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O País – A verdade como notícia

INNOQ reforça fiscalização do peso do pão

O INNOQ anunciou o reforço da fiscalização do peso do pão em Moçambique, exigindo balanças verificadas e advertindo sobre sanções para os estabelecimentos que não

INNOQ reforça fiscalização do peso do pão

O INNOQ anunciou o reforço da fiscalização do peso do pão em Moçambique, exigindo balanças verificadas e advertindo sobre sanções para os estabelecimentos que não

Filipe Nyusi elogiou, hoje, a bravura da mulher no combate ao terrorismo em Cabo Delgado. Para o Presidente da Frelimo, a paridade de género alcançada no Governo não deve provocar relaxamento na luta pela emancipação da mulher.

O Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, orientou, na manhã desta quinta-feira, o arranque da segunda sessão ordinária do Conselho Nacional da Organização da Mulher Moçambicana, maior e mais antigo órgão social daquele partido.

O Chefe de Estado saudou o empenho da mulher nas várias acções tendentes ao desenvolvimento do país. Filipe Nyusi disse que, a título de exemplo, a mulher tem estado a assumir um papel preponderante, no âmbito do combate ao terrorismo.

No seu discurso, Nyusi, que é também Presidente da República, destacou o envolvimento da mulher no combate ao terrorismo e pediu mais firmeza.

“O fluxo da mulher que adere ao combate ao terrorismo é grande e faz isso com bravura, com uma vontade enorme. Muitas vezes são jovens e casadas, namoram, têm seus planos de vida. Ouço muitas delas a dizerem em forma de pergunta: se tem aqui um homem, por que eu não posso estar? Por que já houve mulheres no combate e eu não posso combater? Essa mensagem é muito forte, sobretudo porque são pessoas com muitas carências”, sublinhou.

Nyusi disse ainda que o país está a merecer reconhecimento internacional por ter alcançado a paridade de género no Governo, uma conquista que não deve criar relaxamento no seio das mulheres.

“Hoje, Moçambique faz parte da lista dos países que alcançaram a paridade de género na governação. No continente africano, é o terceiro país, depois do Ruanda e da Guiné-Bissau. Ao nível da SADC, Moçambique é o primeiro país a atingir a paridade de género no Conselho de Ministros. Mas os indicadores alcançados não devem ser entendidos como resultado de acomodação da mulher na liderança, nem se deve concluir que se trata de uma exigência na qual não se observa competência. A nossa opção pela mulher ou pelo homem é em resultado de meritocracia.”

A secretária-geral da OMM, Mariazinha Niquice, diz que as mulheres moçambicanas ocupam cargos de chefia ou destaque no país por mérito e competência e aponta exemplos de sucesso, para garantir que não há espaço para relaxamento.

“Assumimos que esta mulher está a desenvolver uma actividade ou ocupa um cargo de chefia por competência, porque, se não fosse isso, não estaríamos a ter cada vez mais mulheres em cargos de relevo”, argumentou Niquice.

Filipe Nyusi garantiu que o Governo vai continuar a promover acções que, de uma vez por todas, reduzam a violência contra a mulher, no seio familiar e da sociedade.

Numa altura em que está em curso o processo de recenseamento eleitoral no país, o Presidente da República e do partido Frelimo apelou à mulher para que seja o canal principal na disseminação de mensagens de persuasão para que a população aflua aos postos de recenseamento.

Nyusi encorajou, por isso, a OMM a mobilizar potenciais eleitores a aderirem ao recenseamento eleitoral, para que o partido consiga vencer nas 65 autarquias em disputa nas próximas eleições autárquicas, agendadas para o dia 11 de Outubro próximo.

“A meta da Frelimo é vencer de forma convincente em todas as 65 autarquias tanto na eleição dos presidentes dos municípios, como nas assembleias municipais.”

A segunda sessão ordinária do Conselho Nacional da Organização da Mulher Moçambicana, que termina esta sexta-feira, tem como objectivo apresentar e debater o relatório das actividades e execução orçamental 2022, discutir a proposta do plano de actividades para 2023 e o respectivo orçamento. O evento serviu, também, para homenagear o Presidente da Frelimo e da República, Filipe Nyusi, pela paridade de género no Governo de Moçambique.

