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O País – A verdade como notícia

  • SLIDES, SOCIEDADE

Mais moçambicanos poderão trabalhar em Portugal de forma segura

Foi assinado em Lisboa, na manhã desta segunda-feira, um memorando de entendimento, entre os Governos moçambicano e português, que vai garantir o trabalho digno e a protecção de moçambicanos que trabalham ou passam, com este acordo, a ser recrutados para trabalhar em Portugal.

A ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, foi quem assinou o instrumento, em nome de Moçambique, enquanto pela parte portuguesa foi Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Trata-se de um documento que terá como objectivo principal a mobilidade laboral de moçambicanos para Portugal, para além de contribuir para o reforço das relações de amizade e cooperação, através da regulação dos canais de migração legal, em particular, dos trabalhadores assalariados.

Para Talapa, este acordo vai permitir que mais moçambicanos em Portugal sejam protegidos pelos dois Governos, em termos laborais. Por sua vez, Ana Godinho mostrou-se confiante de que o instrumento vai contribuir no combate à prática de emprego ou contratos precários que têm vindo a registar-se em Portugal, afectando, principalmente, a mão-de-obra estrangeira, incluindo cidadãos moçambicanos.

Falando à imprensa, as duas ministras reconheceram que a exploração laboral é um fenómeno que pode afectar qualquer trabalhador, quer português, quer moçambicano, quer de outra nacionalidade, daí que compete à inspecção do trabalho combater este mal.

A cerimónia de assinatura dos memorandos foi testemunhada pelo embaixador moçambicano em Portugal, os secretários de Estado do Trabalho e da Segurança Social de Portugal, e outros quadros dos dois países.

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Famílias reassentadas em Pussulane ainda sem serviços sociais básicos

A falta de serviços sociais básicos na zona de reassentamento de Pussulane preocupa as famílias vítimas do desabamento da lixeira de Hulene, em Maputo. Para já, o Ministério da Terra diz que a prioridade são as casas.

Passam já pouco mais de cinco anos após a tragédia da lixeira de Hulene que matou 17 pessoas e feriu outras mais de 200.
Para evitar situação idêntica, o Governo retirou da zona atingida pelo deslizamento da lixeira 256 famílias e prometeu dar novas casas.

De 2018 a esta parte, 157 residências foram construídas e ficaram prontas. Desse número, 54 foram entregues, esta segunda-feira, às famílias.

Embora estejam satisfeitos com os novos abrigos, alguns beneficiários já prevêem pela frente muitas dificuldades no acesso aos serviços sociais básicos.

“Nós temos crianças que estão no ensino primário, pedimos ao Governo que coloque uma escola que facilite a vida das nossas crianças. Não temos hospital nem um banco neste local”, disse Eva António, beneficiária do projecto.
Quem fez a entrega das casas foi o vice-ministro da Terra e Ambiente. Na ocasião, Fernando de Souza apelou aos proprietários para conservarem as casas.

“O que nós pedimos aqui, mais uma vez, é que essas casas sejam bem conservadas, façam de conta que tiraram o dinheiro do vosso bolso para construir essa casa”, apelou.

Cada casa do tipo 3 construída até aqui, no bairro de Pussulane, em Marracuene, Província de Maputo, custou cerca de um milhão e trezentos mil Meticais.

  • SOCIEDADE

Governo elabora Política Nacional de Urbanização 

O Governo quer reduzir os assentamentos informais e organizar melhor as cidades, por isso está a elaborar a Política Nacional de Urbanização. O instrumento poderá ser submetido ao Parlamento no próximo ano.   

As construções desordenadas e o crescimento de assentamentos informais são alguns problemas que colocam em causa o ordenamento territorial, por isso o Governo pretende implementar a Política Nacional de Urbanização, como forma de reduzir os fenômenos. 

“Que haja uma Política Nacional de Urbanização mais organizada e esta poderá ajudar-nos a conviver com estes eventos extremos, tal é o caso das mudanças climáticas que vieram para ficar”, disse Plácido Pereira, director nacional de Desenvolvimento Autárquico, do Ministério da Administração Estatal e Função Pública. 

A Política Nacional de Urbanização é um instrumento que  ainda se encontra na fase de elaboração, depois da auscultação feita em seis províncias.  

