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O País – A verdade como notícia

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  • SLIDES, SOCIEDADE

Maputo Shopping regista curto-circuito

Um curto circuito, num quadro eléctrico do segundo andar do complexo comercial Maputo Shopping Center, na capital do país, obrigou à suspensão de actividades no edifício principal da infra-estrutura, colocando inactivas mais de 10 lojas.

O incidente ocorreu entre às 05h00 e às 06h00, desta terça-feira.

Segundo relatos, a gerência do edifício interveio com rapidez e a início do incêndio foi estancado.

À medida que os trabalhadores das lojas do edifício chegavam, iam sendo impedidos de aceder aos seus postos de trabalho, mas reclamavam que não havia informação total sobre a ocorrência.

O País entrou em contacto com a gerência do edifício, que inicialmente mostrou disponibilidade para falar, mas pouco depois apresentou limitações e preferiu não dar mais detalhes sobre, por exemplo, que medidas estavam a ser tomadas para garantir que as actividades no complexo comercial retomassem e quando retomariam.

Até às 11h00, as actividades no edifício principal continuavam interditadas.

  • SOCIEDADE

Sofala regista mais de 1700 partos prematuros em nove meses

Nos últimos noves meses, Sofala registou cerca de 86 800 partos, dos quais 1750 foram prematuros. A alimentação deficiente é apontada como a principal causa do fenómeno.

A capital provincial de Sofala, a cidade da Beira, é que teve o maior número de casos, 742 neste ano contra 500 no ano passado. O distrito com o menor número de casos é Machanga, com cinco casos, este ano, contra oito do ano passado.
Este elevado índice de partos prematuros levou o conselho executivo da província de Sofala a dedicar, na sua última sessão, um tempo especial a este caso.

De acordo com a porta-voz da reunião, Dilma Solange, as principais causas dos partos prematuros em Sofala são a alimentação desregrada, a deficiente planificação familiar ou mesmo a inexistência deste, assim como o fraco acompanhamento nas unidades sanitárias.

“A malária e outras doenças, originadas por infecções de transmissão sexual, são igualmente as potenciais causas que contribuem para o crescente número de partos prematuros”, afirmou Dilma Solange.

As primeiras soluções avançadas no referido encontro para travar os partos prematuros passam pela afectação de, pelo menos, um ecógrafo a cada distrito. Actualmente, apenas um dos 13 distritos de Sofala possui ecógrafo, neste caso a cidade da Beira, “para garantir que as consultas pré-natais tenham uma qualidade acrescida”.

Para que os recém-nascidos prematuros tenham maior probabilidade de viver, serão construídos berçários em todos os distritos. “Mas o mais importante é alocarmos pessoal ligado ao sector de saúde, preparando equipado para lidar com as mulheres grávidas, de modo a que as consultas pré-natais tenham a devida qualidade e evitar que haja partos prematuros”, garantiu a porta-voz do conselho executivo provincial de Sofala.

  • SOCIEDADE

Moçambique recebe viaturas para conservação de vacinas

O país tem, pela pela primeira vez, viaturas com sistemas de refrigeração para a conservação de vacinas. Os veículos têm capacidade para conservar cerca de 850 litros cada.

São no total 22 viaturas entregues ao Ministério da Saúde pela Agência de Cooperação Internacional do Japão. Espera-se que, com estas viaturas, se revitalize a conservação e a administração de vacinas.

“A vacinação é a medida de saúde pública mais eficaz. Se vacinarmos as pessoas contra as diferentes doenças, essas pessoas não vão ficar doentes. Não ficando doentes, não vamos ter as nossas unidades sanitárias a atender aqueles casos de pessoas que realmente necessitam”, explicou Armindo Tiago, Ministro da Saúde.

As viaturas foram entregues no âmbito do reforço às medidas de combate à COVID-19. Entretanto, uma vez reduzido o impacto da doença no país, os recursos poderão ser usados para prevenção e combate de outras doenças, segundo avançou o embaixador do Japão.