O director-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) desmente a informação posta a circular, dando conta do recenseamento de eleitores de forma clandestina num armazém no distrito de Gurué. Loló Correia, que esteve nos últimos três dias a trabalhar na província da Zambézia, para avaliar o processo de recenseamento em curso, explica que tudo não passou de mal-entendido.

De acordo com o responsável máximo do STAE, o que se deu no Gurué “é que os brigadistas de um dos postos de recenseamento eleitoral tiveram dificuldades de imprimir cartões de alguns eleitores porque as impressoras estavam sujas, carecendo de manutenção rápida. Mas, como algumas pessoas já tinham sido recenseadas, ou seja, cadastradas no sistema informático, para poder ter o cartão impresso, o acordo foi que os cartões seriam impressos, sim, mas no armazém, para onde os equipamentos seriam feitos a manutenção. Foi um processo coordenado com os respectivos donos dos cartões, que, na sequência depois da limpeza, a situação das impressoras foi normalizada. Os cartões foram impressos e entregues na sequência aos legítimos proprietários, tal como estava acordado”, disse Loló Correia, para quem todos os eleitores em causa estão, neste momento, com os cartões na sua posse.

O director-geral do STAE reconhece ter havido falha no processo, na medida em que os brigadistas não interagiram sobre o assunto com as partes interessadas no processo, no caso os partidos políticos, “daí este equívoco que veio ao público sem, no entanto, haver uma investigação realista sobre a matéria. Devo dizer que a situação ocorreu porque os brigadistas estavam ainda no processo de adaptação dos equipamentos e que, neste momento, está tudo normalizado e a correr da melhor forma possível”.

Ainda assim, o balanço do processo eleitoral, volvidas duas semanas, é positivo, de acordo com o director-geral do STAE, que, na manhã desta quinta-feira, manteve encontro de cortesia com o governador e a secretária de Estado da Zambézia.

Pelo menos 11 jornalistas foram violentados ano passado no país, segundo dados apresentados, hoje, pelo MISA Moçambique. Embora os casos tenham reduzido face ao ano 2021, o cenário inquieta os media.

Os casos recorrentes de violência contra jornalistas e empresas de comunicação social dominaram, hoje, o Dia da Liberdade de Imprensa em Moçambique, num seminário alusivo à efeméride organizado pelo Misa Moçambique na Cidade de Maputo.

Numa sala composta por alguns jornalistas decanos, o director executivo do Misa Moçambique deu a conhecer que o número de casos de violência reduziu de 23, em 2021, para 11, em 2022. No seu entender, factores políticos explicam a situação.

“A questão da cultura política autoritária, muito vigente no nosso contexto, demarca muito aquilo que é a expectativa dos actores políticos em relação aos jornalistas. E quando essas expectativas não se vêem realizadas, esses actores usam o poder que têm para coartar a liberdade de imprensa”, disse Ernesto Nhanale.

Segundo um relatório resultante de uma pesquisa feita pelo Misa Moçambique, “as agressões físicas e o estabelecimento de um quadro legal ‘ruidoso’  ao jornalismo e ao espaço físico, em nome da prevenção e combate ao terrorismo e ao branqueamento de capitais, reforçam o medo e as incertezas quanto ao futuro do país relativamente ao exercício de direito e liberdades fundamentais”.

Para o jornalista Salomão Moyana, participante no seminário de hoje, a ausência de jornalistas mais antigos e experientes no terreno é a razão da recorrente violência contra os profissionais da comunicação social, uma ideia rebatida pelo jornalista Paul Fauvet.

“O jornalismo ficou uma paisagem em que qualquer autoridade com 20 anos de cargo, no poder, pode tentar perguntar ‘de que ano você é? Quando é que você começou a fazer-me esse tipo de perguntas?’ E o jovem jornalista vai tremer. Eu não acredito que um Polícia pudesse desrespeitar o jornalista Rogério Sitoe”, defendeu Salomão Moyana.

