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O País – A verdade como notícia

  • SLIDES, SOCIEDADE

Servidores públicos detidos pelo GPCC indiciados de desvio de fundos do Estado

Mais três servidores públicos foram detidos pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Tete, indiciados de corrupção.

Trata-se de servidores públicos afectos aos departamentos de administração e recursos humanos, repartição de administração e finanças, gestão e execução de aquisições e contrato na Direcção Provincial de Género, Criança e Acção Social em Tete.

A detenção dos mesmos ocorreu na passada quinta-feira, acusados de desvio de fundos do Aparelho de Estado. Entretanto, o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Tete ainda não revelou o montante em causa e o período que os mesmos terão lesado o Estado moçambicano, alegadamente por estarem a decorrer investigações. Mas o jornal O País sabe de fontes próximas ligadas ao processo que os arguidos teriam, alegadamente, desviado cerca de 10 milhões de Meticais.

Ainda na província de Tete, a Polícia deteve cinco indivíduos acusados de falsificação de moeda. Na posse dos suspeitos, a PRM apreendeu cinco notas de mil Meticais cada.

O esquema de falsificação do dinheiro envolvendo três indivíduos foi desbloqueado no posto administrativo de Zóbuè, distrito de Moatize, em Tete, quando um dos integrantes se dirigiu a uma barraca com o objectivo de comprar comida com uma das notas falsas, tendo o proprietário do estabelecimento denunciado à Polícia.

Um dos suspeitos do grupo alega ter adquirido cinco notas falsas através de um amigo, que está foragido das autoridades. “Obtive estas notas através de um amigo que pretendia comprar uma motorizada. Não sabia que eram falsas. Eu era apenas intermediário. Ele é que pretendia comprar uma motorizada.”

O SERNIC em Tete, através da sua porta-voz, Celina Roque, apela aos cidadãos para estarem atentos e para denunciarem às autoridades em caso de suspeitas do dinheiro que recebem durante as transacções

Neste momento, o SERNIC trabalha para neutralizar outro integrante foragido, identificado como cabecilha do grupo.

  • SOCIEDADE

Criada base de dados para pagar pensões aos desmobilizados

O Governo já tem a base de dados que vai permitir o pagamento de pensões aos antigos guerrilheiros da Renamo, no âmbito do processo DDR. O documento foi entregue hoje e o Executivo diz haver avanços no processo.

Pagar pensões a todos os antigos guerrilheiros da Renamo abrangidos pelo processo de DDR, de modo a garantir a sua reintegração social, foi uma das promessas do Governo.

Cerca de um mês após o fim do processo de Desarmamento e Desmobilização, o Executivo diz haver avanços que poderão facilitar o pagamento de pensões.

Um dos avanços é o facto de já existir uma base de dados, com informações necessárias para a preparação e a fixação das pensões dos ex-guerrilheiros.

Essa informação consta de um comunicado do Conselho de Ministros havido esta terça-feira.

Na reunião, o Governo aprovou a proposta que reafirma a necessidade de eliminar a violência e o assédio no trabalho, de acordo com a convenção número 190, da Organização Internacional do Trabalho, e o Decreto que cria a Rede da Educação Inclusiva.

Este último é um instrumento que vai permitir a monitoria e a troca de informações para o desenvolvimento de crianças, jovens e adultos com deficiências e com necessidades educativas especiais.

  • SOCIEDADE

“Modelo do ensino secundário no país está desactualizado”

O antigo reitor da Universidade Eduardo Mondlane, Brazão Mazula, diz que o actual modelo de ensino secundário em Moçambique está ultrapassado. No seu entender, o ensino secundário já devia ser profissionalizante.

Na qualidade de orador principal, num painel de debate da Conferência Nacional sobre a Qualidade da Educação em Moçambique, o Professor Catedrático e antigo reitor da UEM lançou duras críticas ao actual modelo de ensino secundário no país.

Segundo ele, é preciso haver mudanças profundas e urgentes, para que o esforço em trazer qualidade no processo faça sentido.

“Perante os desafios da globalização, com o ritmo acelerado da digitalização do país, ousaria propor que todo o sistema secundário fosse profissionalizante, embora diferenciado com o ensino técnico-profissional, que tem uma vocação própria. A percepção é que o modelo do ensino secundário geral em vigor está já ultrapassado pela dinâmica de desenvolvimento e pelas exigências de trabalho que o país coloca. As indústrias de exploração de gás, carvão e outros minerais, por exemplo, já exigem habilidades e competências técnicas especializadas que não se adquirem no actual modelo do ensino”, defendeu Mazula.

