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O País – A verdade como notícia

Uma pessoa perdeu a vida e oito estão desaparecidas, na sequência de um naufrágio no distrito de Matutuine, província de Maputo. O incidente ocorreu na madrugada da última quarta-feira.

Segundo o Instituto Nacional do Mar (INAMAR), a embarcação envolvida no incidente encontrava-se a exercer ilegalmente a actividade de pesca à linha, e transportava 12 tripulantes, dos quais um perdeu a vida, oito são dados como desaparecidos e três sobreviventes.

Falando em conferência de imprensa, esta quinta-feira, a administradora Marítima em Maputo, Odete Muianga, afirmou que os sobreviventes resgatados encontram-se a receber cuidados médicos. 

Por outro lado,  o Director para Área de Fiscalização Marítima,  Cezar Mapossa, disse que a pesca ilegal tem sido uma das causas dos naufrágios registados nos últimos dias no país.

Em Sofala, já se iniciou, no distrito da Gorongosa, o pagamento de pensões ao primeiro grupo dos ex-guerrilheiros da Renamo, no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).

São, no total, cento e dezanove combatentes que estão a receber pensões com retroactivos.

O administrador do distrito de Gorongosa, Pedro Mussengue, disse que o início do pagamento das pensões abre boas perspectivas sobre a reinserção social dos desmobilizados da Renamo.

Gorongosa é um dos distritos com maior número de ex-guerrilheiros da Renamo abrangidos pelo DDR.

O pagamento surge depois de, ano passado, antigos guerrilheiros da Renamo, desmobilizados no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), residentes em Marínguè, terem manifestado o seu descontentamento pelo facto de não receberem pensões, situação que contribui para piorar as suas condições de vida.

Os desmobilizados, que sobrevivem na base da agricultura, apelam à direcção máxima da Renamo e ao Governo moçambicano para acelerarem o processo de pagamento dos seus subsídios.

Os mesmos queixam-se de, passados dois anos depois de lhes ter sido prometido o pagamento de pensões, nada ter acontecido em relação a este processo. Os desmobilizados manifestaram a sua indignação durante um encontro mantido com o governador de Sofala, Lourenço Bulha.

O Serviço Nacional de Investigação Criminal deteve um homem, suspeito de participar no assalto à mão armada, à porta de um banco no mês passado, na cidade de Tete. À data dos factos, os assaltantes teriam se apoderado de mais de um milhão de meticais.

No dia 6 de Fevereiro deste ano, cinco indivíduos estacionaram uma viatura ligeira nas imediações de um banco que fica entre as avenidas da Independência e Julius Nyerere, no centro da cidade de Tete.  O grupo desceu do carro, disparou para o ar e arrancaram uma pasta com dinheiro das mãos de um comerciante. 

A ocorrência foi captada por uma câmera de vigilância. Um mês depois, na sequência da investigação desenvolvida, o SERNIC deteve, na cidade da Beira,  este indivíduo de 39 anos suspeito de participar  no caso.

O acusado, que tem passagem pela Polícia, nega seu envolvimento no crime e alega estar detido injustamente.

O SERNIC garante ter pistas de outros integrantes do grupo e, neste momento, trabalha para neutralizar outros três integrantes, fugitivos das autoridades.

No entender do Executivo, tem havido vulgarização no uso de dispositivos tecnológicos aéreos, o que torna vulnerável o Estado moçambicano, razão pela qual o Governo propôs ao Parlamento uma regulamentação para a actividade.

“Hoje estamos num campo selvagem, onde tudo o que nos preocupa está a acontecer sem regulamentação”, afirmou o ministro da Defesa, Cristóvão Chume.

É por isso que o Governo sugere uma legislação específica justificando que: “As pessoas, hoje, estão a sobrevoar drones na capital do país em áreas de operações militares, por cima dos quartéis. As pessoas estão a fazer levantamento de informação geológica do país, informação que tem a ver com a fauna do país, que tem a ver com a qualidade de água, a qualidade de estradas, a qualidade de tudo o que nós temos. De modo geral, estão a fazer levantamento topográfico da informação sensível com o uso de meios de aéreos tripulados e não tripulados”, explicou.

A preocupação não é apenas do Ministério da Defesa Nacional, mas também do Ministério do Interior. Pascoal Ronda, ministro do Interior, deu exemplo de alguns lugares que devem ser protegidos.

