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O País – A verdade como notícia

  • SOCIEDADE

Lançada primeira pedra para pavimentação da Rua Miriam Makeba

A Cidade de Maputo terá, até ao fim deste ano, mais uma estrada pavimentada de 1200 metros. O edil de Maputo, Rasaque Manhique, voltou a avisar que não vai tolerar o incumprimento de prazos e estará atento à qualidade da obra.

É uma estrada que será feita de pavê, comportando duas faixas de rodagem, uma para cada sentido. O tempo de vida útil estimado para estrada é de 20 a 30 anos.

A via terá valas de drenagem a céu aberto, sendo que a mesma está dentro do bairro Laulane e parte da Avenida Major General Cândido Mondlane, estendendo-se até à parte frontal do edifício onde funciona a Secretaria do Estado da Cidade de Maputo.

O edil de Maputo, Rasaque Manhique, foi quem procedeu ao lançamento da primeira pedra, que sinaliza o arranque da obra da Rua Miriam Makeba. Manhique exigiu, na ocasião, qualidade na obra, assim como o cumprimento escrupuloso de prazos.

“Pedimos ao empreiteiro que concorreu por livre e espontânea vontade, porque tem capacidade para executar a obra da estrada, que cumpra com os prazos. Queremos que a obra tenha a qualidade exigida para o benefício dos munícipes e melhoria de vida de todos.”

As obras são financiadas pelo Fundo de Estradas, entidade que fez saber que, no presente quinquénio, aplicou cerca de 580 milhões de Meticais por ano em todas as autarquias do país.

“Estas intervenções têm estado a contribuir para a melhoria da qualidade de vida nas nossas cidades. Estamos cientes de que as necessidades para o desenvolvimento da rede de estradas no Município é grande, e que os recursos que temos alocado não respondem às necessidades. Entretanto, encorajamos o Município a procurar fontes alternativas de financiamento, através da inclusão da componente de estradas nos programas de desenvolvimento urbano.”

  • SOCIEDADE

Governo de Nampula garante assistência aos deslocados e reitera a necessidade de vigilância

O governador de Nampula, Manuel Rodrigues, diz que haver necessidade de vigilância para que não haja infiltrados, oportunistas e até mesmo insurgentes nos deslocados do terrorismo que se encontram refugiados na vila-sede de Namapa, em Eráti.

Rodrigues garante ainda que a questão da segurança sempre foi prioritária por parte dos governos provinciais de Nampula e de Cabo Delgado.

O governante assegurou, ainda, a contínua assistência aos cerca de 45 mil deslocados do terrorismo, indicando, por outro lado, que algumas escolas que acomodavam os concidadãos moçambicanos foram libertas para se dar continuidade ao processo de ensino-aprendizagem.

“A  população que está na vila-sede de Namapa,  praticamente,  precisa de segurança. Como sabem, o movimento terrorista é complexo e precisa da atenção de todos nós. A questão da segurança sempre esteve no topo das prioridades por parte, tanto do nosso Governo provincial de Nampula, quanto de Cabo Delgado. Daí a necessidade se movimentarem as autoridades locais e a própria população, para que façam vigilância dentro do próprio grupo dos deslocados vindos de Chiúre, para que não haja infiltrados, para que não haja terroristas dentro das pessoas. Para que não haja infiltrados, para que não haja oportunistas”, frisou o governador de Nampula.

Rodrigues falou, igualmente, da necessidade de se dar prosseguimento às aulas, criando condições para que as escolas não estejam pressionadas.

“É nesta sequência que, na segunda-feira passada, se iniciou o processo de aulas no distrito de Eráti, tendo sido libertas as seis escolas que estavam ocupadas por estes concidadãos. A recomendação é que as escolas devem estar disponíveis para continuar com o processo lectivo que já se iniciou na nossa província e no país, de uma forma geral. É com satisfação que temos estado a notar o regresso, desde terça-feira, ainda que tímido, das populações para as suas zonas de origem. É preciso que seja dito, aqui, que a província de Nampula não está a expulsar muito menos a forçar que estes concidadãos regressem, porque o país é uno. Estar na vila-sede de Namapa é como estar na vila-sede de Chiúre”, precisou.