“É frustrante que um indivíduo que passou 12 anos a estudar na sala de aula, para em seguida ser rejeitado pelo mercado de trabalho, porque o sistema não lhe conferiu competência de trabalho e saber-fazer. O mesmo se pode dizer do ensino técnico-profissional que deve incluir, nos seus currículos, algumas disciplinas humanas, incluindo filosofia e ética. Uma escola técnico-profissional sem humanidades produzirá um bom técnico-máquina, um profissional robótico e como tal uma escola não pode ser formativa. É um ensino que não satisfaz as necessidades da sociedade”, disse.

Mazula defende que os currículos sejam adequados às necessidades actuais do país e do mundo.

Para o antigo reitor da UEM, a qualidade do ensino deve ser avaliada a partir das competências adquiridas pelos estudantes e não apenas pelo cumprimento dos programas sectoriais.

Já o reitor da Universidade Pedagógica de Maputo, Jorge Ferrão, diz que a baixa qualidade de alguns professores é resultado de um sistema com superlotação das salas de aula.

“Há alguns anos, nós fizemos uma educação com alguma qualidade e depois começámos a sofrer do facto de termos um volume populacional muito superior às capacidades da própria educação. As escolas começaram a abarrotar, era necessário ter espaço para todos, o paradigma é não deixar ninguém de fora, então o fenómeno da massificação não pode ser de imediato acompanhado de muita qualidade”, disse Jorge Ferrão.

Para o antigo ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, nem o melhor professor do mundo conseguiria garantir qualidade numa sala de aulas com 70, 80, 100 ou ainda 120 pessoas, então “a formação de professores sofre porque quem está a ir à formação de professores já é o resultado deste grupo grande que não teve a devida atenção”.

Ferrão diz haver necessidade urgente de investir mais na educação para melhorar a qualidade.

  • SOCIEDADE

Resgatadas 38 pessoas vítimas de tráfico no ano passado

Pelo menos 38 vítimas foram resgatadas no ano passado depois de terem sido traficadas para trabalhar na África do Sul. Segundo a Procuradora-Geral-Adjunta da República, Amabélia Chuquela, as vítimas são provenientes da província de Inhambane.

A informação avançada por Amabélia Chuquela não avança detalhes do crime, mas a procuradora fez saber que essas pessoas foram recrutadas por dois cidadãos nacionais para trabalhar numa propriedade agrícola, na África do Sul, país que, além de eSwatini e Tanzânia, tem sido o principal destino das vítimas de tráfico.

Os dados foram tornados públicos esta segunda-feira na cerimónia de lançamento da Semana Mundial contra o Tráfico de Pessoas, um crime que a cada oito minutos faz uma vítima em todo o mundo.

Em Janeiro deste ano, as Nações Unidas publicaram um relatório, que revela ter reduzido o número de pessoas traficadas no mundo entre 2017 e 2021. O estudo foi feito em 141 países. Entretanto, a fonte disse que isso não significa que essa queda seja real, por vários motivos.

“Temos ainda desafios enormes em relação à identificação das vítimas. É um desafio que não só o nosso país enfrenta, mas também o mundo em geral. Este relatório das Nações Unidas revelou ainda, não só a diminuição na identificação de vítimas, mas também um decréscimo das investigações e condenações dos autores”, referiu.

Segundo os dados, 41% das vítimas identificadas de 2017 a 2021 escaparam dos traficantes por conta própria e denunciaram o crime às autoridades competentes; 28% foram localizadas por agentes de aplicação da lei e 11% das vítimas foram identificadas por membros da comunidade e sociedade civil.

Conforme disse, o trabalho de identificação dessas pessoas ainda não é satisfatório, “por isso a identificação da vítima de tráfico é uma tarefa importante. Só assim as vítimas podem receber o apoio necessário e a assistência, a reparação das violações por elas sofridas, a sua reinserção social e económica”, detalhou.

As mulheres e crianças são o grupo-alvo preferencial dos traficantes.

A cerimónia de lançamento da Semana Mundial Contra o Trafico de Pessoas serviu também para a capacitação de magistrados, nesta matéria.