“Nas esquadras da Polícia, tribunais de direito, quartéis militares, instalações nucleares, hospitais ou outras áreas governamentais ou qualquer outro de interesse estratégico.”

Na proposta de lei, o Conselho de Ministros prevê algumas excepções. “Exclui-se a pessoas singulares que possam fazer levantamento ou cinematografia aérea para fins de lazer, entretenimento ou para fins pessoais, nos termos a regulamentar.”

Os ministros da Defesa e do Interior foram ouvidos, esta quarta-feira, por duas comissões do Parlamento.

Na ocasião, Cristóvão Chume esclareceu que é para que “pouco a pouco, nós possamos diminuir a possibilidade de recurso a empresas estrangeiras que actuam na área, por exemplo, de cartografia.”

“Posso destacar informações que têm a ver com pesquisas no âmbito de gás, petróleo, por vezes a informação, por ser complexa, tem de ser levada para fora do país para ser processada, e só mais tarde é que é remetida à instituição que tenha solicitado”, explicou.

Segundo o sector da defesa, o mesmo acontece na área de recursos minerais. Alguma informação que é feita por aeronaves ou drones, é levada, por exemplo, ao país vizinho, onde é processada. “Nem sempre temos certeza de que toda a informação volta ao país. Então, com esta proposta de lei, vamos minimizar o risco para que tal aconteça. A importância está no investimento que nós temos que realizar no país, para que tenhamos a capacidade de fiscalizar e não só, de gerirmos todo o processo desde o levantamento, processamento e estabelecimento, por exemplo, de uma base de dados”, esclareceu, Cristóvão Chume, ministro da Defesa Nacional.

Mais de 16 mil alunos passam a estudar em salas condignas na província de Sofala, cinco anos após a passagem do ciclone Idai, como resultado de construções e reconstruções  resilientes de infraestruturas escolares, após a passagem da  intempérie.

Em  Março de 2019, após a passagem do ciclone Idai, que deixou um rasto de destruição na cidade da Beira e causou a morte a centenas de pessoas,   foi estabelecido o mecanismo de recuperação de Moçambique.

O projecto passava  por ajudar a recuperar e construir, de forma resiliente,  nas zonas rurais e nas áreas afectadas. Como fruto desta iniciativa,  foram construídas oito novas escolas e reabilitadas outras dez. 

Este facto contribuiu para que,  mais de 16 mil alunos, passassem  a estudar em salas condignas, tal como na Escola primária Completa Agostinho Neto.

A  cerimónia oficial da entrega colectiva das infra-estruturas aconteceu esta quarta-feira, na cidade da Beira, para satisfação dos principais beneficiários, que estudavam em escolas longínquas. 

O mecanismo de recuperação de Moçambique visa, sobretudo,  melhorar as condições de vida das comunidades afectadas pelo Idai e  está a ser  implementado  pelo GREPOC.  

Importa referir que, no âmbito do programa, cerca de 173 mil pessoas já têm acesso a sete  novos mercados, seis centros de saúde e mais de mil casas construídas e reabilitadas. 

A cerimónia de entrega colectiva das infra-estruturas foi orientada pelo ministro das Obras Públicas, Carlos Mesquita,  que indicou que as escolas passam a oferecer um ambiente legítimo e acolhedor que simboliza resiliência e esperança. 

O programa conta com um orçamento de 72,2 milhões de dólares, apoiado por uma coligação de doadores de países europeus, asiáticos e do continente americano. 

Seis das 63 escolas que encerraram devido aos ataques terroristas no distrito de Chiúre, em Cabo Delgado, já estão reabertas.

Trata-se de estabelecimentos de ensino do posto administrativo de Ocua, segundo o director provincial da Educação, Ivaldo Quincardete.

Citado pela Rádio Moçambique, a fonte explicou que a reabertura das seis escolas deve-se ao regresso das famílias que estavam deslocadas, por conta da insegurança na região.

 

Dezenas de casas  na unidade comunal Filipe Jacinto Nyusi, no bairro Chingodzi, em Tete, estão em  risco de desabar devido à erosão acentuada dos solos. A situação é agravada pela acção dos moradores locais que extraem areia para construir suas casas.

A erosão dos solos está a provocar estragos e destruição de casas e vias de acesso na unidade comunal Filipe Jacinto Nyusi, no Bairro Chingodzi, em Tete. Munícipes  entrevistados pela ” O País” mostraram-se aflitos com a situação e antevêem cenários de desgraça, sobretudo na época chuvosa.

