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O País – A verdade como notícia

De um universo de quase 500 candidatos, só 130 é que foram aprovados no exame escrito de acesso à Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). O nosso jornal sabe que, nas próximas duas semanas, poderá haver a verificação dos resultados.

Porque três faltaram, apenas 484 dos 487 inscritos foram submetidos ao exame escrito de acesso à Ordem dos Advogados de Moçambique, dos quais 130 foram aprovados e 354 reprovados.

As reprovações em massa reflectem deficiências na formação a nível das universidades, o que resultou em dificuldades em responder correctamente às perguntas colocadas no exame nacional.

As próximas duas semanas, a contar da data de publicação das pautas, serão reservadas a eventuais pedidos de recorrecção dos exames, um processo que não chega, no entanto, a influenciar grandes alterações nos resultados.

Os 130 candidatos apurados aguardam, agora, a segunda fase, referente ao exame oral.

Contactada para reagir sobre o assunto, a Ordem dos Advogados de Moçambique prometeu pronunciar-se no fim do período de verificação da correcção.

O Presidente da República lançou, esta sexta-feira, na localidade de Luelele, posto administrativo de Mandimba-Sede, no Niassa, a Campanha de Comercialização Agrícola-2024.

O evento será replicado em todo o país e, segundo a Presidência da República, visa “exortar os produtores e intervenientes na comercialização agrícola para o início do processo e divulgar as acções de intervenção dos agentes económicos na cadeia de valor de venda de produtos agrícolas” .

Para a campanha de comercialização agrícola 2024, o país prevê comprar cerca de 20 milhões de toneladas de produtos diversos, contra 17 milhões da campanha anterior.

A directora nacional do Comércio Interno no Ministério da Indústria e Comércio, Vera Godinho, citada pela Rádio Moçambique, aponta os cereais, leguminosas, tubérculos, entre outros, como os produtos que serão mais comercializados por mais de sete mil intervenientes na campanha.

Os produtos alimentares serão colocados no mercado interno e os de rendimento no mercado externo.

A cerimónia central do lançamento da Campanha de Comercialização Agrícola-2024 vai consistir na exposição de produtos nacionais com a participação das províncias do Niassa, Nampula e Cabo Delgado, exposição de serviços de apoio à cadeia de comercialização agrícola, para além da realização do Sexto fórum Nacional de Comercialização Agrícola. 

Mais de 70 mil alunos estudam sentados no chão em Manica. O dado foi revelado pela governadora da província de Manica, no acto de entrega, no distrito de Vanduzi, de pouco mais de três mil carteiras, as quais serão destinadas aos distritos de Vanduzi, Gondola e cidade de Chimoio.

“Essas carteiras não são suficientes. Nós, neste momento, estamos a precisar de 71 mil carteiras, temos muitos alunos que ainda estão a assistir às aulas sentadas no chão, mas estamos providenciar as carteiras”, explicou a governante.

Depois da cerimónia de entrega de carteiras, a governadora de Manica, que procedeu à inauguração da Escola Primária de Matsinho-sede, vincou que o Governo está preocupado em providenciar infraestruturas para o sector.

“Como me referi anteriormente, o nosso foco a nível do sector da Educação, centra-se na implementação de uma série de acções conducentes à melhoria das condições infra-estruturais dos estabelecimentos de ensino e o respectivo apetrechamento”, disse, acrescentando que “é neste sentido que, nos próximos dias, iremos proceder com a inauguração e entrega das Escolas Primárias de Inchope Estação e Mandore e da Escola Secundária de Noia, no distrito de Gondola, das Escolas Primárias Joaquim Chissano e 12 de Outubro, no distrito de Guro e das Escolas Primárias de Chigubo e Tswito no distrito de Tambara, devidamente equipadas”.

Ainda para o presente ano, serão construídas, em Manica, 95 salas de aula para o ensino primário, bem como o arranque de obras de construção das Escolas Secundárias de Tongogara, Nhansacara e Vumba, para além da distribuição de 260 carteiras.

Grande parte das estradas da cidade de Quelimane estão degradadas, situação que deixa os munícipes agastados. Para combater o problema, o edil, Manuel de Araújo, anunciou um fundo de 170 milhões de Meticais para sete obras que envolvem a construção de pontes e reabilitação de avenidas.

Trata-se de uma cidade com ruas e avenidas esburacadas, cenário que obriga automobilistas e ciclotaxistas a disputarem espaço para encontrar melhores pontos para prosseguirem as suas viagens sem danificarem os seus veículos. Há muito que os munícipes clamam pela reabilitação das vias de acesso, mas sem a resposta desejada.

As carrinhas de transporte escolar não escapam, até porque, muitas vezes, a degradação das vias condiciona a circulação e obriga os motoristas a um processo complicado na recolha dos alunos, acabando por chegar tarde à escola.

O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, e quadros da Administração Nacional de Estradas (ANE) estiveram em algumas avenidas para aferir o problema das vias com o objectivo de encontrar a melhor forma de intervenção.

