada em 100 casas do quarteirão para o rio Mulauze. “Nós não negamos que a água possa passar, mas deve-se ver a situação das pessoas que estão doutro lado. Quando estavam a escoar, eu entrei na água suja para carregar os meus filhos e levá-los à escola”, contou Amil Matola, também moradora do bairro Khongolote.

O escoamento da água parou há pouco mais de uma semana. Por estes dias, a preocupação é com as crateras que dificultam o acesso às casas.

“Eu pago 100 Meticais por dia. Na minha casa, do jeito que está a rua, se cai chuva, será caótico. Até o poste (de energia) que está em frente à minha casa corre o risco de cair”, mostrou-se receoso Oleseguno Matola.

Um risco que os munícipes acreditam ter sido causado pela edilidade para ajudar os outros com a promessa de repor a transitabilidade por estas vias.

“Eles tinham prometido que, logo que terminassem de fazer esse trabalho, trariam carros com areia para repor a transitabilidade e nós aplaudimos à ideia, achando que não nos deixariam na mão”, narrou Augusto Langa, morador do mesmo bairro, num tom carregado de expectativas.

Aplaudiram quando ouviram a promessa de que, depois se iria repor a transitabilidade, mas parece que foi em vão. “Já estamos há uma semana e eles ainda não apareceram, nem estão a dizer nada. Então, estamos preocupados com isso”, rematou uma moradora de Khongolote.

O escoamento das águas estava a cargo da empresa municipal de Água e Saneamento da Matola que disse ao “O País” que já fez o seu trabalho e que quem deve repor a transitabilidade da via é a vereação de infra-estruturas.

Contactado pela nossa reportagem, o vereador de infra-estruturas não avançou datas, mas garantiu que a via degradada será reparada.

Enquanto uns desfilavam em direcção à Praça dos Trabalhadores, outros passaram o dia trabalhando. Nesta crónica do Dia Internacional dos Trabalhadores, o jornal O País conta algumas histórias.

O dia foi de festa, mas nem todos celebraram festejando. Em feriado alusivo aos trabalhadores, alguns profissionais passaram o dia nos seus postos de trabalho, na capital do país.

Na Cidade de Maputo, algumas avenidas foram bloqueadas para permitir a passagem do desfile alusivo ao 1º de Maio, por isso a regulação do uso das vias era fundamental.

Fundamental era também garantir a segurança que ficou ao encargo dos agentes da Polícia da República de Moçambique. Do formal ao informal, o importante era cada um fazer a sua parte.

“Há muita gente que precisa de se deslocar hoje e, se não estivéssemos aqui a exercer essa função, estaria tudo paralisado, porque nem todos têm transporte pessoal”, disse Gabriel Gomes, um motorista de transporte semicolectivo de passageiros.

A festa era de todos, mas coube a alguns garantir o almoço. No mercado do Povo, alguns vendedores de refeições passaram o dia em exercício de sua actividade.

“Não estou a trabalhar por insistência, faço-o com amor para alegrar o dia”, disse uma vendedeira. “Assim não é trabalho, é também comemoração”, acrescentou outra.

Mesmo querendo festejar, alguns se contentavam em alegrar o dia dos outros. Venância José vende refeições há mais de 10 anos e conta que sempre passa as festividades do 1o de Maio trabalhando, mas gostaria que um dia o cenário fosse diferente.

“Eu também gostaria de ter pelo menos um dia para também estar de capulana e lenços e fazer como os outros – passear pela Praça dos Trabalhadores, mas o meu trabalho não me permite”. Apesar disso, não se arrepende porque também tem prazer em servir os outros: “fico aqui a servir os outros que procuram alegrar-se neste dia”.

Diferente dos outros feriados havidos este ano, o Dia Internacional do Trabalhador foi agitado nas avenidas da capital do país.

A ministra do Trabalho reconhece que os salários mínimos aprovados, recentemente, estão longe de responder às necessidades dos trabalhadores. Margarida Talapa diz que as empresas mais rentáveis podem renegociar melhores salários com os seus colaboradores.

Margarida Talapa participou, na Praça dos Heróis, Cidade de Maputo, nas cerimónias centrais do Dia Internacional do Trabalhador, onde reconheceu que os salários mínimos estão entre as maiores preocupações da massa laboral.

“O salário não é o desejável; temos a consciência de que estamos aquém do desejado para satisfazer as necessidades dos trabalhadores, mas também não podemos ir além daquilo que é a situação real das empresas”, disse Talapa, explicando que a tabela aprovada corresponde ao possível, a olhar para a produção actual das empresas.

“Os salários mínimos aprovados são os limites mínimos, mas as empresas que produzem mais podem negociar de modo a melhorar aquilo que for possível, em função da rentabilidade das mesmas.”

Os novos salários mínimos foram anunciados, na semana passada, com subida de 600 Meticais em todos os sectores.

Sobre os direitos dos trabalhadores, a ministra diz que ainda persistem violações.

“O trabalhador tem que ter condições mínimas de no local do trabalho, tem que ter no mínimo um lanche, mas temos visitado empresas que não respeitam esses aspectos.”

Margarida Talapa apela ao reforço do diálogo entre os trabalhadores e os patrões para a melhoria da relação laboral.

A partir do dia 01 de Maio, cidadãos de 29 países passarão a entrar em Moçambique sem visto, se a sua deslocação for para turismo ou negócio. Será suspensa, temporariamente, a necessidade do cadastramento 48 horas antes de saírem do país de origem.

Segundo Daniel Nhamussua, director nacional de emissão de documentos migratórios, a isenção vai para os cidadãos de Canadá, Suíça, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos da América, Israel, Rússia, Japão, Arábia Saudita, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Noruega, Suécia, Países Baixos, Reino Unido da Grã-Bretanha, Coreia do Sul, Costa do Marfim, Finlândia, Indonésia, Irlanda, Singapura, Gana, República do Senegal, Alemanha, França, Itália, China, Portugal e Ucrânia.