A província de Nampula ficou, tal como sublinhou, pressionada com entrada de deslocados do terrorismo, tendo sido desenvolvidos esforços no sentido de se prestar a devida assistência aos que fugiram da acção dos insurgentes em Cabo Delgado.

“O que nós podemos depreender é que esta situação provocou alguma pressão na província de Nampula, que é a prestação de serviços básicos àquela população. Portanto, são serviços acrescidos em termos de assistência humanitária, alimentar e também saúde. Mas também, a acomodação devia ser providenciada para este número da população. O outro aspecto que constatámos é que começaram a aparecer algumas doenças de momento e outras provocadas por questões adversas, como é o caso das diarreias agudas. Houve indicação de malária e, nos últimos dias, problemas de conjuntivite hemorágica”, frisou.

O trabalho passa por reforçar a assistência, sem, no entanto, colocar em causa a acomodação dos deslocados.

“É uma situação, sim, que faz pressão. Naturalmente, nós, como província de Nampula, estamos a trabalhar para que continuemos a assistir aquelas populações. Portanto, são moçambicanos que precisam do apoio de todos nós moçambicanos, e nós estamos a dar continuidade ao apoio a estas populações que, infelizmente, estão ali por conta desta situação de terrorismo. Nós, em coordenação com os parceiros, criámos locais para acomodação destas pessoas.”

  • SLIDES, SOCIEDADE

“Guerra em Cabo Delgado é totalmente desnecessária e tira sono mesmo a quem parece insensível”

Dom Dinis Sengulane diz que as guerras em Cabo Delgado e no resto do mundo são frutos diabólicos e condena as indústrias de produção de armamentos, considerando-as os principais protagonistas. Dom Dinis Sengulane, que falava durante uma aula inaugural na UniLicungo, em Quelimane, diz  ainda  que os fabricantes de armas não reflectem sobre o retrocesso das áreas afectadas pelas guerras, onde mulheres ficam viúvas e crianças órfãs.

Falando numa aula inaugural da Universidade Licungo (UniLicungo), subordinada ao lema “Experiência de aprendizagem para a paz e reconciliação duradouras no país e no mundo”, Dom Dinis Sengulane dirigiu-se a uma plateia composta por estudantes, académicos, políticos e homens de negócios na Zambézia.

Sengulane falou da paz em várias dimensões, desde a religiosa, social até à política, classificando-a como um bem maior para a humanidade, por ser condição necessária para a vida plena.

O clérigo disse, na aula, que o país e o mundo se caracterizam por um ambiente de conflitos violentos, guerras, discursos de práticas de ódio, injustiça, indiferença e sensação de desespero.

“Deus criou Moçambique em paz e para a paz. Mas o que torna possível que a guerra entre numa sociedade como a nossa?”, questionou o clérigo.

No mesmo fio de pensamento, Dom Dinis Sengulane prosseguiu dizendo que “quando não há diálogo ou este diálogo é ineficiente, pode haver condições para a violência”.

Sengulane sublinhou, perante o olhar atento dos participantes da aula inaugural, que o “Diálogo permanente, com toda a transparência, é uma forte protecção contra a violência. Onde há desníveis sociais, o diálogo permite que se conheçam e se resolvam as causas dos tais desníveis, enquanto onde não há diálogo se cria espaço para especulações. Onde está a questão de uma paz duradoura?”, voltou a questionar.

Para Dom Dinis Sengulane, “por doloroso e embaraçoso que seja, o ambiente em que vivemos caracteriza-se por conflitos violentos: guerras, discursos de ódio, injustiças, indiferença e uma sensação de desespero para quem queira ver o cenário mudado”.