Com a sua implementação,  pretende-se acelerar o desenvolvimento urbano, numa altura em que pelo menos 23 por cento dos moçambicanos vivem nas cidades. 

Esta segunda-feira, a equipa multissectorial do Governo, responsável pela elaboração da Política Nacional de Urbanização, reuniu-se, na Cidade de Maputo, para apreciar a proposta. 

“Compreendemos que olharam para todos os aspectos, desde as tendências demográficas, movimentos migratórios, aspectos socioculturais, questões climáticas, mas também o modelo actual das nossas cidades”, disse Ana Comoane, ministra da Administração Estatal e Função Pública.  

Elaborada, a Política Nacional de Urbanização será submetida à Assembleia da República para aprovação e divulgação.

  • SOCIEDADE

Persistem atrasos e irregularidades no pagamento de salários aos polícias

Continuam os atrasos e as irregularidades no pagamento de salários a agentes da Polícia. A informação foi revelada, hoje, pela Associação de Polícias,  que, também, denunciou a exposição pública de seus membros acusados de tentativa de assassinato por partidos políticos.

Mesmo depois de o Presidente da República ter ordenado, no mês passado, o pagamento imediato  de salários aos membros das Forças de Defesa e Segurança, o problema persiste. 

“Os salários continuam a sair de uma forma que não conseguimos entender. Uns recebem e outros não recebem. Se recebem, continuam a ter um desconto que ninguém consegue justificar e ninguém vem a público explicar se estes descontos se trata de redução ou do processo da Tabela Salarial Única ou porque há falha, terão o direito a retroactivos ou não. Nós gostaríamos de ter alguém de direito a explicar, exactamente, o que está a acontecer”, reclamou Nazário Muanambane, presidente da Associação Moçambicana dos Polícias.

Nunca foi explicado com  exactidão o que está a acontecer, mas já houve alguma informação não clara.  

“É verdade que temos vindo a assistir que já estão a pagar, gradualmente, os salários, mas está a chegar além do desejo. Nós queremos isto de hoje receberem duas pessoas e noutro dia as demais. Porque não pagam todos de uma só vez, a todos os membros da polícia como vinha acontecendo?”, questionou, retoricamente, Nazário Muanambane. 

O presidente da Associação Moçambicana dos Polícias até tem a noção do mínimo do que está a acontecer: “O que nós soubemos foi que devolveram os procedimentos para que seja como vinha antes e eu não sei porque até hoje os membros da Polícia continuam a receber salários de forma faseada”.

A agremiação dos Polícias queixou-se, ainda, da falta de pagamento do subsídio de reintegração para os agentes que vão à reserva. 

 Na conferência de imprensa desta segunda-feira, a Associação Moçambicana dos Polícias condenou a apresentação dos agentes da Polícia em comícios como malfeitores.

“Refiro-me à situação da província de Nampula e, recentemente, a província da Zambézia. Nós condenamos estes actos que estão a ser praticados pelos partidos políticos. Se algum problema está a acontecer no seio da Polícia, é preciso que os partidos políticos se aproximem à Polícia da República de Moçambique. Não manchar imagem de um cidadão, estando em sua casa a assistir à televisão e ver o seu pai ou irmão a ser apresentado, publicamente, como assassino, como um indivíduo que está a criar terror enquanto ele foi destacado para garantir a ordem, segurança e tranquilidade pública”, lamentou o presidente da Associação Moçambicana de Polícias. 

Se tais actos continuarem, avisa a agremiação de Polícias, poderá haver receio de destacar agentes para uma missão solicitada por partidos políticos.

“E pedimos, mais uma vez, que não se repita sob pena de, amanhã (futuramente), voltar a chamar os mesmos membros da Polícia por desobediência porque esses não estão a acatar as ordens dos seus superiores hierárquicos, porque os polícias não protegem os partidos políticos porque os agentes vão começar a ter receio de aceitar cumprir qualquer tipo de missão quando se apercebem de que esta missão é do partido político para o qual tem, sistematicamente, a manchar a sua imagem”, avisou Nazário Muanambane. 

A Associação Moçambicana de Polícias não confirma nem desmente tais acusações; apela, simplesmente, para que as mesmas sejam denunciadas junto de instituições competentes e não manchar os agentes. 