Conforme fez saber, a escolha dos cidadãos desses países deve-se ao facto de serem os que mais visitam Moçambique. A título de exemplo, de 24 a 28 de Abril, dos 1236 pedidos de visto recebidos, grande parte era de cidadãos dos países beneficiários.

“Se um cidadão de um desses países entender vir a Moçambique, a turismo ou negócio, por um período não superior a 30 dias, tem direito de entrar sem vistos, e esse decreto foi aprovado no âmbito das medidas de aceleração económica”, disse Nhamussua.

Entretanto, logo à entrada, os cidadãos abrangidos pela medida deverão pagar uma taxa de 650 Meticais e apresentar passaporte ou documento equiparado com validade não inferior a seis meses.

Deverão, igualmente, exibir bilhete de voo de vinda e regresso, para os que viajam por via aérea, e o comprovativo de local de hospedagem.

Há falhas na atribuição de NUIT e na cobrança de impostos, entre outros serviços tributários, em todo o país. A Autoridade Tributária explica que o problema, que dura há dois meses, se deve à instabilidade do sistema electrónico, e-Tributação. Já o SEDECIF garante que o problema será resolvido até à próxima semana.

A atribuição do Número Único de Identificação Tributária, a cobrança de impostos, a certificação de quitação, entre outros serviços tributários, no país, estão dependentes da disponibilidade do sistema electrónico e-Tributação há dois meses.

A Autoridade Tributária explica que o sistema tem estado a oscilar, causando transtornos, não apenas aos contribuintes que têm estado a enfrentar longas horas de espera em filas, mas também fazendo com que “o fluxo de recursos para o orçamento geral do estado não esteja no nível desejado”, disse Domingos Muconto, director-geral-adjunto dos Impostos da Autoridade Tributária.

O e-Tributação é o sistema electrónico de gestão e cobrança de receitas, criado com vista a melhorar a cobrança de receitas do Estado e a reduzir os níveis de evasão fiscal. Entretanto, o sistema estava obsoleto e precisava de ser actualizado.

A situação compromete a meta de cobrança de impostos da AT. “Devido a recorrentes instabilidades do sistema, que temos verificado, estamos a recorrer a sistemas antigos, que usávamos antes da introdução do e-Tributação. Em relação ao NUIT, quando não temos sistemas, mandamos ao contribuinte aguardar e logo que o sistema volta ao alto, procedemos com o registo”, explicou Domingos Muconto, acrescentando que, por forma a evitar multas e possíveis contribuintes que eventualmente alegam ter feito pagamento, também há um mecanismo de controlo.

Segundo o administrador do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF), João Algueiro, entidade responsável pela manutenção do sistema e-Tributação, a situação decorre devido à modernização, em curso, da infra-estrutura.

“Nós iniciámos o processo de renovação da infra-estrutura do centro de dados que suporta o e-Tributação. Em 2021, fizemos parte da renovação e, em Agosto do ano passado, demos mais um passado. Entretanto, como se trata de mudanças complexas para um serviço que está em uso, há necessidade de fazer essa migração e ao mesmo tempo garantir que os utilizadores tenham acesso a esta infra-estrutura”, explicou.

O administrador do CEDESIF estima que a situação voltará à normalidade na próxima semana.

“Nesta fase, estamos na recta final de alcançar o primeiro marco, de ter os serviços a funcionar de forma estável. Esperamos que, a partir da próxima semana, já tenhamos mais condições adequadas, que, pelo menos, as instabilidades possam reduzir de forma substancial”, disse.

Enquanto se resolve o problema, a Autoridade Tributária convida os contribuintes a dirigirem-se às áreas fiscais para proceder ao pagamento de imposto.

Mais de dois milhões e quatrocentas mil pessoas já foram vacinadas contra a cólera no país, o que as coloca livre da doença pelos próximos cinco anos.

A informação foi avançada pelo ministro da Saúde, Armindo Tiago, durante as cerimónias de encerramento da Semana Africana de Vacinação, assinalada de 24 a 30 de Abril, este ano sob o lema “Comunidade vacinada, comunidade saudável”.

Segundo Armindo Tiago, os últimos quatro anos foram difíceis para a saúde do país devido à COVID-19, ao vírus da pólio e à cólera, mas, conforme disse, foi possível ultrapassar graças às vacinas que têm sido administradas.

“A vacinação é uma interferência de saúde pública das mais bem-sucedidas e com grande padrão de custo-eficácia para reduzir a morbimortalidade por doenças e é uma prioridade para o Governo moçambicano”, referiu.

Informou que, através do uso de diferentes tipos de vacina, o Ministério da Saúde conseguiu reduzir em mais de 80% a mortalidade por sarampo, eliminar o tétano e controlar a propagação da poliomielite.

Armindo Tiago disse que o país avançou muito no que diz respeito à cobertura de crianças vacinadas. De 2015 a 2022, o crescimento foi de 83% para 89%. Entretanto, Maria Luísa Fornara, representante da Unicef em Moçambique, os desafios ainda são enormes.

“Moçambique está em 12º lugar a nível mundial em relação ao maior número de crianças não vacinadas, isto significa que há crianças que nunca receberam nenhuma vacina”, apontou.

Por seu turno, Judite Mussácula, secretária de Estado da Província de Maputo, disse que os últimos três meses foram frutíferos para a província que dirige por terem sido vacinadas, neste período, mais de 16 mil crianças menores de dois anos, o que corresponde a uma cobertura de 95% do grupo-alvo.

Pelos resultados, os parceiros de cooperação comprometem-se a estender o apoio.

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