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O País – A verdade como notícia

O Instituto Nacional de Acção Social deixou de apoiar pessoas necessitadas acolhidas centro aberto de apoio a pessoas carenciadas em Tete. Idosos e crianças acolhidas no local voltaram à rua para pedir esmola.

Em 2019, o Instituto Nacional de de Acção Social criou um centro aberto de apoio a pessoas carenciadas e vulneráveis, com o qual pretendia reduzir a mendicidade m Tete. E até funcionou por um tempo. Idosos, crianças, mulheres e homens sabiam que às sextas-feiras e sábados poderiam ir buscar o que comer. Isso tirava-lhes das ruas.

Só que isso só durou até o ano passado, altura em que se encerrou o centro e as ruas voltaram a ser o endereço de vários destes cidadãos.

Os idosos falam, também, do não pagamento do subsídio de velhice a que tinham direito, através do Programa de Assistência Social Básica.

Relativamente à falta de pagamento de subsídios e encerramento do centro, a nossa equipa de reportagem contactou o Instituto Nacional de Acção Social. O delegado do INAS em Tete não aceitou falar à Stv e remeteu–nos aos serviços provinciais de assuntos sociais. O director desta instituição, por sua vez, também não quis dar entrevista, mas assegura que tal facto está relacionado com falta de dinheiro.

O O País  sabe que o governador de Tete emitiu um despacho à direcção provincial de acção social para que a entidade apresente um plano de apoio a pessoas carenciadas e vulneráveis, enquanto o centro estiver encerrado.

Mais da metade dos pacientes contaminados pela conjuntivite hemorrágica, na província de Nampula, já estão curados e não têm risco de se reinfectarem. A informação foi confirmada hoje pelo Instituto Nacional de Saúde (INS).

De acordo com um estudo realizado pelo Instituto Nacional de Saúde, países africanos como Uganda, Tanzânia, Kenya  e Angola registam níveis altos de contaminação pelo adenovírus, o causador da conjuntivite hemorrágica.  

A proximidade existente com algumas províncias de Moçambique, como são os casos de Cabo Delgado e Nampula, que fazem fronteira com a Tanzânia, foi determinante para a rápida propagação da doença no país, no entanto o INS garante que a situação está controlada.

Segundo o delegado do INS em Nampula, Américo Barata, o fácil controlo deve-se ao facto de se tratar de uma infecção benigna. 

Apesar do alastramento da conjuntivite hemorrágica para outras províncias do país, o INS diz que ainda não se pode considerar problema de saúde pública.

Quando se pensava que o fim trágico da história de amor, que culminou com a morte de três irmãs, já não tinha mais nenhum episódio novo, eis que desta vez, os residentes da cidade de Vilankulo acordam com mais uma notícia triste.

O jovem que supostamente ateou fogo na casa e matou a esposa e suas duas irmãs, foi encontrado inconsciente numa das praias de Vilankulo.

Na verdade, pela manhã, as autoridades receberam uma informação de que havia um corpo sem vida e, quando foram ao local, notaram que, na verdade, era o jovem que procuravam desde segunda-feira, estava com vida, porém inconsciente.

O indivíduo foi levado ao hospital onde recebeu cuidados médicos e recuperou a consciência, porém não completamente, uma vez que não reconhecia ninguém.

Apesar de estar a receber cuidados médicos, o estado clínico do mesmo agravou-se e acabou perdendo a vida no leito hospitalar.

Do trabalho preliminar realizado, as autoridades acreditam que, depois de atear fogo na casa dos pais da esposa, o jovem ingeriu uma substância venenosa com o intuito de tirar a própria vida, como forma de fugir da justiça.

Formou-se, a sul do canal de Moçambique, junto à costa da Ilha de Madagáscar, um novo sistema de baixa pressão atmosférica. O Instituto Nacional de Meteorologia indica que o fenómeno pode evoluir para tempestade tropical moderada nas próximas 48 horas, podendo influenciar as temperaturas nas províncias de Inhambane e Sofala.

Além disso, o referido sistema vai provocar chuvas  entre moderadas a muito fortes nas províncias de Zambézia, no Centro, e Nampula, Cabo Delgado e Niassa, no Norte.

“O INAM continua a monitorar a evolução deste sistema e apela à população para que continue a acompanhar a informação meteorológica e os avisos difundidos pelas autoridades nacionais competentes”, escrevem os meteorologistas.

As Nações Unidas reiteram o compromisso de apoiar Moçambique na assistência aos deslocados devido aos ataques terroristas em Cabo Delgado e aos eventos climáticos extremos.

A garantia foi dada esta segunda-feira, em Maputo, pelo Alto-Comissário da ONU para os Refugiados, Filippo Grandi, após um encontro com o Presidente da República.