O fenómeno também é agravado pela ação de alguns moradores locais, que extraem areia para construir suas casas, tal como documentam estas imagens captadas pela nossa reportagem.

Alguns moradores dizem que já estão cansados de mobilizar recursos próprios para minimizar a situação  e pedem a intervenção da edilidade.

Em bairros como Mateus Sansão Muthemba, Francisco Manyanga e Samora Machel, o fenómeno também tira o sono das pessoas. Sempre que chove, os quintais e as vias de acesso ficam alagados e intransitáveis. 

Sobre o assunto, contactamos o município de Tete, que não quis falar, porque pretende inteirar-se.

As obras de vedação do Cemitério de Guebo, na Cidade de Maputo, foram abandonadas pelo empreiteiro, o que ditou o atraso na sua conclusão. A empreitada está avaliada em quase quatro milhões de Meticais.

Os moradores do distrito Municipal KaMavota, concretamente do bairro das Mahotas, mostram-se preocupados com o atraso das obras de vedação do Cemitério de Guebo.

A placa da obra indica que os trabalhos se iniciaram em Fevereiro de 2023 e que deveriam ter terminado em Outubro passado.
Até hoje, no entanto, a obra foi abandonada, causando desconforto aos moradores do bairro das Mahotas.

Maria Chau, residente nas Mahotas, trabalha num local próximo ao cemitério e fala de uma situação preocupante, relacionada com a presença de crianças em redor daquela zona.

“Lógico que é importante que se termine a vedação. Como se pode ver, o cemitério está aberto e, aqui, há crianças que passam todo momento e assistem ao que faz lá dentro. Isso não é bom para as crianças”, desabafou.

Por sua vez, Alfeu Nhampossa, outro residente, estava animado quando viu as obras arrancarem mas, passado algum tempo, lamenta que não estejam concluídas.

“Estava satisfeito com as obras de vedação. Não entendemos porque pararam com as obras, mas a ideia de fechar aqui é positiva.”
Segundo Orlando Luís, “o Município de Maputo pode responder melhor sobre o atraso, mas a verdade é que estamos preocupados”, queixou-se, igualmente, o munícipe.

Ao fim-de-semana, o Cemitério de Guebo é bastante concorrido para a realização de enterros e visitas a campas.
O edil de Maputo, Rasaque Manhique, mostrou-se preocupado com a situação e disse que vai mandar chamar o empreiteiro para este ser responsabilizado.

“Vamos analisar. Vamos chamar o empreiteiro para dialogarmos e, acima de tudo, percebermos o que houve, para melhor compreensão. Temos de privilegiar o diálogo e, depois disso, podemos exigir responsabilidades ao empreitero”, disse Manhique.

Refira-se que o Cemitério de Guebo está defronte de uma escola primária com o mesmo nome, e o muro está orçado em 3,9 milhões de Meticais, provenientes dos cofres do Município de Maputo.

Mais de 30 professores da Escola Secundária Emília Daússe, na província de Inhambane,  decidiram paralisar as actividades em reivindicação do pagamento de dois anos de horas extras. A situação, que aconteceu na segunda maior escola secundária da chamada terra da boa gente, deixou sem aulas cerca de mil alunos.

No princípio da tarde desta quarta-feira, 6 de Março, os alunos da Escola Secundária Emília Daússe, na Cidade de Inhambane, viram-se impedidos de assistir às aulas.

Tudo porque mais de 30 professores do maior estabelecimento do ensino secundário em Inhambane decidiram não entrar na sala.

Os professores decidiram ficar de fora das salas, em frente à escola, com cartazes nas mãos, exigindo o pagamento de dois anos de horas extras.

Os profissionais dizem ter recorrido à paralisação das aulas para ver se a questão seria resolvida, pois, segundo eles, ao nível local, já bateram a todas as portas, mas sem solução.

Cansados de promessas, os professores dizem que só voltam à sala de aula depois que houver informação concreta das datas do pagamento das horas extras em dívida.

A direcção da Escola Secundária Emília Daússe reconhece o problema e diz que dialogou com os professores, entretanto os mesmos não colaboraram.

Enquanto isso, os alunos estão sem aulas e a direcção da escola diz que não tem um plano imediato de continuidade do processo de ensino-aprendizagem para os alunos afectados.

A paralisação afecta a cerca de mil estudantes da “Emília Daússe”, que tem um universo de mais de dois mil alunos.

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