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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Incêndio destrói bancas e barracas no Mercado T3, na Matola

Um incêndio de grandes proporções destruiu dezenas de bancas e barracas no Mercado T3 no Município da Matola. O fogo consumiu centenas de fardos de roupa usada.

O incêndio deflagrou na noite da última quarta-feira, numa altura em que quase todos os vendedores já tinham saído do mercado. Na secção de venda de lenha e carvão, onde igualmente funcionava um armazém, no qual se depositavam fardos de roupa usada, tudo foi destruído e reduzido às cinzas.

Líria Francisco, junto à sua mãe, tinha uma banca de venda de roupa usada e depositavam os fardos no armazém ora destruído. As duas estão agora desesperadas: “Da noite de ontem para hoje (de quarta à quinta-feira), recebi um telefonema a informar-me que o armazém onde depositámos a roupa estava a queimar. Mas, não conseguimos vir cá naquela alta noite, viemos cá esta manhã e perdemos tudo”.

Segundo os vendedores, o incêndio foi originado por fogo posto, este que queimou as cartolinas e papelões na lixeira e, com o vento desta quarta-feira, as chamas propagaram-se facilmente, segundo contou Judite Alberto: “Veio uma mana do interior do mercado, que vende comida, com cinza quente e deitou-a ali. Depois, a cinza originou fogo nós ainda aqui. Antes de irmos, tentámos apagá-lo e fomos para casa convencidos de que tivéssemos apagado, mas às 19h/20h ligaram”.

Adélia Balói, jovem que confecciona comida no Mercado T3, esteve presente na hora em que o fogo começou e lamenta que os bombeiros não tenham conseguido debelar as chamas. “O primeiro carro de bombeiros não conseguiu, voltou e veio o segundo que também não conseguiu. Por isso, nós, os vendedores, nos juntámos e tirámos a água dentro do tanque e começámos a ajudar para apagar o fogo.”

O Município da Matola já está a remover o lixo junto do mercado e garante o apoio aos afectados. João Mucavel, director de Salubridade naquela autarquia, disse que estava a ser feita a contabilização dos estragos.

“Neste momento, a actividade que está a decorrer é a de removermos os resíduos. Vamos sentar-nos para fazer a avaliação para podermos ver o tipo de assistência a prestar.”

O jornal O País contactou o porta-voz do Serviço Nacional de Salvação Pública, Leonildo Pelembe, para obter esclarecimentos em torno do caso, mas não foi possível.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Moçambique e Zimbabwe criam comissão conjunta para gestão de três rios

Moçambique e Zimbabwe assinaram, quarta-feira, um acordo que prevê que os dois países cooperem na gestão das águas dos rios Búzi, Púnguè e Save através de uma comissão conjunta.

O acto foi testemunhado pela vice-ministra das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Cecília Chamutota, e pelo vice-ministro da Terra, Agricultura, Pescas, Água e Reassentamento Rural do Zimbabwe, Davis Mharapira.

A comissão conjunta será responsável pela gestão dos sistemas de aviso e mitigação de cheias e secas, conservação e restauração dos ecossistemas para os meios de subsistência sustentáveis, assim como planeamento integrado das bacias dos referidos rios.

“Hoje, testemunhamos a cerimónia de lançamento da comissão das bacias hidrográficas do Búzi, Púnguè e Save [Comissão BUPUSA]. Com o nosso país-irmão, nos últimos anos, assinámos os acordos sobre a cooperação para o desenvolvimento, gestão e uso sustentável dos recursos hídricos da bacia hidrográfica dos Rios Púnguè, Búzi e, recentemente, do rio Save”, disse a vice-ministra das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Cecília Chamutota.

Cecília Chamutota acrescentou que este acordo sinaliza “vontade inequívoca e inabalável” dos dois países em contribuir para a gestão dos recursos hídricos nas bacias hidrográficas compartilhadas.

Por sua vez, o vice-ministro da Terra, Agricultura, Pescas, Água e Reassentamento Rural do Zimbabwe, Davis Mharapira, frisou que o lançamento oficial da comissão de gestão das bacias representa um marco histórico e que vai trazer vantagens para as comunidades das duas nações.

“Este memorando não vai gerir os rios. As nossas comunidades é que vão fazê-lo. Os nossos rios jamais serão geridos da melhor forma, caso as comunidades não sejam envolvidas na gestão sustentável das águas e do seu ecossistema. O próximo passo é saber o que vamos fazer. Em Zimbabwe, temos estado a enfrentar a problemática de água, por isso estamos a edificar barragens em áreas de mais de 10 mil hectares”, disse o vice-ministro da Terra, Agricultura, Pescas, Água e Reassentamento Rural do Zimbabwe, Davis Mharapira.