Sucede que, por algumas avenidas, passam tubagens da drenagem de Quelimane e em alguns pontos se verificam assentamentos.
E porque esta situação não pode prevalecer, Manuel de Araújo anunciou um fundo de 170 milhões de Meticais disponíveis para reabilitar as vias da cidade. Aos empreiteiros, De Araújo apela para que respeitem os prazos e façam um trabalho de qualidade.

Manuel de Araújo acredita que, com as intervenções que serão feitas, Quelimane poderá ter as melhores vias de acesso.

O Provedor de Justiça reconhece que a instituição que dirige pode ter sido desatenta na observância do luto nacional após a morte de 98 pessoas no naufrágio de domingo, ao não içar a bandeira nacional a meia haste. 

Ainda sobre a tragédia, Chande diz que o Estado, a ter de ser responsabilizar pelo naufrágio, deve ser uma responsabilização indirecta porque não tem meios para fiscalizar toda a costa. 

Das instituições incumpridoras da lei sobre o luto nacional decretado pelo Conselho de Ministros após a morte de 98 pessoas no naufrágio havido na Ilha de Moçambique, está o gabinete do Provedor de Justiça. A entidade que tem o dever de zelar pela legalidade  nas instituições do Estado admite ter sido desatenta.

Sobre a tragédia, Chande diz que a responsabilidade deve ser partilhada, dadas as limitações do Estado na fiscalização da costa.

O provedor de justiça falava esta quinta-feira, na Cidade de Maputo, durante o lançamento do seminário sobre direitos fundamentais e violência baseada no género, onde o vice-ministro do Gênero, Criança e Acção Social falou da actual situação da mulher e criança em Cabo Delgado.

A reunião junta entidades que lidam com a situação de violência baseada no género, combate ao HIV/SIDA e consumo de drogas. O evento tem duração de dois.

O Fundo Global de Luta contra o HIV/SIDA, tuberculose e malária vai desembolsar 789,3 milhões de dólares, o equivalente a mais de 49,8 mil milhões de Meticais para o programa de combate a doenças consideradas problemas de saúde pública no país.

O  montante deverá cobrir o período de 2024 a 2026 e será alocado para a erradicação das três doenças, que, nos últimos dias, foram caracterizadas pela subida do número de novos casos. Deste valor, 475 milhões de dólares serão encaminhados para o combate ao HIV/SIDA, 57,2 milhões contra a tuberculose e os restantes 190,3 milhões para a luta contra a malária.

Neste pacote, 66,5 milhões de dólares serão destinados ao fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde, segundo o ministro Armindo Tiago, que falava esta quarta-feira em Maputo.

“Uma das inovações que introduzimos para o triénio 2024-2026 foi a alocar 8,5% do total dos recursos ao fortalecimento do sistema de saúde (contra 7,5% no triénio anterior) e criar uma subvenção distinta para a gestão destes fundos específicos”, disse o governante, que avançou que as acções previstas incluem o fortalecimento dos sistemas laboratoriais, da cadeia logística de medicamentos e produtos de saúde, recursos humanos para a saúde e sistemas de informação em saúde.

Dados do Ministério da Saúde indicam que o número de novas infecções de HIV reduziu em 41% entre 2002 e 2022. No mesmo período, as mortes relacionadas com a SIDA por ano reduziram em 27%, tendo sido evitados 1,7 milhões de mortes. A taxa de transmissão vertical também reduziu de 43% em 2004 para 9% em 2023, tendo sido evitadas 352 mil novas infecções.

Em relação à tuberculose, a incidência passou de 447 por 100 mil habitantes, em 2003, para 361 por 100 mil habitantes, em 2022. O mesmo avanço positivo foi notificado na taxa de sucesso de tratamento de todas as formas da tuberculose, que saiu de 35%, em 2012, para 75%, em 2022.

Já os números da malária dispararam em 54% entre 2002 e 2022, porém o número de mortes reduziu em 95%, de acordo com o MISAU.

Mais de 70 estudantes moçambicanos beneficiam-se de bolsas de estudos na França, apoiados pela embaixada francesa em Moçambique. O programa é orçado em cerca de um milhão de Meticais por aluno. No presente ano, a embaixada promete levar mais 31 estudantes para estudarem em diversas áreas ligadas à ciência e tecnologia.

A Embaixada da França, em parceria com a Universidade Pedagógica de Maputo, lidera o programa que já mobilizou a formação de mais de dois mil professores em ensino da língua francesa.

“Nós podemos considerar esta cooperação como maior, uma vez que tem como objectivo promover a inclusão académica, dando oportunidades de formação a todos que, às vezes, mesmo com vontade, não têm tido oportunidades para continuar com os estudos. Este ano, pretendemos voltar a seleccionar mais 31 jovens moçambicanos para formação”, disse Laurent Perez-Vidal, conselheiro de acção cultural na Embaixada da França.