“Pode haver pandemia a qualquer momento. Não espero que a pandemia chegue aqui, mas, se acontecer outra, já estamos prontos. Eu acredito que esses carros podem ser usados [para transportar] outras vacinas também. Dá para transportar vacinas de malária com esses carros”, disse Kimura Hajime.

As viaturas podem conservar vacinas por oito horas de tempo.

  • SOCIEDADE

PGR vai instaurar processo para investigar “confrontos”  em Angoche

A Procuradoria-Geral da República diz que vai abrir um processo para aferir se houve ou não uso excessivo de força por parte da Polícia nos tumultos da semana passada em Angoche e que culminou com a morte de uma pessoa e noutros dois feridos, conforme os dados apresentados pelo Ministro do Interior, Pascoal Ronda.

Isso acontece porque, segundo o Procurador-Chefe Provincial da República em Nampula, Ribeiro Cuna, a situação ocorrida naquele distrito se enquadra nos ilícitos, que são práticas que não devem ocorrer durante o exercício da liberdade de reunião, prevista na Constituição da República.

“A lei que regula esta matéria diz que a intervenção da autoridade policial ocorre para dar primazia à persuasão, ressalvando os casos em que se deve aferir  a proporcionalidade de meios”, explicou.

É por essa razão que Ribeiro Cuna disse, esta segunda-feira, aos jornalistas que o caso vai ser objecto de um processo, para esclarecer se houve ou não proporcionalidade de meios neste caso.

O Procurador avançou, também, que, neste momento, há mais de 10 processos-crime, instaurados durante as manifestações de contestação dos resultados eleitorais, pelo facto de os implicados terem usado o momento para violar a lei, o que, nalgumas situações, culminou com danos em humanos e também em bens materiais.

Não especificou o número total dos processos instaurados desde o início das manifestações  e as províncias mais problemáticas,  mas fez saber que, em Nacala-Porto, dois processos já foram julgados, sendo que, em um, os arguidos foram condenados e noutro absolvidos.

Para que casos do género não se repitam, o magistrado apela aos cidadãos para exercerem o seu dever de manifestação com base na lei. “Apelamos aos cidadãos, entidades públicas e privadas para exercerem o seu direito constitucional de reunião e manifestação em conformidade com a Constituição da República e com a lei de  Liberdade de Reunião e Manifestação, que é a lei 9/91 com as alterações introduzidas com a lei 7/2021”, instou.

Sobre os delegados das Comissões Distritais de Eleições que assumiram ter recebido 500 mil Meticais para cometer fraude, Ribeiro Cuna preferiu não se pronunciar.

O Procurador falava à margem da primeira Reunião Nacional  do Gabinete Central de Recuperação de Activos, que decorre desde esta segunda-feira, em Maputo, com a duração de dois dias.

RECUPERADOS MAIS DE 1,4 MIL MILHÕES DE METICAIS ESTE ANO

De Janeiro a esta parte, o Gabinete Central de Recuperação de Activos reouve cerca de 1,4 mil milhões de Meticais, número que aumenta, anualmente, desde 2020. Estes são os dados apresentados na reunião que iniciou esta segunda-feira.

Segundo Sérgio Miguel, do Gabinete de Recuperação de Activos, desde 2020, os activos recuperados passaram de 614 milhões de Meticais para cerca de 1,4 mil milhões de Meticais, um aumento de mais de 100 milhões de Meticais quando comparado com igual período do ano 2022, em que foram recuperados mais de 1,2 mil milhões de Meticais.

O país quer, assim, sair da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), por apresentar baixos índices de recuperação de activos.

Segunda a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, trata-se de uma situação com implicações negativas para o país, sobretudo a nível internacional, o que necessita de uma actuação  coordenada de todas as entidades relevantes no processo de recuperação de activos.

Por isso, na reunião iniciada esta segunda-feira, espera-se encontrar estratégias para melhorar os trabalhos e métodos para a recuperação de activos.