Recorde-se que o lançamento da comissão é o culminar de um memorando assinado em Maio deste ano, em Harare, entre o Governo de Moçambique e o do Zimbabwe, com o objectivo de melhorar a coordenação e a cooperação sobre a gestão e a utilização conjunta.

  • SLIDES, SOCIEDADE

MISA repudia condicionamento de cobertura jornalística pela Frelimo

O MISA Moçambique condenou, esta quinta-feira, o condicionamento da cobertura jornalística de uma conferência de imprensa, ocorrida no passado dia 13 de Julho, na sede do Partido Frelimo, na província de Maputo.

O caso deu-se no dia 13 de Julho de 2023, quando o partido Frelimo convidou vários órgãos de comunicação social para uma conferência de imprensa que tinha por objectivo anunciar a eleição de cabeças de lista para as eleições de 11 de Outubro nas 65 autarquias do país.

Sucede, porém, que, já no local, o partido negou o acesso à sala onde iria decorrer a conferência de imprensa aos operadores de câmera, fazendo com que estes não exercessem a sua actividade. Ao contrário disso, o partido optou por fazer as filmagens da conferência e entregar aos jornalistas no dispositivo.

Esta acção não caiu bem aos olhos dos jornalistas e do MISA, em particular. Através de um comunicado de imprensa, o MISA Moçambique repudiou a acção do partido no poder, justificando que tal prática coloca em causa os direitos dos jornalistas emanados na Constituição da República.

“O MISA Moçambique repudia esta atitude do partido Frelimo, que constitui uma interferência e restrição ao livre exercício do jornalismo. O livre acesso e permanência em lugares onde se torne necessário o exercício da profissão (ainda que, neste caso, não seja, necessariamente, um lugar público, conforme a Lei 18/91 de 10 de Agosto), é um dos direitos consagrados aos jornalistas, conforme previsto na alínea a), do número 1 do Artigo 27, da Lei de Imprensa”, Lê-se no comunicado da organização.

A organização explica ainda que “a alínea b), do mesmo artigo (Lei de Imprensa), determina que, no exercício da sua função, o jornalista goza do direito de não ser detido, afastado ou, por qualquer forma, impedido de desempenhar a respectiva missão no local onde seja necessária à sua presença como profissional de informação, nos limites previstos na lei”.

A organização que advoga os direitos dos jornalistas referiu que os órgãos televisivos enviaram, à conferência convocada pelo partido, além de jornalistas de escrita, os operadores de câmera por estes fazerem parte do processo de produção jornalística. O trabalho dos repórteres de imagem é, pois, uma das componentes imprescindíveis da reportagem em televisão, em conjugação com o realizado pelos repórteres tradicionais.

“O saber fazer filmagens institucionais ou de outra natureza não é igual a fazer registos de natureza jornalística e não assume igual responsabilidade profissional. Nas filmagens jornalísticas, há regras próprias por observar, que incluem enquadramentos, ângulos e planos de corte específicos, conforme a orientação editorial de cada órgão de comunicação”, explica o MISA.

O MISA desencoraja qualquer acção que condicione o trabalho dos profissionais de comunicação social e que coloque em causa a liberdade de imprensa, particularmente o livre acesso e permanência, pelos jornalistas, a lugares onde se torne necessário o exercício da sua profissão, que deve ser reconhecida e protegida como um pilar fundamental da democracia.

  • CULTURA, SOCIEDADE

Mais de 500 alunos deixam de estudar ao ar livre em Senga, distrito de Palma

São ao todo mais de 500 alunos que deixam de estudar ao ar livre e sentados no chão com a entrega, terça-feira, da Escola Primária de Senga, distrito de Palma, província de Cabo Delgado, requalificada pelo projecto Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies.

Aos cânticos e aplausos, as crianças da aldeia de Senga, distrito de Palma, província de Cabo Delgado, olhavam o movimento anormal de pessoas e para a sua escola que estava com a entrada isolada de fitas e com uma flor.

Não faziam ideia do que podia estar a acontecer. Mas era um prenúncio de que estava na hora de abandonar as árvores, tendas improvisadas e salas de construção precária para salas de alvenaria e mais modernas.

As memórias que os alunos têm das aulas no passado não são das melhores, sobretudo em dias de chuva. “Quando chovesse, nós não tínhamos aulas porque nem nós nem os professores nos fazíamos presentes na escola. Ainda que as condições não fossem das melhores, tentávamos estudar”, contou Elsa Jaime, aluna da Escola Primária Completa de Senga.