Em jeito de reacção, Fauvet referiu que “eu não concordo com essa ideia segundo a qual o problema do jornalismo resulta de os mais velhos não estarem no activo, nas redacções. O problema é mais profundo que isso. No passado, as pessoas que entravam no jornalismo tinham um certo compromisso com a verdade, com o país e alguns até se consideravam nacionalistas”.

Na ocasião, juntou-se ao debate outro jornalista, também decano, Rogério Sitoe. No seu entender, para que se faça a análise em causa, é preciso distinguir as formas de violência contra os jornalistas da ética e deontologia profissional da classe.

“Os problemas da ética e deontologia profissional são evidentes. Tratemo-los à parte. A problemática da violação dos direitos de liberdade de imprensa é outra parte. Em algum momento, vamos fazer com que se encontrem. Quando entrei no jornalismo em 1980, o paradigma era o jornalismo como vocação. Era o que a sociedade produzia como paradigma da época. Hoje, o jornalismo é como um emprego, um desenrascado, mas é a sociedade que nós temos. A questão é: como é que nós lidamos com isso?”, reflectiu o jornalista Rogério

É possível controlar e acabar com a cólera no mundo, com o envolvimento das autoridades locais no combate à doença. O posicionamento é da Organização Mundial da Saúde, através do Grupo de Trabalho Mundial para o Controlo da doença.

A região Austral de África tem registado, desde o ano passado, o ressurgimento de surtos de cólera, associados a fragilidades no saneamento, que é agravado por eventos climáticos extremos.

“Estes eventos climáticos extremos colocaram pressão negativa nos esforços que foram desenvolvidos pelos países da região, incluindo Moçambique, para o controlo da cólera. Como resultado, tivemos surtos massivos em Moçambique e outros países da região”, disse Filipe Barbosa, representante da Organização Mundial da Saúde, Programa da Cólera.

Moçambique tem sido atingido por ciclones, mas ainda assim, conseguiu controlar o surto, o que para Grupo de Trabalho Mundial para o Controlo da Cólera constitui esperança para eliminação da doença no continente africano e no mundo.

“O Exemplo de Moçambique para mim ilustra duas grandes relações. A primeira é que é possível controlar a cólera, que é possível eliminar a cólera. É verdade que os desafios foram enormes, os eventos extremos climáticos vão continuar em toda a parte do mundo. A comunidade global deve providenciar mais apoio à África para o controlo da doença”, acrescentou Filipe Barbosa, representante da Organização Mundial da Saúde, Programa da Cólera.

O Grupo de Trabalho Mundial para o Controlo da Cólera para além da comunidade internacional, insta a sociedade no geral a adoptar as medidas de prevenção da doença para a devida erradicação.

O Grupo de Trabalho Mundial para o Controlo da Cólera (GTFCC, sigla em Inglês) é uma parceria de mais de 50 instituições, incluindo organizações não-governamentais, instituições académicas e agências das Nações Unidas.

A plataforma reúne organizações que trabalham em vários sectores e servimos como uma plataforma eficaz para apoiar os países na implementação do Roteiro Global, que tem como objectivo uma redução de 90% nas mortes por cólera e a eliminação da cólera em 20 países.

Moçambique subiu 14 lugares no Índice Mundial de Liberdade de Imprensa, revela a 21.ª edição do documento hoje divulgado pela organização Repórteres Sem Fronteiras. Moçambique deixa, assim, de estar no grupo de territórios com a classificação difícil e ascende a patamar onde a situação é problemática para exercer a liberdade de imprensa.

Em 2022, Moçambique ficou na posição 116 e no grupo de 42 países com uma situação difícil para a liberdade de imprensa.

Este ano, o ranking mundial da ONG Repórteres sem Fronteiras foi publicado na mesma data em que se comemora o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, e apresenta dados que apontam melhorias no ambiente moçambicano.

Entretanto, nos últimos anos, segundo dados, ataques contra jornalistas aumentaram, (foram 12 ao longo de 2021). Em Janeiro último, um jornalista relatou ter sido espancado por quatro polícias quando regressava a casa, o que revela um preocupante declínio da liberdade de imprensa no país.

