O Governo quer reduzir os assentamentos informais e organizar melhor as cidades, por isso está a elaborar a Política Nacional de Urbanização. O instrumento poderá ser submetido ao Parlamento no próximo ano.
As construções desordenadas e o crescimento de assentamentos informais são alguns problemas que colocam em causa o ordenamento territorial, por isso o Governo pretende implementar a Política Nacional de Urbanização, como forma de reduzir os fenômenos.
“Que haja uma Política Nacional de Urbanização mais organizada e esta poderá ajudar-nos a conviver com estes eventos extremos, tal é o caso das mudanças climáticas que vieram para ficar”, disse Plácido Pereira, director nacional de Desenvolvimento Autárquico, do Ministério da Administração Estatal e Função Pública.
A Política Nacional de Urbanização é um instrumento que ainda se encontra na fase de elaboração, depois da auscultação feita em seis províncias.
Com a sua implementação, pretende-se acelerar o desenvolvimento urbano, numa altura em que pelo menos 23 por cento dos moçambicanos vivem nas cidades.
Esta segunda-feira, a equipa multissectorial do Governo, responsável pela elaboração da Política Nacional de Urbanização, reuniu-se, na Cidade de Maputo, para apreciar a proposta.
“Compreendemos que olharam para todos os aspectos, desde as tendências demográficas, movimentos migratórios, aspectos socioculturais, questões climáticas, mas também o modelo actual das nossas cidades”, disse Ana Comoane, ministra da Administração Estatal e Função Pública.
Elaborada, a Política Nacional de Urbanização será submetida à Assembleia da República para aprovação e divulgação.