E nos dias de sol, as crianças eram nómadas em função da posição da sombra das árvores, aliás, das suas salas. Sem carteiras, os alunos escreviam as linhas do seu futuro sentados no chão.

“Estudar daquela maneira era um grande sofrimento para nós. Mas, agora que temos uma nova escola, estamos mais motivados e pedimos aos professores que estejam firmes porque as coisas melhoraram”, revelou Ernesto Duve, também aluno da Escola Primária de Senga.

Se a educação era um sofrimento para os alunos, para os que se dedicam a ensinar era incontáveis vezes pior. “Era muito difícil porque, no tempo chuvoso, obrigávamos os alunos a abandonar para ir à casa porque não é possível dar aulas numa mangueira. Com a nova escola, vai mudar muita coisa. Faça chuva, faça sol, estaremos sempre a trabalhar”, disse Morez Abai, professor da Escola Primária de Senga, num tom entusiasmado.

E o corte de fita, que parece simples, é que abre a porta para a mudança na Escola Primária Completa de Senga, distrito de Palma, em Cabo Delgado.

A infra-estrutura escolar entregue, esta terça-feira, pelo governador da província de Cabo Delgado, foi requalificada com o financiamento do projecto Mozambique LNG, liderado pela multinacional TotalEnergies.

São quatro salas com carteiras e a parte administrativa devidamente equipada. A escola tem corrente eléctrica com base na energia solar. O investimento é de cerca de 500 mil dólares.

“Tudo o que vamos fazer, queremos fazer juntos. Cada passo que damos, cada obra que fazemos, eu acho que é justo e é necessário que sejam as pessoas de Cabo Delgado, de Palma, de Senga que se beneficiem e tenham trabalho, também”, indicou o director-geral da TotalEnergies, Maxime Rabilloud.

Com o regresso da população às zonas de origem, depois de deslocadas pelos ataques terroristas, o governador da província de Cabo Delgado destacou a importância da infra-estrutura escolar.

“As obras que aqui foram erguidas vão aliviar a fadiga de muitas das nossas crianças que o distrito de Palma tem, num total de 18 892 alunos, onde destes 8692 são raparigas”, sublinhou Valige Tauabo, governador da província de Cabo Delgado.

Os habitantes da aldeia da Maganja, ainda no distrito de Palma, já andam com os pés bem assentes sobre um passadiço, mas nem sempre foi assim. “Para fazer a travessia, tinha que ser de barco ou tirar a roupa para poder mergulhar”, descreveu Faizal Momade, residente da Maganja, Cabo Delgado.

E nem é passar por lazer. A população da Maganja tem na pesca a sua fonte de sustento e este é o único caminho que as leva ao mar.

“Estamos felizes com o passadiço e vamos fazer a travessia sem medo de sermos atacados por crocodilos. Nos dias de chuva, atravessávamos mesmo com a água perto do pescoço”, afirmou Zenabu Momade, também residente de Maganja.

Também inaugurado esta terça-feira, a construção do passadiço foi financiado pelo projecto LNG, no valor de 300 mil dólares.

Com uma extensão de mais de 100 metros, a vida útil da infra-estrutura é de mais de 15 anos. E em dias de muito calor, a descida para um banho refrescante também está facilitada.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Internet da VivaNet já operacional e em uso nas residências

A primeira família que aderiu ao serviço de internet via satélite recebeu, hoje, a visita do PCA da Interactive e mostrou-se satisfeita com a velocidade e acessibilidade do serviço.

No distrito de Marracuene, Província de Maputo, está situada a primeira residência em que foi instalado o serviço da internet via satélite, fornecido pela VivaNet.

Ricardo Augusto, chefe da família Machogote, enfrentava, na sua casa, problemas de lentidão da internet fornecida pelo anterior fornecedor do serviço, quando no dia 28 de Junho, enquanto acompanhava o telejornal, soube do lançamento do novo provedor e não hesitou em aderir.

“Eu já vinha, há algum tempo, procurando uma alternativa porque o anterior provedor não mostrava estabilidade em termos de internet e nós precisamos de internet para trabalhar e os miúdos para trabalhar. Subscrevi e o processo de instalação foi rápido e, hoje, já é uma realidade.”

Com a internet da VivaNet em uso há mais de uma semana, descreve que a mesma permite, sem dificuldades, “ver televisão via internet e achamos que foi uma boa escolha”.