“Por isso, devemos fazer desta primeira reunião nacional uma ocasião especial para, em conjunto, analisarmos o trabalho desenvolvido até ao presente momento e, mais do que isso, revisitarmos os instrumentos legais à nossa disposição, coordenar os mecanismos de articulação interna, com as procuradorias provinciais e distritais e com os demais órgãos do Governo.”

  • SLIDES, SOCIEDADE

MINEDH garante que já começou pagamento de horas extras aos professores

Alguns professores ameaçam boicotar os exames do ensino médio pelo não pagamento de horas extras, desde Setembro do ano passado. A ministra da Educação apela para a calma e garante que o pagamento está a ser feito paulatinamente. Os testes finais iniciaram-se hoje, devendo ser examinados perto de 1,6 milhões de alunos do ensino primário e secundário.

Alguns professores ameaçaram, na semana passada, não entregar os resultados do aproveitamento pedagógico referente ao ano lectivo corrente e não participar em todo o processo de exames, em reivindicação ao subsídio de horas extraordinárias não pago há mais de 13 meses.

A informação chegou ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, que, na voz da ministra, esta segunda-feira, reagiu ao assunto.
Carmelita Namashulua disse, na ocasião, que o não pagamento de horas extraordinárias aos professores se assiste em todo o país.

“O MINEDH está consciente deste facto. Há um ano e meio, temos dificuldade de pagar horas extras aos nossos colegas professores, mas não se trata de um caso isolado; está a afectar todo o país”, reconheceu Namashulua que, entretanto, garantiu que já há dinheiro para pagar aos professores, mas o processo será feito de forma paulatina, pois “o Ministério da Economia e Finanças condicionou o pagamento à verificação, no terreno, da veracidade das horas. Assim sendo, a Inspecção-Geral do Ministério está a fazer a verificação nas nossas escolas. Naqueles casos onde não há problemas, eles já começaram a pagar.”

Recorde-se que, no mês de Outubro, os professores submeteram um documento com 18 reclamações ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, no qual, além do atraso no pagamento de horas extraordinárias, reivindicam a superlotação das salas de aula, as condições críticas de trabalho e o não pagamento de diversos subsídios.

Sobre o assunto, Carmelita Namashulua disse aos órgãos de comunicação social que tudo está a ser feito para que as reclamações sejam respondidas, em coordenação com o Ministério da Economia e Finanças e o da Administração Estatal e Função Pública.

“Estamos a trabalhar no assunto. Algumas questões ultrapassam a capacidade de resolução, por parte do Ministério da Educação, tendo em conta os subsídios, salários e tantos outros aspectos que precisam de interacção com os nossos colegas, principalmente do Ministério da Economia e Finanças e o da Administração Estatal e Função Pública, que gere todos os funcionários e agentes do Estado”, disse a ministra, depois de afirmar que será efectuado o pagamento de todo o subsídio de horas extraordinárias.

No meio de ameaças de boicote, os exames do ensino básico tiveram o seu lançamento esta segunda-feira, com o início dos da 6ª classe em todo o país. Serão examinados perto de 978 mil alunos. A ministra da Educação, Carmelita Namashulua apela para que se evitem fraudes e corrupção para que não haja passagens sem mérito.

“Se o aluno aprende desde cedo a negociar a sua nota, está, de igual forma, a comprar a sua própria incompetência no futuro. Circula por aí aquilo que alguns chamam de ‘ways’, mas saibam, desde já, que são enunciados falsos. Há grupos de pessoas, que podemos chamar de malfeitores, que inventam exames e colocam à disposição de alunos. O MINEDH desencoraja a compra destes enunciados.”

A primeira chamada dos exames da 6ª classe termina hoje, e a segunda decorre nos dias 27 e 28 de Novembro corrente. Já no ensino secundário, os exames finais arrancam na próxima segunda-feira. Para a 10.ª classe, serão examinados 417 mil alunos, enquanto para a 12.ª serão avaliados pouco mais de 245 mil alunos.

