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O País – A verdade como notícia

O Presidente da República, Filipe Nyusi, distinguiu através de Decreto Presidencial, 1190 cidadãos nacionais com a “Medalha Veterano da Luta de Libertação de Moçambique”.

Segundo uma nota da Presidência da República, que o jornal “O País” teve acesso, a distinção pelo Chefe do Estado das figuras acima referidas surge em reconhecimento da sua participação activa na Luta de Libertação da Pátria Moçambicana, nas frentes da luta armada ou clandestina, do combate diplomático e da informação e propaganda, da batalha pelo triunfo da independência, bem como do esforço abnegado tendente a valorizar as conquistas da independência nacional, da moçambicanidade e do desenvolvimento nacional.

Em despacho presidencial, o Chefe do Estado delegou poderes ao Secretário de Estado da Cidade de Maputo e de todas províncias do país para a imposição ou entrega das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais, no dia 07 de Setembro do ano em curso.

Pelo menos 39 pessoas ficaram feridas na manhã de hoje, em consequência de um acidente ferroviário ocorrido em Moamba.

De acordo com uma nota da empresa Caminhos de Ferro de Moçambique, tratou-se de um choque frontal entre um comboio de passageiros e um comboio de mercadorias.

Os feridos foram transportados para o hospital e 31 já tiveram alta, segundo os CFM.

Dados preliminares indicam que o acidente ocorreu devido ao mau posicionamento dos comboios nas linhas de cruzamento.

Os comboios não descarrilaram e a circulação na linha onde ocorreu o acidente decorre com normalidade, referem os CFM.

O Governo necessita de cerca de 600 milhões de meticais para a reconstrução e apetrechamento de infra-estruturas da justiça destruídas pelos terroristas em oito distritos da província de Cabo-delgado.

A informação foi partilhada pela ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, que avançou que algumas dessas infra-estruturas já estão a ser reedificadas com ajuda de parceiros do Governo.

A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, falava esta terça-feira, em Vilankulo, província de Inhambane, onde decorre o oitavo Conselho Coordenador do ministério que tutela.

Os acidentes de viação mataram 387 pessoas no primeiro semestre deste ano. O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, aponta a condução sob efeito de álcool e fala ao telemóvel enquanto se dirige como principais causas dos acidentes de viação.

Para Joaquim Chissano, atitudes irresponsáveis, na sua maioria, são praticadas por jovens que depois culpam a degradação das estradas como estando na origem da sinistralidade rodoviária.

Na cidade de Chimoio, concretamente na Estrada Nacional Número Seis, onde existe uma ponte pedonal que liga os bairros 3 de Fevereiro e Liberdade, foi o local escolhido por Joaquim Chissano, antigo estadista moçambicano, para sensibilizar os automobilistas sobre a prevenção de acidentes de viação, que, só no primeiro semestre deste ano, mataram perto de 400 pessoas.
Na capital de Manica, Joaquim Chissano diz não entender o comportamento dos automobilistas que culpam a situação das estradas pelos acidentes. Para o antigo Presidente da República, há necessidade de a educação rodoviária ser transmitida para as crianças.

A campanha de sensibilização e educação cívica sobre a prevenção de acidentes designada “I love Chimoio” é uma iniciativa da edilidade local e da Fundação Joaquim Chissano.

O Ministério da Saúde vai alocar equipamento médico-cirúrgico, avaliado em quatro milhões de dólares, a diferentes unidades sanitárias de todo o país. O Hospital Central de Maputo (HCM) foi a primeira unidade sanitária a receber o equipamento.

O ministro da Saúde deslocou-se, esta terça-feira, ao Hospital Central de Maputo, a maior unidade sanitária do país, para entregar o primeiro lote de material médico-cirúrgico que deve ser alocado em todo o país. Segundo Armindo Tiago, o objectivo é garantir que mais moçambicanos tenham acesso a serviços de qualidade no Sistema Nacional de Saúde.

“Nesta perspectiva, foram adquiridos diversos equipamentos, para garantir a melhoria de qualidade no funcionamento dos blocos operatórios, nomeadamente, 105 mesas operatórias, 105 aparelhos de anestesia, 205 monitores cardíacos, 55 electrocoaguladores, 43 aspiradores eléctricos, 36 candeeiros cialiticos, 500 kits de cesariana, 500 kits de herniorrafia, 200 kits de laparotomia, 100 kits de amputação e 100 kits de histerectomia no valor de quatro milhões de dólares americanos, cumprindo, assim, uma das premissas do Plano Quinquenal do Governo, que busca prover mais e melhores cuidados de saúde à população moçambicana”, avançou o governante.