Miguel, filho de Ricardo, com 20 anos de idade e frequentando o curso de licenciatura em Engenharia Mecânica, recorre muitas vezes à internet para ver vídeo-aulas que lhe permitem aprofundar os seus conhecimentos na sua área de estudo. Está feliz porque sabe que, com a nova internet, “esta (internet) que é via satélite acaba por ser muito melhor, porque evita interrupções devido à mudança da temperatura. A antiga, por exemplo, oscilava em dias de chuva”.

A família recebeu, hoje, uma visita do Presidente do Conselho de Administração da Interactive, Daniel David, que decidiu, pessoalmente, agradecer pela confiança rapidamente depositada no serviço.

“Esta foi a família que, logo que anunciámos, se registou na plataforma e arriscou em aceitar um projecto destes. Vim manifestar o nosso agradecimento e o nosso reconhecimento por acreditarem no nosso projecto e num produto que transforma e impacta vidas”, afirmou Daniel David, recordando que “com internet, é possível adquirir conhecimento, comunicabilidade e interagir com a sociedade e o mundo”.

Para aderir aos serviços da VivaNet, basta apenas, em primeiro lugar, conectar a página de internet – www.vivanet.co.mz – e “lá nós temos toda a informação dos nossos serviços e do respectivo pacote para casa. Dentro do próprio website, a pessoa pode escolher o pacote e imediatamente nós entramos em contacto para proceder à instalação. Além disso, temos contactos telefónicos na página, através dos quais os gestores atendem às solicitações”, explica Igor Frechout, Director-Geral da Interactive.

A internet via satélite está disponível em todo o país desde o passado dia 01 de Julho, mas, nesta primeira fase, está a ser instalada na Cidade e Província de Maputo.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Diariamente 64 médicos grevistas no HCM somam faltas

O Hospital Central de Maputo (HCM) diz que em média marca 64 faltas por dia aos médicos grevistas. Pouco mais de 300 médicos da maior unidade hospitalar aderiram a greve de 21 dias.

Passam, hoje, 10 dias desde que os médicos iniciaram uma greve nacional.

No hospital Central de Maputo, o maior do país, cerca de 300 médicos de categorias diferentes  aderiram à paralisação de actividades.

“Registamos, desde os primeiros dias, a ausência de médicos, principalmente aqueles questão na formação de especialidade, o que chamamos de residentes, também alguns especialistas mais novos, mas, as actividades no hospital, tanto nos serviços de urgências, como nas enfermarias encontram-se garantidas, principalmente pelos médicos especialistas mais velhos, que são cerca de 300”, disse António Luís De Assis, Director-clínico do HCM.

Mas, as ausências estão a ter um tratamento administrativo.

“Qualquer ausência não justificada é passível de falta. Isso sempre nos referimos, tanto que elas foram sendo marcadas desde o primeiro dia. No geral, no primeiro dia tivemos cerca de 75 casos registrados de faltas. No segundo dia tivemos um caso de 64 faltas. Estamos a recolher os dados e para já não sabemos qual é o nível de faltas, mas não tem havido muita alteração da média”, explicou De Assis.

Para suprir as ausências, o HCM diz que conta com o reforço de médicos de outros sectores, com destaque para cinco do departamento psiquiátrico, mas também já tem médicos a cumprir mais horas de trabalho, que o normal.

Ora, a contar que faltam 11 dias para o término do período inicial proposto para a paralisação, a longo prazo, esta alternativa poderá trazer consequências graves, conforme esclareceu o gestor.

“Obviamente que incorremos à exaustão, pois, veja, no serviço de traumatologia, os poucos que não aderiram a greve têm a obrigação para de 48h a 48h voltarem às urgências. Somos humanos, embora queiramos ter a sensação de sermos úteis, poderá incorrer a exaustão”.

Segundo o director clínico do HCM, nenhum médico grevista está a  garantir  serviços mínimos, por isso deixou um apelo aos seus colegas a retornarem o trabalho, em nome do juramento feito de salvar vidas, acima de qualquer valor, apesar de “reconhecer as preocupações apresentadas nos cadernos de reclamações, mas temos que saber que, acima de tudo somos médicos e a nossa forma de ser estar deve ser sempre diferente”.

A greve dos médicos poderá durar em 21 dias prorrogáveis, entretanto o Governo afirmou que haverá punição aos grevistas justamente por não garantirem serviços mínimos.

  • SOCIEDADE

Juiz detido na posse de 20 mil Meticais em Maputo

O Gabinete Central de Combate à Corrupção deteve um juiz afecto ao Tribunal Judicial da Província de Maputo, na cidade da Matola, ao ser encontrado na posse de 20 mil Meticais cobrados para criar facilidades num processo que dirigia.