Segundo a directora do Centro Jurídico e Judiciário, Elisa Samuel, a situação de Cabo Delgado, as cheias e os ciclones são fenómenos que propiciam a ocorrência deste tipo de crime devido à vulnerabilidade das vítimas, por isso a formação de magistrados sobre a matéria é de extrema importância, no contexto nacional.

“Os juízes e procuradores são os actores principais para a prevenção, primeiro é no combate ao tráfico de pessoas”, disse Elisa Samuel, acrescentando que “é preciso formar os magistrados para estarem prontos, por isso introduzir estas matérias no centro, logo na formação inicial, ajuda a sensibilizar os futuros magistrados”.

A directora falou, igualmente, da necessidade de introduzir este tipo de matérias nas universidades, para que os magistrados estejam desde cedo em contacto com este tipo de crime, que a cada dia se torna real na sociedade.

O Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas assinala-se a 30 de Julho, sob o lema “Cada vítima do tráfico de pessoas importa. Não deixe ninguém para trás”.

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Já em construção o parque de espera de camiões na EN4

Já arrancaram as obras de construção do parque de espera de camiões na Província de Maputo, para resolver o problema de congestionamento na Estrada  Nacional Número 4. A via chega a registar 1200 camiões, por dia, provenientes da África do Sul, carregados de vários minérios.

O parque de espera de camiões está a ser erguido numa área de 20 hectares em Pessene, no distrito da Moamba, Província de Maputo. Assim que a infra-estrutura começar a funcionar, espera-se que contribua na redução da circulação de camiões na EN4, o que tem causado problemas de mobilidade e segurança rodoviária nos últimos dias.

Aliás, o Governo determinou, recentemente, que os camiões de carga provenientes da África do Sul não devem circular nas primeiras horas, mas a medida não está a surtir os efeitos desejados, pois os camiões continuam nas estradas e buscam-se soluções para reverter o cenário.

“Como sabem, esta é uma orientação do Governo, através do Ministério dos Transportes e Comunicações, a partir da qual é preciso criar condições para melhorar as questões de segurança rodoviária no corredor de Maputo, mas também encontrar formas de reduzir a pressão dos camiões que têm estado a circular ao longo deste corredor de Maputo. Como tal, o Ministério orientou ao parceiro para construir um parque intermédio para os camiões a partir do qual podemos ter os camiões aqui parados e não nas vias públicas, como tem estado a acontecer nos últimos tempos”, avançou Amilton Alissone, vice-ministro dos Transportes e Comunicações.

O governante visitou, hoje, o empreendimento cujas obras vão custar três milhões de dólares, o correspondente a perto de 190 milhões de Meticais. Os trabalhos iniciaram a 3 de Julho em curso, com a previsão de duração de três meses.

Amilton Alissone interagiu com os trabalhadores, empreiteiro e o dono da obra, que é o concessionário do Porto de Maputo, MPDC.

O governante esclareceu que o parque em construção deverá servir para a gestão do tráfego rodoviário e não para simples estacionamento. E mais, o parque de espera de camiões não anula as funções do Porto Seco, construído em Ressano Garcia.

“O Porto Seco tem a sua vocação e não esqueçamos que temos o fluxo a aumentar a cada dia devido à eficiência que está a ser incrementada pelo Porto Seco, mas também por outras iniciativas que estão a ser tomadas pelo Governo”, explicou Amilton Alissone.

Os camiões com carga, ao chegar ao parque de estacionamento de Pessene, ficam estacionados à espera do sinal emitido pelo Porto de Maputo ou Matola para poderem avançar. E, nisto, o uso do parque de espera de camiões será mediante pagamento de um certo valor que ainda não foi revelado nem a modalidade de pagamento.

O vice-ministro dos Transportes e Comunicações fez saber que a ideia da gestão daquela infra-estrutura vai ser a nível provincial, com o envolvimento das comunidades, do MPDC e do Governo central.

  • SOCIEDADE

Hospital Central de Nampula garante atendimento apesar da greve dos médicos

O Hospital Central de Nampula garante estar a prestar serviços de saúde aos utentes, apesar da greve dos médicos em curso. Os médicos militares e estrangeiros asseguram o serviço público.