“Como Governo e como sector de tutela, a nossa expectativa é de que estes equipamentos hospitalares com que apetrechamos hoje o Serviço Nacional de Saúde, a partir do Hospital Central de Maputo, tenham um impacto no desempenho de indicadores hospitalares”, garantiu Armindo Tiago.

O director do Hospital Central de Maputo disse que o equipamento vai garantir que mais moçambicanos tenham acesso ao bloco operatório da unidade sanitária.

O Ministério da Saúde revelou que, para além do material médico-cirúrgico, estava a alocar equipamentos, mobiliário e meios circulantes nas unidades sanitárias de todo o país, uma das questões colocadas nas reivindicações dos profissionais de saúde, quando falam de falta de meios para trabalhar.

A melhoria das condições de trabalho no Serviço Nacional de Saúde é reconhecida como uma prioridade e um longo caminho, sendo que todos os intervenientes são chamados  a participar de forma activa.
O material está em processo de alocação em todos os hospitais com blocos operatórios do Serviço Nacional de Saúde.

O Instituto Nacional de Meteorologia alerta para ventos fortes com rajadas até 70 quilómetros por hora, que deverão causar ondas com cinco metros de altura nas zonas costeiras da região Sul do país. O sistema vai ditar a descida acentuada das temperaturas.

O INAM emitiu, esta terça-feira, um aviso à população para quarta e quinta-feira devido à previsão de ventos e agitação marítima no Sul do país.

Os ventos fortes, que vão agitar o estado do mar e gerar ondas prejudiciais à navegação marítima, serão registados em praticamente todos os distritos de Maputo, Gaza e Inhambane.

“Este sistema vai causar ondulação no mar, de cinco metros de altura”, avança o meteorologista Arsénio Mindo. Por isso mesmo, o INAM chama a atenção para que as pessoas evitem fazer-se ao mar, devido aos ventos fortes e que igualmente não sejam levadas ao mar pequenas embarcações.

A previsão do INAM aponta igualmente para uma descida acentuada, até quinta-feira, das temperaturas, em especial das máximas, na ordem dos 10 a 12 graus Celsius.

“Teremos uma descida acentuada da temperatura máxima, com previsões como 20 e 22 graus Celsius nas próximas 48 horas. Vamos ter também ventos com rajadas fortes.”

Com base na análise do Instituto Nacional de Meteorologia, a frente fria vai prevalecer durante dois dias. Para o fim-de-semana, é esperado para o Sul do país céu parcialmente nublado a limpo. No Centro e Norte, as temperaturas deverão manter-se os últimos registos.

O país registou, nos primeiros seis meses deste ano, 671 processos relacionados a crimes cibernéticos. O ministério da Ciência e Tecnologia quer reforçar a capacidade de defesa das infra-estruturas públicas do Estado.

A ocorrência de crimes praticados na internet, através de dispositivos electrónicos, continua a preocupar o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação, numa altura em que as instituições públicas também têm sido alvo de ataques.

“Há ataques de ransomware, roubos de identidade, há fraudes financeiras, outros ligados à negação de serviços, por exemplo, bloqueando o acesso a um canal de comunicação”, disse Lourino Chemane, presidente do conselho de administração do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação.

Só nos primeiros seis meses deste ano, foram registados no país 671 processos relacionados a crimes cibernéticos. 362 estão ainda em fase de instrução.

Lourino Chemane falava à margem de um seminário de avaliação de risco de segurança cibernética, com enfoque nas infra-estruturas críticas de informação.

Com vista a reforçar as medidas de combate a estes crimes, está em vista a elaboração da proposta de Lei de Segurança Cibernética.

“Está prevista, igualmente, a criação de equipas de resposta a incidentes de segurança cibernética a vários níveis, que constituirão a rede nacional de resposta a incidentes de segurança cibernética”, explicou Daniel Nivagara, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
O seminário sobre segurança cibernética tem como objectivo identificar os riscos e a vulnerabilidade a ataques nas infra-estruturas públicas.

A Procuradoria-Geral e o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público da República de Moçambique estão interessados em colher e trocar experiências com a sua congénere angolana nos domínios técnico, profissional e administrativo.

O interesse foi manifestado, ontem, em Luanda, pela procuradora-geral de Moçambique, Beatriz Buchili, que se encontra desde ontem em Angola para uma visita de seis dias, escreve o Jornal de Angola.