  • SOCIEDADE

Pelo menos 100 mulheres poderão ser operadas fístulas obstétricas em Niassa

A Secretária de Estado e a Governadora de Niassa, Lina Portugal e Elina Massenguele visitaram na manhã de hoje, no Hospital Provincial de Lichinga, parte das 100 pacientes com fístula obstétrica que serão operadas por uma missão organizada pela Focus Fístula e pelo Ministério da Saúde.

Durante a visita, as governantes dialogaram com as beneficiárias do tratamento e interagiram com a equipa médica envolvida na missão de tratamento, tendo no final se mostrado satisfeitas com o decurso dos trabalhos.

“Nós vínhamos aqui para acompanhar as cirurgias de fístulas que estão sendo feitas e transmitir conforto às nossas queridas mães que estão aqui, na qualidade de mulheres que somos. É uma campanha que visa devolver dignidade a estas mulheres que em algum momento vinham sofrendo estigma ao nível das suas famílias e da comunidade”, disse a Secretária de Estado de Niassa, Lina Portugal.

A governante reconhece haver desafios para se acabar com a doença, mas avança com algumas medidas que devem ser tomadas para acabar com o estigma que as mulheres com fístula sofrem.

“Queremos que estas mulheres que já foram intervencionadas voltem as suas comunidades como embaixadoras e transmitam as outras que sofrem com a doença, que é possível reverter a situação em que se encontram devendo se dirigir a uma unidade sanitária.”

Por sua vez, a Governadora de Niassa convida as mulheres a recorrerem às unidades sanitárias a tempo para terem o devido acompanhamento e assim evitar o risco de ter um parto complicado que pode resultar em uma fístula.

Desde o início da campanha já foram alistadas mais de 100 mulheres com idades que variam entre 15 e 62 anos, provenientes dos distritos de Mandimba, Sanga, Muembe, Lago, Metarica, Lichinga, Maua, Nipepe, Ngauma, Chimbonila, Marrupa e Majune.

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Bolseiros da UniLicungo sem subsídios há 11 meses

Dos 600 estudantes da Universidade Licungo sem subsídios, 300 estão na cidade de Quelimane e outros 300 na extensão da Beira. Dos meses em dívida, cinco são referentes a 2022 e seis ao ano em curso. Os bolseiros dizem que estão a passar por momentos difíceis e sem condições para os seus estudos, por serem provenientes de vários cantos do país e de famílias carenciadas.

Em Quelimane, todos os 600 estudantes vivem na base de renda, por isso estão a enfrentar problemas com os proprietários das casas. Pedem resolução a quem de direito, pois estão sem capacidade financeira, o que pode comprometer o aproveitamento pedagógico.

Quinita Lorindo, estudante bolseira, visivelmente emocionada quando falava à nossa reportagem, explicou que “esta é uma situação que está a apoquentar-nos muito. Precisamos de pagar pela casa, materiais de escola, alimentação, transporte e outras necessidades e não sabemos como fazer”.

Henriques Duarte, outro estudante, fez saber que, mensalmente, cada bolseiro chega a receber cerca de quatro mil Meticais mensalmente, valor que, segundo disse, à partida, é exíguo, mas tem apoiado em pequenas despesas para os estudantes.

“Nós não fazemos mais nada a não ser estudar. Estamos submissos a ameaças, entre outras situações. Veja que a universidade não tem lar para acolher os estudantes em causa, e não está a pagar os subsídios”, denunciou o estudante.

João Pedro, outro estudante, explicou que a UniLicungo, num passado recente, se reuniu com os estudantes para discutir este assunto. “Na altura, a universidade disse que o Governo central, por via do Ministério da Economia e Finanças, desembolsou mais de cinco milhões de Meticais. O pagamento aos estudantes até iniciou, mas só pagaram apenas um mês a 47 dos 600 bolseiros, no total”, disse João Pedro.

Aliás, sobre este assunto, a nossa reportagem soube, por via de um quadro da UniLicungo, que, no sistema, os números do montante são visíveis, mas nunca estão disponíveis para os devidos efeitos.