Nos dias 11 e 12 de Abril corrente, o campus da UP-Maputo será palco de uma feira académica denominada “Estudar na França”, que vai envolver 12 universidades, sendo quatro nacionais e oito estrangeiras.  No evento, haverá espaço para debates e troca de saberes em diversas áreas.

A UP-Maputo quer aproveitar a oportunidade para aprimorar pesquisas científicas e internacionalizar-se.

“Nós, como africanos e académicos, não podemos depender de uma cooperação do Norte para o Sul, mas temos de encontrar valências que actualizem esta cooperação que pretendemos fazer. Procuramos sempre construir algo também para oferecermos aos nossos”, explicou o responsável.

Muçulmanos de todos os cantos do país participaram, esta quarta-feira, nas celebrações do Eid al-Fitr, momento que marca o fim do mês do Ramadão, o mais importante do calendário islâmico.

É um período que obriga a jejum entre o nascer e o pôr do sol, porque se acredita que purifica a alma e concentra a atenção em Deus.

Para celebrar este momento, os muçulmanos, na companhia de amigos e familiares, reuniram-se, logo nas primeiras horas do dia, nas mesquitas e espaços livres, onde  fizeram orações e se mostraram felizes por terem completado o período de sacrifício.

“Sinto-me satisfeito por ter cumprido o mandamento de Allah. Estou satisfeito por ter feito o jejum durante 30 dias e, por outro lado, por ter observado este tempo com actos de bondade”, disse o Cheikh Amade Assan.

Devido às dificuldades que o país enfrenta, o Cheikh Amade Habibo diz que a sua alegria não é completa.

“Temos irmãos a sofrerem com o terrorismo em Cabo Delgado e pessoas afectadas pelas intempéries causadas. Isso faz com que a felicidade não seja na sua plenitude”, explicou.

 O dia de ontem, para a comunidade muçulmana, foi mesmo de festa com a família e os mais próximos. Foi o culminar de trinta dias de privação, em que não podiam comer nem beber entre o nascer e o pôr do sol.  Amino espera ter alcançado a misericórdia do seu Deus: “Espero que Allah tenha aceite este sacrifício que fiz”.

Alguns religiosos tiveram receio de que a chuva interferisse nas comemorações, mas revelaram que, mesmo se o dia tivesse sido marcado por chuva, nada iria impedir a celebração da data mais importante do calendário islâmico.

“Se tivesse chovido, iria atrapalhar nas festividades, mas, mesmo assim, iríamos celebrar”, disse  Felita Nore, moradora do bairro Mafalala.

Ela e outros muçulmanos comemoram a data num ambiente de harmonia. O início e o fim de um mês são estabelecidos de acordo com o ciclo da lua. O Eid religioso é em um só dia, mas ele é, muitas vezes, celebrado pelos muçulmanos por cerca de 3 dias.

O Conselho Municipal da Cidade de Maputo ainda não tem datas nem locais  identificados para reassentar as vítimas das inundações que estão a fustigar a capital do país. O edil de Maputo, Rasaque Manhique, diz que o foco, agora, são as acções primárias que visam, essencialmente, a remoção das águas através de motobombas.

As chuvas que caíram nos últimos dias e  inundaram grande parte dos bairros da capital colocaram, uma vez mais, milhares de famílias em situação de vulnerabilidade, uma vez que as suas casas ficaram alagadas.

As intempéries provocaram, ainda, a destruição de vias de acesso e outras infra-estruturas públicas.

Diante do “caos” instalado, o presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Rasaque Manhique,  diz que a edilidade não dispõe  ainda de condições para reassentar as vítimas das chuvas.

“Nós pensamos que a solução acertada seria o reassentamento. No entanto, não basta pegarmos nessas famílias e, simplesmente, dizermos a elas que o local para viver é naquele ou noutro ponto sem criar as devidas condições. A chuva ainda  está a cair. O que temos  de fazer é ir atrás dessas condições para aliviar o sofrimento”, explicou o edil de Maputo.

E o alívio ao sofrimento das pessoas afectadas pelas fortes chuvas passa, segundo Rasaque Manhique, pelo escoamento das águas em zonas mais críticas.

“Estamos a  fazer intervenções. Como sabe, há dias fizemos a aquisição de motobombas industriais. Esta é a solução do problema? Não é, mas precisamos de aliviar o sofrimento das pessoas para que, na fase seguinte, possamos ter intervenções concretas”, esclareceu Rasaque Manhique.

Por agora, o processo de intervenções abrange outras áreas críticas, com é o caso das barreiras da Marginal, que estão a ser vencidas pela fúria das chuvas.

“Há, ali, muitos problemas. Estamos a fazer uma intervenção primária, que passa pela  limpeza das valas do talude e, também, a manutenção de valetas de crista que ali estão e que vão permitir que a água encontre o seu caminho”, acrescentou o dirigente.

Rasaque Manhique falava na tarde desta terça-feira, durante um encontro de apresentação de propostas de intervenção  para estabilização e manutenção de taludes, evento que juntou o município, ambientalistas, arquitectos e engenheiros.

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