Em 2023, à frente de Moçambique e no grupo de países de língua oficial portuguesa estão Portugal, na 9ª posição, Cabo Verde, na 33ª, Guine Bissau, na 78ª e na posição 92 o Brasil, com uma subida de 18 lugares, sem precedentes.

Pelo sétimo ano consecutivo, a Noruega aparece como o país com melhor ambiente para o jornalismo, no outro extremo da tabela também há mudanças, com os últimos três lugares a serem ocupados exclusivamente por países asiáticos: Vietname, China, país considerado maior perseguidor de jornalistas do mundo e a Coreia do Norte.

O Governo decidiu, hoje, prorrogar por mais seis meses o trabalho da Comissão de Enquadramento da Tabela Salarial Única (TSU). Os trabalhos da comissão da polémica tabela deveriam terminar em Junho próximo, mas, com a nova decisão, só irão até Dezembro deste ano.

As reclamações em relação ao enquadramento na TSU ainda não foram todas atendidas pela Comissão Multisectorial, criada para sanar as anomalias. Nestes termos, o Governo decidiu dar mais seis meses de trabalho para a comissão.

“Quando se aprovou o Decreto que cria essa Comissão, em Maio de 2022, pensou-se que seria possível resolver, no período estipulado, todas as reclamações sobre a TSU. O que posso garantir é que a maior parte das reclamações foram atendidas pela Comissão Multisectorial, mas há ainda reclamações por atender e que acreditamos que, nestes seis meses adicionais, será possível resolver tais situações”, disse o porta-voz do Governo, Filmão Suazi.

A Comissão de Enquadramento da TSU tem como responsabilidade assegurar a recolha, tratamento e esclarecimento de questões relativas a reclamações de toda a índole e de todos os sectores de actividade, contando com representações em todas as províncias.

O objectivo da Comissão, segundo o Governo, é evitar casos de funcionários que viram os seus salários reduzidos com a implementação da nova matriz remuneratória, casos em que a legislação prevê um subsídio de compensação.

Sobre as ameaças de greve feitas, na altura, por médicos, professores e outros funcionários do Estado, Filimão Suazi salientou que o Governo vai manter o diálogo com todas as classes profissionais para que a implementação da TSU seja bem-sucedida, alertando para as consequências negativas de uma paralisação nos serviços públicos.

“A filosofia da TSU é assegurar que todos os subsídios sejam integrados no salário base”, declarou, na altura, Amílcar Tivane, vice-ministro da Economia e Finanças.

Ao mesmo tempo, o Conselho de Ministros apreciou informações da auditoria feita pela Inspecção Geral das Finanças. Recorde-se que, em Março, durante uma sessão de perguntas ao Governo, as três bancadas (Frelimo, Renamo e MDM) divergiram acerca da gestão da TSU, tendo o deputado da Renamo, Alberto Ferreira, acusado o Governo de ter tornado a vida dos funcionários públicos num “pesadelo” com os erros que cometeu na aplicação da TSU.

Face a estes descontentamentos, o Primeiro-ministro, Adriano Maleiane, revelou, durante a mesma sessão, que está em curso uma auditoria interna ao processo de implementação da tabela para apurar os critérios de enquadramento adoptados pelos gestores dos recursos humanos, que assegurará transparência e legalidade no enquadramento dos funcionários públicos.

“O único objectivo da auditoria é garantir-nos que o processo de enquadramento terminou e que os critérios foram devidamente respeitados”, acrescentou.

Ainda hoje, o Governo analisou informações sobre o projecto hidroeléctrico de Mpanda Nkuwa. “Temos instituições que manifestaram interesse em financiar o projecto de Mpanda Nkuwa. São os casos do Banco Mundial, Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Banco Africado de Desenvolvimento (BAD), Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID), EXIMBANK da China, entre outras instituições financeiras”, avançou Filmão Suazi.

Ademais, o Governo viu as informações sobre o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE) referente ao primeiro trimestre de 2023. O balanço dá conta de que dos 69 indicadores do PESOE programados para os primeiros três meses deste ano, 48% atingiram, por completo, a meta, 23% parcialmente e 29% não a atingiram.