Sobre a instabilidade em Moçambique, com epicentro na província de Cabo Delgado, onde os ataques terroristas se arrastam desde 2017, Dom Dinis Sengulane afirmou que a insurgência tira sono a todos os moçambicanos. Diz ainda que se trata de uma guerra desnecessária que somente agrada ao diabo.

“Moçambicanamente falando, a guerra que tem Cabo Delgado como epicentro e cujo impacto afecta outras províncias tira sono mesmo àqueles que parecem insensíveis. É uma guerra totalmente desnecessária. Só agrada ao diabo.”

Mais de 10 milhões de ucranianos foram obrigados a abandonar as suas casas desde o início da invasão total da Ucrânia pela Rússia. Destes, mais de 6,4 milhões são refugiados no estrangeiro. O número total de refugiados ucranianos aumentou 5% entre o final de 2022 (5,7 milhões) e o final de 2023, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). No passado mês de Fevereiro, completaram-se dois anos da invasão russa da Ucrânia, tema transversal que não passou ao lado de Dom Dinis Sengulane na aula inaugural proferida na UniLicungo. Sengulane abordou ainda os conflitos na Palestina e República Democrática do Congo.

“Olhando para a guerra na Ucrânia, na República Democrática do Congo, Palestina, notamos com muita consternação que são guerras totalmente desnecessárias que só agradam ao diabo. Há pessoas que trabalham, diariamente, na fábrica de armas e toda a maquinaria da guerra. Tais pessoas e organizações não param para avaliar o impacto mortífero que a sua indústria causa. Não parece trazer à mente a imagem de viúvas e viúvos, dos desamparados, das crianças, dos órfãos, idosos, para não falar da destruição das infraestruturas.”

Dom Dinis Sengulane concluiu dizendo que, para uma paz e reconciliação duradouras, o país necessita de instituições públicas fortes, credíveis e que garantam justiça, transparência e verdade.

 

SENGULANE CONDENA ATAQUES A PESSOAS COM PROBLEMAS DE PIGMENTAÇÃO DE PELE

Dom Dinis Sengulane repudia a onda de ataques a pessoas com problemas de pigmentação de pele no país. O  bispo emérito da Diocese dos Libombos visitou, esta quarta-feira, Wilson, menor de 14 anos que viu malfeitores amputarem seu braço direito e golpes com recurso a catana também no braço esquerdo.

Em resultado dos ataques, Wilson esteve, durante meses, internado no Hospital Central de Quelimane, com os médicos a fazerem de tudo para salvar o seu braço esquerdo e curar a ferida no braço direito amputado por malfeitores no distrito de Ile, residência dos seus pais. Wilson teve alta e está em seguimento no centro de atendimento integrado às vítimas de violência.

Dom Dinis Sengulane, sua esposa e a secretária de Estado da Zambézia, Judite Leite Mussacula, visitaram o pequeno Wilson e a sua mãe. Dom Dinis e a esposa ficaram chocados com a crueldade dos malfeitores.  Na ocasião,  Dom Dinis Sengulane fez uma oração pelo menino e pela sua mãe, depois ofertou produtos alimentares para a família.

 

  • SOCIEDADE

Cerca de 46% dos moçambicanos sem acesso à energia eléctrica

Cerca de 46 por cento dos moçambicanos ainda vivem sem acesso à energia eléctrica. O primeiro-ministro, Adriano Maleiane, desafia, por isso, o Fundo Nacional de Energia a desenvolver acções para garantir energia às pessoas sem depender da rede eléctrica nacional.

Adriano Maleiane conferiu posse, esta quarta-feira, à nova presidente do Conselho de Administração do Fundo Nacional de Energia (FUNAE), Isália Munguambe Dimene.

A nova responsável é quadro do FUNAE há mais de 20 anos e vinha desempenhando as funções de administradora para o pelouro de projectos.

Durante a tomada de posse, Adriano Maleiane exigiu da nova titular que mobilize financiamento para energias limpas e, desta forma, ajudar no alcance da meta de acesso à energia para todos os moçambicanos até 2030.