Foi através de uma denúncia recebida pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção que dava conta da ocorrência de cobranças ilícitas de valores monetários numa secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, na cidade da Matola, por um juiz de Direito de categoria A, ou seja, o nível mais alto da magistratura. O implicado foi detido em flagrante delito, na posse de uma quantia monetária de 20 mil Meticais.

De acordo com o comunicado a que o “O País” teve acesso do Gabinete Central de Combate à Corrupção, existem fortes suspeitas de prática de crimes de concussão e de prevaricação.

“Cumpridas as formalidades legais, na tarde do dia 17 de Julho de 2023, o indiciado foi presente ao juiz do Tribunal Superior de Recurso de Maputo para o primeiro interrogatório do arguido preso, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação máxima, a prisão preventiva”, lê-se no documento.

Para o jurista Damião Cumbane, é preciso ter em conta mais elementos à volta do acto de corrupção envolvendo o magistrado.

“A única coisa que se sabe é que o indiciado foi apanhado com 20 mil Meticais, então a junção de todos os elementos que andam à volta deste crime é que vai determinar a moldura penal que vai ser aplicada”, disse Damião Cumbane, jurista.

De acordo com a mesma nota do Gabinete Central de Combate à Corrupção, o processo-crime registado encontra-se na fase de instrução.
A Procuradoria-Geral da República confirma a detenção e promete trazer mais detalhes sobre o assunto nos próximos dias.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Governo vai marcar faltas e abrir processo disciplinar contra médicos em greve

O Executivo diz que os médicos em greve não estão a cumprir os serviços mínimos, conforme estabelece a lei. Por isso, o Governo vai marcar faltas e abrir processos disciplinares contra todos os médicos que não forem trabalhar.

Mais uma vez, a greve dos médicos mereceu atenção do Conselho de Ministros. O Governo acusa os médicos que aderiram à greve de não estar a cumprir os serviços mínimos. Por isso, o Executivo já está a tomar medidas.

“A garantia dos serviços mínimos nas nossas unidades sanitárias é uma obrigação dos médicos grevistas, decorrente, principalmente, da necessidade da preservação da vida como um direito fundamental consagrado na nossa Constituição e em outros instrumentos. Nota-se, entretanto, que os grevistas não estão a garantir a provisão dos serviços médicos em certas unidades sanitárias”, disse Filimão Suazi, porta-voz do Governo.

Devido a isso, o Governo diz que “irá prosseguir a marcação de faltas, cujas consequências constam do Estatuto Geral de Funcionários do Estado e outros instrumentos. Em função da observância de determinado número de faltas, considera-se abandono de lugar, e instrução de processo disciplinar.”

Na lista de reivindicações dos médicos, o porta-voz do Governo, Filimão Suazi, reiterou que o Executivo apenas não reviu as fórmulas de cálculo dos subsídios de diuturnidade e de horas extras.
Sobre queixas de perseguição, o porta-voz do Executivo recomenda os médicos a denunciarem os casos às autoridades.

Na sessão do Conselho de Ministros, foram aprovados ainda os projectos de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo e de Prevenção, Repressão e Combate ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa. As propostas serão submetidas ao Parlamento.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Ciência e cultura unem-se em defesa da biodiversidade marinha em Moçambique

A Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) alerta para o valor e ameaças à vida marinha em Moçambique e realizará a Conferência da Biodiversidade Marinha de 27 a 28 de Julho de 2023, no Museu do Mar, na Cidade de Maputo. Paralelamente, de 27 de Julho a 2 de Agosto, decorrerá uma exposição focada na adaptação baseada nos ecossistemas e na conservação marinha.

Segundo um comunicado de imprensa, a conferência, incluindo uma exposição acerca dos ecossistemas, procura estabelecer alianças e incentivar o diálogo sobre a conservação de habitats e espécies marinhas em Moçambique.

Esta conferência anual, a primeira a realizar-se ao longo de cinco anos, incluirá sessões de debates, conversas inspiradoras, uma exposição e uma experiência da vida marinha, num esforço de combinar ciência e cultura para elevar a consciência e o engajamento em acções de conservação da biodiversidade marinha.

O evento conta com a colaboração do Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, da Wildlife Conservation Society e da Peace Parks Foundation, e recebe o apoio de várias entidades moçambicanas. O público-alvo são representantes do Governo, da sociedade civil, do sector privado, das comunidades locais e da academia, prestando particular atenção às crianças e aos jovens universitários.

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