“O nosso banco de socorros para adultos está a funcionar. Ele funciona com três médicos que estão a realizar às suas actividades normalmente. E a nível de banco de socorros de pediatria e consultas externas também estamos a funcionar normalmente”, disse o director do HCN, Cachimo Mulina.

Nas unidades sanitárias de nível periférico os enfermeiros e técnicos de saúde constituem o grosso do pessoal que garante cuidados de saúde. É o caso do Centro de Saúde 1º de Maio, por isso o impacto da greve dos médicos não tem o mesmo peso.

Os pacientes relatam que o atendimento foi normal. “Por mim me atenderam bem, não tenho queixas. Cheguei e esperei um pouco só”, disse Atija António.

Os dois médicos dentistas do Centro de Saúde 1º de Maio estiveram em greve na primeira semana, mas depois retomaram ao trabalho.

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Escola Primária Completa de Malhampsene terá 12 novas salas de aula

Mais de mil alunos poderão deixar de estudar ao relento na Escola Primária de Malhampsene, na Província de Maputo, com a construção de 12 salas de aula. O lançamento da primeira pedra foi feito, hoje, pelo governador, Júlio Parruque.

A Escola Primária de Malhampsene é uma das que apresenta maior número de turmas ao relento na província de Maputo, totalizando cerca de 30.

Os alunos sujeitavam-se a distrações, poeiras e ao frio devido às aulas ao livre, o que compromete o processo de ensino e aprendizagem, segundo queixaram-se os professores daquela unidade de ensino.

“Ao estudar ao relento a atenção em si não é das melhores porque as turmas são muito próximas e por conta disso é difícil leccionar”, explicou Zulmira Alexandre, professora da  4a classe.

Para responder às preocupações, está em curso a construção de mais doze salas de aula, que poderão beneficiar mais de 1000 alunos.

“Obras desta natureza alimentam a nossa esperança rumo ao nosso grande propósito de eliminar as turmas ao ar livre. Só no município da Matola temos mais de 500 turmas que estudam ao relento, ou nas varandas, ou debaixo de árvores, nos diversos cantos que há nas escolas. E estão afectadas neste sentido mais de 30 mil alunos”, disse Júlio Parruque, governador da província de Maputo, no lançamento da primeira pedra para a construção das 12 salas de aula.

No local serão também construídos sanitários, muro de vedação e reabilitadas outras nove salas de aula.

As obras estão orçadas em 100 milhões de meticais financiadas pela MOZAL e poderão durar seis meses.

“O projecto respeita o preconizado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano no concernente a aspectos de qualidade da educação, resiliência e durabilidade do edifício. Constituem objectivos do projecto, aumentar a abrangência da população estudantil no bairro de Malhampsene, reduzir a distância casa-escola e reduzir o número de crianças e jovens que estudam ao ar livre”, explicou Samuel Gudo, presidente do Conselho de Administração da Mozal.

Na província de Maputo, pelo menos 900 turmas estudam ao relento devido a falta de salas de aula.

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Transportadores filiados à FEMATRO exigem da AMT valor de compensação em dívida

Os transportadores filiados à Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) ameaçam tirar de circulação mais de 100 veículos que fazem o transporte de passageiros na Cidade de Maputo, na Matola e em Boane. Os operadores acusam ainda a Agência Metropolitana de Transporte de Maputo (AMT) de os estar a enganar. Em causa está uma dívida de seis meses de compensação aos transportadores, que a AMT promete pagar na sexta-feira.

Mais de 100 transportadores semicolectivos de passageiros esperam pelo pagamento do valor prometido pelo Governo para compensar, por um lado, a subida das tarifas, e por outro, a alta dos preços dos combustíveis e os custos de operação.

Depois de reunidos, no fim-de-semana, decidiram, hoje, manifestar-se em frente ao pátio das instalações da Agência Metropolita de Transporte de Maputo, para exigir explicações à direcção da AMT, concretamente ao presidente da instituição, António Matos, pelo não pagamento, até esta parte, das compensações relativas aos meses de Dezembro, Janeiro, Fevereiro, Maio, Junho e Julho.

Segundo o presidente da FEMATRO, Castigo Nhamane, a AMT tinha prometido que o dinheiro estaria nas contas bancárias dos operadores logo nas primeiras horas desta segunda-feira, depois de a promessa de pagamento ter sido feita, inicialmente, para 29 de Junho.

