Foi assinado em Lisboa, na manhã desta segunda-feira, um memorando de entendimento, entre os Governos moçambicano e português, que vai garantir o trabalho digno e a protecção de moçambicanos que trabalham ou passam, com este acordo, a ser recrutados para trabalhar em Portugal.
A ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, foi quem assinou o instrumento, em nome de Moçambique, enquanto pela parte portuguesa foi Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Trata-se de um documento que terá como objectivo principal a mobilidade laboral de moçambicanos para Portugal, para além de contribuir para o reforço das relações de amizade e cooperação, através da regulação dos canais de migração legal, em particular, dos trabalhadores assalariados.
Para Talapa, este acordo vai permitir que mais moçambicanos em Portugal sejam protegidos pelos dois Governos, em termos laborais. Por sua vez, Ana Godinho mostrou-se confiante de que o instrumento vai contribuir no combate à prática de emprego ou contratos precários que têm vindo a registar-se em Portugal, afectando, principalmente, a mão-de-obra estrangeira, incluindo cidadãos moçambicanos.
Falando à imprensa, as duas ministras reconheceram que a exploração laboral é um fenómeno que pode afectar qualquer trabalhador, quer português, quer moçambicano, quer de outra nacionalidade, daí que compete à inspecção do trabalho combater este mal.
A cerimónia de assinatura dos memorandos foi testemunhada pelo embaixador moçambicano em Portugal, os secretários de Estado do Trabalho e da Segurança Social de Portugal, e outros quadros dos dois países.