Para o ensino secundário, a primeira chamada vai decorrer de 27 de Novembro a 01 de Dezembro e a segunda, de 04 a 08 de Dezembro.
Os candidatos externos a serem examinados são 7078, em 48 centros.

  • SOCIEDADE

SERNIC detém seis indiciados de tentar raptar empresário Juneide Lalgy

Seis indivíduos estão detidos, na província de Maputo, acusados de tentar raptar o empresário Juneide Lalgy, no início deste mês, no bairro de Hanhane, na Matola. A vítima é um empresário do ramo automóvel.

É a segunda quadrilha de supostos raptores que o Serviço Nacional de Investigação Criminal apresentou em menos de uma semana. O primeiro caso foi na Cidade de Maputo.

Desta vez, são seis indivíduos envolvidos na tentativa de rapto de um empresário moçambicano do ramo automóvel, a 8 de Novembro, na província de Maputo.

“Este cidadão se fazia transportar numa viatura Surf, quando repentinamente apareceram estes indivíduos que se faziam transportar noutra viatura, de marca Toyota, tendo de seguida efectuado uma perseguição à vítima. Ele conseguiu fugir”, disse o porta-voz do SERNIC, na província de Maputo, Henrique Mendes, que explicou igualmente que os indiciados foram detidos, depois de encontrada a viatura que seria usada no rapto, que por sinal pertence a um dos indivíduos sob custódia policial. Entretanto, todos os detidos, trabalhadores do ramo automóvel, negam as acusações.

A vítima saiu ilesa, mas ainda decorrem trabalhos para identificar e deter os mandantes.

“Eram duas viaturas que perseguiam a vítima, e depois do embate, colocaram-se todos no mesmo carro e fugiram. O empresário conseguiu chegar bem ao seu convívio familiar, logo em seguida o Serviço Nacional de Investigação Criminal teve conhecimento desta ocorrência e deu início a investigações no sentido de localizar os presumíveis autores do mesmo”, disse Mendes.

O porta-voz explicou que foi na sequência das investigações que foi possível identificar os suspeitos, mas esclarece que não foram declarados culpados, mas há fortes suspeitas sobre o seu envolvimento na tentativa de rapto do empresário Juneide Lalgy.
Os indiciados têm idades que variam entre 24 e 40 anos.

  • SOCIEDADE

Governo isenta taxa para emissão do bilhete de identidade

Já não se paga nada pela emissão do Bilhete de Idade pela primeira vez. O Governo retirou a taxa de 180 meticais para permitir a massificação do acesso àquele documento pessoal.

A emissão gratuita do bilhete de identidade, para quem faz o pedido pela primeira vez, já está a decorrer em todo o país. A isenção da taxa de 65 meticais para crianças e 165 meticais para adultos visa garantir que mais pessoas tenham acesso ao documento, segundo avançou Martinho Inácio Salimo, Porta-voz do Serviço Provincial de Identificação Civil de Nampula.

Na cidade de Nampula, num único posto-sede de emissão de Bilhetes de Identidade, regista-se em média 250 pedidos por dia e a resposta está dentro das capacidades instaladas.

Os pocessos de renovação, averbamento e rectificação continuam sujeitos à taxa de 165 meticais.
O sistema adoptado de notificação por mensagens telefónicas quando sai o documento reduziu bastante o número de documentos não levantados.

 