Se não houver uma resposta satisfatória, os transportadores ameaçam paralisar as actividades, porque, segundo alegam, até aos quatro mil Meticais, a serem pagos na sexta-feira, de acordo com a promessa feita por António Matos, não é suficiente perante as despesas que têm.

“Se ao houver uma resposta, nós, amanhã (esta terça-feira), havemos de parar e não há-de haver nem My Love para circular. O país tem de parar, para resolverem os nossos problemas”, disse, enfurecido, um transportador semicolectivo.

Perante mais uma promessa, Castigo Nhamane lamenta a falta de palavra da Agência Metropolita de Transporte de Maputo. “A AMT não pode evocar uma razão hoje e amanhã evocar outra. Os operadores não acreditam nas últimas promessas que a FEMATRO partilhou; a FEMATRO não inventa, partilha aquilo que ouve da AMT, para transmitir aos transportadores. É por isso que estes transportadores deixaram os seus afazeres, porque têm carros avariados e outras preocupações”, lamentou.

A Agência Metropolita de Transporte de Maputo reconhece o seu incumprimento, mas assegura que os pagamentos serão feitos na sexta-feira.

“Logo que o dinheiro chegar, como temos listas, vamos fazer o pagamento imediato. Eu falo de sexta-feira, mas se calhar vai ser antes”, realçou António Matos.

Os transportadores, por sua vez, dizem que já não há confiança nas palavras de António Matos, presidente da Agência Metropolitana de Transporte.

“Da forma como estão a acontecer as coisas, não são viáveis. As contas feitas para compensar com quatro mil Meticais, vêm donde?”, questionou o operador Ranito Matsinhe, que foi secundado por Cecília Xinavane. “Nestas condições, não temos como operar, não estamos satisfeitos, o valor da compensação não cobre nem 10 por cento do que gastamos para manter o autocarro na estrada.”

Para a transportadora Aida Lázaro, operadora na área desde a década de 1990, a solução passa por transmitir a gestão das compensações para a FEMATRO.

“Nem reparar as viaturas conseguimos, andamos sempre endividados nos bancos. Ele diz ao Governo que nos paga as compensações, mas ele não paga, porque paga quando quer e no dia em que entende. Por isso, para nós, a agência não nos está a ser útil. Nós sentimo-nos enganados. Vamos dar um ultimato, se o senhor António Matos quiser trabalhar connosco, que mude, caso não, que deixe a FEMATRO funcionar como vinha a funcionar.”

O jornal O País soube que o dinheiro da compensação, no valor de quatro mil Meticais, praticado actualmente, está abaixo dos custos funcionais para os operadores desempenharem a sua actividade, pois, segundo dizem, só o combustível para pôr um carro a circular, representa 60 por cento dos gastos para o transporte de passageiros.

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LAM reintroduz assistência aos passageiros em terra

A empresa Linhas Aéreas de Moçambique reintroduziu o serviço de assistência aos passageiros em terra, que numa primeira fase, está disponivel no Aeroporto Internacional de Maputo. O vice-ministro dos Transportes diz que esta iniciativa enquadra-se nos esforços do Governo para a recuperação da sustentabilidade da companhia.

“A LAM está num processo de reformas e há um entendimento de que os seus serviços têm tendência a melhorar. Por aquilo que pudemos constatar durante a interacção com os passageiros, o serviço (Care Team) está a facilitar sobremaneira a sua movimentação dentro do aeroporto”, disse o vice-ministro.

A visita do vice-ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone, tinha como objectivo inteirar-se  do conjunto das reformas em curso depois da intervenção da Fly Modern Ark na gestão da empresa Linhas Aéreas de Moçambique.

“Vamos todos abraçar esta causa, a reforma da nossa companhia de bandeira é um objectivo do Governo e um desejo de todos os moçambicanos para que tenhamos uma companhia mais fiável, segura e que ofereça serviços de qualidade e a custos actrativos”, acrescentou.

Por sua vez, a gestora do Projecto Care Team explicou que a LAM quer orientar melhor os utentes dos vários serviços nos aeroportos.

“Temos, por exemplo, passageiros que nunca tiveram a experiência de voar e precisam saber como fazer o check-in ou distinguir a classe económica da executiva, ter noções de prioridades no atendimento, no caso de idosos, gestantes, deficientes, entre outras situações. Os membros da Care Team estão aqui justamente para prestar este tipo de assistência e apoio”, explicou.

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