“Até ao ano passado, 2023, os diversos programas e projectos de electrificação implementados pela rede eléctrica nacional e nos sistemas isolados permitiram que 54% da população moçambicana passasse a ter acesso à energia eléctrica”, recordou Maleiane.
O primeiro-ministro disse, ainda, que “o nosso compromisso é levar energia cada vez mais aos moçambicanos, a fim de alcançarmos a meta de acesso universal à energia em 2030” e frisou que “as energias serão importantes para o alcance deste desiderato”.

Da nova presidente do FUNAE, o Governo exige, igualmente, “o cumprimento da inclusão de energias novas e renováveis na electrificação do país, conforme preconizado no Plano Quinquenal do Governo; foco no alcance das metas de electrificação das sedes dos poros administrativos, bem como na mobilização de financiamento para os projectos conducentes à meta da universalização do acesso à energia em 2030”.

Maleiane destacou o trabalho desenvolvido por Manuela Joaquim Rebelo, PCA cessante.

Entretanto, para fazer face às exigências colocadas, Isália Dimene afirma que o Fundo de Energia já trabalha em coordenação com o sector privado, tendo-o como actor-chave no uso e expansão dessas energias.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Fogo deflagra em apartamento na Vila Olímpica

Um incêndio consumiu, ontem, quase por completo, dois compartimentos de um apartamento na Vila Olímpica do Zimpeto, na Cidade de Maputo. Os bombeiros presumem que o fogo terá tido origem numa fuga de gás de cozinha. 

O alerta surgiu por volta das 19h30 minutos, quando houve sinais de que alguma coisa não estava bem num dos apartamentos da Vila Olímpica do Zimpeto, Cidade de Maputo. 

Os residentes do apartamento que estava em chamas pediram socorro, os vizinhos saíram e houve muito pânico, o fogo era muito intenso.

E é, literalmente, pouco que sobra porque o incêndio reduziu quase tudo às cinzas. As chamas atingiram a sala e a cozinha, mas os moradores foram retirados do apartamento por questões de segurança. 

Não houve vítimas humanas, graças à pronta intervenção da vizinhança que terá ajudado a combater o incêndio, conforme se ouvia num vídeo amador. Um posicionamento rebatido pelos bombeiros, que garantem que o mérito é dos bombeiros. 

Os ocupantes do apartamento atingido pelo fogo não quiseram prestar declarações à imprensa, limitando-se a retirar o que sobrou do incêndio.  

  • SOCIEDADE

Governo exige rigor na organização autárquica

O Conselho de Ministros apreciou e aprovou o decreto que aprova o Regulamento da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, que estabelece os Princípios e Normas que definem as bases gerais de criação, organização e funcionamento das Autarquias Locais e revoga a Lei n.º 6/2018.

O regulamento visa enquadrar, no mesmo instrumento, matérias ligadas à gestão autárquica, que constam de dispositivos legais diversos e aperfeiçoar os aspectos resultantes da aplicação prática da Lei, nomeadamente a criação, organização e funcionamento das sub-unidades territoriais, os procedimentos para a eleição da mesa, os requisitos para a designação de vereadores, as comissões de trabalho, as bancadas e o secretariado técnico da Assembleia Autárquica.

Ainda na  sessão ordinária havida esta terça-feira, o Governo apreciou as informações sobre a situação da época chuvosa e ciclónica 2023/2024; a situação epidemiológica da cólera e da conjuntivite hemorrágica e as respectivas medidas de prevenção e controlo; o balanço de implementação do plano de acção da ERDAP 2023; a vacinação pecuária e a evolução da balança comercial do sector agrário.

O Governo apreciou, igualmente, o relatório da visita oficial e da participação do Presidente Filipe Nyusi, na 7.ª Cimeira do Fórum dos Países Exportadores de Gás, em Argel, Argélia, de 29 de Fevereiro a 02 de Março do ano em curso.