No período em análise, a cobrança de receita de Estado foi de pouco mais de 65 mil milhões de Meticais, o que corresponde a uma realização de 18,2% da meta anual, contra 20,8% registados em igual período de 2022. A despesa realizada, no primeiro trimestre, foi de 105,8 mil milhões de Meticais, correspondentes a uma realização de 22,4% da meta anual, contra uma realização de 19, 2% em igual período do ano passado.

O Conselho de Ministros apreciou, ainda, o ponto de situação da organização do Congresso FIBA-África a ser realizado, em Maputo, entre os dias 09 e 10 de Junho próximo.

O director-geral do STAE já está na Zambézia para investigar a emissão de cartões de eleitor fora da hora e dos postos de recenseamento em Gurúè, Chiúre e Mocuba, denunciada pelo vice-presidente da CNE, Fernando Mazanga. Em conferência de imprensa, esta terça-feira, o STAE admite haver irregularidades no censo.

O vice-presidente da Comissão Nacional de Eleições, Fernando Mazanga, disse, no último sábado, que o director-geral do STAE tinha sido ordenado por si e pelo presidente da CNE, Carlos Matsinhe, para ir a Zambézia averiguar casos de recenseamento nocturno, substituição irregular de brigadistas e outras irregularidades em Mocuba e Gurúè.

Sem citar nomes, Mazanga afirmou que o responsável máximo do STAE viu sua viagem de sábado travada por pessoas que querem prejudicar o normal decurso do recenseamento eleitoral.

Entretanto, esta terça-feira, o STAE convocou a imprensa para apresentar o balanço dos 10 primeiros dias do censo de eleitores, onde avançou que Loló Correia já se encontra na Zambézia para averiguar os casos.

“O director-geral não está aqui a dirigir uma delegação na província da Zambézia para averiguar este e outros casos, junto das autoridades locais, refiro-me às comissões provinciais de eleições, assim como ao STAE Provincial. Ao nível da Direcção-Geral foram produzidas instruções que impedem que esse tipo de práticas possam ocorrer”, vincou Prince Uataia, director de Organização e Operações do STAE.

Além deste, há mais casos registados, dos quais Correia deverá informar-se e combater. Mas Uataia justifica um dos acontecimentos.

“Tendo-se observado avarias de algumas impressoras PVC nos postos de recenseamento eleitoral, as brigadas continuaram com a colecta de todos os dados dos eleitores e deixam para posterior a impressão dos cartões PVC. Nos armazéns do STAE em Gurúè e Chiúre, procedeu-se à impressão dos cartões destes registos recorrendo às impressoras de outras brigadas”, revelou.

Assim, “a Direcção-Geral do STAE instruiu todas as brigadas de recenseamento eleitoral a realizarem todo o trabalho atinente ao recenseamento nos postos aprovados pela CNE e dentro do horário estabelecido”.

Relativamente a um outro caso despoletado por Fernando Mazanga, sobre Movimentação de Brigadistas, em Quelimane, o dirigente disse que “a Direcção-Geral do STAE instruiu todas as direcções provinciais para que as trocas sejam feitas mediante uma fundamentação com autorização do director provincial”.

Sobre as falhas no equipamento de captura da imagem de potenciais eleitores, que se verificou, sobretudo nas províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Manica e Cidade de Maputo, o director de Organização e Operações do STAE diz que já há soluções.

“Em alguns casos, têm-se registado dificuldades na captura de fotografia de idosos, pessoas com albinismo e com deficiência visual. Este é um problema que está a ser verificado. Não é que as pessoas não tiram foto. Existe um momento de espera para que a sua imagem seja captada, mas, neste momento, está em curso a actualização da versão do software nos mobiles, no sentido de corrigir este problema”, garantiu.

Segundo o STAE, até ao dia 29 de Abril passado, já tinham sido inscritos mais de um milhão e oitocentos eleitores em todo o país, dos cerca de 10 milhões pretendidos, o que significa que mais de 80% de pessoas ainda não foram recenseadas.

O Ministro da Indústria e Comércio convidou, hoje, ao Japão a investir em Moçambique na indústria de fertilizantes. Silvino Moreno quer ainda que o país nipónico volte a fazer parte da lista dos principais investidores em Moçambique.