Em declarações ontem à imprensa, após o primeiro encontro com o homólogo angolano, Hélder Pitta Gróz, na sede nacional da Procuradoria-Geral da República, Beatriz Buchili disse que a visita a Angola representa uma mais-valia, por constituir uma maneira directa de continuar a reforçar a cooperação jurídica-judiciária entre as duas entidades, com vista à defesa do interesse público em Angola e Moçambique e dos respectivos povos.

A Procuradoria-Geral e o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público da República de Moçambique, frisou Beatriz Buchili, estão interessados em colher as experiências de Angola, quer em termos de capacitação, quer de gestão e disciplina dos magistrados.

De acordo com Buchili, a relação com Angola é de grande interesse para os grandes desafios que os dois Estados enfrentam, nomeadamente a prevenção e combate à criminalidade organizada transnacional.

A ministra do Trabalho e Segurança Social diz que submeteu uma queixa-crime contra Paulo Vahanle por a ter acusado de delegar alguém para o assassinar. Margarida Talapa classifica as acusações do edil de Nampula como pura provocação.

“Não respondo porque é provocação, vocês sabem muito bem que eu não sou esse tipo de pessoa e coloquei o caso às instâncias jurídicas. Esperemos que eles respondam e tragam a verdade”, assim reagiu a ministra do Trabalho e Segrancaa Social, duas semanas depois de o edil de Nampula, Paulo Vahale, ter falado ao público de uma  suposta tentativa de assassinato durante as festa do Dia da Cidade de Nampula.

Na altura, o edil de Nampula disse  que a sua segurança deteve um homem que confessou pertencer à Unidade de Protecção de Altas Individualidades (UPAI).

O suposto assassino foi detido na posse de uma arma de fogo, do tipo pistola, carregada com 15 munições. O edil de Nampula contou também  com um ajudante de campo, que também é membro da UPAI. Este ajudante teria reconhecido o indivíduo como colega, mas disse desconhecer as razões da sua presença no local das festividades.

Na ocasião, Vahanle foi um homem de muitas convicções, ao revelar nomes supostamente envolvidos: “Nessas investigações, disse que vinha a mando, aliás, lamentou-se e disse que iria sofrer ou que seria morto por causa da ministra do Trabalho. Nós ficámos sem perceber, como é que é a ministra do Trabalho que vai delegar  alguém para essa missão?”

Reagindo à situação, nesta segunda-feira, a ministra do Trabalho  e Segurança Social, Margarida Tapala, foi uma mulher de poucas palavras e disse que o caso já está nas mãos da justiça.

Sobre a suposta  tentativa de assasinao, importa referir  que a  Polícia da República de Moçambique, através do seu porta-voz do Comando Provincial de Nampula, Zacarias Nacute, nega que tenha havido uma tentativa de assassinar o autarca e destaca que o acusado é membro da corporação e estava escalado para proteger o edil e a população.

Refira-se que o ex-presidente do Município de Nampula, Mahamudo Amurane, foi assassinado a tiros disparados em pleno dia em que o país celebra a passagem do vigésimo quinto aniversário da assinatura dos Acordos Gerais de Paz.

 

MOÇAMBIQUE E CABO VERDE ASSINAM ACORDO DE SEGURANÇA SOCIAL

 

Talapa falava após a assinatura de um acordo, que vai permitir aos cidadãos de Moçambique e Cabo Verde fazerem descontos de segurança social, tanto num país como no outro.

De acordo com o ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social de Cabo Verde, Elísio Freire, o memorando vai também no sentido de se criar condições para que haja uma verdadeira mobilidade no espaço da CPLP.

“Nós temos uma juventude qualificada que precisa de ter acesso ao mercado de trabalho, é necessário que as nossas instituições criem essas condições. Nos códigos laborais, deve ter, por um lado, tentar garantir que haja condições dignas de emprego, mas deve também olhar de uma forma muito especial para aqueles que estão à espera de uma oportunidade, para entrarem no mercado de emprego”, destacou Elísio Freire, Ministro do Estado, da Família de Cabo Verde.

Por sua vez,  Margarida Talapa disse que o acto representa o incentivo da cooperação económica, social, cultural e jurídica entre os Estados-membros. “A mobilidade dos cidadãos da CPLP ganha uma nova dinâmica com o crescimento nos últimos anos da dimensão da cooperação económica, financeira e empresarial. Compete-nos criar condições para garantir a produção laboral dos nossos concidadãos”, disse Margarida Talapa, ministra do Trabalho e Segurança Social.

O acordo entre os dois países tem a duração de cinco anos renováveis.

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