  • SLIDES, SOCIEDADE

Suspensa fábrica chinesa de reciclagem de plástico por poluição ambiental na Matola

Está suspensa a fábrica chinesa de reciclagem de plástico na cidade da Matola, província de Maputo. A poluição ambiental provocada pelas operações da empresa denunciada pelo “O País” é que ditou a suspensão. E mais: a empresa foi multada a pagar 132 mil meticais. 

Há duas semanas, a nossa equipa de reportagem denunciou poluição ambiental no bairro de Infulene, município da Matola, província de Maputo, provocada por uma empresa chinesa de reciclagem de plástico chamada Shenxian Plastic Recycling Limitada.

Defronte à empresa, havia muito lixo plástico, águas contaminadas e, do ar, o chaminé espalhava fumo tóxico. A fábrica chinesa de reciclagem de plástico na cidade da Matola, poluía o ar, o solo, a água e afectava a produção agrícola… 

Esta terça-feira, a fotografia do mesmo espaço era diferente. O lixo está a ser removido e a água contaminada retida numa espécie de tanque construído pela empresa. 

Por outro lado, as máquinas das empresas já não se ouvem. Não há mais movimento de carros e trabalhadores. Havia um silêncio fúnebre. Está suspensa, ou pelo menos devia, a fábrica chinesa de reciclagem de plástico na cidade da Matola, província de Maputo.  

Depois da reportagem de “O País”, uma equipa conjunta composta pela Agência para o Controlo da Qualidade Ambiental, Procuradoria da República, Inspecção Nacional das Actividades Económicas e o Município de Maputo foram à fábrica para fiscalizar. 

Mesmo estando legal, a equipa concluiu que a fábrica viola as normas ambientais. “Constatámos várias irregularidades, a partir do saneamento do meio, casas de banho em péssimas condições, a matéria recolhida está em frente da fábrica, os trabalhadores sem o equipamento adequado, há um pequeno sistema de tratamento de água que nem chega a ser ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais). Foi devido a estes aspectos que suspendemos a actividade”, revelou Zulfa Xavier, coordenadora de Fiscalização Ambiental na Agência para o Controlo da Qualidade Ambiental, AQUA. 

E neste período de suspensão, a fábrica deve melhorar o escoamento das águas contaminadas para que não cheguem aos campos agrícolas e aumentar o comprimento do chaminé para no mínimo cinco metros. 

Às recomendações, junta-se a multa de 132 mil meticais, que deve ser paga num período de 20 dias após a suspensão. 

A fábrica deu as caras e assumiu que não cumpria com o plano de gestão ambiental, mas diz que está a fazer diferente.  

“O trabalho que está a decorrer tem a ver com a limpeza do nosso espaço , estamos a vedar um espaço que é para tudo que tem a ver com o nosso trabalho, sobretudo a nossa matéria-prima esteja num sítio fechado e não ficar na estrada. Também, acrescentamos o chaminé, segundo a recomendação que tivemos. Estamos a fazer de tudo para não mandarmos as águas para o rio. Temos um ETAR, que está a ser construída para purificar a água”, detalhou Pérsia Mavue, representante da empresa de reciclagem de plástico.  

Neste momento, a fábrica já corre contra o tempo para corrigir os problemas detectados com vista a sua reabertura. Mas há, aqui, um facto curioso. Não foi afixado nenhum anúncio que dê conta da suspensão das actividades desta empresa. A AQUA tem uma explicação. 

“Geralmente, nós colocamos no portão. Só que na sexta-feira, o portão da empresa chinesa estava a ser reparada, mas pedimos que, depois, colocassem no portão, mas, geralmente, quando se encerra, afixa-se o auto do encerramento para que qualquer um que passe por ali, perceba que o empreendimento está encerrado ou suspenso”, justificou Zulfa Xavier. 

Entretanto, os que trazem a matéria-prima para a fábrica de reciclagem não sabem porque o anúncio não existe. São apenas informados pelos colaboradores que a fábrica está suspensa, pelo menos, oficialmente. 