Com a guerra entre a Rússia e a Ucrânia ficou mais nítida a necessidade de Moçambique investir nos fertilizantes para reduzir a sua dependência externa.

Nesta terça-feira, no fórum de investimentos Moçambique-Japão, o Governo não quis perder a oportunidade e pediu investimento para colmatar o défice.

“Moçambique e o Japão podem e devem criar sinergias para minimizar as adversidades ambientais e incertezas da actual situação económica mundial através de investimentos do Japão com maior enfoque para os sectores da agricultura, infra-estruturas, energia, transformação de recursos minerais, indústria, turismo e hotelaria”, disse o ministro da Indústria e Comércio.

Silvino Moreno, que falava durante a abertura do fórum de negócios entre os dois países, disse querer ainda que o país asiático redirecione os seus investimentos para projectos localizados em Moçambique.

“Dada à capacidade competitiva do Japão no domínio tecnológico, temos uma expectativa de regresso do Japão à lista dos maiores investidores em Moçambique”, considerou o Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno.

Diante das preocupações, o ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros nipónico mostrou o interesse do seu país em investir em Moçambique em diversas áreas.

Do Japão, o sector privado nacional, representado pela Câmara de Comércio de Moçambique, quer tanto financiamento como novas parcerias.

“Em Moçambique, as empresas têm carência de financiamento para viabilizar os seus projectos. Existem projectos na área da agricultura, indústria, sobretudo no programa que o ministro acabou de referenciar – Industrializar Moçambique. Neste momento, existem vários projectos na área da indústria para serem visibilizados e é momento de os empresários nacionais aproveitarem a presença dos empresários japoneses para apresentarem aqueles que são os seus projectos”, defendeu Álvaro Massingue, presidente da Câmara de Comércio de Moçambique.

Participaram do fórum empresarial realizado na cidade de Maputo tanto empresários moçambicanos como japoneses, entre outras personalidades.

Reduziu, em cerca de 600 casos, a média diária de infecções por cólera no país, da primeira metade de Março até finais de Abril. A informação foi dada hoje pelo ministro da Saúde, que revela, no entanto, que há ainda que se manter o sistema de vigilância.

Desde a sua eclosão, em Setembro do ano passado, a cólera já se alastrou para 10 províncias e causou 127 mortes, dos mais de 29 mil casos registados da doença.

Esta é, para o ministro da Saúde, Armindo Tiago, a maior epidemia de cólera registada no país nos últimos 20 anos.

“O impacto negativo dos eventos climáticos extremos que degradam o saneamento do meio e afectam o acesso à água potável, associados à elevada mobilidade de pessoas, bem como os aspectos de natureza sócio-cultural, são factores que têm contribuído para o recrudescimento da doença no nosso País”, disse Tiago.

A vacinação foi uma das estratégias introduzidas, no mês de Fevereiro, para conter novos casos da doença e já abrangeu mais de dois milhões de pessoas, nas províncias de Niassa, Tete, Zambézia, Manica, Sofala e Gaza. Tal permitiu a redução de casos da doença.

“O impacto destas acções combinadas se reflecte na melhoria da situação epidemiológica da Cólera que temos assistido nas últimas semanas no nosso país. A título de exemplo, o número semanal de casos reduziu de 5.106 casos na semana epidemiológica 12, para 870 na última semana epidemiológica (semana 17)”, revelou o ministro deixando um alerta para que as populações continuem vigilantes, pois “ainda não é o momento de baixarmos a guarda, pois ainda permanecem importantes focos de transmissão em várias regiões do país”.

Armindo Tiago disse, na ocasião que, ainda este ano, o sector da saúde poderá submeter ao Parlamento, o Plano Nacional de Acção para a Eliminação da Cólera

“Trata-se de um plano ambicioso que pretende consolidar a abordagem multissectorial e preventiva da resposta à Cólera, cuja materialização vai exigir o envolvimento de todos os sectores-chave”.

O governante falava, esta terça-feira, na Cidade de Maputo, na abertura de uma reunião de quatro dias, que juntou mais de 70 especialistas internacionais na área da cólera com o objectivo de buscar respostas à doença.

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