A agência da ONU para os refugiados considera Moçambique um país prioritário para receber assistência, a avaliar pelas crises humanitárias que afectam a população, refere a Rádio Moçambique.

O encontro ocorreu numa altura em que o país verifica uma nova vaga de deslocados devido ao recrudescimento dos ataques terroristas em Cabo Delgado.

Já devia ter terminado a construção de três pontes ao longo da estrada N380, no troço entre Sunate e Awasse, em Cabo Delgado, mas o Japão abandonou a empreitada em 2020 devido ao terrorismo.

Para quem deixa a estrada Nacional n.°1 e desvia do cruzamento de Sunate (mais conhecido por Silva Macua) e segue pela N380, a ponte sobre o rio Montepuez é a primeira infra-estrutura que permite a transitabilidade segura mesmo durante a época chuvosa e mais à frente o rio Messalo tem muitas zonas por onde cria intransitabilidade quando o caudal é alto. Em 2020, a Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JAICA) já tinha iniciado a construção de duas das três pontes, mas teve de abandonar as obras devido à intensificação dos ataques terroristas. 

O Japão era o financiador e executor das obras. A N380 é a rodovia que passa pelos distritos de Muidumbe, Nangade e Mocímboa da Praia, permitindo chegar a Mueda e Palma a partir do cruzamento de Awasse. Duas pontes que já estavam a ser construídas eram de 60 e 45 metros de extensão sobre o rio Messalo e outra sobre o rio Mapuede, com 45 metros de extensão.      

Quase quatro anos depois, o Japão ainda não sabe se retoma ou não o projecto.

“Estamos observando a situação porque ainda é meio instável, principalmente desde o começo deste ano. Então, vamos ver o que vai acontecer para implementar esse projecto”, disse Keiji Hamada, novo embaixador do Japão em Moçambique.

Mesmo com as dúvidas em relação aos projectos estruturantes em Cabo Delgado, o Japão continua a ajudar Moçambique na assistência às vítimas de terrorismo. Esta segunda-feira, entregou quatro estações móveis de tratamento de água para serem usadas em zonas com concentração de deslocados, duas ficarão em Nampula e outras duas serão encaminhadas à província de Cabo Delgado.

O director geral do FIPAG, presente na cerimónia, agradeceu a doação, mas foi questionado sobre o défice diário de 70% de água potável necessária para a cidade de Nampula. A solução de curto prazo, poderá vir do apoio do Japão, enquanto se estuda soluções de médio e longo prazo que passam pela construção de uma nova barragem.

“Estamos a mobilizar um financiamento, também do Governo japonês através da JICA, cerca de 25 milhões de dólares americanos, para ampliarmos o campo de furos de Namiteca. Nessa perspectiva, pensamos em abrir ali 20 furos que podem nos dar uma capacidade de 20 mil metros cúbicos por dia, com os 35 mil metros cúbicos por dia que estamos a explorar aqui na barragem de Nampula, podemos chegar mais ou menos aos 50 a 60 metros cúbicos por dia, mas que não é suficiente para satisfazer a demanda da cidade de Nampula que é de 120 mil metros cúbicos por dia”, garantiu Víctor Tuacale, director-geral do FIPAG.

Neste momento, apenas 40 mil metros cúbicos são captados na barragem de Nampula, por dia, para o tratamento e distribuição.

Moçambique emitiu quase 30 mil vistos de fronteira desde a implementação da decisão de facilitar e isentar de vistos turistas de países de baixo risco, em Maio, segundo dados do Governo.

No relatório de balanço da execução orçamental, do quarto trimestre de 2023, o Governo recorda que “foi criada uma plataforma para requisição de vistos ‘online’ e a isenção de vistos de turismo e negócios para uma lista de países de baixo risco”, num total de 29 Estados, o que “resultou na emissão de 28 963 vistos solicitados por visitantes”, até Dezembro.

“A medida vem tornando Moçambique mais competitivo e facilitando o acesso de potenciais investidores ao país”, lê-se ainda no documento.  O Governo moçambicano já tinha afirmado no relatório de execução orçamental do terceiro trimestre que a decisão de facilitar e isentar de vistos turistas de países de baixo risco fez aumentar o número de visitas ao país em 34% nos primeiros 90 dias de implementação da medida.

Moçambique introduziu, em Dezembro de 2022, o Visto Electrónico (e-Visa) e, a 01 de Maio, a isenção de vistos para cidadãos de 29 países, além de ter revisto também a medida de concessão de vistos de investimentos para períodos mais alargados aos cidadãos estrangeiros que detenham investimento em Moçambique, simplificando os requisitos de atribuição.