Com dísticos a solicitar o pagamento dos subsídios de 11 meses, pedindo socorro a quem de direito, o grupo de estudantes esteve  no Campus de Murropué, em Quelimane, na manhã desta segunda-feira, para reivindicar o pagamento. A reitoria da UniLicungo disse que o problema advém da falta de financiamento na rubrica de bolsas, canalizado pelo Ministério da Economia e Finanças.

Luck Injage, porta-voz da UniLicungo, fez saber que a situação de não pagamento aos estudantes bolseiros constitui preocupação para a universidade, por isso “continuamos a aguardar e em coordenação com a instituição de tutela, que é o Ministério da Economia e Finanças, estamos ainda a aguardar no sentido de ver regularizada essa situação, que é um problema do sistema que faz gestão do pagamento ao nível da Função Pública”.

O porta-voz adiantou que a bolsa de estudo para os estudantes da graduação é uma rubrica que normalmente é atribuída às instituições públicas de ensino, como forma de responder a componente de responsabilidade social que as instituições de ensino superior têm com as comunidades, particularmente filhos de moçambicanos que vivem na condição de carência para custear estudos no ensino superior.

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Água engarrafada pode não ser própria para consumo

Afinal, nada obriga as fábricas de água a passar pela certificação de qualidade, o que significa que pode haver água engarrafada a circular no mercado sem que seja própria para o consumo.

O Ministério da Indústria e Comércio quer garantir que esta água tenha a qualidade desejada. Por isso, decorre um estudo para a elaboração de um regulamento que tornará obrigatória a certificação.

De acordo com o director-geral do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ), Geraldo Albasini, o estudo está a ser feito ao nível do Ministério da Economia e Finanças, através do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, em colaboração com o Ministério da Saúde, e espera-se que, até ao final deste ano, o regulamento esteja concluído.

Mas, enquanto não é aprovado o regulamento, o Ministério da Indústria e Comércio, através do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, está reunido, na primeira reunião do Conselho Nacional da Qualidade, para aprovar um plano de acção da política de qualidade.

“Esse plano de acção vai olhar para aspectos que afectam a saúde das pessoas, os aspectos que afectam a segurança, e, também, para a promoção da qualidade, porque a cultura de qualidade deve ser incutida nos consumidores. Neste momento, o consumidor vai e compra o produto mais barato, mas é preciso mudar este cenário”, explicou Geraldo Albasini.

O referido plano está orçado em cerca de 1,9 mil milhões de dólares, valor que ainda não está disponível. Por isso, está em curso a criação de um fundo para financiar as actividades.

O director-geral do INNOQ esclarece, entretanto, que não se trata da criação de uma entidade, mas sim a formalização de uma conta para a canalização de  valores que sejam de fácil acesso.

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MISAU recebe 15 mil doses de vacina contra a raiva

O Governo, através do Ministério da Saúde, recebe hoje um donativo constituído por 15 mil doses de vacina anti-rábica humana, refere um comunicado enviado ao jornal O País.

O donativo é do Governo da República Federativa do Brasil, e resulta de uma solicitação do MISAU, para fazer face à demanda desta vacina nas Unidades Sanitárias e nos Centros de Exames Médicos, onde ela é administrada a todos os pacientes vítimas de mordeduras por animais.

A cerimónia de recepção das vacinas será dirigida pelo ministro da Saúde, Armindo Tiago, e contará com a presença do embaixador do Brasil e com o representante residente da Organização Mundial da Saúde.

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Angola vai ajudar Moçambique na ida ao espaço

Para acelerar o processo de construção das suas infra-estruturas para o lançamento de satélites, Moçambique contará com ajuda de Angola, conforme o anúncio do director de Radiocomunicações e Monitorização da Autoridade Reguladora de Moçambique, Martins Langa.

O anúncio foi feito no II workshop sobre “Quadro Regulamentar e Economia Espacial” organizado pela Associação de Reguladores de Comunicações da África Austral (CRASA) em Luanda, onde o representante de Moçambique enfatizou a importância de se ter um programa espacial estruturado e seguro em cada país da região, particularmente naqueles que, como Angola, têm feito progressos substanciais neste domínio, escreve o site angolano Menos Fios.

Em termos do seu posicionamento espacial, Angola já conta com dois satélites, lançados dentro do projecto AngoSat que integra não só a construção mas também o lançamento e operação dos satélites angolanos .

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