  • SLIDES, SOCIEDADE

MINEDH garante que começou a pagar horas extraordinárias

Alguns professores ameaçam boicotar os exames finais do ensino médio, pelo não pagamento de horas extras, desde Setembro do ano passado. A ministra da Educação apela para a calma e garante que o pagamento já está a ser feito paulatinamente. Os testes finais iniciaram hoje e deverão ser examinados perto de 1.6 milhões de alunos do ensino primário e secundário.
Alguns professores ameaçaram, na semana passada, não entregar os resultados do aproveitamento pedagógico, referentes ao ano lectivo corrente e não participar em todo o processo de exames em reivindicação ao não pagamento do subsídio de horas extraordinárias há mais de 13 meses.
A informação chegou ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, que na voz da ministra, esta segunda-feira, reagiu ao assunto.
Carmelita Namashulua disse, na ocasião, que o não pagamento de horas extraordinárias aos professores assiste-se em todo o país.
“O ministério está consciente deste facto. Há um ano e meio temos dificuldade de pagar horas extras aos nossos colegas professores, mas não se trata de um caso isolado, está a afectar todo o país”, entretanto, Namashulua garantiu que já há dinheiro para pagar os professores, mas o processo será feito de forma paulatina, pois “o Ministério da Economia e Finanças condicionou o pagamento à verificação no terreno sobre a veracidade das horas, assim sendo, a inspecção geral do ministério está a fazer a verificação nas nossas escolas. Naqueles casos onde não há problemas, eles já começaram a pagar”.
Recorde-se que no mês de Outubro os professores submeteram um documento com 18 reclamações ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, no qual, além do atraso no pagamento das horas extraordinárias, reivindicam a superlotação nas salas de aula, as condições críticas de trabalho e o não pagamento de diversos subsídios.
Sobre o assunto, Carmelita Namashulua disse aos órgão de comunicação social que tudo está a ser feito para que sejam respondidas, em coordenação com os ministérios da Economia e Finanças e da Administração Estatal e Função Pública.
“Estamos a trabalhar no assunto. Algumas questões ultrapassam a capacidade de resolução, por parte do Ministério da Educação, tendo em conta os subsídios, salários e tantos outros aspectos que precisam de interacção com os nossos colegas, principalmente do Ministério da Economia e Finanças e da Administração Estatal e Função Pública, que gere todos os funcionários e agentes do estado”, disse a ministra depois de afirmar que todo o pagamento do subsídio de horas extraordinárias em dívida, será pago.
No meio de ameaças de boicote, os exames finais do ensino médio tiveram o seu lançamento esta segunda-feira, com o início dos da 6ª classe em todo o país. Serão examinados perto de 978 000 alunos. A ministra da Educação, Carmelita Namashulua, apela que se evite a fraude e a corrupção para que não haja passagens sem mérito.
“Se o aluno aprende desde cedo a negociar a sua nota, está de igual forma a comprar a sua própria incompetência no futuro. Circulam por aí, aquilo que alguns chamam de ways, mas saibam, desde já, que são enunciados falsos. Há grupos de pessoas, que podemos chamar de malfeitores, que inventam exames e colocam à disposição de alunos, O MINEDH desencoraja a compra destes enunciados”.
A primeira chamada dos exames da 6ª classe termina amanhã, e a segunda decorre nos dias 27 e 28 de Novembro corrente. Já no ensino secundário, os exames finais arrancam na próxima segunda-feira. Para a 10ª classe serão examinados 417 mil alunos, enquanto para 12ª serão avaliados pouco mais de 245 mil alunos.
Para o ensino secundário, a primeira chamada vai decorrer de 27 de Novembro a 01 de Dezembro e a segunda chamada de 4 a 8 de Dezembro.
Os candidatos externos a serem examinados são 7078, em 48 centros.

  • SOCIEDADE

Igreja presbiteriana de Moçambique celebra 25 anos da introdução do culto em português

A igreja presbiteriana de Moçambique celebrou hoje 25 anos da introdução do culto em português. Os crentes da igreja descrevem a efeméride como um momento que representa os valores do amor.

Foi um momento de festa e celebração do evangelho.Neste sábado, muitos crentes da paróquia do Khovo, na igreja presbiteriana, na Cidade de Maputo, levantaram cânticos de glória a Deus pelos 25 anos do culto em portugues.

Para os crentes da igreja, mais do que celebrar, o momento representa inclusão e afirmação da identidade moçambicana.

A igreja presbiteriana celebrou, ainda, a acção de graças, evento no qual os crentes demonstram a sua gratidão a Deus.

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