O Governo estima uma “despesa média” por cada visitante em 110 dólares e o tempo médio de visita de quatro dias, pelo que cada visitante representa 440 dólares “de novos fundos” para a economia.

“O aumento de visitantes ao país em virtude desta medida representa um crescimento do sector e um efeito multiplicador na economia moçambicana”, acrescenta-se no relatório sobre a execução orçamental no terceiro trimestre.

O Governo moçambicano tinha avançado em Agosto que mais de 13 mil cidadãos estrangeiros entraram em Moçambique ao abrigo da medida de isenção de vistos para alguns países introduzida em Maio, a grande maioria turistas, incluindo de Portugal.

De acordo com dados avançados pela ministra da Cultura e do Turismo, Eldevina Materula, dessas isenções, com vistos concedidos na fronteira, “mais de 10 mil” entraram em Moçambique “com o propósito de turismo e os restantes três mil em negócios”.

“Este é um sinal claro de que as medidas tomadas pelo Governo estão a surtir efeitos na dinamização do nosso sector. Com estas medidas, temos, claramente, um novo padrão de turistas, sendo que as nacionalidades americana, britânica, portuguesa, chinesa e alemã se destacam como as cinco principais entradas em Moçambique”, afirmou a governante, em Agosto.

Parte das vítimas do terrorismo que se deslocaram para Eráti já regressou a Chiúre, no sul de Cabo Delgado. O número de pessoas assistidas pelo INGD baixou de 67 para 45 mil. Os dados foram avançados hoje pelo primeiro-ministro, Adriano Maleiane.

Na última semana, o número de deslocados internos por terrorismo que se refugiaram em Eráti, na província de Nampula, ultrapassava os 67 mil. A actualização do Governo indica que este número reduziu para cerca de 45 mil, pelo facto de muitas famílias terem decidido regressar à origem, no distrito de Chiúre, a sul de Cabo Delgado.

“Inicialmente, tivemos cerca de 67 mil. Agora estão lá cerca de 45 a 47 mil, isto significa que começou a reduzir o número, o que pressupõe que estejam a voltar para a zona de origem ou que se tenham deslocado para outro distrito”, disse.

Entre os deslocados, estão também crianças em idade escolar, que, devido ao drama humanitário, não podem ir à escola. Questionado sobre o assunto, o primeiro-ministro disse que a actual preocupação do Governo é prover alimentação e acomodação aos deslocados.

“A prioridade é acomodar as pessoas, e é isso que está a ser feito. Foi e está a ser necessário um exercício muito grande. Algumas estão nas escolas e outras nas tendas. Temos de dar pelo menos alguma coisa para se alimentarem”, argumentou.

O primeiro-ministro falava, esta segunda-feira, no seu gabinete de trabalho, à margem de um encontro com desportistas.

Recorde-se que o ataque que causou a onda de deslocados ocorreu no dia 12 de Fevereiro passado e o alvo foi a sede do posto administrativo de Mazeze, no interior do distrito de Chiúre, onde os insurgentes atearam fogo ao hospital, secretaria do posto administrativo e à residência da chefe do posto administrativo, segundo o administrador distrital de Chiúre.

A direcção da penitenciária provincial de Sofala garantiu  que oito dos nove reclusos que fugiram cerca das 19 horas da passada quinta-feira, depois de arrombarem a porta de um  “carro-celular”, na região de Ndeja, em Nhamatanda, quando estavam a ser transportados para um centro  aberto de Tica,  saindo do centro aberto de Savane   já foram capturados  e que estão agora na cadeia Central da Beira, pois perderam o direito de estarem num centro aberto.

“Perderam igualmente os requisitos para beneficiar da liberdade condicional e terão um outro processo”, afirmou Jacinta Ntabalica, directora do estabelecimento penitenciário provincial de Sofala.   

Refira-se que a viatura partiu da Beira na passada quinta-feira, cerca das 15 horas, mas quatro horas depois, ou seja 19 horas,  hora que supostamente ocorreu a fuga, a mesma não tinha chegado ao destino, num percurso de cerca de 80 quilómetros com mais de 75 quilómetros de estrada asfaltada. A direcção da cadeia acha estranho este facto e a forma como ocorreu a fuga, mas não entrou em detalhes sobre acções em curso para explicar o que ocorreu, tendo dito apenas que “estamos a investigar”. 

A Cadeia Central da Beira não se disponibilizou a partilhar dados em relação ao paradeiro do recluso que ainda não foi capturado.  “Já temos pistas e a certeza que ele será capturado”. 

Questionada sobre se o motorista e o guarda prisional que acompanhavam os reclusos serão responsabilizados, a directora da Cadeia respondeu nos seguintes termos: “são questões internas e estamos a trabalhar no caso”, disse a directora sem explicar se os mesmos foram ou não detidos.

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