Só que a suspensão da empresa é suspeita. Ainda no terreno, a nossa equipa de reportagem viu um camião que tinha sido mandado voltar porque a fábrica está suspensa, a fazer um compasso de espera numa rua arredores da empresa até à retirada dos jornalistas. 

Depois de concluir que tínhamos ido embora, a viatura arrancou em direcção à fábrica para descarregar a matéria-prima. Um dos homens que estavam no camião que continha a matéria-prima, corre, desesperadamente, para informar que a operação estava a ser vista pela imprensa,  mas em vão porque vimos tudo. 

A viatura entrou na fábrica para fazer o descarregamento. Segundo informações em nossa posse, a empresa continua a reciclar o plástico no período nocturno, mesmo depois da suspensão. 

  • SOCIEDADE

Apreendidos 330 quilogramas de metanfentamina em Vilankulo

Cerca de 15 depois da apreensão de cerca de 100 quilogramas de anfetamina, no distrito de Inhassoro, desta vez, a droga vem do distrito de Vilankulo.

Trata-se,  ao todo,  de 330 quilogramas de metanfetamina que foram apreendidos num esconderijo localizado na Cidade de Vilankulo, parte dela com destino à Cidade de Maputo.

A droga estava acondicionada em sacos novos e escondida dentro de uma casa naquela cidade turística.
Em conexão com o caso, há um cidadão moçambicano e residente na Cidade de Vilankulo, por sinal, o dono da residência onde a droga foi encontrada.

Pelo estado em que a droga se encontrava, as autoridades acreditam que a mesma acabava de chegar a Vilankulo e que estava a ser preparada para ser levada até ao destino final. Aliás, o “O País” sabe que, ainda naquele distrito, as autoridades detiveram um cidadão de nacionalidade tanzaniana, na posse de 50 sacos vazios que teriam sido comprados recentemente num dos mercados de Vilankulo.

O cidadão tanzaniano encontrado com sacos vazios e o cidadão moçambicano encontrado com a droga negaram, perante as autoridades, que se conhecem, mas as autoridades acreditam tratar-se da mesma quadrilha que se preparava para tirar a droga de Vilankulo.

Aliás, o cidadão tanzaniano disse que foi a Maputo a mando do seu patrão em Maputo, cujo nome não conseguimos apurar, e foi o mesmo patrão que lhe mandou comprar os sacos, sem, no entanto, dizer para que efeitos serviriam.

Depois da sua detenção, na tarde de segunda-feira, fontes próximas disseram que, na noite de segunda-feira, o telemóvel do indiciado, que estava na posse das autoridades, desapareceu, dificultando, assim, o esclarecimento do caso, incluindo as suas conexões.

Neste momento, um assunto está nas mãos do Ministério Público, sendo que, nas próximas horas, os indiciados deverão ser apresentados a um juiz.

Esta droga é apreendida um mês depois de o procurador-chefe, Nazimo Mussa, ter denunciado que os distritos de Vilankulo, Inhassoro e Govuro são os pontos de entrada de drogas na província de Inhambane.

  • SOCIEDADE

Novo sistema de baixa pressão vai afectar Inhambane e Sofala

Formou-se, a sul do canal de Moçambique, junto à costa da Ilha de Madagáscar, um novo sistema de baixa pressão atmosférica. O Instituto Nacional de Meteorologia indica que o fenómeno pode evoluir para tempestade tropical moderada nas próximas 48 horas, podendo influenciar as temperaturas nas províncias de Inhambane e Sofala.

Além disso, o referido sistema vai provocar chuvas entre moderadas e muito fortes nas províncias de Zambézia, no Centro, e Nampula, Cabo Delgado e Niassa, no Norte.

“O INAM continua a monitorar a evolução deste sistema e apela à população para que continue a acompanhar a informação meteorológica e os avisos difundidos pelas autoridades nacionais competentes”, escrevem os meteorologistas.

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